Governos europeus obrigam imigrantes a viver em guetos

refugiados-muro“O capitalismo, da cabeça aos pés, escorre sangue e sujeira por todos os poros”.  Karl Marx, O Capital

De acordo com a Organização Internacional de Migração (OIM), mais de 4.800 pessoas morreram este ano no Mar Mediterrâneo¹ tentando chegar à Europa. Em 2015, foram 3.771 mortes por afogamento. O crescimento das mortes é evidente: em 2016, uma pessoa morreu para 88 que sobreviveram; em 2015, foi uma morte para cada 269. No entanto, muitos corpos não são resgatados, o que significa que esse número pode ser ainda maior.

Grande parte das mortes ocorre quando os frágeis botes que fazem a travessia naufragam. Em junho, 700 pessoas morreram em três naufrágios. Outras mortes acontecem por asfixia, como relatou Laura Lanuza, ativista da ONG Proactiva, que participa dos resgates de refugiados. Lanuza encontrou 22 pessoas mortas no dia 5 de outubro: “Achamos que estavam tentando sair do convés quando houve o naufrágio”. É nos porões dos barcos que os negociantes que comandam o lucrativo tráfico de pessoas da África para a Europa colocam os que pagam menos pela viagem. Neste mesmo dia, o navio espanhol Astral encontrou uma balsa de madeira à deriva com 22 corpos queimados, provavelmente por um incêndio ocorrido na embarcação, perto da costa da Líbia. Não bastasse, antes de embarcarem muitos imigrantes são sequestrados e espancados pelos donos dos barcos para pedirem mais dinheiro aos seus familiares.

Um drama que lembra o tráfico de escravos praticado pelos governos dos países europeus há 500 anos. De acordo com o escritor Marcus Rediker, autor do livro O Navio Negreiro – Uma História Humana, “nos 400 anos de história do tráfico (do fim do século 15 ao fim do século 19), 12,4 milhões de pessoas foram embarcadas em navios negreiros. Destes, 1,8 milhão morreram durante a viagem e foram jogadas ao mar. Hoje, cinco séculos depois, milhares de seres humanos continuam a sofrer o mesmo martírio.

A selva de Calais

Os que sobrevivem aos maus-tratos dos traficantes e aos naufrágios não terminam seu sofrimento ao chegar na Europa. Pelo contrário, muitos continuam vivendo e sendo tratados pior que os animais no chamado “primeiro mundo”.

Em Calais, cidade francesa mais próxima da Inglaterra, 1.250 policiais foram enviados pelo governo no dia 24 de outubro para retirar 8,3 mil pessoas – entre elas 1.300 crianças órfãs, em sua maioria sudanesas, afegãs e eritreias –, que viviam há 18 meses num acampamento chamado pela imprensa burguesa de “Selva de Calais”. Ali, no país da Torre Eiffel, milhares de pessoas viviam em condições desumanas, amontoadas em barracos de plástico, dividindo uma dezena de banheiros móveis, alguns poucos pontos de água para satisfazer suas necessidades de higiene e enfrentando chuvas e temperaturas abaixo de 10°. As autoridades francesas disseram que os retirados da “Selva de Calais” foram recolhidos para Centros de Acolhimento e Orientação (CAOs). Todos, entretanto, estão obrigados a pedir asilo formal à França e os que forem recusados pelo governo francês, bem como os que não quiserem viver nesse país, serão deportados. Vale lembrar que muitos desses imigrantes que estão na França buscam parentes que estão na Alemanha, na Inglaterra ou em outro país, e com essa decisão o governo francês impõe a segregação daquelas famílias.

Em 2002, o governo francês desmantelou o primeiro acampamento em Calais; desde então, novos acampamentos são formados e desmantelados, pois os imigrantes, fugindo da fome, da falta de trabalho ou das guerras promovidas ou incentivadas pelos governos europeus e pelos EUA, ao chegarem à Europa são tratados como bichos.

Outro acampamento, este localizado entre a Grécia e o norte da Macedônia, foi invadido e desmantelado pela polícia grega em maio deste ano. Ali, milhares de imigrantes e refugiados viviam nas florestas do vilarejo de Idomeni em condições extremamente precárias: “A maioria é de pessoas que fugiram da guerra e da violência na Síria, no Afeganistão e no Iraque, muitos idosos, gestantes e crianças com menos de cinco anos e que viviam em condições miseráveis, ao relento, na floresta ou na estação de trem, sem qualquer abrigo, alimentos ou acesso a instalações sanitárias”, descreveu a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Na Grécia, mais de 50 mil refugiados e imigrantes² continuam a viver espremidos em acampamentos insalubres e se alimentam graças às refeições dadas por trabalhadores gregos, enquanto jovens tornam-se reféns de redes de tráfico sexual formadas para explorá-los. Relatório da MSF intitulado “Grécia: gente vulnerável deixada para trás” afirma que o estado de saúde dos refugiados é crítico: “Eles têm a sensação de que os esqueceram. Ninguém lhes dá indicações sobre quanto tempo leva para processar o seu pedido de asilo, ninguém diz se algum dia vão sair do acampamento. Vivem num gueto, sem tê-lo escolhido, e isso provoca-lhes uma profunda depressão”. Com a aproximação do inverno, a MSF alerta para o aumento de doenças do sistema respiratório e aponta a inexistência de serviços médicos e a falta de acesso aos hospitais públicos por parte dos refugiados.

De onde vêm os imigrantes e refugiados?

Grande parte dos refugiados vem da Síria, Iraque, Afeganistão e Líbia, isto é, países que foram covardemente bombardeados pelos EUA, Inglaterra, França, e mais recentemente, pela Rússia, e com a cumplicidade dos governos da Alemanha e da Espanha. Estes povos tiveram escolas, hospitais, casas, museus, bibliotecas, universidades e a infraestrutura de seus países bombardeados e invadidos por exércitos de mercenários e tropas estrangeiras. Alguns continuam, ainda hoje, sofrendo com bombas jogadas dos céus por modernos aviões de combate. É o caso da Síria, que no dia 27 de outubro recebeu vários ataques aéreos no vilarejo de Hass, em que morreram 35 pessoas, incluindo 11 crianças e sete mulheres.

Números da ONU retratam bem o que os países imperialistas, em particular os EUA, fizeram na Síria: três em cada quatro sírios vivem na pobreza, sendo que um em cada três não consegue satisfazer suas necessidades básicas de alimentação. Cerca de 8,7 milhões de pessoas precisam de assistência relacionada a alimentos, enquanto 2,4 milhões têm alto risco de insegurança alimentar e mais de 270 mil pessoas morreram devido à guerra. Ao todo, 8,5 mil escolas foram destruídas no Sudão, na Síria, no Iraque, Iêmen e Líbia.

Calcula o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que no mínimo 50 milhões de crianças foram forçadas a abandonarem suas casas em consequência de guerras, violência e perseguições. No final de 2015, 31 milhões de crianças viviam refugiadas no exterior e 17 milhões estavam deslocadas em seus próprios países. (AFP, 07/09/2016)

O que fazer diante dessa situação: ficar à espera de um novo bombardeio ou fugir da guerra levando os filhos que ainda não morreram para outro país? Mais de cinco milhões de sírios e outros milhões de pessoas do Iraque, da Líbia e do Afeganistão optaram por fugir dessas guerras imperialistas.

Outros milhares de imigrantes são da Eritreia, Guiné, Sudão, Iêmen, Somália e Angola, países que vivem conflitos estimulados e patrocinados pelas grandes potências ou então que foram tão explorados pelos países imperialistas que seus povos estão mergulhados em uma profunda pobreza e miséria, apesar das imensas riquezas que existem no continente africano.

O sofrimento e a dor desses milhões de pessoas que morrem vítimas de bombardeios, afogados ou asfixiados no porão de um barco, de fome ou de doenças que poderiam ser curadas se tivessem acesso a hospitais ou padecem em campos de refugiados sem alimentação e remédios, e ainda  são humilhados e desprezados pelos governos de países que se dizem civilizados, percorrem o mundo em imagens que revelam de maneira gritante o caráter desumano, discriminatório e elitista do sistema econômico e político que hoje domina e governa o mundo: o capitalismo.

