“O socialismo é o futuro”

Entre os dias 26 e 28 de julho, aconteceu em Quito, Equador, o 21º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina, que reuniu dezenas de partidos e organizações revolucionárias de todo o continente americano, Europa e África. Promovido pelo Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador e pela Juventude Revolucionária do Equador, o seminário teve este ano como tema “A Revolução de Outubro e suas lições para os trabalhadores e os povos”. Durante três dias se debateu, num clima de fraternidade e solidariedade internacionalista, os principais ensinamentos da Grande Revolução Socialista Russa de 1917 e sua vigência para a luta que a classe trabalhadora trava atualmente contra a exploração capitalista e o imperialismo. A seguir, a declaração final do seminário.

Gabriela Gonçalves e Heron Barroso, Quito

 

Declaração final do 21º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina”

 

Há 100 anos, o proletariado russo mostrou o caminho pelo qual os trabalhadores e os povos do mundo devem seguir para conquistar sua emancipação. Seu exemplo é inesquecível, a despeito dos que tentam por todos os meios eliminar da memória o dia em que os operários descobriram o sol em meio à noite escura.

A revolução socialista de 1917foi a resposta histórica do proletariado revolucionário ao capitalismo e à toda a sociedade baseada na exploração e opressão, convertendo em realidade uma aspiração social. Esta revolução foi a confirmação prática da validade da teoria do socialismo científico, o marxismo, elaborada por Karl Marx e Friedrich Engels; de sua análise a respeito da inevitabilidade da decadência e da ruína do capitalismo; do papel que a classe operária cumpre para a derrota da burguesia e para o florescimento de uma sociedade caracterizada pela igualdade social, pelo progresso e pelo bem-estar das classes trabalhadoras: o socialismo, primeira etapa da sociedade comunista.

Outubro de 1917 deu à luz uma nova época, a época do imperialismo e das revoluções proletárias. Precisamente aí reside seu caráter histórico internacional. Desde então, o capitalismo tem experimentado muitas mudanças: houve um enorme desenvolvimento tecnológico e científico, os processos produtivos foram inovados, mas nada disso modificou sua natureza e a exploração de um ser humano por outro. Ao contrário, suas contradições fundamentais se mantêm e se aprofundam constantemente, da mesma forma que ocorre com as contradições interimperialistas e as existentes entre o imperialismo e os países e nações dependentes, fatores esses presentes quando os operários russos derrotaram primeiro a monarquia czarista e, em seguida, a república burguesa.

Os bolcheviques, sob a genial direção de Lênin e Stálin, deixaram uma enorme lição para a história. Evidenciaram que a revolução do proletariado se organiza atuando com flexibilidade tática, nunca perdendo de vista os objetivos estratégicos; que é preciso dar respostas criadoras às situações concretas que se apresentam à sociedade e confiar na iniciativa das massas; combater toda manifestação de oportunismo e revisionismo, sabendo utilizar todas as formas de organização e de luta e entendendo que só é possível aniquilar o poder dos inimigos de classe por meio da violência revolucionária organizada das massas. Os revolucionários russos demonstraram que tudo isso só é possível cumprir com a condição de que o proletariado conte com seu partido de classe independente, de novo tipo, o partido comunista.

Esta revolução, entendida como o processo prévio à conquista do poder e o período no qual se constrói o socialismo, deu significativos aportes teóricos ao marxismo, desenvolvendo-o conforme a nova época. Vladimir Ilitch Lênin elevou o marxismo a uma nova etapa, o marxismo-leninismo, que se converteu, desde então, no guia do proletariado e dos povos em luta pela revolução e pelo socialismo. Junto com Stálin, grande estrategista da revolução e da construção do socialismo, ambos deram indispensável aporte teórico e prático à doutrina do socialismo científico.

Durante os anos em que os princípios marxista-leninistas orientaram o processo de construção do socialismo, este demonstrou sua superioridade frente ao capitalismo em todos os terrenos: econômico, social, científico, cultural e desportivo. O socialismo comprovou sua capacidade para atender e resolver as necessidades dos trabalhadores e convertê-los em classe dirigente. Emancipou a mulher da opressão patriarcal e da exploração burguesa. Libertou as nacionalidades da opressão nacional através do exercício do direito à autodeterminação. Reconheceu direitos coletivos dos povos até então inexistentes no mundo. Deu livre curso à potencialidade reprimida da juventude. Levou a ciência, as letras, as artes e a cultura a quem antes vivia na ignorância. Com a economia planificada, estabeleceu o uso racional dos recursos naturais. Despertou a todo um povo que se sentiu criador de um novo mundo e deu um grande passo no processo de emancipação da humanidade.

Cem anos depois

Na Segunda Guerra Mundial, com o glorioso Exército Vermelho, dirigido por Stálin, derrotou a besta nazifascista, expressão da política mais reacionária da burguesia internacional. Foi neste contexto que vários povos de todos os continentes empreenderam processos revolucionários de libertação social e nacional que fortaleceram o campo socialista.

Após a morte de Stálin, o socialismo sofreu uma derrota política transitória na ex-União Soviética. No 20º Congresso do PCUS, uma camarilha revisionista que atuou em surdina durante vários anos no interior do partido tomou o controle do Estado, reverteu o poder dos trabalhadores e iniciou um processo de restauração capitalista que desembocou na queda da URSS em dezembro de 1990, quando o capitalismo já era completamente dominante naquele país. Isso de maneira alguma significa o fracasso do socialismo, como afirmam os defensores do capitalismo, mas um revés que será superado pelos trabalhadores, pelos revolucionários e comunistas de todo mundo. O que sucedeu é a confirmação de que se o partido revolucionário do proletariado se afasta do marxismo-leninismo debilita os pilares da construção socialista.

Cem anos depois do triunfo da revolução dos sovietes, os revolucionários e comunistas de todo planeta não olhampara este acontecimento com nostalgia, mas o comemoram com os olhos no futuro, na luta que está à frente, nas batalhas que travam em cada um de seus países contra as classes dominantes e as potências estrangeiras.

Festejamos o centenário da Revolução Socialista Russa com otimismo porque sabemos que a história não se detém e em todos os continentes os trabalhadores, a juventude, as mulheres e os povos lutam, combatem por seus direitos e bem-estar, por liberdade, democracia, transformação social e pela paz. Estas lutas crescerão e se qualificarão, terão que mirar suas forças contra o sistema de exploração e seus mantenedores, contra a dominação imperialista, e darão início a uma nova onda de revoluções sociais, nas quais o legado dos operários russos e de Lênin e Stálin estará presente.

O socialismo é o futuro. Esse futuro foi plantado há cem anos, e hoje há ventos em todos os cantos do mundo que o farão florescer novamente. E é para que assim seja que os trabalhadores, os povos e os comunistas lutamos hoje com as bandeiras do marxismo-leninismo em alto.

 

Quito, 28 de julho de 2017

Partido Comunista Revolucionário – Argentina

Partido Comunista Revolucionário da Bolívia

Partido Comunista Revolucionário – Brasil

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Juventude Democrática e Popular da Colômbia

Sindicato de Trabalhadores Independentes de Ofícios Variados de El Salvador

Escola Política Permanente de El Salvador

Partido Estadunidense do Trabalho – EUA

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador

Juventude Revolucionária do Equador

União Geral de Trabalhadores do Equador

União Nacional de Educadores – Equador

União de Artistas Populares do Equador

Partido Comunista da Espanha (marxista-leninista)

Plataforma Comunista – Itália

Partido Comunista do México (marxista-leninista)

Frente Popular Revolucionária do México

União da Juventude Revolucionária do México

Movimento 26 de Abril – Porto Rico

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Partido Socialista Revolucionário – Peru

Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana

Partido dos Trabalhadores – Tunísia

Partido Marxista-Leninista do Peru

Bloco Democrático Popular – Peru

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Democracia burguesa é sinônimo de corrupção e enganação dos eleitores

A cada dia, novas denúncias de corrupção deixam claro que os atuais partidos políticos não passam de marionetes da classe capitalista, e que a democracia no capitalismo é uma grande ilusão.

De fato, somente uma grande empresa privada, a Odebrecht, revelou por meio de seus donos e executivos que tinha total domínio sobre cinco ex-presidentes da República (Fernando Collor, José Sarney, FHC, Lula e Dilma), sobre o atual presidente em exercício Michel Temer, sobre nove governadores (Marconi Perillo (PSDB-GO), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Flávio Dino (PCdoB-MA), Tião Viana (PT-AC), Renan Filho (PMDB-AL), Paulo Hartung (PMDB-ES), Beto Richa (PSDB-PR) Marcelo Miranda (PMDB-TO, Robinson Maria (PSD RN), João Colombo (PSD SC); sobre os atuais e ex-presidentes da Câmara e do Senado – deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eduardo Câmara (PMDB-RJ), sobre os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sete ministros do atual governo e mais de 100 parlamentares de 26 partidos.

Todos eles receberam milhões em propina para suas campanhas eleitorais; em troca, entregaram obras públicas superfaturadas para a Odebrecht, editaram Medidas Provisórias e leis para favorecer  a empresa.

Vejamos algumas dessas revelações.

Dois diretores da Odebrecht – Marcio Faria e Rogério Araújo – afirmaram em depoimentos a Justiça que tiveram uma reunião no escritório de Michel Temer, em São Paulo, na qual acertaram o pagamento de R$ 40 milhões ao PMDB. O encontro ocorreu no dia 15 de julho de 2010 e o dinheiro era referente um “pedágio” de 5% sobre contrato de US$ 825 milhões entre a Odebrecht e a Petrobras.

Marcelo Odebrecht, dono da empresa e presidente até sua prisão, declarou que passou em 2014 via caixa dois, R$ 130 milhões para a campanha eleitoral do PT, R$ 7 milhões para o PCdoB, R$ 5 milhões para o PDT e R$ 5 milhões para o PRB.

O dono da Odebrecht afirmou ainda que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 50 milhões da sua empresa e da empreiteira Andrade Gutierrez em troca das obras de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. A propina foi acertada em 2008, quando Aécio Neves era governador de Minas Gerais e parte desse dinheiro foi depositado em contas em Cingapura, país situado no sudeste da Ásia. A Odebrecht repassou mais R$ 5,2 milhões para Aécio Neves entre 2007 e 2009 pela participação da empresa nas obras da Cidade Administrativa.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral recebeu um total de R$ 58 milhões da Odebrecht para superfaturar as obras da Linha 4 do metrô e do PAC do Alemão.

Essas obras pagas com o dinheiro público eram superfaturadas, ou seja, tinham seus valores multiplicados para aumentar o lucro da empresa privada e desses enormes lucros se retiravam alguns milhões para os partidos burgueses e seus políticos.

A obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), por exemplo, foi projetada para ter um custo de US$ 6,1 bilhões (R$ 19 bilhões). Após mudanças no projeto, os custos saltaram para US$ 30,5 bilhões (R$ 95,1 bilhões) e, podem, ainda, chegar a US$ 47,7 bilhões (R$ 148,8 bilhões) já que até hoje a obra não foi concluída.

