Um acúmulo de ódios

Uma das características do movimento dos “coletes amarelos” é sua composição: jovens, aposentados, muitas mulheres, autoempreendedores, profissionais liberais, funcionários, funcionários pobres, desempregados, vivendo em grande maioria nas áreas rurais ou periferias urbanas. Para a maioria deles, o uso de um ou dois carros é inevitável como único meio de viagem: para ir trabalhar, fazer compras, levar as crianças à escola, acesso a uma administração, chegar a um centro de saúde. Este é o cotidiano das pessoas neorrurais, que sonhavam com sua casa própria e a tranquilidade do campo, mas que os preços da terra têm levado a dezenas de quilômetros das grandes aglomerações. Esta é a consequência da desertificação de inúmeros territórios em termos de empregos e serviços públicos. Esta dependência do automóvel é agravada pelo fechamento de pequenas estações ferroviárias, eliminações de trem, abandonos de linhas.

“Finais de meses” difíceis e sentimento de injustiça

 

É uma revolta de trabalhadores cujas receitas não podem mais garantir despesas inevitáveis, de mulheres tendo que puxar o diabo pela cauda com salários miseráveis de empregos a tempo parcial, de desempregados, de aposentados revoltados, preocupados com seus filhos e netos. Para muitos, esse empobrecimento anda de mãos dadas com um sentimento de rebaixamento. Ilusões perdidas de quem jamais será dirigente de start-ups florescentes. A amargura dos falsos “Independentes” afogou-se na massa de perdedores da lei do mercado. Rebelião de autoempreendedores que não quebraram o “link de subordinação” do qual se julgavam libertos. O colete amarelo que os identifica é uma peça de roupa que pode ser vista quando se está na beira da estrada. Alguns rejeitam impostos e taxas em nome da livre iniciativa. Mas, para muitos, essa rejeição é principalmente alimentada por um sentimento imenso e legítimo de injustiça, porque se torna mais e mais patente que o que é dos de baixo, em nome do equilíbrio orçamentário, serve essencialmente para compensar as doações que o “Presidente dos ricos” e seu governo fazem para seus pares, para os de cima (subvenções de toda ordem para grandes empresas monopolistas).

A acusação de inconsciência em relação aos problemas ecológicos não passa pelos “coletes amarelos”. Primeiro, porque muitas vezes não é verdade. Em seguida porque, nas condições atuais, eles não têm outra escolha que o carro. Enfim, porque eles estão longe de serem os principais poluidores. As lições de moral e os apelos ao civismo vêm de um governo que defende os mais ricos que são precisamente aqueles que causam mais danos ao planeta: com seu estilo de vida com um consumo de carbono particularmente alto, mas especialmente com suas indústrias poluidoras e uma economia just-in-time, que coloca milhões de caminhões nas estradas e centenas de cargas no céu e nos mares.

Um movimento fora dos quadros tradicionais

 

Este movimento com novas formas é sintomático de um período de crise, que a oligarquia faz toda a sociedade pagar, e que empurra à contestação de novas camadas. Muitos daqueles que se encontram lado a lado nas barricadas ou nas manifestações indicam, de fato, que é para eles primeiro. Enquanto muitos trabalhadores e empregados, assalariados, precários ou aposentados, universitários ou secundaristas, famílias populares, não deixaram de se mobilizar com seus sindicatos e associações contra as reformas do mercado de trabalho, a quebra das proteções coletivas, pelo direito à moradia, a maioria dos “coletes amarelos” não tem esta experiência. Vindos de outros setores da sociedade, sem tradição de organização coletiva, eles reivindicam um movimento espontâneo, partindo da base, independentemente dos sindicatos e hostil a qualquer “recuperação política”. É graças às redes sociais que esse movimento tomou, a partir do dia 17 de novembro, um caráter nacional.

Do ponto de vista de seu conteúdo, o movimento foi bem além da simples contestação de impostos sobre produtos petrolíferos. Ele expressa uma raiva acumulada por anos sobre as políticas neoliberais de terra arrasada, realizada por sucessivos governos. Se ele se concentra muitas vezes contra Macron, com uma série de slogans exigindo sua renúncia, ele não cobra apenas um homem, mas também um sistema onde os pobres são cada vez mais numerosos. É neste contexto que muitas das palavras de ordem, das inscrições nos coletes, das declarações para a mídia ou vídeos mostram “coletes amarelos” que se consideram como o “povo” em oposição às “elites”, privilegiadas e arrogantes.

Este movimento mostra que a frente de todos aqueles que têm um interesse objetivo em romper com este sistema está se tornando mais ampla. Mas não pode tornar-se, como alguns se apressam a afirmar, o novo centro de gravidade da luta de classes. Aqueles que se referem a Lenin para exaltar o potencial revolucionário esquecem que os Bolcheviques lutaram em duas frentes: contra aqueles que pensavam que os elementos avançados da classe trabalhadora poderiam realizar sozinhos a revolução sem o apoio das massas oprimidas da pequena burguesia, principalmente representada na época pelo campesinato; mas também, contra os “populistas” russos, que queriam transformar a massa do povo camponês no centro de gravidade da revolução. Uma frente popular pode se tornar revolucionária se a classe operária é sua espinha dorsal e que sua direção esteja animada pela vontade e pela capacidade revolucionária de derrubar o sistema.

Esta é a condição para que outros setores possam ser ganhos à luta contra o sistema capitalista-imperialista. Uma distribuição de riqueza “mais justa”, instituições políticas mais democráticas, não é possível sem uma ruptura com este sistema e esta ruptura não pode ser conduzida sem organização e sem a direção política de um partido revolucionário.

Artigo traduzido do jornal La Forge, do Partido Comunista dos Operários da França (PCOF)

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Aos trabalhadores e aos povos; aos revolucionários e comunistas

No México, quando se comemora o final da Primeira Guerra Mundial que ocasionou grandes e sérios danos à humanidade e que foi também o cenário em que triunfou a primeira revolução proletária, a Grande Revolução de Outubro; quando se celebra o bicentenário do nascimento de Karl Marx, o grande professor do proletariado, cumpriu com êxito seus trabalhos a 24ª Plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas. Avaliou-se a situação internacional e estabeleceram-se as responsabilidades e tarefas do movimento operário, popular e revolucionário. Discutiram-se importantes problemas do trabalho dos partidos e organizações da CIPOML, assinalando os compromissos e tarefas, afirmando as perspectivas de desenvolvimento.

A exacerbação das contradições intrínsecas do sistema capitalista-imperialista aguça a crise geral do capitalismo, que é uma crise das estruturas e das superestruturas, econômica, política e social que sacodem o sistema capitalista, afetam milhões de trabalhadores, os países dependentes, os povos e nações oprimidos, e aprofundam a depredação da natureza e do meio ambiente.

A anarquia na produção, a concorrência entre os monopólios e as potências imperialistas, o crescimento desmesurado da dívida externa, o comércio desigual, a guerra comercial interimperialista, o saque dos recursos naturais e a apropriação por parte da classe dos capitalistas da mais-valia gerada por milhões de trabalhadores, as medidas unilaterais dos EUA frente às políticas financeiras e monetárias, o desenvolvimento acelerado da ciência e da tecnologia, a digitalização, a internet, a robótica e a inteligência artificial prenunciam o aparecimento de uma nova crise econômica, que será de maiores proporções e profundidade que a crise econômica de 2008, que impactará gravemente as relações sociais e políticas.

A depredação da natureza e a deterioração do meio ambiente, as mudanças climáticas     provocadas pela exploração e a espoliação irracional dos recursos naturais pelos monopólios capitalistas e os países imperialistas se aguçam constantemente.

Têm lugar grandes confrontações entre as potências imperialistas, o aparecimento e a extensão por todos os continentes e regiões dos preparativos de guerra, o desenvolvimento da corrida armamentista que envolve todos os países, a militarização da economia e da sociedade na direção de uma nova partilha do mundo. A confrontação militar entre os países imperialistas, principalmente entre os EUA e a Rússia, da Otan e da China se expressa em conflitos armados que sangram os povos no Oriente Médio e África e atiçam conflitos em outros lugares do planeta. A agressão econômica e política dos EUA frente ao Irã atentam contra a soberania do país e os interesses e direitos de seus povos. No Iêmen, os interesses econômicos e políticos da Arábia Saudita são responsáveis, junto com o apoio dos EUA, pela destruição do país e do genocídio que devasta o povo e o país.