Hipocrisia e mentiras da burguesia

Para esconder sua responsabilidade por essa situação, os governos capitalistas da Europa e os meios de comunicação da burguesia responsabilizam as famílias dos refugiados e imigrantes que viajam em barcos que sabem serem precários em direção ao velho continente.

Esquecem que do século 18 até os anos 1960, entre 50 e 60 milhões de europeus, também fugindo da pobreza e de guerras, deixaram seus países em direção à África, à Ásia, às Américas e foram acolhidos com todo o respeito e dignidade. (http://www.dw.com)

Por outro lado, tentando justificar o miserável tratamento que dão aos imigrantes e refugiados, apresentam a África como uma região condenada à pobreza e habitada por pessoas sem instrução, quando a verdade é que este continente, verdadeiro berço da nossa civilização, é rico em minerais, ouro, diamantes e petróleo como nenhum outro do mundo e possui imensas florestas e terras agricultáveis. Ademais, os povos africanos são exemplo de dedicação ao trabalho, pois construíram nações como o Brasil e os EUA, entre outras.

O que acontece é que essa enorme riqueza existente na África nunca foi utilizada em proveito de seus povos, mas roubada pelas potências ocidentais, e por esta razão a África tem os piores índices de pobreza, fome, desemprego e epidemias.

Com efeito, relatório do Banco Mundial aponta que o número de africanos vitimados pela pobreza aumentou em cerca de 100 milhões nos últimos 25 anos, totalizando 388 milhões de pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia no continente. Alguns países chegam a ter 60% da população vivendo na pobreza, como é o caso de Moçambique e Guiné-Bissau.

Já segundo a ONU, um milhão de crianças que vivem no sul e no leste da África está num estado de má nutrição grave – e até o fim do ano 49 milhões de habitantes destas duas regiões devem precisar de ajuda alimentar.

Dados da OIT também mostram que o emprego vulnerável (empregos precários, temporários, de meio período ou mal remunerado e incapazes de garantir a sobrevivência de uma família) representa mais de 46% do total do emprego em nível mundial e afeta cerca de 1,5 bilhão de pessoas. Esse emprego vulnerável atinge entre a metade e dois terços da população empregada na África Subsaariana (70%) e na Ásia Meridional (74%).

Mais: um terço de todas as pessoas que vivem com a infecção pelo HIV (Aids) em todo o mundo vive no sul da África e, de acordo com Organização Mundial da Saúde, a epidemia de Ebola já matou 12 mil africanos em quinze países.

Não há dúvida, portanto, que a fome, o desemprego e as guerras são as causas que levam milhões de pessoas a emigrarem ou a se refugiarem na Europa, continente que está mais próximo da África.

Que absurdo existe, portanto, no fato de que filhos de camponeses sem terra da África e trabalhadores desempregados que não querem ver seus filhos morrerem de fome lutem para sobreviver e sonhem com um trabalho digno?

Na verdade, para abandonar seus familiares, seus entes queridos, sua pátria, seus costumes, amigos e famílias, sua terra, para viver num país estranho, com outra língua e sem saber se será bem acolhido, é preciso ter uma razão muito forte, como a de salvar sua vida e a de seus familiares e, acima de tudo, coragem.

A partilha e a exploração da África

A exploração e a dominação dos povos africanos pelos países imperialistas tiveram início ainda no século 15. São mais de cinco séculos de dominação e de espoliação dos países imperialistas sobre esse continente. Começaram roubando seu ouro, escravizando seus povos e vendendo-os como se fossem uma mercadoria qualquer para trabalharem a serviço da nascente burguesia mundial em países como EUA, Brasil, Colômbia, Equador, entre muitos outros. Ao longo dos últimos anos essa pilhagem não diminuiu, mas se ampliou com novos países, como a China, somando-se a ela. Além disso, novos mecanismos surgiram, como a concessão de empréstimos aos governos africanos para cobrar juros escorchantes e a obrigação de comprar produtos industriais a preços abusivos, instalações de empresas petrolíferas, compra de terras férteis a preços de banana e implantação de bases militares. Além do mais, o tráfico de pessoas, como vimos, não acabou.

A própria divisão dos países africanos foi imposta em 1884 na Conferência de Berlim pelos governos dos EUA, da Rússia, da Grã-Bretanha, da França, da Alemanha e de mais onze países europeus. Estes governos, sem nenhuma participação dos verdadeiros donos da África (os seus povos), dividiram o continente e criaram países separando povos arbitrariamente.

De fato, no início do século 20, as quatro grandes potências da Europa – Inglaterra, França, Rússia e Alemanha – tinham uma população de 300 milhões de habitantes e uma superfície aproximada de 7 milhões de quilômetros quadrados, mas possuíam colônias com uma população de quase 500 milhões e uma superfície de 64,6 milhões de quilômetros quadrados, isto é, quase metade do globo (Lênin, Sobre a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa).

Tal divisão ainda hoje é responsável por muitos dos chamados conflitos étnicos no continente, muitos deles, inclusive, financiados pelas potências imperialistas interessadas em manter os povos africanos divididos para facilitar seu domínio seguindo a máxima de Maquiavel de “dividir para reinar”.

Uma dívida impagável

Pois bem, após séculos de pilhagem e de escravização dos povos africanos, qual é o tamanho da dívida dos governos europeus com os povos africanos e do Oriente Médio? Incalculável e infinitamente impagável. Logo, o mínimo que os governos europeus deveriam fazer era acolher os refugiados e imigrantes com tudo de melhor que possuem e não agir da mesma forma que os nazistas fizeram nos países que invadiram durante a Segunda Guerra Mundial.

Dados oficiais da União Europeia revelam que em 2015 o total de refugiados deportados pelos governos da região foi de 463.197, isto é, quase 500 mil pessoas, entre elas milhares de crianças, enviadas, na prática, para a morte.

O tratamento do governo dos EUA é idêntico: 2,5 milhões de imigrantes foram deportados pelo governo de Barack Obama entre 2009 e 2015, de acordo com o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Em toda a história, nenhum outro presidente expulsou tanta gente como Obama, que foi chamado de “deportador-chefe” por líderes da comunidade latina.

Mas, além de expulsarem da maneira mais bárbara que existe os imigrantes, o que fazem os governos europeus e defendem os partidos de direita e de extrema-direita? Constroem muros para impedir que os refugiados de suas guerras no Oriente Médio, da fome e dos vírus que espalharam na África se desloquem de um país para outro, praticam atos bárbaros que ultrajam a consciência da humanidade e pisoteiam dezenas de artigos da Declaração dos Direitos Humanos. Vejamos:

“Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a esse regressar; todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países; todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa …” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948).

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Europa é quem menos acolhe refugiados sírios

Depois, não é verdade que a Europa seja o destino da maioria dos refugiados sírios. De acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), metade dos refugiados sírios, cerca de 1,9 milhão, vive na Turquia; 1,1 milhão está no Líbano; 650 mil estão na Jordânia e 900 mil buscaram refúgio na Europa.

Os que conseguem escapar da deportação são submetidos a longas jornadas, não têm nenhum direito e, como a maioria é ilegal, não possuem documentos; são obrigados pelos patrões a aceitar baixos salários e ultrajantes condições de trabalho.

Por outro lado, a burguesia e seus partidos, com o objetivo de dividir a classe operária e lançar trabalhadores de uma nação contra os de outra, culpam os imigrantes pelo desemprego na União Europeia. Ora, segundo a ONU, a chegada de milhares de refugiados e de imigrantes na Europa ocorreu principalmente a partir de 2014. Dados da Acnur revelam que até outubro de 2016 um total de 327 mil migrantes e refugiados entraram na Europa; em 2015, foram 1.015.078 refugiados e migrantes que cruzaram o Mediterrâneo e em 2014 foram 207 mil pessoas. Antes disso, o maior número havia sido em 2011, durante a agressão dos EUA e da França à Líbia: 70 mil.