Segundo José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, o governador do Maranhão, Flavio Dino, do PCdoB, recebeu quando era deputado federal, R$ 400 mil para defender em plenário um projeto de lei que beneficiava a construtora.

Por outro lado, a empresa se juntou a outras empresas para formar cartéis e dividirem esse roubo que faziam do dinheiro público.

Este é o caso da construção do novo Maracanã para a inesquecível Copa do Mundo de 2014. Para essa obra, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta Engenharia formaram um cartel e em combinação com o governador do Rio e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), elevaram o orçamento original de R$ 700 milhões para R$ 1,2 bilhão (um superfaturamento de R$ 211 milhões).  Para fraudar essa licitação, as três empresas pagaram R$ 7,3 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral e conselheiros do TCE.

No total, a Odebrecht passou R$ 396 milhões de propina para o PMDB e, entre 2008 e 2015, cerca de R$ 300 milhões para o PT.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu R$ 10,3 milhões em recursos de caixa dois para sua campanha ao governo do estado, em 2014 e Luiz Fernando Pezão (PMDB) recebeu R$ 20,3 milhões também em caixa dois para a campanha ao governo do Rio em 2014.

Em nove anos, de 2006 a 2014, a empresa confessou ter distribuído US$ 3,39 bilhões (R$ 10,7 bilhões) em propinas aos atuais partidos políticos existentes no país.

Todos esses bilhões dos cofres públicos que foram para essas empresas privadas e acabaram nos bolsos e nas contas bancárias dos seus donos e de suas famílias poderiam ter sido usados para pagar os salários atrasados dos aposentados, dos funcionários públicos, e realizar investimentos na Saúde, em moradia popular ou na Educação, se vivêssemos numa sociedade sem a propriedade privada dos meios de produção.

Porém, não é só a Odebrecht a única empresa capitalista que financia os partidos burgueses e controla os governantes. Tampouco esse fenômeno ocorre apenas no Brasil; trata-se de uma característica de todos os países de economia capitalista.

A Siemens, multinacional alemã, gastou US$ 1,4 bilhão em propinaspara subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países, como EUA, China, Israel, Nigéria, Brasil, Argentina, Venezuela, entre outros. O modelo é o mesmo que vemos em nosso país: notas fiscais falsas foram criadas para permitir pagamentos mediante falsos contratos de consultoria para identificar serviços que nunca foram prestados.

No Brasil, a Siemens e a francesa Alston formaram um cartel para fraudar licitações e trens de metrô nos governos do PSDB em São Paulo, gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Após analisar 16 contratos, o Ministério Público concluiu que esse cartel superfaturou cada obra em 30% e os prejuízos ao povo paulista somente nesses negócios chegaram a R$ 425,1 milhões.

Também houve formação de cartel em contratos de manutenção de trens firmados entre outubro e novembro de 2007 e aditamentos feitos entre os anos de 2013 e 2014 com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As empresas envolvidas, além da Siemens, foram Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Ttrans, MGE-Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Temoinsa,  Tejofran e  Montagens e Projetos Especiais.

As indústrias automobilísticas também receberam bilhões de isenção fiscal, empréstimos com juros pagos pelo Estado e até dinheiro público para pagar salários de trabalhadores que prestavam serviço para essas empresas privadas, caso do Plano de Proteção de Emprego (PPE), que não impediu os milhares de demissões no ABC, mas permitiu que as montadoras continuassem tendo lucros mesmo com a queda na venda de carros.

A maracutaia foi feita por meio de Medidas Provisórias editadas pelo Governo e aprovadas pelo Congresso e que eram apresentadas como necessárias para o desenvolvimento do país. De acordo com E-mails apreendidos pela Polícia Federal, as montadoras gastaram cerca de R$ 36 milhões para garantir a edição da Medida Provisória 471, assinada em 20 de novembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 471 concedia descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 2011 a 2015, e foi aprovada em março no Legislativo quando virou Lei 12.218.

Cláudio Melo Filho, executivo da Odebrecht, revelou que as contribuições que a empresa fez para a campanha do governador Renan Filho (PMDB), na campanha de 2014, foram uma “contrapartida para o forte apoio de seu pai, o senador Renan Calheiros, aprovar a renovação de contratos de energia.” Segundo esse corruptor, “Você aprovava uma coisa no Ministério da Fazenda e aí ia pro Congresso Nacional. Quando o pessoal do Congresso percebia que tinha interesse das empresas por trás, você tinha que assumir um compromisso com eles”.

Ele disse ter pago R$ 22 milhões ao senador Romero Jucá (PMDB RR) e que foram divididos com Renan Calheiros e Eunício Oliveira. Melo Filho ainda narrou como foi a aprovação da Medida Provisória 613 de 2013. O texto dessa MP foi enviado pela presidente Dilma Rousseff e criou o Reiq, um programa que isentou indústrias químicas de pagar impostos na compra de matérias-primas. Como se sabe, a Odebrecht é proprietária da indústria química Braskem, uma das maiores beneficiárias com a lei. Após a aprovação do Reiq, a Odebrecht fez em 2014 um pagamento de R$ 100 milhões de caixa dois para campanha da chapa Dilma-Temer.

Como vemos, o imenso crescimento que a Odebrecht teve nas últimas décadas (em 2015, o faturamento da companhia alcançou R$ 130 bilhões e seu plano era chegar aos R$ 200 bilhões em 2020) não foi fruto da inteligência nem da eficiência da empresa, mas dessa gigantesca rede de corrupção que a empreiteira montou e da exploração dos seus trabalhadores.

O ex-senador Sérgio Machado, presidente da Transpetro por 12 anos, empresa da Petrobras que atua nas operações de importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol, ao confessar seus crimes declarou que o mesmo esquema de superfaturamento de obras e de propinas vigente na Petrobras atinge vários outros setores do governo, como o Departamento Nacional de Transportes, o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Fundação Nacional da Saúde, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Docas, e Furnas.

Portanto, os ricos constroem suas riquezas assaltando os cofres públicos, corrompendo os governantes e seus partidos e explorando os trabalhadores. Na realidade, numa economia capitalista, toda a estrutura do Estado é capturada e dominada pelas empresas privadas.

Mas o Poder Judiciário, que aparentemente está fazendo justiça, compõe igualmente a estrutura do Estado, e favorece o capital privado. Exemplos: o bilionário Eike Batista, acusado de crimes de lavagem de dinheiro para ocultar aproximadamente US$ 100 milhões, foi colocado em liberdade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o mesmo ocorreu com a mulher e cúmplice do ex-governador do Rio Sergio Cabral, Adriana Ancelmo, que saiu da prisão após três meses de sua detenção.

Por outro lado, não são apenas as grandes indústrias que controlam os partidos burgueses e os governantes em nosso país; os bancos estão também entre os que mais participam desse monstruoso esquema criminoso que tira verbas da saúde pública para enriquecer uma minoria de ricos. Afinal, é por meio deles que o dinheiro sai do país e vai parar em contas na Suíça ou em paraísos fiscais.

Os bancos doaram legalmente para os três principais candidatos em 2014 (Dilma, Aécio e Marina) um total R$ 32 milhões. A Chapa Dilma-Temer recebeu R$ 15.825 milhões; a chapa do PSDB recebeu 10.110 milhões e a do PSB R$ 6 milhões. Terminada as eleições, ocorreu o que todos vimos: altas consecutivas da taxa de juros, a Selic, para 14,25% em 2015, acelerando e agravando a recessão no país, mas beneficiando imensamente os donos dos títulos da dívida pública e dos cartões de crédito que são pagos pelas famílias brasileiras: os banqueiros.

Governo Temer aumenta corrupção

Com o golpe do impeachment de Dilma, a corrupção não acabou; cresceu.

De acordo com a Receita Federal, no processo de compra do Unibanco pelo Itaú, os acionistas do Unibanco teriam vendido suas ações por cerca de R$ 12 bilhões para a empresa que administra o Itaú, a Itaú Holding. O valor seria inferior ao do mercado. Depois, o Itaú teria comprado essas ações da Itaú holding por um preço mais alto, gerando um enorme ganho de capital, a diferença entre o valor de compra e o de venda. Por essa falcatrua, o Itaú teria que pagar ao Tesouro Nacional mais de R$ 20 bilhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, no dia 11 de abril de 2017, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) isentou o Itaú de pagar R$ 25 bilhões de impostos. Detalhe: o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn,é simplesmente um dos donos do Itaú.

Há capitalismo, há corrupção

No entanto, no último dia 25 de abril, o Banco do Brasil foi obrigado a cancelar a licitação de propaganda vencida pela agencia MultiSolution, pois ficou comprovado que o resultado já estava previamente combinado entre a empresa e a direção do banco. A MultiSolution e outras duas empresas iriam dividir um contrato de mais R$ 2,5 bilhões por 60 meses, quando se sabe que o governo Temer, quando muito, não tem mais de 20 meses. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ao Ministério Público a abrir investigações contra sete ministros do governo, acusados de corrupção.

Aos que pedem a volta da ditadura para pôr fim à corrupção, vale ainda lembrar que também naquele período os desvios de recursos públicos eram também constantes. O empresário Ricardo Semler escreveu em artigo publicado na Folha de S. Paulo que sua empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras durante os governos militares: “ Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito. (…) Até em Paris sabia-se dos porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas. (FSP, 21/11/2014)

Pequenos favores

Além de milhões de propina para os atuais partidos, a Odebrecht adotou a política, nas palavras de seu dono, de conceder pequenos favores aos governantes eleitos.

Em depoimento Justiça, o diretor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, revelou que a empreiteira pagava mensalmente a Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula um valor de R$ 5 mil. Em entrevista no dia 13 de abril à Rádio Metrópole, de Salvador, Lula não negou os pagamentos; disse que não tinha culpa se a Odebrecht pagava R$ 5 mil por mês ao seu irmão, embora ele não fosse funcionário da empresa.

Por sua vez, o dono da Odebrecht, Emilio Odebrecht, disse em depoimento que a reforma em um sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva custou à construtora cerca de R$ 700 mil. Segundo ele, foi a ex-primeira-dama Marisa Letícia quem pediu ajuda para concluir as obras, que já estavam em andamento na propriedade. O pedido foi feito em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Ele declarou ainda ter falado do assunto com Lula em 30 de dezembro de 2010, penúltimo dia de seu segundo mandato como presidente: “Eu estive com ele lá em Brasília e aí eu disse: ‘Olhe, chefe, o sr. vai ter uma surpresa e nós vamos garantir o prazo naquele programa lá do sítio’. Ele não fez nenhum comentário, mas não botou nenhuma surpresa’.

Emilio Odebrecht também declarou que Lula ajudou sua empresa a ter “relações diferenciadas” com os sindicalistas do setor petroquímico da Bahia e que ajudou a escrever a famosa Carta aos Brasileiros apresentada por Lula nas eleições de 2002. O milionário afirmou que a Odebrecht financiava palestras do ex-presidente Lula em países africanos para que a imagem da empresa ficasse atrelada ao carisma de Lula. Para isso, a empresa custeava o transporte em aviões fretados, hospedagem e demais gastos do ex-presidente e que o valor de cada palestra variava entre US$ 150 mil e US$ 200 mil.

