Nem Otan nem defesa europeia

A data da próxima cúpula da Otan agora é conhecida: será em 24 e 25 de maio, em Bruxelas. D. Trump fará a viagem? Ainda não é certo, mas é possível. Isso provocará sem dúvida uma forte mobilização “anti-Trump”, na qual será importante integrar a denúncia de suas orientações militaristas e da Otan.

Nós estamos muito contentes de poder dar a conhecer aos nossos leitores o chamado do coletivo “Não à Otan, não à guerra”, que recolheu um bom número de assinaturas de organizações. Nós publicamos vários trechos desse texto que está em nosso site.

Esse coletivo participa da preparação da contracúpula que acontecerá em Bruxelas e das diferentes iniciativas que acontecerão ao longo da semana.

As declarações de Trump sobre o caráter obsoleto da Otan e a favor de melhores relações com Putin foram frequentemente interpretadas como um descompromisso dos EUA em relação à Europa, de alguma maneira “entregue” a Putin…

Os dirigentes da UE tiraram proveito disso para se lançar em uma corrida à alta dos orçamentos militares, retomando como papagaios a necessidade de colocá-los em 2% do PIB.

Paralelamente, eles se lançaram sobre o terreno da aplicação “de uma verdadeira política de defesa europeia”.

A Otan foi criada pelo imperialismo americano e ela se tornou uma imensa organização militar em serviço da defesa dos interesses estadunidenses e das potências imperialistas membros da Otan. Longe de se enfraquecer, ela só reforça seu poderio militar. O imperialismo americano precisa mais do que nunca da Otan.

Os dirigentes franceses sempre defenderam a visão de uma defesa europeia complementar à Otan. O imperialismo alemão está em uma posição idêntica. O problema é que Trump, assim como Obama, quer obrigá-los a consagrar a isso mais recursos militares e, portanto financeiros.

Donde a importância de realizar um trabalho de informação e de mobilização em torno dessas questões. É um dos objetivos do coletivo que nós divulgamos amplamente.

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Comunicado da CIPOML em memória do Comandante Fidel Castro

fidel-03Em 1º de janeiro de 1959 triunfou a revolução cubana. Vários anos de luta guerrilheira liberada nas montanhas da Ilha, de valorosos combates da classe operária, da juventude e do povo desenvolvidos nas cidades culminaram com a vitória. A noventa milhas do imperialismo ianque, rompendo esquemas, os revolucionários cubanos jogaram no lixo a tese de “fatalismo geográfico” segundo a qual, pela proximidade dos EUA não era possível fazer a revolução na América Latina.

As realizações da Revolução, a reforma agrária, a nacionalização de todas as empresas norte-americanas, a erradicação do analfabetismo, a saúde e a educação envolveram as massas trabalhadoras e a juventude; despertaram a solidariedade dos trabalhadores e dos povos do mundo, principalmente da América Latina; assinalaram o caminho da luta armada revolucionária; mas, também, desataram o ódio da reação internacional, das ações guerreiristas dos EUA, a invasão da Praia Girón e centenas de ações terroristas, o embargo comercial que chocaram-se, ao longo de quase sessenta anos, com a heroica resistência do povo e dos revolucionários cubanos.

A façanha dos operários e camponeses, da juventude cubana pôde desenvolver-se e culminar vitoriosamente com a derrota da tirania e a implantação do poder popular, soube impulsionar realizações, transformações sociais e econômicas e, resistir e vencer toda sorte de atentados do imperialismo e da reação. Tudo isto foi possível pela constituição e forja de um partido revolucionário, o Movimento 26 de Julho, que soube traçar orientações justas e oportunas, que teve a capacidade de conduzir as forças sociais e políticas à luta e à vitória. Entre os integrantes do comando revolucionário se destacaram muitos chefes políticos e militares, Camilo Cienfuegos, o Che, Frank Pais, Raúl Castro. Dentre todos eles se destacou como líder e condutor o Comandante Fidel Castro que participou ativa e diretamente desde os primeiros combates jogando o papel de organizador, de estrategista, de dirigente popular e chefe de Estado.

As revoluções sociais são obra das massas mas não podem ser possíveis sem a condução dos chefes revolucionários que surgem no fragor do combate, mas que alcançam dimensões que determinam o curso e o desenvolvimento dos processos.

Os operários e camponeses, a juventude, os revolucionários, o Movimento “26 de Julho”, os mandos revolucionários e o Comandante Fidel Castro protagonizam uma revolução popular que se desenvolve em um pequeno país, que se enfrenta à maior potência do planeta e é capaz de resistir.

Fidel Castro morreu no cumprimento de seus deveres e responsabilidades. Suas palavras e os fatos de sua longa vida de combatente perduram, constituem o testemunho do valor e da tenacidade de um povo, expressam as convicções e a consequência de um revolucionário.

Os Partidos e Organizações Marxista-Leninistas integrados na CIPOML expressam os sentimentos comunistas à classe operária, ao povo e aos revolucionários cubanos.

Novembro de 2016

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Homenagem às Brigadas Internacionais na Espanha

espanha-01-1024x768No último sábado, dia 29 de outubro, em Móstoles/Madrid, realizou-se um emocionante ato em homenagem às Brigadas Internacionais; atos que também se comemoraram em outras cidades, como Guadalajara, onde as tropas de Mussolini foram derrotadas pelo Exército Republicano, com a participação dos brigadistas internacionais (incluindo numerosos italianos antifascistas).

Há 80 anos, em outubro de 1936, milhares de homens e mulheres antifascistas, de diferentes países do mundo, jovens em sua grande maioria, vieram em ajuda dos combatentes espanhóis que fizeram frente ao levante de Franco contra o governo legítimo da República.

