Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político

Partido Comunista do Trabalho da República Dominicana – PCT

30 de maio de 2017

Declaração Política

Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político.

As instituições públicas não impediram a corrupção nem a impunidade; portanto, devemos lutar para mudá-las por outras novas.

A trama Odebrecht envolve os três poderes do Estado.

 

O Partido Comunista do Trabalho (PCT) chama o povo dominicano a continuar a luta para pôr fim à impunidade, e nesse mesmo esforço, conquistar um regime político novo, com instituições novas, nas quais se possa ter uma participação direta nos principais assuntos públicos do país.

São simplesmente escandalosas as fraudes postas em evidência, no caso Odebrecht e outras maracutaias da corrupção na administração pública, cometidas contra o povo dominicano e o erário público.

Houve superfaturamentos de até mais de 11 bilhões de pesos dominicanos, em uma só obra; para os quais foram alteradas várias leis, entre estas a do orçamento, que se supõe é a fundamental para o desenvolvimento do país. O governo superfaturou obras; violentou leis para estabelecer essas obras, e para buscar o financiamento às mesmas.

Os subornos recebidos por aqueles que os receberam no Congresso e no Governo Central, são um aspecto do problema; foram para dar caminho à alteração das leis e aos superfaturamentos.

Subornos, violação às leis, superfaturamentos, recibos de financiamentos para campanhas eleitorais, e a não penalização dos mesmos constituem uma unidade inseparável do atentado contra o bem-estar do povo e da institucionalidade do país.

Todos os poderes do Estado estão comprometidos nesta trama.

Trata-se de agressões diretas e sucessivas ao bem-estar do povo que, além de ter que pagar impostos, deixa de receber benefícios sociais do Estado para nutrir a voracidade de uma claque política que foi capaz de superfaturar obras públicas, e violar de maneira impune as leis para obter benefícios pessoais supermilionários nessas mesmas obras.

As instituições públicas não puderam impedir a corrupção, nem tampouco puderam castigá-la; o que obriga a pensar seriamente que estas instituições paralisaram e devem ser superadas. Há uma relação direta entre corrupção pública, impunidade e as instituições que as permitem.

Um dos graves danos da corrupção e da impunidade é o dano às instituições públicas. Porque se desacreditaram frente ao povo. Quase ninguém confia nas instituições públicas; quase ninguém espera que possam superar o problema, porque a princípio e no fim de contas, estas são parte essencial do problema.

É claro que, neste momento, a luta consequente contra a corrupção e a impunidade conduz necessariamente a um questionamento a fundo do regime político e à superação do mesmo, sua substituição por outro no qual o povo possa eleger de uma maneira diferente suas autoridades, controla-las de uma maneira efetiva, e tenha poderes de participação direta nos principais assuntos públicos.

Temos que manter e ampliar a luta de massas nas ruas e praças públicas; cuidar de seu caráter amplo e diverso, e cuidar com especial interesse de seu caráter cívico, o elemento que ajuda a fazê-la possível. Todo o poder para as massas mobilizadas, este é o caráter Cívico de seus métodos de luta.

 

Bureau Político do Comitê Central

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Democracia burguesa é sinônimo de corrupção e enganação dos eleitores

A cada dia, novas denúncias de corrupção deixam claro que os atuais partidos políticos não passam de marionetes da classe capitalista, e que a democracia no capitalismo é uma grande ilusão.

De fato, somente uma grande empresa privada, a Odebrecht, revelou por meio de seus donos e executivos que tinha total domínio sobre cinco ex-presidentes da República (Fernando Collor, José Sarney, FHC, Lula e Dilma), sobre o atual presidente em exercício Michel Temer, sobre nove governadores (Marconi Perillo (PSDB-GO), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Flávio Dino (PCdoB-MA), Tião Viana (PT-AC), Renan Filho (PMDB-AL), Paulo Hartung (PMDB-ES), Beto Richa (PSDB-PR) Marcelo Miranda (PMDB-TO, Robinson Maria (PSD RN), João Colombo (PSD SC); sobre os atuais e ex-presidentes da Câmara e do Senado – deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eduardo Câmara (PMDB-RJ), sobre os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sete ministros do atual governo e mais de 100 parlamentares de 26 partidos.

Todos eles receberam milhões em propina para suas campanhas eleitorais; em troca, entregaram obras públicas superfaturadas para a Odebrecht, editaram Medidas Provisórias e leis para favorecer  a empresa.

Vejamos algumas dessas revelações.

Dois diretores da Odebrecht – Marcio Faria e Rogério Araújo – afirmaram em depoimentos a Justiça que tiveram uma reunião no escritório de Michel Temer, em São Paulo, na qual acertaram o pagamento de R$ 40 milhões ao PMDB. O encontro ocorreu no dia 15 de julho de 2010 e o dinheiro era referente um “pedágio” de 5% sobre contrato de US$ 825 milhões entre a Odebrecht e a Petrobras.

Marcelo Odebrecht, dono da empresa e presidente até sua prisão, declarou que passou em 2014 via caixa dois, R$ 130 milhões para a campanha eleitoral do PT, R$ 7 milhões para o PCdoB, R$ 5 milhões para o PDT e R$ 5 milhões para o PRB.

O dono da Odebrecht afirmou ainda que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 50 milhões da sua empresa e da empreiteira Andrade Gutierrez em troca das obras de construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. A propina foi acertada em 2008, quando Aécio Neves era governador de Minas Gerais e parte desse dinheiro foi depositado em contas em Cingapura, país situado no sudeste da Ásia. A Odebrecht repassou mais R$ 5,2 milhões para Aécio Neves entre 2007 e 2009 pela participação da empresa nas obras da Cidade Administrativa.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral recebeu um total de R$ 58 milhões da Odebrecht para superfaturar as obras da Linha 4 do metrô e do PAC do Alemão.

Essas obras pagas com o dinheiro público eram superfaturadas, ou seja, tinham seus valores multiplicados para aumentar o lucro da empresa privada e desses enormes lucros se retiravam alguns milhões para os partidos burgueses e seus políticos.

A obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), por exemplo, foi projetada para ter um custo de US$ 6,1 bilhões (R$ 19 bilhões). Após mudanças no projeto, os custos saltaram para US$ 30,5 bilhões (R$ 95,1 bilhões) e, podem, ainda, chegar a US$ 47,7 bilhões (R$ 148,8 bilhões) já que até hoje a obra não foi concluída.

Segundo José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, o governador do Maranhão, Flavio Dino, do PCdoB, recebeu quando era deputado federal, R$ 400 mil para defender em plenário um projeto de lei que beneficiava a construtora.

Por outro lado, a empresa se juntou a outras empresas para formar cartéis e dividirem esse roubo que faziam do dinheiro público.

Este é o caso da construção do novo Maracanã para a inesquecível Copa do Mundo de 2014. Para essa obra, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta Engenharia formaram um cartel e em combinação com o governador do Rio e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), elevaram o orçamento original de R$ 700 milhões para R$ 1,2 bilhão (um superfaturamento de R$ 211 milhões).  Para fraudar essa licitação, as três empresas pagaram R$ 7,3 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral e conselheiros do TCE.

No total, a Odebrecht passou R$ 396 milhões de propina para o PMDB e, entre 2008 e 2015, cerca de R$ 300 milhões para o PT.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu R$ 10,3 milhões em recursos de caixa dois para sua campanha ao governo do estado, em 2014 e Luiz Fernando Pezão (PMDB) recebeu R$ 20,3 milhões também em caixa dois para a campanha ao governo do Rio em 2014.

