Saudação ao Partido Comunista Marxista-Leninista do Uruguai e ao Partido Comunista Revolucionário da Bolívia

Dois eventos de grande importância para os trabalhadores e os povos da América Latina ocorreram ao longo deste ano: em fevereiro foi realizado o Congresso Constitutivo do Partido Comunista Marxista-Leninista do Uruguai e, em julho, houve o 1º Congresso Nacional do Partido Comunista Revolucionário da Bolívia. Os dois eventos dotaram esses partidos de seus documentos fundamentais.

A reunião dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe, membros da Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) saúda esses importantes passos dados por nossos camaradas do Uruguai e da Bolívia, que, sem dúvida, constituem marcos transcendentais na organização da revolução social do proletariado de seus respectivos países e internacionalmente. A classe operária e os povos do nosso continente têm dois novos destacamentos de luta, de ação revolucionária.

Valorizamos esses congressos como importantes vitórias do marxismo-leninismo, vitórias do movimento comunista internacional marxista-leninista.

Reunião dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe

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Em memória do Camarada Osman

A fatídica notícia da partida do camarada Osman (Riza Saygili) nos enche de pesar.

Os comunistas da Turquia, os revolucionários proletários integrados nas fileiras dos partidos e organizações membros da CIPOML perderam a contribuição decidida de um valoroso militante.

O camarada Osman foi membro do Partido dos Trabalhadores da Turquia (EMEP), um militante e dirigente que enfrentou a grande tarefa da organização da classe operária e dos povos da Turquia; um comunista que dispôs de sua capacidade e de seus dias para a construção do Partido; um revolucionário proletário que enfrentou com coragem e valor a repressão.

Desde as origens da conformação da CIPOML, contamos com os aportes de um internacionalista destacado, que, representando seu Partido, somou seus esforços para o fortalecimento da unidade dos comunistas em escala internacional.

Osman era um camarada fraterno e solidário, resumia em seu pensamento e em sua ação a qualidade de um revolucionário proletário abnegado e perseverante; empreendia com alegria o cumprimento de suas responsabilidades, contagiava com seu entusiasmo de organizar a revolução.

Os Partidos e Organizações integrantes da CIPOML expressam aos dirigentes e militantes do EMEP seu pesar e solidariedade; fazemos extensivos esses sentimentos aos familiares do camarada, a sua companheira e seus filhos.

Destacamos o exemplo de Osman, sua decisão de entregar suas capacidades, seu dinamismo e entusiasmo à luta pela revolução internacional, à causa do comunismo.

Julho de 2019

COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES MARXISTA-LENINISTAS (CIPOML)

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Governo Bolsonaro aumenta desemprego no país

Com o objetivo de ludibriar a boa-fé do povo brasileiro, o ex-deputado Jair Bolsonaro repetiu inúmeras vezes nas suas propagandas eleitorais a conhecida frase bíblica em João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”

Após quase seis meses na Presidência, os eleitores que votaram no capitão aposentado pelo Exército com apenas 33 anos de idade, veem que ele é incapaz de resolver a crise econômica, assiste a várias denuncias de corrupção no seu partido, o PSL, e sobre as negociatas de seu filho,  e percebe que o propósito de seu governo é aumentar a riqueza da oligarquia financeira e tornar o Brasil uma colônia dos EUA. Conhecendo, portanto, a verdade, milhões de pessoas estão se libertando da mentira de que ele seria o salvador da pátria.

A verdade liberta

De fato, de acordo com o insuspeito Ibope, o presidente Jair Bolsonaro perdeu 15 pontos percentuais em aprovação: o índice dos brasileiros que consideram sua gestão boa ou ótima caiu de 49%, em janeiro para 34%, em março. Isto é, três em cada dez apoiadores deixaram de apoiá-lo. Também o Datafolha revelou que Jair Bolsonaro tem o pior desempenho para um presidente em primeiro mandato desde a eleição de Collor: 30% de avaliação ruim ou péssimo. Detalhe: a queda de aprovação de Bolsonaro ocorre entre seus próprios eleitores – quase metade deles já não o consideram um presidente ótimo ou bom.

Para obscurecer essa realidade, Bolsonaro convocou uma “espontânea” manifestação para louvá-lo, financiada por ricos empresários como, por exemplo, o dono da rede Havan. O resultado decepcionou até mesmo os deputados que o apoiam e só não foi inútil porque evidenciou o quanto encolheu a base que o apoia.

O fato é que a ampla maioria do povo brasileiro se cansou das mentiras de Bolsonaro. Já nas eleições, 89 milhões de brasileiros se recusaram a votar no candidato fascista. Agora, conhecendo quem é de fato Bolsonaro, outros milhões de eleitores dele se declaram arrependidos. Como se vê, a verdade realmente liberta.

Desemprego cresce

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2018, a taxa de desemprego no país era de 12,3%. Com  Bolsonaro no governo, o desemprego subiu para 13,6% e atingiu 14 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho bateu recorde e alcançou  28,4 milhões de pessoas entre desempregados e subocupados. Já o número de pessoas que desistiram de procurar emprego chegou a 4,9 milhões no primeiro trimestre deste ano, o maior contingente da série histórica. Porém, o próprio ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, reconheceu na Câmara dos Deputados que 50 milhões de brasileiros estão desempregados.

Nenhum de nós, entretanto, precisa desses números para saber que o desemprego cresceu, pois, não há uma só família que não tenha uma ou duas pessoas desempregadas.

Não há emprego, mas há aumento dos preços dos alimentos, das passagens, da luz, do botijão de gás e dos combustíveis.

