A Revolução é inevitável

“Assim como na vida privada se diferencia o que um homem pensa de si mesmo do que ele realmente é e faz, nas lutas históricas deve-se distinguir mais ainda as frases e as fantasias dos partidos de sua formação real e de seus interesses reais, o conceito que fazem de si do que são na realidade.” Karl Marx (1818-1883)

 

Eleito duas vezes presidente da República (2002 e 2006) com grande votação popular Luiz Inácio Lula da Silva, seis meses antes de assumir a Presidência, já deixava claro na Cartaaos Brasileiros,de 22 de junho de 2002,que seu governo nada faria contra as classes exploradoras, isto é, a classe que é proprietária dos meios de produção, dos bancos e dos meios de comunicação. Lembremos um trecho desse documento:

“O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social,capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.”

Como é sabido, na Presidência, Lula nomeou Henrique Meirelles, ex-diretor do Bank Boston e deputado federal do PSDB, para a presidência do Banco Central do Brasil e Antônio Palocci, um dos autores da Carta aos Brasileiros, para ministro da Fazenda¹.

Ao final de oito anos de governo, apesar de ter mais de 80% de aprovação popular, Lula não fez nenhuma mudança no modelo econômico; manteve a política de superávit primário, isto é, priorizou o uso dos recursos públicos para remunerar com altos juros os títulos da dívida pública nas mãos dos banqueiros, reproduzindo, assim, o mecanismo de transferência de riqueza da nação para a oligarquia financeira; ampliou o domínio do agronegócio sobre a agricultura e do capital estrangeiro na economia brasileira, além de ter sido contra uma CPI para investigar o roubo das privatizações realizadas pelo governo do PSDB.

Além de fazer um governo servil às classes dominantes, Lula tornou-se amigo de inúmeros empresários, em particular dos donos das duas maiores empreiteiras do país (OAS e Odebrecht). Desde a ditadura militar, estas empreiteiras receberam vultosos financiamentos públicos e contratos milionários para operar grandes obras públicas pelas quais cobravam preços superfaturados. Tal prática, como reconheceu o próprio PT, não se modificou no governo de Lula nem de Dilma. Em retribuição, essas empresas doaram milhões para as campanhas eleitorais do PT de forma oficial e também via caixa dois. Essa íntima relação chegou ao ponto de o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, ter declarado em depoimento ao Judiciário, que“a empreiteira bancou cerca de R$ 700 mil anuais de despesas de marketing de uma empresa de Luís, que é filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…— “Procurei dar como se fosse meu filho em um processo de formação e de empreendedorismo, para que pudesse montar aquilo que desejasse e que tivesse sucesso”. Para usar uma expressão comum no momento, Lula pediu ao dono da Odebrecht que ajudasse seu filho a mudar de lado e tornar-se um patrão.

Lado a lado com a direita

No terreno das alianças políticas, Lula e o PT passaram a alegar que para ter estabilidade política no país e maioria no Congresso Nacional, seria necessário realizar aliança com os partidos da direita, em particular com o PMDB, PP, PTB, etc.

Em carta enviada aos peemedebistas, em março de 2013, Lula escreveu: “No meu governo, o PMDB deu uma contribuição fundamental. No governo da presidente Dilma, estreitamos ainda mais as nossas relações, e Michel Temer tem cumprido papel particularmente significativo”. “Lado a lado, com Dilma e Temer, garantiremos conquistas ainda maiores para o Brasil e para o povo brasileiro”. (Congresso em Foco, 02/03/2013)

Na convenção do PMDB, de 10 de junho de 2014, Dilma Rousseff, justificando essa aliança com o partido de Temer, Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, afirmou: “Eu preciso do PMDB e quero finalizar dizendo: mais parceiros e irmãos nessa luta que se avizinha. Na nossa união está a nossa força. Viva o PMDB e viva a aliança”.

Porém, em 2016, o Congresso Nacional decretou o impeachment de Dilma, evidenciando o grave erro dessa política de se unir à direita para assegurar governabilidade. Em outras palavras, tanto o impeachment de Dilma quanto a reforma trabalhista foram consequências dessa política de conciliação com a burguesia nacional.

