7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca (APK)

O 7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca APK foi concluído com sucesso. O congresso ocorreu em uma situação onde todos os funcionários públicos estiveram nas barricadas da luta de classes, lutando contra os cortes e demandas dos empregadores deste setor de que as horas de trabalho deveriam ser aumentadas por um salário menor. Centenas de milhares de pessoas estiveram nas ruas para defender seus direitos e combater os novos ataques sistemáticos às condições de trabalho e ao setor público em geral. Atualmente, os funcionários dos sindicatos do setor público estão votando sobre seus contratos de trabalho para os próximos três anos.

Esta grande luta de massas ensinou à nova geração de trabalhadores a força da solidariedade e da luta sindical unificada. Os funcionários públicos também tiveram o apoio dos trabalhadores do setor privado, demonstrando que a luta de classes dos trabalhadores e trabalhadoras contra os capitalistas e o Estado capitalista está muito viva, ao contrário da propaganda burguesa. Essa luta se seguiu às lutas militantes dos trabalhadores do setor privado, em 2017.

Em muitas áreas, a luta da classe trabalhadora e de seus aliados se intensificou. Isto também se aplica à luta contra a integração na União Europeia neoliberal, que finalmente eliminou o chamado estado de bem-estar nórdico em ainda mais campos.

Também a luta contra a militarização e os preparativos de guerra dos países nórdicos foi intensificada – da Groenlândia e da Islândia à Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia, que são organizadas pelos Estados Unidos e pela agressiva aliança militar imperialista da Otan. A Dinamarca e os países nórdicos não são forças de paz, mas apoios aos EUA em sua intensa rivalidade imperialista que está transformando o Ártico e o Oceano Báltico em uma área de conflito e preparação para uma guerra em larga escala. O movimento pela paz é fortalecido em todos os países e coordenado em nível regional.

Nosso Partido tem estado ativo em todas essas lutas de classes, desempenhando um papel positivo e visível. Durante os três anos desde o último Congresso, fortaleceu suas posições na classe trabalhadora e entre o povo. Aumentou um pouco suas fileiras e ampliou sua organização. O APK enfrenta os desafios do próximo período com confiança e com espírito militante para novos avanços nas áreas definidas pelo Congresso.

O Congresso tomou novas e importantes medidas para trazer uma nova geração de quadros mais jovens, educados como líderes marxista-leninistas, na liderança do partido.

O 7º Congresso aprovou por unanimidade o relatório do Comitê Central e elegeu a nova liderança do Partido. Também aprovou o trabalho do Partido em relação à Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML), incluindo a realização da Conferência Mundial em 2019, na Dinamarca, e prometeu continuar e aumentar seu trabalho para fortalecer a influência da Conferência na Dinamarca e em todos os países nórdicos.

Do Congresso, nós, os marxista-leninistas dinamarqueses, enviamos nossas calorosas saudações revolucionárias à Conferência Internacional e a todos os seus partidos membros, nossos partidos irmãos, desejando à Conferência e a todos os seus partidos novos avanços em seu trabalho revolucionário, tão necessários para o futuro da humanidade. Comprometemo-nos a esforçar-nos para cumprir os nossos deveres como membro dinamarquês da Conferência.

Copenhague, maio de 2018

Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca – APK

Read More
Share 7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca (APK) on Facebook Tweet 7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca (APK)! Bookmark 7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca (APK) on StumbleUpon Digg 7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca (APK)! Bookmark 7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca (APK) on Delicious Bookmark 7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca (APK) on Mixx Bookmark 7º Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores da Dinamarca (APK) on Reddit

O fim do ETA e a tergiversação da realidade

No começo de mês de maio, a organização ETA¹ anunciou sua dissolução e o desmantelamento de todas as suas estruturas, como acúmulo das negociações pelo fim da luta armada, iniciadas em 2011. O fim do ETA serviu ao governo e aos meios de comunicação da oligarquia para lançarem-se numa campanha midiática de manipulação e tergiversação da realidade, insistindo até a exaustão na “derrota histórica da organização”, na “vitória da democracia”, na “dor gratuita causada por seus assassinatos”, no “caráter criminal e mafioso do grupo”, etc.

