1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML

O 1º de Maio em Portugal contou, neste ano, com a divulgação da mensagem da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML).

Na cidade do Porto, a segunda maior de Portugal, um panfleto foi distribuído para os manifestantes, e vários contatos foram realizados com militantes e organizações portuguesas.

A nota reivindicava que “1º de Maio é dia de sair às ruas para proclamar nossas demandas contra a exploração e a agressão da burguesia internacional e do imperialismo, e nossa aspiração de um mundo sem classes e sem exploração”.

O ato foi convocado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP) e teve como principais reivindicações o aumento do salário mínimo para 650 euros, a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais e o fim dos contratos temporários.

Ao final do evento, todos os presentes entoaram A Internacional, hino da classe operário em todo o mundo.

Da Redação

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Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará

O Movimento Luta de Classes (MLC) vem a público repudiar o covarde ataque promovido pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará contra trabalhadores rodoviários em greve no Município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

No final da tarde deste último sábado, dia 21 de abril, sindicalistas, trabalhadores da base e apoiadores da greve foram abordados por diversas viaturas quando realizavam uma caminhada pela BR-316 para encerrar as atividades do terceiro dia de paralisações. Segundo os relatos, os policiais já desceram dos veículos lançando bombas de gás e atirando balas de borracha. Cinco pessoas foram feridas e três detidas.

Entre os feridos, o caso mais grave foi justamente do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), Huellen Ferreira, atingido por balas de borracha e por estilhaços de bombas. Ele desmaiou no momento da agressão e bateu fortemente com a cabeça no chão, sendo levado desacordado ao hospital. Mesmo assim, ele e mais dois diretores do sindicato foram detidos.

Outro ferido foi o estudante universitário Matheus Nascimento, militante do Movimento Correnteza da UFPA, que, ao tentar ajudar Huellen, que já havia sido alvejado, foi também atingido por estilhaços de outra bomba, mesmo tendo deixado sua mochila no chão e levantado as mãos.

Os rodoviários de Belém (também em greve, comandada outro sindicato), Ananindeua e Marituba têm dado uma grande demonstração de unidade e combatividade, pois realizam, há quatro dias, uma greve com 100% de adesão nas garagens das empresas, mesmo com diversas decisões judiciais arbitrárias que determinaram o fim da paralisação.

A principal reivindicação da greve é o retorno à histórica jornada de seis horas e vinte minutos, que foi estendida para oito horas pela Justiça do Trabalho no ano passado. Os trabalhadores também exigem reajuste de 5% sobre o salário e vale-alimentação e melhorias das instalações dos terminais.

O Movimento Luta de Classes esteve e estará presente em todos os momentos da greve e chama todo o movimento sindical brasileiro a se solidarizar e apoiar os rodoviários da Região Metropolitana de Belém do Pará contra a exploração dos patrões e sua polícia estatal-privada.

Movimento Luta de Classes (MLC)
22 de abril de 2018

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Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores

O 11º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (ELACS) ocorreu em Bogotá, capital da Colômbia, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2017 nas dependências da Universidade Pedagógica Nacional e contou com a participação de cerca 200 sindicalistas de nove países:  Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, México e República Dominicana, além das Filipinas, que participou como convidado.

Desde a primeira edição, realizada na República Dominicana, em 1998, dirigentes sindicais da região têm promovido o ELACS com a finalidade de debater os problemas que mais afligem os trabalhadores, promover a integração regional de sindicalistas e estimular a luta de classes contra os patrões e contra a exploração capitalista.

Representando o Brasil, estiveram presentes ao 11º ELACS Thiago Santos, do Movimento Luta de Classes (MLC),Rêneo Augusto, do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio), e Keila Farias, da Central Única dos Trabalhadores no Estado no Rio de Janeiro (CUT-RJ).

O próximo ELACS ocorrerá no Equador, em 2019. A seguir, publicamos trechos da Declaração Política do 11º Encontro.

Da Redação

 

Declaração Política

 

Nós, delegados ao 11º ELACS, denunciamos as ações da burguesia imperialista e de seus sócios em nossos países, que multiplicaram as ações para descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores e dos povos por diferentes vias, principalmente baixando o valor da força de trabalho e impulsionando diferentes reformas trabalhistas, como no Brasil e outros países, com a intensificação da ofensiva contra dos direitos dos trabalhadores, os cortes dos investimentos  sociais na educação e na saúde, enquanto aumentam os subsídios aos bancos e às grandes empresas capitalistas, assim como se elevou o endividamento externo e interno e avançam as privatização de recursos naturais e empresas do setor público.

Em geral, esta ofensiva visa cortar direitos trabalhistas e ataca a liberdade de sindicalização, os acordos coletivos e o direito de greve, como premissas para impor condições precárias de contratação da força de trabalho, que assegurem a superexploração dos trabalhadores e, assim, garantir o aumento da taxa de lucro.

Neste campo, um dos mecanismos mais generalizados é a terceirização, recurso com o qual se busca excluir totalmente os trabalhadores terceirizados do acesso aos direitos trabalhistas, principalmente os direitos coletivos do trabalho.

Formam parte desta ofensiva a intensificação da criminalização e a judicialização da luta social, com novas ferramentas repressivas que provocaram assassinatos de líderes sindicais, camponeses e populares, assim como longas condenações contra os lutadores.

Muito mais grave é a situação das mulheres trabalhadoras, que enfrentam uma aguda discriminação e assédio sexual e laboral, além das reminiscências patriarcais, que condenam as mulheres trabalhadoras aos mais baixos salários e a uma dupla exploração; além dos ataques e ameaças a algumas de suas conquistas históricas, fruto da luta, como a proteção contra condições de trabalho  insalubres para as mulheres gestantes ou com crianças em fase de amamentação, a estabilidade provisória no emprego e a licença maternidade.

Reconhecemos a necessidade de fortalecer os esforços para ampliar a participação das mulheres no movimento operário e sindical.

Constataram-se também as sistemáticas agressões à seguridade social, que, por diferentes vias, atacou os direitos dos trabalhadores ativos e dos aposentados. Aceleram-se as ações para a privatização das instituições autônomas ou públicas da seguridade social para incorporá-las aos negócios dos grupos financeiros multinacionais e, por outro lado, piorando os já reduzidos direitos dos segurados nos países onde já se havia privatizado.

O 11º ELACS constatou também que esta ofensiva das burguesias e das classes dominantes de nossos países contra os direitos dos trabalhadores, enfrentaram resistência e luta por parte do movimento operário, com diferentes meios e mecanismos de luta que, se bem não puderam derrotar totalmente as ações da classe dominante, conseguiram que não fossem impostas em sua totalidade.

Destacam-se, neste plano, que as experiências da luta unitária, as jornadas gerais, alcançaram maior relevância dadas as restrições de acesso ao direito de greve. Ressaltamos também as experiências de combinação de diferentes formas de luta e a assunção de bandeiras políticas como o combate à corrupção, que é um produto do capitalismo; lutas que permitiram conformar acordos unitários com outros setores sociais e forças políticas democráticas, progressistas e de esquerda, como os povos indígenas, os camponeses, os estudantes e a juventude.

A partir da constatação destas valiosas experiências, nós, delegados ao 11º ELACS, reafirmamos nossos compromissos de qualificar e intensificar nosso trabalho para fortalecer as organizações sindicais e afirmar nelas as posições anticapitalistas, classistas e revolucionárias.

Nós, sindicalistas latino-americanos e caribenhos, ratificamos nosso compromisso com a defesa e o impulso de um sindicalismo classista, consequente com os princípios da liberdade de organização sindical, independência política de classe, autonomia, a luta de classes e o exercício da democracia sindical. O que nos obriga a denunciar e a combater a burocracia sindical, sua política de conciliação de classes e sua cumplicidade com a coorporativização do movimento sindical por parte do Estado burguês.