Porém, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que entre 2007 e 2009, o número de desempregados na União Europeia tenha aumentado em mais de 13,7 milhões. Naqueles anos nenhuma onda de imigração para a Europa ocorreu, mas o período coincide com o início da grande crise na economia capitalista. De fato, desde 2007, a região da União Europeia e dos países desenvolvidos concentraram mais de 40% do aumento do desemprego global. Portanto, quem causou o crescimento do desemprego na Europa não foi de maneira nenhuma o ingresso no continente europeu de nenhum imigrante ou refugiado. Ademais, estudo do Parlamento Europeu, de 2015, revelou que nos últimos 40 anos a indústria europeia perdeu um terço de sua base, e, consequentemente, dos empregos industriais que gerava.

Dizem ainda os governos europeus que não tratam os imigrantes de maneira digna porque não têm dinheiro. Mais uma vez, mentem. Apenas em 2015, os governos europeus gastaram um total de 700 bilhões de euros comprando títulos podres de bancos e de grandes corporações internacionais. Em 2016, o BCE (Banco Central Europeu) deverá gastar ainda mais na compra desses títulos para salvar banqueiros e monopólios privados da falência: 1,1 trilhão de euros.

Tem mais: o Instituto Global de Paz (IGP), com sede na Austrália, divulgou em 9 de junho deste ano que os principais países capitalistas do mundo gastaram um total de US$ 13,6 trilhões com bombas, fabricação, importação e exportação de armas em 2015. Isso significa que foram gastos com a violência US$ 1.876 por cada pessoa do planeta. A verdade: não têm um centavo para um refugiado, mas têm bilhões, trilhões para gastar com o capital financeiro e com guerras.

O cinismo da União Europeia

Qual é, então, a alternativa da União Europeia (UE) para a grande onda imigratória?

Acabar com a fome na África? Não!

Acabar com as guerras imperialistas na Síria; no Iraque, com a ocupação do Afeganistão, do Iêmen, da Somália? Pôr fim aos criminosos bombardeios nesses países e às chamadas “intervenções humanitárias”? Não!

Parar de usurpar as riquezas dos povos africanos e devolver o que roubou nos últimos cinco séculos? Também não!

O plano da União Europeia foi fazer um acordo com a Turquia, entregando ao governo fascista de Erdogan alguns bilhões de euros em troca de que o governo turco impeça que os refugiados e os imigrantes usem este país como porta de entrada para a Europa e que receba todos os imigrantes que forem apanhados em barcos no Mar Egeu – mar que separa a Turquia da Europa. Os governos europeus assumem somente a responsabilidade de acolher os refugiados sírios que entrarem por “caminhos seguros e legais”. Por essas e outras, tal acordo foi corretamente qualificado pela insuspeita organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) como “um dos exemplos mais claros de cinismo no mundo”.

É de se perguntar: o que há de fraternidade e de humanidade nesses atos e nessas decisões tomadas pelos governos europeus (e também pelos EUA) de proibir a uma pessoa o direito de trabalhar dignamente pelo fato de ela ser africana, árabe ou latino-americana?

Os imigrantes e refugiados que hoje estão na Europa, assim como os haitianos e bolivianos que vieram para o Brasil, são seres humanos como qualquer um de nós. Merecem respeito como qualquer ser humano que chega a um país em busca de uma vida melhor. O fato de estarem sem um teto, com fome, não significa que não são trabalhadores, não são crianças. Ao contrário, necessitam de muito mais apoio e ajuda que uma pessoa que já tem sua casa e seu trabalho.

Tratar os imigrantes e refugiados como fazem os governos capitalistas da Europa e dos EUA é, além de uma covardia, uma total desumanidade.

Novas guerras ou revolução

A existência de milhões de imigrantes e de refugiados no mundo é resultado da profunda crise econômica que desde 2008 vive o regime capitalista, da espoliação econômica e da escravização dos povos africanos, das guerras imperialistas no Oriente Médio e do crescimento do desemprego nos países dependentes da África, da América Latina e da Ásia.

Por isso, a questão dos refugiados e dos imigrantes não é tão somente uma questão de defender o direito ao trabalho, o direito de ir e vir, mas a questão de lutar pelo fim de um sistema econômico e político, que produz cada vez mais guerras, provoca crises econômicas em dezenas de países, e se constitui na causa principal da desigualdade e do sofrimento existentes em nosso planeta. Um regime que explora e massacra bilhões de pessoas, destrói o meio ambiente, pisoteia e desrespeita todos os valores humanos e há muito não consegue sequer garantir o trabalho a seu escravo. É uma questão de lutar para impedir a continuidade desse sistema que infelicita e ameaça a própria sobrevivência da humanidade.

Acabar com esse regime, destruí-lo e construir em seu lugar uma sociedade nova, fraterna e solidária é uma tarefa urgente dos humilhados e explorados, em particular da classe operária. Afinal, todas as tentativas realizadas nos últimos 500 anos para “civilizar o capitalismo” fracassaram e só atrasaram o inevitável caminho que a humanidade precisa trilhar em direção à sociedade comunista.

Com efeito, ao longo dos séculos, o capitalismo demonstrou ser um regime que se caracteriza por ser uma fonte permanente de guerras, conflitos e disputas entre países, e de privilégios para uma minoria cada vez mais reduzida de pessoas em detrimento de bilhões de seres humanos, como comprova recente relatório da Oxfam revelando que o 1% mais rico da população mundial possui mais riquezas do que todo o resto do mundo junto.

Em outras palavras, para acabar com o crescente número de refugiados é preciso acabar com as guerras imperialistas; para pôr fim à atual onda imigratória é preciso acabar com a fome no mundo e para acabar com as guerras e com o desemprego, é preciso suprimir o que os causa, isto é, o sistema capitalista.

Pois bem, para destruir o capitalismo não há outro caminho senão a revolução socialista; afinal, a propriedade privada dos meios de produção constitui a base econômica da sociedade capitalista, e sua continuidade significa a continuidade do próprio capitalismo. Depois, não há nem pode haver no capitalismo uma outra forma de resolver suas contradições a não ser por meio da força, promovendo guerras, destruindo forças produtivas e aumentando a exploração da classe operária. Assim comprovam as atuais guerras imperialistas, as duas grandes guerras mundiais, os milhões de seres humanos que morreram devido a essas guerras, as profundas crises que se sucedem em intervalos cada vez menores nos últimos 200 anos, mas também o acirramento das contradições entre os principais países imperialistas do mundo, particularmente, as disputas pelo Pacífico, pela Ucrânia e Crimeia; a instalação de batalhões e mísseis da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Polônia e nos países bálticos; os modernos navios de guerra inaugurados pela Rússia; a elevação do orçamento militar dos EUA, da China, da Alemanha, do Japão etc.; a fabricação de novas armas nucleares; a crescente rivalidade entre Rússia e China de um lado, e EUA e Inglaterra de outro; a feroz disputa pelos recursos existentes no planeta e por mercados; entre muitas outras evidências, deixam claro que a depender da classe capitalista e de seus governos burgueses, o mundo caminha não para a paz, mas para novas guerras. Façamos nossas, então, as palavras do grande líder da revolução socialista soviética de 1917, Lênin: “É impossível sair da guerra imperialista e do mundo imperialista que a gera inevitavelmente. É impossível sair desse inferno, a não ser por uma luta bolchevique e por uma revolução bolchevique.” (Discurso para o Quarto Aniversário da Revolução de Outubro)

(Lula Falcão, membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário e diretor de A Verdade)

¹O Mar Mediterrâneo fica entre a Europa e a África, tendo abertura e comunicação direta com o Oceano Atlântico através do estreito de Gibraltar, e o Oriente Médio como limite oriental.

²A ONU considera imigrante aquele que busca melhores condições de vida em outro país e refugiado alguém que foge de perseguição, conflito ou guerra. Somente os refugiados têm alguma chance de receber asilo dos governos europeus.

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Adeus, comandante! Até a vitória, sempre!

pagina-11Fidel Castro morreu! Quantas vezes essa notícia foi falsamente divulgada por órgãos de imprensa, especialmente dos Estados Unidos, como expressão do desejo da grande burguesia. Fidel sobreviveu a centenas de tentativas de assassinato das mais diversas formas, desafiou a morte muitas vezes, ficando na linha de frente durante as batalhas de Sierra Maestra, contra a vontade dos companheiros que queriam preservar a vida do comandante. Quem ansiavam pela morte de Fidel, ocorrida no último dia 25 de novembro, aos 90 anos, eram os opressores e os iludidos com o canto da sereia de um sistema, o capitalismo, que está levando a humanidade à ruína.