Com efeito, o botijão de gás custa hoje nas revendedoras entre R$ 65 e R$ 80. Para quem solicitar a entrega em casa, o preço sofre variação de R$ 75 a R$ 97. Em consequência, 20% das famílias brasileiras estão usando lenha ou carvão para cozinhar, pois não têm dinheiro para comprar um botijão de gás, revelou pesquisa Pnad Contínua. Além disso, informa o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a inflação para os mais pobres aumentou 20 vezes.

Corrupção de ministros e do filho

Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro disse que governaria cercado de “pessoas maravilhosas”. Mas o que vemos é um bando de mafiosos e corruptos no governo.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por exemplo, é um dos principais dirigentes do DEM, partido que antes era PFL e durante a ditadura militar chamava-se Arena. Em abril de 2017, Lorenzoni confessou ter recebido R$ 100 mil de caixa dois da JBS. Já o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é acusado pela Polícia Federal de participar de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Investigadores da PF apuram a suspeita do crime de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Esse escândalo de corrupção também foi denunciado pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que informou à polícia que o ministro ofereceu para sua campanha um valor de R$ 60 mil, com a condição de que ela devolvesse R$ 45 mil, dinheiro do fundo partidário. Eleita com 48 mil votos, Alê Silva afirmou ainda que o ministro do Turismo a ameaçou de morte numa reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte. (FSP, 13/04/2019).

O poderoso ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, foi outro investigado por envolvimento num esquema que fraudava negócios ligados a fundos de pensão em estatais. Segundo reportagem da revista Carta Capital, ao longo de seis anos o economista captou ao menos 1(hum) bilhão de reais de entidades como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e BNDESPar, braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo as investigações, os negócios foram feitos pela BR Educacional Gestora de Ativos, que pertence ao economista.

Haja rolo

Além de seus ministros, também um filho de Bolsonaro está sendo investigado.  O Ministério Público do Rio de Janeiro concluiu que há indícios claros dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flavio Bolsonaro, quando ele exerceu o mandato de deputado estadual de 2007 a 2018. A investigação também cita indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias envolvendo 19 imóveis e lucros de milhões com transações-relâmpagos.

O pivô da investigação do Ministério Publico é Fabricio Queiroz, amigo de Bolsonaro e funcionário do gabinete de seu filho. Segundo um relatório do governo federal, houve  movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Além do volume movimentado na sua conta, chamou atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos até ser eleito senador. O mesmo Fabricio Queiroz depositou na conta da mulher de Bolsonaro R$ 24 mil reais; este dinheiro, segundo o presidente, era pagamento de um empréstimo. Haja rolo!

Pois bem, essas são as “pessoas maravilhosas” do Sr. Bolsonaro.

Aumento da violência

Ademais, as propostas que Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentaram não trouxeram nenhuma diminuição da violência. Pelo contrário, desde o decreto de liberação do uso de armas, uma onda de crimes se espalhou no país. No dia 13 de março, em Suzano, pacata cidade da Região Metropolitana de São Paulo, dez pessoas morreram  num ataque na Escola Estadual Raul Brasil. Nove morreram dentro do colégio: cinco estudantes, duas funcionárias e os dois assassinos, ex-alunos da escola, que se mataram depois do tiroteio.

No dia 7 de abril, um domingo, em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro, o músico Evaldo dos Santos Rosa, foi morto após ter o carro em que estava com sua família atingido por centenas de tiros disparados por dez militares do Exército. Segundo o Ministério Público Militar, os militares efetuaram 257 tiros de fuzil e pistola durante a ação, dos quais 62 alvejaram o veículo em que estava a família. Aliás, o primeiro trimestre de 2019 no Rio de Janeiro teve o maior número de mortes cometidas por policiais desde 1998, um total de 434 casos nos primeiros três meses deste ano ou sete pessoas assassinadas por dia, advertiu o Instituto de Segurança Pública.

Do mesmo modo, cresceu o feminicídio – crime que configura o assassinato de mulheres pela condição do sexo feminino: até o dia 8 de março de 2019, ocorreram no país 344 casos de feminicídio com 207 mortes.

Mais: até hoje, o homem que disse que iria acabar com a violência no país não conseguiu sequer descobrir quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Martins e em apenas dois dias, 26 e 27 de maio, 55 presos foram assassinados em quatro prisões de Manaus.

Deus acima de todos ou os EUA acima do Brasil?

A verdade é que não há limites para os crimes do Governo Bolsonaro contra nosso povo. Vejamos.

Sem nenhuma consulta ao povo brasileiro, entregou parte do nosso território, o Município de Alcântara, no Maranhão, para os Estados Unidos instalarem uma base e lançarem satélites, foguetes e até mísseis contra quem quiserem. Porém, os EUA não deram em troca sequer um hectare de seu território à nossa pátria.

Não bastasse, cortou 30% das verbas para as universidades brasileiras e 80 mil bolsas científicas, impedindo assim qualquer desenvolvimento da ciência brasileira, e, logicamente, beneficiando os países imperialistas que já estão bem à nossa frente na área tecnológica.  Como já deixou claro, o ministro da Educação Abraham Weintraub, a política do governo é destruir a universidade pública e perseguir professores e alunos que não comungam com suas ideias fascistas.

Na campanha, ele disse que faria um governo sem ódio, mas revelou toda a sua intolerância chamando estudantes e professores que foram às ruas reivindicar a devolução das verbas retiradas da educação de “idiotas úteis e massa de manobra”, num total desrespeito à liberdade de manifestação e a Constituição.

O programa Farmácia Popular deixou de atender cerca de 7 (sete) milhões de pessoas nos últimos dois anos. O Governo diz que não tem dinheiro, no entanto, vai gastar R$ 2,5 milhões para alugar 32 carros para uso de Bolsonaro e de seu vice, general Mourão.