Comprometemo-nos também em elevar a prática da solidariedade de classe com todas as lutas operárias, camponesas, indígenas e populares da América Latina, do Caribe e do restante do mundo, como premissa para avançar na unidade sindical classista, assim como a mais ampla unidade com forças sociais e políticas da região, que enfrentam a dominação imperialista e a exploração do capital.

Assumimos o dever de preparar novas tarefas unitárias, como a de realizar cursos sindicais regionais que contribuam para a consolidação do sindicalismo classista em todos os países participantes.

Nosso 11º ELACS exalta o centenário da Revolução de Outubro, que estamos celebrando nestes dias, o passo histórico dos operários, camponeses, de todo o povo explorado da Rússia, que conquistaram o poder político para a construção do socialismo. Ratificamos nosso compromisso de seguir seu valioso exemplo. Da mesma forma, destacamos o exemplo de consequência com a causa revolucionária e com o internacionalismo proletário do imortal “Che” Guevara, pela passagem dos cinquenta anos de sua caída em combate. Nossa maior homenagem é continuar na luta pela transformação social!

Viva a unidade dos trabalhadores e dos povos da América Latina e do Caribe!

Viva o 11º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas!

 

Bogotá, 15 de outubro de 2017

 

 

Argentina

Corrente Classista e Combativa da Argentina

 

Brasil

Movimento Luta de Classes (MLC)

Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio)

Central Única dos Trabalhadores – Seção Rio de Janeiro

 

Colômbia

Coletivo Nacional Sindical Classista “Guillermo Marín”

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Pedagógica Nacional (Sintraupn)

União Sindical Operária – Subdireção Única de Oleoduto

Sindicato de Profissionais da Seguridade (Sinproseg)

Sindicato dos Trabalhadores da Caixa de Compensação Familiar do Cauca (Sinaltracomfa)

Sindicato Unitário dos Trabalhadores da Educação do Cauca (Sutec)

SunetCundinamarca

Juventude Democrática Popular (Judep)

Organização de Mulheres do Povo da Colômbia (OMPC)

Corporação para Pesquisa e a Educação Popular (Ciep)

Associação de Motoristas Autônomos (Acoin)

Sintraemsdes

Asmetrosalud

Sintracomfamiliar

União de Trabalhadores de Edatel (Unitrae)

Anebre

Sintraemcali

Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Serviços Gerais de Medellín (Sintraeevvm)

Sindicato Unitário de Trabalhadores da Educação do Norte de Santander (Sutens)

 

Equador

União Geral dos Trabalhadores do Equador (UGTE)

União Nacional dos Educadores (UNE)

Sindicato Único dos Trabalhadores do Ministério da Saúde Pública de Guayas (Sintum)

Federação Democrática dos Trabalhadores de Guayas (FDTG)

Comitê de Empresa dos Trabalhadores de Palmeras do Equador

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Católica do Equador

Mulheres pela Mudança

 

El Salvador

Coordenação Sindical Salvadorenha (CSS)

Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Gerais de El Salvador (Stinoves)

 

Guatemala

Coordenação Nacional da Unidade Sindical e Social (CNUSS)

Liga Internacional de Luta pelos Povos (ILPS)

 

México

União dos Trabalhadores da Educação (UTE)

União Geral dos Trabalhadores do México (UGTM)

Frente Popular Revolucionária (FPR)

Peru

Confederação Camponesa do Peru – Justiniano MinayaSoza

 

República Dominicana

Movimento de Trabalhadores Independentes (MTI)

Associação Dominicana de Professores (ADP) – Seccional Juan Herrera

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Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros

A companheira Julia Rosales, dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR) da Argentina, recebeu três tiros de um homem quando chegava em sua casa, na tarde do último dia 28 de agosto. Foram cinco disparos, dois acertaram seu peito e um, seu joelho. Ela permanece internada, mas sem perigo de morrer. Mais tarde, o carro de seu companheiro, Mario Segovia, dirigente nacional do PCR, foi destruído ainda não se sabe em que condições.

Julia é uma das principais lideranças da Corrente Classista e Combativa (CCC), organização que integra o Conselho de Economia Popular estabelecido pela lei de Emergência Social. Sua atividade estava concentrada, no último período, na campanha “Nenhum menino a menos para a droga”.

Em comunicado, o Grupo Memória, Verdade e Justiça destacou que “este fato acontece a pouco mais de um mês do desaparecimento forçado de Santiago Maldonado e que este atentado não está à margem do clima de ameaças e agressões a dirigentes sociais e políticos que se repetem na Argentina e que favorecem as ações repressivas do governo de Macri, indispensáveis para aprovar seus planos de ajuste, pobreza e entreguismo”.

Desaparecimento de Santiago Maldonado

O comunicado clama ainda pelo “respeito às terras dos camponeses pobres e originários, pela imediata liberdade dos presos políticos e pela aparição com vida dos desaparecidos”. No dia 1° de agosto, o jovem Santiago Maldonado, de 28 anos, desapareceu após ser perseguido pela Polícia Nacional argentina numa repressão à manifestação da comunidade mapuche no sul do país, na província de Chubut.

Em 1º de setembro, completando um mês de seu desaparecimento, milhares de pessoas protestaram na Praça de Maio, em Buenos Aires, exigindo que Santiago seja localizado com vida pelo Governo.

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A reforma dos patrões

Por Luiz Falcão

Daqui a 90 dias, começa a vigorar a Reforma Trabalhista aprovada de forma forjada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Com a reforma, os patrões, a classe capitalista, irão pagar salários mais baixos, poderão impor a jornada de trabalho que desejarem ao operário, implantar a terceirização em todos os setores da economia e até obrigar mulheres grávidas e lactantes a trabalharem em condições insalubres. Trata-se do maior retrocesso nos direitos dos trabalhadores brasileiros nos últimos 100 anos.

Um dos absurdos dessa reforma é adotar jornada intermitente em pleno século 21. Ou seja, em vez de o trabalhador ser contratado para uma jornada de oito horas por dia, como está na Constituição, o patrão tem as mãos livres para explorá-lo como quiser, podendo convocá-lo apenas alguns dias por semana e sem continuidade, além de não ser obrigado a depositar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a Previdência ou o pagamento das férias.O trabalhador fica totalmente desprotegido, sem nenhum direito, e terá enormes dificuldades para comprovar o tempo de trabalho para se aposentar. Este é um dos maiores crimes que já se cometeu em nosso país contra o trabalhador.

Aumento dos privilégios dos patrões

Também não será mais necessário que a homologação das demissões passe pelos sindicatos, o que significa que os patrões poderão pressionar e roubar os trabalhadores sem nenhuma fiscalização. A reforma ainda permite ao patrão alegar que a demissão foi de comum acordo e pagar apenas metade da indenização devida. Tem mais: com a reforma, os trabalhadores, embora sejam pobres, serão obrigados a pagar mais de dois terços das custas do processo para reclamar seus direitos na Justiça do Trabalho, embora tenha sido o empresário quem demitiu e não pagou o que era correto. Na prática, com a reforma, joga-se no lixo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Até a Organização Internacional do Trabalho (OIT) denunciou que essa mudança da legislação trabalhista no Brasil “desrespeita as convenções internacionais de número 98 (negociação coletiva) 151 (servidores públicos) e as convenções 154 e 155 (segurança e saúde dos trabalhadores)”. Para a OIT, os Estados membros têm a obrigação de cumprir e garantir os acordos ratificados e não desrespeitá-los.