Os conflitos interimperialistas se expressam também na guerra comercial entre China e Estados Unidos, na disputa de mercados, de áreas estratégicas; na agressiva incursão dos investimentos chineses em todos os continentes.

As potências imperialistas recrudescem sua ingerência em todos os países dependentes, impulsionam o extrativismo, saqueiam os recursos naturais ao mesmo tempo em que exacerbam as cadeias da opressão. A natureza do imperialismo se expressa na agressão e na rapina para apropriar-se da riqueza dos países dependentes e dos lucros produzidos pela superexploração expressa pelo imperialismo. Nenhum país imperialista é amigo dos povos.

Dezenas de milhares de pessoas, homens, mulheres e crianças fogem de seus países devastados pela guerra, da repressão de seus governos, da miséria e da pobreza, buscam oportunidades e emigram na Ásia, Europa, África e América Latina, são atacadas pelas políticas xenófobas, nacionalistas e racistas do imperialismo e da reação. Trump está demonstrando frente aos migrantes seu caráter reacionário, xenófobo e agressivo.

O povo da Palestina resiste heroicamente à brutal agressão do imperialismo ianqui e do sionismo israelense, que assassina milhares de pessoas da população civil; essa luta é uma mostra da decisão de defender a soberania e a vida e recebe a solidariedade e o apoio das forças progressistas do mundo. Os marxista-leninistas apoiam firmemente a causa Palestina.

O governo de Trump nos EUA e a eleição de Bolsonaro no Brasil testemunham o fracasso do socialrreformismo, da democracia burguesa, das políticas da socialdemocracia, que vão sendo deixadas de lado pelo imperialismo e pela burguesia. No propósito de afirmar e potencializar sua dominação, acorrem cada vez com mais frequência às políticas reacionárias, xenófobas, nacionalistas, à implantação de regimes ultradireitistas, autoritários, fascistizantes e fascistas em alguns países.

O desenvolvimento das tendências reacionárias e fascistas, e a eventual implantação de regimes fascistas estão sendo enfrentados pela classe operária, a juventude, os povos e significativos setores democráticos que defendem a liberdade, a democracia, os direitos humanos e sindicais.

O sistema capitalista e a institucionalidade burguesa estão submersos na corrupção e na apropriação dos dinheiros públicos que se convertem em fonte de acumulação; a denúncia e as ações contra a corrupção e alguns de seus responsáveis estão permitindo desmascarar a natureza retrógrada e a podridão do capitalismo. No combate à corrupção se desenvolveram em alguns países e oportunidades grandes mobilizações populares, crises políticas e reajustes nos governos burgueses.

As políticas e ações dos monopólios e da burguesia contra a classe operária, os povos e a juventude dos povos e nações oprimidas se expressam em todo o planeta. Mas não se desenvolvem tranquilamente, existe a resposta popular.

Em vários países e em todos os continentes se desenvolvem combativas greves e mobilizações dos trabalhadores pela estabilidade, em oposição à flexibilidade trabalhista, à carestia da vida, aos altos preços da moradia e aos novos impostos; importantes manifestações da juventude; significativas expressões da luta dos povos pela vigência das liberdades públicas e a defesa dos direitos humanos. As mulheres se expressam valorosamente contra a opressão e a discriminação, levaram à frente, no dia 8 de março, uma greve internacional que se realizou em bom número de países.

Essas manifestações do movimento operário e popular vêm tendo um desenvolvimento sustentado, mas não se expressam de maneira geral; são ainda dispersas e isoladas em nível internacional. Constituem, entretanto, a expressão de que as forças da revolução social, o movimento operário, o campesinato pobre, a juventude, as mulheres, os povos e nações oprimidos têm potencialidade e afirmam a perspectiva do desenvolvimento do movimento revolucionário dos trabalhadores e dos povos.

A oposição à guerra imperialista, às guerras de agressão, à corrida armamentista deve ser assumida pelos trabalhadores e a juventude, une-se à defesa da paz, dos direitos políticos e sindicais dos trabalhadores e dos povos, deve ser a causa que envolva amplos setores democráticos, uma bandeira internacional que no cumprimento do internacionalismo proletário hasteiam os comunistas marxista-leninistas.

A defesa das liberdades democráticas, dos direitos dos povos e dos direitos humanos; as expressões de apreciáveis setores democráticos e progressistas, a oposição às posturas reacionárias e fascistizantes, o combate frontal ao fascismo formam parte das demandas atuais dos trabalhadores e da juventude, são uma expressão da luta contra o capitalismo e o imperialismo, pela revolução e pelo socialismo. Os marxista-leninistas são consequentes lutadores contra o fascismo e o imperialismo, envolvemo-nos na construção da frente democrática e antifascista em nível nacional e internacional.

O combate à dominação imperialista é tarefa histórica dos povos e nações oprimidos, dos anti-imperialistas; é responsabilidade irrenunciável dos comunistas em todos os países e nós a assumimos decididamente.

O direito de autodeterminação dos povos é uma questão atual, se expressa em vários continentes e no interior de diferentes Estados; na luta anticolonialista e em oposição às políticas neocolonialistas. Reafirmamos nosso apoio e solidariedade.

Os revolucionários proletários organizados na Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas, CIPOML, expressam a decisão de fortalecer nossos partidos e trabalhar pela unidade dos comunistas.

O capitalismo e o imperialismo não são invencíveis. A unidade e a luta dos trabalhadores e dos povos, a atitude consequente dos comunistas e outros revolucionários romperão as cadeias do imperialismo apontando seus elos débeis.

Contra o belicismo do imperialismo e da reação!

Pela defesa da liberdade e das liberdades públicas, contra a reação e o fascismo!

Abaixo a agressão imperialista contra os povos e nações oprimidos!

Unidade e luta dos trabalhadores e dos povos, dos democratas e progressistas do mundo!

Viva a revolução e o socialismo!

México, novembro de 2018

24ª Plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

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Unidade Popular: na luta pelos direitos dos trabalhadores e contra o fascismo

O candidato da extrema direita Jair Bolsonaro – capitão afastado do Exército – representa os interesses dos grandes banqueiros e multinacionais neste segundo turno. A violência e o fascismo que ele prega é contra o povo pobre e trabalhador e tem como objetivo impedir que estes se manifestem contra os patrões e o injusto sistema capitalista em que vivemos.

Quem é trabalhador, quem é explorado e oprimido, deve refletir e votar contra um candidato que quer retirar seus direitos. De fato, o milionário Bolsonaro votou a favor da PEC da morte, que reduz por 20 anos os recursos da saúde, educação e moradia, além de congelar os salários dos profissionais que atendem a população; defende a privatização completa da educação em nosso país e a entrega das universidades para as grandes empresas privadas de educação.

A verdade é que a política de Bolsonaro é a de cortar os gastos sociais e entregar mais dinheiro para os banqueiros. Prova disso é que já nomeou um banqueiro como seu mentor econômico. Essa política é a mesma adotada hoje pelo Governo Temer e que tem levado milhões de brasileiros a sofrerem nas filas dos hospitais, mães ficarem sem creche e milhões de jovens serem excluídos da universidade. Além disso, ele votou contra os direitos das trabalhadoras domésticas e a favor da reforma trabalhista, que retirou direitos de milhões de trabalhadores.

Se for eleito, Bolsonaro tentará impor, com apoio de generais antipovo, a reforma da Previdência (que impede, na prática, os trabalhadores de se aposentar) e aumentará os privilégios do judiciário, dos marajás do Congresso Nacional e das altas patentes do Exército.

Bolsonaro também irá privatizar empresas públicas fundamentais como os Correios, o Banco do Brasil, Furnas e Petrobras aos grandes grupos estrangeiros, em especial aos monopólios dos EUA.

Em relação aos direitos trabalhistas, uma das propostas de seu plano de governo é criar uma carteira de trabalho na qual o empregado deverá abrir mão dos seus direitos, precarizando ainda mais as condições de vida. Bolsonaro quer reduzir salários e direitos para enriquecer os capitalistas em crise e aumentar seus lucros milionários.