Impunidade

Diante do bárbaro crime da multinacional Vale que assassinou 242 trabalhadores e trabalhadoras, destruiu pequenas propriedades rurais e o meio ambiente de Brumadinho e região, nada fez. Assim, até hoje, os que cometeram esses crimes estão soltos, impunes, e as famílias desamparadas, embora a Vale tenha tido em 2018 um lucro de R$ 25,65 bilhões.

Os povos indígenas, verdadeiros descobridores do Brasil, foram abandonados e estão sob feroz ameaça dos capangas de grandes madeireiras: 14 terras indígenas já homologadas estão ameaçadas de serem invadidas por milícias de fazendeiros.  Após seis meses de governo, milhões de famílias continuam passando fome e não há uma só esquina nas grandes cidades que não veja mulheres, homens, adolescentes e crianças dormindo nas calçadas e pedindo comida.

Com sua cara de pau e para esconder que é incapaz de resolver os problemas do país, o sr. Jair Bolsonaro vai à TV dizer que se a reforma da previdência for aprovada a economia vai voltar a crescer e tudo vai melhorar. É mais uma mentira. Ele se aposentou no Exército com apenas 33 anos de idade, mas quer que um trabalhador rural que trabalha desde criança só se aposente aos 65 anos e após pagar 20 anos de contribuição.

Ao mesmo tempo em que revela seu ódio aos trabalhadores e aos pobres, deixa claro que é um covarde para enfrentar os poderosos, as classes ricas, aquela minoria que faz fortuna explorando os operários, o trabalhador, roubando a mais-valia e sonegando impostos. De fato, como divulgou o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), grandes empresas, bancos e multinacionais sonegam R$ 500 bilhões por ano, quantia mais que suficiente para cobrir várias vezes o chamado déficit público. Mas nem Bolsonaro nem Paulo Guedes querem combater os sonegadores; a opção deles é retirar direitos dos que são pobres, dos explorados, do povo.

Lutar por um novo dia

E o que pretendem fazer com esse dinheiro que vão tirar da aposentadoria dos trabalhadores? Nenhum centavo será para investimentos em saúde, educação, moradia ou obras públicas. Tudo será transferido para os bolsos dos banqueiros, dos milionários que são donos dos títulos da divida pública, os bancos, fundos de investimentos e grandes capitalistas. Prova disso é que o governo federal, até o final do ano, entregará mais de R$ 300 bilhões para essa oligarquia financeira. Em resumo, quer o governo Bolsonaro e a grande burguesia nacional e internacional que o povo brasileiro seja escravo da classe rica, morra trabalhando, passe fome, não tenha direito a universidade pública, creche ou a um sistema público de saúde.

O que este governo fez em seis meses foi aprofundar a crise econômica, jogar o país na maior estagnação econômica dos últimos 40 anos, diminuir o consumo das famílias com o crescimento do desemprego e redução dos salários, desestimular qualquer investimento na economia e elevar o dólar para favorecer os especuladores.

Pensam, que por terem enganado o povo numa eleição, vão continuar longos anos no poder. Assim pensavam também os generais que deram o golpe militar de 1964 e após 21 anos saíram de cabeça baixa e pelas portas dos fundos. O dia 15 de maio com mais de 1,5 milhão de pessoas nas ruas, as manifestações do último dia 30 e, principalmente, a greve geral de 14 de junho são demonstrações claras do que a juventude e os trabalhadores são capazes de realizarem para manter seus direitos conquistados. Como escreveu em uma canção o ganhador do prêmio Camões de 2019, o poeta, cantor e escritor Chico Buarque, “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia.”

Luiz Falcão, membro do Comitê Central do PCR e diretor de Redação de A Verdade

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Trabalhadores se unem pelo direito de se aposentar

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com as demais centrais sindicais, sindicatos e federações de todo o Brasil, convocou para o dia 14 de junho uma greve geral contra o fim da aposentadoria e a PEC 6/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo fascista de Bolsonaro.

Como vem denunciando o jornal A Verdade, a Reforma da Previdência que o milionário Jair Bolsonaro quer aprovar é profundamente prejudicial ao povo e beneficia apenas a classe capitalista, em particular os banqueiros.

De fato, do montante que o governo diz que a reforma vai gerar de economia, R$ 715 bilhões serão “economizados” à custa de cortes nos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, fim do benefício aos idosos e eliminação de direitos dos trabalhadores públicos. Isso num país que, devido à política econômica do governo e à ganância da classe capitalista, cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) não conseguem trabalho decente. Pior: tiram dos pobres para dar aos ricos. Com efeito, o governo também quer acabar com o direito de aposentadoria, contando com o apoio e a cumplicidade dos meios de comunicação da burguesia, pois escondem do povo que, todos os anos, são retirados dos cofres públicos mais de R$ 400 bilhões para pagar juros aos bancos e fundos de investimentos.

Além disso, pelo sistema atual, os trabalhadores rurais se aposentam após 15 anos de contribuição e aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres. Esta idade foi fixada devido ao fato de o trabalho na agricultura ser muito duro e de se começar a trabalhar muito cedo, geralmente com 13, 14 anos. Com a PEC 06/2019, a trabalhadora rural só irá se aposentar aos 60 anos e após 20 anos de contribuição. Hoje, já é difícil para os trabalhadores contribuírem por 15 anos; contribuir por 20 anos será, portanto, impossível. Ademais, os salários são baixos e grande parte dos patrões não assina a carteira de trabalho. Dessa maneira, exigir que o trabalhador rural contribua durante 20 anos para ter direito à aposentadoria é, na prática, acabar com aposentadoria rural.

Aliás, a exigência de um tempo mínimo de contribuição por 20 anos (hoje são 15 anos) atinge todos os trabalhadores. Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?

Embora atinja duramente todos os que trabalham, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que recai sobre as mulheres as responsabilidades com a casa, os filhos e mesmo a reprodução do ser humano.

