Comunicado Político PCR – Bolívia

Internacional

Na atual conjuntura, as contradições interimperialistas se intensificam. O bloco da União Europeia/EUA mostra seu caráter belicista em conflitos armados no Oriente Médio ao financiar grupos terroristas com a intenção de controlar os recursos naturais. As condições de vida desesperadas para as classes populares na Europa e nos Estados Unidos levaram ao fortalecimento das tendências fascistas, xenófobas, racistas e chauvinistas. A clara expressão desse fenômeno é Donald Trump.

O poder financeiro do emergente bloco imperialista (China/Rússia) é reforçado por empréstimos e ciclos de dívida externa, buscando ainda a depreciação do dólar. Esse bloco, apesar de sua história, é tão capitalista e imperialista como o bloco da Otan.

Na América Latina, os desastres naturais nas últimas semanas têm nos mostrado o valor da solidariedade e da organização popular ante a ineficiência dos governos capitalistas, com destaque para México e Cuba nos esforços populares de reconstrução.

 

Nacional

Na Bolívia, após 11 anos de governo, o MAS começa a experimentar os efeitos negativos dos preços internacionais das matérias primas (hidrocarbonetos e minerais) sobre nossa economia, supostamente “blindada”. Podemos observar as reduções nos orçamentos municipais, departamentais e universitários; da mesma forma, a taxa de crescimento do PIB não atinge 4,5%, sendo o menor crescimento nos últimos sete anos. Além disso, soma-se a esse fato a Lei de Incentivos à Exploração, que entrega 12% do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos) às empresas transnacionais em troca da exploração de hidrocarbonetos.

Dentro do MAS, Evo Morales ainda desempenha um papel semibonapartista ao buscar o consenso entre as diferentes facções da burguesia e, apesar de sua derrota eleitoral, ainda mantém uma forte base social entre setores populares, cujas condições de vida melhoraram com as políticas de redistribuição econômica. Devemos demonstrar ao povo boliviano que, diante da falsa dicotomia entre governismo e oposição burguesa, a solução é organizar a alternativa popular.

Os escândalos de corrupção dentro das fileiras oficiais são cotidianos, levando a uma deslegitimização das forças sociais que compõem o governo. Um exemplo claro é o prefeito de Achacachi, acusado de corrupção, defendido e apoiado pelo oficialismo ante a mobilização popular contra ele. No entanto, embora o MAS mantenha sob seu controle corporativo as organizações matrizes do movimento popular, há surtos de rebeldia e tentativas de recuperar a independência sindical. Em resposta a protestos sociais (ainda regionais, mas com tendência a uma maior articulação) o Estado responde com crescente repressão, judicialização e criminalização. Esta reação será reforçada quando o novo Código Penal for aprovado. Em face às ameaças e às crescentes tendências autoritárias, devemos manter nossa vigilância revolucionária e tomar as medidas de segurança necessárias.

Nas eleições, a derrota de 21-F (21 de fevereiro de 2016, data do referendo em que Evo perdeu a possibilidade de recandidatar-se a presidente) levou o MAS ao desespero, cuja principal tarefa tornou-se permitir “constitucionalmente” Evo a uma futura re-(re)-eleição, apresentando o recurso de inconstitucionalidade abstrata contra a própria Constituição. Enquanto isso, a oposição burguesa não apresenta uma alternativa ao país e limita-se a manter seus espaços de poder regionais.

No caso das próximas eleições judiciais, é claro que “democratizar” a nomeação das altas autoridades judiciais não transforma o apodrecido Poder Judiciário que está a serviço das classes dominantes e do governo de plantão. Chamamos a expressar a rejeição popular ante o autoritarismo, a corrupção e a prorrogação mediante o voto nulo.

Em relação aos projetos atuais, o governo do MAS mantém sua visão de desenvolvimento extrativista e monoprodutor. Apesar do discurso “pachamamista”, ele impulsiona os megaprojetos como a estrada através do TIPNIS e as represas Bala-Chepete, entre outros. Este modelo desenvolvimentista está ligado a compromissos com organismos financeiros internacionais, com os quais o país tem hoje uma relação de dívida externa/PIB superior a 42%. Cabe destacar que esses projetos refletem uma visão da opressão nacional e do colonialismo interno (tanto do Estado quanto da Igreja) que atentam contra o direito à autodeterminação dos povos e nações indígenas, impondo uma visão externa de desenvolvimento.

Em termos acadêmicos, a Universidade Boliviana está em crise devido à falta de recursos econômicos, à má gestão e aos grupos de poder internos. Os processos de credenciamento e autoavaliação são uma tentativa de impor a visão ideológica dominante e reduzir o conteúdo crítico das carreiras. Devemos lutar para recuperar o papel da Universidade, em todos os aspectos, em relação às lutas sociais das maiorias exploradas.

O governo atual também não mostra nenhuma tentativa de combater o machismo que se manifesta com um feminicídio a cada três dias, além de outras formas de violência. Por outro lado, a questão do aborto não será resolvida pelo projeto de Código Penal, mantendo e causando a morte de centenas de mulheres por ano nas mãos dos abortistas clandestinos que estão lucrando, livres e “inocentes”.

Os comunistas bolivianos têm a árdua tarefa de continuar avançando na consolidação do Partido Comunista Revolucionário, estabelecer e fortalecer nossas frentes de massa no trabalho sindical, estudantil e de gênero, redobrar os esforços de formação política e da imprensa revolucionária sob a orientação de construir uma força de vanguarda que lute pela Revolução Socialista.

 

La Paz, 23 de setembro de 2017

BIRÔ POLÍTICO DO PCR


Postado em 29 setembro, 2017 às 9:15.
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