Em nove anos, de 2006 a 2014, a empresa confessou ter distribuído US$ 3,39 bilhões (R$ 10,7 bilhões) em propinas aos atuais partidos políticos existentes no país.

Todos esses bilhões dos cofres públicos que foram para essas empresas privadas e acabaram nos bolsos e nas contas bancárias dos seus donos e de suas famílias poderiam ter sido usados para pagar os salários atrasados dos aposentados, dos funcionários públicos, e realizar investimentos na Saúde, em moradia popular ou na Educação, se vivêssemos numa sociedade sem a propriedade privada dos meios de produção.

Porém, não é só a Odebrecht a única empresa capitalista que financia os partidos burgueses e controla os governantes. Tampouco esse fenômeno ocorre apenas no Brasil; trata-se de uma característica de todos os países de economia capitalista.

A Siemens, multinacional alemã, gastou US$ 1,4 bilhão em propinaspara subornar funcionários públicos e políticos em dezenas de países, como EUA, China, Israel, Nigéria, Brasil, Argentina, Venezuela, entre outros. O modelo é o mesmo que vemos em nosso país: notas fiscais falsas foram criadas para permitir pagamentos mediante falsos contratos de consultoria para identificar serviços que nunca foram prestados.

No Brasil, a Siemens e a francesa Alston formaram um cartel para fraudar licitações e trens de metrô nos governos do PSDB em São Paulo, gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Após analisar 16 contratos, o Ministério Público concluiu que esse cartel superfaturou cada obra em 30% e os prejuízos ao povo paulista somente nesses negócios chegaram a R$ 425,1 milhões.

Também houve formação de cartel em contratos de manutenção de trens firmados entre outubro e novembro de 2007 e aditamentos feitos entre os anos de 2013 e 2014 com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As empresas envolvidas, além da Siemens, foram Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Ttrans, MGE-Manutenção de Motores e Geradores Elétricos, Temoinsa,  Tejofran e  Montagens e Projetos Especiais.

As indústrias automobilísticas também receberam bilhões de isenção fiscal, empréstimos com juros pagos pelo Estado e até dinheiro público para pagar salários de trabalhadores que prestavam serviço para essas empresas privadas, caso do Plano de Proteção de Emprego (PPE), que não impediu os milhares de demissões no ABC, mas permitiu que as montadoras continuassem tendo lucros mesmo com a queda na venda de carros.

A maracutaia foi feita por meio de Medidas Provisórias editadas pelo Governo e aprovadas pelo Congresso e que eram apresentadas como necessárias para o desenvolvimento do país. De acordo com E-mails apreendidos pela Polícia Federal, as montadoras gastaram cerca de R$ 36 milhões para garantir a edição da Medida Provisória 471, assinada em 20 de novembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 471 concedia descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de 2011 a 2015, e foi aprovada em março no Legislativo quando virou Lei 12.218.

Cláudio Melo Filho, executivo da Odebrecht, revelou que as contribuições que a empresa fez para a campanha do governador Renan Filho (PMDB), na campanha de 2014, foram uma “contrapartida para o forte apoio de seu pai, o senador Renan Calheiros, aprovar a renovação de contratos de energia.” Segundo esse corruptor, “Você aprovava uma coisa no Ministério da Fazenda e aí ia pro Congresso Nacional. Quando o pessoal do Congresso percebia que tinha interesse das empresas por trás, você tinha que assumir um compromisso com eles”.

Ele disse ter pago R$ 22 milhões ao senador Romero Jucá (PMDB RR) e que foram divididos com Renan Calheiros e Eunício Oliveira. Melo Filho ainda narrou como foi a aprovação da Medida Provisória 613 de 2013. O texto dessa MP foi enviado pela presidente Dilma Rousseff e criou o Reiq, um programa que isentou indústrias químicas de pagar impostos na compra de matérias-primas. Como se sabe, a Odebrecht é proprietária da indústria química Braskem, uma das maiores beneficiárias com a lei. Após a aprovação do Reiq, a Odebrecht fez em 2014 um pagamento de R$ 100 milhões de caixa dois para campanha da chapa Dilma-Temer.

Como vemos, o imenso crescimento que a Odebrecht teve nas últimas décadas (em 2015, o faturamento da companhia alcançou R$ 130 bilhões e seu plano era chegar aos R$ 200 bilhões em 2020) não foi fruto da inteligência nem da eficiência da empresa, mas dessa gigantesca rede de corrupção que a empreiteira montou e da exploração dos seus trabalhadores.

O ex-senador Sérgio Machado, presidente da Transpetro por 12 anos, empresa da Petrobras que atua nas operações de importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol, ao confessar seus crimes declarou que o mesmo esquema de superfaturamento de obras e de propinas vigente na Petrobras atinge vários outros setores do governo, como o Departamento Nacional de Transportes, o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Fundação Nacional da Saúde, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Docas, e Furnas.

Portanto, os ricos constroem suas riquezas assaltando os cofres públicos, corrompendo os governantes e seus partidos e explorando os trabalhadores. Na realidade, numa economia capitalista, toda a estrutura do Estado é capturada e dominada pelas empresas privadas.

Mas o Poder Judiciário, que aparentemente está fazendo justiça, compõe igualmente a estrutura do Estado, e favorece o capital privado. Exemplos: o bilionário Eike Batista, acusado de crimes de lavagem de dinheiro para ocultar aproximadamente US$ 100 milhões, foi colocado em liberdade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o mesmo ocorreu com a mulher e cúmplice do ex-governador do Rio Sergio Cabral, Adriana Ancelmo, que saiu da prisão após três meses de sua detenção.

Por outro lado, não são apenas as grandes indústrias que controlam os partidos burgueses e os governantes em nosso país; os bancos estão também entre os que mais participam desse monstruoso esquema criminoso que tira verbas da saúde pública para enriquecer uma minoria de ricos. Afinal, é por meio deles que o dinheiro sai do país e vai parar em contas na Suíça ou em paraísos fiscais.

Os bancos doaram legalmente para os três principais candidatos em 2014 (Dilma, Aécio e Marina) um total R$ 32 milhões. A Chapa Dilma-Temer recebeu R$ 15.825 milhões; a chapa do PSDB recebeu 10.110 milhões e a do PSB R$ 6 milhões. Terminada as eleições, ocorreu o que todos vimos: altas consecutivas da taxa de juros, a Selic, para 14,25% em 2015, acelerando e agravando a recessão no país, mas beneficiando imensamente os donos dos títulos da dívida pública e dos cartões de crédito que são pagos pelas famílias brasileiras: os banqueiros.

Governo Temer aumenta corrupção

Com o golpe do impeachment de Dilma, a corrupção não acabou; cresceu.

De acordo com a Receita Federal, no processo de compra do Unibanco pelo Itaú, os acionistas do Unibanco teriam vendido suas ações por cerca de R$ 12 bilhões para a empresa que administra o Itaú, a Itaú Holding. O valor seria inferior ao do mercado. Depois, o Itaú teria comprado essas ações da Itaú holding por um preço mais alto, gerando um enorme ganho de capital, a diferença entre o valor de compra e o de venda. Por essa falcatrua, o Itaú teria que pagar ao Tesouro Nacional mais de R$ 20 bilhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, no dia 11 de abril de 2017, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) isentou o Itaú de pagar R$ 25 bilhões de impostos. Detalhe: o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn,é simplesmente um dos donos do Itaú.