Não bastasse, a reforma do governo quer ainda reduzir a pensão por morte. Atualmente, a família recebe 100% do salário que o morto recebia; com a reforma, o valor é reduzido para 60%, causando uma queda muito grande na renda da família, principalmente se o trabalhador que morreu ganhava um ou dois salários mínimos, como é em 80% dos casos.

Hoje, todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao PIS, um salário mínimo por ano. A reforma quer que só tenha esse direito quem recebe um salário mínimo. Ou seja, quem ganhar R$ 10 acima do salário mínimo perde esse direito conquistado pelos trabalhadores.

Greve geral contra a reforma dos banqueiros

Na resolução que aprovou a realização da greve geral, a CUT denuncia que “o atual governo vem adotando medidas extremamente hostis ao movimento sindical, com o objetivo de destruir sua capacidade de resistência, expressando seu compromisso com as forças conservadoras e autoritárias que o elegeram e a mais completa sujeição dos interesses públicos à lógica do mercado, hegemonizado pelo capital financeiro”.

Para a CUT, a continuidade da crise econômica, a diminuição da renda, a precarização do trabalho formal e o aumento alarmante do desemprego têm causado o crescimento da miséria e o aumento das desigualdades. “A conjuntura de retrocesso político e de crise econômica e social pela qual passamos cria, por outro lado, as possibilidades para aglutinarmos forças e forjar, no campo popular e democrático, as bases da resistência contra as medidas do atual governo que ferem os direitos trabalhistas e sindicais, desrespeitam os direitos humanos, desmontam os avanços que tivemos na proteção social, ameaçam o meio ambiente e colocam em risco a soberania social”, conclui a entidade.

Além de ter realizado um 1º de Maio unitário nos estados, os trabalhadores estão convocando todas as categorias a realizarem no dia 15 de maio um Dia Nacional de Mobilizações contra a PEC 06/2019 (Previdência) e em apoio à Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, CONTEE e outras entidades do setor. Além disso, foi dado início à coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência.

Com o objetivo de obter apoio da sociedade para a greve geral e conscientizar os trabalhadores e as trabalhadoras, o Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular irão realizar, em maio, plenárias e ativos para organizar as panfletagens nas fábricas, trens, metrôs, visitar as garagens, terminais e bairros e levar a mensagem de que se todo o povo trabalhador se unir e realizar grandes passeatas, a cruel Reforma da Previdência será derrotada e o direito de se aposentar de dezenas de milhões de trabalhadores e de trabalhadoras pobres ficará garantido.

Da Redação Jornal A Verdade

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15 de maio: mais de 1 milhão nas ruas em defesa da Educação

A juventude e a classe trabalhadora do Brasil foram às ruas neste 15 de maio, dia da Greve Nacional da Educação, protestar em defesa das universidades e institutos federais e contra os cortes na educação do governo Bolsonaro.

Nos 26 estados e no Distrito Federal, ocorreram enormes manifestações, atingindo todas as capitais e cerca de 200 cidades no país. De norte a sul, o povo indignado foi às ruas dizer “Bolsonaro, tire as mãos da educação”.

Só nas capitais, mais de 1 milhão de pessoas ocuparam as ruas. Segundo a organização, a cidade de São Paulo, com cerca de 400 mil, seguidas de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, com 250 mil manifestantes cada, registraram as maiores mobilizações deste 15 de maio. Salvador, Brasília, Recife, Fortaleza, Natal e Belém tiveram mais de 50 mil pessoas nos atos. Esse é o primeiro grande dia de luta contra as medidas do governo Bolsonaro.

“Os atos deste 15 de maio foram um verdadeiro termômetro da disposição de luta da juventude e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Está ofensiva deve continuar, ao contrário do que alguns diziam, é momento sim de greves, manifestações. O fascismo se derrota com o povo mobilizado e nas ruas! Mas temos que trabalhar ainda mais, mobilizar nas periferias, empresas, fabricas, junto a classe trabalhadora do setor privado. Preparemos uma grande greve geral no próximo dia 14 de junho, para enterrar de vez a reforma da previdência de Bolsonaro!”, afirmou Leonardo Péricles, presidente nacional da Unidade Popular pelo Socialismo.

Com os cortes de verbas do Ministério da Educação (MEC), reduzindo em mais de 30% o orçamento das universidades e universidades federais, o funcionamento de todas as instituições federais de ensino está ameaçado. Isso gerou revolta de estudantes e professores. Revoltou também toda a população, pois o governo além de cortar da educação chantageou com outro direito, a aposentadoria. O Ministro da Educação, Abrahan Weintraub, chegou a dizer que poderia devolver o recurso caso aprovasse a Reforma da Previdência.

“Com esses cortes de verbas, nossa universidade só funciona até agosto. Em nome da Unidade Popular, gostaria de dizer que a única saída é a união dos trabalhadores, da cidade e do campo, e dos estudantes para barrar todos esses retrocessos, barrar os cortes de verbas da educação e seguir rumo à greve geral dia 14 de junho parar barrar a reforma da Previdência, porque não iremos trabalhar até morrer”, afirmou Haroldo Lima, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, durante o ato em Feira de Santana.

Apesar de a educação, em todo o país, parar em adesão à greve dos servidores, os estudantes foram os principais responsáveis pelo tsunami vivida no Brasil neste 15 de maio, tendo papel de destaque a Federação dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) e vários DCEs do Brasil. No Rio de Janeiro, mesmo com repressão policial e até invasão da sede da Fenet e da Aerj, a juventude não se intimidou e deixou seu recado.