Por isso, a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) indica o voto em Haddad 13 para derrotar o candidato da extrema direita fascista. Votamos contra a retirada de direitos e defendemos a imediata revogação da PEC da morte e da reforma Trabalhista. Haddad, ao contrário do candidato dos banqueiros, se comprometeu a reestabelecer os direitos dos trabalhadores e cancelar as reformas de Temer.

Trabalhador e trabalhadora, é uma grande mentira que Bolsonaro acabará com os crimes no país e com a corrupção. A verdade é que ele irá reprimir os trabalhadores, as mulheres, os negros e os LGBTs e implantar uma nova ditadura.

O próprio Bolsonaro recebeu propina da JBS no valor de R$ 200 mil e acumulou um patrimônio de mais de R$ 16 milhões em imóveis, tendo omitido parte disso de sua declaração junto o TSE. Ele é da turma de Paulo Maluf e foi filiado ao seu partido, o PP, durante 20 anos, um dos partidos mais corruptos da história do país. Também é apoiado há anos pelo gangster Eduardo Cunha, preso e condenado a 24 anos de cadeia por fraudes e corrupção.

Por tudo isso, afirmamos que ele fará um governo corrupto e a favor dos banqueiros. A repressão que tanto propaga é para reprimir o povo e garantir a implementação do programa que atende apenas aos interesses de uma ínfima minoria.

Diante dessa grave situação, a Unidade Popular pelo Socialismo chama o povo a se organizar e defender nas ruas seus direitos políticos e democráticos conquistados na luta pelo fim da ditadura fascista de 1964.

Votamos Haddad 13 para derrotar a extrema direita e impedir mais retrocessos em nosso país. Mas não basta votar, devemos organizar comitês em defesa da democracia popular, contra o fascismo e o desemprego que unam o povo na luta por seus direitos, realizando uma grande campanha pela revogação da famigerada reforma Trabalhista e da PEC da morte.

Abaixo o fascismo! Em defesa dos direitos dos trabalhadores!

Vote Haddad 13 para derrotar o fascismo nas urnas e nas ruas!

Pelo poder popular e o socialismo!

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Vídeo em homenagem às vítimas do franquismo na Espanha

Homenagem às vítimas do regime fascista de Franco, na Espanha, pela passagem dos 40 anos dos últimos militantes fuzilados.

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Da revolução cidadã ao progressismo moderno

Por trás da briga entre Lenin Moreno e Rafael Correa, matizada por insultos e qualificativos como traidor e corrupto (que não deixam de ser certo nos dois casos), escondem-se muitos aspectos que evidenciam que sua semelhança e proximidade políticas é maior que suas desavenças.

Correa, escondido na Bélgica, tenta articular um discurso de oposição ao governo desde supostas posições de esquerda, aproveitando que Moreno no plano econômico adota medidas que favorecem aos grandes empresários e aos capitais internacionais, como as contidas na Lei de Fomento Produtivo, e afetam os lares equatorianos, como a anunciada elevação dos combustíveis que, além do golpe que essa medida provoca, traz consigo um grande efeito inflacionário.

Isso e as aproximações com o Fundo Monetário Internacional, com o governo dos Estados Unidos, os esforços para avançar nas negociações de tratados de livre comércio (iniciadas por seu antecessor, Rafael Correa), a desesperada busca de empréstimos e investimentos estrangeiros, os anúncios de privatizações de empresas estatais, a presença em seu gabinete ministerial de personagens diretamente vinculados com poderosos grupos econômicos motivou – e com sobra de razões – as críticas de distintos setores que identificam em sua gestão o fortalecimento do neoliberalismo.

A Moreno incomoda essa etiqueta e em sua recente visita a Espanha optou por autoqualificar-se como “progressista moderno”. Procura localizar-se em uma terceira posição, afastado dos governos tipo Macri, Temer ou Piñera, mas também dos chamados “progressistas” Maduro ou Morales.

Há alguns meses, para que não fique dúvida da natureza de seu pensamento econômico e político, em uma reunião (também com empresários) falou da “quadratura do socialismo do século passado”, unindo-se assim à campanha que em todo momento e em todo lado as forças do capital lançam contra o socialismo marxista. Exatamente, Moreno chamou a “abandonar a quadratura do socialismo do século passado e empreender um novo socialismo, moderno, de inclusão”. O “progressismo moderno” que acaba de inaugurar, segundo sua definição, contém como eixos fundamentais a política a favor dos mais necessitados, a transparência, a luta contra a corrupção e a abertura econômica. Na recente convenção da Aliança PAIS também se estabeleceram esses parâmetros para sua definição ideológico-política.

Não é possível encontrar diferença de fundo entre esses eixos expostos por Moreno com o conteúdo das propostas levantadas por qualquer governo liberal, neoliberal, de direita.  Rafael Correa e Aliança PAIS falavam a mesma linguagem em relação ao que era a denominada “revolução cidadã”; claro que Moreno retrocede mais porque se atreve a expor o objetivo da “abertura econômica”, que embora não formasse parte fundamental do discurso de Correa, a executou muito bem, particularmente em relação aos investimentos chinesas e nos âmbitos mineiro, petroleiro, elétrico, serviços.

A desfiguração conceitual que Moreno e Correa realizam do socialismo é absoluta, e tem como propósito desnaturalizar a essência do que este é em realidade; mas mais graves são os danos que a execução de sua política provoca, porque seus resultados estão servindo como insumo no discurso da direita para demonstrar um suposto “fracasso do socialismo” e, mais ainda, provocaram também confusão nos setores populares e até um repúdio ao que consideram ser uma experiência socialista que deixou como sequela uma época de escandalosa corrupção, restrição das liberdades democráticas, centenas de lutadores e ativistas sociais condenados e encarcerados, uma burguesia mais fortalecida, um país em crise e com níveis mais altos de dependência externa.

Uma revolução para o capital

Estrategicamente (pelas projeções econômicas, políticas e sociais), o que cumpriu a “revolução cidadã” do ex-presidente Correa foi: o fortalecimento da institucionalidade burguesa, que implica também o fortalecimento dos mecanismos e instrumentos coercitivos do Estado capitalista; a implementação de políticas que permitiram, em certo sentido, a modernização capitalista do país e, sobretudo, garantir níveis mais altos de extração de mais-valia e de lucros aos grandes empresários e banqueiros.

A contrapartida do discurso da “revolução cidadã” em relação aos “avanços em igualdade social” está na realidade do país. Há mais de um ano, publicou-se uma investigação que tem como título “Os grupos monopólicos no Equador”, realizada por Carlos Pástor Pazmiño. Ali se sustenta que o período 2007-2014 coincide com o maior crescimento econômico registrado desde os anos setenta das maiores empresas do país, as mesmas que são parte de grupos econômicos que foram se formando há várias décadas.

As estatísticas do Sistema de Rendas Internas, SRI, mostram que os grupos econômicos no Equador apresentam um crescimento exponencial, segundo um artigo publicado em outubro do ano passado na Revista Líderes. A informação obtida até 2017 fala de 215 grupos econômicos (em 2006 operavam 62), e um dos elementos que permitiu seu desenvolvimento foi o aumento do gasto público estatal, confirmando a utilização que a burguesia faz do Estado para a acumulação capitalista, mesmo quando demanda menor gasto público. Lenin Moreno, agora, tem procurado alimentar esses mesmos setores através da privatização das empresas estatais que considera ineficientes.

Os 62 grupos econômicos tiveram USD 17,083 bilhões em vendas em 2010, equivalente a 36,5% do PIB; em 2015, os 200 grupos econômicos já existentes alcançaram ganhos de USD 57,475 bilhões, que representam 57,4% do PIB. Em 2016, sua carga tributária média foi de 2,29%, segundo o SRI, enquanto a pressão fiscal do Equador, em 2015, alcançou 21,7%, quer dizer, o correspondente ao pagamento de tributos de todos os habitantes em relação ao PIB.

Tudo isto mostra que o nível de concentração e centralização do capital no país é maior nas épocas anteriores, em outras palavras, se produziu um fortalecimento do poder da grande burguesia, intermediária de capitais estrangeiros.

O grupo de Álvaro Noboa Pontón (que supostamente combateu Correa) mantém a posição mais alta, com 72 empresas (2015). Seguem-lhe os grupos: Pichincha, Eljuri (bajulado pelo correísmo), Nobis (que teve seu próprio representante no gabinete de Correa), Wrigth, Czarninsky, Pronaca.