Há capitalismo, há corrupção

No entanto, no último dia 25 de abril, o Banco do Brasil foi obrigado a cancelar a licitação de propaganda vencida pela agencia MultiSolution, pois ficou comprovado que o resultado já estava previamente combinado entre a empresa e a direção do banco. A MultiSolution e outras duas empresas iriam dividir um contrato de mais R$ 2,5 bilhões por 60 meses, quando se sabe que o governo Temer, quando muito, não tem mais de 20 meses. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ao Ministério Público a abrir investigações contra sete ministros do governo, acusados de corrupção.

Aos que pedem a volta da ditadura para pôr fim à corrupção, vale ainda lembrar que também naquele período os desvios de recursos públicos eram também constantes. O empresário Ricardo Semler escreveu em artigo publicado na Folha de S. Paulo que sua empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras durante os governos militares: “ Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito. (…) Até em Paris sabia-se dos porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas. (FSP, 21/11/2014)

Pequenos favores

Além de milhões de propina para os atuais partidos, a Odebrecht adotou a política, nas palavras de seu dono, de conceder pequenos favores aos governantes eleitos.

Em depoimento Justiça, o diretor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, revelou que a empreiteira pagava mensalmente a Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula um valor de R$ 5 mil. Em entrevista no dia 13 de abril à Rádio Metrópole, de Salvador, Lula não negou os pagamentos; disse que não tinha culpa se a Odebrecht pagava R$ 5 mil por mês ao seu irmão, embora ele não fosse funcionário da empresa.

Por sua vez, o dono da Odebrecht, Emilio Odebrecht, disse em depoimento que a reforma em um sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva custou à construtora cerca de R$ 700 mil. Segundo ele, foi a ex-primeira-dama Marisa Letícia quem pediu ajuda para concluir as obras, que já estavam em andamento na propriedade. O pedido foi feito em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula na Presidência da República. Ele declarou ainda ter falado do assunto com Lula em 30 de dezembro de 2010, penúltimo dia de seu segundo mandato como presidente: “Eu estive com ele lá em Brasília e aí eu disse: ‘Olhe, chefe, o sr. vai ter uma surpresa e nós vamos garantir o prazo naquele programa lá do sítio’. Ele não fez nenhum comentário, mas não botou nenhuma surpresa’.

Emilio Odebrecht também declarou que Lula ajudou sua empresa a ter “relações diferenciadas” com os sindicalistas do setor petroquímico da Bahia e que ajudou a escrever a famosa Carta aos Brasileiros apresentada por Lula nas eleições de 2002. O milionário afirmou que a Odebrecht financiava palestras do ex-presidente Lula em países africanos para que a imagem da empresa ficasse atrelada ao carisma de Lula. Para isso, a empresa custeava o transporte em aviões fretados, hospedagem e demais gastos do ex-presidente e que o valor de cada palestra variava entre US$ 150 mil e US$ 200 mil.

Em nota, o Instituo Lula afirmou que “Lula fez 72 palestras para mais de 40 empresas. Entre elas, Pirelli, Itaú e Infoglobo. Em todas as palestras foram cobrados os mesmos valores. Todas foram realizadas, e a comprovação de tudo relacionado às palestras já está na mão do Ministério Público do Distrito Federal e do Paraná. A imprensa deu a entender que a Odebrecht teria “inventado” essas palestras. Isso não foi dito de forma alguma mesmo nos depoimentos, que indicaram que as palestras eram lícitas e legítimas. E a Odebrecht não foi a primeira empresa, nem a segunda, nem a terceira a contratar palestras de Lula. Microsoft, LG e Ambev, por exemplo, contrataram palestras pelos mesmos valores antes da Odebrecht.” (http://www.lula.com.br)

Tem mais:  além de corromper presidentes, governadores, parlamentares e partidos, a Odebrecht também comprou jornais e revistas da imprensa burguesa. Emílio Odebrecht, também dono da Odebrecht e atual presidente do Conselho de Administração da empresa, confessou que a empreiteira deu apoio financeiro aos meios de comunicação da burguesia, entre eles os jornais Estado de Minas, Estado de São Paulo, A Tarde, Jornal do Brasil, Correio Braziliense, a revista Carta Capital, e que publicou balanços nos jornais diários e propaganda nas revistas da burguesia unicamente para apoiá-las.

Por sua vez, os atuais partidos políticos não negam que receberam esse milhões, dizem que foram doações legais. Ou seja, confessam que foram financiados pela Odebrecht, por bancos e por outras empresas privadas e defenderam seus interesses; não têm, pois, nenhuma vergonha de serem comprados dessa maneira.

Bem houve tempo que vender e comprar um homem ou uma mulher era um negócio legal, mas isso não tirava desse ato seu caráter indigno, imoral e vergonhoso. Ademais, aqueles que eram verdadeiros revolucionários, em vez de conciliarem com essa legalidade deram sua vida para acabar com a escravidão.

Mas o que tudo isso significa?

Na realidade, todas as empresas privadas praticam fraudes e corrupção nos países capitalistas. Se há capitalismo, há, consequentemente, corrupção. Esta é uma das características deste sistema.

Primeiro, que as empresas privadas, capitalistas, além de explorarem impiedosamente os trabalhadores, pagando salários baixos e desrespeitando os direitos trabalhistas, e de se apropriarem das mercadorias que esses operários produzem, controlam os partidos burgueses e o Estado por meio da corrupção.

Segundo, que a proposta apresentada pela democracia pequeno-burguesa e seus representantes de financiamento público das campanhas, isto é, a proibição de as empresas privadas fazerem doações a partidos e candidatos, é uma grande ingenuidade política ou apenas mero oportunismo.

Sem dúvida, grande parte do dinheiro que a Odebrecht repassou para os atuais partidos não foram doações legais, mas sim por fora, o chamado caixa dois. Ora, o caixa dois já é proibido por lei hoje, e essa proibição não impediu a corrupção eleitoral.  De fato, Mônica Moura, esposa e sócia do marqueteiro João Santana, declarou ter recebido R$ 18 milhões em 2008 numa conta na Suíça. Em 2010, ela disse que recebeu mais R$ 10 milhões da Odebrecht referentes à campanha de Dilma-Temer e ainda afirmou que todas as campanhas que fez tiveram caixa dois: “Quando eu era apenas uma funcionária de outros marqueteiros, sempre trabalhamos com caixa 2, com recursos não contabilizados. Em todas as campanhas”. Assim, não será uma nova lei, proibindo o que já é proibido, que porá fim a essa corrupção.

Depois, há variadas formas de fraudar as campanhas eleitorais na democracia burguesa, como, por exemplo, depósito em contas no exterior e, após alguns anos se aprovam normas para legalizar esse dinheiro. Vejamos um exemplo: segundo diretores da Odebrecht, a empresa doou R$ 23 milhões via caixa dois para a campanha de José Serra (PSDB), em 2010. A campanha era para presidente do Brasil, mas o dinheiro foi depositado numa conta na Suíça em nome de Ronaldo Cezar Coelho, integrante da coordenação da campanha. Porém, após a aprovação da chamada lei da repatriação (Lei 13.428/2017), que permitiu que os empresários que enviaram dinheiro ilegalmente para o exterior pudessem legalizá-lo, o sr. Ronaldo Cezar Coelho, pagou uma pequena multa, e trouxe esse montante de volta ao Brasil, e o dinheiro desse crime virou um capital lícito e honesto.

Ademais, mesmo nos países capitalistas em que existe financiamento público, é uma prática comum o caixa dois ou as doações ilegais para partidos e candidatos, como provam as eleições na França. Portanto, tal proposta não resolve o problema, mas apenas serve para ludibriar as massas de que as eleições burguesas são democráticas e que todos têm as mesmas condições de disputá-las.