Franco se voltou contra a República depois do triunfo da Frente Popular, em fevereiro de 1936. As mudanças estavam se aprofundando na Espanha a partir da queda da monarquia e com a instauração da República Espanhola, em 1931.

A sublevação foi rechaçada pelo Exército leal à República e pela valente luta dos povos da Espanha que resistiram durante três anos ao exército sublevado de Franco, que contava com a ajuda da Alemanha nazista e da Itália fascista.

Iniciara-se na Espanha o combate ao fascismo em nível internacional; esta era a essência que compreenderam muito bem os jovens internacionalistas que vieram ajudar a República espanhola. Foi a primeira batalha da Segunda Guerra Mundial.

Como escreveu Antonio Machado, em homenagem às Brigadas Internacionais:

“Amigos muito queridos, companheiros, irmãos: a verdadeira Espanha, que é a fiel ao Governo de sua República, nunca poderá esquecer-lhes. Em sua alma leva escritos seus nomes. Ela sabe muito bem que merecia seu apoio, sua ajuda generosa e desinteressada. É um dos mais altos anéis de glória que se possa ostentar.”

O evento foi organizado pelo Agrupamento Republicano de Móstoles, ao qual se juntaram muitas organizações políticas e sociais, associações de resgate da memória histórica, organizações de jovens antifascistas, incluindo o Partido Comunista da Espanha (marxista-leninista).

A cerimônia transcorreu com emotivas intervenções pela memória dos combatentes internacionalistas, de reivindicação da Verdade, da Justiça e da Reparação a todas as vítimas do franquismo (na Espanha há mais de cem mil mortos pela repressão do regime de Franco, uma vez terminada a guerra, que ainda estão enterrados em valas comuns, sem identificação).

Tivemos a sorte de contar com a presença do companheiro Edival Nunes Cajá, do Centro Cultural Manoel Lisboa, do Brasil, que tomou a palavra.

Cajá, em sua intervenção, fez uma apresentação da situação do Brasil, do trabalho desenvolvido pelo Centro que ele preside, para a recuperação da memória das vítimas da ditadura fascista e seu interesse para estender a memória aos combatentes brasileiros que participaram das Brigadas Internacionais na Espanha. Segundo ele, “recuperar a memória dos lutadores antifascistas não é um feito nostálgico, mas sim uma necessidade para ajudar a impulsionar a luta contra o avanço do fascismo no mundo hoje e para alertar dos perigos reais de uma Terceira Guerra Mundial”.

Ao final, o cantor e compositor Juanjo Anaya dedicou suas canções revolucionárias aos combatentes pela liberdade e, todos juntos, entoaram A Internacional.

Porque fizestes renascer com seu sacrifício
A fé perdida, a alma ausente, a confiança na terra,
E por sua abundância, para sua nobreza, por seus mortos,
Como por um vale de duras rochas de sangue
Passa um imenso rio enorme com pombas de esperança e de aço.
PABLO NERUDA

Lola Val, Partido Comunista da Espanha (m-l)

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PCR realiza 5ª Conferência Nacional de Quadros

realismo-socialista-01Continuando o trabalho de formação política e de coesão partidária, o Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) promoveu em agosto sua 5ª Conferência Nacional de Quadros. A atividade ocorre exatamente um ano após a 4ª Conferência, dado o avanço da luta de classes no mundo e o rápido desenvolvimento da crise política no Brasil.

Inicialmente, foi estudado o documento Nossas Tarefas, do 5º Congresso do PCR, dezembro de 2013, que faz uma avaliação interna da organização e coloca os desafios para o próximo período. No balanço realizado, verificaram-se grandes êxitos nas lutas travadas pelos militantes do PCR e da UJR, como lutas estudantis, participação em greves, ocupações de sem-teto, fortalecimento da presença e participação das companheiras dentro e fora da organização, etc. Porém, o crescimento da influência do Partido em setores cada vez amplos não se reverteu ainda, como esperado, no crescimento do número de militantes. Novos estados foram atingidos, outros fortalecidos, mas observa-se um desenvolvimento desigual entre estados e regiões. Uma das autocríticas necessárias para corrigir estes defeitos é com o trabalho de agitação e propaganda, com a venda do jornal A Verdade, com a formação de tribunos populares que levem a linha do Partido e as palavras de ordem do momento para a classe operária.

Em seguida, o informe do comitê central  política apontou que o sistema capitalista vive sua crise mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial, crise que eclodiu em 2008 e que tem provocado o aumento das contradições interimperialistas, seja na base das disputas econômicas, como a saída da Grã-Bretanha da União Europeia, a criação do Tratado do Transpacífico (TPP), a crescente presença da China na América Latina; seja com um maior dissenso entre as potências na ONU, a anexação da Crimeia pela Rússia, a guerra civil na Síria (que já matou mais de 500 mil pessoas), o drama dos refugiados, os atentados terroristas em diversos países. Assim, é possível afirmar que uma Terceira Guerra Mundial está sendo gestada e que os revolucionários precisam fortalecer sua articulação internacional e seu compromisso para barrar as guerras imperialistas e deflagrar a Revolução Socialista.

Crise política no Brasil

O informe também adentrou nas questões relativas à crise política no Brasil e, ao final do debate, foi aprovada uma resolução que expressa claramente o que pensa o Partido neste momento. Segue abaixo um trecho:

“Em nosso país, desde o término das eleições de 2014, advertimos que o caminho seguido pelo governo do PT e pela presidenta Dilma (buscar apoio na direita para governar, abandonar suas propostas da campanha eleitoral e adotar o plano da grande burguesia de jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, o chamado “ajuste fiscal”) causaria, além do aprofundamento da crise econômica, o isolamento político do governo da maioria do povo.