Entretanto, homens como Fidel Castro não morrem. Desaparecem fisicamente, mas vivem eternamente por suas ideias, pelo seu exemplo, pelo resultado de suas ações. No caso, proporcionar que uma pequena ilha, que os Estados Unidos consideravam seu quintal, dobrasse o gigante imperialista que, literalmente, postou-se de joelhos na Baía dos Porcos, em 1961, quando tentava destruir o jovem regime que acabava de derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista e começava a nacionalizar as empresas estrangeiras que serviam de canal para sugar as riquezas da nação.

Com efeito, após vários anos de lutas de massas nas cidades e da luta guerrilheira em Sierra Maestra, triunfou, em 1º de janeiro de 1959, a Revolução Cubana. Cuba, situada a apenas noventa milhas do imperialismo estadunidense, provou ao mundo que um povo unido e dirigido por uma vanguarda pode vencer exércitos mais fortes e governos de países todo-poderosos.

Com a Revolução, Cuba viu realizada a tão sonhada reforma agrária, o analfabetismo foi erradicado, a saúde e a educação tiveram um impressionante desenvolvimento, deixando de ser privilégio de poucos e passando a ser exemplo para países de todo o mundo. Mas o povo desse pequeno país ainda teve forças para impulsionar e se solidarizar com outros povos em luta na África e na América Latina. À frente de todo esse processo revolucionário, estavam Che Guevara, Camilo Cienfuegos, Raúl Castro, Juan Almeida, Frank País, e, principalmente, o comandante Fidel Castro,que, até o último dos seus dias, empregou todas as forças para construir uma Cuba revolucionária e um mundo sem crianças famintas e sem injustiças.

Homem de fé, de coragem, de determinação, e um estrategista de primeira grandeza, como descreve Ernesto Guevara de La Serna, o Che: “Fidel me impressionou como um homem extraordinário. Ele enfrentou e superou as coisas mais impossíveis. Ele tinha uma fé excepcional de que, uma vez que partisse para Cuba, chegaria. Que uma vez que tivesse chegado, lutaria. E que, lutando, venceria. Eu compartilhei desse entusiasmo…”. Na sua carta de despedida, quando deixava Cuba para lutar pela libertação da América Latina, o guerrilheiro heroico afirmou para Fidel: “Vividiasmagníficos ao seu lado, senti o orgulho de pertencer ao nosso povo nos dias brilhantes, embora tristes, da crise caribenha. Raramente um diplomata foi mais brilhante que você naqueles dias… Carrego para novas frentes de batalha a fé que você me ensinou, o espírito revolucionário do meu povo. Se minha hora final me encontrar debaixo de outros céus, meu pensamento será para o povo e especialmente para você…”.

Nunca a humanidade esquecerá que Cuba foi o primeiro país latino-americano a acabar com o analfabetismo, no ano de 1961, quando milhares de professores e voluntários foram para o campo armados de livros, cartilhas e lápis para ensinar os camponeses a ler. Que a saúde e a educação passaram a ser prioridade. Que os latifúndios foram desapropriados e se realizou uma reforma agrária de verdade, a começar pelas fazendas da família do próprio Fidel, pois a justiça se começa de casa. Sua irmã Juanita nunca o perdoou por isso, vive nos Estados Unidos, trabalhou para a CIA e informou à imprensa que não iria ao sepultamento do irmão. Não fará falta, pois, para o comandante, sua família era – e é – o povo cubano.

Como esquecer a solidariedade desinteressada, sem moeda de troca, apenas movida por profundos sentimentos de amor, que levou Cuba (e continua levando) a enviar tropas, médicos ou professores, conforme a necessidade do país irmão da África ou da América Latina? “Nosso amor não é amor de mercado, esse amor tão sagrado não se tem pra trocar” (Silvio Rodriguez). Quem abrigou, salvando suas vidas, centenas de militantes perseguidos pelas ditaduras militares do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Chile?

Falando na festa dos 90 anos de Fidel, organizada pelo Centro de Cultura Popular Manoel Lisboa, no Recife, em 13 de agosto do corrente ano, Laura Pujol, cônsul-geral de Cuba para o Nordeste, com sede na Bahia, disse: “Sempre que me perguntam o que será de Cuba após a morte de Fidel, respondo que o povo cubano não tem essa preocupação. Sentirá muita tristeza quando ocorrer o falecimento do comandante, mas a continuidade da nação soberana, popular, a busca da justiça não sofrerá nenhum abalo porque eu sou Fidel, minha família é Fidel, todo o povo cubano é Fidel”.

 Fidel Castro morreu?! Viva Fidel Castro!

Da Redação

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Governo Temer esvazia órgãos voltados aos direitos humanos

Former Chilean president and current presidential candidate Michelle Bachelet (C) holds up a picture of a victim of human rights abuse during a ceremony commemorating 40 years of the military coup at the "Parque Por La Paz" (Park for Peace) on the grounds of the former Villa Grimaldi torture center in Santiago September 10, 2013. REUTERS/Ivan Alvarado (CHILE - Tags: POLITICS ANNIVERSARY)

Há dois anos, em 10 de dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) publicou o relatório final de seus trabalhos sobre as violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Nele, reconhece a morte e/ou desaparecimento de 434 opositores, afirma que a tortura ainda é uma prática comum no país e recomenda ao Estado brasileiro um conjunto de 29 iniciativas e reformas para aperfeiçoar nossa democracia e impedir a repetição de tais crimes.Passado esse tempo, é necessário fazer um balanço do que mudou desde então e quais são os desafios da luta por memória, verdade e justiça no Brasil.

Recomendações da CNV

O relatório da CNV contém 4.328 páginas, divididas em três volumes. No primeiro, são expostas a estrutura da repressão, as cadeias de comando e os métodos e dinâmicas da violência do Estado contra os opositores do regime. O segundo volume trata das violações de direitos humanos contra segmentos sociais específicos (trabalhadores, camponeses, mulheres, estudantes etc.). Por fim, o terceiro traz um perfil dos mortos e desaparecidos políticos.

Para tanto, a comissão realizou ao todo 80 audiências públicas em 14 estados e ouviu 1.116 depoimentos. Também foram inspecionadas 11 instalações públicas reconhecidas por ex-presos políticos como “locais associados à prática de detenção ilegal, tortura, execução, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver” em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Pará.

Das 29 recomendações encaminhadas pela Comissão ao Governo Federal, 17 dizem respeito a mudanças institucionais, oito a reformas na Constituição e na legislação e quatro são medidas de seguimento das ações da CNV.

Entre essas recomendações estão propostas como a criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura, desmilitarização das polícias militares estaduais e revogação da Lei de Segurança Nacional.

A Comissão também propôs que as Forças Armadas reconheçam sua responsabilidade pelos crimes da ditadura e que a Justiça brasileira faça nova interpretação da Lei de Anistia e indicie criminalmente os agentes públicos acusados de sequestros, torturas, estupros, assassinatos e desaparecimento de presos políticos.

Limites do relatório

Comparado aos relatórios finais das comissões da verdade criadas em outros países, o relatório da comissão brasileira é, no mínimo, modesto, em especial na parte que trata das recomendações, que ocupa apenas 11 páginas do documento.

Além disso, diversos setores ligados à luta por memória, verdade e justiça criticaram a falta de transparência no trabalho da Comissão e a pouca participação da sociedade em seus trabalhos.

Críticas também surgiram em relação ao número de mortos e desaparecidos durante a ditadura contido no relatório, considerado subestimado. Segundo o antropólogo José Porfírio de Carvalho, somente entre os índios Waimiri-Aitroari foram mais de 1.100 mortos. “Morreram de doença e morreram à bala. E armado lá quem estava era o Exército”, afirma Carvalho.

Já para Gilney Viana, ex-coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de pelo menos 1.196 camponeses e apoiadorescom financiamentodo latifúndio. “O Estado se omitiu, acobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais”, afirma.

Avanços e retrocessos pós CNV

As recomendações apontadas pelo relatório final da CNV, se postas em prática, representariam um avanço nos direitos democráticos e um importante passo na construção de uma nova cultura política no país, de não tolerância com as violações aos direitos humanos ainda hoje praticadas, especialmente nas periferias.