Diga-se de passagem, que tal tática não foi defendida apenas pelo PT, mas também pelo PCdoB. Com efeito, em café da manhã que tomaram juntos no dia 7 de outubro de 2010, Michel Temer (PMDB) e o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, expressaram que “Essa aliança é necessária para êxito eleitoral e para governar o país”. Também o ex-vice-presidente nacional do PCdoB, Aldo Rebelo, falando em nome do seu partido, declarou inúmeras vezes que não existia nenhuma possibilidade de ter no Brasil um governo apenas com a esquerda. Coerente com essa linha política, alguns meses após sair do PCdoB, Aldo Rebelo se filiou ao Solidariedade, partido da Força Sindical e que tem como plataforma principal a defesa intransigente dos lucros dos patrões.

Em vez da luta de massas, judicialização

Mas, apesar de não realizar as transformações que prometeu na campanha eleitoral, o povo brasileiro seguiu sendo generoso com Lula e o PT, elegendo e reelegendo Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e colocando Lula na liderança de todas as pesquisas para as eleições deste ano. Ao saber que existia uma ordem de prisão expedida pelo Juiz Sergio Moro, no dia 5 de abril, o ex-presidente se refugiou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Imediatamente, milhares de pessoas para lá se dirigiram convencidas de que Lula resistiria à arbitrária ordem judicial. No entanto, após dois dias, em 7 de abril, Lula frustrou a multidão: em vez de seguir lutando pela liberdade nas ruas, judicializou a questão e resolveu se entregar à Policia Federal. Lula justificou sua decisão com as seguintes palavras: “Eu não estou acima da Justiça. Se eu não acreditasse na Justiça, eu não tinha feito um partido político. Eu tinha proposto uma revolução nesse país”.

Mas o que é a justiça? A justiça numa sociedade burguesa não pode ser outra coisa que uma justiça burguesa. Como se comprova isso? Se uma mãe ou um pai que tem um filho ou filha passando fome, retirar de um supermercado um leite, pão ou um pacote de macarrão será imediatamente preso em flagrante e poderá ficar anos na cadeia. Já o capitalista, rouba diariamente horas do trabalhador, se apropria do produto que o operário cria com seu trabalho, e, dessa maneira, enriquece, mas isso não é considerado um roubo ou um crime pela Justiça burguesa, mas uma contribuição ao desenvolvimento da nação.

Ao afirmar que confia na Justiça burguesa e se vangloriar de não querer a revolução, Lula despreza inteiramente a doutrina marxista da luta de classes, doutrina esta que, além de coerente e íntegra, é comprovadamente cientifica. Em particular, desconsidera o que Karl Marxe Friederich Engels escreveram no Manifesto do Partido Comunista: “A história de toda a sociedade até hoje é a história da luta de classes … “a moderna sociedade burguesa não aboliu os antagonismos de classe, o que fez foi simplificar esses antagonismos de classe, de forma que toda a sociedade está a cindir-se, cada vez mais, em dois grandes campos hostis, em duas grandes classes em confronto direto: a burguesia e o proletariado”.

A volta das ilusões perdidas

No seu discurso, Lula enumerou alguns pontos do que faria caso se tornasse presidente pela terceira vez: “Não vão vender a Petrobras. Vamos fazer uma nova Constituinte, vamos revogar a lei do petróleo que eles estão fazendo. Não vamos deixar vender o BNDES, não vamos deixar vender a Caixa Econômica, não vamos deixar destruir o Banco do Brasil, e vamos fortalecer a agricultura familiar, que é responsável por 70% do alimento que comemos nesse país”.

Como vemos, não há aí nada que indique querer enfrentar a dominação da burguesia sobre a economia nacional. Governaria, portanto, outra vez, para manter a classe capitalista no poder, seu domínio sobre os meios de produção e a feroz exploração que essa classe realiza dos trabalhadores. Também o ex-presidente Lula nada disse sobre a dívida pública, o sistema financeiro e seus astronômicos lucros.

