Comunicado Político PCR – Bolívia

Internacional

Na atual conjuntura, as contradições interimperialistas se intensificam. O bloco da União Europeia/EUA mostra seu caráter belicista em conflitos armados no Oriente Médio ao financiar grupos terroristas com a intenção de controlar os recursos naturais. As condições de vida desesperadas para as classes populares na Europa e nos Estados Unidos levaram ao fortalecimento das tendências fascistas, xenófobas, racistas e chauvinistas. A clara expressão desse fenômeno é Donald Trump.

O poder financeiro do emergente bloco imperialista (China/Rússia) é reforçado por empréstimos e ciclos de dívida externa, buscando ainda a depreciação do dólar. Esse bloco, apesar de sua história, é tão capitalista e imperialista como o bloco da Otan.

Na América Latina, os desastres naturais nas últimas semanas têm nos mostrado o valor da solidariedade e da organização popular ante a ineficiência dos governos capitalistas, com destaque para México e Cuba nos esforços populares de reconstrução.

 

Nacional

Na Bolívia, após 11 anos de governo, o MAS começa a experimentar os efeitos negativos dos preços internacionais das matérias primas (hidrocarbonetos e minerais) sobre nossa economia, supostamente “blindada”. Podemos observar as reduções nos orçamentos municipais, departamentais e universitários; da mesma forma, a taxa de crescimento do PIB não atinge 4,5%, sendo o menor crescimento nos últimos sete anos. Além disso, soma-se a esse fato a Lei de Incentivos à Exploração, que entrega 12% do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos) às empresas transnacionais em troca da exploração de hidrocarbonetos.

Dentro do MAS, Evo Morales ainda desempenha um papel semibonapartista ao buscar o consenso entre as diferentes facções da burguesia e, apesar de sua derrota eleitoral, ainda mantém uma forte base social entre setores populares, cujas condições de vida melhoraram com as políticas de redistribuição econômica. Devemos demonstrar ao povo boliviano que, diante da falsa dicotomia entre governismo e oposição burguesa, a solução é organizar a alternativa popular.

Os escândalos de corrupção dentro das fileiras oficiais são cotidianos, levando a uma deslegitimização das forças sociais que compõem o governo. Um exemplo claro é o prefeito de Achacachi, acusado de corrupção, defendido e apoiado pelo oficialismo ante a mobilização popular contra ele. No entanto, embora o MAS mantenha sob seu controle corporativo as organizações matrizes do movimento popular, há surtos de rebeldia e tentativas de recuperar a independência sindical. Em resposta a protestos sociais (ainda regionais, mas com tendência a uma maior articulação) o Estado responde com crescente repressão, judicialização e criminalização. Esta reação será reforçada quando o novo Código Penal for aprovado. Em face às ameaças e às crescentes tendências autoritárias, devemos manter nossa vigilância revolucionária e tomar as medidas de segurança necessárias.

Nas eleições, a derrota de 21-F (21 de fevereiro de 2016, data do referendo em que Evo perdeu a possibilidade de recandidatar-se a presidente) levou o MAS ao desespero, cuja principal tarefa tornou-se permitir “constitucionalmente” Evo a uma futura re-(re)-eleição, apresentando o recurso de inconstitucionalidade abstrata contra a própria Constituição. Enquanto isso, a oposição burguesa não apresenta uma alternativa ao país e limita-se a manter seus espaços de poder regionais.

No caso das próximas eleições judiciais, é claro que “democratizar” a nomeação das altas autoridades judiciais não transforma o apodrecido Poder Judiciário que está a serviço das classes dominantes e do governo de plantão. Chamamos a expressar a rejeição popular ante o autoritarismo, a corrupção e a prorrogação mediante o voto nulo.

Em relação aos projetos atuais, o governo do MAS mantém sua visão de desenvolvimento extrativista e monoprodutor. Apesar do discurso “pachamamista”, ele impulsiona os megaprojetos como a estrada através do TIPNIS e as represas Bala-Chepete, entre outros. Este modelo desenvolvimentista está ligado a compromissos com organismos financeiros internacionais, com os quais o país tem hoje uma relação de dívida externa/PIB superior a 42%. Cabe destacar que esses projetos refletem uma visão da opressão nacional e do colonialismo interno (tanto do Estado quanto da Igreja) que atentam contra o direito à autodeterminação dos povos e nações indígenas, impondo uma visão externa de desenvolvimento.

Em termos acadêmicos, a Universidade Boliviana está em crise devido à falta de recursos econômicos, à má gestão e aos grupos de poder internos. Os processos de credenciamento e autoavaliação são uma tentativa de impor a visão ideológica dominante e reduzir o conteúdo crítico das carreiras. Devemos lutar para recuperar o papel da Universidade, em todos os aspectos, em relação às lutas sociais das maiorias exploradas.

O governo atual também não mostra nenhuma tentativa de combater o machismo que se manifesta com um feminicídio a cada três dias, além de outras formas de violência. Por outro lado, a questão do aborto não será resolvida pelo projeto de Código Penal, mantendo e causando a morte de centenas de mulheres por ano nas mãos dos abortistas clandestinos que estão lucrando, livres e “inocentes”.

Os comunistas bolivianos têm a árdua tarefa de continuar avançando na consolidação do Partido Comunista Revolucionário, estabelecer e fortalecer nossas frentes de massa no trabalho sindical, estudantil e de gênero, redobrar os esforços de formação política e da imprensa revolucionária sob a orientação de construir uma força de vanguarda que lute pela Revolução Socialista.

 

La Paz, 23 de setembro de 2017

BIRÔ POLÍTICO DO PCR

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Dirigente do PCR argentino sofre atentado a tiros

A companheira Julia Rosales, dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR) da Argentina, recebeu três tiros de um homem quando chegava em sua casa, na tarde do último dia 28 de agosto. Foram cinco disparos, dois acertaram seu peito e um, seu joelho. Ela permanece internada, mas sem perigo de morrer. Mais tarde, o carro de seu companheiro, Mario Segovia, dirigente nacional do PCR, foi destruído ainda não se sabe em que condições.

Julia é uma das principais lideranças da Corrente Classista e Combativa (CCC), organização que integra o Conselho de Economia Popular estabelecido pela lei de Emergência Social. Sua atividade estava concentrada, no último período, na campanha “Nenhum menino a menos para a droga”.

Em comunicado, o Grupo Memória, Verdade e Justiça destacou que “este fato acontece a pouco mais de um mês do desaparecimento forçado de Santiago Maldonado e que este atentado não está à margem do clima de ameaças e agressões a dirigentes sociais e políticos que se repetem na Argentina e que favorecem as ações repressivas do governo de Macri, indispensáveis para aprovar seus planos de ajuste, pobreza e entreguismo”.

Desaparecimento de Santiago Maldonado

O comunicado clama ainda pelo “respeito às terras dos camponeses pobres e originários, pela imediata liberdade dos presos políticos e pela aparição com vida dos desaparecidos”. No dia 1° de agosto, o jovem Santiago Maldonado, de 28 anos, desapareceu após ser perseguido pela Polícia Nacional argentina numa repressão à manifestação da comunidade mapuche no sul do país, na província de Chubut.

Em 1º de setembro, completando um mês de seu desaparecimento, milhares de pessoas protestaram na Praça de Maio, em Buenos Aires, exigindo que Santiago seja localizado com vida pelo Governo.