Porém, sobretudo, insistiram que não se deve permitir que se imponham o relato do ETA na análise do que ocorreu no País Basco nos últimos 60 anos. Tudo se reduz a que um punhado de assassinos causou um imenso dano e devem pedir perdão a suas vítimas. Fora disso seria fazer o jogo do ETA, mesmo que seja de um ponto de vista histórico.

Mas a realidade é muito mais complexa que a mensagem que nos enviam os meios de comunicação dominantes. No País Basco existiu – e existe – um problema político, e o ETA desempenhou um papel fundamental neste conflito. Isso é inegável. Sem esta problemática de caráter nacional, o ETA não teria aparecido nem conseguido os importantes apoios sociais que recebeu. Pode-se discutir o emprego da luta armada, mas uma parte importante da sociedade espanhola não considerou um crime terrorista o atentado que custou a vida de Carrero Blanco².

É preciso relembrar que o franquismo foi um regime fascista, que empregava uma violência brutal contra a população civil, e que a luta armada contra a ditadura era perfeitamente legítima. Se falamos de terrorismo, este qualificativo deve ser empregado, em primeiro lugar, ao regime franquista. No relato histórico sobre o ETA é necessário falar da dor das vítimas e das pessoas inocentes assassinadas, mas também é preciso integrar muitos outros elementos: as torturas selvagens das quais foram vítimas milhares de bascos nas delegacias e quartéis da Guarda Civil; o terrorismo de Estado e a repressão brutal sobre amplos segmentos da sociedade basca.

O maniqueísmo do governo e seus aliados pretende confundir a sociedade espanhola e criminalizar setores do povo basco. Não têm estatura moral os que afirmam que sempre estarão no lado das vítimas do ETA, mas se negam a condenar os crimes do franquismo e rechaçam sistematicamente as petições de “verdade, justiça e reparação” que lhes exigem os familiares das vítimas da ditadura.

Aqui há uma dupla régua, e não pode ser de outro modo, porque o Partido Popular e a monarquia são herdeiros diretos do franquismo, uma ditadura genocida, cujo selvagerismo repressivo foi determinante na aparição do ETA. No País Basco, como na Catalunha, existe uma questão nacional a qual é preciso dar uma solução política. O primeiro passo para alcançar o passo pela superação do atual marco político monárquico e a proclamação da III República.

Jornal Outubro, nº 115

PARTIDO COMUNISTA DA ESPANHA (MARXISTA-LENINISTA)

 

Notas:

  1. ETA: Euskadi Ta Askatasuna, em basco, que significa “Pátria Basca e Liberdade”.
  2. Carrero Blanco: Militar que ocupou diversos cargos no governo franquista, sendo assassinado em 1973, quando era presidente da Espanha, durante a etapa final da ditadura no país.
Read More
Share O fim do ETA e a tergiversação da realidade on Facebook Tweet O fim do ETA e a tergiversação da realidade! Bookmark O fim do ETA e a tergiversação da realidade on StumbleUpon Digg O fim do ETA e a tergiversação da realidade! Bookmark O fim do ETA e a tergiversação da realidade on Delicious Bookmark O fim do ETA e a tergiversação da realidade on Mixx Bookmark O fim do ETA e a tergiversação da realidade on Reddit

PCR comemora 52 anos de fundação

No último dia 28 de maio, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) comemorou seus 52 anos de fundação numa assembleia em Recife. Fundado em maio de 1966 por Manoel Lisboa, Selma Bandeira, Amaro Luis de Carvalho, entre outros revolucionários, o PCR foi o único partido criado durante a ditadura militar que permanece vivo até os dias de hoje, mantendo a mesma ideologia de sua fundação, a defesa do marxismo-leninismo e a transformação revolucionária da sociedade para o socialismo.

Em clima de festa, seus militantes se reuniram para ouvir as histórias da fundação do partido e de seus heróis. Poesias, músicas e muitas palavras de ordem encheram a sede do partido com a alegria e convicção de todos os presentes. Ao final do evento, todos saíram com a certeza de que a revolução é inevitável e necessária para transformar a sociedade. Fortalecido a cada novo militante que ingressa nas suas fileiras, o PCR vive, luta e avança!