Na realidade, a Reforma Trabalhista foi feita exclusivamente para atender os interesses da burguesia, da classe capitalista. Prova disso é que 74% dos senadores que votaram a favor da reforma são empresários. O restante, os outros 13%, embora não declarem, têm empresas em nomes de seus familiares. Aliás, o atual presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (CE) é dono, entre outras, de uma empresa de limpeza, transporte e segurança.

A mentira da livre negociação

Os empresários e seus economistas dizem que com a reforma haverá uma livre negociação entre patrão e empregado.

Acontece que na sociedade capitalista os meios de produção, as fábricas, as máquinas, as terras e também bancos, lojas e empresas em geral, são propriedade de uma classe muito reduzida de pessoas, a burguesia. Logo, os operários, para trabalharem, são obrigados a vender sua força de trabalho aos donos das empresas. Do contrário, não têm trabalho, viram pedintes ou morrem de fome. Vejamos, então, como será essa “livre negociação”:

“Os patrões dirão: operário, você quer trabalhar?  Temos um emprego para você. Agora, as condições são essas: jornada intermitente, não assinarei sua carteira de trabalho, você não poderá comprovar que trabalhou e só receberá pelas horas que eu o convocar.

– Ah, você é mulher e está grávida, então vai trabalhar em condições insalubres. Bem, estamos numa democracia, você tem o direito de dizer não. Diga logo se aceita a vaga ou não? Lembre-se, que a fila anda”.

Essa é a modernização das relações de trabalho imposta pelo Governo Temer, as Forças Armadas e o Congresso Nacional e que foi entusiasticamente comemorada pela Rede Globo e por todos os grandes meios de comunicação da burguesia.

Para se beneficiar da nova legislação, os patrões já começaram a demitir trabalhadores e trabalhadoras, deitando por terra a mentira de que a reforma trabalhista geraria mais empregos. De fato, o único emprego que tem aumentado no país é o informal (aquele em que o trabalhador não tem carteira assassinada) e o chamado por conta própria, ambos em condições extremamente precárias. Somente nos últimos dois anos, 2,7 milhões de empregos com carteira assinada foram eliminados no Brasil e várias empresas estão demitindo para contratar quando a nova lei passar a vigorar. As empresas do chamado setor automotivo, por exemplo, demitiram mais de 6.000 trabalhadores nos últimos meses. Os bancos, os supermercados e várias outras empresas também estão dispensando para contratar com base na draconiana reforma trabalhista, e o Governo Federal quer demitir 5.000 servidores públicos.

Tudo isso, quando se sabe que o país tem quase 14 milhões de trabalhadores desempregados (24 milhões se incluirmos aqueles que estão fazendo bicos ou que cansaram de procurar emprego e não encontrar) e 61 milhões de pessoas estão na lista de devedores porque não têm dinheiro para pagar suas dívidas.

Não bastasse, segundo a Fundação Abrinq, 23 milhões de brasileiros de até 14 anos vivem na pobreza, o dobro da população de Portugal. Mais: enquanto nega um reajuste de 4,6% no Bolsa Família, um custo que foi estimado em R$ 800 milhões, o governo federal gasta R$ 407 bilhões com o pagamento de juros para enriquecer ainda mais os banqueiros nacionais e internacionais.

Mas enganam-se os patrões e seu governo ao pensarem que os trabalhadores baixarão a cabeça a esse ataque aos seus direitos. O número de greves tem crescido e irá aumentar ainda mais após essa agressão dos patrões. No dia 29 de abril, 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços, foram às ruas e deixaram claro o tamanho da sua força. Uma nova greve geral foi marcada para o dia 30 de junho, mas as centrais sindicais subornadas pela classe capitalista boicotaram a greve.

Entretanto, a maior traição ainda não é essa. A Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência são apenas dois dos golpes que a grande burguesia nacional tem realizado contra a classe operária e os pobres em nosso país. Essa mesma burguesia entregou Olga Benario a Hitler, cedeu as riquezas do Brasil ao capital estrangeiro, permitiu que multinacionais e latifundiários tomassem posse das terras indígenas e dos camponeses, organizou uma das Forças Armadas mais reacionárias da América Latina, promoveu diversos golpes militares ao longo de nossa história, inclusive o de 1964, que assassinou homens e mulheres da estatura de Manoel Lisboa, Carlos Marighella, Manoel Aleixo,  Iara Iavelberg, Sônia Angel, Margarida Maria Alves, além de ter apoiado regimes como de Pinochet no Chile e ditaduras militares na Argentina e no Uruguai.

Deploravelmente, várias organizações e partidos políticos que se dizem de esquerda defendem como solução para os problemas do país a aliança com essa burguesia nacional. O próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que retirou dos porões do Congresso essa reforma trabalhista, foi eleito com o apoio do PCdoB. Não se trata de algo circunstancial. Um dos líderes desse partido, Aldo Rebelo, lançou recentemente um manifesto defendendo a união nacional com a burguesia. O próprio Michel Temer chegou à Presidência porque deu um golpe, mas também porque era vice-presidente de Dilma e do PT. Também o atual ministro da Fazenda, o banqueiro Henrique Meirelles, autor intelectual das reformas, foi presidente do Banco Central durante os dois governos de Lula. E a justificativa para essa aliança com a grande burguesia (pasmem) é que é necessário garantir a governabilidade. Agora, propagam que “Diretas Já!”é a solução para a crise. Não custa lembrar:  desde 1989, temos eleições diretas, mas a escravidão assalariada e a pobreza não acabaram e a classe capitalista aumentou ainda mais sua fortuna.

Exploração ou libertação

Também há outras organizações de esquerda que falam em socialismo, mas defendem a continuidade do sistema capitalista, alegando que é necessária uma política ampla na atual correlação de forças. Esquecem que a mudança na relação entre as classes depende de um árduo trabalho, de uma linha política correta, que só o marxismo-leninismo garante, e de nunca esconder a verdade da classe operária, a única classe verdadeiramente revolucionária, como já alertava Marx e Engels, em 1848: “Os comunistas rejeitam dissimular as suas perspectivas e propósitos”.

Além disso, a Reforma Trabalhista demonstra que os interesses da burguesia são opostos aos dos trabalhadores. De fato, o patrão é rico não porque Deus quer, mas porque ele explora o operário. O operário trabalha para os patrões, em troca de um pequeno salário, mas tudo o que ele produz com seu trabalho, o automóvel, o prédio, o sapato, etc, fica com o burguês, que vende o produto e se apropria do lucro. Esta é a razão do patrão ser rico e o operário continuar pobre. Com efeito, o regime capitalista é o pior sistema existente no mundo. Nele, apenas o burguês enriquece, o trabalhador morre de trabalhar, passam várias gerações e sua família continua vivendo na pobreza. A tão propagada modernização do capitalismo, como vemos com essa reforma, em vez de trazer progresso para o trabalhador aumenta seu sofrimento, retira seus direitos, destrói milhões de famílias e joga milhares de crianças na pobreza, obrigando-as a viver pedindo esmolas nas ruas.

Por isso, não é possível aos trabalhadores conseguirem uma vida melhor enquanto persistir o capitalismo, a exploração do homem pelo homem, a propriedade privada dos meios de produção. Os conciliadores, os defensores da harmonia entre a burguesia e o proletariado, querem e esperam que os empresários tenham uma consciência mais humana, sejam bondosos, mas agindo assim apenas impedem o avanço da consciência revolucionária nas massas populares. Sem dúvida, a única maneira de o trabalhador alcançar sua liberdade é se unindo aos seus companheiros e companheiras e lutando para acabar com a exploração capitalista, para conquistar o poder e substituir o sistema capitalista pelo socialista. Para avançar e mudar o atual quadro político em nosso país, é necessário fortalecer o movimento operário contra o movimento da burguesia, ter a doutrina da luta de classes como um princípio e um guia para as ações, defender o socialismo científico e lutar por um novo poder e um novo governo sem a participação da classe dos exploradores.