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Vida de Hamma Hammami corre pergio na Tunísia

DECLARAÇÃO SOBRE A RETIRADA DA GUARDA PRESIDENCIAL PARA HAMMA HAMMAMI
PRESIDENTE DA FRENTE POPULAR DA TUNÍSIA
A Frente Popular na Tunísia, liderada pelo camarada Hamma Hamami, tem sido objeto de recentes ataques terroristas, patrocinados pelos islamitas. Esses ataques causaram a morte de dois ilustres líderes da Frente, CHOKRI BELAID e MOHAMED BSAHMI. Como medida de precaução, a Presidência da República da Tunísia decidiu designar guarda-costas a Hamma Hammami, porta-voz da Frente.
Contra todas as probabilidades, o governo vem agora, sem explicação ou motivo, retirar esses guardas em um período de intensas lutas políticas em que a Frente Popular trabalha pela constituição de uma ampla coalizão que comporta de marxistas a destourianos para vencer os islamitas nas próximas eleições. A ameaça é evidente quando se lembra dos covardes assassinatos dos líderes políticos desta Frente pelos islamitas.
Diante da ameaça de morte de seu marido, Radhia Nasraoui, célebre ativista dos Direitos Humanos, iniciou uma greve de fome para exigir que seja restaurada a guarda presidencial atribuída a Hamma Hammami.
RADHIA NASRAOUI, que iniciou esta greve de fome, já fez longas greves sob a ditadura de Ben Ali, da qual ainda traz vestígios. Sua vida está, portanto, em perigo, bem como a do camarada HAMMA HAMMAMI.
O Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim (PCCRI), que acompanha de perto a situação na TUNÍSIA:
– Saúda a coragem da camarada RADHIA NASRAOUI, apoia a Frente Popular da Tunísia e o seu Líder HAMMA HAMAMI na sua luta pelas liberdades e pela democracia na Tunísia
– Solicita a reintegração da guarda presidencial atribuída ao camarada HAMMA HAMMAMI
– Solicita ao Presidente da TUNISIA que a proteção de todos os líderes da Frente seja efetivamente assegurada.
– Responsabiliza o governo tunisino pelo estado de saúde da camarada RADHIA NASRAOUI.
Abidjan, 21 de agosto de 2017
Pelo PCRCI
Ekissi Achy Secretário-Geral
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A imprensa como organizador coletivo

No seu artigo Até a raiz (v. o nº 98 da Pravda), Ingúlov tratou da importante questão do significado da imprensa para o Estado e o Partido. Parece que, para reforçar a sua tese, valeu-se do Informe de Organização do Comitê Central, onde se afirma que a imprensa “estabelece vínculos de importância incalculável entre o Partido e a classe operária, veículos que pela sua força equivalem a qualquer aparelho de transmissão que possua caráter de massas, que a imprensa é o instrumento mais poderoso pelo qual o Partido, cotidianamente, de hora em hora, fala com a classe operária”.

Mas, na sua tentativa para resolver a questão, Ingúlov cometeu dois erros: em primeiro lugar, tergiversou o sentido do trecho citado do Informe do Comitê Central; em segundo lugar, perdeu de vista o papel importantíssimo de organizador da imprensa. Creio que, dada a importância da questão, conviria dizer algumas palavras sobre estes erros.

  1. Do informe não se deduz o fato de que a função do Partido se deveria limitar a tarefa de falar com a classe operária, mas, ao contrário, o Partido deveria conversar e não apenas falar com a classe operária. A contraposição da fórmula “falar” à fórmula “conversar” não passa de equilibrismo insensato. Na prática, uma ou outra coisa constituem um todo indivisível, que se exprime na constante ação recíproca entre o leitor e o escritor, entre o Partido e a classe operária, entre o Estado e as massas trabalhadoras. Esse fenômeno se tem verificado desde o começo da existência do Partido proletário de massas, desde os tempos da velha Iskra. Ingúlov errou ao pensar que essa influência recíproca só teve início alguns anos depois da tomada do Poder pela classe operária na Rússia. O sentido da passagem citada, extraída do Informe do Comitê Central, não se encerra na palavra “falar”, mas no fato de que a imprensa “estabelece vínculos entre o Partido e a classe operária”, vínculos “que, pela sua força, equivalem aos de qualquer aparelho de transmissão que tenha caráter de massas”. O sentido da citação reside na importância da imprensa no terreno da organização. Justamente por isso a imprensa foi incluída no Informe de organização do comitê central como uma das correias de transmissão entre o Partido e a classe operária. Ingúlov não compreendeu a citação e involuntariamente lhe tergiversou o sentido.
  2. Ingúlov sublinha o papel da imprensa como instrumento de agitação e denúncia, acreditando que aí termina a tarefa da imprensa periódica. Alude a uma série de absurdos cometidos no nosso país, afirmando que o trabalho de denúncia da imprensa, a agitação através da imprensa, constituem a “raiz” do problema. Ora, é claro que, não obstante toda a importância do papel de agitação da imprensa, o aspecto mais imediato do nosso trabalho de edificação consiste, hoje, na função organizadora da imprensa. Não basta que os jornais agitem e denunciem mas é preciso que tenha uma ampla rede de ativistas, de agentes e de correspondentes em todo país, em todos os centros industriais e agrícolas, em todos os distritos e subdistritos, para que o fio passe do Partido, através do jornal, a todas as zonas operárias e camponesas, sem exceção; para que a ação recíproca entre o Partido e o Estado, por um lado, e as zonas industriais e camponesas, por outro, seja completa. Se um jornal tão popular como, por exemplo, o Biednotá*, convocasse de quando em quando uma conferência dos seus principais agentes, em diversos centros do país, para uma troca de ideias e um balanço das experiências, e cada um desses agentes convocasse por sua vez uma reunião dos seus correspondentes nas próprias zonas, nos vários centros e distritos, com o mesmo fim, dar-se-ia desse modo o primeiro passo, não somente para estabelecer vínculos orgânicos entre o Partido e a classe operária, entre o estado e os mais distantes rincões do nosso país, mas também para melhorar e reanimar a própria imprensa, para melhorar e reanimar todos os colaboradores da nossa imprensa periódica. Essas conferências e reuniões tem, a meu ver, uma importância muito mais concreta do que os congressos de jornalistas “de toda a Rússia” e de outro gênero. O jornal, como organizador coletivo nas mãos do Partido e do Poder Soviético, o jornal como meio para estabelecer a ligação com as massas trabalhadoras do nosso país e para reagrupá-las em torno do Partido e do Poder Soviético: esta é, agora, a tarefa imediata da imprensa.