Ser contra a venda da Caixa, do BNDES, do Banco do Brasil, da Petrobras, apesar de ser uma posição progressista, em nada altera o modelo econômico existente no país, pois os maiores beneficiários dos recursos desses bancos e também dos contratos da Petrobras são a grande burguesia, as empreiteiras, os usineiros e centenas de multinacionais. Basta olhar a relação das empresas beneficiadas com os empréstimos e financiamentos da CEF, do Banco do Brasil e do BNDES para certificar-se dessa verdade.

Ainda em seu discurso, o ex-presidente Lula denunciou Globo, a Record, a Bandeirantes, os grandes meios de comunicação e prometeu, que se eleito, faria a regulação da mídia: “Eles têm de saber que nós vamos fazer definitivamente uma regulação dos meios de comunicação para que o povo não seja vítima das mentiras todo santo dia”. Bem, deixamos de lado o fato de que o PT teve 14 anos no governo e não elaborou nenhuma lei para limitar a ação dos meios de comunicação da burguesia. Vamos admitir que, agora, um novo governo do PT levaria a sério esse problema.

Acontece que a regulação dos meios de comunicação é apenas uma invenção da própria burguesia para manter a propriedade privada da mídia e impedir o controle popular sobre esses meios. Em todos os países capitalistas que possuem leis de regulação (Inglaterra, Alemanha, França, Áustria,etc.) nenhuma lei desse tipo altera o fato de os meios de comunicação continuarem sendo propriedade privada do grande capital e dos bancos. Dito de outro modo, regulação alguma fará um meio de comunicação burguês defender o fim da propriedade privada; apoiar uma greve geral dos operários; propor diminuir os lucros da burguesia; defender a nacionalização da terra e a reforma agrária, e muito menos o controle social dos meios de produção.

Portanto, para ocorrer uma real mudança no país, mesmo que seja retirar a posse dos meios de comunicação de uma classe, a burguesa, e colocar nas mãos de outra classe, a operária, é necessário realizar uma revolução. Mas isso, infelizmente, Lula proclama em alto e bom som que não defende.

Ademais, qualquer proposta para regular os meios de comunicação necessita ser aprovada pelo Congresso Nacional, ou seja, por deputados e senadores que serão eleitos numa democracia burguesa. Ora, os partidos com mais tempo de TV e rádio e que receberão a maior parte do dinheiro do fundo eleitoral são os que hoje têm as maiores bancadas. Logo, a tendência é manter o status quo. Não bastasse, a lei eleitoral em vigor permiter as doações de pessoas físicas e se o doador for ele próprio, candidato, não há limite para o autofinanciamento. Ou seja, além de maior tempo de propaganda eleitoral, os partidos da direita e os ricos candidatos têm vários privilégios nas eleições para o Congresso Nacional ou para uma Constituinte que aconteça debaixo do atual sistema.

Tem mais: partidos que defendem o fim da propriedade privada dos meios de produção e da exploração da classe operária, o controle popular da economia, a estatização das empresas privatizadas, o fim do lucro na educação e na saúde, a anulação da dívida pública, como a Unidade Popular (UP), estão, impedidos de disputar as próximas eleições.

Porém, o PT e outros partidos ditos de esquerda ignoram esta realidade e fazem política como se o interesse da burguesia nacional fosse o progresso da nação e não aumentar a exploração dos trabalhadores para crescer seus lucros, ter a posse de todas as terras férteis, se apropriar do patrimônio público e perpetuar o mecanismo da divida pública. Enfim, fazem política como se tivesse sido abolida da sociedade brasileira aquilo que foi nas suas consciências: a contradição antagônica entre patrão e trabalhador.

A causa do retrocesso

Qualquer análise séria da economia capitalista concluirá que as crises econômicas são inevitáveis nesse regime econômico. De fato, segundo o insuspeito órgão de auditoria do Congresso dos Estados Unidos, o General Accounting Office (GAO), entre 1991 e 2001, ocorreram 134 recessões em 87 países em desenvolvimento.