Read More
Share PCR comemora 52 anos de fundação on Facebook Tweet PCR comemora 52 anos de fundação! Bookmark PCR comemora 52 anos de fundação on StumbleUpon Digg PCR comemora 52 anos de fundação! Bookmark PCR comemora 52 anos de fundação on Delicious Bookmark PCR comemora 52 anos de fundação on Mixx Bookmark PCR comemora 52 anos de fundação on Reddit

1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML

O 1º de Maio em Portugal contou, neste ano, com a divulgação da mensagem da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML).

Na cidade do Porto, a segunda maior de Portugal, um panfleto foi distribuído para os manifestantes, e vários contatos foram realizados com militantes e organizações portuguesas.

A nota reivindicava que “1º de Maio é dia de sair às ruas para proclamar nossas demandas contra a exploração e a agressão da burguesia internacional e do imperialismo, e nossa aspiração de um mundo sem classes e sem exploração”.

O ato foi convocado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP) e teve como principais reivindicações o aumento do salário mínimo para 650 euros, a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais e o fim dos contratos temporários.

Ao final do evento, todos os presentes entoaram A Internacional, hino da classe operário em todo o mundo.

Da Redação

Read More
Share 1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML on Facebook Tweet 1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML! Bookmark 1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML on StumbleUpon Digg 1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML! Bookmark 1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML on Delicious Bookmark 1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML on Mixx Bookmark 1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML on Reddit

Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará

O Movimento Luta de Classes (MLC) vem a público repudiar o covarde ataque promovido pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará contra trabalhadores rodoviários em greve no Município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

No final da tarde deste último sábado, dia 21 de abril, sindicalistas, trabalhadores da base e apoiadores da greve foram abordados por diversas viaturas quando realizavam uma caminhada pela BR-316 para encerrar as atividades do terceiro dia de paralisações. Segundo os relatos, os policiais já desceram dos veículos lançando bombas de gás e atirando balas de borracha. Cinco pessoas foram feridas e três detidas.

Entre os feridos, o caso mais grave foi justamente do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), Huellen Ferreira, atingido por balas de borracha e por estilhaços de bombas. Ele desmaiou no momento da agressão e bateu fortemente com a cabeça no chão, sendo levado desacordado ao hospital. Mesmo assim, ele e mais dois diretores do sindicato foram detidos.

Outro ferido foi o estudante universitário Matheus Nascimento, militante do Movimento Correnteza da UFPA, que, ao tentar ajudar Huellen, que já havia sido alvejado, foi também atingido por estilhaços de outra bomba, mesmo tendo deixado sua mochila no chão e levantado as mãos.

Os rodoviários de Belém (também em greve, comandada outro sindicato), Ananindeua e Marituba têm dado uma grande demonstração de unidade e combatividade, pois realizam, há quatro dias, uma greve com 100% de adesão nas garagens das empresas, mesmo com diversas decisões judiciais arbitrárias que determinaram o fim da paralisação.

A principal reivindicação da greve é o retorno à histórica jornada de seis horas e vinte minutos, que foi estendida para oito horas pela Justiça do Trabalho no ano passado. Os trabalhadores também exigem reajuste de 5% sobre o salário e vale-alimentação e melhorias das instalações dos terminais.

O Movimento Luta de Classes esteve e estará presente em todos os momentos da greve e chama todo o movimento sindical brasileiro a se solidarizar e apoiar os rodoviários da Região Metropolitana de Belém do Pará contra a exploração dos patrões e sua polícia estatal-privada.

Movimento Luta de Classes (MLC)
22 de abril de 2018

Read More
Share Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará on Facebook Tweet Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará! Bookmark Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará on StumbleUpon Digg Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará! Bookmark Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará on Delicious Bookmark Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará on Mixx Bookmark Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará on Reddit

Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores

O 11º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (ELACS) ocorreu em Bogotá, capital da Colômbia, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2017 nas dependências da Universidade Pedagógica Nacional e contou com a participação de cerca 200 sindicalistas de nove países:  Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, México e República Dominicana, além das Filipinas, que participou como convidado.