Não será supérfluo recordar ao leitor algumas linhas do artigo do camarada Lenin Por Onde Começar “escrito em 1901”, a propósito da função organizadora da imprensa periódica na vida do nosso Partido:

“A função do jornal não se limita, todavia, a difundir ideias, e educar politicamente e a conquistar aliados políticos. O jornal não é apenas um propagandista e um agitador coletivo, mas também um organizador coletivo. Desse ponto de vista, pode-se compará-lo aos andaimes que se erguem em torno de um edifício em construção, aos quais definem os seus contornos, facilitam as comunicações entre os construtores, ajudam-nos a subdividir o trabalho e a observar os resultados gerais alcançados pelo trabalho organizado. Por intermédio do jornal e graças a própria existência do jornal, se formará de modo espontâneo uma organização permanente, que se ocupará não só do trabalho local, mas também do trabalho sistemático geral, que habituará os seus componentes ao estudo atento dos acontecimentos políticos, a avaliar-lhes a importância e a influência sobre as diferentes camadas da população, a elaborar os métodos oportunos para exercer sobre estes acontecimentos a influência do Partido revolucionário. Por si mesma a tarefa técnica de assegurar ao jornal um fornecimento regular de matérias e uma distribuição normal obriga também a criar uma rede de agentes locais que pertençam a um único Partido e mantenham contato imediato entre si, conheçam o quadro geral dos acontecimentos, habituem-se a cumprir regularmente a parte que lhes cabe do trabalho a realizar em toda Rússia e experimentem as suas forças na organização de determinadas ações revolucionárias. Esta rede de funcionários constituirá também o esqueleto da organização de que precisamos: suficientemente grande para abarcar todo país; suficientemente vasta e multíplice para estabelecer uma rigorosa e pormenorizada divisão do trabalho; suficientemente firme para saber desenvolver ininterruptamente o seu trabalho em todas as circunstâncias em face de todas as “reviravoltas” e situações inesperadas; suficientemente flexível para saber, por um lado, evitar a batalha em campo aberto contra um inimigo de forças superiores, que tenha concentrado as suas forças num só ponto, e, por outro lado, aproveitar a incapacidade de manobra do inimigo para precipitar-se sobre ele no lugar e no momento em que menos o espere”.

O camarada Lenin falava então do jornal como de um instrumento que servia para edificar o nosso Partido. Mas não há razão para duvidar de que tudo o que disse o camarada Lenin seja inteiramente aplicável a situação em que, hoje, edificamos o Partido e o Estado.

Ingúlov deixou de levar em consideração, no seu artigo, essa importante função organizadora da imprensa periódica. Este é o seu erro principal.

Como pode ocorrer que um dos quadros principais da nossa imprensa tenha perdido de vista esta importante tarefa? Ontem, dizia-me um camarada que provavelmente Ingúlov, além da tarefa de resolver o problema da imprensa, também se propôs outra, secundária: a de “censurar uns e lisonjear outros”. Não posso afirmar isso e estou longe de negar a quem quer que seja o direito de se atribuir tarefas secundárias, além das principais. Mas não é admissível que as tarefas secundárias possam ofuscar mesmo que por um instante a tarefa principal, que é a de esclarecer o papel de organização na imprensa na nossa edificação do Partido e do Estado.

 

*Biednotá (“Os Pobres”), diário, órgão do C. C. do P. C. (b) da U.R.S.S., editado de março de 1918 a janeiro de 1931. (pág. 239).

“Pravda” (“A Verdade”), nº 99.

06 de maio de 1923Assinado: J. Stálin

 

J.V. STÁLIN – OBRAS 5 (1921-1923)Editorial Vitória Ltda. 1954-

 

 Traduzido da edição italiana – G. V.  Stálin –“ Opere Complete”

 vol. 5 EdizioniRinascita – Roma – 1952.

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“O socialismo é o futuro”

Entre os dias 26 e 28 de julho, aconteceu em Quito, Equador, o 21º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina, que reuniu dezenas de partidos e organizações revolucionárias de todo o continente americano, Europa e África. Promovido pelo Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador e pela Juventude Revolucionária do Equador, o seminário teve este ano como tema “A Revolução de Outubro e suas lições para os trabalhadores e os povos”. Durante três dias se debateu, num clima de fraternidade e solidariedade internacionalista, os principais ensinamentos da Grande Revolução Socialista Russa de 1917 e sua vigência para a luta que a classe trabalhadora trava atualmente contra a exploração capitalista e o imperialismo. A seguir, a declaração final do seminário.

Gabriela Gonçalves e Heron Barroso, Quito

 

Declaração final do 21º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina”

 

Há 100 anos, o proletariado russo mostrou o caminho pelo qual os trabalhadores e os povos do mundo devem seguir para conquistar sua emancipação. Seu exemplo é inesquecível, a despeito dos que tentam por todos os meios eliminar da memória o dia em que os operários descobriram o sol em meio à noite escura.

A revolução socialista de 1917foi a resposta histórica do proletariado revolucionário ao capitalismo e à toda a sociedade baseada na exploração e opressão, convertendo em realidade uma aspiração social. Esta revolução foi a confirmação prática da validade da teoria do socialismo científico, o marxismo, elaborada por Karl Marx e Friedrich Engels; de sua análise a respeito da inevitabilidade da decadência e da ruína do capitalismo; do papel que a classe operária cumpre para a derrota da burguesia e para o florescimento de uma sociedade caracterizada pela igualdade social, pelo progresso e pelo bem-estar das classes trabalhadoras: o socialismo, primeira etapa da sociedade comunista.

Outubro de 1917 deu à luz uma nova época, a época do imperialismo e das revoluções proletárias. Precisamente aí reside seu caráter histórico internacional. Desde então, o capitalismo tem experimentado muitas mudanças: houve um enorme desenvolvimento tecnológico e científico, os processos produtivos foram inovados, mas nada disso modificou sua natureza e a exploração de um ser humano por outro. Ao contrário, suas contradições fundamentais se mantêm e se aprofundam constantemente, da mesma forma que ocorre com as contradições interimperialistas e as existentes entre o imperialismo e os países e nações dependentes, fatores esses presentes quando os operários russos derrotaram primeiro a monarquia czarista e, em seguida, a república burguesa.

Os bolcheviques, sob a genial direção de Lênin e Stálin, deixaram uma enorme lição para a história. Evidenciaram que a revolução do proletariado se organiza atuando com flexibilidade tática, nunca perdendo de vista os objetivos estratégicos; que é preciso dar respostas criadoras às situações concretas que se apresentam à sociedade e confiar na iniciativa das massas; combater toda manifestação de oportunismo e revisionismo, sabendo utilizar todas as formas de organização e de luta e entendendo que só é possível aniquilar o poder dos inimigos de classe por meio da violência revolucionária organizada das massas. Os revolucionários russos demonstraram que tudo isso só é possível cumprir com a condição de que o proletariado conte com seu partido de classe independente, de novo tipo, o partido comunista.

Esta revolução, entendida como o processo prévio à conquista do poder e o período no qual se constrói o socialismo, deu significativos aportes teóricos ao marxismo, desenvolvendo-o conforme a nova época. Vladimir Ilitch Lênin elevou o marxismo a uma nova etapa, o marxismo-leninismo, que se converteu, desde então, no guia do proletariado e dos povos em luta pela revolução e pelo socialismo. Junto com Stálin, grande estrategista da revolução e da construção do socialismo, ambos deram indispensável aporte teórico e prático à doutrina do socialismo científico.

Durante os anos em que os princípios marxista-leninistas orientaram o processo de construção do socialismo, este demonstrou sua superioridade frente ao capitalismo em todos os terrenos: econômico, social, científico, cultural e desportivo. O socialismo comprovou sua capacidade para atender e resolver as necessidades dos trabalhadores e convertê-los em classe dirigente. Emancipou a mulher da opressão patriarcal e da exploração burguesa. Libertou as nacionalidades da opressão nacional através do exercício do direito à autodeterminação. Reconheceu direitos coletivos dos povos até então inexistentes no mundo. Deu livre curso à potencialidade reprimida da juventude. Levou a ciência, as letras, as artes e a cultura a quem antes vivia na ignorância. Com a economia planificada, estabeleceu o uso racional dos recursos naturais. Despertou a todo um povo que se sentiu criador de um novo mundo e deu um grande passo no processo de emancipação da humanidade.