Lula Falcão é membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário e diretor de A Verdade

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Conheça como é o trabalho de coleta de assinaturas em apoio à Unidade Popular

O jornal A Verdade entrevistou Jailson Davi Nunes dos Santos e Natália Lúcia Barbosa Carneiro, militantes da Unidade Popular (UP) em Pernambuco, que, juntos, coletaram 2.549 assinaturas de apoio apenas no mês de julho.

Os dois fazem parte da Comissão Fixa de coletas da UP em Recife e são hoje os militantes que mais coletam fichas diariamente. Ambos começaram sua militância na União da Juventude Rebelião (UJR): Jailson, 28 anos, foi diretor da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe) e hoje faz parte do Movimento Luta de Classes (MLC); Natália, 25 anos, foi diretora em duas gestões da União dos Estudantes Secundaristas de Jaboatão dos Guararapes (Uesj) antes de ser tesoureira da Uespe;militou em várias cidades da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte e Garanhuns, e hoje integra o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

“Enquanto militante do MLB, estudo mais sobre política, coisa que eu não entendia muito. Com isso, vemos que os partidos que existem hoje não defendem de fato a classe trabalhadora. Defendem o capitalismo, a burguesia, e, ao longo do tempo, vemos que não há como conciliar, defender as duas classes. A Unidade Popular tem propostas da linha socialista, defende realmente a classe trabalhadora. E a ideia de construir a UP com os movimentos sociais do nosso país é uma forma muito acertada da política que a gente precisa ter no Brasil”, afirmou Natália.

Para Jailson, a conjuntura atual deve servir de exemplo para mostrar ao povo a necessidade de buscar uma alternativa. “Estamos passando por uma situação muito difícil para a classe trabalhadora, em que a cada dia mais e mais direitos estão sendo retirados pelos patrocinadores do golpe, os que financiaram as campanhas da maior parte dos partidos e querem continuar no poder, usufruindo dos benefícios que o Estado coloca para as elites”, afirmou.

Uma das coisas que impulsiona o grande número de assinaturas desses companheiros é a existência, em Recife, de uma Comissão Fixa responsável por coletas diárias no Centro da cidade, em estações de metrô e integração de ônibus. Para Natália, isso foi fundamental para que alcançasse esses números. “Quando eu não era da Comissão, eu pegava menos assinaturas. Fazer parte me fez ter uma perspectiva porque a comissão estipula uma meta diária. Isso é uma determinação que a gente vem criando no dia a dia das coletas”. Para ela, o contato com o povo também é um estímulo para construir a UP. “A experiência das pessoas, estudantes, trabalhadores, pessoas que não têm moradia, que relatam seus problemas. Isso faz a gente fortalecer nossa militância e se fortificar em construir a UP”.

Para Jailson, a realidade do nosso povo também é um incentivo para bater recordes de coleta. “Precisamos, sempre antes de fazer qualquer coleta, pensar na situação que o povo brasileiro vive, que nós mesmos enquanto militantes vivemos, a desigualdade, a violência, tudo o que tem de mazela na sociedade. Temos que enxergar isso antes de fazer qualquer coleta. Entender que não é só mais uma ficha, não é só mais uma atividade burocrática, mas sim que é uma atividade que vai dar muitos frutos”.

Mas a experiência da Comissão Fixa auxilia não apenas seus membros, e sim o conjunto de militantes que participam das coletas, avalia Natália:  “Quando a Comissão participa, as pessoas se sentem mais motivadas a recolher assinaturas. Se temos uma Comissão diariamente, isso estimula mais pessoas a participarem e isso faz com que a gente pegue mais contatos. Também ajuda na propaganda, pois as pessoas veem a UP com mais frequência e com mais gente nas ruas”. Isso tem ficado claro em Pernambuco, quando alguns militantes se alçam a coletar mais assinaturas que a Comissão Fixa, nos chamados Sábados Vermelhos, criando uma competição saudável. “Quem faz movimento social sabe que dependemos de nós mesmos para fortalecer o movimento. Só vamos conseguir construir a UP se tivermos determinação e se colocarmos a cara à tapa. A UP traz propostas muito importantes para nosso país e as pessoas vão se fortalecer mais”, afirmou Natália.

“Precisamos acabar com a dispersão durante as coletas, ter foco. Também utilizar discursos pequenos, mas com firmeza, segurança na hora de abordar as pessoas, que as convença, colocar que precisamos fazer alguma coisa para mudar nossa situação e a UP se propõe a isso”, disse Jailson.

Em 11 meses de campanha, a UP já conquistou mais de 300 mil assinaturas em todo país, graças à garra e empenho de companheiros e companheiras como Natália e Jailson, que se dedicam a construir uma nova sociedade. Com a determinação da militância, a Unidade Popular será uma realidade em breve no Brasil.

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“O socialismo é o futuro”

Entre os dias 26 e 28 de julho, aconteceu em Quito, Equador, o 21º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina, que reuniu dezenas de partidos e organizações revolucionárias de todo o continente americano, Europa e África. Promovido pelo Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador e pela Juventude Revolucionária do Equador, o seminário teve este ano como tema “A Revolução de Outubro e suas lições para os trabalhadores e os povos”. Durante três dias se debateu, num clima de fraternidade e solidariedade internacionalista, os principais ensinamentos da Grande Revolução Socialista Russa de 1917 e sua vigência para a luta que a classe trabalhadora trava atualmente contra a exploração capitalista e o imperialismo. A seguir, a declaração final do seminário.

Gabriela Gonçalves e Heron Barroso, Quito

 

Declaração final do 21º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina”

 

Há 100 anos, o proletariado russo mostrou o caminho pelo qual os trabalhadores e os povos do mundo devem seguir para conquistar sua emancipação. Seu exemplo é inesquecível, a despeito dos que tentam por todos os meios eliminar da memória o dia em que os operários descobriram o sol em meio à noite escura.

A revolução socialista de 1917foi a resposta histórica do proletariado revolucionário ao capitalismo e à toda a sociedade baseada na exploração e opressão, convertendo em realidade uma aspiração social. Esta revolução foi a confirmação prática da validade da teoria do socialismo científico, o marxismo, elaborada por Karl Marx e Friedrich Engels; de sua análise a respeito da inevitabilidade da decadência e da ruína do capitalismo; do papel que a classe operária cumpre para a derrota da burguesia e para o florescimento de uma sociedade caracterizada pela igualdade social, pelo progresso e pelo bem-estar das classes trabalhadoras: o socialismo, primeira etapa da sociedade comunista.

Outubro de 1917 deu à luz uma nova época, a época do imperialismo e das revoluções proletárias. Precisamente aí reside seu caráter histórico internacional. Desde então, o capitalismo tem experimentado muitas mudanças: houve um enorme desenvolvimento tecnológico e científico, os processos produtivos foram inovados, mas nada disso modificou sua natureza e a exploração de um ser humano por outro. Ao contrário, suas contradições fundamentais se mantêm e se aprofundam constantemente, da mesma forma que ocorre com as contradições interimperialistas e as existentes entre o imperialismo e os países e nações dependentes, fatores esses presentes quando os operários russos derrotaram primeiro a monarquia czarista e, em seguida, a república burguesa.