Com efeito, os ricos são os donos das gráficas, das fabricas de papel, das Tvs, de grandes jornais e rádios, das chamadas redes sociais e das operadoras de celulares, quando querem censuram ou simplesmente impedem a opinião dos trabalhadores e despejam diariamente mentiras pelos seus poderosos meios de comunicação. São também donos dos prédios, não trabalham e dispõem de todo o tempo para fazer política para os ricos.

Ora, que igualdade existe entre um candidato que é empresário, tem fortunas, terras, compra prefeitos, vereadores e os conhecidos cabos eleitorais e um operário ou camponês que recebe um ou dois salários mínimos e vai disputar um mandato de deputado ou de governador?

Esta é a razão de a imensa maioria dos vitoriosos nas eleições para presidente e governadores, deputados e senadores serem ricos ou financiados por grandes empresários ou igrejas que enganam seus fiéis. Em resumo, trata-se de uma democracia organizada de tal modo que as massas trabalhadoras não possam assumir o governo nem de fato governarem.

Nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, os dois principais candidatos DonandTrump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata, gastaram em suas campanhas a fortuna de US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8,3 bilhões), segundo   estimativa do Centro de Políticas Responsáveis (CRP, sigla em inglês); uma ONG que monitora o financiamento político nos EUA.

Mais uma vez perguntamos: que operário pode reunir de 2 a 4 bilhões para concorrer em igualdade de condições com os dois candidatos dos bancos monopólios e bancos norte-americanos ou das poderosas indústrias bélicas e de petróleo dos Estados Unidos?

Aliás, esse mesmo país que se diz a maior democracia do mundo, desencadeia várias guerras no mundo, invade países, massacra povos, depõe governos, joga bombas sobre hospitais e escolas, mata crianças, mulheres. No Afeganistão, os EUA jogaram no dia 13 de abril na região de Nangarhar, a “mãe de todas as bombas” – uma das mais potentes do arsenal norte-americano. Pior:  faz tudo isso dizendo defender a democracia, a liberdade e igualdade! É isso uma verdadeira democracia? Não! Mas é a democracia burguesa.

Em outras palavras, para existir uma verdadeira igualdade entre os partidos e as pessoas é indispensável que os trabalhadores e os pobres sejam também donos das gráficas, das TVs, dos rádios, das indústrias de papel, dos edifícios, dos bancos e que os proletários tenham tempo para fazer política, e não trabalhem 12 horas por dia.  Só depois de a classe operária deixar de ser explorada, ser, portanto, dona dos meios de produção, é que se pode falar em democracia e em igualdade.

Ora, a burguesia, a classe dos patrões, não aceita em hipótese alguma que os operários sejam proprietários das fábricas e que os camponeses sejam donos da terra. Prova disso foi o que ocorreu no dia 3 de maio de 1995: o Exército – com tanques e metralhadoras – invadiu as refinarias e instalações da Petrobras e prendeu os petroleiros que realizavam pacificamente uma greve geral contra a privatização e por melhores salários e, a mando de FHC, milhares de trabalhadores foram arbitrariamente demitidos.

Até mesmo quando existe um governo progressista, imediatamente a classe capitalista se une e articula suas Forças Armadas para dar um golpe. Em janeiro 1964, João Goulart venceu com 82% o plebiscito que aprovou o presidencialismo para que ele implementasse a reforma agrária e as reformas de base no país, entre elas, o fim dos privilégios que as multinacionais norte-americanas tinham. Dois meses depois, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica e a burguesia nacional rentista e não rentista, apoiados pelos Estados Unidos, implantaram a mais feroz ditadura militar da história do país.

Não há mais lugar para ilusões

Desta forma, a proposta de resolver a atual e profunda crise econômica e política que o Brasil vive por meio do voto nas eleições de 2018 não passa de mais um sonho de uma noite verão. Sem dúvida, a experiência das eleições, desde a chamada redemocratização, de 1989 a 2014, mostra que, mesmo aqueles que os trabalhadores pensavam que iriam defender seus interesses e lutariam contra a dominação dos patrões, traíram seus compromissos com as massas populares e se transformaram em fantoches da grande burguesia nacional e internacional. Falam em desenvolvimento econômico, mas a vida demonstra que qualquer desenvolvimento num país capitalista acaba por formar grandes monopólios privados e um poderoso capital financeiro que dominam a economia, desempregam, milhões de trabalhadores e empobrece a imensa maioria da população.

Por tudo isso, os comunistas revolucionários e todos os verdadeiros democratas não podem ter nenhum tipo de ilusão na democracia burguesa e devem se preparar psicologicamente, ideologicamente e materialmente para uma revolução popular e ter claro que a participação nas eleições tem como objetivo desmascarar a demagogia dos políticos burgueses e pequeno-burgueses e conscientizar as massas da necessidade dessa revolução.

Por outro lado, diante do aprofundamento da crise do capitalismo e de suas contradições no Brasil e no mundo, muitos caem no pessimismo, dizem que já temos muitos partidos, e que não precisamos criar nenhum novo partido.  Mas a questão não é que existem muitos partidos, mas sim que os atuais partidos existentes defendem – todos eles – uma só classe, a classe dos banqueiros e dos donos das empresas, a classe capitalista.

De fato, os partidos políticos que estão no Congresso Nacional prestam serviços a um só partido: o partido da Odebrecht e da burguesia. Têm siglas diferentes, líderes diferentes e disputam eleições uns contra os outros, mas representam a mesma classe que explora os trabalhadores: a classe dos patrões.

Portanto, os operários e operárias, os trabalhadores sem-terra e sem-teto, a juventude rebelde, precisam unir forças para forjar nas ruas a unidade popular, construir um partido que tenha como estratégia a revolução e não a conciliação de classes, ou então continuarão sendo manobrados e enganados pelas classes dominantes. É claro que esse partido é um partido revolucionário; portanto, não será financiado por nenhum capitalista, viverá dos centavos que os pobres coletarem e o entregarem, e da luta cotidiana de seus militantes.

Em síntese, não ter ilusões de classe é, também, não ter ilusão na democracia burguesa; é, portanto, tomar partido da revolução e do socialismo.

Lula Falcão, membro do comitê central do PCR e diretor de A Verdade

 

(Publicado em A Verdade nº 194, maio de 2017)

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40 milhões param na Greve Geral contra as reformas do Governo

Convocada por centrais, sindicatos e movimentos sociais, a greve geral contra as reformas de Temer e dos banqueiros contou com a participação de 40 milhões de trabalhadores em todo país. Ruas, avenidas e estações praticamente vazias ao longo do dia nas principais cidades brasileiras demonstraram que a população aderiu em massa ao movimento.

Em São Paulo, metrô, ônibus e trens não circularam, e as principais avenidas e vias de acesso à cidade foram trancadas por manifestantes. Mais de mil integrantes da Frente Povo Sem Medo interromperam o acesso ao aeroporto de Guarulhos, e categorias como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros, professores e servidores públicos também paralisaram suas atividades. Mais tarde, aproximadamente 70 mil pessoas se reuniram no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista, e caminharam em direção à casa de Michel Temer.