Cem anos depois

Na Segunda Guerra Mundial, com o glorioso Exército Vermelho, dirigido por Stálin, derrotou a besta nazifascista, expressão da política mais reacionária da burguesia internacional. Foi neste contexto que vários povos de todos os continentes empreenderam processos revolucionários de libertação social e nacional que fortaleceram o campo socialista.

Após a morte de Stálin, o socialismo sofreu uma derrota política transitória na ex-União Soviética. No 20º Congresso do PCUS, uma camarilha revisionista que atuou em surdina durante vários anos no interior do partido tomou o controle do Estado, reverteu o poder dos trabalhadores e iniciou um processo de restauração capitalista que desembocou na queda da URSS em dezembro de 1990, quando o capitalismo já era completamente dominante naquele país. Isso de maneira alguma significa o fracasso do socialismo, como afirmam os defensores do capitalismo, mas um revés que será superado pelos trabalhadores, pelos revolucionários e comunistas de todo mundo. O que sucedeu é a confirmação de que se o partido revolucionário do proletariado se afasta do marxismo-leninismo debilita os pilares da construção socialista.

Cem anos depois do triunfo da revolução dos sovietes, os revolucionários e comunistas de todo planeta não olhampara este acontecimento com nostalgia, mas o comemoram com os olhos no futuro, na luta que está à frente, nas batalhas que travam em cada um de seus países contra as classes dominantes e as potências estrangeiras.

Festejamos o centenário da Revolução Socialista Russa com otimismo porque sabemos que a história não se detém e em todos os continentes os trabalhadores, a juventude, as mulheres e os povos lutam, combatem por seus direitos e bem-estar, por liberdade, democracia, transformação social e pela paz. Estas lutas crescerão e se qualificarão, terão que mirar suas forças contra o sistema de exploração e seus mantenedores, contra a dominação imperialista, e darão início a uma nova onda de revoluções sociais, nas quais o legado dos operários russos e de Lênin e Stálin estará presente.

O socialismo é o futuro. Esse futuro foi plantado há cem anos, e hoje há ventos em todos os cantos do mundo que o farão florescer novamente. E é para que assim seja que os trabalhadores, os povos e os comunistas lutamos hoje com as bandeiras do marxismo-leninismo em alto.

 

Quito, 28 de julho de 2017

Partido Comunista Revolucionário – Argentina

Partido Comunista Revolucionário da Bolívia

Partido Comunista Revolucionário – Brasil

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Juventude Democrática e Popular da Colômbia

Sindicato de Trabalhadores Independentes de Ofícios Variados de El Salvador

Escola Política Permanente de El Salvador

Partido Estadunidense do Trabalho – EUA

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador

Juventude Revolucionária do Equador

União Geral de Trabalhadores do Equador

União Nacional de Educadores – Equador

União de Artistas Populares do Equador

Partido Comunista da Espanha (marxista-leninista)

Plataforma Comunista – Itália

Partido Comunista do México (marxista-leninista)

Frente Popular Revolucionária do México

União da Juventude Revolucionária do México

Movimento 26 de Abril – Porto Rico

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Partido Socialista Revolucionário – Peru

Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana

Partido dos Trabalhadores – Tunísia

Partido Marxista-Leninista do Peru

Bloco Democrático Popular – Peru

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RECHAÇAMOS A INTERVENÇÃO IMPERIALISTA NA VENEZUELA E CONDENAMOS A VIOLÊNCIA REACIONÁRIA

Os acontecimentos que se desenrolam atualmente na Venezuela expressam a ingerência do imperialismo norte-americano, dos países imperialistas da União Europeia, a intervenção da OEA e dos governos reacionários da América Latina, mostram a utilização da violência reacionária por parte da oligarquia e da reação que pretendem restaurar seus privilégios e acabar as realizações sociais produzidas numa primeira etapa pela chamada “Revolução Bolivariana”.

O imperialismo yanqui não tolera as medidas de recuperação da exploração petrolífera adotadas pelo governo venezuelano e a ingerência da China na economia, endurecendo suas ações para reconquistar e ampliar seus interesses na exploração do petróleo, dos demais recursos naturais e no aproveitamento do mercado venezuelano.

A confrontação social e política se desenvolve nas ruas e envolve milhões de pessoas provenientes das classes trabalhadoras e a juventude, de todas as classes e camadas sociais, das Forças Armadas e da Polícia, incorpora – por parte da oposição burguesa – elementos do lumpemproletariado que atuam como mercenários.

O governo de Nicolás Maduro demonstrou sua incapacidade para dar respostas às necessidades mais urgentes dos venezuelanos, de gerar o que eles mesmos denominaram de “desenvolvimento endógeno”; pela ineficiência de sua administração e por suas posturas conciliadoras com os empresários, permitindo o desabastecimento de alimentos, de remédios, de artigos de higiene; consentiu com o crescimento de grupos criminosos que ameaçam severamente a segurança; deu lugar ao crescimento gigantesco da dívida externa e abriu o país aos imperialistas chineses e russos; está atolado em altos níveis de corrupção. A Venezuela atravessa uma crise econômica que se agudiza diariamente, que aumenta o desemprego e a carestia, que provoca uma inflação que passa dos 700% e uma recorrente desvalorização monetária.

Estas circunstâncias são aproveitadas pela reação e pelo imperialismo para a manipulação ideológica e política de milhões de pessoas em oposição ao bolivarianismo, que exigem a renúncia de Maduro e a celebração de eleições antecipadas.

Estes violentos enfrentamentos que se agudizam diariamente aprofundam a crise política e ameaçam com uma saída a favor do imperialismo, da oligarquia e da reação.

Sustentamos anteriormente que na Venezuela não se estava produzindo a revolução social, que não se construía o socialismo, que a política ali estabelecida não ultrapassava o nível das transformações democráticas. Tais circunstâncias continuam vigentes atualmente.

Os trabalhadores venezuelanos anseiam pela mudança, pelos benefícios do socialismo que não foram respondidos pela “Revolução Bolivariana” e pelo “Socialismo do Século XXI”, perdem as expectativas e podem ser ganhos em sua maioria pela direita.

Os operários avançados, os militantes consequentes da esquerda, os democratas e os revolucionários, os marxista-leninistas venezuelanos estão construindo uma alternativa em benefício do presente e do futuro dos trabalhadores e do povo, enfrentam grandes dificuldades que tornam muito complexo o desenrolar do processo; têm a razão e, mais cedo que tarde, conduzirão a luta pela revolução e pelo socialismo e, sem dúvida, triunfarão.

Os fatos que se sucedem na Venezuela demonstram, mais uma vez, que o populismo e o reformismo não constituem respostas aos anseios de mudança das massas, expressam que a “Revolução Bolivariana” e o “Socialismo do Século XXI” não podem destruir as cadeias da exploração capitalista e a dominação imperialista; na Venezuela e em todo o mundo – agora e nos diversos momentos da história – confirmam ser expressão de um ou de outro setor das classes dominantes, e que objetivamente se convertem em apoio do sistema capitalista.

Nós, marxista-leninistas, reafirmamos nossas concepções: só a revolução social do proletariado, só o socialismo é o caminho para alcançar a justiça social, a liberdade e a democracia para os trabalhadores e para o povo, só os operários poderão gerir sua própria libertação e, com ela, a emancipação de toda a humanidade.