A mesma investigação de Pástor estabelece o aparecimento de novos grupos, como Holcim (Suíça), que opera no Equador desde 2004, mas a partir do 2007 seu crescimento é notável. “Em 2011 chegou a ocupar o 13° lugar no ranking das maiores empresas do país. Em 2013 chegou ao 6° e desde 2014 até hoje se mantém como a quarta empresa de maiores lucros no país”.

A informação o respeito agora já é relativamente abundante e recomendamos sua leitura, para entender como a denominada “revolução cidadã” não foi mais que um projeto a serviço da grande burguesia, que no plano político permitiu a esta superar o buraco da sua ausência no governo e no econômico afirmar sua dominação de classe e obter lucros superiores aos obtidos nos governos neoliberais anteriores, como demonstram as cifras oficiais do governo passado, sustentadas pelo próprio Rafael Correa.

Estes poderosos grupos econômicos continuam beneficiando-se da política governamental. O programa econômico de Moreno contempla medidas como a redução e isenção de tributos aos grandes empresários e ao capital estrangeiro em determinadas condições e o perdão (denominam de remissão) de uma parte das dívidas da burguesia inadimplente. Segundo o SRI, 495 empresas têm mais de quatro bilhões e seiscentos milhões de dólares em dívidas com o Estado, fenômeno que vem desde anos atrás.

Poderia se falar de temas como endividamento externo, busca de acordos de livre comércio, emissão de bônus do Estado e encontraremos similitudes entre Moreno e Correa. Há matizes, é obvio, que não podem ser perdidas de vista, e também aspectos nos quais Moreno marcou diferenças, sobre tudo obrigado pelas circunstâncias políticas do país, em que a melhor carta de apresentação é mostrar-se no bando contrário a Correa que, agora, carrega perto de 80% de rechaço na população.

Revolução cidadã, socialismo do século XXI, novo socialismo democrático, progressismo moderno são malabarismos verbais com que um e outro tentam continuar jogando no balaio político da esquerda, embora suas definições ideológico-políticas estejam fora dela e suas realizações se acham a serviço do grande capital.

Não são novos esses esforços que procuram posicionar-se como alternativa “intermediária” frente a correntes econômico-políticas que aparecem como polos opostos. Isso tenta Moreno com seu “progressismo moderno”: uma terceira via entre o neoliberalismo e os denominados governos “progressistas”. Assim operaram as propostas do socialismo do século XXI, do bolivarianismo, do socialismo andino quando irromperam como opção ante o neoliberalismo e o socialismo marxista; assim atuou a socialdemocracia para mostrar-se como o ponto intermediário entre o liberalismo e o socialismo marxista-leninista que ganhava adesão mundial pelos êxitos alcançados na ex-URSS durante as primeiras décadas da revolução. A história nos mostra que todas essas propostas de “terceira via” têm algo em comum: sua oposição ao socialismo marxista e seu nascimento nos mesmos cenáculos dos círculos de poder.

Essas correntes supostamente de “esquerda”, “progressistas”, “inovadoras” causam um sério dano ao movimento popular e às forças de esquerda (pela confusão política que provocam no movimento popular) e beneficiam exclusivamente os grupos de poder. Correa e Moreno cumprem esse trabalho diversionista enquanto expressão política de uma ou outra facção burguesa. Quando se coloca a confrontação a esses setores, seja no terreno da luta política ou do debate de suas ideias, se expressa o combate a propostas políticas de conteúdo burguês e não se tratam de discrepâncias no interior da esquerda, como aparentemente pode parecer e muitos querem mostrá-lo.

A contradição econômico-política não se encontra entre os pontos referenciais sugeridos por quem aposta na “terceira via”. A contradição real e definidora está  entre as forças econômico-políticas que, com suas respectivas variantes, defendem e procuram manter a dominação capitalista e quem luta para pôr fim a este sistema com uma autêntica revolução social. A contradição é capitalismo ou socialismo.

Por Guido Proaño A.

Fonte: OPCION – Equador

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Unidade Popular: contra os banqueiros, Boulos para presidente!

O partido Unidade Popular pelo Socialismo (UP), após realizar debates em todos os seus diretórios estaduais, decidiu apoiar a candidatura do companheiro Guilherme Boulos (PSOL) para presidente da República.

Guilherme Boulos é uma importante liderança popular e o candidato a presidente que mais se identifica com a luta dos explorados e oprimidos do Brasil. Como militante do movimento sem-teto, representa a luta das famílias pobres contra a especulação imobiliária, contra as injustiças do sistema capitalista e a cruel e desumana concentração da riqueza nas mãos de uma ínfima minoria.

De fato, em nosso país, apenas seis pessoas possuem a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres da população. Resultado dessa injustiça, a imensa maioria dos brasileiros vive na pobreza. São 27 milhões de trabalhadores desempregados ou subempregados; mais de seis milhões de famílias que não têm onde morar e outros milhões de camponeses que não possuem terra para plantar. A saúde pública está sendo sucateada. Diariamente aumentam as mortes por falta de atendimento nos hospitais e muitas doenças que haviam sido erradicadas matam nossas crianças. Os cortes de verbas realizados pelo corrupto Governo Temer destroem a educação, ao mesmo tempo que direitos dos trabalhadores são roubados e os únicos empregos criados são precários e com baixos salários. Por todo o país, cresce a violência e assassinatos da população negra e LGBT. A cada ano, aumentam o feminicídio, os estupros e a violência contra as mulheres.

Basta! Este país precisa mudar. E não são os partidos políticos que jogaram nosso país na crise, que defendem a continuidade do capitalismo, a volta da ditadura militar ou que querem seguir governando com a grande burguesia nacional e o capital estrangeiro que farão essa mudança. A transformação só acontecerá com a união e a luta dos trabalhadores e de todos os oprimidos pelo poder popular e pelo socialismo. O Brasil precisa de um governo do povo e para o povo, um governo que tenha coragem de por fim ao uso dos recursos públicos para pagar os astronômicos juros da infame dívida pública e engordar os banqueiros.

O partido Unidade Popular apoia Boulos para presidente porque considera que a investigação das criminosas privatizações ocorridas nos últimos 30 anos, em especial na década de 1990, são fundamentais, para tirar nosso país da crise. Para a UP, esta candidatura é a única com disposição de adotar a taxação das grandes fortunas e revogar as medidas de lesa-pátria do governo golpista de Michel Temer, dentre elas a Reforma Trabalhista e a PEC do congelamento dos investimentos sociais e a entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro. Na realidade, enquanto essas injustiças continuarem, nossa luta não cessará.

Ressaltamos também o importante compromisso assumido pelo companheiro Guilherme Boulos e pelos companheiros da direção do PSOL de reconhecer e apoiar a luta pelo direito democrático da Unidade Popular de obter o registro eleitoral junto ao TSE.

Por tudo isso, convocamos todos os militantes a ocuparem as ruas apresentando ao povo nossas propostas para mudar o Brasil e eleger Boulos presidente, derrotando os candidatos que direta ou indiretamente defendem a burguesia, o agronegócio, e a exploração que realizam da classe operária e do povo e a continuidade dos privilégios para os ricos.

Contribuiremos com nossa luta e nossas ideias para que as eleições sejam, acima de tudo, um momento de acúmulo de forças e de construção de unidade da esquerda revolucionária para enfrentar os desafios da luta de classes em nosso país.

Pelo poder Popular! Pelo socialismo!

Executiva Nacional da UP

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Declaração Política do Encontro de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe

Cumprindo suas atividades e obrigações revolucionárias, a regional da América Latina e do Caribe da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) se reuniu com o propósito de fazer uma avaliação do trabalho que estamos desenvolvendo em cada um de nossos países, analisar a situação econômica, política e social da região e definir ações e tarefas.

Tivemos um debate franco, crítico e autocrítico, que permitiu aprofundar a compreensão dos fenômenos político-sociais que esperam uma solução revolucionária, além de reforçar a unidade político-ideológica entre nossas organizações.

Apoiados nos princípios marxista-leninistas e nas sistematizações contidas nos documentos e resoluções da CIPOML, atuamos num mundo no qual as contradições fundamentais da época se manifestam de forma clara. Isto é: a contradição entre o trabalho e o capital, que se manifesta no confronto entre a classe operária e a burguesia; a contradição entre os povos e nações oprimidas e o imperialismo; as contradições interburguesas, intermonopolistas e interimperialistas; e a contradição entre o socialismo e o capitalismo.