“Isso só mostra, cada vez mais, que estamos do lado certo da história. Esse ato de repressão de hoje não serviu para nos intimidar, pelo contrário serviu para nos encorajar. Então, daqui a um mês (Greve Geral – 14 de junho), estaremos novamente nas ruas lutando pelo direito à educação e o direito do povo trabalhador”, afirmou Mell Pereira, representante da Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro.

Do Nordeste, da mobilização em Natal que reuniu cerca de 70 mil pessoas, a vice-presidenta da UP, Samara Martins, denunciou o crime que é retirar do povo pobre do acesso à educação superior. “Incomodam muitos ricos de nossos país, que nós, negros, pobres e da periferia, nos formemos e é, por isso, que atacam o IF e a universidade federal. Nós não vamos aceitar e não vamos arredar pé das ruas enquanto esse governo não recuar e voltar atrás nos cortes da educação. Porque é muito fácil, garante todos os recursos para os banqueiros, para a dívida externa, mas cortam da educação e da saúde do nosso país”, disse Samara, moradora da periferia de Natal, recentemente formada em odontologia na UFRN.

Por outro lado, em mais uma viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro procurou descaracterizar a luta em defesa da educação e chamou os manifestantes de idiotas úteis.

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou o militar reformado que odeia educação e a reflexão crítica.

Não bastou completar cinco meses para o governo revelar seus principais objetivos, fazer um governo comprometido apenas com os ricos, os Estados Unidos, os milicianos e os banqueiros. Por isso, procura acabar com os direitos do povo trabalhador, com a educação e o pensamento crítico, com a aposentadoria e entregar todas as riquezas do Brasil para os ianques. Mas, sem dúvida, a Greve Nacional da Educação, com mais de 1 milhão de pessoas nas ruas, demonstrou a disposição de luta do povo brasileiro para defender direitos e enterrar o governo desse fascista.

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Abaixo a reforma dos banqueiros!

“O crime do rico a lei o cobre
O Estado esmaga o oprimido
Não há direito para o pobre
Ao rico tudo é permitido”
A Internacional

Lutemos em defesa da Previdência Social!

O Governo fascista de Bolsonaro aumentou enormemente o desemprego em nosso país. Hoje, o Brasil já tem mais de 14 milhões de trabalhadores desempregados. Somados aos 4,8 milhões de pessoas que também estão desempregadas, mas desistiram de procurar emprego e não estão incluídas no número oficial de desempregados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão do Governo, temos 18 milhões de trabalhadores sem emprego.

Esse gigantesco desemprego é resultado do atual governo e do fato de apenas cinco bilionários (Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saverin) têm riqueza equivalente a mais de 100 milhões de brasileiros. Em outras palavras, a imensa maioria dos brasileiros está desempregada e é pobre porque a riqueza da nação está nas mãos de uma minoria de bilionários que superexplora a classe operária, joga crianças na miséria e saqueia as riquezas da nação brasileira, como faz o agronegócio com as nossas terras e os alimentos produzidos pelos trabalhadores rurais e a Vale com os nossos minérios.

Também não é por acaso que os empresários ficam ricos e os operários e as operárias – os que verdadeiramente trabalham e produzem – sejam pobres. Essa injustiça é possível porque o Estado oprime os trabalhadores para tornar a classe rica ainda mais rica e as fábricas, a terra e os bancos estão todos nas mãos dessa minoria. Quando alguém tenta fazer o contrário, as Forças Armadas da burguesia usam seu poderio para dar um golpe militar fascista, como fizeram em 1º de abril de 1964.

Reforma de Bolsonaro é contra os pobres

Para agravar essa situação o milionário Jair Bolsonaro e o banqueiro Paulo Guedes, seu ministro da Fazenda, querem aprovar no Congresso Nacional uma reforma da previdência, a PEC 06/2019, que acaba com o direito de aposentadoria do trabalhador.

A reforma da Previdência do Governo autoritário de Bolsonaro prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição – que hoje é de 30 anos para mulheres e 35 para homens -, e institui a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de  65 anos (homens) e 62 anos mulheres).

Com isso, jovens que começam no mercado de trabalho mais cedo, aos 16 anos, por exemplo, (que é a idade mínima permitida por lei para se começar a trabalhar), só vão se aposentar depois de trabalhar 49 anos.

Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?

Embora atinja duramente todos os que trabalham nesse país, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que as mulheres, além de trabalharem, têm outras responsabilidades, como casa, filhos e mesmo a reprodução do ser humano.

Tudo isso mostra que o governo Bolsonaro é um governo a favor dos poderosos, dos patrões e dos banqueiros e contra os trabalhadores e os pobres. Com efeito, até hoje não anunciou nenhuma medida séria para acabar com as chamadas renúncias fiscais e desonerações, privilégios concedidos pelo governo aos grandes monopólios capitalistas e ao capital financeiro.

Mas, enquanto o ex-capitão Jair Bolsonaro quer que um brasileiro idoso viva com apenas R$ 400 por mês, considera normal que seu filho, Flávio Bolsonaro, receba 48 depósitos, cada um no valor de R$ 2.000,00, em apenas cinco dias, como revelou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e que seu partido, o PSL, tenha candidatos laranjas para desviar dinheiro público do fundo partidário.

Para enganar a nação, o governo e os meios de comunicação da burguesia dizem que a Reforma da Previdência vai gerar milhões de empregos. Disseram o mesmo para aprovar a reforma trabalhista e o que ocorreu? Tivemos mais empregos? Não, de maneira nenhuma.

Um governo honesto e patriota nunca apresentaria uma Reforma da Previdência com tantos ataques aos trabalhadores. Procuraria aumentar o salário mínimo, impedir demissões e fechamentos de fábricas, melhorar as condições de vida do povo e não piorá-las e faria uma reforma de base para pôr fim à miséria que atinge mais de 100 milhões de brasileiros.