Porém, como sabemos, o processo de direitização do PT e a degeneração desse partido começou antes da primeira eleição de Lula para a Presidência da República, quando fez aliança com a burguesia nacional, sendo José Alencar seu vice, um dos mais ricos capitalistas do país, e lançou a Carta aos Brasileiros, jurando fidelidade à economia de mercado, ao capital financeiro e à burguesia mundial. Na realidade, o PT e o PCdoB abandonaram seus programas e ideias e passaram a defender o nacionalismo burguês, a aliança com os partidos de direita, em nome de uma governabilidade que paga a dívida pública, mas não faz reforma agrária. Passaram a defender também que a solução para o Brasil é a harmonia entre os interesses da burguesia e da classe operária. Em síntese, não representam nem são uma alternativa popular, nem mesmo progressista, para o nosso povo. As massas trabalhadoras e os pobres de nosso país estão órfãos.

Tampouco a direita é uma solução. Basta lembrarmos o que fizeram durante os 21 anos de ditadura militar, as privatizações e a corrupção dos governos Sarney, Collor, FHC, PSDB, etc.

Em dois meses, o Governo Temer mostrou que representa o que tem de mais corrupto, mais reacionário e antinacional na sociedade brasileira. Seu programa se resume a aumentar as riquezas de uma minoria de privilegiados, das classes ricas, e massacrar os pobres, os trabalhadores.

Temos, portanto, que convocar os trabalhadores e o povo para lutar pela derrubada desse governo e colocar em seu lugar um governo popular e revolucionário, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem exploradores e patrões, um governo que ponha fim ao sofrimento do nosso povo e à exploração que sofre há séculos.”

Construir a Unidade Popular

Ao colocar que “as massas trabalhadoras e os pobres de nosso país estão órfãos” quanto à representação política, a direção do PCR e seus quadros se colocam inteiramente no sentido de dar uma resposta concreta a este cenário.

Após anos de acúmulo do debate, foi lançada, há dois anos, a campanha pela legalização de um novo partido político para representar os interesses das classes trabalhadoras nos espaços institucionais, na disputa política imediata, nas tribunas dos parlamentos: a Unidade Popular pelo Socialismo (UP).

A UP recolheu mais de 115 mil assinaturas de apoio, que foram canceladas por uma decisão arbitrária do ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reacionário Gilmar Mendes, após mais restrições na lei que rege o funcionamento dos partidos no Brasil, sempre no sentido de dificultar que o povo pobre e a classe trabalhadora se organizem livremente.

Sendo assim, a UP retoma, ainda neste mês de setembro, a coleta de assinaturas em todo o país, agora com mais experiência, mais energia da militância e com um nome já consolidado em importantes espaços de atuação política, como nas manifestações contra o golpe da direita e contra a retirada de direitos.

São necessárias quase 500 mil assinaturas válidas dentro do prazo máximo de dois anos para legalizar o partido. Para tanto, todos os sábados serão dedicados à coleta intensiva, com a participação do conjunto da militância, além de coletas diárias realizadas por equipes fixas e do trabalho de cada coletivo militante, dos filiados e apoiadores.

Construir a Unidade Popular se tornou uma tarefa urgente e inevitável para arregimentar as massas trabalhadoras, as mulheres e a juventude para a luta contra o oportunismo político, para desgastar ainda mais o Estado burguês e o sistema capitalista e para acumular forças na luta pelo socialismo no Brasil e na América Latina.

Da Redação

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Resolução da 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR

Realizada no último mês de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR aprovou a seguinte resolução política sobre a conjuntura internacional e nacional.

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1

Apesar das tentativas diárias dos grandes meios de comunicação da burguesia de esconder o agravamento da crise mundial do capitalismo e das contradições entre as potências imperialistas, os fatos se impõem e revelam que a crise econômica, iniciada em 2008, não só continua como se aprofunda. A grande maioria dos países tem crescimento negativo ou abaixo dos 2%. O Japão, por exemplo, crescerá apenas 0,1%; o Reino Unido 1,7%; os EUA 2,2%; o Brasil menos 3,8%; e a China, que crescia antes a 11%, não passará de 6,2%.

O resultado é um enorme desemprego e crescimento da pobreza. Somente nos EUA, maior economia capitalista do mundo, 50 milhões de pessoas vivem na pobreza, número que no mundo chega a 3 bilhões.

Como sabemos, as crises econômicas capitalistas são resultado da profunda contradição entre as relações de produção capitalista – a propriedade privada dos meios de produção – e as forças produtivas e o caráter social da produção.

De fato, como revelou a OXFAN, apenas 85 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio maior que o patrimônio de 3,5 bilhões de pessoas.

2

Ao mesmo tempo, como consequência da crise, aumentam as contradições interimperialistas, as disputas por mercados e matérias-primas, as guerras imperialistas, a matança dos povos, a destruição das nações, os gastos militares, a anexação de países e uma disputa feroz pela dominação da economia mundial. Exemplos disso não faltam: o avanço do imperialismo chinês na África e América Latina e Central; a guerra na Líbia, Síria, Iraque e Afeganistão; mísseis da OTAN e EUA na Polônia; disputa entre Japão e China, etc. Além disso, planos e medidas para aprofundar a exploração da classe operária, como fica claro no aumento da jornada na França, na queda dos salários em todos os países e nos seguidos ataques aos direitos dos trabalhadores.