Entretanto, o desmonte das políticas públicas voltadas à memória, verdade e justiça postas em prática pelo governo Temer dificulta ainda mais o cumprimento de grande parte das recomendações da Comissão da Verdade.

Desde que tomou posse na Presidência por meio de um golpe institucional, Temer tem esvaziado os órgãos voltados aos direitos humanos. Fato marcante desse desmonte foi a substituição de parte do Conselho da Comissão de Anistia sem a participação da sociedade civil, nomeando pessoas com posições políticas simpáticas à ditadura.

Outras recomendações fundamentais, como a desmilitarização das polícias militares estaduais e a revogação da Lei de Segurança Nacional, certamente não serão postas em prática pelo atual governo. Assim, no campo da Justiça, é improvável que o atual governo ilegítimo encaminhe propostas no sentido de que as Forças Armadas reconheçam sua responsabilidade pelos crimes cometidos na ditadura ou que o STF anule a anistia dos agentes públicos acusados de violações de direitos humanos após o golpe de 1964.

A luta não acabou

Diante disso, é preciso seguir lutando por memória, verdade e justiça. Bandeiras como Ditadura Nunca Mais, punição aos torturadores e desmilitarização da polícia militar precisam continuar hasteadas, pois são símbolos de um país que não curou as feridas de 21 anos de governo militar e que ainda hoje tolera a tortura e a violência policial contra a população mais pobre.

Atualmente, quando o fascismo levanta de novo a cabeça em vários países, entre eles o Brasil, e se torna uma ameaça, é dever de todos continuar a denunciar os crimes da ditadura e transmitir às jovens gerações que a liberdade conquistada significou enormes sacrifícios para milhares de brasileiros cuja memória deve ser honrada.

Heron Barroso, publico em A Verdade nº 190.

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Espanha: eleições de junho

Espanha eleiçõesQuando nosso partido tornou público o slogan “Sem ruptura, sem República, não há mudança”, ficou claro que nos referíamos principalmente à necessidade de acabar com a estrutura do poder político e econômico que tem como expressão jurídico-política o regime monárquico. Os “cidadanistas”, no entanto, insistiam que a vitória contra o PP só seria alcançada renunciando aos princípios, recorrendo à política “transversal”, sendo “o sorriso de um país”. E agora vemos as consequências: neste “segundo turno”, a alardeada “mudança” não pôde ser aplicada nem mesmo aos chefões que tanto preocuparam alguns no último ano.

Além disso, o resultado de 26 de junho apontou especialmente ao PP e, portanto, a Rajoy, pois ele não só aumentou em votos, mas em locais. Enquanto isso, o PSOE, apesar de não ter deixado a segunda posição, continua a cair e foi derrotado na Andaluzia, o feudo da principal rival interna de Sánchez, o que contribuirá para aumentar a confusão, as injúrias e os golpes por trás da trégua concedida por esse partido até passarem as eleições.

O velho bipartidarismo mantém seu domínio frente aos “novos” candidatos. É evidente que a direita retornou à disputa, e que nem as promessas de “regeneração”, nem os escândalos de corrupção são motivos suficientes para atrair eleitores. Também muitos seguidores do PSOE parecem ter abandonado a “nova política” para que não se repetisse o circo dos meses anteriores e jogar a Rajoy: assim, das análises dos dados de várias províncias se observa o deslocamento de determinado segmento de eleitores para a direita, e da “nova política” para a “velha” (de Podemos ao PSOE, de C’s – visto como menos conservador – ao PP); em Madri, por exemplo, os 29.000 votos obtidos pelo PSOE quase coincidem com os 27.000 perdidos pela UP comparados com os do Podemos, em 2015. Mas são as conclusões que a esquerda deve extrair sobre sua experiência que nos interessa aqui salientar, frente à luta que irão enfrentar os trabalhadores, as mulheres e a juventude no próximo período.

Embora alguns argumentem que a aliança de Podemos com a IU amedrontou certo número de seus eleitores mais moderados de 2015, o que é verdadeiramente relevante é que foi a esquerda quem engrossou a abstenção, que aumentou em mais de 1,15 milhões: em Madri, os 190.000 votos da IU não tiveram apenas impacto na UP, mas a abstenção aumentou em 160.000 eleitores; em Valência, a aliança de Podemos, Compromisso e EUPV perdeu 75.000 votos, e houve 47.000 novos abstenções; em Málaga, a abstenção aumentou em 34.000 cédulas e a UP perdeu 46.000 votos… E tudo isso acrescentando o fato de que em muitas dessas capitais o “cidadanismo” levou um ano demonstrando como governa.

Assim, longe das previsões das pesquisas, das declarações altissonantes e do enfoque falsamente ingênuo da propaganda que na verdade transmitia a ideia de “vale tudo”, a coalizão Unidos Podemos não tem sido capaz de iludir e galvanizar amplas massas que eles supostamente representavam. Pelo contrário, tudo aponta que a impressão do eleitorado de origem popular tem sido a de uma tentativa de “salvar os móveis” pelas organizações envolvidas, após a decepção de 20 de dezembro; ou, no pior dos casos, a de que alguns políticos muito parecidos com a “casta” e a “velha política” que supostamente vieram para enterrar. Mais de um milhão de votos perdidos testemunham isso.

Provavelmente, os líderes recorrerão aos conhecidos pretextos: o recurso do “voto útil”, a “campanha do medo” e as calúnias de certos meios de comunicação, os defeitos na comunicação ou mesmo, como assinalávamos, terem caído na identificação com a esquerda, de que sempre se esquivaram os “cidadanistas”. Mas nenhuma desculpa é capaz de esconder que são precisamente suas vacilações que terminaram passando recibo a Unidos Podemos.

É verdade que tem havido progressos em certo grau de unidade de certa esquerda; é verdade, também, que se conseguiu criar certo entusiasmo com a possibilidade de lançar o PP e superar o PSOE. Mas essas “conquistas” são totalmente irrelevantes contra o fato de que eles preferiram permanecer como simples “braço esquerdo” do regime, em vez de levantar uma alternativa política geral diante dele para subverter a correlação de forças entre a oligarquia e as classes populares. Sob o pretexto de “mudança”, sob a ladainha populista de “transversalidade”, se sacrificou o programa de transformação que – não pode ser de outro modo – tem o seu eixo central na República Democrática, Popular e Federativa.

Mas não só isso: das ambições eleitorais da pequena burguesia ao voto volátil “de centro”, têm sido sacrificadas também a mobilização e organização de nossa classe, imprescindíveis para continuar a luta que exigiria qualquer alternativa política que reivindique seriamente a transformação das estruturas sociais e políticas em um sentido democrático e popular. E, depois de tantas renúncias, não só não conseguiram estender sua base eleitoral, senão precisamente por causa delas caíram com toda a equipe.

Portanto, os trabalhadores e os povos de Espanha devem exigir responsabilidades aos líderes que os têm paralisado com seus cantos de sereia e aos que têm vacilado nos princípios para buscar seu lugar ao sol. Fica claro, portanto, que os princípios não se vendem e que, na esquerda, a política de atrelamento não ganha. Que sobre as renúncias só se constrói a frustração. Que o inimigo não se derrota em seu próprio campo de jogo.

As eleições não significam que a direita seja hegemônica, mas sim que as renúncias da esquerda nos levam à derrota política, e não apenas no campo eleitoral. A mesma classe operária intui que sem ruptura não há mudança e que de nada serve uma “unidade” por cima; precisamos de uma unidade que envolva, mobilize e organize amplos setores populares. E precisamos urgentemente: embora existam múltiplos fatores que irão afetar imediatamente a política da União Europeia (turbulências financeiras, consequências políticas da Brexit, mobilização operária na França…), Bruxelas retomará, mais rápido que se pense, suas exigências de novos recortes sociais, que incluem restrições às liberdades políticas, como já vimos. Frente a isso, a tarefa prioritária da esquerda é fortalecer a organização e os objetivos da unidade popular.