Em nota, o Instituo Lula afirmou que “Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas. Entre elas, Pirelli, Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram cobrados os mesmos valores. Todas foram realizadas, e a comprovação de tudo relacionado às palestras já está na mão do Ministério Público do Distrito Federal e do Paraná. A imprensa deu a entender que a Odebrecht teria “inventado” essas palestras. Isso não foi dito de forma alguma mesmo nos depoimentos, que indicaram que as palestras eram lícitas e legítimas. E a Odebrecht não foi a primeira empresa, nem a segunda, nem a terceira a contratar palestras de Lula. Microsoft, LG e Ambev, por exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores antes da Odebrecht.” (http://www.lula.com.br)

Tem mais:  além de corromper presidentes, governadores, parlamentares e partidos, a Odebrecht também comprou jornais e revistas da imprensa burguesa. Emílio Odebrecht, também dono da Odebrecht e atual presidente do Conselho de Administração da empresa, confessou que a empreiteira deu apoio financeiro aos meios de comunicação da burguesia, entre eles os jornais Estado de Minas, Estado de São Paulo, A Tarde, Jornal do Brasil, Correio Braziliense, a revista Carta Capital, e que publicou balanços nos jornais diários e propaganda nas revistas da burguesia unicamente para apoiá-las.

Por sua vez, os atuais partidos políticos não negam que receberam esse milhões, dizem que foram doações legais. Ou seja, confessam que foram financiados pela Odebrecht, por bancos e por outras empresas privadas e defenderam seus interesses; não têm, pois, nenhuma vergonha de serem comprados dessa maneira.

Bem houve tempo que vender e comprar um homem ou uma mulher era um negócio legal, mas isso não tirava desse ato seu caráter indigno, imoral e vergonhoso. Ademais, aqueles que eram verdadeiros revolucionários, em vez de conciliarem com essa legalidade deram sua vida para acabar com a escravidão.

Mas o que tudo isso significa?

Na realidade, todas as empresas privadas praticam fraudes e corrupção nos países capitalistas. Se há capitalismo, há, consequentemente, corrupção. Esta é uma das características deste sistema.

Primeiro, que as empresas privadas, capitalistas, além de explorarem impiedosamente os trabalhadores, pagando salários baixos e desrespeitando os direitos trabalhistas, e de se apropriarem das mercadorias que esses operários produzem, controlam os partidos burgueses e o Estado por meio da corrupção.

Segundo, que a proposta apresentada pela democracia pequeno-burguesa e seus representantes de financiamento público das campanhas, isto é, a proibição de as empresas privadas fazerem doações a partidos e candidatos, é uma grande ingenuidade política ou apenas mero oportunismo.

Sem dúvida, grande parte do dinheiro que a Odebrecht repassou para os atuais partidos não foram doações legais, mas sim por fora, o chamado caixa dois. Ora, o caixa dois já é proibido por lei hoje, e essa proibição não impediu a corrupção eleitoral.  De fato, Mônica Moura, esposa e sócia do marqueteiro João Santana, declarou ter recebido R$ 18 milhões em 2008 numa conta na Suíça. Em 2010, ela disse que recebeu mais R$ 10 milhões da Odebrecht referentes à campanha de Dilma-Temer e ainda afirmou que todas as campanhas que fez tiveram caixa dois: “Quando eu era apenas uma funcionária de outros marqueteiros, sempre trabalhamos com caixa 2, com recursos não contabilizados. Em todas as campanhas”. Assim, não será uma nova lei, proibindo o que já é proibido, que porá fim a essa corrupção.

Depois, há variadas formas de fraudar as campanhas eleitorais na democracia burguesa, como, por exemplo, depósito em contas no exterior e, após alguns anos se aprovam normas para legalizar esse dinheiro. Vejamos um exemplo: segundo diretores da Odebrecht, a empresa doou R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha de José Serra (PSDB), em 2010. A campanha era para presidente do Brasil, mas o dinheiro foi depositado numa conta na Suíça em nome de Ronaldo Cezar Coelho, integrante da coordenação da campanha. Porém, após a aprovação da chamada lei da repatriação (Lei 13.428/2017), que permitiu que os empresários que enviaram dinheiro ilegalmente para o exterior pudessem legalizá-lo, o sr. Ronaldo Cezar Coelho, pagou uma pequena multa, e trouxe esse montante de volta ao Brasil, e o dinheiro desse crime virou um capital lícito e honesto.

Ademais, mesmo nos países capitalistas em que existe financiamento público, é uma prática comum o caixa dois ou as doações ilegais para partidos e candidatos, como provam as eleições na França. Portanto, tal proposta não resolve o problema, mas apenas serve para ludibriar as massas de que as eleições burguesas são democráticas e que todos têm as mesmas condições de disputá-las.

Com efeito, os ricos são os donos das gráficas, das fabricas de papel, das Tvs, de grandes jornais e rádios, das chamadas redes sociais e das operadoras de celulares, quando querem censuram ou simplesmente impedem a opinião dos trabalhadores e despejam diariamente mentiras pelos seus poderosos meios de comunicação. São também donos dos prédios, não trabalham e dispõem de todo o tempo para fazer política para os ricos.

Ora, que igualdade existe entre um candidato que é empresário, tem fortunas, terras, compra prefeitos, vereadores e os conhecidos cabos eleitorais e um operário ou camponês que recebe um ou dois salários mínimos e vai disputar um mandato de deputado ou de governador?

Esta é a razão de a imensa maioria dos vitoriosos nas eleições para presidente e governadores, deputados e senadores serem ricos ou financiados por grandes empresários ou igrejas que enganam seus fiéis. Em resumo, trata-se de uma democracia organizada de tal modo que as massas trabalhadoras não possam assumir o governo nem de fato governarem.

Nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, os dois principais candidatos DonandTrump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata, gastaram em suas campanhas a fortuna de US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8,3 bilhões), segundo   estimativa do Centro de Políticas Responsáveis (CRP, sigla em inglês); uma ONG que monitora o financiamento político nos EUA.

Mais uma vez perguntamos: que operário pode reunir de 2 a 4 bilhões para concorrer em igualdade de condições com os dois candidatos dos bancos monopólios e bancos norte-americanos ou das poderosas indústrias bélicas e de petróleo dos Estados Unidos?

Aliás, esse mesmo país que se diz a maior democracia do mundo, desencadeia várias guerras no mundo, invade países, massacra povos, depõe governos, joga bombas sobre hospitais e escolas, mata crianças, mulheres. No Afeganistão, os EUA jogaram no dia 13 de abril na região de Nangarhar, a “mãe de todas as bombas” – uma das mais potentes do arsenal norte-americano. Pior:  faz tudo isso dizendo defender a democracia, a liberdade e igualdade! É isso uma verdadeira democracia? Não! Mas é a democracia burguesa.

Em outras palavras, para existir uma verdadeira igualdade entre os partidos e as pessoas é indispensável que os trabalhadores e os pobres sejam também donos das gráficas, das TVs, dos rádios, das indústrias de papel, dos edifícios, dos bancos e que os proletários tenham tempo para fazer política, e não trabalhem 12 horas por dia.  Só depois de a classe operária deixar de ser explorada, ser, portanto, dona dos meios de produção, é que se pode falar em democracia e em igualdade.

Ora, a burguesia, a classe dos patrões, não aceita em hipótese alguma que os operários sejam proprietários das fábricas e que os camponeses sejam donos da terra. Prova disso foi o que ocorreu no dia 3 de maio de 1995: o Exército – com tanques e metralhadoras – invadiu as refinarias e instalações da Petrobras e prendeu os petroleiros que realizavam pacificamente uma greve geral contra a privatização e por melhores salários e, a mando de FHC, milhares de trabalhadores foram arbitrariamente demitidos.

Até mesmo quando existe um governo progressista, imediatamente a classe capitalista se une e articula suas Forças Armadas para dar um golpe. Em janeiro 1964, João Goulart venceu com 82% o plebiscito que aprovou o presidencialismo para que ele implementasse a reforma agrária e as reformas de base no país, entre elas, o fim dos privilégios que as multinacionais norte-americanas tinham. Dois meses depois, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica e a burguesia nacional rentista e não rentista, apoiados pelos Estados Unidos, implantaram a mais feroz ditadura militar da história do país.

Não há mais lugar para ilusões

Desta forma, a proposta de resolver a atual e profunda crise econômica e política que o Brasil vive por meio do voto nas eleições de 2018 não passa de mais um sonho de uma noite verão. Sem dúvida, a experiência das eleições, desde a chamada redemocratização, de 1989 a 2014, mostra que, mesmo aqueles que os trabalhadores pensavam que iriam defender seus interesses e lutariam contra a dominação dos patrões, traíram seus compromissos com as massas populares e se transformaram em fantoches da grande burguesia nacional e internacional. Falam em desenvolvimento econômico, mas a vida demonstra que qualquer desenvolvimento num país capitalista acaba por formar grandes monopólios privados e um poderoso capital financeiro que dominam a economia, desempregam, milhões de trabalhadores e empobrece a imensa maioria da população.

Por tudo isso, os comunistas revolucionários e todos os verdadeiros democratas não podem ter nenhum tipo de ilusão na democracia burguesa e devem se preparar psicologicamente, ideologicamente e materialmente para uma revolução popular e ter claro que a participação nas eleições tem como objetivo desmascarar a demagogia dos políticos burgueses e pequeno-burgueses e conscientizar as massas da necessidade dessa revolução.

Por outro lado, diante do aprofundamento da crise do capitalismo e de suas contradições no Brasil e no mundo, muitos caem no pessimismo, dizem que já temos muitos partidos, e que não precisamos criar nenhum novo partido.  Mas a questão não é que existem muitos partidos, mas sim que os atuais partidos existentes defendem – todos eles – uma só classe, a classe dos banqueiros e dos donos das empresas, a classe capitalista.

De fato, os partidos políticos que estão no Congresso Nacional prestam serviços a um só partido: o partido da Odebrecht e da burguesia. Têm siglas diferentes, líderes diferentes e disputam eleições uns contra os outros, mas representam a mesma classe que explora os trabalhadores: a classe dos patrões.

Portanto, os operários e operárias, os trabalhadores sem-terra e sem-teto, a juventude rebelde, precisam unir forças para forjar nas ruas a unidade popular, construir um partido que tenha como estratégia a revolução e não a conciliação de classes, ou então continuarão sendo manobrados e enganados pelas classes dominantes. É claro que esse partido é um partido revolucionário; portanto, não será financiado por nenhum capitalista, viverá dos centavos que os pobres coletarem e o entregarem, e da luta cotidiana de seus militantes.

Em síntese, não ter ilusões de classe é, também, não ter ilusão na democracia burguesa; é, portanto, tomar partido da revolução e do socialismo.

Lula Falcão, membro do comitê central do PCR e diretor de A Verdade

 

(Publicado em A Verdade nº 194, maio de 2017)

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40 milhões param na Greve Geral contra as reformas do Governo

Convocada por centrais, sindicatos e movimentos sociais, a greve geral contra as reformas de Temer e dos banqueiros contou com a participação de 40 milhões de trabalhadores em todo país. Ruas, avenidas e estações praticamente vazias ao longo do dia nas principais cidades brasileiras demonstraram que a população aderiu em massa ao movimento.