3

Na realidade, como inclusive resumiu o Papa Francisco, vivemos uma situação muito semelhante a que antecedeu a 2ª Guerra Mundial. Nesse contexto, os revolucionários em todo o mundo têm o dever de se unir para barrar a guerra imperialista mundial, a fascistização dos governos e a continuidade e crescimento da escravidão assalariada das massas trabalhadoras.

4

Em nosso país, desde o término das eleições de 2014, advertimos que o caminho seguido pelo governo do PT e pela presidenta Dilma (buscar apoio na direita para governar, abandonar suas propostas da campanha eleitoral e adotar o plano da grande burguesia de jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, o chamado “ajuste fiscal”) causaria, além do aprofundamento da crise econômica, o isolamento político do governo da maioria do povo.

Em março de 2015, o Comitê Central, divulgou nota oficial onde afirmou: “Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas; fazer os ricos pagarem pela crise e não os trabalhadores”.

Entretanto, em vez disso, Dilma, aconselhada por Lula, nomeou Michel Temer para a Casa Civil para articular apoio do Congresso Nacional ao governo.

5

Porém, como sabemos, o processo de direitização do PT e a degeneração desse partido começou antes da primeira eleição de Lula para a presidência da República, quando fez aliança com a burguesia nacional, colocando José Alencar, um dos mais ricos capitalistas do país, e lançou a Carta aos Brasileiros, jurando fidelidade à economia de mercado, ao capital financeiro e à burguesia mundial.

Na realidade, o PT e o PCdoB são hoje partidos corrompidos pela burguesia, abandonaram seus programas e ideias e passaram a defender o nacionalismo burguês, a aliança com os partidos de direita, em nome de uma governabilidade que paga a dívida pública, mas não faz reforma agrária. Passaram a defender também que a solução para o Brasil é a harmonia entre os interesses da burguesia e da classe operária.

Em síntese, não representam, nem são uma alternativa popular, nem mesmo progressista, para o nosso povo. As massas trabalhadoras, os pobres de nosso país, estão órfãs.

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Tampouco a direita é uma solução. Basta lembrarmos o que a direita fez durante os 21 anos de ditadura militar, as privatizações e a corrupção dos governos Sarney, Collor, FHC, PSDB, etc.

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Vivemos, portanto, um fracasso dos partidos de direita e da socialdemocracia em nosso país. Daí o descrédito das massas populares com esses partidos políticos. Por isso, nunca vivemos um período tão favorável para o crescimento do PCR, para duplicar o número de nossos militantes, como provou o estado da Bahia neste 1º semestre.

Mas um revolucionário para recrutar outro revolucionário precisa agir como revolucionário não um dia por semana, mas todos os dias. Precisa defender e praticar o centralismo democrático, superar o individualismo e a arrogância, confiar no Partido, na sua direção e pôr em prática nosso Programa e as decisões adotadas nos coletivos. Nunca adotamos uma resolução política sem antes realizar um profundo debate e luta de opiniões e ideias, mas, como disse Stálin, “uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica, tomada a decisão, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido são uma condição indispensável, sem a qual não se podem conceber nem um partido unido, nem uma disciplina férrea no Partido”.

8

Em dois meses, o Governo Temer mostrou que representa o que tem de mais corrupto, mais reacionário e antinacional na sociedade brasileira.

Seu programa se resume a aumentar as riquezas de uma minoria de privilegiados, das classes ricas, e massacrar os pobres, os trabalhadores.

As medidas que pretende adotar vão desde o completo desmantelamento do Sistema Único de Saúde e privatização da saúde; cobrar mensalidades nas universidades públicas; ampliar o controle das empresas estrangeiras sobre a economia nacional; aumentar os gastos com as Forças Armadas; cortar verbas para a moradia popular; aumentar a jornada de trabalho e retirar vários direitos dos trabalhadores; criminalizar o aborto; reprimir greves e transformar em heróis os torturadores e assassinos de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Marighella, Lamarca, Sônia Angel, Margarida Maria Alves, entre outros revolucionários brasileiros.

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Temos, portanto, de convocar os trabalhadores e o povo para lutar pela derrubada desse governo e colocar em seu lugar um governo popular e revolucionário, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem exploradores e patrões, um governo que ponha fim ao sofrimento do nosso povo e à exploração que sofre há séculos.

Agosto de 2016

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O surgimento do Partido Comunista Revolucionário

Amaro-Luiz-de-Carvalho  1Por ocasião das celebrações dos 50 anos do PCR (1966-2016), faz-se necessária a publicação de artigos e documentos, no decorrer deste ano, para as justas homenagens e comemorações desta data histórica para os trabalhadores conscientes do Brasil, e, especialmente, para aqueles que militam no Partido fundado por Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Selma Bandeira, Valmir Costa, Ricardo Zarattini, entre outros, em maio de 1966, na cidade do Recife, no fragor da resistência clandestina contra a ditadura.

 Consideramos importante a publicação do artigo O surgimento do Partido Comunista Revolucionário porque, mesmo sendo um curto texto (abaixo), traz uma valiosa contribuição à história do nosso Partido, do movimento operário e comunista do nosso país. Apesar de não ter sido escrito com a finalidade de escrever a história do PCR, trata-se, tão somente, da parte introdutória de um informe, redigido pelo camarada Amaro Luiz de Carvalho, fundador do nosso Partido, para a histórica reunião da Direção Nacional realizada em fevereiro de 1968, na qual, depois de um amplo e longo debate, foram aprovados o Programa, os Estatutos e uma Introdução para a apresentação em forma de Cartilha dos Documentos Básicos do PCR, nesta ordem: Introdução, Carta de 12 Pontos, Programa e Estatutos.