Desde a primeira edição, realizada na República Dominicana, em 1998, dirigentes sindicais da região têm promovido o ELACS com a finalidade de debater os problemas que mais afligem os trabalhadores, promover a integração regional de sindicalistas e estimular a luta de classes contra os patrões e contra a exploração capitalista.

Representando o Brasil, estiveram presentes ao 11º ELACS Thiago Santos, do Movimento Luta de Classes (MLC),Rêneo Augusto, do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio), e Keila Farias, da Central Única dos Trabalhadores no Estado no Rio de Janeiro (CUT-RJ).

O próximo ELACS ocorrerá no Equador, em 2019. A seguir, publicamos trechos da Declaração Política do 11º Encontro.

Da Redação

 

Declaração Política

 

Nós, delegados ao 11º ELACS, denunciamos as ações da burguesia imperialista e de seus sócios em nossos países, que multiplicaram as ações para descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores e dos povos por diferentes vias, principalmente baixando o valor da força de trabalho e impulsionando diferentes reformas trabalhistas, como no Brasil e outros países, com a intensificação da ofensiva contra dos direitos dos trabalhadores, os cortes dos investimentos  sociais na educação e na saúde, enquanto aumentam os subsídios aos bancos e às grandes empresas capitalistas, assim como se elevou o endividamento externo e interno e avançam as privatização de recursos naturais e empresas do setor público.

Em geral, esta ofensiva visa cortar direitos trabalhistas e ataca a liberdade de sindicalização, os acordos coletivos e o direito de greve, como premissas para impor condições precárias de contratação da força de trabalho, que assegurem a superexploração dos trabalhadores e, assim, garantir o aumento da taxa de lucro.

Neste campo, um dos mecanismos mais generalizados é a terceirização, recurso com o qual se busca excluir totalmente os trabalhadores terceirizados do acesso aos direitos trabalhistas, principalmente os direitos coletivos do trabalho.

Formam parte desta ofensiva a intensificação da criminalização e a judicialização da luta social, com novas ferramentas repressivas que provocaram assassinatos de líderes sindicais, camponeses e populares, assim como longas condenações contra os lutadores.

Muito mais grave é a situação das mulheres trabalhadoras, que enfrentam uma aguda discriminação e assédio sexual e laboral, além das reminiscências patriarcais, que condenam as mulheres trabalhadoras aos mais baixos salários e a uma dupla exploração; além dos ataques e ameaças a algumas de suas conquistas históricas, fruto da luta, como a proteção contra condições de trabalho  insalubres para as mulheres gestantes ou com crianças em fase de amamentação, a estabilidade provisória no emprego e a licença maternidade.

Reconhecemos a necessidade de fortalecer os esforços para ampliar a participação das mulheres no movimento operário e sindical.

Constataram-se também as sistemáticas agressões à seguridade social, que, por diferentes vias, atacou os direitos dos trabalhadores ativos e dos aposentados. Aceleram-se as ações para a privatização das instituições autônomas ou públicas da seguridade social para incorporá-las aos negócios dos grupos financeiros multinacionais e, por outro lado, piorando os já reduzidos direitos dos segurados nos países onde já se havia privatizado.

O 11º ELACS constatou também que esta ofensiva das burguesias e das classes dominantes de nossos países contra os direitos dos trabalhadores, enfrentaram resistência e luta por parte do movimento operário, com diferentes meios e mecanismos de luta que, se bem não puderam derrotar totalmente as ações da classe dominante, conseguiram que não fossem impostas em sua totalidade.

Destacam-se, neste plano, que as experiências da luta unitária, as jornadas gerais, alcançaram maior relevância dadas as restrições de acesso ao direito de greve. Ressaltamos também as experiências de combinação de diferentes formas de luta e a assunção de bandeiras políticas como o combate à corrupção, que é um produto do capitalismo; lutas que permitiram conformar acordos unitários com outros setores sociais e forças políticas democráticas, progressistas e de esquerda, como os povos indígenas, os camponeses, os estudantes e a juventude.

A partir da constatação destas valiosas experiências, nós, delegados ao 11º ELACS, reafirmamos nossos compromissos de qualificar e intensificar nosso trabalho para fortalecer as organizações sindicais e afirmar nelas as posições anticapitalistas, classistas e revolucionárias.