Após um período em que o imperialismo estadunidense perdeu espaços nesta região, à qual sempre considerou como o seu “quintal”, hoje se propõe recuperar terreno, confrontando a China, a Rússia e a União Europeia, que expandiram seus investimentos e interesses, particularmente desde o início deste século. O imperialismo estadunidense tem definida uma orientação para recuperar um papel mais protagonista no planeta, para o que tem definida a política do “americanismo” que procura “colocar primeiro os Estados Unidos”. Em relação à América Latina, retoma a chamada Doutrina Monroe, resumida na frase “a América para os americanos”.

Com essa orientação, a administração Trump pressiona e chantageia seus aliados, ameaça enfraquecer acordos econômicos e militares, aprofunda uma política xenófoba anti-imigração, alimenta o discurso e as ações belicistas, inicia uma guerra comercial que pode ter graves efeitos não só nos países que diretamente se veriam envolvidos, mas em todo o planeta pela incidência mundial de seus atores. Não há dúvida que na Casa Branca se assenhora um grupo com posições arquirreacionárias e pró-fascistas.

Constatamos que se desenvolve uma mudança na correlação de forças sociais e políticas na região e, após o fracasso dos chamados governos progressistas, a direita neoliberal vai tomando o posto no exercício governamental. O fiasco desses regimes não significa o fracasso da revolução e do socialismo, das organizações da esquerda revolucionária, pois estas não estiveram no poder, como sustentam a burguesia e o imperialismo em sua sistemática campanha anticomunista. Lá fracassaram o reformismo, a socialdemocracia e o oportunismo, incapazes de atender às necessidades populares, por isso, ao cabo de anos de expectativa e esperança, os povos lhes deram as costas. A debilidade das forças revolucionárias não permitiu que os trabalhadores e os povos vissem na esquerda revolucionária uma real opção de poder proletário e popular, que ponha fim à dependência e à exploração.

Devido à deterioração das condições de vida das massas e a seu empobrecimento, a busca pela mudança persiste na ação dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos povos em geral, o que se expressa no desenvolvimento e na ascensão da luta das massas por suas reivindicações materiais e direitos políticos, os quais se apresentam praticamente em todos os países, cada um em seu nível. Manifestam-se também nos resultados eleitorais, como no México, onde o povo votou para punir aqueles que tradicionalmente ocupavam o poder; e na Colômbia, onde uma opção democrática conseguiu uma alta votação sem precedentes no país. Num e noutro caso, a busca pela mudança, o repúdio à corrupção e à violência estatal estiveram presentes em amplos setores da população.

Nós, comunistas marxista-leninistas, temos a obrigação de nos colocarmos à frente da luta dos trabalhadores e do povo em todos os lugares, mesmo naqueles países em que existam governos autoproclamados progressistas e de esquerda. O discurso impulsionado pelo oportunismo, no sentido de que a luta das massas faz o jogo do imperialismo e a conspiração interna nesses supostos processos revolucionários, que, na realidade, não existem, não pode nos colocar de costas para a luta das massas; nos obriga, pelo contrário, a aprofundar a relação com estas e a sua educação política sob os princípios da independência de classe.

Expressamos a nossa solidariedade com a luta do povo nicaraguense, que enfrenta um governo que nada tem a ver com os elementos que levaram ao triunfo da Revolução Sandinista, em 1979. Lá se trava uma justa luta contra políticas fundomonetaristas aplicadas por Ortega-Murillo, que, devido ao descontentamento das massas, tem tomado características políticas. No âmbito das contradições interburguesas, setores da direita e do imperialismo norte-americano trabalham para conduzir este descontentamento a seu favor e acertar contas com Ortega, o que rejeitamos.

A Venezuela também é – há alguns anos – um ponto crítico na região, onde o intervencionismo estadunidense joga o seu papel. O país vive uma aguda crise econômica, política e social, que expressa a incapacidade histórica do reformismo, da socialdemocracia e o do oportunismo para enfrentar processos revolucionários, justamente pelo seu caráter de classe burguês. Rechaçamos a ingerência ianque; solidarizamo-nos com os trabalhadores e o povo venezuelanos, que levam uma luta diária pela subsistência e, aos poucos, vão compreendendo a responsabilidade do governo nesta situação; entregamos todo o nosso apoio aos revolucionários desse país que procuram uma saída revolucionária em frente à crise.

Frente aos combates dos povos por pão, liberdade, democracia e soberania, sempre levantamos em alto o direito que estes têm à sua autodeterminação. O destino de cada país está na luta dos trabalhadores e dos povos; ninguém tem o direito de decidir em nome deles.

O trabalho que estamos desenvolvendo em nossos respectivos países nos permitirá colher novos triunfos políticos, ampliar nossas forças, qualificar nossa ação. No entanto, estamos conscientes que nossas organizações devem empregar maiores esforços para fortalecer suas fileiras, para crescer e responder, em melhores condições, aos desafios que demanda a organização da revolução social do proletariado, por isso, nossos principais esforços são para melhorar nosso trabalho de massas, desenvolver as forças da revolução, fortalecer a vanguarda revolucionária em cada país. Para isso, contamos com o aval do marxismo-leninismo, com a experiência acumulada do movimento comunista internacional e com o ímpeto revolucionário dos trabalhadores, da juventude e dos nossos povos.

Subscrevemos esta declaração emulados pela comemoração do 200º aniversário do nascimento de Karl Marx, cuja genialidade permitiu dar sustentação científica à luta da classe operária mundial pelo socialismo e pelo comunismo.

Quito, julho de 2018

 

Partido Comunista revolucionário – Brasil

Partido Comunista revolucionário – Bolívia

Partido Comunista da Colômbia (Marxista-Leninista)

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador

Partido Comunista do México (Marxista-Leninista)

Partido Comunista Peruano (Marxista-Leninista)

Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana

Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela

Organização Comunista Revolucionária do Uruguai

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A Revolução é inevitável

“Assim como na vida privada se diferencia o que um homem pensa de si mesmo do que ele realmente é e faz, nas lutas históricas deve-se distinguir mais ainda as frases e as fantasias dos partidos de sua formação real e de seus interesses reais, o conceito que fazem de si do que são na realidade.” Karl Marx (1818-1883)

 

Eleito duas vezes presidente da República (2002 e 2006) com grande votação popular Luiz Inácio Lula da Silva, seis meses antes de assumir a Presidência, já deixava claro na Cartaaos Brasileiros,de 22 de junho de 2002,que seu governo nada faria contra as classes exploradoras, isto é, a classe que é proprietária dos meios de produção, dos bancos e dos meios de comunicação. Lembremos um trecho desse documento:

“O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social,capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.”

Como é sabido, na Presidência, Lula nomeou Henrique Meirelles, ex-diretor do Bank Boston e deputado federal do PSDB, para a presidência do Banco Central do Brasil e Antônio Palocci, um dos autores da Carta aos Brasileiros, para ministro da Fazenda¹.

Ao final de oito anos de governo, apesar de ter mais de 80% de aprovação popular, Lula não fez nenhuma mudança no modelo econômico; manteve a política de superávit primário, isto é, priorizou o uso dos recursos públicos para remunerar com altos juros os títulos da dívida pública nas mãos dos banqueiros, reproduzindo, assim, o mecanismo de transferência de riqueza da nação para a oligarquia financeira; ampliou o domínio do agronegócio sobre a agricultura e do capital estrangeiro na economia brasileira, além de ter sido contra uma CPI para investigar o roubo das privatizações realizadas pelo governo do PSDB.

Além de fazer um governo servil às classes dominantes, Lula tornou-se amigo de inúmeros empresários, em particular dos donos das duas maiores empreiteiras do país (OAS e Odebrecht). Desde a ditadura militar, estas empreiteiras receberam vultosos financiamentos públicos e contratos milionários para operar grandes obras públicas pelas quais cobravam preços superfaturados. Tal prática, como reconheceu o próprio PT, não se modificou no governo de Lula nem de Dilma. Em retribuição, essas empresas doaram milhões para as campanhas eleitorais do PT de forma oficial e também via caixa dois. Essa íntima relação chegou ao ponto de o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, ter declarado em depoimento ao Judiciário, que“a empreiteira bancou cerca de R$ 700 mil anuais de despesas de marketing de uma empresa de Luís, que é filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…— “Procurei dar como se fosse meu filho em um processo de formação e de empreendedorismo, para que pudesse montar aquilo que desejasse e que tivesse sucesso”. Para usar uma expressão comum no momento, Lula pediu ao dono da Odebrecht que ajudasse seu filho a mudar de lado e tornar-se um patrão.