Este documento foi escrito em um dos momentos mais intensos da história do movimento comunista do nosso país e, de modo especial, do nosso Partido. Elaborado por um guerrilheiro nos intervalos do fogo da luta de classes, e não por um intelectual do mundo acadêmico. Sente-se, por isso mesmo, na sua essência, uma inabalável fé na força libertária do proletariado urbano e rural e ainda um forte cheiro de chumbo daqueles encarniçados combates nos subterrâneos da luta revolucionária dos anos 1960 e 1970. E o mais importante: seu autor é um operário com origem na agroindústria canavieira, tendo sido também operário da indústria têxtil e motorista da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de São Paulo (CMTC), com o pseudônimo de Antônio Nunes de Carvalho, dada a sua condição de procurado pelos órgãos da repressão. Um operário inteligente, um militante culto, disciplinado, um dirigente e organizador comunista exemplar. Para cumprir missões internacionalistas, aprendeu a falar espanhol e inglês sozinho, em seu “aparelho”, apenas com apostilas, lápis e cadernos. Desde seu recrutamento nos canaviais da Mata Sul de Pernambuco, consagrou toda a sua vida, sem hesitação, à luta pela revolução popular e socialista.

Destacava-se sempre no trabalho de recrutamento de novos militantes e na organização de novas células e comitês do seu Partido, sem se descuidar do seu estudo individual e da sua formação teórica e militar. Fossem quais fossem os obstáculos, nem mesmo a sua primeira prisão e torturas, em 1956, foi capaz de fazê-lo vacilar na defesa do seu Partido e de seus camaradas. Foi assim também quando da sua última prisão em Palmares (PE), em novembro de 1969, sob o governo do general ditador mais sanguinário, Emilio Garrastazu Médici, torturado e interrogado em Recife, no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e levado algemado a outro preso político – Luiz Momesso, hoje professor na UFPE – para São Paulo, onde passou pelos maiores suplícios na “Operação Bandeirantes”, no Dops-SP, nas mãos do delegado Sérgio Paranhos Fleury e do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, facínoras loucos por informações que lhes permitissem a destruição do PCR.

Condenado pela Justiça Militar a cumprir pena na “Casa de Detenção” do Recife, hoje Casa da Cultura, foi barbaramente assassinado pela guarda do presídio, sob a cumplicidade do seu diretor, o coronel da PM Olinto Ferraz, por determinação do governo militar fascista, quando faltavam apenas dois meses para sua libertação. A responsabilidade da ditadura na morte de Amaro fica evidente já no momento em que o então secretário de Segurança de Pernambuco, general Adeodato Mont’ Alverne, anuncia pela imprensa a prisão de Amaro: “Acabou a subversão em Pernambuco”.

Essa espécie de jactância e comemoração antecipada deixa transparecer claramente as macabras intenções do general encarregado da repressão: cumprir a determinação de exterminar o PCR, pois acabara de sequestrar o homem que detinha as informações sobre o trabalho do Partido nos engenhos, nas usinas e nos sindicatos dos trabalhadores da zona canavieira e urbana de Pernambuco, um dos mais importantes fundadores do PCR. Assim, cheio de arrogância, deduziu: certamente ele não suportará às sofisticadas técnicas de martírios, delirou o general. Nenhuma baixa tivemos em decorrência das torturas e interrogatórios do companheiro Amaro.

 Numa demonstração inquestionável de seu compromisso e amor à revolução brasileira, Amaro assinou de próprio punho sua renúncia à inclusão do seu nome na lista de prisioneiros políticos que foram libertados em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, aprisionado pela VPR, em 7 de dezembro de 1970 e liberado em 16 de janeiro de 1971. Ele agradeceu a lembrança do seu nome pelos companheiros guerrilheiros, mas tinha a determinação de, após sua saída da prisão, continuar a luta no país, sob o comando do seu Partido, para derrubar a ditadura, o capitalismo e ajudar a construir a sociedade comunista.

Até o último instante de sua vida, foi coerente consigo mesmo e com seu Partido. Passou nas mais duras provas de fidelidade pelas quais teve de passar na sua luta para pôr fim à ditadura e erguer a bandeira da revolução socialista, convertendo-se em um dos mais dignos heróis dos trabalhadores e da causa do socialismo no Brasil

 Edival Nunes Cajá é ex-preso político e membro do Comitê Central do PCR

 

O surgimento do Partido Comunista Revolucionário

 

Amaro Luiz de Carvalho*

“Uma classe só pode conseguir um Partido Revolucionário quando seu desenvolvimento e amadurecimento chegam ao ponto de possuir dirigentes com experiência, dotados da qualidade de criar e elaborar uma teoria condizente com a realidade e capaz de conduzi-lo até seus objetivos serem alcançados.

Seu aparecimento no cenário político depende das condições econômico-sociais que geram a superestrutura propícia ao seu surgimento como organização partidária consequente.

Assim, a classe operária, desde muito tempo, tem sua vanguarda, mas, como não poderia deixar de ser, em nosso país seus valores integrantes e seus programas foram até o presente constituídos de princípios estratégicos e táticos errôneos e que, na prática, se tornaram contrários aos ideais do proletariado. Isso era fruto de sua falta de experiência e de seu peso numérico diminuto em relação às demais classes. Toda estrutura econômica do Brasil não permitia à pequena classe operária criar um Partido realmente seu. À medida que a penetração do imperialismo ia crescendo através do desenvolvimento capitalista, os operários ganharam maior experiência e seu movimento foi dotado de criar elementos capazes de se constituírem em elite defensora dos seus reais interesses.