A verdade é que para termos um Brasil soberano e que os trabalhadores e trabalhadoras tenham direito à riqueza que produzem, seus filhos estudem e sejam felizes, e suas famílias tenham o direito humano de morar e viver dignamente, é preciso lutarmos para pôr abaixo esse governo fascista e construir o poder popular e o socialismo em nosso país.

Manoel Lisboa vive! O PCR vive e luta!

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Comunicado do PCMLE sobre as eleições 2019 no Equador

Foi concluída a campanha eleitoral em nosso país em que foram eleitos dignitários de Governos Autônomos Descentralizados (GADs) : prefeitos provinciais, prefeitos, vereadores urbanos e rurais nos cantões e membros dos conselhos paroquiais, isto é, alguns milhares de representantes cujos candidatos que aspiravam a essas nomeações deviam ser patrocinados pelos partidos e movimentos políticos legalmente qualificados pelo Conselho Nacional Eleitoral.

Foi a primeira eleição que ocorreu após décadas de correísmo e isso resultou na proliferação incomum de milhares de candidatos. Portanto, uma grande dispersão de forças políticas nacionais e movimentos locais, com o estabelecimento de alianças totalmente diferentes e incoerentes promovidas pelos grandes partidos burgueses; nomeação de candidatos sem qualquer alinhamento ideológico e político, com o apoio exclusivo dos líderes políticos burgueses. Desta forma, o clientelismo, a demagogia, as dádivas que foram dadas aos cidadãos para obter seu apoio, o uso descontrolado de recursos do Estado para determinadas campanhas, enormes quantias de dinheiro para a propaganda milionária que burlava abusivamente as normas estabelecidas e outros mecanismos fraudulentos, foram a tônica desse processo.

A campanha eleitoral foi tomada pelos comunistas do Equador como uma importante batalha política das forças populares contra a máquina da burguesia, dos seguidores remanescentes do correísmo e do governo. Nosso partido traçou em tempo o caráter que a campanha deveria ter: servir para desmascarar a política antipopular do atual governo, dos vários representantes da burguesia e dos chefes que servem nos diversos órgãos do governo local, para aprofundar a denúncia e o combate às nefastas ações de corrupção, do desgoverno e do autoritarismo correísta; conquistar os trabalhadores, a juventude, as mulheres e os povos a uma posição de esquerda bem definida; difundir as propostas atentas às suas necessidades mais sinceras; escolher os melhores expoentes masculinos e femininos como candidatos e desenvolver uma ação unitária da esquerda, junto aos partidos, personalidades democráticas e patrióticas.

A Unidade Popular, movimento político da esquerda revolucionário, legalizada no Conselho Nacional Eleitoral, organizada em todo o país, que os marxista-leninistas apoiam consequentemente, brandiu a bandeira vermelha nesta disputa eleitoral e implantou sua ação nas cidades e nos campos, enfrentando corajosa e consequentemente a máquina implantada pela burguesia, seus partidos e seus candidatos, para obter agora uma vitória que queremos compartilhar com nossos camaradas, amigas e amigos em nível internacional.

Uma questão necessária de nota é a decisão e tenacidade com que a nossa militância, os membros da Unidade Popular, os dirigentes de várias organizações sociais, partidos e movimentos políticos aliados, nossos companheiros e companheiras candidatos, seus familiares e amigos, imprimiram durante toda a campanha; com recursos limitados, econômica e materialmente, venceram fundamentalmente essas limitações e mostraram que as forças de esquerda estavam vivas e atuantes no cenário político do país.

Com os acordos públicos e as alianças com partidos e movimentos da tendência, conseguimos conquistar as prefeituras provinciais em Cotopaxi, na região de Sierra; Orellana e Zamora, na Amazônia; as prefeituras nas capitais provinciais de Esmeraldas, Machala (na província de El Oro na Costa) e em Francisco de Orellana, na Amazônia; 12 prefeituras em cantões de diferentes províncias e cerca de 80 vereadores urbanos e rurais, além de membros de conselhos paroquiais em nível local.

Esta vitória certamente mostra que os objetivos propostos para esta campanha foram cumpridos com o esforço dos revolucionários, dos esquerdistas, dos comunistas e todos aqueles que aspiram à mudança social. Esta vitória abre melhores perspectivas para a recuperação das forças populares, a maior reanimação do movimento social, de um processo mais persistente da unidade da tendência democrática e de esquerda, do crescimento e desenvolvimento do Partido Comunista Leninista-Marxista do Equador.

Saudações fraternas,
PARTIDO COMUNISTA MARXISTA-LENINISTA DO EQUADOR

 

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Resolução do XIII Pleno do CC do PCMLV

Gran Marcha antiimperialista PDVSA es del Pueblo llega a Miraflores
31/01/2019
Foto: Cortesía Prensa Miraflores

A atual situação política, econômica e social que se manifesta em diversas partes do mundo alcançou níveis que obrigam o partido ml a estar o mais qualificado possível para confrontar os mais adversos e difíceis cenários que as atuais circunstâncias possam impor em seu desenvolvimento. Por tal situação é necessário desenvolver com maior celeridade a análise científica da realidade concreta que vivemos, o que  nos dará uma maior quantidade de elementos para analisar e compreender de maneira acertada os fenômenos que estão se desenvolvendo e que está obrigando, por sua vez, respostas em um tempo e espaço que exigem uma dedicação maior e melhor de cada um dos militantes  para poder cumprir com suas responsabilidades nos diferentes espaços onde o determinou o partido.

Tal como temos descrito em documentos anteriores, na atualidade se desenvolvem diferentes cenários em diferentes rincões do planeta que requer uma análise profunda das organizações revolucionárias que estão em combate contra o capitalismo, para se obter uma leitura sobre a realidade concreta política, econômica, social e organizativa atualizada, gerando  as respostas que consigam o apoio das amplas massas e, assim, ter maior possibilidade e capacidade de dirigir toda sua força para golpear o inimigo imperialista.