Os bolcheviques, sob a genial direção de Lênin e Stálin, deixaram uma enorme lição para a história. Evidenciaram que a revolução do proletariado se organiza atuando com flexibilidade tática, nunca perdendo de vista os objetivos estratégicos; que é preciso dar respostas criadoras às situações concretas que se apresentam à sociedade e confiar na iniciativa das massas; combater toda manifestação de oportunismo e revisionismo, sabendo utilizar todas as formas de organização e de luta e entendendo que só é possível aniquilar o poder dos inimigos de classe por meio da violência revolucionária organizada das massas. Os revolucionários russos demonstraram que tudo isso só é possível cumprir com a condição de que o proletariado conte com seu partido de classe independente, de novo tipo, o partido comunista.

Esta revolução, entendida como o processo prévio à conquista do poder e o período no qual se constrói o socialismo, deu significativos aportes teóricos ao marxismo, desenvolvendo-o conforme a nova época. Vladimir Ilitch Lênin elevou o marxismo a uma nova etapa, o marxismo-leninismo, que se converteu, desde então, no guia do proletariado e dos povos em luta pela revolução e pelo socialismo. Junto com Stálin, grande estrategista da revolução e da construção do socialismo, ambos deram indispensável aporte teórico e prático à doutrina do socialismo científico.

Durante os anos em que os princípios marxista-leninistas orientaram o processo de construção do socialismo, este demonstrou sua superioridade frente ao capitalismo em todos os terrenos: econômico, social, científico, cultural e desportivo. O socialismo comprovou sua capacidade para atender e resolver as necessidades dos trabalhadores e convertê-los em classe dirigente. Emancipou a mulher da opressão patriarcal e da exploração burguesa. Libertou as nacionalidades da opressão nacional através do exercício do direito à autodeterminação. Reconheceu direitos coletivos dos povos até então inexistentes no mundo. Deu livre curso à potencialidade reprimida da juventude. Levou a ciência, as letras, as artes e a cultura a quem antes vivia na ignorância. Com a economia planificada, estabeleceu o uso racional dos recursos naturais. Despertou a todo um povo que se sentiu criador de um novo mundo e deu um grande passo no processo de emancipação da humanidade.

Cem anos depois

Na Segunda Guerra Mundial, com o glorioso Exército Vermelho, dirigido por Stálin, derrotou a besta nazifascista, expressão da política mais reacionária da burguesia internacional. Foi neste contexto que vários povos de todos os continentes empreenderam processos revolucionários de libertação social e nacional que fortaleceram o campo socialista.

Após a morte de Stálin, o socialismo sofreu uma derrota política transitória na ex-União Soviética. No 20º Congresso do PCUS, uma camarilha revisionista que atuou em surdina durante vários anos no interior do partido tomou o controle do Estado, reverteu o poder dos trabalhadores e iniciou um processo de restauração capitalista que desembocou na queda da URSS em dezembro de 1990, quando o capitalismo já era completamente dominante naquele país. Isso de maneira alguma significa o fracasso do socialismo, como afirmam os defensores do capitalismo, mas um revés que será superado pelos trabalhadores, pelos revolucionários e comunistas de todo mundo. O que sucedeu é a confirmação de que se o partido revolucionário do proletariado se afasta do marxismo-leninismo debilita os pilares da construção socialista.

Cem anos depois do triunfo da revolução dos sovietes, os revolucionários e comunistas de todo planeta não olhampara este acontecimento com nostalgia, mas o comemoram com os olhos no futuro, na luta que está à frente, nas batalhas que travam em cada um de seus países contra as classes dominantes e as potências estrangeiras.

Festejamos o centenário da Revolução Socialista Russa com otimismo porque sabemos que a história não se detém e em todos os continentes os trabalhadores, a juventude, as mulheres e os povos lutam, combatem por seus direitos e bem-estar, por liberdade, democracia, transformação social e pela paz. Estas lutas crescerão e se qualificarão, terão que mirar suas forças contra o sistema de exploração e seus mantenedores, contra a dominação imperialista, e darão início a uma nova onda de revoluções sociais, nas quais o legado dos operários russos e de Lênin e Stálin estará presente.

O socialismo é o futuro. Esse futuro foi plantado há cem anos, e hoje há ventos em todos os cantos do mundo que o farão florescer novamente. E é para que assim seja que os trabalhadores, os povos e os comunistas lutamos hoje com as bandeiras do marxismo-leninismo em alto.

 

Quito, 28 de julho de 2017

Partido Comunista Revolucionário – Argentina

Partido Comunista Revolucionário da Bolívia

Partido Comunista Revolucionário – Brasil

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Juventude Democrática e Popular da Colômbia

Sindicato de Trabalhadores Independentes de Ofícios Variados de El Salvador

Escola Política Permanente de El Salvador

Partido Estadunidense do Trabalho – EUA

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador

Juventude Revolucionária do Equador

União Geral de Trabalhadores do Equador

União Nacional de Educadores – Equador

União de Artistas Populares do Equador

Partido Comunista da Espanha (marxista-leninista)

Plataforma Comunista – Itália

Partido Comunista do México (marxista-leninista)

Frente Popular Revolucionária do México

União da Juventude Revolucionária do México

Movimento 26 de Abril – Porto Rico

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Partido Socialista Revolucionário – Peru

Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana

Partido dos Trabalhadores – Tunísia

Partido Marxista-Leninista do Peru

Bloco Democrático Popular – Peru

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Democracia burguesa é sinônimo de corrupção e enganação dos eleitores

A cada dia, novas denúncias de corrupção deixam claro que os atuais partidos políticos não passam de marionetes da classe capitalista, e que a democracia no capitalismo é uma grande ilusão.

De fato, somente uma grande empresa privada, a Odebrecht, revelou por meio de seus donos e executivos que tinha total domínio sobre cinco ex-presidentes da República (Fernando Collor, José Sarney, FHC, Lula e Dilma), sobre o atual presidente em exercício Michel Temer, sobre nove governadores (Marconi Perillo (PSDB-GO), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Flávio Dino (PCdoB-MA), Tião Viana (PT-AC), Renan Filho (PMDB-AL), Paulo Hartung (PMDB-ES), Beto Richa (PSDB-PR) Marcelo Miranda (PMDB-TO, Robinson Maria (PSD RN), João Colombo (PSD SC); sobre os atuais e ex-presidentes da Câmara e do Senado – deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eduardo Câmara (PMDB-RJ), sobre os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sete ministros do atual governo e mais de 100 parlamentares de 26 partidos.

Todos eles receberam milhões em propina para suas campanhas eleitorais; em troca, entregaram obras públicas superfaturadas para a Odebrecht, editaram Medidas Provisórias e leis para favorecer  a empresa.

Vejamos algumas dessas revelações.

Dois diretores da Odebrecht – Marcio Faria e Rogério Araújo – afirmaram em depoimentos a Justiça que tiveram uma reunião no escritório de Michel Temer, em São Paulo, na qual acertaram o pagamento de R$ 40 milhões ao PMDB. O encontro ocorreu no dia 15 de julho de 2010 e o dinheiro era referente um “pedágio” de 5% sobre contrato de US$ 825 milhões entre a Odebrecht e a Petrobras.

Marcelo Odebrecht, dono da empresa e presidente até sua prisão, declarou que passou em 2014 via caixa dois, R$ 130 milhões para a campanha eleitoral do PT, R$ 7 milhões para o PCdoB, R$ 5 milhões para o PDT e R$ 5 milhões para o PRB.

O dono da Odebrecht afirmou ainda que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 50 milhões da sua empresa e da empreiteira Andrade Gutierrez em troca das obras de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. A propina foi acertada em 2008, quando Aécio Neves era governador de Minas Gerais e parte desse dinheiro foi depositado em contas em Cingapura, país situado no sudeste da Ásia. A Odebrecht repassou mais R$ 5,2 milhões para Aécio Neves entre 2007 e 2009 pela participação da empresa nas obras da Cidade Administrativa.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral recebeu um total de R$ 58 milhões da Odebrecht para superfaturar as obras da Linha 4 do metrô e do PAC do Alemão.