Nós, sindicalistas latino-americanos e caribenhos, ratificamos nosso compromisso com a defesa e o impulso de um sindicalismo classista, consequente com os princípios da liberdade de organização sindical, independência política de classe, autonomia, a luta de classes e o exercício da democracia sindical. O que nos obriga a denunciar e a combater a burocracia sindical, sua política de conciliação de classes e sua cumplicidade com a coorporativização do movimento sindical por parte do Estado burguês.

Comprometemo-nos também em elevar a prática da solidariedade de classe com todas as lutas operárias, camponesas, indígenas e populares da América Latina, do Caribe e do restante do mundo, como premissa para avançar na unidade sindical classista, assim como a mais ampla unidade com forças sociais e políticas da região, que enfrentam a dominação imperialista e a exploração do capital.

Assumimos o dever de preparar novas tarefas unitárias, como a de realizar cursos sindicais regionais que contribuam para a consolidação do sindicalismo classista em todos os países participantes.

Nosso 11º ELACS exalta o centenário da Revolução de Outubro, que estamos celebrando nestes dias, o passo histórico dos operários, camponeses, de todo o povo explorado da Rússia, que conquistaram o poder político para a construção do socialismo. Ratificamos nosso compromisso de seguir seu valioso exemplo. Da mesma forma, destacamos o exemplo de consequência com a causa revolucionária e com o internacionalismo proletário do imortal “Che” Guevara, pela passagem dos cinquenta anos de sua caída em combate. Nossa maior homenagem é continuar na luta pela transformação social!

Viva a unidade dos trabalhadores e dos povos da América Latina e do Caribe!

Viva o 11º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas!

 

Bogotá, 15 de outubro de 2017

 

 

Argentina

Corrente Classista e Combativa da Argentina

 

Brasil

Movimento Luta de Classes (MLC)

Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio)

Central Única dos Trabalhadores – Seção Rio de Janeiro

 

Colômbia

Coletivo Nacional Sindical Classista “Guillermo Marín”

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Pedagógica Nacional (Sintraupn)

União Sindical Operária – Subdireção Única de Oleoduto

Sindicato de Profissionais da Seguridade (Sinproseg)

Sindicato dos Trabalhadores da Caixa de Compensação Familiar do Cauca (Sinaltracomfa)

Sindicato Unitário dos Trabalhadores da Educação do Cauca (Sutec)

SunetCundinamarca

Juventude Democrática Popular (Judep)

Organização de Mulheres do Povo da Colômbia (OMPC)

Corporação para Pesquisa e a Educação Popular (Ciep)

Associação de Motoristas Autônomos (Acoin)

Sintraemsdes

Asmetrosalud

Sintracomfamiliar

União de Trabalhadores de Edatel (Unitrae)

Anebre

Sintraemcali

Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Serviços Gerais de Medellín (Sintraeevvm)

Sindicato Unitário de Trabalhadores da Educação do Norte de Santander (Sutens)

 

Equador

União Geral dos Trabalhadores do Equador (UGTE)

União Nacional dos Educadores (UNE)

Sindicato Único dos Trabalhadores do Ministério da Saúde Pública de Guayas (Sintum)

Federação Democrática dos Trabalhadores de Guayas (FDTG)

Comitê de Empresa dos Trabalhadores de Palmeras do Equador

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Católica do Equador

Mulheres pela Mudança

 

El Salvador

Coordenação Sindical Salvadorenha (CSS)

Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Gerais de El Salvador (Stinoves)

 

Guatemala

Coordenação Nacional da Unidade Sindical e Social (CNUSS)

Liga Internacional de Luta pelos Povos (ILPS)

 

México

União dos Trabalhadores da Educação (UTE)

União Geral dos Trabalhadores do México (UGTM)

Frente Popular Revolucionária (FPR)

Peru

Confederação Camponesa do Peru – Justiniano MinayaSoza

 

República Dominicana

Movimento de Trabalhadores Independentes (MTI)

Associação Dominicana de Professores (ADP) – Seccional Juan Herrera

Read More
Share Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores on Facebook Tweet Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores! Bookmark Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores on StumbleUpon Digg Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores! Bookmark Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores on Delicious Bookmark Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores on Mixx Bookmark Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores on Reddit

Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros

A companheira Julia Rosales, dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR) da Argentina, recebeu três tiros de um homem quando chegava em sua casa, na tarde do último dia 28 de agosto. Foram cinco disparos, dois acertaram seu peito e um, seu joelho. Ela permanece internada, mas sem perigo de morrer. Mais tarde, o carro de seu companheiro, Mario Segovia, dirigente nacional do PCR, foi destruído ainda não se sabe em que condições.