Em São Paulo, metrô, ônibus e trens não circularam, e as principais avenidas e vias de acesso à cidade foram trancadas por manifestantes. Mais de mil integrantes da Frente Povo Sem Medo interromperam o acesso ao aeroporto de Guarulhos, e categorias como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, professores e servidores públicos também paralisaram suas atividades. Mais tarde, aproximadamente 70 mil pessoas se reuniram no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista, e caminharam em direção à casa de Michel Temer.

No Rio de Janeiro, as primeiras horas do dia foram marcadas por trancamentos na Ponte Rio-Niterói, Avenida Brasil, Radial Oeste e Linha Vermelha, interditada por quase duas horas por manifestantes ligados ao Movimento Luta de Classes e à União da Juventude Rebelião. Professores, bancários e estivadores cruzaram os braços. Vários voos saindo do aeroporto Santos Dumont foram cancelados. Em Duque de Caxias, petroleiros e terceirizados fecharam a Refinaria da Petrobras. Em Campos dos Goytacazes, norte fluminense, as atividades da greve duraram o dia todo e cerca de 1.500 pessoas participaram do ato no centro da cidade. Ao longo da semana, brigadistas de A Verdade ocuparam os trens da Central do Brasil convocando a população para a greve.

Em Belo Horizonte, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas trancou a saída do Terminal Rodoviário Diamante, na região do Barreiro. A BR-040, que liga a capital mineira ao Rio de Janeiro, e a BR-116, em Governador Valadares, foram interditadas. Metroviários, rodoviários, metalúrgicos, professores das redes pública e privada, bancários, servidores da UFMG, urbanitários, comerciários, funcionários dos Correios, policiais civis, agentes penitenciários e trabalhadores da MGS aderiram em peso à greve. Uma grande marcha saiu da Praça da Estação rumo à Praça da Assembleia, reunindo mais de 100 mil pessoas.

Em Brasília, rodoviários, metroviários, bancários, professores da rede pública e privada, servidores do governo do DF, além de técnicos e professores da Universidade de Brasília (UnB), se somaram à paralisação.

Em Goiás, ocorreram paralisações, trancaços e marchas em 25 cidades, totalizando mais de 100 mil manifestantes. Em Goiânia, empresas de ônibus foram fechadas pelo sindicato dos rodoviários. Cerca de 70 mil pessoas participaram do ato na Praça dos Bandeirantes, no centro da cidade.

Em Porto Alegre, a Avenida Mauá, principal acesso à cidade, foi interditada pelo MLB, Movimento de Mulheres Olga Benario e pelas ocupações Lanceiros Negros e Mulheres Mirabal. Em Guaíba, na região metropolitana, e Passo Fundo, no interior do estado, também houve atividades da greve. O Centro Administrativo, as sedes da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público, a Secretaria de Saúde e os Correios foram fechados pelos sindicatos e movimentos. À tarde, mais de 30 mil pessoas saíram em passeata pelo centro da capital gaúcha contra as reformas da previdência e trabalhista.

Em Pernambuco, foram realizados trancaços nas BR-101 e 232. A Avenida Caxangá, no Recife, foi interditada pelo MLB. Operadores de telemarketing, trabalhadores do Hospital da Restauração e garis organizados pelo Movimento Luta de Classes aderiram à greve. Também participaram da greve rodoviários, metroviários, bancários, servidores da UFRPE, UFPE, UPE e algumas universidades particulares, além de professores da rede pública e privada. À tarde, 100 mil pessoas se concentraram na Praça do Derby e saíram em caminhada até a Praça da Independência. Em Caruaru, trabalhadores da limpeza urbana cruzaram os braços e participaram da manifestação no centro da cidade. Em Petrolina, foi realizado um grande ato na ponte Juazeiro-Petrolina, divisa de Pernambuco com a Bahia. Os militantes do jornal A Verdade venderam em todo o Estado 165 exemplares.

No Ceará, petroleiros organizados pelo Sindipetro CE/PI e pelo MLC fecharam a refinaria Lubnor. Já o sindicato dos rodoviários e o MLB impediram a saída dos ônibus das garagens ainda de madrugada. As redações dos dois principais jornais do estado foram fechadas pelo Sindicato dos Jornalistas. Em seguida, bancários, professores, servidores públicos federais de diversos órgãos da União, petroleiros, comerciários, trabalhadores da construção civil e dos Correios, rodoviários e estudantes promoveram uma grande marcha que percorreu as ruas do centro de Fortaleza, reunindo mais de 100 mil pessoas. No Crato, cidade do interior do Ceará, militantes da UJR fortaleceram a manifestação organizada por sindicatos locais. Na Capital, foram 66 jornais A Verdade vendidos na brigada.

Na Paraíba, cerca de 10 mil pessoas foram às ruas de João Pessoa contra as reformas de Temer e dos banqueiros. Logo cedo, o Sindlimp-PB e o MLC garantiram 100% de adesão à greve dos trabalhadores da limpeza urbana, que ainda saíram em passeata para apoiar o trancamento de duas avenidas da cidade. Foram vendidos 56 exemplares de A Verdade na brigada feita pelos militantes da UJR.

Em Salvador, rodoviários, bancários, professores das redes estadual e municipal, petroleiros, além de servidores municipais, da Justiça e do Ministério Público Estadual, pararam suas atividades. Os brigadistas de A Verdade venderam 191 jornais.

Em Natal, rodoviários, ferroviários, portuários, policiais civis e trabalhadores dos Correios, Saúde, Educação, UFRN, IFRN e limpeza urbana paralisaram suas atividades durante o dia. À tarde, cerca de 70 mil pessoas participaram da marcha rumo à Praça Cívica, no centro.

Em Teresina, 38 categorias aderiram à greve geral, entre elas comerciários, rodoviários, professores, bancários e Correios. Em seguida, 5 mil pessoas saíram em passeata pelo centro da cidade aos gritos de “Fora Temer”. A militância da Unidade Popular esteve presente com bandeiras e faixas e vendeu 79 jornais A Verdade na brigada.

Em Alagoas, também foi grande a adesão à greve geral. Cerca de dez rodovias foram bloqueadas em todo o estado e atos realizados em Arapiraca, Capani e Maceió. Na capital, ônibus e trens pararam. Bancos, universidades, IFAL, Receita Federal, Eletrobrás e TRT não funcionaram. À tarde, 30 mil pessoas tomaram as ruas de Maceió até a Praça dos Martírios, no centro.

Em Belém, portuários ocuparam a Companhia Docas do Pará e trancaram as ruas de acesso ao mercado Ver-o-Peso, no centro da cidade. Bancários, professores, trabalhadores dos Correios e operários da construção civil paralisaram suas atividades e se concentraram na Praça da República, onde uma marcha reuniu mais de 10 mil pessoas.

Repressão

Em várias cidades, a polícia reprimiu as manifestações com violência. Em São Paulo, manifestantes foram agredidos por policiais que tentavam desbloquear as avenidas interditadas. Três integrantes do MTST foram presos acusados por associação criminosa, explosão e incêndio. No começo da noite, grevistas que seguiam para a rua da casa de Temer foram dispersados pela PM com bombas de gás lacrimogêneo.

Segundo o advogado Ramon Koelle, que prestava assistência aos manifestantes presos, a ação da polícia visou a criminalizar os protestos contra as reformas. “É a criminalização de uma luta política, de uma pauta que defende o direito de todos os trabalhadores e do povo do nosso país. Parece que, para o delegado, se unir para reivindicar contra a retirada de direitos virou associação criminosa”. Pelo menos outras 14 pessoas foram detidas na capital paulista durante a greve.

No Rio de Janeiro, o Batalhão de Choque da PM agiu com truculência e covardia contra a manifestação que seguia pacífica pelo centro da cidade. Mais de 50 mil pessoas caminhavam até a Cinelândia quando foram surpreendidas por bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo atiradas pela polícia. Em seguida, uma grande confusão tomou conta do centro. Inúmeras pessoas ficaram feridas. “Nada justifica a investida, com bombas e cassetetes, contra uma multidão que protestava de modo pacífico. O ataque com métodos de tocaia e a posterior perseguição por vários bairros a pessoas que exerciam seu direito à manifestação representa grave atentado à Constituição e ao Estado democrático de Direito”, afirmou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Mobilização histórica

Apesar disso, centenas de categorias cruzaram os braços nos 26 estados e no Distrito Federal contra as reformas previdenciária, trabalhista e a terceirização. Por todo o país, sindicatos e movimentos sociais promoveram a maior greve geral de nossa história desde 1917, quando ocorreu a primeira greve geral do Brasil.

Para o presidente nacional da Unidade Popular (UP), Leonardo Péricles, a grande adesão à greve ajudará a mudar a correlação de forças na luta contra as reformas. “Se esse governo golpista, juntamente com os deputados e senadores, não voltar atrás nessas medidas que destroem a Previdência e os direitos trabalhistas, precisamos organizar uma grande mobilização rumo a Brasília e cercar o Congresso Nacional para exigir que revoguem a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista e enterrem a Reforma da Previdência. A força que a classe trabalhadora demonstrou no dia 28 de abril indica que temos condições de derrotar as reformas e de derrubar o próprio governo golpista de Temer e dos banqueiros”.

Heron Barroso, Rio de Janeiro

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Governos europeus obrigam imigrantes a viver em guetos

refugiados-muro“O capitalismo, da cabeça aos pés, escorre sangue e sujeira por todos os poros”.  Karl Marx, O Capital

De acordo com a Organização Internacional de Migração (OIM), mais de 4.800 pessoas morreram este ano no Mar Mediterrâneo¹ tentando chegar à Europa. Em 2015, foram 3.771 mortes por afogamento. O crescimento das mortes é evidente: em 2016, uma pessoa morreu para 88 que sobreviveram; em 2015, foi uma morte para cada 269. No entanto, muitos corpos não são resgatados, o que significa que esse número pode ser ainda maior.

Grande parte das mortes ocorre quando os frágeis botes que fazem a travessia naufragam. Em junho, 700 pessoas morreram em três naufrágios. Outras mortes acontecem por asfixia, como relatou Laura Lanuza, ativista da ONG Proactiva, que participa dos resgates de refugiados. Lanuza encontrou 22 pessoas mortas no dia 5 de outubro: “Achamos que estavam tentando sair do convés quando houve o naufrágio”. É nos porões dos barcos que os negociantes que comandam o lucrativo tráfico de pessoas da África para a Europa colocam os que pagam menos pela viagem. Neste mesmo dia, o navio espanhol Astral encontrou uma balsa de madeira à deriva com 22 corpos queimados, provavelmente por um incêndio ocorrido na embarcação, perto da costa da Líbia. Não bastasse, antes de embarcarem muitos imigrantes são sequestrados e espancados pelos donos dos barcos para pedirem mais dinheiro aos seus familiares.