No Rio de Janeiro, as primeiras horas do dia foram marcadas por trancamentos na Ponte Rio-Niterói, Avenida Brasil, Radial Oeste e Linha Vermelha, interditada por quase duas horas por manifestantes ligados ao Movimento Luta de Classes e à União da Juventude Rebelião. Professores, bancários e estivadores cruzaram os braços. Vários voos saindo do aeroporto Santos Dumont foram cancelados. Em Duque de Caxias, petroleiros e terceirizados fecharam a Refinaria da Petrobras. Em Campos dos Goytacazes, norte fluminense, as atividades da greve duraram o dia todo e cerca de 1.500 pessoas participaram do ato no centro da cidade. Ao longo da semana, brigadistas de A Verdade ocuparam os trens da Central do Brasil convocando a população para a greve.

Em Belo Horizonte, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas trancou a saída do Terminal Rodoviário Diamante, na região do Barreiro. A BR-040, que liga a capital mineira ao Rio de Janeiro, e a BR-116, em Governador Valadares, foram interditadas. Metroviários, rodoviários, metalúrgicos, professores das redes pública e privada, bancários, servidores da UFMG, urbanitários, comerciários, funcionários dos Correios, policiais civis, agentes penitenciários e trabalhadores da MGS aderiram em peso à greve. Uma grande marcha saiu da Praça da Estação rumo à Praça da Assembleia, reunindo mais de 100 mil pessoas.

Em Brasília, rodoviários, metroviários, bancários, professores da rede pública e privada, servidores do governo do DF, além de técnicos e professores da Universidade de Brasília (UnB), se somaram à paralisação.

Em Goiás, ocorreram paralisações, trancaços e marchas em 25 cidades, totalizando mais de 100 mil manifestantes. Em Goiânia, empresas de ônibus foram fechadas pelo sindicato dos rodoviários. Cerca de 70 mil pessoas participaram do ato na Praça dos Bandeirantes, no centro da cidade.

Em Porto Alegre, a Avenida Mauá, principal acesso à cidade, foi interditada pelo MLB, Movimento de Mulheres Olga Benario e pelas ocupações Lanceiros Negros e Mulheres Mirabal. Em Guaíba, na região metropolitana, e Passo Fundo, no interior do estado, também houve atividades da greve. O Centro Administrativo, as sedes da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público, a Secretaria de Saúde e os Correios foram fechados pelos sindicatos e movimentos. À tarde, mais de 30 mil pessoas saíram em passeata pelo centro da capital gaúcha contra as reformas da previdência e trabalhista.

Em Pernambuco, foram realizados trancaços nas BR-101 e 232. A Avenida Caxangá, no Recife, foi interditada pelo MLB. Operadores de telemarketing, trabalhadores do Hospital da Restauração e garis organizados pelo Movimento Luta de Classes aderiram à greve. Também participaram da greve rodoviários, metroviários, bancários, servidores da UFRPE, UFPE, UPE e algumas universidades particulares, além de professores da rede pública e privada. À tarde, 100 mil pessoas se concentraram na Praça do Derby e saíram em caminhada até a Praça da Independência. Em Caruaru, trabalhadores da limpeza urbana cruzaram os braços e participaram da manifestação no centro da cidade. Em Petrolina, foi realizado um grande ato na ponte Juazeiro-Petrolina, divisa de Pernambuco com a Bahia. Os militantes do jornal A Verdade venderam em todo o Estado 165 exemplares.

No Ceará, petroleiros organizados pelo Sindipetro CE/PI e pelo MLC fecharam a refinaria Lubnor. Já o sindicato dos rodoviários e o MLB impediram a saída dos ônibus das garagens ainda de madrugada. As redações dos dois principais jornais do estado foram fechadas pelo Sindicato dos Jornalistas. Em seguida, bancários, professores, servidores públicos federais de diversos órgãos da União, petroleiros, comerciários, trabalhadores da construção civil e dos Correios, rodoviários e estudantes promoveram uma grande marcha que percorreu as ruas do centro de Fortaleza, reunindo mais de 100 mil pessoas. No Crato, cidade do interior do Ceará, militantes da UJR fortaleceram a manifestação organizada por sindicatos locais. Na Capital, foram 66 jornais A Verdade vendidos na brigada.

Na Paraíba, cerca de 10 mil pessoas foram às ruas de João Pessoa contra as reformas de Temer e dos banqueiros. Logo cedo, o Sindlimp-PB e o MLC garantiram 100% de adesão à greve dos trabalhadores da limpeza urbana, que ainda saíram em passeata para apoiar o trancamento de duas avenidas da cidade. Foram vendidos 56 exemplares de A Verdade na brigada feita pelos militantes da UJR.

Em Salvador, rodoviários, bancários, professores das redes estadual e municipal, petroleiros, além de servidores municipais, da Justiça e do Ministério Público Estadual, pararam suas atividades. Os brigadistas de A Verdade venderam 191 jornais.

Em Natal, rodoviários, ferroviários, portuários, policiais civis e trabalhadores dos Correios, Saúde, Educação, UFRN, IFRN e limpeza urbana paralisaram suas atividades durante o dia. À tarde, cerca de 70 mil pessoas participaram da marcha rumo à Praça Cívica, no centro.

Em Teresina, 38 categorias aderiram à greve geral, entre elas comerciários, rodoviários, professores, bancários e Correios. Em seguida, 5 mil pessoas saíram em passeata pelo centro da cidade aos gritos de “Fora Temer”. A militância da Unidade Popular esteve presente com bandeiras e faixas e vendeu 79 jornais A Verdade na brigada.

Em Alagoas, também foi grande a adesão à greve geral. Cerca de dez rodovias foram bloqueadas em todo o estado e atos realizados em Arapiraca, Capani e Maceió. Na capital, ônibus e trens pararam. Bancos, universidades, IFAL, Receita Federal, Eletrobrás e TRT não funcionaram. À tarde, 30 mil pessoas tomaram as ruas de Maceió até a Praça dos Martírios, no centro.

Em Belém, portuários ocuparam a Companhia Docas do Pará e trancaram as ruas de acesso ao mercado Ver-o-Peso, no centro da cidade. Bancários, professores, trabalhadores dos Correios e operários da construção civil paralisaram suas atividades e se concentraram na Praça da República, onde uma marcha reuniu mais de 10 mil pessoas.

Repressão

Em várias cidades, a polícia reprimiu as manifestações com violência. Em São Paulo, manifestantes foram agredidos por policiais que tentavam desbloquear as avenidas interditadas. Três integrantes do MTST foram presos acusados por associação criminosa, explosão e incêndio. No começo da noite, grevistas que seguiam para a rua da casa de Temer foram dispersados pela PM com bombas de gás lacrimogêneo.

Segundo o advogado Ramon Koelle, que prestava assistência aos manifestantes presos, a ação da polícia visou a criminalizar os protestos contra as reformas. “É a criminalização de uma luta política, de uma pauta que defende o direito de todos os trabalhadores e do povo do nosso país. Parece que, para o delegado, se unir para reivindicar contra a retirada de direitos virou associação criminosa”. Pelo menos outras 14 pessoas foram detidas na capital paulista durante a greve.

No Rio de Janeiro, o Batalhão de Choque da PM agiu com truculência e covardia contra a manifestação que seguia pacífica pelo centro da cidade. Mais de 50 mil pessoas caminhavam até a Cinelândia quando foram surpreendidas por bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo atiradas pela polícia. Em seguida, uma grande confusão tomou conta do centro. Inúmeras pessoas ficaram feridas. “Nada justifica a investida, com bombas e cassetetes, contra uma multidão que protestava de modo pacífico. O ataque com métodos de tocaia e a posterior perseguição por vários bairros a pessoas que exerciam seu direito à manifestação representa grave atentado à Constituição e ao Estado democrático de Direito”, afirmou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz.