Lado a lado com a direita

No terreno das alianças políticas, Lula e o PT passaram a alegar que para ter estabilidade política no país e maioria no Congresso Nacional, seria necessário realizar aliança com os partidos da direita, em particular com o PMDB, PP, PTB, etc.

Em carta enviada aos peemedebistas, em março de 2013, Lula escreveu: “No meu governo, o PMDB deu uma contribuição fundamental. No governo da presidente Dilma, estreitamos ainda mais as nossas relações, e Michel Temer tem cumprido papel particularmente significativo”. “Lado a lado, com Dilma e Temer, garantiremos conquistas ainda maiores para o Brasil e para o povo brasileiro”. (Congresso em Foco, 02/03/2013)

Na convenção do PMDB, de 10 de junho de 2014, Dilma Rousseff, justificando essa aliança com o partido de Temer, Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, afirmou: “Eu preciso do PMDB e quero finalizar dizendo: mais parceiros e irmãos nessa luta que se avizinha. Na nossa união está a nossa força. Viva o PMDB e viva a aliança”.

Porém, em 2016, o Congresso Nacional decretou o impeachment de Dilma, evidenciando o grave erro dessa política de se unir à direita para assegurar governabilidade. Em outras palavras, tanto o impeachment de Dilma quanto a reforma trabalhista foram consequências dessa política de conciliação com a burguesia nacional.

Diga-se de passagem, que tal tática não foi defendida apenas pelo PT, mas também pelo PCdoB. Com efeito, em café da manhã que tomaram juntos no dia 7 de outubro de 2010, Michel Temer (PMDB) e o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, expressaram que “Essa aliança é necessária para êxito eleitoral e para governar o país”. Também o ex-vice-presidente nacional do PCdoB, Aldo Rebelo, falando em nome do seu partido, declarou inúmeras vezes que não existia nenhuma possibilidade de ter no Brasil um governo apenas com a esquerda. Coerente com essa linha política, alguns meses após sair do PCdoB, Aldo Rebelo se filiou ao Solidariedade, partido da Força Sindical e que tem como plataforma principal a defesa intransigente dos lucros dos patrões.

Em vez da luta de massas, judicialização

Mas, apesar de não realizar as transformações que prometeu na campanha eleitoral, o povo brasileiro seguiu sendo generoso com Lula e o PT, elegendo e reelegendo Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e colocando Lula na liderança de todas as pesquisas para as eleições deste ano. Ao saber que existia uma ordem de prisão expedida pelo Juiz Sergio Moro, no dia 5 de abril, o ex-presidente se refugiou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Imediatamente, milhares de pessoas para lá se dirigiram convencidas de que Lula resistiria à arbitrária ordem judicial. No entanto, após dois dias, em 7 de abril, Lula frustrou a multidão: em vez de seguir lutando pela liberdade nas ruas, judicializou a questão e resolveu se entregar à Policia Federal. Lula justificou sua decisão com as seguintes palavras: “Eu não estou acima da Justiça. Se eu não acreditasse na Justiça, eu não tinha feito um partido político. Eu tinha proposto uma revolução nesse país”.

Mas o que é a justiça? A justiça numa sociedade burguesa não pode ser outra coisa que uma justiça burguesa. Como se comprova isso? Se uma mãe ou um pai que tem um filho ou filha passando fome, retirar de um supermercado um leite, pão ou um pacote de macarrão será imediatamente preso em flagrante e poderá ficar anos na cadeia. Já o capitalista, rouba diariamente horas do trabalhador, se apropria do produto que o operário cria com seu trabalho, e, dessa maneira, enriquece, mas isso não é considerado um roubo ou um crime pela Justiça burguesa, mas uma contribuição ao desenvolvimento da nação.

Ao afirmar que confia na Justiça burguesa e se vangloriar de não querer a revolução, Lula despreza inteiramente a doutrina marxista da luta de classes, doutrina esta que, além de coerente e íntegra, é comprovadamente cientifica. Em particular, desconsidera o que Karl Marxe Friederich Engels escreveram no Manifesto do Partido Comunista: “A história de toda a sociedade até hoje é a história da luta de classes … “a moderna sociedade burguesa não aboliu os antagonismos de classe, o que fez foi simplificar esses antagonismos de classe, de forma que toda a sociedade está a cindir-se, cada vez mais, em dois grandes campos hostis, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o proletariado”.

A volta das ilusões perdidas

No seu discurso, Lula enumerou alguns pontos do que faria caso se tornasse presidente pela terceira vez: “Não vão vender a Petrobras. Vamos fazer uma nova Constituinte, vamos revogar a lei do petróleo que eles estão fazendo. Não vamos deixar vender o BNDES, não vamos deixar vender a Caixa Econômica, não vamos deixar destruir o Banco do Brasil, e vamos fortalecer a agricultura familiar, que é responsável por 70% do alimento que comemos nesse país”.

Como vemos, não há aí nada que indique querer enfrentar a dominação da burguesia sobre a economia nacional. Governaria, portanto, outra vez, para manter a classe capitalista no poder, seu domínio sobre os meios de produção e a feroz exploração que essa classe realiza dos trabalhadores. Também o ex-presidente Lula nada disse sobre a dívida pública, o sistema financeiro e seus astronômicos lucros.

Ser contra a venda da Caixa, do BNDES, do Banco do Brasil, da Petrobras, apesar de ser uma posição progressista, em nada altera o modelo econômico existente no país, pois os maiores beneficiários dos recursos desses bancos e também dos contratos da Petrobras são a grande burguesia, as empreiteiras, os usineiros e centenas de multinacionais. Basta olhar a relação das empresas beneficiadas com os empréstimos e financiamentos da CEF, do Banco do Brasil e do BNDES para certificar-se dessa verdade.

Ainda em seu discurso, o ex-presidente Lula denunciou Globo, a Record, a Bandeirantes, os grandes meios de comunicação e prometeu, que se eleito, faria a regulação da mídia: “Eles têm de saber que nós vamos fazer definitivamente uma regulação dos meios de comunicação para que o povo não seja vítima das mentiras todo santo dia”. Bem, deixamos de lado o fato de que o PT teve 14 anos no governo e não elaborou nenhuma lei para limitar a ação dos meios de comunicação da burguesia. Vamos admitir que, agora, um novo governo do PT levaria a sério esse problema.

Acontece que a regulação dos meios de comunicação é apenas uma invenção da própria burguesia para manter a propriedade privada da mídia e impedir o controle popular sobre esses meios. Em todos os países capitalistas que possuem leis de regulação (Inglaterra, Alemanha, França, Áustria,etc.) nenhuma lei desse tipo altera o fato de os meios de comunicação continuarem sendo propriedade privada do grande capital e dos bancos. Dito de outro modo, regulação alguma fará um meio de comunicação burguês defender o fim da propriedade privada; apoiar uma greve geral dos operários; propor diminuir os lucros da burguesia; defender a nacionalização da terra e a reforma agrária, e muito menos o controle social dos meios de produção.

Portanto, para ocorrer uma real mudança no país, mesmo que seja retirar a posse dos meios de comunicação de uma classe, a burguesa, e colocar nas mãos de outra classe, a operária, é necessário realizar uma revolução. Mas isso, infelizmente, Lula proclama em alto e bom som que não defende.

Ademais, qualquer proposta para regular os meios de comunicação necessita ser aprovada pelo Congresso Nacional, ou seja, por deputados e senadores que serão eleitos numa democracia burguesa. Ora, os partidos com mais tempo de TV e rádio e que receberão a maior parte do dinheiro do fundo eleitoral são os que hoje têm as maiores bancadas. Logo, a tendência é manter o status quo. Não bastasse, a lei eleitoral em vigor permiter as doações de pessoas físicas e se o doador for ele próprio, candidato, não há limite para o autofinanciamento. Ou seja, além de maior tempo de propaganda eleitoral, os partidos da direita e os ricos candidatos têm vários privilégios nas eleições para o Congresso Nacional ou para uma Constituinte que aconteça debaixo do atual sistema.