A partir daí, ocorreu que, após vários anos de capengarem na defesa de programas reformistas, a classe operária engendraria sua vanguarda revolucionária capacitada para elaborar e definir, com justeza e clareza, seus verdadeiros objetivos.

O surgimento do PCR só poderia ser resultado de todo o período de lutas e sacrifícios que o proletariado desenvolveu durante os seus 67 anos de existência, como classe atuante. E a CARTA DE 12 PONTOS AOS COMUNISTAS REVOLUCIONÁRIOS teria necessariamente que ser oriunda do acúmulo de experiências conseguidas através dos anos de movimentação constante, desencadeadas no dia a dia, pela obtenção do mínimo de organização em defesa de seus princípios.

Durante o movimento de massas ocorrido no período de 1950 a 1964, aclarava-se cada vez mais o movimento operário e o monolitismo tradicional do Partido ia se tornando impossível, pois certos elementos egressos das discórdias surgidas diante da política capitulacionista do Partido partiram para a organização das massas assalariadas do campo e obtiveram pleno êxito no trabalho de agitação. Acordando-as do sono em que estavam mergulhadas. A Revolução Cubana vitoriosa no “quintal do imperialismo” veio lançar a última pá de terra sobre a concepção de que só podiam fazer a revolução os Partidos Comunistas tradicionais.

O fracasso desse grupo heterogêneo de organizadores do campo, as Ligas Camponesas, em virtude de não possuírem um programa definido de ação e ficarem simplesmente na agitação pela agitação, proporcionou a diversos elementos verificarem a inconsequência, a propagação de ideias confusas e contraditórias, além da crescente onda de oportunismo existente no movimento comunista e que se confirmou quando do golpe de abril de 1964.

Após este fato, algumas pessoas que ainda se passavam por revolucionárias começaram a mostrar a sua verdadeira face.

Surgia, para a constatação dessas qualidades das direções do Partido Comunista Brasileiro e do Partido Comunista do Brasil e de seus programas, a desagregação por completo do movimento revolucionário; grupos e subgrupos que se digladiavam entre si, apareceram e, todos eles, como “vinhos  da mesma pipa” não afirmavam uma linha política, com tática e estratégia revolucionária, nem retomavam uma posição capaz de construir a coesão da direção, pois suas ideias e seus esquemas estavam poluídos dos mesmos erros do passado e as divergências realmente políticas possuíam caráter secundário.

Deste combate ideológico e orgânico nasceu o PCR, como o que de melhor havia no movimento operário do país.

Foi, então, elaborado um documento, definido e concreto, sobre os problemas capitais para a tomada do poder, a Carta de 12 Pontos aos Comunistas Revolucionários, que não se destinava às discussões acadêmicas, mas, sim, para servir de orientação a um intenso trabalho prático, pois só com o mesmo poderíamos nos afirmar como organização proletária e revolucionária.

Travar a luta ideológica

É necessário que cada membro do Partido tenha em mente, agora, na fase em que estamos nos firmando, que o combate ideológico se reveste da máxima importância a fim de que a organização, no seu nascedouro, não se encha de “vícios passáveis”, falhas essas que futuramente poderão vir à tona com maior virulência. É preciso cortar logo o mal pela raiz, antes que ele se desenvolva e tome conta do belo arbusto nascente.

A burguesia como classe dominante não utiliza somente contra o proletariado e seu Partido os “cantos de sereia” da corrupção econômica e financeira. Do modo como explora a classe operária nas fábricas e nos campos, tenta também corromper através de promessas de um nível de vida ideal, os quadros valorosos do proletariado, dopando com uma propaganda sistemática e minuciosa os comunistas. A batalha contra esta segunda frente, a frente ideológica, tem que ser executada radicalmente, pois estamos envolvidos pelo mundo burguês circundante.

A mais nefasta manifestação de penetração burguesa em nossa organização é a que entrega e desarma o proletariado em sua luta contra a burguesia. Ela é resultado da campanha pseudo-anti-imperialista que se desencadeou no mundo em virtude de a contradição principal da sociedade contemporânea ser aquela cujos componentes contrários são o imperialismo e os povos. A firmeza desta constatação levou os Partidos Comunistas perderem de vista outra contradição, a contradição fundamental de nossa sociedade entre a burguesia e proletariado. Daí a falta de objetividade dos programas “comunistas” no que se refere à tomada do poder e a consequente entrega de sua realização à burguesia, deixando como incumbência aos operários a simples participação secundária na revolução democrático-nacional e sua hegemonia com os burgueses.

Os partidos socialdemocratas são apologistas dessa política e acabam ajudando o inimigo da classe operária, pois levam ilusão aos nossos quadros. Por isso, somos obrigados a conduzir a política revolucionária dos comunistas sempre em alerta contra as influencias capitulacionistas e reformistas, mascaradas com inteligência e sutileza, proveniente dessas organizações e difundidas nas massas por seus militantes. As demais organizações de esquerda e que defendem opiniões estranhas ao proletariado, embora também perigosas, não constituem na atualidade perigo iminente contra nosso Partido. As ideias esquerdistas poucas vezes têm constituído obstáculo à nossa pureza ideológica. Embora não devamos perdê-las de vista, nosso centro de ataque é o reformismo e o revisionismo, porque têm seu suporte ideológico retirado de conceitos históricos “inovados”, firmados pelos traidores do movimento obreiro e são apoiados ostensivamente pela burguesia; constituem-se, os revisionistas, em seus lacaios mais operosos na tarefa de desvirtuar os caminhos dos verdadeiros comunistas e causar confusão no seio das massas. Nosso combate a esses grupos de traidores não pode ser realizado palidamente.