Mobilização histórica

Apesar disso, centenas de categorias cruzaram os braços nos 26 estados e no Distrito Federal contra as reformas previdenciária, trabalhista e a terceirização. Por todo o país, sindicatos e movimentos sociais promoveram a maior greve geral de nossa história desde 1917, quando ocorreu a primeira greve geral do Brasil.

Para o presidente nacional da Unidade Popular (UP), Leonardo Péricles, a grande adesão à greve ajudará a mudar a correlação de forças na luta contra as reformas. “Se esse governo golpista, juntamente com os deputados e senadores, não voltar atrás nessas medidas que destroem a Previdência e os direitos trabalhistas, precisamos organizar uma grande mobilização rumo a Brasília e cercar o Congresso Nacional para exigir que revoguem a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista e enterrem a Reforma da Previdência. A força que a classe trabalhadora demonstrou no dia 28 de abril indica que temos condições de derrotar as reformas e de derrubar o próprio governo golpista de Temer e dos banqueiros”.

Heron Barroso, Rio de Janeiro

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É hora de ocupar Brasília contra as reformas do governo dos banqueiros

Agrava-se a situação mundial e é evidente a aceleração das principais contradições do capitalismo. A contradição entre capital e trabalho, por exemplo, aprofunda-se em todo o mundo com a burguesia impondo o prolongamento da jornada laboral, como vemos na França, na Alemanha, na União Europeia, nos Estados Unidos, na Ásia e América Latina. Outros dados são a redução dos salários dos trabalhadores, o crescimento da precarização das condições de trabalho e o aumento do desemprego. No Brasil, a retirada de direitos com a reforma trabalhista em discussão no Congresso Nacional – em parte já aprovada com a lei de terceirização –, o desemprego de 13,5 milhões de pessoas (segundo números oficiais) e o arrocho salarial cada vez maior, comprovam o acirramento da contradição entre capital e trabalho.

Também se agrava a contradição entre os países imperialistas e as nações, como provam as privatizações em diversos países, o controle dos monopólios internacionais de riquezas, o controle sobre governos, etc. No Brasil, o governo golpista dos banqueiros adota uma política de privatização acelerada da Petrobras, entrega do pré-sal, ameaças de privatizar os Correios, a Caixa, a Aviação e a permissão para o avanço do capital, retirando qualquer limite para os estrangeiros possuírem terras em nosso país.

As contradições interimperialistas se aprofundam e os conflitos se tornam cada dia mais intensos e de consequências imprevisíveis. Diversos acontecimentos provam que essas contradições deixaram de ser resolvidas em reuniões do G7, da OMC ou do FMI. Veja-se a anexação da Crimeia pela Rússia, a instalação de armas nucleares dos EUA na Polônia, a criminosa guerra contra os povos da Síria, Iraque, a explosão pelos EUA da chamada “mãe de todas as bombas” no Afeganistão, as ameaças de uma guerra contra a Coreia do Norte, a instalação de uma base militar da China na Argentina e seu avanço na África, etc. Não bastasse, vários partidos e políticos reacionários assumiram os governos nos EUA, na Turquia, na Argentina, no Brasil; a Venezuela se encontra num momento de grave crise. Toda essa situação impõe aos comunistas revolucionários a necessidade de desenvolverem um trabalho ainda maior de agitação, de organização e de conscientização das massas.

Por outro lado, em diversos países da América Latina assistimos ao esgotamento da política de conciliação de classes apresentada pela social-democracia e o enfraquecimento ou derrota dos governos ditos de esquerda, que consideraram a doutrina da luta de classes como ultrapassada e até mesmo a burguesia como classe aliada, e não como a principal inimiga da classe operária e da democracia.

Em nosso país, os governos do PT (2002-2016), na medida em que adotaram um modelo econômico baseado no fortalecimento do grande capital nacional e internacional e dos bancos sobre a economia em troca de gerar empregos e aumento do salário mínimo, esbarrou na crise geral do capitalismo e nos limites deste sistema, contribuíram para retroceder a consciência de classe nos trabalhadores, nutrindo uma ilusão de que era possível acabar com a pobreza, a miséria, o desemprego numa economia burguesa, sem destruir o Estado burguês e em total submissão com a classe capitalista. Tal política se mostrou completamente errada e criou as bases para o retrocesso.

Por sua vez, o governo golpista, sem apoio popular (Temer tem apenas 5% de aprovação) e com o objetivo de adotar uma política de ajuste fiscal ainda mais radical que a encaminhada por Joaquim Levy, ministro de Dilma, está totalmente voltado para jogar a crise nas costas dos trabalhadores de forma a garantir dinheiro para manter os pagamentos bilionários da dívida pública aos banqueiros, para aumentar a mais-valia, ou seja, os lucros dos patrões, para reduzir salários e cortar os investimentos sociais (PEC dos Gastos), o que tem levado o país à beira do abismo e à maior recessão da história. São milhões e milhões de trabalhadores sem emprego, crianças fora da escola para pedir esmolas, hospitais e escolas sucateadas, servidores públicos sem receber salários e um crescimento vertiginoso de crimes, de violência e do tráfico de drogas.

Frente a essa situação, forças políticas pequeno-burguesas pregam como solução as eleições de 2018. Subestimam o avanço das forças fascistas, o caráter reacionário das Forças Armadas, a profundidade da crise do capitalismo no mundo e no Brasil e que em todas as eleições que ocorreram em nosso país sempre prevaleceu a vitória de candidatos que tiveram apoio, senão de toda, pelo menos de parte considerável da grande burguesia nacional, como deixam claras as chamadas delações premiadas. Além disso, a única forma de barrar o fascismo é travar uma luta incessante hoje e não deixá-la para o ano que vem.

Sendo assim, o Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) considera que a Greve Geral do dia 28 de abril cumpriu um papel fundamental de ter sido a primeira greve de um conjunto de lutas mais efetivas para barrar a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, acabar com os estupros das mulheres, os assassinatos dos jovens, e ter como perspectiva a derrubada do governo dos banqueiros para construirmos um poder dos trabalhadores e dos camponeses em nosso país: o poder popular.

Enquanto a Reforma da Previdência e as outras reformas não forem retiradas, a luta não pode sair das ruas. Neste sentido, devemos mobilizar nossa militância e conclamar os trabalhadores e suas organizações a ocupar Brasília neste mês de maio para reunirmos milhares de pessoas contra essas reformas e pela suspensão dos pagamentos da dívida pública.

Por outro lado, todos os maiores e menores partidos políticos legais do Brasil receberam propina da Odebrecht. Com a aprovação de várias medidas antipovo pelo Congresso Nacional, acelerou-se a desmoralização e o descrédito desses partidos frente aos trabalhadores e eleitores.

Tal situação e a necessidade de as massas populares terem um partido político combativo colocam na ordem do dia a construção da Unidade Popular (UP), partido comprometido com seus interesses e disposto a realizar transformações radicais e profundas na sociedade, como a nacionalização dos bancos; o cancelamento da dívida; a reforma agrária popular; a defesa da saúde e da educação públicas; o fim do desemprego; e que lute contra a exploração da classe operária pela burguesia e pelo socialismo.

A conjuntura exige de nós que a UP se torne uma realidade, obtenha seu registro no TSE, o que nos coloca a meta de atingirmos, até o final do ano, 600 mil fichas de apoio coletadas. Portanto, construir a Unidade Popular é a tarefa principal para os comunistas revolucionários no Brasil agora. Ao mesmo tempo, a UP deve trabalhar para ampliar e radicalizar as lutas em defesa dos interesses dos pobres. Para assegurar este objetivo, é indispensável que o centro da atividade de todos os nossos militantes e da nossa juventude seja ocupar os bairros para a coleta de assinaturas.