Essas obras pagas com o dinheiro público eram superfaturadas, ou seja, tinham seus valores multiplicados para aumentar o lucro da empresa privada e desses enormes lucros se retiravam alguns milhões para os partidos burgueses e seus políticos.

A obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), por exemplo, foi projetada para ter um custo de US$ 6,1 bilhões (R$ 19 bilhões). Após mudanças no projeto, os custos saltaram para US$ 30,5 bilhões (R$ 95,1 bilhões) e, podem, ainda, chegar a US$ 47,7 bilhões (R$ 148,8 bilhões) já que até hoje a obra não foi concluída.

Segundo José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, o governador do Maranhão, Flavio Dino, do PCdoB, recebeu quando era deputado federal, R$ 400 mil para defender em plenário um projeto de lei que beneficiava a construtora.

Por outro lado, a empresa se juntou a outras empresas para formar cartéis e dividirem esse roubo que faziam do dinheiro público.

Este é o caso da construção do novo Maracanã para a inesquecível Copa do Mundo de 2014. Para essa obra, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta Engenharia formaram um cartel e em combinação com o governador do Rio e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), elevaram o orçamento original de R$ 700 milhões para R$ 1,2 bilhão (um superfaturamento de R$ 211 milhões).  Para fraudar essa licitação, as três empresas pagaram R$ 7,3 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral e conselheiros do TCE.

No total, a Odebrecht passou R$ 396 milhões de propina para o PMDB e, entre 2008 e 2015, cerca de R$ 300 milhões para o PT.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu R$ 10,3 milhões em recursos de caixa dois para sua campanha ao governo do estado, em 2014 e Luiz Fernando Pezão (PMDB) recebeu R$ 20,3 milhões também em caixa dois para a campanha ao governo do Rio em 2014.

Em nove anos, de 2006 a 2014, a empresa confessou ter distribuído US$ 3,39 bilhões (R$ 10,7 bilhões) em propinas aos atuais partidos políticos existentes no país.

Todos esses bilhões dos cofres públicos que foram para essas empresas privadas e acabaram nos bolsos e nas contas bancárias dos seus donos e de suas famílias poderiam ter sido usados para pagar os salários atrasados dos aposentados, dos funcionários públicos, e realizar investimentos na Saúde, em moradia popular ou na Educação, se vivêssemos numa sociedade sem a propriedade privada dos meios de produção.

Porém, não é só a Odebrecht a única empresa capitalista que financia os partidos burgueses e controla os governantes. Tampouco esse fenômeno ocorre apenas no Brasil; trata-se de uma característica de todos os países de economia capitalista.

A Siemens, multinacional alemã, gastou US$ 1,4 bilhão em propinaspara subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países, como EUA, China, Israel, Nigéria, Brasil, Argentina, Venezuela, entre outros. O modelo é o mesmo que vemos em nosso país: notas fiscais falsas foram criadas para permitir pagamentos mediante falsos contratos de consultoria para identificar serviços que nunca foram prestados.

No Brasil, a Siemens e a francesa Alston formaram um cartel para fraudar licitações e trens de metrô nos governos do PSDB em São Paulo, gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Após analisar 16 contratos, o Ministério Público concluiu que esse cartel superfaturou cada obra em 30% e os prejuízos ao povo paulista somente nesses negócios chegaram a R$ 425,1 milhões.

Também houve formação de cartel em contratos de manutenção de trens firmados entre outubro e novembro de 2007 e aditamentos feitos entre os anos de 2013 e 2014 com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As empresas envolvidas, além da Siemens, foram Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Ttrans, MGE-Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Temoinsa,  Tejofran e  Montagens e Projetos Especiais.

As indústrias automobilísticas também receberam bilhões de isenção fiscal, empréstimos com juros pagos pelo Estado e até dinheiro público para pagar salários de trabalhadores que prestavam serviço para essas empresas privadas, caso do Plano de Proteção de Emprego (PPE), que não impediu os milhares de demissões no ABC, mas permitiu que as montadoras continuassem tendo lucros mesmo com a queda na venda de carros.

A maracutaia foi feita por meio de Medidas Provisórias editadas pelo Governo e aprovadas pelo Congresso e que eram apresentadas como necessárias para o desenvolvimento do país. De acordo com E-mails apreendidos pela Polícia Federal, as montadoras gastaram cerca de R$ 36 milhões para garantir a edição da Medida Provisória 471, assinada em 20 de novembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 471 concedia descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 2011 a 2015, e foi aprovada em março no Legislativo quando virou Lei 12.218.

Cláudio Melo Filho, executivo da Odebrecht, revelou que as contribuições que a empresa fez para a campanha do governador Renan Filho (PMDB), na campanha de 2014, foram uma “contrapartida para o forte apoio de seu pai, o senador Renan Calheiros, aprovar a renovação de contratos de energia.” Segundo esse corruptor, “Você aprovava uma coisa no Ministério da Fazenda e aí ia pro Congresso Nacional. Quando o pessoal do Congresso percebia que tinha interesse das empresas por trás, você tinha que assumir um compromisso com eles”.

Ele disse ter pago R$ 22 milhões ao senador Romero Jucá (PMDB RR) e que foram divididos com Renan Calheiros e Eunício Oliveira. Melo Filho ainda narrou como foi a aprovação da Medida Provisória 613 de 2013. O texto dessa MP foi enviado pela presidente Dilma Rousseff e criou o Reiq, um programa que isentou indústrias químicas de pagar impostos na compra de matérias-primas. Como se sabe, a Odebrecht é proprietária da indústria química Braskem, uma das maiores beneficiárias com a lei. Após a aprovação do Reiq, a Odebrecht fez em 2014 um pagamento de R$ 100 milhões de caixa dois para campanha da chapa Dilma-Temer.

Como vemos, o imenso crescimento que a Odebrecht teve nas últimas décadas (em 2015, o faturamento da companhia alcançou R$ 130 bilhões e seu plano era chegar aos R$ 200 bilhões em 2020) não foi fruto da inteligência nem da eficiência da empresa, mas dessa gigantesca rede de corrupção que a empreiteira montou e da exploração dos seus trabalhadores.

O ex-senador Sérgio Machado, presidente da Transpetro por 12 anos, empresa da Petrobras que atua nas operações de importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol, ao confessar seus crimes declarou que o mesmo esquema de superfaturamento de obras e de propinas vigente na Petrobras atinge vários outros setores do governo, como o Departamento Nacional de Transportes, o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Fundação Nacional da Saúde, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Docas, e Furnas.

Portanto, os ricos constroem suas riquezas assaltando os cofres públicos, corrompendo os governantes e seus partidos e explorando os trabalhadores. Na realidade, numa economia capitalista, toda a estrutura do Estado é capturada e dominada pelas empresas privadas.

Mas o Poder Judiciário, que aparentemente está fazendo justiça, compõe igualmente a estrutura do Estado, e favorece o capital privado. Exemplos: o bilionário Eike Batista, acusado de crimes de lavagem de dinheiro para ocultar aproximadamente US$ 100 milhões, foi colocado em liberdade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o mesmo ocorreu com a mulher e cúmplice do ex-governador do Rio Sergio Cabral, Adriana Ancelmo, que saiu da prisão após três meses de sua detenção.

Por outro lado, não são apenas as grandes indústrias que controlam os partidos burgueses e os governantes em nosso país; os bancos estão também entre os que mais participam desse monstruoso esquema criminoso que tira verbas da saúde pública para enriquecer uma minoria de ricos. Afinal, é por meio deles que o dinheiro sai do país e vai parar em contas na Suíça ou em paraísos fiscais.