Julia é uma das principais lideranças da Corrente Classista e Combativa (CCC), organização que integra o Conselho de Economia Popular estabelecido pela lei de Emergência Social. Sua atividade estava concentrada, no último período, na campanha “Nenhum menino a menos para a droga”.

Em comunicado, o Grupo Memória, Verdade e Justiça destacou que “este fato acontece a pouco mais de um mês do desaparecimento forçado de Santiago Maldonado e que este atentado não está à margem do clima de ameaças e agressões a dirigentes sociais e políticos que se repetem na Argentina e que favorecem as ações repressivas do governo de Macri, indispensáveis para aprovar seus planos de ajuste, pobreza e entreguismo”.

Desaparecimento de Santiago Maldonado

O comunicado clama ainda pelo “respeito às terras dos camponeses pobres e originários, pela imediata liberdade dos presos políticos e pela aparição com vida dos desaparecidos”. No dia 1° de agosto, o jovem Santiago Maldonado, de 28 anos, desapareceu após ser perseguido pela Polícia Nacional argentina numa repressão à manifestação da comunidade mapuche no sul do país, na província de Chubut.

Em 1º de setembro, completando um mês de seu desaparecimento, milhares de pessoas protestaram na Praça de Maio, em Buenos Aires, exigindo que Santiago seja localizado com vida pelo Governo.

Read More
Share Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros on Facebook Tweet Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros! Bookmark Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros on StumbleUpon Digg Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros! Bookmark Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros on Delicious Bookmark Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros on Mixx Bookmark Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros on Reddit

A reforma dos patrões

Por Luiz Falcão

Daqui a 90 dias, começa a vigorar a Reforma Trabalhista aprovada de forma forjada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Com a reforma, os patrões, a classe capitalista, irão pagar salários mais baixos, poderão impor a jornada de trabalho que desejarem ao operário, implantar a terceirização em todos os setores da economia e até obrigar mulheres grávidas e lactantes a trabalharem em condições insalubres. Trata-se do maior retrocesso nos direitos dos trabalhadores brasileiros nos últimos 100 anos.

Um dos absurdos dessa reforma é adotar jornada intermitente em pleno século 21. Ou seja, em vez de o trabalhador ser contratado para uma jornada de oito horas por dia, como está na Constituição, o patrão tem as mãos livres para explorá-lo como quiser, podendo convocá-lo apenas alguns dias por semana e sem continuidade, além de não ser obrigado a depositar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a Previdência ou o pagamento das férias.O trabalhador fica totalmente desprotegido, sem nenhum direito, e terá enormes dificuldades para comprovar o tempo de trabalho para se aposentar. Este é um dos maiores crimes que já se cometeu em nosso país contra o trabalhador.

Aumento dos privilégios dos patrões

Também não será mais necessário que a homologação das demissões passe pelos sindicatos, o que significa que os patrões poderão pressionar e roubar os trabalhadores sem nenhuma fiscalização. A reforma ainda permite ao patrão alegar que a demissão foi de comum acordo e pagar apenas metade da indenização devida. Tem mais: com a reforma, os trabalhadores, embora sejam pobres, serão obrigados a pagar mais de dois terços das custas do processo para reclamar seus direitos na Justiça do Trabalho, embora tenha sido o empresário quem demitiu e não pagou o que era correto. Na prática, com a reforma, joga-se no lixo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Até a Organização Internacional do Trabalho (OIT) denunciou que essa mudança da legislação trabalhista no Brasil “desrespeita as convenções internacionais de número 98 (negociação coletiva) 151 (servidores públicos) e as convenções 154 e 155 (segurança e saúde dos trabalhadores)”. Para a OIT, os Estados membros têm a obrigação de cumprir e garantir os acordos ratificados e não desrespeitá-los.