Só assim, alcançaremos nossos objetivos em relação às demandas deste momento histórico e seguiremos firmes na luta pelo poder popular e pelo socialismo.

Comitê Central do PCR
Maio de 2017

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Nem Otan nem defesa europeia

A data da próxima cúpula da Otan agora é conhecida: será em 24 e 25 de maio, em Bruxelas. D. Trump fará a viagem? Ainda não é certo, mas é possível. Isso provocará sem dúvida uma forte mobilização “anti-Trump”, na qual será importante integrar a denúncia de suas orientações militaristas e da Otan.

Nós estamos muito contentes de poder dar a conhecer aos nossos leitores o chamado do coletivo “Não à Otan, não à guerra”, que recolheu um bom número de assinaturas de organizações. Nós publicamos vários trechos desse texto que está em nosso site.

Esse coletivo participa da preparação da contracúpula que acontecerá em Bruxelas e das diferentes iniciativas que acontecerão ao longo da semana.

As declarações de Trump sobre o caráter obsoleto da Otan e a favor de melhores relações com Putin foram frequentemente interpretadas como um descompromisso dos EUA em relação à Europa, de alguma maneira “entregue” a Putin…

Os dirigentes da UE tiraram proveito disso para se lançar em uma corrida à alta dos orçamentos militares, retomando como papagaios a necessidade de colocá-los em 2% do PIB.

Paralelamente, eles se lançaram sobre o terreno da aplicação “de uma verdadeira política de defesa europeia”.

A Otan foi criada pelo imperialismo americano e ela se tornou uma imensa organização militar em serviço da defesa dos interesses estadunidenses e das potências imperialistas membros da Otan. Longe de se enfraquecer, ela só reforça seu poderio militar. O imperialismo americano precisa mais do que nunca da Otan.

Os dirigentes franceses sempre defenderam a visão de uma defesa europeia complementar à Otan. O imperialismo alemão está em uma posição idêntica. O problema é que Trump, assim como Obama, quer obrigá-los a consagrar a isso mais recursos militares e, portanto financeiros.

Donde a importância de realizar um trabalho de informação e de mobilização em torno dessas questões. É um dos objetivos do coletivo que nós divulgamos amplamente.

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Comunicado da CIPOML em memória do Comandante Fidel Castro

fidel-03Em 1º de janeiro de 1959 triunfou a revolução cubana. Vários anos de luta guerrilheira liberada nas montanhas da Ilha, de valorosos combates da classe operária, da juventude e do povo desenvolvidos nas cidades culminaram com a vitória. A noventa milhas do imperialismo ianque, rompendo esquemas, os revolucionários cubanos jogaram no lixo a tese de “fatalismo geográfico” segundo a qual, pela proximidade dos EUA não era possível fazer a revolução na América Latina.

As realizações da Revolução, a reforma agrária, a nacionalização de todas as empresas norte-americanas, a erradicação do analfabetismo, a saúde e a educação envolveram as massas trabalhadoras e a juventude; despertaram a solidariedade dos trabalhadores e dos povos do mundo, principalmente da América Latina; assinalaram o caminho da luta armada revolucionária; mas, também, desataram o ódio da reação internacional, das ações guerreiristas dos EUA, a invasão da Praia Girón e centenas de ações terroristas, o embargo comercial que chocaram-se, ao longo de quase sessenta anos, com a heroica resistência do povo e dos revolucionários cubanos.

A façanha dos operários e camponeses, da juventude cubana pôde desenvolver-se e culminar vitoriosamente com a derrota da tirania e a implantação do poder popular, soube impulsionar realizações, transformações sociais e econômicas e, resistir e vencer toda sorte de atentados do imperialismo e da reação. Tudo isto foi possível pela constituição e forja de um partido revolucionário, o Movimento 26 de Julho, que soube traçar orientações justas e oportunas, que teve a capacidade de conduzir as forças sociais e políticas à luta e à vitória. Entre os integrantes do comando revolucionário se destacaram muitos chefes políticos e militares, Camilo Cienfuegos, o Che, Frank Pais, Raúl Castro. Dentre todos eles se destacou como líder e condutor o Comandante Fidel Castro que participou ativa e diretamente desde os primeiros combates jogando o papel de organizador, de estrategista, de dirigente popular e chefe de Estado.

As revoluções sociais são obra das massas mas não podem ser possíveis sem a condução dos chefes revolucionários que surgem no fragor do combate, mas que alcançam dimensões que determinam o curso e o desenvolvimento dos processos.

Os operários e camponeses, a juventude, os revolucionários, o Movimento “26 de Julho”, os mandos revolucionários e o Comandante Fidel Castro protagonizam uma revolução popular que se desenvolve em um pequeno país, que se enfrenta à maior potência do planeta e é capaz de resistir.

Fidel Castro morreu no cumprimento de seus deveres e responsabilidades. Suas palavras e os fatos de sua longa vida de combatente perduram, constituem o testemunho do valor e da tenacidade de um povo, expressam as convicções e a consequência de um revolucionário.

Os Partidos e Organizações Marxista-Leninistas integrados na CIPOML expressam os sentimentos comunistas à classe operária, ao povo e aos revolucionários cubanos.

Novembro de 2016

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Homenagem às Brigadas Internacionais na Espanha

espanha-01-1024x768No último sábado, dia 29 de outubro, em Móstoles/Madrid, realizou-se um emocionante ato em homenagem às Brigadas Internacionais; atos que também se comemoraram em outras cidades, como Guadalajara, onde as tropas de Mussolini foram derrotadas pelo Exército Republicano, com a participação dos brigadistas internacionais (incluindo numerosos italianos antifascistas).

Há 80 anos, em outubro de 1936, milhares de homens e mulheres antifascistas, de diferentes países do mundo, jovens em sua grande maioria, vieram em ajuda dos combatentes espanhóis que fizeram frente ao levante de Franco contra o governo legítimo da República.

Franco se voltou contra a República depois do triunfo da Frente Popular, em fevereiro de 1936. As mudanças estavam se aprofundando na Espanha a partir da queda da monarquia e com a instauração da República Espanhola, em 1931.

A sublevação foi rechaçada pelo Exército leal à República e pela valente luta dos povos da Espanha que resistiram durante três anos ao exército sublevado de Franco, que contava com a ajuda da Alemanha nazista e da Itália fascista.

Iniciara-se na Espanha o combate ao fascismo em nível internacional; esta era a essência que compreenderam muito bem os jovens internacionalistas que vieram ajudar a República espanhola. Foi a primeira batalha da Segunda Guerra Mundial.

Como escreveu Antonio Machado, em homenagem às Brigadas Internacionais:

“Amigos muito queridos, companheiros, irmãos: a verdadeira Espanha, que é a fiel ao Governo de sua República, nunca poderá esquecer-lhes. Em sua alma leva escritos seus nomes. Ela sabe muito bem que merecia seu apoio, sua ajuda generosa e desinteressada. É um dos mais altos anéis de glória que se possa ostentar.”

O evento foi organizado pelo Agrupamento Republicano de Móstoles, ao qual se juntaram muitas organizações políticas e sociais, associações de resgate da memória histórica, organizações de jovens antifascistas, incluindo o Partido Comunista da Espanha (marxista-leninista).

A cerimônia transcorreu com emotivas intervenções pela memória dos combatentes internacionalistas, de reivindicação da Verdade, da Justiça e da Reparação a todas as vítimas do franquismo (na Espanha há mais de cem mil mortos pela repressão do regime de Franco, uma vez terminada a guerra, que ainda estão enterrados em valas comuns, sem identificação).