O Comitê Coordenador da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas e a Reunião de Partidos Marxista-Leninistas da América Latina rechaçam a intervenção imperialista dos EUA (que inclui a ameaça da imposição de um bloqueio econômico) e da União Europeia, a cumplicidade dos governos reacionários da América Latina; condenam a violência reacionária da oligarquia e da direita. Proclamamos que os problemas da Venezuela devem ser resolvidos pelos venezuelanos, pelos trabalhadores e pelo povo.

Expressamos apoio e solidariedade com a classe operária e o povo, os democratas, os antifascistas, os militantes de esquerda e revolucionários consequentes, com os revolucionários proletários organizados no Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela; estendemos a solidariedade às organizações que integram a Frente Popular e o processo unitário das forças sociais e políticas de esquerda que se integram na União Popular Revolucionária Anti-imperialista (UPRA):

COMITÊ COORDENADOR DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES MARXISTA-LENINISTAS (CIPOML)

REUNIÃO DE PARTIDOS MARXISTA-LENINISTAS DA AMÉRICA LATINA

 

Quito, julho de 2017

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Continuar a luta pelo fim da impunidade e mudar o regime político

Partido Comunista do Trabalho da República Dominicana – PCT

30 de maio de 2017

Declaração Política

Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político.

As instituições públicas não impediram a corrupção nem a impunidade; portanto, devemos lutar para mudá-las por outras novas.

A trama Odebrecht envolve os três poderes do Estado.

 

O Partido Comunista do Trabalho (PCT) chama o povo dominicano a continuar a luta para pôr fim à impunidade, e nesse mesmo esforço, conquistar um regime político novo, com instituições novas, nas quais se possa ter uma participação direta nos principais assuntos públicos do país.

São simplesmente escandalosas as fraudes postas em evidência, no caso Odebrecht e outras maracutaias da corrupção na administração pública, cometidas contra o povo dominicano e o erário público.

Houve superfaturamentos de até mais de 11 bilhões de pesos dominicanos, em uma só obra; para os quais foram alteradas várias leis, entre estas a do orçamento, que se supõe é a fundamental para o desenvolvimento do país. O governo superfaturou obras; violentou leis para estabelecer essas obras, e para buscar o financiamento às mesmas.

Os subornos recebidos por aqueles que os receberam no Congresso e no Governo Central, são um aspecto do problema; foram para dar caminho à alteração das leis e aos superfaturamentos.

Subornos, violação às leis, superfaturamentos, recibos de financiamentos para campanhas eleitorais, e a não penalização dos mesmos constituem uma unidade inseparável do atentado contra o bem-estar do povo e da institucionalidade do país.

Todos os poderes do Estado estão comprometidos nesta trama.

Trata-se de agressões diretas e sucessivas ao bem-estar do povo que, além de ter que pagar impostos, deixa de receber benefícios sociais do Estado para nutrir a voracidade de uma claque política que foi capaz de superfaturar obras públicas, e violar de maneira impune as leis para obter benefícios pessoais supermilionários nessas mesmas obras.

As instituições públicas não puderam impedir a corrupção, nem tampouco puderam castigá-la; o que obriga a pensar seriamente que estas instituições paralisaram e devem ser superadas. Há uma relação direta entre corrupção pública, impunidade e as instituições que as permitem.

Um dos graves danos da corrupção e da impunidade é o dano às instituições públicas. Porque se desacreditaram frente ao povo. Quase ninguém confia nas instituições públicas; quase ninguém espera que possam superar o problema, porque a princípio e no fim de contas, estas são parte essencial do problema.

É claro que, neste momento, a luta consequente contra a corrupção e a impunidade conduz necessariamente a um questionamento a fundo do regime político e à superação do mesmo, sua substituição por outro no qual o povo possa eleger de uma maneira diferente suas autoridades, controla-las de uma maneira efetiva, e tenha poderes de participação direta nos principais assuntos públicos.

Temos que manter e ampliar a luta de massas nas ruas e praças públicas; cuidar de seu caráter amplo e diverso, e cuidar com especial interesse de seu caráter cívico, o elemento que ajuda a fazê-la possível. Todo o poder para as massas mobilizadas, este é o caráter Cívico de seus métodos de luta.

 

Bureau Político do Comitê Central

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Democracia burguesa é sinônimo de corrupção e enganação dos eleitores

A cada dia, novas denúncias de corrupção deixam claro que os atuais partidos políticos não passam de marionetes da classe capitalista, e que a democracia no capitalismo é uma grande ilusão.

De fato, somente uma grande empresa privada, a Odebrecht, revelou por meio de seus donos e executivos que tinha total domínio sobre cinco ex-presidentes da República (Fernando Collor, José Sarney, FHC, Lula e Dilma), sobre o atual presidente em exercício Michel Temer, sobre nove governadores (Marconi Perillo (PSDB-GO), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Flávio Dino (PCdoB-MA), Tião Viana (PT-AC), Renan Filho (PMDB-AL), Paulo Hartung (PMDB-ES), Beto Richa (PSDB-PR) Marcelo Miranda (PMDB-TO, Robinson Maria (PSD RN), João Colombo (PSD SC); sobre os atuais e ex-presidentes da Câmara e do Senado – deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eduardo Câmara (PMDB-RJ), sobre os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sete ministros do atual governo e mais de 100 parlamentares de 26 partidos.

Todos eles receberam milhões em propina para suas campanhas eleitorais; em troca, entregaram obras públicas superfaturadas para a Odebrecht, editaram Medidas Provisórias e leis para favorecer  a empresa.

Vejamos algumas dessas revelações.

Dois diretores da Odebrecht – Marcio Faria e Rogério Araújo – afirmaram em depoimentos a Justiça que tiveram uma reunião no escritório de Michel Temer, em São Paulo, na qual acertaram o pagamento de R$ 40 milhões ao PMDB. O encontro ocorreu no dia 15 de julho de 2010 e o dinheiro era referente um “pedágio” de 5% sobre contrato de US$ 825 milhões entre a Odebrecht e a Petrobras.

Marcelo Odebrecht, dono da empresa e presidente até sua prisão, declarou que passou em 2014 via caixa dois, R$ 130 milhões para a campanha eleitoral do PT, R$ 7 milhões para o PCdoB, R$ 5 milhões para o PDT e R$ 5 milhões para o PRB.

O dono da Odebrecht afirmou ainda que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 50 milhões da sua empresa e da empreiteira Andrade Gutierrez em troca das obras de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. A propina foi acertada em 2008, quando Aécio Neves era governador de Minas Gerais e parte desse dinheiro foi depositado em contas em Cingapura, país situado no sudeste da Ásia. A Odebrecht repassou mais R$ 5,2 milhões para Aécio Neves entre 2007 e 2009 pela participação da empresa nas obras da Cidade Administrativa.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral recebeu um total de R$ 58 milhões da Odebrecht para superfaturar as obras da Linha 4 do metrô e do PAC do Alemão.

Essas obras pagas com o dinheiro público eram superfaturadas, ou seja, tinham seus valores multiplicados para aumentar o lucro da empresa privada e desses enormes lucros se retiravam alguns milhões para os partidos burgueses e seus políticos.

A obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), por exemplo, foi projetada para ter um custo de US$ 6,1 bilhões (R$ 19 bilhões). Após mudanças no projeto, os custos saltaram para US$ 30,5 bilhões (R$ 95,1 bilhões) e, podem, ainda, chegar a US$ 47,7 bilhões (R$ 148,8 bilhões) já que até hoje a obra não foi concluída.