Os bancos doaram legalmente para os três principais candidatos em 2014 (Dilma, Aécio e Marina) um total R$ 32 milhões. A Chapa Dilma-Temer recebeu R$ 15.825 milhões; a chapa do PSDB recebeu 10.110 milhões e a do PSB R$ 6 milhões. Terminada as eleições, ocorreu o que todos vimos: altas consecutivas da taxa de juros, a Selic, para 14,25% em 2015, acelerando e agravando a recessão no país, mas beneficiando imensamente os donos dos títulos da dívida pública e dos cartões de crédito que são pagos pelas famílias brasileiras: os banqueiros.

Governo Temer aumenta corrupção

Com o golpe do impeachment de Dilma, a corrupção não acabou; cresceu.

De acordo com a Receita Federal, no processo de compra do Unibanco pelo Itaú, os acionistas do Unibanco teriam vendido suas ações por cerca de R$ 12 bilhões para a empresa que administra o Itaú, a Itaú Holding. O valor seria inferior ao do mercado. Depois, o Itaú teria comprado essas ações da Itaú holding por um preço mais alto, gerando um enorme ganho de capital, a diferença entre o valor de compra e o de venda. Por essa falcatrua, o Itaú teria que pagar ao Tesouro Nacional mais de R$ 20 bilhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, no dia 11 de abril de 2017, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) isentou o Itaú de pagar R$ 25 bilhões de impostos. Detalhe: o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn,é simplesmente um dos donos do Itaú.

Há capitalismo, há corrupção

No entanto, no último dia 25 de abril, o Banco do Brasil foi obrigado a cancelar a licitação de propaganda vencida pela agencia MultiSolution, pois ficou comprovado que o resultado já estava previamente combinado entre a empresa e a direção do banco. A MultiSolution e outras duas empresas iriam dividir um contrato de mais R$ 2,5 bilhões por 60 meses, quando se sabe que o governo Temer, quando muito, não tem mais de 20 meses. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ao Ministério Público a abrir investigações contra sete ministros do governo, acusados de corrupção.

Aos que pedem a volta da ditadura para pôr fim à corrupção, vale ainda lembrar que também naquele período os desvios de recursos públicos eram também constantes. O empresário Ricardo Semler escreveu em artigo publicado na Folha de S. Paulo que sua empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras durante os governos militares: “ Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito. (…) Até em Paris sabia-se dos porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas. (FSP, 21/11/2014)

Pequenos favores

Além de milhões de propina para os atuais partidos, a Odebrecht adotou a política, nas palavras de seu dono, de conceder pequenos favores aos governantes eleitos.

Em depoimento Justiça, o diretor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, revelou que a empreiteira pagava mensalmente a Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula um valor de R$ 5 mil. Em entrevista no dia 13 de abril à Rádio Metrópole, de Salvador, Lula não negou os pagamentos; disse que não tinha culpa se a Odebrecht pagava R$ 5 mil por mês ao seu irmão, embora ele não fosse funcionário da empresa.

Por sua vez, o dono da Odebrecht, Emilio Odebrecht, disse em depoimento que a reforma em um sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva custou à construtora cerca de R$ 700 mil. Segundo ele, foi a ex-primeira-dama Marisa Letícia quem pediu ajuda para concluir as obras, que já estavam em andamento na propriedade. O pedido foi feito em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Ele declarou ainda ter falado do assunto com Lula em 30 de dezembro de 2010, penúltimo dia de seu segundo mandato como presidente: “Eu estive com ele lá em Brasília e aí eu disse: ‘Olhe, chefe, o sr. vai ter uma surpresa e nós vamos garantir o prazo naquele programa lá do sítio’. Ele não fez nenhum comentário, mas não botou nenhuma surpresa’.

Emilio Odebrecht também declarou que Lula ajudou sua empresa a ter “relações diferenciadas” com os sindicalistas do setor petroquímico da Bahia e que ajudou a escrever a famosa Carta aos Brasileiros apresentada por Lula nas eleições de 2002. O milionário afirmou que a Odebrecht financiava palestras do ex-presidente Lula em países africanos para que a imagem da empresa ficasse atrelada ao carisma de Lula. Para isso, a empresa custeava o transporte em aviões fretados, hospedagem e demais gastos do ex-presidente e que o valor de cada palestra variava entre US$ 150 mil e US$ 200 mil.

Em nota, o Instituo Lula afirmou que “Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas. Entre elas, Pirelli, Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram cobrados os mesmos valores. Todas foram realizadas, e a comprovação de tudo relacionado às palestras já está na mão do Ministério Público do Distrito Federal e do Paraná. A imprensa deu a entender que a Odebrecht teria “inventado” essas palestras. Isso não foi dito de forma alguma mesmo nos depoimentos, que indicaram que as palestras eram lícitas e legítimas. E a Odebrecht não foi a primeira empresa, nem a segunda, nem a terceira a contratar palestras de Lula. Microsoft, LG e Ambev, por exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores antes da Odebrecht.” (http://www.lula.com.br)

Tem mais:  além de corromper presidentes, governadores, parlamentares e partidos, a Odebrecht também comprou jornais e revistas da imprensa burguesa. Emílio Odebrecht, também dono da Odebrecht e atual presidente do Conselho de Administração da empresa, confessou que a empreiteira deu apoio financeiro aos meios de comunicação da burguesia, entre eles os jornais Estado de Minas, Estado de São Paulo, A Tarde, Jornal do Brasil, Correio Braziliense, a revista Carta Capital, e que publicou balanços nos jornais diários e propaganda nas revistas da burguesia unicamente para apoiá-las.

Por sua vez, os atuais partidos políticos não negam que receberam esse milhões, dizem que foram doações legais. Ou seja, confessam que foram financiados pela Odebrecht, por bancos e por outras empresas privadas e defenderam seus interesses; não têm, pois, nenhuma vergonha de serem comprados dessa maneira.

Bem houve tempo que vender e comprar um homem ou uma mulher era um negócio legal, mas isso não tirava desse ato seu caráter indigno, imoral e vergonhoso. Ademais, aqueles que eram verdadeiros revolucionários, em vez de conciliarem com essa legalidade deram sua vida para acabar com a escravidão.

Mas o que tudo isso significa?

Na realidade, todas as empresas privadas praticam fraudes e corrupção nos países capitalistas. Se há capitalismo, há, consequentemente, corrupção. Esta é uma das características deste sistema.

Primeiro, que as empresas privadas, capitalistas, além de explorarem impiedosamente os trabalhadores, pagando salários baixos e desrespeitando os direitos trabalhistas, e de se apropriarem das mercadorias que esses operários produzem, controlam os partidos burgueses e o Estado por meio da corrupção.

Segundo, que a proposta apresentada pela democracia pequeno-burguesa e seus representantes de financiamento público das campanhas, isto é, a proibição de as empresas privadas fazerem doações a partidos e candidatos, é uma grande ingenuidade política ou apenas mero oportunismo.

Sem dúvida, grande parte do dinheiro que a Odebrecht repassou para os atuais partidos não foram doações legais, mas sim por fora, o chamado caixa dois. Ora, o caixa dois já é proibido por lei hoje, e essa proibição não impediu a corrupção eleitoral.  De fato, Mônica Moura, esposa e sócia do marqueteiro João Santana, declarou ter recebido R$ 18 milhões em 2008 numa conta na Suíça. Em 2010, ela disse que recebeu mais R$ 10 milhões da Odebrecht referentes à campanha de Dilma-Temer e ainda afirmou que todas as campanhas que fez tiveram caixa dois: “Quando eu era apenas uma funcionária de outros marqueteiros, sempre trabalhamos com caixa 2, com recursos não contabilizados. Em todas as campanhas”. Assim, não será uma nova lei, proibindo o que já é proibido, que porá fim a essa corrupção.