Um drama que lembra o tráfico de escravos praticado pelos governos dos países europeus há 500 anos. De acordo com o escritor Marcus Rediker, autor do livro O Navio Negreiro – Uma História Humana, “nos 400 anos de história do tráfico (do fim do século 15 ao fim do século 19), 12,4 milhões de pessoas foram embarcadas em navios negreiros. Destes, 1,8 milhão morreram durante a viagem e foram jogadas ao mar. Hoje, cinco séculos depois, milhares de seres humanos continuam a sofrer o mesmo martírio.

A selva de Calais

Os que sobrevivem aos maus-tratos dos traficantes e aos naufrágios não terminam seu sofrimento ao chegar na Europa. Pelo contrário, muitos continuam vivendo e sendo tratados pior que os animais no chamado “primeiro mundo”.

Em Calais, cidade francesa mais próxima da Inglaterra, 1.250 policiais foram enviados pelo governo no dia 24 de outubro para retirar 8,3 mil pessoas – entre elas 1.300 crianças órfãs, em sua maioria sudanesas, afegãs e eritreias –, que viviam há 18 meses num acampamento chamado pela imprensa burguesa de “Selva de Calais”. Ali, no país da Torre Eiffel, milhares de pessoas viviam em condições desumanas, amontoadas em barracos de plástico, dividindo uma dezena de banheiros móveis, alguns poucos pontos de água para satisfazer suas necessidades de higiene e enfrentando chuvas e temperaturas abaixo de 10°. As autoridades francesas disseram que os retirados da “Selva de Calais” foram recolhidos para Centros de Acolhimento e Orientação (CAOs). Todos, entretanto, estão obrigados a pedir asilo formal à França e os que forem recusados pelo governo francês, bem como os que não quiserem viver nesse país, serão deportados. Vale lembrar que muitos desses imigrantes que estão na França buscam parentes que estão na Alemanha, na Inglaterra ou em outro país, e com essa decisão o governo francês impõe a segregação daquelas famílias.

Em 2002, o governo francês desmantelou o primeiro acampamento em Calais; desde então, novos acampamentos são formados e desmantelados, pois os imigrantes, fugindo da fome, da falta de trabalho ou das guerras promovidas ou incentivadas pelos governos europeus e pelos EUA, ao chegarem à Europa são tratados como bichos.

Outro acampamento, este localizado entre a Grécia e o norte da Macedônia, foi invadido e desmantelado pela polícia grega em maio deste ano. Ali, milhares de imigrantes e refugiados viviam nas florestas do vilarejo de Idomeni em condições extremamente precárias: “A maioria é de pessoas que fugiram da guerra e da violência na Síria, no Afeganistão e no Iraque, muitos idosos, gestantes e crianças com menos de cinco anos e que viviam em condições miseráveis, ao relento, na floresta ou na estação de trem, sem qualquer abrigo, alimentos ou acesso a instalações sanitárias”, descreveu a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Na Grécia, mais de 50 mil refugiados e imigrantes² continuam a viver espremidos em acampamentos insalubres e se alimentam graças às refeições dadas por trabalhadores gregos, enquanto jovens tornam-se reféns de redes de tráfico sexual formadas para explorá-los. Relatório da MSF intitulado “Grécia: gente vulnerável deixada para trás” afirma que o estado de saúde dos refugiados é crítico: “Eles têm a sensação de que os esqueceram. Ninguém lhes dá indicações sobre quanto tempo leva para processar o seu pedido de asilo, ninguém diz se algum dia vão sair do acampamento. Vivem num gueto, sem tê-lo escolhido, e isso provoca-lhes uma profunda depressão”. Com a aproximação do inverno, a MSF alerta para o aumento de doenças do sistema respiratório e aponta a inexistência de serviços médicos e a falta de acesso aos hospitais públicos por parte dos refugiados.

De onde vêm os imigrantes e refugiados?

Grande parte dos refugiados vem da Síria, Iraque, Afeganistão e Líbia, isto é, países que foram covardemente bombardeados pelos EUA, Inglaterra, França, e mais recentemente, pela Rússia, e com a cumplicidade dos governos da Alemanha e da Espanha. Estes povos tiveram escolas, hospitais, casas, museus, bibliotecas, universidades e a infraestrutura de seus países bombardeados e invadidos por exércitos de mercenários e tropas estrangeiras. Alguns continuam, ainda hoje, sofrendo com bombas jogadas dos céus por modernos aviões de combate. É o caso da Síria, que no dia 27 de outubro recebeu vários ataques aéreos no vilarejo de Hass, em que morreram 35 pessoas, incluindo 11 crianças e sete mulheres.

Números da ONU retratam bem o que os países imperialistas, em particular os EUA, fizeram na Síria: três em cada quatro sírios vivem na pobreza, sendo que um em cada três não consegue satisfazer suas necessidades básicas de alimentação. Cerca de 8,7 milhões de pessoas precisam de assistência relacionada a alimentos, enquanto 2,4 milhões têm alto risco de insegurança alimentar e mais de 270 mil pessoas morreram devido à guerra. Ao todo, 8,5 mil escolas foram destruídas no Sudão, na Síria, no Iraque, Iêmen e Líbia.

Calcula o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que no mínimo 50 milhões de crianças foram forçadas a abandonarem suas casas em consequência de guerras, violência e perseguições. No final de 2015, 31 milhões de crianças viviam refugiadas no exterior e 17 milhões estavam deslocadas em seus próprios países. (AFP, 07/09/2016)

O que fazer diante dessa situação: ficar à espera de um novo bombardeio ou fugir da guerra levando os filhos que ainda não morreram para outro país? Mais de cinco milhões de sírios e outros milhões de pessoas do Iraque, da Líbia e do Afeganistão optaram por fugir dessas guerras imperialistas.

Outros milhares de imigrantes são da Eritreia, Guiné, Sudão, Iêmen, Somália e Angola, países que vivem conflitos estimulados e patrocinados pelas grandes potências ou então que foram tão explorados pelos países imperialistas que seus povos estão mergulhados em uma profunda pobreza e miséria, apesar das imensas riquezas que existem no continente africano.

O sofrimento e a dor desses milhões de pessoas que morrem vítimas de bombardeios, afogados ou asfixiados no porão de um barco, de fome ou de doenças que poderiam ser curadas se tivessem acesso a hospitais ou padecem em campos de refugiados sem alimentação e remédios, e ainda  são humilhados e desprezados pelos governos de países que se dizem civilizados, percorrem o mundo em imagens que revelam de maneira gritante o caráter desumano, discriminatório e elitista do sistema econômico e político que hoje domina e governa o mundo: o capitalismo.

Hipocrisia e mentiras da burguesia

Para esconder sua responsabilidade por essa situação, os governos capitalistas da Europa e os meios de comunicação da burguesia responsabilizam as famílias dos refugiados e imigrantes que viajam em barcos que sabem serem precários em direção ao velho continente.

Esquecem que do século 18 até os anos 1960, entre 50 e 60 milhões de europeus, também fugindo da pobreza e de guerras, deixaram seus países em direção à África, à Ásia, às Américas e foram acolhidos com todo o respeito e dignidade. (http://www.dw.com)

Por outro lado, tentando justificar o miserável tratamento que dão aos imigrantes e refugiados, apresentam a África como uma região condenada à pobreza e habitada por pessoas sem instrução, quando a verdade é que este continente, verdadeiro berço da nossa civilização, é rico em minerais, ouro, diamantes e petróleo como nenhum outro do mundo e possui imensas florestas e terras agricultáveis. Ademais, os povos africanos são exemplo de dedicação ao trabalho, pois construíram nações como o Brasil e os EUA, entre outras.

O que acontece é que essa enorme riqueza existente na África nunca foi utilizada em proveito de seus povos, mas roubada pelas potências ocidentais, e por esta razão a África tem os piores índices de pobreza, fome, desemprego e epidemias.

Com efeito, relatório do Banco Mundial aponta que o número de africanos vitimados pela pobreza aumentou em cerca de 100 milhões nos últimos 25 anos, totalizando 388 milhões de pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia no continente. Alguns países chegam a ter 60% da população vivendo na pobreza, como é o caso de Moçambique e Guiné-Bissau.

Já segundo a ONU, um milhão de crianças que vivem no sul e no leste da África está num estado de má nutrição grave – e até o fim do ano 49 milhões de habitantes destas duas regiões devem precisar de ajuda alimentar.

Dados da OIT também mostram que o emprego vulnerável (empregos precários, temporários, de meio período ou mal remunerado e incapazes de garantir a sobrevivência de uma família) representa mais de 46% do total do emprego em nível mundial e afeta cerca de 1,5 bilhão de pessoas. Esse emprego vulnerável atinge entre a metade e dois terços da população empregada na África Subsaariana (70%) e na Ásia Meridional (74%).

Mais: um terço de todas as pessoas que vivem com a infecção pelo HIV (Aids) em todo o mundo vive no sul da África e, de acordo com Organização Mundial da Saúde, a epidemia de Ebola já matou 12 mil africanos em quinze países.

Não há dúvida, portanto, que a fome, o desemprego e as guerras são as causas que levam milhões de pessoas a emigrarem ou a se refugiarem na Europa, continente que está mais próximo da África.

Que absurdo existe, portanto, no fato de que filhos de camponeses sem terra da África e trabalhadores desempregados que não querem ver seus filhos morrerem de fome lutem para sobreviver e sonhem com um trabalho digno?

Na verdade, para abandonar seus familiares, seus entes queridos, sua pátria, seus costumes, amigos e famílias, sua terra, para viver num país estranho, com outra língua e sem saber se será bem acolhido, é preciso ter uma razão muito forte, como a de salvar sua vida e a de seus familiares e, acima de tudo, coragem.

A partilha e a exploração da África

A exploração e a dominação dos povos africanos pelos países imperialistas tiveram início ainda no século 15. São mais de cinco séculos de dominação e de espoliação dos países imperialistas sobre esse continente. Começaram roubando seu ouro, escravizando seus povos e vendendo-os como se fossem uma mercadoria qualquer para trabalharem a serviço da nascente burguesia mundial em países como EUA, Brasil, Colômbia, Equador, entre muitos outros. Ao longo dos últimos anos essa pilhagem não diminuiu, mas se ampliou com novos países, como a China, somando-se a ela. Além disso, novos mecanismos surgiram, como a concessão de empréstimos aos governos africanos para cobrar juros escorchantes e a obrigação de comprar produtos industriais a preços abusivos, instalações de empresas petrolíferas, compra de terras férteis a preços de banana e implantação de bases militares. Além do mais, o tráfico de pessoas, como vimos, não acabou.

A própria divisão dos países africanos foi imposta em 1884 na Conferência de Berlim pelos governos dos EUA, da Rússia, da Grã-Bretanha, da França, da Alemanha e de mais onze países europeus. Estes governos, sem nenhuma participação dos verdadeiros donos da África (os seus povos), dividiram o continente e criaram países separando povos arbitrariamente.

De fato, no início do século 20, as quatro grandes potências da Europa – Inglaterra, França, Rússia e Alemanha – tinham uma população de 300 milhões de habitantes e uma superfície aproximada de 7 milhões de quilômetros quadrados, mas possuíam colônias com uma população de quase 500 milhões e uma superfície de 64,6 milhões de quilômetros quadrados, isto é, quase metade do globo (Lênin, Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa).