Por sua vez, com a crescente dominação do capital financeiro, o capital é cada vez mais deslocado para a especulação. A consequência são menos indústrias e empresas e mais desempregados.  Para os operários, as crises são ainda mais destruidoras, pois estes só podem se alimentar quando estão trabalhando, quando conseguem vender sua força de trabalho aos donos dos meios de produção. Desempregado, o trabalhador e sua família passam fome, mendigam um pão ou um leite para os filhos, deixam de comprar o gás de cozinha, vão morar nas ruas ou se tornam escravos do tráfico de drogas.

O modo de produção capitalista tem, portanto, uma profunda contradição: a produção é realizada por milhões de pessoas, que vivem na pobreza, mas as fábricas, as terras, as lojas, os bancos são propriedade de uma ínfima minoria,os privilegiados capitalistas.

Dessa forma, quando acontecem as crises econômicas, embora elas sejam marolinhas para as classes ricas, para a grande maioria da sociedade é sofrimento, pobreza e desemprego. Até porque, seja qual for o governo de plantão, ele adota medidas econômicas contrárias aos interesses da maioria do povo, isto é, joga o ônus da crise nas costas dos trabalhadores. São os chamados planos de austeridade ou de ajuste fiscal, com o objetivo de retirar direitos da classe operária, dos camponeses, indígenas e da juventude e garantir que a riqueza da classe capitalista permaneça intocável.

Foi o que fez Dilma Rousseff no seu segundo governo, nomeando o diretor do Bradesco Joaquim Levy para ministro da Fazenda e adotando o ajuste fiscal, que de uma tacada só, cortou R$ 70 bilhões de investimentos sociais e ainda elevou os juros para assegurar o chamado superávit primário e os pagamentos aos banqueiros. O fascista Temer foi ainda pior: congelou os gastos sociais por 20 anos, implementou uma reforma que eliminou históricos direitos dos trabalhadores, aumentou o desemprego e quer acabar com aposentadoria e privatizar a Eletrobras.

Pois bem, na medida em que o capitalismo se desenvolve, essa contradição não desaparece nem diminui; muito pelo contrário, se aprofunda. O antagonismo entre os capitalistas (em número mais reduzido graças ao processo de centralização e concentração do capital) e o proletariado, em vez de se atenuar, aumenta brutalmente. Voltemos ao Manifesto do Partido Comunista:

“Nas crises declara-se uma epidemia social que teria parecido um contrassenso a todas as épocas anteriores – a epidemia da sobreprodução. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas criada. E como supera a burguesia as crises? Por um lado, pela destruição forçada de uma massa das forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda dos mercados velhos. Como, então? Preparando crises mais generalizadas e mais graves e reduzindo os meios para prevenir as crises.”

Não se trata de uma teoria complicada ou difícil de entender. No entanto, lamentavelmente, Lula, o PT e seus seguidores consideram ultrapassada essa científica análise marxista da sociedade. Para eles, o Brasil é um país onde a burguesia nacional é progressista; o MDB tem gente de bem; as Forças Armadas querem a democracia, e devemos acreditar na Justiça burguesa; enfim, vivemos numa democracia e não numa ditadura da burguesia. Confessemos, difícil é admitir alguma base científica nessa análise.

Imobilismo e acomodação das lideranças

Por outro lado, a política de abandonar a luta de classes não só levou o PT a ser dominadopela classe capitalista, como o afastou da luta de massas, dos movimentos sociais e da militância combativa e consciente. Em particular, colocou grande parte do movimento sindical no imobilismo, com a CUT passando a defender como via principal a negociação entre operário e patrão em vez da greve, aderindo, na prática, ao “sindicalismo de resultado” da Força Sindical.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o número de greves no país foi de 340. Nos anos seguintes, o número de greves não teve grandes alterações. Foi um período de refluxo, no qual os sindicatos e a CUT, que inclusive indicou seu presidente Luiz Marinho para ministro do Trabalho no governo Lula, viveu debaixo do lema de “paz entre as classes”. Tal posição levou o movimento sindical a privilegiar a negociação e o acordo em vez das passeatas e greves, que quando ocorriam, na maioria das vezes, duravam um ou dois dias.