Esta forma de adulteração do pensamento operário através dos partidos revisionistas, embora perigosa, é fácil combatê-la e isolá-la, pois estamos alertados contra ela depois do XX Congresso do PCUS e da desmoralizante situação a que esses partidos levaram o movimento comunista.

Entretanto, difícil é o combate às outras influências a que são submetidos os comunistas pelo meio circundante, a sociedade baseada na propriedade privada dos meios de produção e que cria todo um emaranhado de armadilhas semelhantes aos tentáculos de um polvo para envolver e derrotar a consciência operária. Nosso Partido deve, frente a esse problema, se converter numa escola do pensamento proletário. Devemos batalhar contra todas as formas de vacilações caracterizadas pela ilusão dos militantes em se situarem dentro dessa sociedade sem romperem com os liames que os prendem a ela; é nossa obrigação também criticarmos as opiniões equivocadas sobre as formas e conteúdos que caracterizam as artes burguesas e que, muitas vezes, dominam alguns camaradas; e ainda caracterizar bem os pontos de vista progressistas e os proletários. Desta forma, devemos estudar, discutir e pesquisar a fim de possuirmos coletivamente um pensamento único, coeso em torno dos problemas políticos e ideológicos que afligem o movimento revolucionário durante os últimos 25 anos…”.

*Escrito em fevereiro de 1968 por Amaro Luiz de Carvalho (1931-1971).

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“Os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular”

PCMLEA reunião de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina realizou um debate franco e fraterno sobre o cenário econômico, político e social no qual se desenvolve esta região do mundo e, frente a essas circunstâncias, fez um exame detalhado de cada país, firmou posição e, desta análise, emanou um conjunto de tarefas que se desenvolverão neste próximo período.

Na América Latina se enfrentam as consequências da crise econômica. Os significativos recursos que a região recebeu pela venda de matérias primas não mais virão; a queda dos preços internacionais das commodities está provocando a contração de sua economia e, em vários países, já se sentem os efeitos destruidores da recessão. A estrutura capitalista atrasada e o peso da dominação imperialista, independentemente do país ou potência que tenha a supremacia, são a causa fundamental desta situação. Os distintos governos de corte abertamente direitista e os chamados progressistas não se diferenciam no essencial em representar e servir os interesses da burguesia e dos monopólios que saqueiam as riquezas naturais, exploram e empobrecem os trabalhadores e os povos.

As classes dominantes e seus governos se propõem como alternativa abrir ainda mais a região para os investimentos estrangeiros, buscam firmar tratados de livre comércio, privatizar bens públicos, um maior endividamento externo, receitas de claro corte neoliberal que produziram o atraso e a submissão à dominação imperialista.

A concentração e a acumulação capitalista de riqueza em poucas mãos situa a região como umas das mais desiguais do mundo. Os salários permanecem congelados e não conseguem cobrir as necessidades básicas, a pobreza aumenta, milhões de latino-americanos carecem de um emprego seguro, principalmente os jovens; os investimentos para educação e saúde públicas são cortados consideravelmente.

Os governos, sejam abertamente direitistas ou os chamados progressistas, desgastados por suas políticas antipopulares e antinacionais, carcomidos por uma escandalosa corrupção, atacam o movimento popular, restringindo os direitos à organização, a liberdade de expressão e de mobilização, criminalizando o protesto social, reprimindo e prendendo os lutadores sociais.

Apesar disso, os trabalhadores e os povos, a juventude, as mulheres e o movimento indígena da América Latina enfrentam essas políticas com importantes mobilizações, levantes, greves, com a ocupação de praças e rodovias, de variada magnitude e alcance, nas quais reivindicam o direito à terra, ao trabalho, à moradia, à saúde e à educação, demandam o respeito aos Direitos Humanos, exigem liberdade e democracia.

Numa perspectiva imediata, a crise alcançará novos níveis em sua extensão e profundidade, afetando amplos setores do povo. O descontentamento e o rechaço, que também se ampliará, atingirá os governos da burguesia, aos quais demandarão por suas necessidades mais prementes, por seus direitos retirados.

Neste cenário, os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular, para que essas lutas alcancem vitórias e elevem as massas a novos níveis de luta. É necessário observar com atenção esses acontecimentos, firmar posição em cada momento concreto, em meio às complexas contradições que se produzem, abrindo causas para a elevação da consciência revolucionária das massas, reafirmando a necessidade da revolução e do socialismo.

 

Partido Comunista Revolucionário (PCR) – Brasil

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE)

Partido Comunista do Trabalho (PCT) – República Dominicana

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Organização Revolucionária 28 de Fevereiro – Uruguai

Partido dos Comunistas dos EUA

 

Quito, julho de 2016

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Fora Temer! Pelo poder popular e o socialismo!

São Paulo 15/05/2016 Ato contra Michel Temer na Rua da Cosnolação . Foto Paulo Pinto/Agencia PT

O golpe parlamentar que afastou da Presidência Dilma Rousseff, eleita por mais de 54 milhões de brasileiros, e impôs à nação o governo interino de Michel Temer, em vez de diminuir, agravou a crise política e econômica vivida em nosso País. Como sabemos, esse golpe foi resultado de ampla articulação que teve no centro a grande burguesia nacional, suas entidades (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, entre outras), os partidos (PMDB, PSDB, PPS, DEM, PSB, DEM, PP, PTB e PSD), e contou com o apoio dos grandes meios de comunicação e dos altos mandos das Forças Armadas.