Tem mais: partidos que defendem o fim da propriedade privada dos meios de produção e da exploração da classe operária, o controle popular da economia, a estatização das empresas privatizadas, o fim do lucro na educação e na saúde, a anulação da dívida pública, como a Unidade Popular (UP), estão, impedidos de disputar as próximas eleições.

Porém, o PT e outros partidos ditos de esquerda ignoram esta realidade e fazem política como se o interesse da burguesia nacional fosse o progresso da nação e não aumentar a exploração dos trabalhadores para crescer seus lucros, ter a posse de todas as terras férteis, se apropriar do patrimônio público e perpetuar o mecanismo da divida pública. Enfim, fazem política como se tivesse sido abolida da sociedade brasileira aquilo que foi nas suas consciências: a contradição antagônica entre patrão e trabalhador.

A causa do retrocesso

Qualquer análise séria da economia capitalista concluirá que as crises econômicas são inevitáveis nesse regime econômico. De fato, segundo o insuspeito órgão de auditoria do Congresso dos Estados Unidos, o General Accounting Office (GAO), entre 1991 e 2001, ocorreram 134 recessões em 87 países em desenvolvimento.

Por sua vez, com a crescente dominação do capital financeiro, o capital é cada vez mais deslocado para a especulação. A consequência são menos indústrias e empresas e mais desempregados.  Para os operários, as crises são ainda mais destruidoras, pois estes só podem se alimentar quando estão trabalhando, quando conseguem vender sua força de trabalho aos donos dos meios de produção. Desempregado, o trabalhador e sua família passam fome, mendigam um pão ou um leite para os filhos, deixam de comprar o gás de cozinha, vão morar nas ruas ou se tornam escravos do tráfico de drogas.

O modo de produção capitalista tem, portanto, uma profunda contradição: a produção é realizada por milhões de pessoas, que vivem na pobreza, mas as fábricas, as terras, as lojas, os bancos são propriedade de uma ínfima minoria,os privilegiados capitalistas.

Dessa forma, quando acontecem as crises econômicas, embora elas sejam marolinhas para as classes ricas, para a grande maioria da sociedade é sofrimento, pobreza e desemprego. Até porque, seja qual for o governo de plantão, ele adota medidas econômicas contrárias aos interesses da maioria do povo, isto é, joga o ônus da crise nas costas dos trabalhadores. São os chamados planos de austeridade ou de ajuste fiscal, com o objetivo de retirar direitos da classe operária, dos camponeses, indígenas e da juventude e garantir que a riqueza da classe capitalista permaneça intocável.

Foi o que fez Dilma Rousseff no seu segundo governo, nomeando o diretor do Bradesco Joaquim Levy para ministro da Fazenda e adotando o ajuste fiscal, que de uma tacada só, cortou R$ 70 bilhões de investimentos sociais e ainda elevou os juros para assegurar o chamado superávit primário e os pagamentos aos banqueiros. O fascista Temer foi ainda pior: congelou os gastos sociais por 20 anos, implementou uma reforma que eliminou históricos direitos dos trabalhadores, aumentou o desemprego e quer acabar com aposentadoria e privatizar a Eletrobras.

Pois bem, na medida em que o capitalismo se desenvolve, essa contradição não desaparece nem diminui; muito pelo contrário, se aprofunda. O antagonismo entre os capitalistas (em número mais reduzido graças ao processo de centralização e concentração do capital) e o proletariado, em vez de se atenuar, aumenta brutalmente. Voltemos ao Manifesto do Partido Comunista:

“Nas crises declara-se uma epidemia social que teria parecido um contrassenso a todas as épocas anteriores – a epidemia da sobreprodução. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas criada. E como supera a burguesia as crises? Por um lado, pela destruição forçada de uma massa das forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda dos mercados velhos. Como, então? Preparando crises mais generalizadas e mais graves e reduzindo os meios para prevenir as crises.”

Não se trata de uma teoria complicada ou difícil de entender. No entanto, lamentavelmente, Lula, o PT e seus seguidores consideram ultrapassada essa científica análise marxista da sociedade. Para eles, o Brasil é um país onde a burguesia nacional é progressista; o MDB tem gente de bem; as Forças Armadas querem a democracia, e devemos acreditar na Justiça burguesa; enfim, vivemos numa democracia e não numa ditadura da burguesia. Confessemos, difícil é admitir alguma base científica nessa análise.

Imobilismo e acomodação das lideranças

Por outro lado, a política de abandonar a luta de classes não só levou o PT a ser dominadopela classe capitalista, como o afastou da luta de massas, dos movimentos sociais e da militância combativa e consciente. Em particular, colocou grande parte do movimento sindical no imobilismo, com a CUT passando a defender como via principal a negociação entre operário e patrão em vez da greve, aderindo, na prática, ao “sindicalismo de resultado” da Força Sindical.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o número de greves no país foi de 340. Nos anos seguintes, o número de greves não teve grandes alterações. Foi um período de refluxo, no qual os sindicatos e a CUT, que inclusive indicou seu presidente Luiz Marinho para ministro do Trabalho no governo Lula, viveu debaixo do lema de “paz entre as classes”. Tal posição levou o movimento sindical a privilegiar a negociação e o acordo em vez das passeatas e greves, que quando ocorriam, na maioria das vezes, duravam um ou dois dias.

Em 2009, quando o Brasil começa a sentir os primeiros efeitos da crise do capitalismo mundial, ocorreram 518 greves. Em 2013, no terceiro ano do governo Dilma, e após 11 anos de governo do PT, ano que ficou conhecido pelas jornadas de junho, as greves tiveram um enorme ascenso, atingindo 2.050 paralisações e mobilizando mais de dois milhões de trabalhadores.

Em 2014 e 2015, as greves continuaram crescendo, alcançando cerca de 2.000 paralisações. Em 2016, o número de greves bate novo recorde e chega ao total de 2.093, evidenciando que os trabalhadores preferiram a luta como caminho principal para conquistar melhores salários e condições de trabalho.

No movimento estudantil, não foi diferente. A UNE e a Ubes foram tão imobilistas que ficaram conhecidas como entidades chapa branca, porque viviam mais nos gabinetes em Brasília do que mobilizando a juventude contra a privatização da educação e por seus direitos e sonhos.

Em recente entrevista ao UOL, Frei Betto, assessor especial do presidente Lula e coordenador de mobilização social do programa Fome Zero, entre 2003 e 2004, fez a seguinte análise dos governos do PT: “Eu esperava que o PT fosse coerente com as três bandeiras emblemáticas de sua fundação: ser o partido de organização da classe trabalhadora, ser o partido da ética e ser o partido de reformas estruturais… O PT formou mais uma nação de consumistas que de protagonistas políticos e sociais. Não se fez a alfabetização política de nosso povo…Lamento que ele tenha abandonado o trabalho de base, o que reduziu consideravelmente aquela militância aguerrida que varava a noite em campanhas políticas…” (UOL, 25/03/2018).

Dito de outro modo, a política de harmonia entre as classes desarmou os militantes tanto do PT quanto dos sindicatos e do movimento operário e popular. Com efeito, a maioria dos dirigentes do PT e do PCdoB e também das entidades sindicais e populares que dirigem, se burocratizaram, se transformando naquilo que Engels chamou de “aristocracia operária”. Isso ficou demonstrado, na incapacidade que tiveram de organizar uma greve geral ou realizar grandes manifestações para libertar da prisão seu candidato a presidente, uma das principais lideranças sindicais e políticas da história do país, eleito duas vezes presidente da República e presidente de honra do partido da verdadeira socialdemocracia brasileira. Bem, e ainda há quem diga que o reformismo pode ser revolucionário.

Conciliação ou revolução?

Observemos, agora, a evolução do desemprego no Brasil no governo Dilma. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, no final do primeiro governo Dilma, em 2014, o Brasil tinha 6,5 milhões desempregados. Após dois anos, em seu segundo governo, em maio de 2016, os desempregados alcançaram 11 milhões. Quer dizer, mantido o regime capitalista, e após 14 anos de governo, o número de desempregados cresceu.  No dia 26 de abril, o IBGE revelou que o desemprego continua aumentando: agora são 13,7 milhões de pessoas desempregadas.