No plano internacional, destacam-se uma série de ações que vêm realizando as forças imperialistas para seguir avançando em seu objetivo de apoderar-se dos recursos dos países dependentes em favor dos interesses dos grandes monopólios.

Os povos se mobilizam para enfrentar os governos lacaios do capital financeiro, enfrentam suas medidas de diversas formas, exemplo disto tivemos nas jornadas de protestos que realizaram setores dos trabalhadores franceses, conhecidos como os coletes amarelos, e estas ações de protesto se prolongaram por semanas e apesar da repressão os trabalhadores se mantêm firmes, em pé de luta, angariando apoio que permitiu continuar as jornadas com ações contundentes, revelando ao mundo que a contradição capital trabalho segue desenvolvendo-se, o que se expressa em situações que devem ser aproveitadas pelos marxista-leninistas para orientá-las de maneira revolucionária.

Em nosso continente destacam-se dois fatos recentes, em primeiro lugar as eleições em El Salvador, país centro-americano, no qual se efetuaram as eleições presidenciais que ganhou Nayib Bukele, que foi apoiado pela organização política Novas Ideias. Por ora em suas primeiras declarações concedidas, Nayib Bukele parece assumir o formato de servir ao imperialismo norte-americano para facilitar seu controle no país. Em uma de suas primeiras ações logo depois de ser eleito presidente, Nayib Bukele conversou em torno de três horas com a embaixatriz dos EUA. e declarou que revisará a relação com a China, o que deixa claro qual é sua tendência até o momento, executar a cartilha da Casa Branca e servir a esta em sua disputa pelo controle do continente que a administração Trump desenvolve contra os imperialistas chineses e russos.

Outro fato a destacar são as jornadas de protestos que se leva dão no Haiti, multitudinárias mobilizações populares se desenvolveram contra a gestão do atual presidente Jovenel Moise, empresário, vinculado ao negócio das bananas, as quais historicamente estiveram vinculadas ao sistema de exploração em nosso continente; atualmente é apoiado pelo partido de centro-direita TetKale. Os protestos em vários lugares se tornaram violentos, os manifestantes se mobilizam contra os efeitos da inflação e o alto índice de desemprego, o que tem feito que a vida das maiorias populares se deteriore ainda mais, situação que não é pouca coisa em um país que tem um dos níveis de vida mais precários do planeta. O atual presidente, Moise, provém de setores rurais, geograficamente falando, e isto serve para manipular a propaganda em seu favor já que se vendeu a ideia de que por ser oriundo destes setores, este favoreceria à população mais desfavorecida; entretanto, na realidade concreta, ele se converteu em um exemplo claro de que o projeto levantado pelos exploradores tem a ver com a defesa de seus interesses de classe, que pouco importa sua origem geográfica, mas sim sua origem de classe e, como consequência, os explorados e oprimidos não devem deixar-se apanhar por estas artimanhas propagandísticas. No momento, o povo do Haiti luta consequentemente nas ruas; é necessário consolidar a organização popular revolucionária que oriente os explorados e oprimidos nestas horas de confrontações para aumentar suas possibilidades de vitória, e superar o marco das simples reivindicações pelo avanço político. O Haiti segue sua tradição de luta contra os exploradores e opressores, nosso apoio a este povo que não se resigna apesar de todo o sofrimento causado por séculos de exploração e opressão.

Igualmente, em diversas partes do continente se vivem experiências de mobilizações das forças populares revolucionárias que se desdobram pelas ruas para manifestar-se contra as políticas de fome que promovem os governos como o de Macri, Piñera, Duque, Bolsonaro entre outros. O movimento popular supera as ações repressivas das forças governamentais, não se rende e avança, apesar de manifestar debilidades que impedem uma melhor fortaleza e possibilidades na hora de desenvolver a luta contra governos que expressam de maneira aberta os interesses do capital financeiro.

Com todas estas situações se vive uma agitação e movimento permanente na luta política, na qual os diferentes atores que intervêm ali experimentam um movimento acelerado, podendo notar-se também na expressão de luta ideológica, o que pode ser constatado nas manifestações das diferentes posições das organizações políticas, que por sua vez são o reflexo dos interesses de classes; é assim como a burguesia e a pequena burguesia têm feito esforço por apresentar sua análise, tentando levar a posições conciliadoras ou traidoras alegando “prudência” nestes momentos, talvez assustadas ante a possibilidade de uma confrontação em grande escala empurrada pelos imperialistas do bloco EUA-UE com o firme propósito de assegurar os recursos da região, que disputa com o bloco China-Rússia.

Agora, é um momento de alta complexidade, as condições de diferentes índoles  se manifestam nas diversas posturas beligerantes, há um movimento acelerado no cenário econômico, político, social e militar, cuja agudeza é maior que em anteriores situações que indicam tempos decisivos no cenário nacional e internacional. Esta situação põe a prova, sem dúvida, a capacidade do partido do proletariado, sua capacidade de mobilização, de persuasão, de influir e direcionar as grandes massas na luta revolucionária pela transformação social.

As forças imperialistas deixaram claro sua intenção de aprofundar seu ataque contra o povo venezuelano, já não somente se anunciam medidas econômicas e políticas, mas também, se anuncia de maneira aberta a possibilidade de uma intervenção empregando uma coalizão de forças mercenárias militares dirigidas pelos imperialistas do Bloco EUA-UE contra nosso país. Para isto seguem alguns passos empregados em formatos anteriores como o caso da Líbia, em que, de maneira aberta e descarada, roubaram os ativos que tinha o país em Bancos estrangeiros, num total de mais de 20 bilhões de dólares entre recursos e ativos anunciados pela administração Trump e que seriam empregados no pagamento das operações mercenárias que fossem desenvolvidas contra nosso povo.