Segundo José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, o governador do Maranhão, Flavio Dino, do PCdoB, recebeu quando era deputado federal, R$ 400 mil para defender em plenário um projeto de lei que beneficiava a construtora.

Por outro lado, a empresa se juntou a outras empresas para formar cartéis e dividirem esse roubo que faziam do dinheiro público.

Este é o caso da construção do novo Maracanã para a inesquecível Copa do Mundo de 2014. Para essa obra, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta Engenharia formaram um cartel e em combinação com o governador do Rio e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), elevaram o orçamento original de R$ 700 milhões para R$ 1,2 bilhão (um superfaturamento de R$ 211 milhões).  Para fraudar essa licitação, as três empresas pagaram R$ 7,3 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral e conselheiros do TCE.

No total, a Odebrecht passou R$ 396 milhões de propina para o PMDB e, entre 2008 e 2015, cerca de R$ 300 milhões para o PT.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu R$ 10,3 milhões em recursos de caixa dois para sua campanha ao governo do estado, em 2014 e Luiz Fernando Pezão (PMDB) recebeu R$ 20,3 milhões também em caixa dois para a campanha ao governo do Rio em 2014.

Em nove anos, de 2006 a 2014, a empresa confessou ter distribuído US$ 3,39 bilhões (R$ 10,7 bilhões) em propinas aos atuais partidos políticos existentes no país.

Todos esses bilhões dos cofres públicos que foram para essas empresas privadas e acabaram nos bolsos e nas contas bancárias dos seus donos e de suas famílias poderiam ter sido usados para pagar os salários atrasados dos aposentados, dos funcionários públicos, e realizar investimentos na Saúde, em moradia popular ou na Educação, se vivêssemos numa sociedade sem a propriedade privada dos meios de produção.

Porém, não é só a Odebrecht a única empresa capitalista que financia os partidos burgueses e controla os governantes. Tampouco esse fenômeno ocorre apenas no Brasil; trata-se de uma característica de todos os países de economia capitalista.

A Siemens, multinacional alemã, gastou US$ 1,4 bilhão em propinaspara subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países, como EUA, China, Israel, Nigéria, Brasil, Argentina, Venezuela, entre outros. O modelo é o mesmo que vemos em nosso país: notas fiscais falsas foram criadas para permitir pagamentos mediante falsos contratos de consultoria para identificar serviços que nunca foram prestados.

No Brasil, a Siemens e a francesa Alston formaram um cartel para fraudar licitações e trens de metrô nos governos do PSDB em São Paulo, gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Após analisar 16 contratos, o Ministério Público concluiu que esse cartel superfaturou cada obra em 30% e os prejuízos ao povo paulista somente nesses negócios chegaram a R$ 425,1 milhões.

Também houve formação de cartel em contratos de manutenção de trens firmados entre outubro e novembro de 2007 e aditamentos feitos entre os anos de 2013 e 2014 com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As empresas envolvidas, além da Siemens, foram Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Ttrans, MGE-Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Temoinsa,  Tejofran e  Montagens e Projetos Especiais.

As indústrias automobilísticas também receberam bilhões de isenção fiscal, empréstimos com juros pagos pelo Estado e até dinheiro público para pagar salários de trabalhadores que prestavam serviço para essas empresas privadas, caso do Plano de Proteção de Emprego (PPE), que não impediu os milhares de demissões no ABC, mas permitiu que as montadoras continuassem tendo lucros mesmo com a queda na venda de carros.

A maracutaia foi feita por meio de Medidas Provisórias editadas pelo Governo e aprovadas pelo Congresso e que eram apresentadas como necessárias para o desenvolvimento do país. De acordo com E-mails apreendidos pela Polícia Federal, as montadoras gastaram cerca de R$ 36 milhões para garantir a edição da Medida Provisória 471, assinada em 20 de novembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 471 concedia descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 2011 a 2015, e foi aprovada em março no Legislativo quando virou Lei 12.218.

Cláudio Melo Filho, executivo da Odebrecht, revelou que as contribuições que a empresa fez para a campanha do governador Renan Filho (PMDB), na campanha de 2014, foram uma “contrapartida para o forte apoio de seu pai, o senador Renan Calheiros, aprovar a renovação de contratos de energia.” Segundo esse corruptor, “Você aprovava uma coisa no Ministério da Fazenda e aí ia pro Congresso Nacional. Quando o pessoal do Congresso percebia que tinha interesse das empresas por trás, você tinha que assumir um compromisso com eles”.

Ele disse ter pago R$ 22 milhões ao senador Romero Jucá (PMDB RR) e que foram divididos com Renan Calheiros e Eunício Oliveira. Melo Filho ainda narrou como foi a aprovação da Medida Provisória 613 de 2013. O texto dessa MP foi enviado pela presidente Dilma Rousseff e criou o Reiq, um programa que isentou indústrias químicas de pagar impostos na compra de matérias-primas. Como se sabe, a Odebrecht é proprietária da indústria química Braskem, uma das maiores beneficiárias com a lei. Após a aprovação do Reiq, a Odebrecht fez em 2014 um pagamento de R$ 100 milhões de caixa dois para campanha da chapa Dilma-Temer.

Como vemos, o imenso crescimento que a Odebrecht teve nas últimas décadas (em 2015, o faturamento da companhia alcançou R$ 130 bilhões e seu plano era chegar aos R$ 200 bilhões em 2020) não foi fruto da inteligência nem da eficiência da empresa, mas dessa gigantesca rede de corrupção que a empreiteira montou e da exploração dos seus trabalhadores.

O ex-senador Sérgio Machado, presidente da Transpetro por 12 anos, empresa da Petrobras que atua nas operações de importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol, ao confessar seus crimes declarou que o mesmo esquema de superfaturamento de obras e de propinas vigente na Petrobras atinge vários outros setores do governo, como o Departamento Nacional de Transportes, o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Fundação Nacional da Saúde, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Docas, e Furnas.

Portanto, os ricos constroem suas riquezas assaltando os cofres públicos, corrompendo os governantes e seus partidos e explorando os trabalhadores. Na realidade, numa economia capitalista, toda a estrutura do Estado é capturada e dominada pelas empresas privadas.

Mas o Poder Judiciário, que aparentemente está fazendo justiça, compõe igualmente a estrutura do Estado, e favorece o capital privado. Exemplos: o bilionário Eike Batista, acusado de crimes de lavagem de dinheiro para ocultar aproximadamente US$ 100 milhões, foi colocado em liberdade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o mesmo ocorreu com a mulher e cúmplice do ex-governador do Rio Sergio Cabral, Adriana Ancelmo, que saiu da prisão após três meses de sua detenção.

Por outro lado, não são apenas as grandes indústrias que controlam os partidos burgueses e os governantes em nosso país; os bancos estão também entre os que mais participam desse monstruoso esquema criminoso que tira verbas da saúde pública para enriquecer uma minoria de ricos. Afinal, é por meio deles que o dinheiro sai do país e vai parar em contas na Suíça ou em paraísos fiscais.

Os bancos doaram legalmente para os três principais candidatos em 2014 (Dilma, Aécio e Marina) um total R$ 32 milhões. A Chapa Dilma-Temer recebeu R$ 15.825 milhões; a chapa do PSDB recebeu 10.110 milhões e a do PSB R$ 6 milhões. Terminada as eleições, ocorreu o que todos vimos: altas consecutivas da taxa de juros, a Selic, para 14,25% em 2015, acelerando e agravando a recessão no país, mas beneficiando imensamente os donos dos títulos da dívida pública e dos cartões de crédito que são pagos pelas famílias brasileiras: os banqueiros.