Tal divisão ainda hoje é responsável por muitos dos chamados conflitos étnicos no continente, muitos deles, inclusive, financiados pelas potências imperialistas interessadas em manter os povos africanos divididos para facilitar seu domínio seguindo a máxima de Maquiavel de “dividir para reinar”.

Uma dívida impagável

Pois bem, após séculos de pilhagem e de escravização dos povos africanos, qual é o tamanho da dívida dos governos europeus com os povos africanos e do Oriente Médio? Incalculável e infinitamente impagável. Logo, o mínimo que os governos europeus deveriam fazer era acolher os refugiados e imigrantes com tudo de melhor que possuem e não agir da mesma forma que os nazistas fizeram nos países que invadiram durante a Segunda Guerra Mundial.

Dados oficiais da União Europeia revelam que em 2015 o total de refugiados deportados pelos governos da região foi de 463.197, isto é, quase 500 mil pessoas, entre elas milhares de crianças, enviadas, na prática, para a morte.

O tratamento do governo dos EUA é idêntico: 2,5 milhões de imigrantes foram deportados pelo governo de Barack Obama entre 2009 e 2015, de acordo com o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Em toda a história, nenhum outro presidente expulsou tanta gente como Obama, que foi chamado de “deportador-chefe” por líderes da comunidade latina.

Mas, além de expulsarem da maneira mais bárbara que existe os imigrantes, o que fazem os governos europeus e defendem os partidos de direita e de extrema-direita? Constroem muros para impedir que os refugiados de suas guerras no Oriente Médio, da fome e dos vírus que espalharam na África se desloquem de um país para outro, praticam atos bárbaros que ultrajam a consciência da humanidade e pisoteiam dezenas de artigos da Declaração dos Direitos Humanos. Vejamos:

“Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar; todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países; todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa …” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948).

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Europa é quem menos acolhe refugiados sírios

Depois, não é verdade que a Europa seja o destino da maioria dos refugiados sírios. De acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), metade dos refugiados sírios, cerca de 1,9 milhão, vive na Turquia; 1,1 milhão está no Líbano; 650 mil estão na Jordânia e 900 mil buscaram refúgio na Europa.

Os que conseguem escapar da deportação são submetidos a longas jornadas, não têm nenhum direito e, como a maioria é ilegal, não possuem documentos; são obrigados pelos patrões a aceitar baixos salários e ultrajantes condições de trabalho.

Por outro lado, a burguesia e seus partidos, com o objetivo de dividir a classe operária e lançar trabalhadores de uma nação contra os de outra, culpam os imigrantes pelo desemprego na União Europeia. Ora, segundo a ONU, a chegada de milhares de refugiados e de imigrantes na Europa ocorreu principalmente a partir de 2014. Dados da Acnur revelam que até outubro de 2016 um total de 327 mil migrantes e refugiados entraram na Europa; em 2015, foram 1.015.078 refugiados e migrantes que cruzaram o Mediterrâneo e em 2014 foram 207 mil pessoas. Antes disso, o maior número havia sido em 2011, durante a agressão dos EUA e da França à Líbia: 70 mil.

Porém, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que entre 2007 e 2009, o número de desempregados na União Europeia tenha aumentado em mais de 13,7 milhões. Naqueles anos nenhuma onda de imigração para a Europa ocorreu, mas o período coincide com o início da grande crise na economia capitalista. De fato, desde 2007, a região da União Europeia e dos países desenvolvidos concentraram mais de 40% do aumento do desemprego global. Portanto, quem causou o crescimento do desemprego na Europa não foi de maneira nenhuma o ingresso no continente europeu de nenhum imigrante ou refugiado. Ademais, estudo do Parlamento Europeu, de 2015, revelou que nos últimos 40 anos a indústria europeia perdeu um terço de sua base, e, consequentemente, dos empregos industriais que gerava.

Dizem ainda os governos europeus que não tratam os imigrantes de maneira digna porque não têm dinheiro. Mais uma vez, mentem. Apenas em 2015, os governos europeus gastaram um total de 700 bilhões de euros comprando títulos podres de bancos e de grandes corporações internacionais. Em 2016, o BCE (Banco Central Europeu) deverá gastar ainda mais na compra desses títulos para salvar banqueiros e monopólios privados da falência: 1,1 trilhão de euros.

Tem mais: o Instituto Global de Paz (IGP), com sede na Austrália, divulgou em 9 de junho deste ano que os principais países capitalistas do mundo gastaram um total de US$ 13,6 trilhões com bombas, fabricação, importação e exportação de armas em 2015. Isso significa que foram gastos com a violência US$ 1.876 por cada pessoa do planeta. A verdade: não têm um centavo para um refugiado, mas têm bilhões, trilhões para gastar com o capital financeiro e com guerras.

O cinismo da União Europeia

Qual é, então, a alternativa da União Europeia (UE) para a grande onda imigratória?

Acabar com a fome na África? Não!

Acabar com as guerras imperialistas na Síria; no Iraque, com a ocupação do Afeganistão, do Iêmen, da Somália? Pôr fim aos criminosos bombardeios nesses países e às chamadas “intervenções humanitárias”? Não!

Parar de usurpar as riquezas dos povos africanos e devolver o que roubou nos últimos cinco séculos? Também não!

O plano da União Europeia foi fazer um acordo com a Turquia, entregando ao governo fascista de Erdogan alguns bilhões de euros em troca de que o governo turco impeça que os refugiados e os imigrantes usem este país como porta de entrada para a Europa e que receba todos os imigrantes que forem apanhados em barcos no Mar Egeu – mar que separa a Turquia da Europa. Os governos europeus assumem somente a responsabilidade de acolher os refugiados sírios que entrarem por “caminhos seguros e legais”. Por essas e outras, tal acordo foi corretamente qualificado pela insuspeita organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) como “um dos exemplos mais claros de cinismo no mundo”.

É de se perguntar: o que há de fraternidade e de humanidade nesses atos e nessas decisões tomadas pelos governos europeus (e também pelos EUA) de proibir a uma pessoa o direito de trabalhar dignamente pelo fato de ela ser africana, árabe ou latino-americana?

Os imigrantes e refugiados que hoje estão na Europa, assim como os haitianos e bolivianos que vieram para o Brasil, são seres humanos como qualquer um de nós. Merecem respeito como qualquer ser humano que chega a um país em busca de uma vida melhor. O fato de estarem sem um teto, com fome, não significa que não são trabalhadores, não são crianças. Ao contrário, necessitam de muito mais apoio e ajuda que uma pessoa que já tem sua casa e seu trabalho.

Tratar os imigrantes e refugiados como fazem os governos capitalistas da Europa e dos EUA é, além de uma covardia, uma total desumanidade.

Novas guerras ou revolução

A existência de milhões de imigrantes e de refugiados no mundo é resultado da profunda crise econômica que desde 2008 vive o regime capitalista, da espoliação econômica e da escravização dos povos africanos, das guerras imperialistas no Oriente Médio e do crescimento do desemprego nos países dependentes da África, da América Latina e da Ásia.

Por isso, a questão dos refugiados e dos imigrantes não é tão somente uma questão de defender o direito ao trabalho, o direito de ir e vir, mas a questão de lutar pelo fim de um sistema econômico e político, que produz cada vez mais guerras, provoca crises econômicas em dezenas de países, e se constitui na causa principal da desigualdade e do sofrimento existentes em nosso planeta. Um regime que explora e massacra bilhões de pessoas, destrói o meio ambiente, pisoteia e desrespeita todos os valores humanos e há muito não consegue sequer garantir o trabalho a seu escravo. É uma questão de lutar para impedir a continuidade desse sistema que infelicita e ameaça a própria sobrevivência da humanidade.

Acabar com esse regime, destruí-lo e construir em seu lugar uma sociedade nova, fraterna e solidária é uma tarefa urgente dos humilhados e explorados, em particular da classe operária. Afinal, todas as tentativas realizadas nos últimos 500 anos para “civilizar o capitalismo” fracassaram e só atrasaram o inevitável caminho que a humanidade precisa trilhar em direção à sociedade comunista.

Com efeito, ao longo dos séculos, o capitalismo demonstrou ser um regime que se caracteriza por ser uma fonte permanente de guerras, conflitos e disputas entre países, e de privilégios para uma minoria cada vez mais reduzida de pessoas em detrimento de bilhões de seres humanos, como comprova recente relatório da Oxfam revelando que o 1% mais rico da população mundial possui mais riquezas do que todo o resto do mundo junto.

Em outras palavras, para acabar com o crescente número de refugiados é preciso acabar com as guerras imperialistas; para pôr fim à atual onda imigratória é preciso acabar com a fome no mundo e para acabar com as guerras e com o desemprego, é preciso suprimir o que os causa, isto é, o sistema capitalista.

Pois bem, para destruir o capitalismo não há outro caminho senão a revolução socialista; afinal, a propriedade privada dos meios de produção constitui a base econômica da sociedade capitalista, e sua continuidade significa a continuidade do próprio capitalismo. Depois, não há nem pode haver no capitalismo uma outra forma de resolver suas contradições a não ser por meio da força, promovendo guerras, destruindo forças produtivas e aumentando a exploração da classe operária. Assim comprovam as atuais guerras imperialistas, as duas grandes guerras mundiais, os milhões de seres humanos que morreram devido a essas guerras, as profundas crises que se sucedem em intervalos cada vez menores nos últimos 200 anos, mas também o acirramento das contradições entre os principais países imperialistas do mundo, particularmente, as disputas pelo Pacífico, pela Ucrânia e Crimeia; a instalação de batalhões e mísseis da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Polônia e nos países bálticos; os modernos navios de guerra inaugurados pela Rússia; a elevação do orçamento militar dos EUA, da China, da Alemanha, do Japão etc.; a fabricação de novas armas nucleares; a crescente rivalidade entre Rússia e China de um lado, e EUA e Inglaterra de outro; a feroz disputa pelos recursos existentes no planeta e por mercados; entre muitas outras evidências, deixam claro que a depender da classe capitalista e de seus governos burgueses, o mundo caminha não para a paz, mas para novas guerras. Façamos nossas, então, as palavras do grande líder da revolução socialista soviética de 1917, Lênin: “É impossível sair da guerra imperialista e do mundo imperialista que a gera inevitavelmente. É impossível sair desse inferno, a não ser por uma luta bolchevique e por uma revolução bolchevique.” (Discurso para o Quarto Aniversário da Revolução de Outubro)

(Lula Falcão, membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário e diretor de A Verdade)

¹O Mar Mediterrâneo fica entre a Europa e a África, tendo abertura e comunicação direta com o Oceano Atlântico através do estreito de Gibraltar, e o Oriente Médio como limite oriental.

²A ONU considera imigrante aquele que busca melhores condições de vida em outro país e refugiado alguém que foge de perseguição, conflito ou guerra. Somente os refugiados têm alguma chance de receber asilo dos governos europeus.