Na realidade, a Reforma Trabalhista foi feita exclusivamente para atender os interesses da burguesia, da classe capitalista. Prova disso é que 74% dos senadores que votaram a favor da reforma são empresários. O restante, os outros 13%, embora não declarem, têm empresas em nomes de seus familiares. Aliás, o atual presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (CE) é dono, entre outras, de uma empresa de limpeza, transporte e segurança.

A mentira da livre negociação

Os empresários e seus economistas dizem que com a reforma haverá uma livre negociação entre patrão e empregado.

Acontece que na sociedade capitalista os meios de produção, as fábricas, as máquinas, as terras e também bancos, lojas e empresas em geral, são propriedade de uma classe muito reduzida de pessoas, a burguesia. Logo, os operários, para trabalharem, são obrigados a vender sua força de trabalho aos donos das empresas. Do contrário, não têm trabalho, viram pedintes ou morrem de fome. Vejamos, então, como será essa “livre negociação”:

“Os patrões dirão: operário, você quer trabalhar?  Temos um emprego para você. Agora, as condições são essas: jornada intermitente, não assinarei sua carteira de trabalho, você não poderá comprovar que trabalhou e só receberá pelas horas que eu o convocar.

– Ah, você é mulher e está grávida, então vai trabalhar em condições insalubres. Bem, estamos numa democracia, você tem o direito de dizer não. Diga logo se aceita a vaga ou não? Lembre-se, que a fila anda”.

Essa é a modernização das relações de trabalho imposta pelo Governo Temer, as Forças Armadas e o Congresso Nacional e que foi entusiasticamente comemorada pela Rede Globo e por todos os grandes meios de comunicação da burguesia.

Para se beneficiar da nova legislação, os patrões já começaram a demitir trabalhadores e trabalhadoras, deitando por terra a mentira de que a reforma trabalhista geraria mais empregos. De fato, o único emprego que tem aumentado no país é o informal (aquele em que o trabalhador não tem carteira assassinada) e o chamado por conta própria, ambos em condições extremamente precárias. Somente nos últimos dois anos, 2,7 milhões de empregos com carteira assinada foram eliminados no Brasil e várias empresas estão demitindo para contratar quando a nova lei passar a vigorar. As empresas do chamado setor automotivo, por exemplo, demitiram mais de 6.000 trabalhadores nos últimos meses. Os bancos, os supermercados e várias outras empresas também estão dispensando para contratar com base na draconiana reforma trabalhista, e o Governo Federal quer demitir 5.000 servidores públicos.

Tudo isso, quando se sabe que o país tem quase 14 milhões de trabalhadores desempregados (24 milhões se incluirmos aqueles que estão fazendo bicos ou que cansaram de procurar emprego e não encontrar) e 61 milhões de pessoas estão na lista de devedores porque não têm dinheiro para pagar suas dívidas.

Não bastasse, segundo a Fundação Abrinq, 23 milhões de brasileiros de até 14 anos vivem na pobreza, o dobro da população de Portugal. Mais: enquanto nega um reajuste de 4,6% no Bolsa Família, um custo que foi estimado em R$ 800 milhões, o governo federal gasta R$ 407 bilhões com o pagamento de juros para enriquecer ainda mais os banqueiros nacionais e internacionais.

Mas enganam-se os patrões e seu governo ao pensarem que os trabalhadores baixarão a cabeça a esse ataque aos seus direitos. O número de greves tem crescido e irá aumentar ainda mais após essa agressão dos patrões. No dia 29 de abril, 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços, foram às ruas e deixaram claro o tamanho da sua força. Uma nova greve geral foi marcada para o dia 30 de junho, mas as centrais sindicais subornadas pela classe capitalista boicotaram a greve.

Entretanto, a maior traição ainda não é essa. A Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência são apenas dois dos golpes que a grande burguesia nacional tem realizado contra a classe operária e os pobres em nosso país. Essa mesma burguesia entregou Olga Benario a Hitler, cedeu as riquezas do Brasil ao capital estrangeiro, permitiu que multinacionais e latifundiários tomassem posse das terras indígenas e dos camponeses, organizou uma das Forças Armadas mais reacionárias da América Latina, promoveu diversos golpes militares ao longo de nossa história, inclusive o de 1964, que assassinou homens e mulheres da estatura de Manoel Lisboa, Carlos Marighella, Manoel Aleixo,  Iara Iavelberg, Sônia Angel, Margarida Maria Alves, além de ter apoiado regimes como de Pinochet no Chile e ditaduras militares na Argentina e no Uruguai.