Depois, há variadas formas de fraudar as campanhas eleitorais na democracia burguesa, como, por exemplo, depósito em contas no exterior e, após alguns anos se aprovam normas para legalizar esse dinheiro. Vejamos um exemplo: segundo diretores da Odebrecht, a empresa doou R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha de José Serra (PSDB), em 2010. A campanha era para presidente do Brasil, mas o dinheiro foi depositado numa conta na Suíça em nome de Ronaldo Cezar Coelho, integrante da coordenação da campanha. Porém, após a aprovação da chamada lei da repatriação (Lei 13.428/2017), que permitiu que os empresários que enviaram dinheiro ilegalmente para o exterior pudessem legalizá-lo, o sr. Ronaldo Cezar Coelho, pagou uma pequena multa, e trouxe esse montante de volta ao Brasil, e o dinheiro desse crime virou um capital lícito e honesto.

Ademais, mesmo nos países capitalistas em que existe financiamento público, é uma prática comum o caixa dois ou as doações ilegais para partidos e candidatos, como provam as eleições na França. Portanto, tal proposta não resolve o problema, mas apenas serve para ludibriar as massas de que as eleições burguesas são democráticas e que todos têm as mesmas condições de disputá-las.

Com efeito, os ricos são os donos das gráficas, das fabricas de papel, das Tvs, de grandes jornais e rádios, das chamadas redes sociais e das operadoras de celulares, quando querem censuram ou simplesmente impedem a opinião dos trabalhadores e despejam diariamente mentiras pelos seus poderosos meios de comunicação. São também donos dos prédios, não trabalham e dispõem de todo o tempo para fazer política para os ricos.

Ora, que igualdade existe entre um candidato que é empresário, tem fortunas, terras, compra prefeitos, vereadores e os conhecidos cabos eleitorais e um operário ou camponês que recebe um ou dois salários mínimos e vai disputar um mandato de deputado ou de governador?

Esta é a razão de a imensa maioria dos vitoriosos nas eleições para presidente e governadores, deputados e senadores serem ricos ou financiados por grandes empresários ou igrejas que enganam seus fiéis. Em resumo, trata-se de uma democracia organizada de tal modo que as massas trabalhadoras não possam assumir o governo nem de fato governarem.

Nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, os dois principais candidatos DonandTrump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata, gastaram em suas campanhas a fortuna de US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8,3 bilhões), segundo   estimativa do Centro de Políticas Responsáveis (CRP, sigla em inglês); uma ONG que monitora o financiamento político nos EUA.

Mais uma vez perguntamos: que operário pode reunir de 2 a 4 bilhões para concorrer em igualdade de condições com os dois candidatos dos bancos monopólios e bancos norte-americanos ou das poderosas indústrias bélicas e de petróleo dos Estados Unidos?

Aliás, esse mesmo país que se diz a maior democracia do mundo, desencadeia várias guerras no mundo, invade países, massacra povos, depõe governos, joga bombas sobre hospitais e escolas, mata crianças, mulheres. No Afeganistão, os EUA jogaram no dia 13 de abril na região de Nangarhar, a “mãe de todas as bombas” – uma das mais potentes do arsenal norte-americano. Pior:  faz tudo isso dizendo defender a democracia, a liberdade e igualdade! É isso uma verdadeira democracia? Não! Mas é a democracia burguesa.

Em outras palavras, para existir uma verdadeira igualdade entre os partidos e as pessoas é indispensável que os trabalhadores e os pobres sejam também donos das gráficas, das TVs, dos rádios, das indústrias de papel, dos edifícios, dos bancos e que os proletários tenham tempo para fazer política, e não trabalhem 12 horas por dia.  Só depois de a classe operária deixar de ser explorada, ser, portanto, dona dos meios de produção, é que se pode falar em democracia e em igualdade.

Ora, a burguesia, a classe dos patrões, não aceita em hipótese alguma que os operários sejam proprietários das fábricas e que os camponeses sejam donos da terra. Prova disso foi o que ocorreu no dia 3 de maio de 1995: o Exército – com tanques e metralhadoras – invadiu as refinarias e instalações da Petrobras e prendeu os petroleiros que realizavam pacificamente uma greve geral contra a privatização e por melhores salários e, a mando de FHC, milhares de trabalhadores foram arbitrariamente demitidos.

Até mesmo quando existe um governo progressista, imediatamente a classe capitalista se une e articula suas Forças Armadas para dar um golpe. Em janeiro 1964, João Goulart venceu com 82% o plebiscito que aprovou o presidencialismo para que ele implementasse a reforma agrária e as reformas de base no país, entre elas, o fim dos privilégios que as multinacionais norte-americanas tinham. Dois meses depois, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica e a burguesia nacional rentista e não rentista, apoiados pelos Estados Unidos, implantaram a mais feroz ditadura militar da história do país.

Não há mais lugar para ilusões

Desta forma, a proposta de resolver a atual e profunda crise econômica e política que o Brasil vive por meio do voto nas eleições de 2018 não passa de mais um sonho de uma noite verão. Sem dúvida, a experiência das eleições, desde a chamada redemocratização, de 1989 a 2014, mostra que, mesmo aqueles que os trabalhadores pensavam que iriam defender seus interesses e lutariam contra a dominação dos patrões, traíram seus compromissos com as massas populares e se transformaram em fantoches da grande burguesia nacional e internacional. Falam em desenvolvimento econômico, mas a vida demonstra que qualquer desenvolvimento num país capitalista acaba por formar grandes monopólios privados e um poderoso capital financeiro que dominam a economia, desempregam, milhões de trabalhadores e empobrece a imensa maioria da população.

Por tudo isso, os comunistas revolucionários e todos os verdadeiros democratas não podem ter nenhum tipo de ilusão na democracia burguesa e devem se preparar psicologicamente, ideologicamente e materialmente para uma revolução popular e ter claro que a participação nas eleições tem como objetivo desmascarar a demagogia dos políticos burgueses e pequeno-burgueses e conscientizar as massas da necessidade dessa revolução.

Por outro lado, diante do aprofundamento da crise do capitalismo e de suas contradições no Brasil e no mundo, muitos caem no pessimismo, dizem que já temos muitos partidos, e que não precisamos criar nenhum novo partido.  Mas a questão não é que existem muitos partidos, mas sim que os atuais partidos existentes defendem – todos eles – uma só classe, a classe dos banqueiros e dos donos das empresas, a classe capitalista.

De fato, os partidos políticos que estão no Congresso Nacional prestam serviços a um só partido: o partido da Odebrecht e da burguesia. Têm siglas diferentes, líderes diferentes e disputam eleições uns contra os outros, mas representam a mesma classe que explora os trabalhadores: a classe dos patrões.

Portanto, os operários e operárias, os trabalhadores sem-terra e sem-teto, a juventude rebelde, precisam unir forças para forjar nas ruas a unidade popular, construir um partido que tenha como estratégia a revolução e não a conciliação de classes, ou então continuarão sendo manobrados e enganados pelas classes dominantes. É claro que esse partido é um partido revolucionário; portanto, não será financiado por nenhum capitalista, viverá dos centavos que os pobres coletarem e o entregarem, e da luta cotidiana de seus militantes.

Em síntese, não ter ilusões de classe é, também, não ter ilusão na democracia burguesa; é, portanto, tomar partido da revolução e do socialismo.

Lula Falcão, membro do comitê central do PCR e diretor de A Verdade

 

(Publicado em A Verdade nº 194, maio de 2017)

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