Antes de 19 de junho, aniversário da abdicação expressa de Bourbon nomeada por Franco, várias organizações acordaram um programa comum de oito pontos para a ruptura com o regime monárquico e pela República; um programa para articular a unidade popular e a unidade da esquerda. Esse é o caminho: reagrupar e reconstruir política e organizativamente a esquerda, vencer a frustração e passar à ofensiva. Os trabalhadores e os povos não podem ser quem carregue as consequências das renúncias de seus “líderes”, entre outras coisas porque a desmoralização da nossa classe significaria abrir o caminho para o fascismo. O fracasso das promessas do oportunismo deve servir para retomar com forças redobradas o processo que o “cidadanismo” cerceou em 2014: a construção de uma alternativa geral ao regime com base num projeto de ruptura republicana, na organização de nossa classe e na mobilização popular com objetivos políticos. Por isso seguiremos trabalhando os comunistas, com firmeza, sem renúncias.

Viva a unidade popular! Pela república, rumo ao socialismo!

Partido Comunista da Espanha (Marxista-Leninista) – Secretariado do Comitê Central – 27 de junho de 2016 – PCE(ML) Outubro – Órgão do PCE(ML)

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Concerto para Manoel Lisboa reúne mais de 500 pessoas em Recife

concerto 009Foi um grandioso tributo! O palco, histórico, não poderia ser mais simbólico. De onde Castro Alves lançou brados de poesia pela liberdade, em 1865, a mesma liberdade voltou à cena neste 7 de maio de 2016 sob o nome de Manoel Lisboa de Moura.

O Teatro de Santa Isabel, no Recife, viveu uma noite especial. Os mais de 500 espectadores que o lotaram e as belíssimas apresentações renderam uma grande homenagem (seguramente, a maior já realizada no Nordeste) a um militante revolucionário herói da luta contra a Ditadura Militar no Brasil.

O “Concerto para Manoel Lisboa – Pela Memória, Verdade e Justiça” marcou também o início das comemorações dos 50 anos do Partido Comunista Revolucionário (PCR), fundado em 1966 por iniciativa de Manoel, Amaro Luiz de Carvalho, Valmir Costa, Selma Bandeira e Ricardo Zarattini.

Organizado pelo Centro Cultural Manoel Lisboa e pelo jornal A Verdade, o Concerto contou ainda com a parceria da Secretaria de Cultura do Recife, Superintendência dos Correios e Telégrafos, DCEs da Unicap e da UFRPE, União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), Movimento Tortura Nunca Mais-PE, Comitês Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e diversos movimentos sociais (MLC, MLB, Olga Benario).

Coube ao escritor e publicitário José Nivaldo Júnior abrir a noite com um forte e emocionado depoimento de sua convivência com Manoel Lisboa nos tempos de clandestinidade, em que enfatizou a completa entrega de seu camarada à luta para derrubar a Ditadura, fortalecer o Partido e mobilizar o povo para a construção do socialismo, mesmo sofrendo as mais terríveis torturas nas masmorras do regime em Recife, até sua morte física no dia 04 de setembro de 1973.

concerto 004Seguiram-se então vários momentos, intercalados por poesias revolucionárias recitadas por jovens militantes. Foi lançado o selo comemorativo dos Correios em homenagem a Manoel Lisboa, sendo sua família representada por Alfredo Lisboa (sobrinho de Manoel). Neste momento, falou Luiz Falcão, do Comitê Central do PCR e diretor de redação de A Verdade, ressaltando que “o mais importante agora é que cada um de nós busque seguir o exemplo do camarada Manoel para que, de fato, possamos viver num País justo, livre da exploração capitalista”.

concerto 007A programação seguiu com o Coral dos Correios, cantando clássicos do cancioneiro político nacional de Chico Buarque e João Bosco, entre outros; com a Banda Guazapa, cantando músicas latino-americanas, como Te recuerdo Amanda, de Victor Jara, que fala do amor proletário desta com Manuel.

O ápice do evento ficou por conta da apresentação da atriz Hilda Torres, com seu monólogo para Soledad Barret, militante também assassinada pela Ditadura, que ao final, transformou-se num grito pela justiça e pela liberdade, levantando toda a plateia em aplausos e gritos. Apresentaram-se ainda o grupo estudantil da Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães (Etepam), que desenvolvem o projeto “Adote uma Memória”, encenando e cantando, inclusive, a música Hasta Siempre Comandante, de Carlos Puebla para Che Guevara.

Para acrescentar neste inesquecível ato político-cultural, Edival Nunes Cajá, do Comitê Central do PCR e presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa, subiu ao palco para reafirmar que o último pedido de Manoel Lisboa, para que os militantes do PCR prosseguissem com o trabalho do Partido, está sendo cumprido fielmente nos quatros cantos do Brasil. “Uma das maiores provas disso é que temos aqui neste ato representações do Rio Grande do Sul ao Amazonas, uma grande bancada de companheiros e companheiras do MLB, que organiza o povo pobre deste País para lutar por seus direitos, sindicalistas e jovens, homens e mulheres cujo sonho é viver num mundo novo, socialista”.

Um coral de militantes, regido pelo maestro Geraldo Menucci, autor do Hino das Ligas Camponesas, finalizou a noite com A Internacional, hino do proletariado mundial, acompanhado de pé por toda a plateia. Na saída do teatro, ecoavam a palavra de ordem “Se nota, se sente, Manoel está presente”.

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Rafael Freire, jornalista
Texto e fotos

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Emmanuel Bezerra é homenageado em Natal

EB10O jornal A Verdade realizou no dia 13 de maio um debate em Homenagem a vida e a luta de Emmanuel Bezerra dos Santos. O evento aconteceu na Galeria de Artes do IFRN Campus Cidade Alta no centro de Natal.

A Galeria foi lotada por 80 pessoas entre estudantes de diversos campi do IFRN, das escolas estaduais CENEP, Pe. Miguelinho, Francisco Ivo, trabalhadores e companheiros e companheiras das ocupações urbanas do MLB que entoaram palavras de ordem durante todo o debate. Além disso, tivemos a presença do Movimento de População de Rua, UJR, UESP, Movimento de Mulheres Olga Benário, UP e PCR.  A mesa foi composta por Samara Martins diretora da UNE e da UJR, Alex Feitosa do PCR e o professor Marcel Matias representando a Instituição.

O professor Marcel ressaltou a importância de debates como esse em que se estimula a consciência crítica, em particular nos estudantes, e que o IFRN está de portas abertas para os movimentos sociais. Samara Martins destacou o papel da juventude na luta contra a ditadura e afirmou que o atual momento também exige mais uma vez a disposição de luta e rebeldia da juventude brasileira. Alex Feitosa afirmou que a luta de Emmanuel Bezerra ainda é necessária e justa, pois ainda são milhões os que vivem na miséria, desempregados e com seus direitos negados e isso tudo devido a capitalismo. Portanto a saída é lutar pelo socialismo.

A poesia engajada de Bertolt Brecht esteve presente durante todo o evento. Como não poderia deixar de ser o evento foi aberto com a declamação da poesia “Às gerações futuras” de Emmanuel Bezerra. Depois de várias intervenções do plenário reverenciaram o exemplo de Emmanuel foi exibido um vídeo sobre os militantes do PCR que foram assassinados pela ditadura.

Além da homenagem o objetivo do Debate era fortalecer a campanha pela punição de todos os torturadores e assassinos da ditadura militar fascista em nosso país. Por isso, tanto no início como no fim, foram chamados todos os nomes de mortos e desaparecidos políticos do RN momento no qual o plenário respondeu com firmeza: ”presentes, agora e sempre!”.

Redação, Rio Grande do Norte

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Viva os 50 anos de fundação do PCR!

É com um profundo sentimento de amor que os comunistas revolucionários do Brasil celebram, neste dia 21 de fevereiro, os 72 anos do nascimento do nosso imortal comandante, o camarada Manoel Lisboa. A sua vida curta, porém, extremamente fecunda, foi toda dedicada a semear, com fé ilimitada, a necessidade da organização de um verdadeiro Partido Comunista Revolucionário e da prática da solidariedade militante no coração generoso dos operários, dos explorados e oprimidos para transformar este mundo desigual e injusto em que vivemos na “terra prometida”, uma terra de justiça e felicidades sem fim, o mundo comunista, que, por necessidade histórica, já vem vindo.