Tivemos a sorte de contar com a presença do companheiro Edival Nunes Cajá, do Centro Cultural Manoel Lisboa, do Brasil, que tomou a palavra.

Cajá, em sua intervenção, fez uma apresentação da situação do Brasil, do trabalho desenvolvido pelo Centro que ele preside, para a recuperação da memória das vítimas da ditadura fascista e seu interesse para estender a memória aos combatentes brasileiros que participaram das Brigadas Internacionais na Espanha. Segundo ele, “recuperar a memória dos lutadores antifascistas não é um feito nostálgico, mas sim uma necessidade para ajudar a impulsionar a luta contra o avanço do fascismo no mundo hoje e para alertar dos perigos reais de uma Terceira Guerra Mundial”.

Ao final, o cantor e compositor Juanjo Anaya dedicou suas canções revolucionárias aos combatentes pela liberdade e, todos juntos, entoaram A Internacional.

Porque fizestes renascer com seu sacrifício
A fé perdida, a alma ausente, a confiança na terra,
E por sua abundância, para sua nobreza, por seus mortos,
Como por um vale de duras rochas de sangue
Passa um imenso rio enorme com pombas de esperança e de aço.
PABLO NERUDA

Lola Val, Partido Comunista da Espanha (m-l)

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PCR realiza 5ª Conferência Nacional de Quadros

realismo-socialista-01Continuando o trabalho de formação política e de coesão partidária, o Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) promoveu em agosto sua 5ª Conferência Nacional de Quadros. A atividade ocorre exatamente um ano após a 4ª Conferência, dado o avanço da luta de classes no mundo e o rápido desenvolvimento da crise política no Brasil.

Inicialmente, foi estudado o documento Nossas Tarefas, do 5º Congresso do PCR, dezembro de 2013, que faz uma avaliação interna da organização e coloca os desafios para o próximo período. No balanço realizado, verificaram-se grandes êxitos nas lutas travadas pelos militantes do PCR e da UJR, como lutas estudantis, participação em greves, ocupações de sem-teto, fortalecimento da presença e participação das companheiras dentro e fora da organização, etc. Porém, o crescimento da influência do Partido em setores cada vez amplos não se reverteu ainda, como esperado, no crescimento do número de militantes. Novos estados foram atingidos, outros fortalecidos, mas observa-se um desenvolvimento desigual entre estados e regiões. Uma das autocríticas necessárias para corrigir estes defeitos é com o trabalho de agitação e propaganda, com a venda do jornal A Verdade, com a formação de tribunos populares que levem a linha do Partido e as palavras de ordem do momento para a classe operária.

Em seguida, o informe do comitê central  política apontou que o sistema capitalista vive sua crise mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial, crise que eclodiu em 2008 e que tem provocado o aumento das contradições interimperialistas, seja na base das disputas econômicas, como a saída da Grã-Bretanha da União Europeia, a criação do Tratado do Transpacífico (TPP), a crescente presença da China na América Latina; seja com um maior dissenso entre as potências na ONU, a anexação da Crimeia pela Rússia, a guerra civil na Síria (que já matou mais de 500 mil pessoas), o drama dos refugiados, os atentados terroristas em diversos países. Assim, é possível afirmar que uma Terceira Guerra Mundial está sendo gestada e que os revolucionários precisam fortalecer sua articulação internacional e seu compromisso para barrar as guerras imperialistas e deflagrar a Revolução Socialista.

Crise política no Brasil

O informe também adentrou nas questões relativas à crise política no Brasil e, ao final do debate, foi aprovada uma resolução que expressa claramente o que pensa o Partido neste momento. Segue abaixo um trecho:

“Em nosso país, desde o término das eleições de 2014, advertimos que o caminho seguido pelo governo do PT e pela presidenta Dilma (buscar apoio na direita para governar, abandonar suas propostas da campanha eleitoral e adotar o plano da grande burguesia de jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, o chamado “ajuste fiscal”) causaria, além do aprofundamento da crise econômica, o isolamento político do governo da maioria do povo.

Porém, como sabemos, o processo de direitização do PT e a degeneração desse partido começou antes da primeira eleição de Lula para a Presidência da República, quando fez aliança com a burguesia nacional, sendo José Alencar seu vice, um dos mais ricos capitalistas do país, e lançou a Carta aos Brasileiros, jurando fidelidade à economia de mercado, ao capital financeiro e à burguesia mundial. Na realidade, o PT e o PCdoB abandonaram seus programas e ideias e passaram a defender o nacionalismo burguês, a aliança com os partidos de direita, em nome de uma governabilidade que paga a dívida pública, mas não faz reforma agrária. Passaram a defender também que a solução para o Brasil é a harmonia entre os interesses da burguesia e da classe operária. Em síntese, não representam nem são uma alternativa popular, nem mesmo progressista, para o nosso povo. As massas trabalhadoras e os pobres de nosso país estão órfãos.

Tampouco a direita é uma solução. Basta lembrarmos o que fizeram durante os 21 anos de ditadura militar, as privatizações e a corrupção dos governos Sarney, Collor, FHC, PSDB, etc.

Em dois meses, o Governo Temer mostrou que representa o que tem de mais corrupto, mais reacionário e antinacional na sociedade brasileira. Seu programa se resume a aumentar as riquezas de uma minoria de privilegiados, das classes ricas, e massacrar os pobres, os trabalhadores.

Temos, portanto, que convocar os trabalhadores e o povo para lutar pela derrubada desse governo e colocar em seu lugar um governo popular e revolucionário, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem exploradores e patrões, um governo que ponha fim ao sofrimento do nosso povo e à exploração que sofre há séculos.”

Construir a Unidade Popular

Ao colocar que “as massas trabalhadoras e os pobres de nosso país estão órfãos” quanto à representação política, a direção do PCR e seus quadros se colocam inteiramente no sentido de dar uma resposta concreta a este cenário.

Após anos de acúmulo do debate, foi lançada, há dois anos, a campanha pela legalização de um novo partido político para representar os interesses das classes trabalhadoras nos espaços institucionais, na disputa política imediata, nas tribunas dos parlamentos: a Unidade Popular pelo Socialismo (UP).

A UP recolheu mais de 115 mil assinaturas de apoio, que foram canceladas por uma decisão arbitrária do ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reacionário Gilmar Mendes, após mais restrições na lei que rege o funcionamento dos partidos no Brasil, sempre no sentido de dificultar que o povo pobre e a classe trabalhadora se organizem livremente.

Sendo assim, a UP retoma, ainda neste mês de setembro, a coleta de assinaturas em todo o país, agora com mais experiência, mais energia da militância e com um nome já consolidado em importantes espaços de atuação política, como nas manifestações contra o golpe da direita e contra a retirada de direitos.

São necessárias quase 500 mil assinaturas válidas dentro do prazo máximo de dois anos para legalizar o partido. Para tanto, todos os sábados serão dedicados à coleta intensiva, com a participação do conjunto da militância, além de coletas diárias realizadas por equipes fixas e do trabalho de cada coletivo militante, dos filiados e apoiadores.

Construir a Unidade Popular se tornou uma tarefa urgente e inevitável para arregimentar as massas trabalhadoras, as mulheres e a juventude para a luta contra o oportunismo político, para desgastar ainda mais o Estado burguês e o sistema capitalista e para acumular forças na luta pelo socialismo no Brasil e na América Latina.

Da Redação

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