Em 2009, quando o Brasil começa a sentir os primeiros efeitos da crise do capitalismo mundial, ocorreram 518 greves. Em 2013, no terceiro ano do governo Dilma, e após 11 anos de governo do PT, ano que ficou conhecido pelas jornadas de junho, as greves tiveram um enorme ascenso, atingindo 2.050 paralisações e mobilizando mais de dois milhões de trabalhadores.

Em 2014 e 2015, as greves continuaram crescendo, alcançando cerca de 2.000 paralisações. Em 2016, o número de greves bate novo recorde e chega ao total de 2.093, evidenciando que os trabalhadores preferiram a luta como caminho principal para conquistar melhores salários e condições de trabalho.

No movimento estudantil, não foi diferente. A UNE e a Ubes foram tão imobilistas que ficaram conhecidas como entidades chapa branca, porque viviam mais nos gabinetes em Brasília do que mobilizando a juventude contra a privatização da educação e por seus direitos e sonhos.

Em recente entrevista ao UOL, Frei Betto, assessor especial do presidente Lula e coordenador de mobilização social do programa Fome Zero, entre 2003 e 2004, fez a seguinte análise dos governos do PT: “Eu esperava que o PT fosse coerente com as três bandeiras emblemáticas de sua fundação: ser o partido de organização da classe trabalhadora, ser o partido da ética e ser o partido de reformas estruturais… O PT formou mais uma nação de consumistas que de protagonistas políticos e sociais. Não se fez a alfabetização política de nosso povo…Lamento que ele tenha abandonado o trabalho de base, o que reduziu consideravelmente aquela militância aguerrida que varava a noite em campanhas políticas…” (UOL, 25/03/2018).

Dito de outro modo, a política de harmonia entre as classes desarmou os militantes tanto do PT quanto dos sindicatos e do movimento operário e popular. Com efeito, a maioria dos dirigentes do PT e do PCdoB e também das entidades sindicais e populares que dirigem, se burocratizaram, se transformando naquilo que Engels chamou de “aristocracia operária”. Isso ficou demonstrado, na incapacidade que tiveram de organizar uma greve geral ou realizar grandes manifestações para libertar da prisão seu candidato a presidente, uma das principais lideranças sindicais e políticas da história do país, eleito duas vezes presidente da República e presidente de honra do partido da verdadeira socialdemocracia brasileira. Bem, e ainda há quem diga que o reformismo pode ser revolucionário.

Conciliação ou revolução?

Observemos, agora, a evolução do desemprego no Brasil no governo Dilma. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, no final do primeiro governo Dilma, em 2014, o Brasil tinha 6,5 milhões desempregados. Após dois anos, em seu segundo governo, em maio de 2016, os desempregados alcançaram 11 milhões. Quer dizer, mantido o regime capitalista, e após 14 anos de governo, o número de desempregados cresceu.  No dia 26 de abril, o IBGE revelou que o desemprego continua aumentando: agora são 13,7 milhões de pessoas desempregadas.

Verificamos ainda a impossibilidade de se acabar com a pobreza numa economia capitalista.  Em 2016, o Brasil tinha 13,34 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza extrema (Pessoas que sobrevivem com menos R$ 40 por mês). Em 2017, esse número cresceu e atingiu 14,83 milhões. Um crescimento de 11%.  Mas as estatísticas do IBGE, dizem que o PIB cresceu 1% em 2017. Vejam o que é o capitalismo: a economia cresceu 1% e o número de seres humanos vivendo na pobreza extrema aumentou 11%.

Tem mais: ainda em 2016, o Brasil tinha 24,8 milhões de brasileiros vivendo com renda inferior a ¼ do salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 220. Isso significa que 12,1% da população do país vive na miséria, números da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2014, o mesmo levantamento do IBGE apontou que eram 16,2 milhões de brasileiros com rendimento mensal abaixo de ¼ do salário mínimo. Assim, somente em dois anos, aumentou em 8,6 milhões o número de pessoas vivendo na miséria.