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Adeus, comandante! Até a vitória, sempre!

pagina-11Fidel Castro morreu! Quantas vezes essa notícia foi falsamente divulgada por órgãos de imprensa, especialmente dos Estados Unidos, como expressão do desejo da grande burguesia. Fidel sobreviveu a centenas de tentativas de assassinato das mais diversas formas, desafiou a morte muitas vezes, ficando na linha de frente durante as batalhas de Sierra Maestra, contra a vontade dos companheiros que queriam preservar a vida do comandante. Quem ansiavam pela morte de Fidel, ocorrida no último dia 25 de novembro, aos 90 anos, eram os opressores e os iludidos com o canto da sereia de um sistema, o capitalismo, que está levando a humanidade à ruína.

Entretanto, homens como Fidel Castro não morrem. Desaparecem fisicamente, mas vivem eternamente por suas ideias, pelo seu exemplo, pelo resultado de suas ações. No caso, proporcionar que uma pequena ilha, que os Estados Unidos consideravam seu quintal, dobrasse o gigante imperialista que, literalmente, postou-se de joelhos na Baía dos Porcos, em 1961, quando tentava destruir o jovem regime que acabava de derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista e começava a nacionalizar as empresas estrangeiras que serviam de canal para sugar as riquezas da nação.

Com efeito, após vários anos de lutas de massas nas cidades e da luta guerrilheira em Sierra Maestra, triunfou, em 1º de janeiro de 1959, a Revolução Cubana. Cuba, situada a apenas noventa milhas do imperialismo estadunidense, provou ao mundo que um povo unido e dirigido por uma vanguarda pode vencer exércitos mais fortes e governos de países todo-poderosos.

Com a Revolução, Cuba viu realizada a tão sonhada reforma agrária, o analfabetismo foi erradicado, a saúde e a educação tiveram um impressionante desenvolvimento, deixando de ser privilégio de poucos e passando a ser exemplo para países de todo o mundo. Mas o povo desse pequeno país ainda teve forças para impulsionar e se solidarizar com outros povos em luta na África e na América Latina. À frente de todo esse processo revolucionário, estavam Che Guevara, Camilo Cienfuegos, Raúl Castro, Juan Almeida, Frank País, e, principalmente, o comandante Fidel Castro,que, até o último dos seus dias, empregou todas as forças para construir uma Cuba revolucionária e um mundo sem crianças famintas e sem injustiças.

Homem de fé, de coragem, de determinação, e um estrategista de primeira grandeza, como descreve Ernesto Guevara de La Serna, o Che: “Fidel me impressionou como um homem extraordinário. Ele enfrentou e superou as coisas mais impossíveis. Ele tinha uma fé excepcional de que, uma vez que partisse para Cuba, chegaria. Que uma vez que tivesse chegado, lutaria. E que, lutando, venceria. Eu compartilhei desse entusiasmo…”. Na sua carta de despedida, quando deixava Cuba para lutar pela libertação da América Latina, o guerrilheiro heroico afirmou para Fidel: “Vividiasmagníficos ao seu lado, senti o orgulho de pertencer ao nosso povo nos dias brilhantes, embora tristes, da crise caribenha. Raramente um diplomata foi mais brilhante que você naqueles dias… Carrego para novas frentes de batalha a fé que você me ensinou, o espírito revolucionário do meu povo. Se minha hora final me encontrar debaixo de outros céus, meu pensamento será para o povo e especialmente para você…”.

Nunca a humanidade esquecerá que Cuba foi o primeiro país latino-americano a acabar com o analfabetismo, no ano de 1961, quando milhares de professores e voluntários foram para o campo armados de livros, cartilhas e lápis para ensinar os camponeses a ler. Que a saúde e a educação passaram a ser prioridade. Que os latifúndios foram desapropriados e se realizou uma reforma agrária de verdade, a começar pelas fazendas da família do próprio Fidel, pois a justiça se começa de casa. Sua irmã Juanita nunca o perdoou por isso, vive nos Estados Unidos, trabalhou para a CIA e informou à imprensa que não iria ao sepultamento do irmão. Não fará falta, pois, para o comandante, sua família era – e é – o povo cubano.

Como esquecer a solidariedade desinteressada, sem moeda de troca, apenas movida por profundos sentimentos de amor, que levou Cuba (e continua levando) a enviar tropas, médicos ou professores, conforme a necessidade do país irmão da África ou da América Latina? “Nosso amor não é amor de mercado, esse amor tão sagrado não se tem pra trocar” (Silvio Rodriguez). Quem abrigou, salvando suas vidas, centenas de militantes perseguidos pelas ditaduras militares do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Chile?

Falando na festa dos 90 anos de Fidel, organizada pelo Centro de Cultura Popular Manoel Lisboa, no Recife, em 13 de agosto do corrente ano, Laura Pujol, cônsul-geral de Cuba para o Nordeste, com sede na Bahia, disse: “Sempre que me perguntam o que será de Cuba após a morte de Fidel, respondo que o povo cubano não tem essa preocupação. Sentirá muita tristeza quando ocorrer o falecimento do comandante, mas a continuidade da nação soberana, popular, a busca da justiça não sofrerá nenhum abalo porque eu sou Fidel, minha família é Fidel, todo o povo cubano é Fidel”.

 Fidel Castro morreu?! Viva Fidel Castro!

Da Redação

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Governo Temer esvazia órgãos voltados aos direitos humanos

Former Chilean president and current presidential candidate Michelle Bachelet (C) holds up a picture of a victim of human rights abuse during a ceremony commemorating 40 years of the military coup at the "Parque Por La Paz" (Park for Peace) on the grounds of the former Villa Grimaldi torture center in Santiago September 10, 2013. REUTERS/Ivan Alvarado (CHILE - Tags: POLITICS ANNIVERSARY)

Há dois anos, em 10 de dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) publicou o relatório final de seus trabalhos sobre as violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Nele, reconhece a morte e/ou desaparecimento de 434 opositores, afirma que a tortura ainda é uma prática comum no país e recomenda ao Estado brasileiro um conjunto de 29 iniciativas e reformas para aperfeiçoar nossa democracia e impedir a repetição de tais crimes.Passado esse tempo, é necessário fazer um balanço do que mudou desde então e quais são os desafios da luta por memória, verdade e justiça no Brasil.

Recomendações da CNV

O relatório da CNV contém 4.328 páginas, divididas em três volumes. No primeiro, são expostas a estrutura da repressão, as cadeias de comando e os métodos e dinâmicas da violência do Estado contra os opositores do regime. O segundo volume trata das violações de direitos humanos contra segmentos sociais específicos (trabalhadores, camponeses, mulheres, estudantes etc.). Por fim, o terceiro traz um perfil dos mortos e desaparecidos políticos.

Para tanto, a comissão realizou ao todo 80 audiências públicas em 14 estados e ouviu 1.116 depoimentos. Também foram inspecionadas 11 instalações públicas reconhecidas por ex-presos políticos como “locais associados à prática de detenção ilegal, tortura, execução, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver” em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Pará.

Das 29 recomendações encaminhadas pela Comissão ao Governo Federal, 17 dizem respeito a mudanças institucionais, oito a reformas na Constituição e na legislação e quatro são medidas de seguimento das ações da CNV.

Entre essas recomendações estão propostas como a criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura, desmilitarização das polícias militares estaduais e revogação da Lei de Segurança Nacional.

A Comissão também propôs que as Forças Armadas reconheçam sua responsabilidade pelos crimes da ditadura e que a Justiça brasileira faça nova interpretação da Lei de Anistia e indicie criminalmente os agentes públicos acusados de sequestros, torturas, estupros, assassinatos e desaparecimento de presos políticos.

Limites do relatório

Comparado aos relatórios finais das comissões da verdade criadas em outros países, o relatório da comissão brasileira é, no mínimo, modesto, em especial na parte que trata das recomendações, que ocupa apenas 11 páginas do documento.

Além disso, diversos setores ligados à luta por memória, verdade e justiça criticaram a falta de transparência no trabalho da Comissão e a pouca participação da sociedade em seus trabalhos.

Críticas também surgiram em relação ao número de mortos e desaparecidos durante a ditadura contido no relatório, considerado subestimado. Segundo o antropólogo José Porfírio de Carvalho, somente entre os índios Waimiri-Aitroari foram mais de 1.100 mortos. “Morreram de doença e morreram à bala. E armado lá quem estava era o Exército”, afirma Carvalho.

Já para Gilney Viana, ex-coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de pelo menos 1.196 camponeses e apoiadorescom financiamentodo latifúndio. “O Estado se omitiu, acobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais”, afirma.

Avanços e retrocessos pós CNV

As recomendações apontadas pelo relatório final da CNV, se postas em prática, representariam um avanço nos direitos democráticos e um importante passo na construção de uma nova cultura política no país, de não tolerância com as violações aos direitos humanos ainda hoje praticadas, especialmente nas periferias.

Entretanto, o desmonte das políticas públicas voltadas à memória, verdade e justiça postas em prática pelo governo Temer dificulta ainda mais o cumprimento de grande parte das recomendações da Comissão da Verdade.

Desde que tomou posse na Presidência por meio de um golpe institucional, Temer tem esvaziado os órgãos voltados aos direitos humanos. Fato marcante desse desmonte foi a substituição de parte do Conselho da Comissão de Anistia sem a participação da sociedade civil, nomeando pessoas com posições políticas simpáticas à ditadura.

Outras recomendações fundamentais, como a desmilitarização das polícias militares estaduais e a revogação da Lei de Segurança Nacional, certamente não serão postas em prática pelo atual governo. Assim, no campo da Justiça, é improvável que o atual governo ilegítimo encaminhe propostas no sentido de que as Forças Armadas reconheçam sua responsabilidade pelos crimes cometidos na ditadura ou que o STF anule a anistia dos agentes públicos acusados de violações de direitos humanos após o golpe de 1964.

A luta não acabou

Diante disso, é preciso seguir lutando por memória, verdade e justiça. Bandeiras como Ditadura Nunca Mais, punição aos torturadores e desmilitarização da polícia militar precisam continuar hasteadas, pois são símbolos de um país que não curou as feridas de 21 anos de governo militar e que ainda hoje tolera a tortura e a violência policial contra a população mais pobre.

Atualmente, quando o fascismo levanta de novo a cabeça em vários países, entre eles o Brasil, e se torna uma ameaça, é dever de todos continuar a denunciar os crimes da ditadura e transmitir às jovens gerações que a liberdade conquistada significou enormes sacrifícios para milhares de brasileiros cuja memória deve ser honrada.

Heron Barroso, publico em A Verdade nº 190.

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Espanha: eleições de junho

Espanha eleiçõesQuando nosso partido tornou público o slogan “Sem ruptura, sem República, não há mudança”, ficou claro que nos referíamos principalmente à necessidade de acabar com a estrutura do poder político e econômico que tem como expressão jurídico-política o regime monárquico. Os “cidadanistas”, no entanto, insistiam que a vitória contra o PP só seria alcançada renunciando aos princípios, recorrendo à política “transversal”, sendo “o sorriso de um país”. E agora vemos as consequências: neste “segundo turno”, a alardeada “mudança” não pôde ser aplicada nem mesmo aos chefões que tanto preocuparam alguns no último ano.