Desta forma, a tentativa de impor um governo fantoche na pessoa de Juan Guaidó é um intento de reeditar o que fizeram na Líbia com o chamado governo de transição, que serviu para justificar a invasão a esse país, que 8 anos depois é um desastre, precisamente o que convém às transnacionais e ao capital financeiro para obter grandes lucros das operações bélicas que continuam desenvolvendo.

Nosso partido consciente da importância de analisar com precisão científica a realidade concreta que se viveu nos últimos anos, as tarefas que disto deriva, esteve analisando permanentemente os cenários que vieram se desenvolvendo.

Estes cenários experimentaram diversos movimentos nos últimos meses descritos por nosso partido em documentos anteriores, entretanto a dinâmica na mudança das condições para a materialização dos diversos cenários gera que alguém substitua a outro em curto tempo; dos cinco cenários expostos por nosso partido, quatro (aguçamento do bloqueio, negociação, invasão estrangeira, situação revolucionária) estão latentes no desenvolvimento permanente da situação nacional, embora seja importante ressaltar que o quinto cenário, que é o golpe militar, não está descartado, pois também fomos testemunhas dos intentos de alguns redutos de levar a cabo ações neste âmbito; e as declarações de alguns porta-vozes imperialistas alimentam um levantamento militar, demonstradas no anúncio de levantar as sanções àqueles militares que apoiem e reconheçam como presidente de maneira aberta a Juan Guaidó. Sendo assim, queremos destacar que dadas as últimas situações é importante prestar atenção ao cenário de intervenção militar estrangeira, que parece muito próximo, sobretudo depois das declarações dos principais porta-vozes do imperialismo norte-americano em que os setores que atualmente ostentam a direção da Casa Branca deixaram claro sua intenção de meter a mão nos recursos da Venezuela de uma maneira mais aberta e favorável a seus interesses, para tanto se têm que utilizar o recurso da guerra, e estão dispostos a fazê-lo. Nos últimos dias este cenário começou a experimentar um novo capítulo com a entrada em cena novamente de um conjunto de artistas que se prestam a fazer o teatro de fachada de um movimento, mas para a intervenção imperialista.

Mas diante da tática de setores do capital financeiro contra nosso país, levanta-se a tática dos revolucionários, a que consiste em organizar as forças populares para o combate, aproveitando os momentos e situações que nos permita a maior acumulação  possível  de força e alcançar os melhores níveis de coesão, clareza tática operativa, e obter o apoio importante das amplas massas para levar a cabo com êxito a luta contra os imperialistas.

É propício recordar o exposto no documento denominado “A Tática”  em que ressaltamos o seguinte “”Vivemos um momento particular de aguçamento de todas as contradições próprias do modo de produção capitalista” o que se traduz em conflitos interimperialistas, agressões contra os povos, aguçamento da luta de classes com suas respectivas guerras, e imensas potencialidades revolucionárias próprias de um mundo agitado”. Aqui temos que destacar certamente que a ameaça que hoje vive nosso país está diretamente relacionada com a conflito interimperialista  pela partilha do mundo, manifestando-se nas diversas agressões contra nosso povo; mas é necessário destacar outro aspecto, talvez de maior importância  que são as imensas potencialidades revolucionárias que se apresentam nesta situação, pois os povos não ficam de braços cruzados ante as agressões, justamente o contrário, estas alimentam seu espírito combativo, deixa a nu a necessidade da direção revolucionária acertada, consequente para poder vencer o inimigo imperialista

As consequências desta ofensiva na população é evidente, o acesso aos mantimentos se faz cada vez mais difícil pelos altos custos que impõem os especuladores, os serviços se deterioram apresentando falhas cada vez mais preocupantes, além disso a sensação de insegurança e de preocupação crescem causando, em um importante segmento da população, afecções, em uma parte estas se manifestam em apatia para participar, em outras em maior disposição para confrontar a situação à maneira de resistência.

Para desenvolver a ofensiva anti-imperialista com possibilidades altas de êxito se faz necessário acelerar a marcha por consolidar a unidade e aliança dos setores revolucionários, superando entre eles as diferenças particulares para obter acordos de avançar juntos em objetivos gerais como a mobilização permanente, as ações conjuntas para atacar o inimigo principal, desmascará-lo, expô-lo ao rechaço e ao ódio das massas entre outras ações que os revolucionários devem impulsionar com maior dedicação nestes momentos.

Nosso país no momento está no centro da política mundial, isto significou que diversas organizações revolucionárias, incluindo as organizações ML se manifestaram de diversas formas contra a intervenção imperialista e em favor da luta do povo venezuelano, que até o momento segue resistindo e lutando, não se dobra apesar do aguçamento das ações  dos imperialistas que fecharam o cerco em torno de nosso país, aprofundaram o bloqueio e promovem com maior beligerância a agressão militar imperialista contra nosso povo, preparando, por sua vez, a construção de uma força de coalizão multinacional em que querem envolver as forças armadas de países vizinhos como é o caso da Colômbia e Brasil, cujos governos lacaios se expressaram como servis peões das políticas ditadas pelo imperialismo norte-americano contra países do continente.

Devemos preparar nossas forças, pois se o inimigo avança com maior capacidade de ofensiva e destruição, então as forças revolucionárias devem estar preparadas para a resistência e a contraofensiva, pois os explorados e oprimidos entendem que só a luta consequente, tenaz contra o inimigo de classe, é uma luta pela defesa de seus interesses.

O Socialismo só se constrói com a Aliança Operário-Camponesa no poder e o Povo em Armas!

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