Verificamos ainda a impossibilidade de se acabar com a pobreza numa economia capitalista.  Em 2016, o Brasil tinha 13,34 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza extrema (Pessoas que sobrevivem com menos R$ 40 por mês). Em 2017, esse número cresceu e atingiu 14,83 milhões. Um crescimento de 11%.  Mas as estatísticas do IBGE, dizem que o PIB cresceu 1% em 2017. Vejam o que é o capitalismo: a economia cresceu 1% e o número de seres humanos vivendo na pobreza extrema aumentou 11%.

Tem mais: ainda em 2016, o Brasil tinha 24,8 milhões de brasileiros vivendo com renda inferior a ¼ do salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 220. Isso significa que 12,1% da população do país vive na miséria, números da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2014, o mesmo levantamento do IBGE apontou que eram 16,2 milhões de brasileiros com rendimento mensal abaixo de ¼ do salário mínimo. Assim, somente em dois anos, aumentou em 8,6 milhões o número de pessoas vivendo na miséria.

Não bastasse, os salários também tiveram uma importante redução no seu valor real. Em oito anos, de 2008 a 2015, o salário médio no Brasil caiu 15,3%, revelou estudo da consultoria Korn Ferry. Por sua vez, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que, em 2015, o salário do trabalhador brasileiro teve uma queda de 3,7%, a maior redução nas Américas.

Por outro lado, quatro bancos (Itaú, Santander, Banco do Brasil e Bradesco) tiveram de 2014 a 2016, lucros líquidos de mais de R$ 160 bilhões. Não custa nada repetir a pergunta: pode num sistema em que 25 milhões de pessoas vivem com R$ 220 por mês e outros 14 milhões sobrevivem com 40 reais por mês, uma meia dúzia de famílias se empanturrarem com bilhões e bilhões todos os anos?

Pode-se realmente chamar de democrático um país em que 14,83 milhões de pessoas vivem na pobreza extrema e falta trabalho para 26,4 milhões de brasileiros de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE?

Pode se acreditar na justiça de um sistema que mata de fome milhões para enriquecer um punhado de ricaços?

Portanto, construir um estado de bem-estar social no capitalismo, como demonstra a própria vida, é inviável.

Militarização é fascistização

Nada disso, porém, nega o fato de que o ex-presidente Lula foi arbitrariamente preso, enquanto outros políticos burgueses comprovadamente corruptos, como Temer, Aécio, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Renan Calheiros, Geraldo Alckmin, José Serra, Eduardo Paes, João Dória, o vende-pátria FHC, estão todos soltos e continuam tramando para cometer mais crimes contra o povo e a pátria.  Lula, embora tenha cometido crime de corrupção, foi preso para inviabilizar sua participação nas eleições.

De fato, na atual e mais profunda crise do imperialismo capitalista desde a 2ª Grande Guerra Mundial, a grande burguesia nacional e estrangeira, as grandes corporações mundiais, necessitam o mais rápido possível impor um governo fascista no Brasil para assegurar lucros extraordinários para a classe capitalista, maior dominação dos países imperialistas sobre as riquezas da nação e reprimir ferozmente o movimento operário e popular.

É claro que um governo de Lula e do PT, apesar de favorável à burguesia e ao capitalismo, devido à base social que formou o partido e a sua história, não seria favorável à fascistização do governo. Por isso, o PT se tornou descartável para as classes dominantes.

No dia 3 de abril, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. No dia seguinte, o Exército divulgou nota de apoio ao general declarando: “o Comandante do Exército é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tem se manifestado publicamente sobre os temas que considera relevantes”. Tais declarações explicitaram o que já vínhamos denunciando há tempo: o Exército burguês, mais uma vez, se oferece como alternativa para ser o executor da via fascista no Brasil.

Diante do avanço fascista, o reformismo afirma que o povo está apático e que temos que recuar do nosso programa. Mentira! Como se pode dizer que a classe operária brasileira não tem disposição de luta, se, quando convocada ela foi às ruas? Não é verdade que mais de 40 milhões de trabalhadores pararam o país em 28 de abril de 2017 contra a reforma trabalhista e que continuariam em greve se as direções das centrais sindicais não tivessem se apequenado diante da burguesia e de seu sistema? Não é verdade que em, 24 de maio do ano passado, milhares de trabalhadores marcharam em Brasília contra a reforma da Previdência e que estavam dispostos a ocupar o Palácio do Planalto e decretar o impeachment de Temer e, outra vez, as lideranças reformistas preferiram desmobilizar as massas e deixar tudo para ser resolvido nas eleições de outubro?

Também não é verdade que, diante da brutal e covarde execução da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, e do motorista Anderson Gomes, mais de cem mil pessoas foram às ruas dizer não à violência fascista num estado que está sob intervenção militar do Exército?

Por que então a esquerda reformista e acomodada insiste em que a alternativa para derrotar a direita e o fascismo não é a luta de massas?

Age assim porque, igualmente ao ex-presidente Lula, na prática, não defende uma revolução popular, não acredita que no século XXI a classe operária possa conquistar o poder político e formar um exército popular. Por isso, toda vez que as massas se organizam para o combate, imediatamente decretam uma meia-volta, suspendem a luta e dizem que vão esperar uma data de votação no Congresso ou o resultado de um recurso na Justiça.

Temem o que é inevitável de ocorrer numa sociedade capitalista: a revolução socialista! Com efeito, as causas profundas da miséria, da pobreza, do desemprego não são removidas por simples reformas no sistema capitalista. Por isso, é inevitável, a derrocada da classe que está no poder, a burguesia, e sua substituição, pela classe que é hoje oprimida e explorada, a classe operária.

Só conquista quem luta

Nada disso, entretanto, deve nos tirar do verdadeiro caminho revolucionário. As massas, a classe operária, os camponeses lutam para garantir seu direito à vida, salvar seus filhos e filhas da fome, ter uma pátria soberana e acabar com a exploração, a corrupção e a injustiça. É preciso, portanto, organizar o povo nos bairros e os trabalhadores nas fábricas, a juventude nas escolas e universidades para buscarem o que é seu. Unir todos os explorados em torno de propostas que realmente promovam uma transformação em nosso país, apresentandoum programa que realmente convença as massas de que haverá uma mudança radical na sua vida.

Não basta, pois, falar que não vai vender esse ou aquele banco, essa ou aquela empresa ou fazer promessas de distribuição e diminuição da pobreza que na primeira crise se transformam em espumas. É necessário levantar bandeiras que permitam acabar com a desumana exploração das massas, anular a dívida pública e o mecanismo de transferência dos recursos públicos para os banqueiros, estabelecer o controle dos trabalhadores sobre a produção e a distribuição dos produtos, acabar com a espoliação do Brasil pelo capital estrangeiro, nacionalizar o sistema financeiro e retirar as terras das mãos da burguesia e a entregar aos camponeses, garantir o direito ao trabalho e à redução da jornada de trabalho, revogar a famigerada reforma trabalhista.

Esta não é uma luta que será vencida num dia e numa noite; a vitória será consequência de nossa determinação, de um trabalho perseverante e firme. Muito embora, temos pouco tempo para construir um partido de massas revolucionário e torná-lo a esperança de transformação da vida de nosso povo.

Precisamos, portanto, trabalhar para formar centenas e milhares de combatentes da causa da revolução, dispostos a entregar a vida para salvar a vida de todo um povo, e da nação e que saibam de que não há força mais poderosa que a força da classe operária, unida, organizada e consciente de seus objetivos.

Isso quer dizer que existem na luta política realmente dois lados: o lado da burguesia, essaminoria insignificante que assalta os cofres públicos e explora o povo, e o lado dos trabalhadores, a imensa maioria da sociedade, que é duramente explorado. Eis a questão: servir à burguesia ou servir à classe operária. Ser reformista ou ser revolucionário. Consequentemente, existem também duas táticas: a tática da socialdemocracia, que se limita a propor reformas no capitalismo e causou retrocesso na consciência de classe; e a tática dos comunistas revolucionários, que aponta para a conquista do poder político como objetivo estratégico do movimento operário e popular, que defende organizar as massas exploradas para lutar por seus direitos, pela revolução e pelo poder popular.

Luiz Falcão, membro do Comitê Central do PCR e diretor de redação de A Verdade

¹“Eu e Palocci somos unha e carne. Tenho total confiança nele”. Presidente Lula em maio de 2005.

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