Governo Temer aumenta corrupção

Com o golpe do impeachment de Dilma, a corrupção não acabou; cresceu.

De acordo com a Receita Federal, no processo de compra do Unibanco pelo Itaú, os acionistas do Unibanco teriam vendido suas ações por cerca de R$ 12 bilhões para a empresa que administra o Itaú, a Itaú Holding. O valor seria inferior ao do mercado. Depois, o Itaú teria comprado essas ações da Itaú holding por um preço mais alto, gerando um enorme ganho de capital, a diferença entre o valor de compra e o de venda. Por essa falcatrua, o Itaú teria que pagar ao Tesouro Nacional mais de R$ 20 bilhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, no dia 11 de abril de 2017, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) isentou o Itaú de pagar R$ 25 bilhões de impostos. Detalhe: o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn,é simplesmente um dos donos do Itaú.

Há capitalismo, há corrupção

No entanto, no último dia 25 de abril, o Banco do Brasil foi obrigado a cancelar a licitação de propaganda vencida pela agencia MultiSolution, pois ficou comprovado que o resultado já estava previamente combinado entre a empresa e a direção do banco. A MultiSolution e outras duas empresas iriam dividir um contrato de mais R$ 2,5 bilhões por 60 meses, quando se sabe que o governo Temer, quando muito, não tem mais de 20 meses. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ao Ministério Público a abrir investigações contra sete ministros do governo, acusados de corrupção.

Aos que pedem a volta da ditadura para pôr fim à corrupção, vale ainda lembrar que também naquele período os desvios de recursos públicos eram também constantes. O empresário Ricardo Semler escreveu em artigo publicado na Folha de S. Paulo que sua empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras durante os governos militares: “ Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito. (…) Até em Paris sabia-se dos porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas. (FSP, 21/11/2014)

Pequenos favores

Além de milhões de propina para os atuais partidos, a Odebrecht adotou a política, nas palavras de seu dono, de conceder pequenos favores aos governantes eleitos.

Em depoimento Justiça, o diretor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, revelou que a empreiteira pagava mensalmente a Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula um valor de R$ 5 mil. Em entrevista no dia 13 de abril à Rádio Metrópole, de Salvador, Lula não negou os pagamentos; disse que não tinha culpa se a Odebrecht pagava R$ 5 mil por mês ao seu irmão, embora ele não fosse funcionário da empresa.

Por sua vez, o dono da Odebrecht, Emilio Odebrecht, disse em depoimento que a reforma em um sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva custou à construtora cerca de R$ 700 mil. Segundo ele, foi a ex-primeira-dama Marisa Letícia quem pediu ajuda para concluir as obras, que já estavam em andamento na propriedade. O pedido foi feito em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Ele declarou ainda ter falado do assunto com Lula em 30 de dezembro de 2010, penúltimo dia de seu segundo mandato como presidente: “Eu estive com ele lá em Brasília e aí eu disse: ‘Olhe, chefe, o sr. vai ter uma surpresa e nós vamos garantir o prazo naquele programa lá do sítio’. Ele não fez nenhum comentário, mas não botou nenhuma surpresa’.

Emilio Odebrecht também declarou que Lula ajudou sua empresa a ter “relações diferenciadas” com os sindicalistas do setor petroquímico da Bahia e que ajudou a escrever a famosa Carta aos Brasileiros apresentada por Lula nas eleições de 2002. O milionário afirmou que a Odebrecht financiava palestras do ex-presidente Lula em países africanos para que a imagem da empresa ficasse atrelada ao carisma de Lula. Para isso, a empresa custeava o transporte em aviões fretados, hospedagem e demais gastos do ex-presidente e que o valor de cada palestra variava entre US$ 150 mil e US$ 200 mil.

Em nota, o Instituo Lula afirmou que “Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas. Entre elas, Pirelli, Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram cobrados os mesmos valores. Todas foram realizadas, e a comprovação de tudo relacionado às palestras já está na mão do Ministério Público do Distrito Federal e do Paraná. A imprensa deu a entender que a Odebrecht teria “inventado” essas palestras. Isso não foi dito de forma alguma mesmo nos depoimentos, que indicaram que as palestras eram lícitas e legítimas. E a Odebrecht não foi a primeira empresa, nem a segunda, nem a terceira a contratar palestras de Lula. Microsoft, LG e Ambev, por exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores antes da Odebrecht.” (http://www.lula.com.br)

Tem mais:  além de corromper presidentes, governadores, parlamentares e partidos, a Odebrecht também comprou jornais e revistas da imprensa burguesa. Emílio Odebrecht, também dono da Odebrecht e atual presidente do Conselho de Administração da empresa, confessou que a empreiteira deu apoio financeiro aos meios de comunicação da burguesia, entre eles os jornais Estado de Minas, Estado de São Paulo, A Tarde, Jornal do Brasil, Correio Braziliense, a revista Carta Capital, e que publicou balanços nos jornais diários e propaganda nas revistas da burguesia unicamente para apoiá-las.

Por sua vez, os atuais partidos políticos não negam que receberam esse milhões, dizem que foram doações legais. Ou seja, confessam que foram financiados pela Odebrecht, por bancos e por outras empresas privadas e defenderam seus interesses; não têm, pois, nenhuma vergonha de serem comprados dessa maneira.

Bem houve tempo que vender e comprar um homem ou uma mulher era um negócio legal, mas isso não tirava desse ato seu caráter indigno, imoral e vergonhoso. Ademais, aqueles que eram verdadeiros revolucionários, em vez de conciliarem com essa legalidade deram sua vida para acabar com a escravidão.

Mas o que tudo isso significa?

Na realidade, todas as empresas privadas praticam fraudes e corrupção nos países capitalistas. Se há capitalismo, há, consequentemente, corrupção. Esta é uma das características deste sistema.

Primeiro, que as empresas privadas, capitalistas, além de explorarem impiedosamente os trabalhadores, pagando salários baixos e desrespeitando os direitos trabalhistas, e de se apropriarem das mercadorias que esses operários produzem, controlam os partidos burgueses e o Estado por meio da corrupção.

Segundo, que a proposta apresentada pela democracia pequeno-burguesa e seus representantes de financiamento público das campanhas, isto é, a proibição de as empresas privadas fazerem doações a partidos e candidatos, é uma grande ingenuidade política ou apenas mero oportunismo.

Sem dúvida, grande parte do dinheiro que a Odebrecht repassou para os atuais partidos não foram doações legais, mas sim por fora, o chamado caixa dois. Ora, o caixa dois já é proibido por lei hoje, e essa proibição não impediu a corrupção eleitoral.  De fato, Mônica Moura, esposa e sócia do marqueteiro João Santana, declarou ter recebido R$ 18 milhões em 2008 numa conta na Suíça. Em 2010, ela disse que recebeu mais R$ 10 milhões da Odebrecht referentes à campanha de Dilma-Temer e ainda afirmou que todas as campanhas que fez tiveram caixa dois: “Quando eu era apenas uma funcionária de outros marqueteiros, sempre trabalhamos com caixa 2, com recursos não contabilizados. Em todas as campanhas”. Assim, não será uma nova lei, proibindo o que já é proibido, que porá fim a essa corrupção.