Prova do aprofundamento da crise política é que, em menos de 40 dias, três ministros foram demitidos, o governo teve que voltar atrás em várias das medidas adotadas, como o fim do Ministério da Cultura, o cancelamento dos contratos do Minha Casa Minha Vida (MCMV), bem como o crescente descrédito e desaprovação popular ao Governo Temer, registrado em todas as pesquisas realizadas. Vale salientar que essas vitórias foram possíveis graças a centenas de manifestações populares e à adesão cada vez maior do povo à palavra de ordem “FORA TEMER”.

Por outro lado, verificamos o agravamento da crise econômica: os desempregados já chegam a 12 milhões e o governo estima que poderá passar de 14 milhões até o final do ano; o custo de vida torna-se insuportável, como evidencia o preço do quilo do feijão – que em algumas cidades chega custar R$ 14,00 –; o aumento do número de famílias morando nas ruas; o crescimento do número de estudantes que abandonam as universidades; o fechamento de milhares de empresas e a suspensão da produção por diversas fábricas.

Enquanto isso, prossegue o maior assalto da história do País aos cofres públicos e ao dinheiro da Nação, com dois dos maiores banqueiros brasileiros ocupando o Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles) e a presidência do Banco Central (Ilan Goldfajn). De fato, só neste ano, o Governo do Brasil, às custas do caos na saúde pública e da privatização do patrimônio público brasileiro, pagará aos banqueiros R$ 600 bilhões.

Portanto, conforme afirmamos em março, “um governo de Michel Temer, apoiado pelo PSDB e bandos fascistas, não vai tirar o Brasil da crise. Pelo contrário, se hoje está ruim para os trabalhadores, com Temer, PMDB, DEM e PSDB no governo ficará ainda pior. Entretanto, como sabemos, o PT e o PCdoB foram corrompidos pela burguesia, abandonaram o socialismo e aderiram de corpo e alma às concepções burguesas, isto é, ao capitalismo, e passaram a defender como natural a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do homem pelo homem. Para financiar suas milionárias campanhas eleitorais, envolveram-se num grande esquema de corrupção na Petrobras e nas obras públicas, além de terem seus principais dirigentes envolvidos em maracutaias, com parentes virando empresários, etc., o que os levou a perderem a autoridade moral indispensável para travar a luta política pela transformação da sociedade. Consequentemente, não mais se constituem numa alternativa popular em nosso País. É preciso perder qualquer ilusão em relação a essas forças. Depois, nenhuma situação de polarização política como a que vivemos hoje fica indefinida por longo tempo”.

Na realidade, a crise se acelera numa velocidade gigantesca. A cada dia, novas denúncias de corrupção e a incapacidade de apresentarem saídas para a crise em favor do povo desmoralizam os principais partidos políticos da burguesia e da socialdemocracia, e suas principais lideranças tornaram-se incapazes de representar todo o sentimento de revolta e vontade de mudança das massas populares.

Diante de uma crise política e econômica de tal magnitude, as forças políticas da direita e da esquerda se apresentam confusas e mudam suas posições a cada semana. Tal fenômeno ocorre particularmente com a socialdemocracia e a pequena burguesia. Há, no entanto, um ponto em comum em todas essas posições: querem uma solução sem a classe operária estabelecer seu poder e domínio na sociedade, isto é, querem manter a burguesia como classe dominante e lutam para conservar o capitalismo e não para derrubá-lo. Já nós, os comunistas revolucionários, lutamos para derrubar este domínio burguês; defendemos uma revolução popular e uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Em outras palavras, vivemos um período de grande disputa e debate político nas ruas, fábricas, universidades, escolas, enfim, em toda a sociedade. Essa situação exige que cada dirigente e cada militante do PCR assuma seu papel neste momento histórico. Camaradas, é urgente cumprir e levar à prática as tarefas revolucionárias que o momento exige. Temos que romper com qualquer defensiva ou teoria de que não podemos influir nos rumos do País. Como disse Lênin, “a questão não está no número, mas na exposição correta das ideias e da política do proletariado verdadeiramente revolucionário”. Isso significa que temos que ir às ruas, às fábricas, às escolas, às universidades. É necessário levar nossas propostas para mudar o País para a classe operária e para o povo. Defender que a saída para a crise é o poder popular, que é preciso parar de imediato com a sangria do dinheiro público para os banqueiros, suspender o pagamento dos juros da dívida, reestatizar todas as estatais privatizadas, realizar a reforma agrária popular, controlar as remessas de lucros, taxar as grandes fortunas, estabelecer o controle popular dos grandes meios de comunicação, pôr fim ao lucro na educação e na saúde, estatizar as empreiteiras que assaltaram os cofres públicos, ampliar as liberdades de organização e expressão, prender todos os corruptos e torturadores, defender que “ditadura nunca mais”, apurar todos os crimes da ditadura militar, prender todos os estupradores e agressores de mulheres, reduzir a jornada de trabalho, lutar pelo direito ao emprego, reduzir imediatamente os preços dos alimentos, dar moradia para todas as famílias que não têm casa, etc. A solução para a crise é pôr fim ao domínio dessa classe dominante que nos explora há séculos. É o poder popular. É o socialismo.

É nosso dever tomar a iniciativa política em todos os lugares onde atuamos e destacar militantes para irem aos bairros e fábricas levar nossa proposta política e apresentar nosso programa para a saída da crise sintetizado na palavra de ordem “Fora Temer! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!”.

Junho de 2016

Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)

 

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