Deploravelmente, várias organizações e partidos políticos que se dizem de esquerda defendem como solução para os problemas do país a aliança com essa burguesia nacional. O próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que retirou dos porões do Congresso essa reforma trabalhista, foi eleito com o apoio do PCdoB. Não se trata de algo circunstancial. Um dos líderes desse partido, Aldo Rebelo, lançou recentemente um manifesto defendendo a união nacional com a burguesia. O próprio Michel Temer chegou à Presidência porque deu um golpe, mas também porque era vice-presidente de Dilma e do PT. Também o atual ministro da Fazenda, o banqueiro Henrique Meirelles, autor intelectual das reformas, foi presidente do Banco Central durante os dois governos de Lula. E a justificativa para essa aliança com a grande burguesia (pasmem) é que é necessário garantir a governabilidade. Agora, propagam que “Diretas Já!”é a solução para a crise. Não custa lembrar:  desde 1989, temos eleições diretas, mas a escravidão assalariada e a pobreza não acabaram e a classe capitalista aumentou ainda mais sua fortuna.

Exploração ou libertação

Também há outras organizações de esquerda que falam em socialismo, mas defendem a continuidade do sistema capitalista, alegando que é necessária uma política ampla na atual correlação de forças. Esquecem que a mudança na relação entre as classes depende de um árduo trabalho, de uma linha política correta, que só o marxismo-leninismo garante, e de nunca esconder a verdade da classe operária, a única classe verdadeiramente revolucionária, como já alertava Marx e Engels, em 1848: “Os comunistas rejeitam dissimular as suas perspectivas e propósitos”.

Além disso, a Reforma Trabalhista demonstra que os interesses da burguesia são opostos aos dos trabalhadores. De fato, o patrão é rico não porque Deus quer, mas porque ele explora o operário. O operário trabalha para os patrões, em troca de um pequeno salário, mas tudo o que ele produz com seu trabalho, o automóvel, o prédio, o sapato, etc, fica com o burguês, que vende o produto e se apropria do lucro. Esta é a razão do patrão ser rico e o operário continuar pobre. Com efeito, o regime capitalista é o pior sistema existente no mundo. Nele, apenas o burguês enriquece, o trabalhador morre de trabalhar, passam várias gerações e sua família continua vivendo na pobreza. A tão propagada modernização do capitalismo, como vemos com essa reforma, em vez de trazer progresso para o trabalhador aumenta seu sofrimento, retira seus direitos, destrói milhões de famílias e joga milhares de crianças na pobreza, obrigando-as a viver pedindo esmolas nas ruas.

Por isso, não é possível aos trabalhadores conseguirem uma vida melhor enquanto persistir o capitalismo, a exploração do homem pelo homem, a propriedade privada dos meios de produção. Os conciliadores, os defensores da harmonia entre a burguesia e o proletariado, querem e esperam que os empresários tenham uma consciência mais humana, sejam bondosos, mas agindo assim apenas impedem o avanço da consciência revolucionária nas massas populares. Sem dúvida, a única maneira de o trabalhador alcançar sua liberdade é se unindo aos seus companheiros e companheiras e lutando para acabar com a exploração capitalista, para conquistar o poder e substituir o sistema capitalista pelo socialista. Para avançar e mudar o atual quadro político em nosso país, é necessário fortalecer o movimento operário contra o movimento da burguesia, ter a doutrina da luta de classes como um princípio e um guia para as ações, defender o socialismo científico e lutar por um novo poder e um novo governo sem a participação da classe dos exploradores.

Lula Falcão é membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário e diretor de A Verdade

Read More
Share A reforma dos patrões on Facebook Tweet A reforma dos patrões! Bookmark A reforma dos patrões on StumbleUpon Digg A reforma dos patrões! Bookmark A reforma dos patrões on Delicious Bookmark A reforma dos patrões on Mixx Bookmark A reforma dos patrões on Reddit