Depois, há variadas formas de fraudar as campanhas eleitorais na democracia burguesa, como, por exemplo, depósito em contas no exterior e, após alguns anos se aprovam normas para legalizar esse dinheiro. Vejamos um exemplo: segundo diretores da Odebrecht, a empresa doou R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha de José Serra (PSDB), em 2010. A campanha era para presidente do Brasil, mas o dinheiro foi depositado numa conta na Suíça em nome de Ronaldo Cezar Coelho, integrante da coordenação da campanha. Porém, após a aprovação da chamada lei da repatriação (Lei 13.428/2017), que permitiu que os empresários que enviaram dinheiro ilegalmente para o exterior pudessem legalizá-lo, o sr. Ronaldo Cezar Coelho, pagou uma pequena multa, e trouxe esse montante de volta ao Brasil, e o dinheiro desse crime virou um capital lícito e honesto.

Ademais, mesmo nos países capitalistas em que existe financiamento público, é uma prática comum o caixa dois ou as doações ilegais para partidos e candidatos, como provam as eleições na França. Portanto, tal proposta não resolve o problema, mas apenas serve para ludibriar as massas de que as eleições burguesas são democráticas e que todos têm as mesmas condições de disputá-las.

Com efeito, os ricos são os donos das gráficas, das fabricas de papel, das Tvs, de grandes jornais e rádios, das chamadas redes sociais e das operadoras de celulares, quando querem censuram ou simplesmente impedem a opinião dos trabalhadores e despejam diariamente mentiras pelos seus poderosos meios de comunicação. São também donos dos prédios, não trabalham e dispõem de todo o tempo para fazer política para os ricos.

Ora, que igualdade existe entre um candidato que é empresário, tem fortunas, terras, compra prefeitos, vereadores e os conhecidos cabos eleitorais e um operário ou camponês que recebe um ou dois salários mínimos e vai disputar um mandato de deputado ou de governador?

Esta é a razão de a imensa maioria dos vitoriosos nas eleições para presidente e governadores, deputados e senadores serem ricos ou financiados por grandes empresários ou igrejas que enganam seus fiéis. Em resumo, trata-se de uma democracia organizada de tal modo que as massas trabalhadoras não possam assumir o governo nem de fato governarem.

Nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, os dois principais candidatos DonandTrump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata, gastaram em suas campanhas a fortuna de US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8,3 bilhões), segundo   estimativa do Centro de Políticas Responsáveis (CRP, sigla em inglês); uma ONG que monitora o financiamento político nos EUA.

Mais uma vez perguntamos: que operário pode reunir de 2 a 4 bilhões para concorrer em igualdade de condições com os dois candidatos dos bancos monopólios e bancos norte-americanos ou das poderosas indústrias bélicas e de petróleo dos Estados Unidos?

Aliás, esse mesmo país que se diz a maior democracia do mundo, desencadeia várias guerras no mundo, invade países, massacra povos, depõe governos, joga bombas sobre hospitais e escolas, mata crianças, mulheres. No Afeganistão, os EUA jogaram no dia 13 de abril na região de Nangarhar, a “mãe de todas as bombas” – uma das mais potentes do arsenal norte-americano. Pior:  faz tudo isso dizendo defender a democracia, a liberdade e igualdade! É isso uma verdadeira democracia? Não! Mas é a democracia burguesa.

Em outras palavras, para existir uma verdadeira igualdade entre os partidos e as pessoas é indispensável que os trabalhadores e os pobres sejam também donos das gráficas, das TVs, dos rádios, das indústrias de papel, dos edifícios, dos bancos e que os proletários tenham tempo para fazer política, e não trabalhem 12 horas por dia.  Só depois de a classe operária deixar de ser explorada, ser, portanto, dona dos meios de produção, é que se pode falar em democracia e em igualdade.

Ora, a burguesia, a classe dos patrões, não aceita em hipótese alguma que os operários sejam proprietários das fábricas e que os camponeses sejam donos da terra. Prova disso foi o que ocorreu no dia 3 de maio de 1995: o Exército – com tanques e metralhadoras – invadiu as refinarias e instalações da Petrobras e prendeu os petroleiros que realizavam pacificamente uma greve geral contra a privatização e por melhores salários e, a mando de FHC, milhares de trabalhadores foram arbitrariamente demitidos.

Até mesmo quando existe um governo progressista, imediatamente a classe capitalista se une e articula suas Forças Armadas para dar um golpe. Em janeiro 1964, João Goulart venceu com 82% o plebiscito que aprovou o presidencialismo para que ele implementasse a reforma agrária e as reformas de base no país, entre elas, o fim dos privilégios que as multinacionais norte-americanas tinham. Dois meses depois, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica e a burguesia nacional rentista e não rentista, apoiados pelos Estados Unidos, implantaram a mais feroz ditadura militar da história do país.

Não há mais lugar para ilusões

Desta forma, a proposta de resolver a atual e profunda crise econômica e política que o Brasil vive por meio do voto nas eleições de 2018 não passa de mais um sonho de uma noite verão. Sem dúvida, a experiência das eleições, desde a chamada redemocratização, de 1989 a 2014, mostra que, mesmo aqueles que os trabalhadores pensavam que iriam defender seus interesses e lutariam contra a dominação dos patrões, traíram seus compromissos com as massas populares e se transformaram em fantoches da grande burguesia nacional e internacional. Falam em desenvolvimento econômico, mas a vida demonstra que qualquer desenvolvimento num país capitalista acaba por formar grandes monopólios privados e um poderoso capital financeiro que dominam a economia, desempregam, milhões de trabalhadores e empobrece a imensa maioria da população.

Por tudo isso, os comunistas revolucionários e todos os verdadeiros democratas não podem ter nenhum tipo de ilusão na democracia burguesa e devem se preparar psicologicamente, ideologicamente e materialmente para uma revolução popular e ter claro que a participação nas eleições tem como objetivo desmascarar a demagogia dos políticos burgueses e pequeno-burgueses e conscientizar as massas da necessidade dessa revolução.

Por outro lado, diante do aprofundamento da crise do capitalismo e de suas contradições no Brasil e no mundo, muitos caem no pessimismo, dizem que já temos muitos partidos, e que não precisamos criar nenhum novo partido.  Mas a questão não é que existem muitos partidos, mas sim que os atuais partidos existentes defendem – todos eles – uma só classe, a classe dos banqueiros e dos donos das empresas, a classe capitalista.

De fato, os partidos políticos que estão no Congresso Nacional prestam serviços a um só partido: o partido da Odebrecht e da burguesia. Têm siglas diferentes, líderes diferentes e disputam eleições uns contra os outros, mas representam a mesma classe que explora os trabalhadores: a classe dos patrões.

Portanto, os operários e operárias, os trabalhadores sem-terra e sem-teto, a juventude rebelde, precisam unir forças para forjar nas ruas a unidade popular, construir um partido que tenha como estratégia a revolução e não a conciliação de classes, ou então continuarão sendo manobrados e enganados pelas classes dominantes. É claro que esse partido é um partido revolucionário; portanto, não será financiado por nenhum capitalista, viverá dos centavos que os pobres coletarem e o entregarem, e da luta cotidiana de seus militantes.

Em síntese, não ter ilusões de classe é, também, não ter ilusão na democracia burguesa; é, portanto, tomar partido da revolução e do socialismo.

Lula Falcão, membro do comitê central do PCR e diretor de A Verdade

 

(Publicado em A Verdade nº 194, maio de 2017)

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