Por isso, com muita honra, festa e trabalho, celebraremos no decorrer do mês de maio e de todo o ano de 2016 os 50 anos da fundação do Partido Comunista Revolucionário (PCR). Um Partido de novo tipo, fundado em maio de 1966, em Recife, por Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Valmir Costa, Selma Bandeira, Ricardo Zarattini Filho, entre outros.

Essa histórica reunião, realizada sob rigorosas normas do trabalho político clandestino, pela sua profundidade e significação política, teve a equivalência do seu primeiro Congresso. Aprovou o nome do Partido, o marxismo-leninismo e o centralismo democrático como única doutrina e método válido para guiar o desenvolvimento da luta ideológica e política no interior do Partido, sua linha política, elegeu sua Direção, seu Órgão Central (A Luta), as normas de segurança e política de finanças, tendo como linha básica buscar nas massas fundamentais da revolução a sustentação do PCR e da revolução. A convocação deste evento somente aconteceu depois do pleno esgotamento de uma longa luta ideológica com o CC do PCdoB e da constatação da sua passagem para o revisionismo dos princípios de organização leninistas e para o oportunismo político.

Historicamente, a fundação do PCR veio separar, de modo irreversível, os comunistas revolucionários dos revisionistas e oportunistas de direita e de esquerda no Brasil, seja dos seguidores dos kruschovistas, descarados traidores da revolução bolchevique do proletariado soviético, seja dos seguidores do PC da China, embuçados traidores da revolução do bravo povo trabalhador chinês.

Quem foi Manoel Lisboa de Moura? 

Manoel nasceu no dia 21 de fevereiro de 1944, na cidade de Maceió, Alagoas. Filho de Iracilda Lisboa de Moura e de Augusto de Moura Castro, uma família pertencente à classe média alagoana, em que nada lhe faltava do ponto de vista material. Já como estudante do Liceu, hoje, Colégio Estadual de Alagoas, ainda adolescente, tornara-se um dedicado militante do Grêmio Estudantil da sua escola e da União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas (Uesa). Sentia um ardente desejo de estudar filosofia, economia, sociologia, o marxismo-leninismo, para compreender as causas da monstruosa desigualdade social. As gritantes injustiças, as guerras, o sofrimento de milhões de seres humanos sem comida, sem teto para morar, sem poder tratar suas doenças, sem escolas para seus filhos, deixavam-no verdadeiramente indignado.

No final dos anos 1950 e início dos anos 1960, enquanto seus amigos e vizinhos buscavam uma explicação para esta angústia nos sermões dominicais do padre da Paróquia do Farol, bairro onde nascera e morava, Manoel recorria à sede do Partido Comunista, no Centro de Maceió, para comprar livros, para estudá-los como quem degustava uma saborosa refeição, e, imediatamente, sair ao encontro dos amigos, professores e sindicalistas para repassar o conteúdo assimilado em meio a calorosas discussões. Eram obras de Marx, Engels, Lênin, Stálin, Dimitrov, Máximo Gorki, Caio Prado Jr, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Nelson Werneck Sodré, etc. Sem demora, Manoel ingressou nas fileiras da Juventude Comunista e do PCB, construindo um intenso e disciplinado trabalho de formação de novos núcleos, novas células para estudar o Manifesto do Partido Comunista. Criou novas frentes de agitação e círculos de contribuintes para sustentar as novas atividades de propaganda e de organização do Partido. Ao ingressar no curso de Medicina da UFAL, Manoel já era um militante revolucionário marxista culto; já como dirigente, tomado de entusiasmo revolucionário, assume o trabalho de construir a organização do Partido em toda a universidade. Assim, procurou valorizar as reivindicações dos servidores, atrair os professores com consciência social para o Partido. Aí dedicou parte das suas energias ao trabalho de unir e mobilizar os estudantes, impulsionando a luta por suas reivindicações mais sentidas, sempre explicitando na sua agitação que os estudantes só alcançarão sua vitória definitiva quando conquistarem a sua organização e marcharem sob a mesma direção e perspectiva do proletariado consciente, expressão das classes trabalhadoras, que é quem tudo produz, inclusive, o sustento das universidades, sem nela poder matricular seus filhos e nem poder habitar nos belos prédios de apartamentos por ela construídos.

Ele fez história

E, para levar estas ideias revolucionárias aos trabalhadores, dedicou-se a escrever para a imprensa do Partido, a imprimir um caráter revolucionário ao trabalho de massa e ao trabalho cultural, por meio de cine-debates, poesias, música, teatro, atividades desenvolvidas no Centro Popular de Cultural (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE), como forma de elevar o nível de consciência dos estudantes e da classe operária alagoana. Terminou atraindo sempre em torno de si e do Partido as melhores pessoas das camadas mais combativas das massas. Tomou parte em algumas encenações de peças teatrais do tipo A mais-valia vai acabar, seu Edgar, de Vianinha; levou a cabo a apresentação da peça João Ninguém para os operários das docas no Porto das Alagoas, desempenhando, inclusive, o papel de ator e, depois da encenação, coordenava o debate entre a plateia de estivadores sobre a situação de vida da classe operária no Brasil e nos países onde a revolução socialista já tinha triunfado.

Estas atitudes demonstram que Manoel já tinha adquirido a consciência de, para acontecer a revolução, é necessário fundir o socialismo científico ao movimento operário e popular espontâneo. Para isso, o papel dirigente dos militantes e do Partido é fundamental. Ainda apontava para a necessidade de despertar a classe operária para a luta contra a Ditadura Miliar e para a direção do movimento democrático e revolucionário, como condição para o êxito da vitória dos trabalhadores sobre a burguesia. Desta concepção leninista, ele nunca se afastou um milímetro.

No dia do golpe militar fascista de 1º de abril de 1964, sua casa foi invadida por um bando armado de metralhadoras à sua procura. Manoel escapou com vida naquela ocasião graças ao espírito de altivez da sua mãe, Dona Iracilda, que pôs os policiais para fora de casa, dizendo que ele fora ao cinema, enquanto ela urgentemente providenciava um revólver com munição, dinheiro e um transporte para Manoel fazer uma retirada segura, pelo portão dos fundos.

Começa a saga heroica de um jovem revolucionário abnegado, cumpridor das normas de segurança do trabalho político clandestino até o fim de sua existência. Apesar de ter a polícia política o tempo todo no seu encalço, seguia sendo, como sempre foi, um revolucionário apaixonado, bem-humorado, destemido, de tipo leninista, estudando e lutando para transformar a realidade brasileira.

No enfrentamento das dificuldades próprias do trabalho clandestino, tinha especial predileção pelas obras Testemunho ao pé da forca, de Julius Fucik, O que todo revolucionário deve saber sobre a repressão, de Victor Serge, e Se fores preso, camarada, editado pela III Internacional, de Álvaro Cunhal.

Estudava com prazer para se apropriar dos conhecimentos científicos, seja dos autores brasileiros seja dos clássicos do marxismo-leninismo, da literatura internacional, como O Capital, tudo dentro de um disciplinado e metódico plano de estudo, incluindo francês, inglês e alemão. Conhecia bem a obra de Dante Aliglieri (A Divina Comédia) e de Honoré de Balzac (A Comédia Humana). O estudo da literatura e da arte preenchia bem as suas horas vagas deixadas pelas imprevisões da vida clandestina, de modo a ocupar todo o seu tempo. Ainda achava tempo para exercícios físicos e prática de futebol, quando possível; tinha seu time preferido, o Santa Cruz, mas jamais se permitia entrar em discussões sectárias. Pelo contrário, de tudo se servia para permutar e aumentar seus conhecimentos e fortalecer as relações de camaradagem entre companheiros (as).

Graças à sua paixão pelos estudos, pelas questões teóricas da revolução brasileira, sua enérgica militância e ativa participação nos debates orgânicos e conferências do Partido, cedo descobriu, com outros camaradas, que seguir militando no PCB não os levaria à revolução socialista no Brasil, em função do seu reformismo, legalismo e submissão à traição kruschovista, que se apoderou da direção do PCUS, no 20º Congresso, em 1956, e que já caminhava em direção à restauração do capitalismo na URSS. Assim ele enxergava e assim aconteceu depois.