Além disso, o resultado de 26 de junho apontou especialmente ao PP e, portanto, a Rajoy, pois ele não só aumentou em votos, mas em locais. Enquanto isso, o PSOE, apesar de não ter deixado a segunda posição, continua a cair e foi derrotado na Andaluzia, o feudo da principal rival interna de Sánchez, o que contribuirá para aumentar a confusão, as injúrias e os golpes por trás da trégua concedida por esse partido até passarem as eleições.

O velho bipartidarismo mantém seu domínio frente aos “novos” candidatos. É evidente que a direita retornou à disputa, e que nem as promessas de “regeneração”, nem os escândalos de corrupção são motivos suficientes para atrair eleitores. Também muitos seguidores do PSOE parecem ter abandonado a “nova política” para que não se repetisse o circo dos meses anteriores e jogar a Rajoy: assim, das análises dos dados de várias províncias se observa o deslocamento de determinado segmento de eleitores para a direita, e da “nova política” para a “velha” (de Podemos ao PSOE, de C’s – visto como menos conservador – ao PP); em Madri, por exemplo, os 29.000 votos obtidos pelo PSOE quase coincidem com os 27.000 perdidos pela UP comparados com os do Podemos, em 2015. Mas são as conclusões que a esquerda deve extrair sobre sua experiência que nos interessa aqui salientar, frente à luta que irão enfrentar os trabalhadores, as mulheres e a juventude no próximo período.

Embora alguns argumentem que a aliança de Podemos com a IU amedrontou certo número de seus eleitores mais moderados de 2015, o que é verdadeiramente relevante é que foi a esquerda quem engrossou a abstenção, que aumentou em mais de 1,15 milhões: em Madri, os 190.000 votos da IU não tiveram apenas impacto na UP, mas a abstenção aumentou em 160.000 eleitores; em Valência, a aliança de Podemos, Compromisso e EUPV perdeu 75.000 votos, e houve 47.000 novos abstenções; em Málaga, a abstenção aumentou em 34.000 cédulas e a UP perdeu 46.000 votos… E tudo isso acrescentando o fato de que em muitas dessas capitais o “cidadanismo” levou um ano demonstrando como governa.

Assim, longe das previsões das pesquisas, das declarações altissonantes e do enfoque falsamente ingênuo da propaganda que na verdade transmitia a ideia de “vale tudo”, a coalizão Unidos Podemos não tem sido capaz de iludir e galvanizar amplas massas que eles supostamente representavam. Pelo contrário, tudo aponta que a impressão do eleitorado de origem popular tem sido a de uma tentativa de “salvar os móveis” pelas organizações envolvidas, após a decepção de 20 de dezembro; ou, no pior dos casos, a de que alguns políticos muito parecidos com a “casta” e a “velha política” que supostamente vieram para enterrar. Mais de um milhão de votos perdidos testemunham isso.

Provavelmente, os líderes recorrerão aos conhecidos pretextos: o recurso do “voto útil”, a “campanha do medo” e as calúnias de certos meios de comunicação, os defeitos na comunicação ou mesmo, como assinalávamos, terem caído na identificação com a esquerda, de que sempre se esquivaram os “cidadanistas”. Mas nenhuma desculpa é capaz de esconder que são precisamente suas vacilações que terminaram passando recibo a Unidos Podemos.

É verdade que tem havido progressos em certo grau de unidade de certa esquerda; é verdade, também, que se conseguiu criar certo entusiasmo com a possibilidade de lançar o PP e superar o PSOE. Mas essas “conquistas” são totalmente irrelevantes contra o fato de que eles preferiram permanecer como simples “braço esquerdo” do regime, em vez de levantar uma alternativa política geral diante dele para subverter a correlação de forças entre a oligarquia e as classes populares. Sob o pretexto de “mudança”, sob a ladainha populista de “transversalidade”, se sacrificou o programa de transformação que – não pode ser de outro modo – tem o seu eixo central na República Democrática, Popular e Federativa.

Mas não só isso: das ambições eleitorais da pequena burguesia ao voto volátil “de centro”, têm sido sacrificadas também a mobilização e organização de nossa classe, imprescindíveis para continuar a luta que exigiria qualquer alternativa política que reivindique seriamente a transformação das estruturas sociais e políticas em um sentido democrático e popular. E, depois de tantas renúncias, não só não conseguiram estender sua base eleitoral, senão precisamente por causa delas caíram com toda a equipe.

Portanto, os trabalhadores e os povos de Espanha devem exigir responsabilidades aos líderes que os têm paralisado com seus cantos de sereia e aos que têm vacilado nos princípios para buscar seu lugar ao sol. Fica claro, portanto, que os princípios não se vendem e que, na esquerda, a política de atrelamento não ganha. Que sobre as renúncias só se constrói a frustração. Que o inimigo não se derrota em seu próprio campo de jogo.

As eleições não significam que a direita seja hegemônica, mas sim que as renúncias da esquerda nos levam à derrota política, e não apenas no campo eleitoral. A mesma classe operária intui que sem ruptura não há mudança e que de nada serve uma “unidade” por cima; precisamos de uma unidade que envolva, mobilize e organize amplos setores populares. E precisamos urgentemente: embora existam múltiplos fatores que irão afetar imediatamente a política da União Europeia (turbulências financeiras, consequências políticas da Brexit, mobilização operária na França…), Bruxelas retomará, mais rápido que se pense, suas exigências de novos recortes sociais, que incluem restrições às liberdades políticas, como já vimos. Frente a isso, a tarefa prioritária da esquerda é fortalecer a organização e os objetivos da unidade popular.

Antes de 19 de junho, aniversário da abdicação expressa de Bourbon nomeada por Franco, várias organizações acordaram um programa comum de oito pontos para a ruptura com o regime monárquico e pela República; um programa para articular a unidade popular e a unidade da esquerda. Esse é o caminho: reagrupar e reconstruir política e organizativamente a esquerda, vencer a frustração e passar à ofensiva. Os trabalhadores e os povos não podem ser quem carregue as consequências das renúncias de seus “líderes”, entre outras coisas porque a desmoralização da nossa classe significaria abrir o caminho para o fascismo. O fracasso das promessas do oportunismo deve servir para retomar com forças redobradas o processo que o “cidadanismo” cerceou em 2014: a construção de uma alternativa geral ao regime com base num projeto de ruptura republicana, na organização de nossa classe e na mobilização popular com objetivos políticos. Por isso seguiremos trabalhando os comunistas, com firmeza, sem renúncias.

Viva a unidade popular! Pela república, rumo ao socialismo!

Partido Comunista da Espanha (Marxista-Leninista) – Secretariado do Comitê Central – 27 de junho de 2016 – PCE(ML) Outubro – Órgão do PCE(ML)

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Concerto para Manoel Lisboa reúne mais de 500 pessoas em Recife

concerto 009Foi um grandioso tributo! O palco, histórico, não poderia ser mais simbólico. De onde Castro Alves lançou brados de poesia pela liberdade, em 1865, a mesma liberdade voltou à cena neste 7 de maio de 2016 sob o nome de Manoel Lisboa de Moura.

O Teatro de Santa Isabel, no Recife, viveu uma noite especial. Os mais de 500 espectadores que o lotaram e as belíssimas apresentações renderam uma grande homenagem (seguramente, a maior já realizada no Nordeste) a um militante revolucionário herói da luta contra a Ditadura Militar no Brasil.

O “Concerto para Manoel Lisboa – Pela Memória, Verdade e Justiça” marcou também o início das comemorações dos 50 anos do Partido Comunista Revolucionário (PCR), fundado em 1966 por iniciativa de Manoel, Amaro Luiz de Carvalho, Valmir Costa, Selma Bandeira e Ricardo Zarattini.

Organizado pelo Centro Cultural Manoel Lisboa e pelo jornal A Verdade, o Concerto contou ainda com a parceria da Secretaria de Cultura do Recife, Superintendência dos Correios e Telégrafos, DCEs da Unicap e da UFRPE, União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), Movimento Tortura Nunca Mais-PE, Comitês Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e diversos movimentos sociais (MLC, MLB, Olga Benario).

Coube ao escritor e publicitário José Nivaldo Júnior abrir a noite com um forte e emocionado depoimento de sua convivência com Manoel Lisboa nos tempos de clandestinidade, em que enfatizou a completa entrega de seu camarada à luta para derrubar a Ditadura, fortalecer o Partido e mobilizar o povo para a construção do socialismo, mesmo sofrendo as mais terríveis torturas nas masmorras do regime em Recife, até sua morte física no dia 04 de setembro de 1973.

concerto 004Seguiram-se então vários momentos, intercalados por poesias revolucionárias recitadas por jovens militantes. Foi lançado o selo comemorativo dos Correios em homenagem a Manoel Lisboa, sendo sua família representada por Alfredo Lisboa (sobrinho de Manoel). Neste momento, falou Luiz Falcão, do Comitê Central do PCR e diretor de redação de A Verdade, ressaltando que “o mais importante agora é que cada um de nós busque seguir o exemplo do camarada Manoel para que, de fato, possamos viver num País justo, livre da exploração capitalista”.

concerto 007A programação seguiu com o Coral dos Correios, cantando clássicos do cancioneiro político nacional de Chico Buarque e João Bosco, entre outros; com a Banda Guazapa, cantando músicas latino-americanas, como Te recuerdo Amanda, de Victor Jara, que fala do amor proletário desta com Manuel.

O ápice do evento ficou por conta da apresentação da atriz Hilda Torres, com seu monólogo para Soledad Barret, militante também assassinada pela Ditadura, que ao final, transformou-se num grito pela justiça e pela liberdade, levantando toda a plateia em aplausos e gritos. Apresentaram-se ainda o grupo estudantil da Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães (Etepam), que desenvolvem o projeto “Adote uma Memória”, encenando e cantando, inclusive, a música Hasta Siempre Comandante, de Carlos Puebla para Che Guevara.

Para acrescentar neste inesquecível ato político-cultural, Edival Nunes Cajá, do Comitê Central do PCR e presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa, subiu ao palco para reafirmar que o último pedido de Manoel Lisboa, para que os militantes do PCR prosseguissem com o trabalho do Partido, está sendo cumprido fielmente nos quatros cantos do Brasil. “Uma das maiores provas disso é que temos aqui neste ato representações do Rio Grande do Sul ao Amazonas, uma grande bancada de companheiros e companheiras do MLB, que organiza o povo pobre deste País para lutar por seus direitos, sindicalistas e jovens, homens e mulheres cujo sonho é viver num mundo novo, socialista”.

Um coral de militantes, regido pelo maestro Geraldo Menucci, autor do Hino das Ligas Camponesas, finalizou a noite com A Internacional, hino do proletariado mundial, acompanhado de pé por toda a plateia. Na saída do teatro, ecoavam a palavra de ordem “Se nota, se sente, Manoel está presente”.

concerto 012

 

 

 

 

 

 

 

 

concerto 013

 

 

 

 

 

 

 

 

Rafael Freire, jornalista
Texto e fotos

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