Com seus veteranos camaradas Valmir Costa, Selma Bandeira, Amaro Luiz de Carvalho e dirigentes históricos como Diógenes de Arruda Câmara e Maurício Grabois, entre outros,  passa a trabalhar, com todas as suas energias, pela reorganização do Partido, com o nome de Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em 1962, para manter erguida a bandeira do marxismo revolucionário e a perspectiva da revolução socialista no Brasil.

O julgamento da história

Duro foi perceber, logo após o golpe militar fascista de 1964, que o Comitê Central do PCdoB seguia praticamente os mesmos graves desvios revisionistas, agora, de natureza esquerdista e do velho seguidismo automático, só que, agora, em relação ao Partido Comunista da China, e ainda a submissão política à chamada burguesia nacional, como se pode ver no documento lançado à opinião pública, no início do primeiro semestre de 1966, intitulado União de todos os brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista, “que até mesmo os setores mais moderados da burguesia poderiam assiná-lo”, criticou Manoel, na época. Do mesmo período, data também a Carta aberta a Fidel, na qual a direção do PCdoB tenta desqualificar a Revolução Cubana e seu líder, Fidel Castro, “para, assim, demonstrar de um modo servil sua ‘fidelidade’ ao PC da China”. Ora, tratava-se de respaldar, sem qualquer discussão, as divergências oportunistas, de cunho geopolítico, próprias das duas potências em marcha disfarçada para o capitalismo-imperialista em que se tornaram, a Rússia e a China e seus respectivos Partidos, o PCUS e o PCCh.

“Foi em abril de 1966 que alguns comunistas revolucionários, prevendo esse desenlace, se rebelaram contra a direção antiproletária do PCdoB”.

“Essa atitude firme e decidida dos comunistas revolucionários, a nossa intransigente decisão de forjar na luta de classe um Partido realmente revolucionário e proletário, de despertar e mobilizar as massas da região mais explorada do país pelos grupos monopolistas, o Nordeste, a inabalável convicção de que somente a guerra popular permitirá a conquista do poder político, tem resultado numa prática revolucionária “imperdoável” para os traidores e renegados dirigentes do PCdoB, que, por essa razão, nos dedicam um ódio sem limites. Têm desenvolvido e propalado contra os comunistas revolucionários toda sorte de mentiras, calúnias e infâmias.” (Editorial de A Luta) – nº 5, abril de 1968.

Recorremos a este documento, que já pertence à história, somente para comprovar a justeza e a inevitabilidade daquela ruptura também revolucionária dos comunistas revolucionários com os carreiristas do PCdoB. Quem poderá duvidar, hoje, da inquestionável degenerescência política e ideológica deste partido enquanto um partido comunista?

Manoel foi o mais destacado construtor do PCR, seu mais sábio e elevado dirigente, até o último instante da sua vida, quando já havia alcançado o mais alto patamar da consciência humana, a consciência comunista, que soberanamente sobrepõe o sentimento individualista, o interesse egoísta dentro si, herdado da cultura do regime da propriedade privada, com a força da sua profunda convicção comunista, da sua vigilante luta ideológica em defesa dos interesses do coletivo, do seu Partido, que representa a esperança da revolução proletária, a possibilidade da emancipação dos explorados e excluídos do Brasil e do mundo.

A interrupção abrupta da heroica vida de Manoel, aos 29 anos, em 04 de setembro de 1973, pelos torturadores fascistas do DOI-Codi, não impediu o desabrochar da sua obra mais importante, o Partido Comunista Revolucionário, que segue construindo o futuro luminoso dos trabalhadores e das trabalhadoras da cidade e do campo e especialmente da sua juventude.

Celebremos em todos os estados a heroica trajetória multiplicando os     efetivos do Partido fundado por Manoel Lisboa para triunfar com a classe operária!

Viva os 50 anos do Partido Comunista Revolucionário! 

Viva os 72 anos do nosso imortal comandante Manoel Lisboa! 

O PCR, vive, luta e avança!

Edival Nunes Cajá, membro do Comitê Central do PCR e presidente do CCML

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Escola na Paraíba agora se chama Manoel Lisboa de Moura

Manoel LisboaNo último dia 02 de março, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a mudança de nome da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, situada às margens da BR-101, em João Pessoa, para Escola Estadual Manoel Lisboa de Moura. Este é o segundo colégio público da Capital que foi rebatizado em substituição ao nome de um velho ditador. O Projeto de Lei 466/2015, que possibilitou esta reparação histórica, é de autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), que militou nas fileiras do PCR, partido fundado Manoel, na resistência à Ditadura Militar no Brasil.

Em 2013, já dentro dos preparativos para o cinquentenário do Golpe Militar, a ALPB aprovou projeto de Anísio (hoje Lei 10.086/2013), dando um prazo de dois anos para que o Governo do Estado retirasse de todos os prédios, rodovias e demais espaços sob sua responsabilidade qualquer tipo de homenagem a pessoas ligadas a violações dos direitos humanos, especialmente no período do regime fascista de 1964 a 1985.

Foi assim que, após uma passeata com mais de 300 pessoas, entre estudantes, professores sindicalistas, militantes dos mais diversos movimentos sociais, puxada pelo Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça para marcar o repúdio popular aos 50 anos do Golpe, que, no dia 31 de março de 2014, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), assinou um decreto modificando o nome da Escola Estadual Presidente Médici para Escola Estadual Presidente João Goulart.

Quem foi Costa e Silva e quem sempre será Manoel Lisboa

O general Arthur da Costa e Silva foi o segundo presidente da República durante a Ditadura Militar fascista brasileira, no período de 15 de março de 1967 a 17 de dezembro de 1969, data de sua morte. Como ditador de plantão, foi ele quem decretou o famigerado Ato Institucional Nº 5 (AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968.

O chamado golpe dentro do golpe dissolveu o Congresso Nacional, institucionalizou o sequestro, a tortura, o assassinato de militantes revolucionários, fechou o Congresso Nacional, prendeu parlamentares, interveio em estados e municípios, cassou, demitiu, censurou, proibiu qualquer tipo de manifestação ou reunião pública contrária ao regime, etc. Enfim, instalou o terrorismo de Estado no Brasil para salvaguardar os interesses das elites econômicas e políticas.

Num País que se diga democrático, uma biografia como esta jamais poderia ser homenageada, ainda mais dando nome a uma escola.

Manoel Lisboa de Moura é o oposto do ex-general. Jovem de classe média, abdicou de confortos para se dedicar à causa do oprimidos. Estudante de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, onde nasceu, foi expulso da instituição após o AI-5 de Costa e Silva e obrigado a viver clandestinamente entre sua terra natal, Pernambuco e Paraíba. Iniciou sua militância política ainda como estudante secundarista (como os jovens de 15 anos que estudam na escola que agora leva seu nome) e, em 1966, fundou, junto com outros valorosos lutadores, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) com os objetivos de derrubar a Ditadura e construir uma nação socialista, livre do fascismo e da exploração da burguesia e dos latifundiários sobre o povo.

Por sua destacada atuação à frente do PCR, comandando diversas ações que enfrentaram e desmoralizaram o regime, Manoel Lisboa estava sendo fortemente cassado pelos agentes da repressão, que conseguiram capturá-lo em Recife, no dia 16 de agosto de 1973. Torturado ininterruptamente até sua morte, no dia 04 de setembro, Manoel resistiu às formas mais brutais de tortura física, não revelando nada do que sabia sobre outros militantes e sobre seu partido.

Seu corpo, trasladado clandestinamente para São Paulo, foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, constando de seu nome verdadeiro, mas na condição de indigente. A versão oficial de sua morte dava conta de que morrera em um tiroteio com policiais e seu camarada de partido Emmanuel Bezerra dos Santos, numa tentativa de encobrir seu sequestro e torturas.

Como se vê, nem a violência nem as mentiras contra Manoel adiantaram. Esta homenagem simbólica e as palavras dos militantes do PCR que, até hoje, dão prosseguimento a sua maior obra, confirmam que Manoel Lisboa entrou para a História do Brasil como herói que foi e sempre será: “teu nome é norma de conduta, exemplo da humanidade futura”.

Rafael Freire, jornalista

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