Não bastasse, os salários também tiveram uma importante redução no seu valor real. Em oito anos, de 2008 a 2015, o salário médio no Brasil caiu 15,3%, revelou estudo da consultoria Korn Ferry. Por sua vez, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que, em 2015, o salário do trabalhador brasileiro teve uma queda de 3,7%, a maior redução nas Américas.

Por outro lado, quatro bancos (Itaú, Santander, Banco do Brasil e Bradesco) tiveram de 2014 a 2016, lucros líquidos de mais de R$ 160 bilhões. Não custa nada repetir a pergunta: pode num sistema em que 25 milhões de pessoas vivem com R$ 220 por mês e outros 14 milhões sobrevivem com 40 reais por mês, uma meia dúzia de famílias se empanturrarem com bilhões e bilhões todos os anos?

Pode-se realmente chamar de democrático um país em que 14,83 milhões de pessoas vivem na pobreza extrema e falta trabalho para 26,4 milhões de brasileiros de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE?

Pode se acreditar na justiça de um sistema que mata de fome milhões para enriquecer um punhado de ricaços?

Portanto, construir um estado de bem-estar social no capitalismo, como demonstra a própria vida, é inviável.

Militarização é fascistização

Nada disso, porém, nega o fato de que o ex-presidente Lula foi arbitrariamente preso, enquanto outros políticos burgueses comprovadamente corruptos, como Temer, Aécio, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Renan Calheiros, Geraldo Alckmin, José Serra, Eduardo Paes, João Dória, o vende-pátria FHC, estão todos soltos e continuam tramando para cometer mais crimes contra o povo e a pátria.  Lula, embora tenha cometido crime de corrupção, foi preso para inviabilizar sua participação nas eleições.

De fato, na atual e mais profunda crise do imperialismo capitalista desde a 2ª Grande Guerra Mundial, a grande burguesia nacional e estrangeira, as grandes corporações mundiais, necessitam o mais rápido possível impor um governo fascista no Brasil para assegurar lucros extraordinários para a classe capitalista, maior dominação dos países imperialistas sobre as riquezas da nação e reprimir ferozmente o movimento operário e popular.

É claro que um governo de Lula e do PT, apesar de favorável à burguesia e ao capitalismo, devido à base social que formou o partido e a sua história, não seria favorável à fascistização do governo. Por isso, o PT se tornou descartável para as classes dominantes.

No dia 3 de abril, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. No dia seguinte, o Exército divulgou nota de apoio ao general declarando: “o Comandante do Exército é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força e tem se manifestado publicamente sobre os temas que considera relevantes”. Tais declarações explicitaram o que já vínhamos denunciando há tempo: o Exército burguês, mais uma vez, se oferece como alternativa para ser o executor da via fascista no Brasil.

Diante do avanço fascista, o reformismo afirma que o povo está apático e que temos que recuar do nosso programa. Mentira! Como se pode dizer que a classe operária brasileira não tem disposição de luta, se, quando convocada ela foi às ruas? Não é verdade que mais de 40 milhões de trabalhadores pararam o país em 28 de abril de 2017 contra a reforma trabalhista e que continuariam em greve se as direções das centrais sindicais não tivessem se apequenado diante da burguesia e de seu sistema? Não é verdade que em, 24 de maio do ano passado, milhares de trabalhadores marcharam em Brasília contra a reforma da Previdência e que estavam dispostos a ocupar o Palácio do Planalto e decretar o impeachment de Temer e, outra vez, as lideranças reformistas preferiram desmobilizar as massas e deixar tudo para ser resolvido nas eleições de outubro?

Também não é verdade que, diante da brutal e covarde execução da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, e do motorista Anderson Gomes, mais de cem mil pessoas foram às ruas dizer não à violência fascista num estado que está sob intervenção militar do Exército?

Por que então a esquerda reformista e acomodada insiste em que a alternativa para derrotar a direita e o fascismo não é a luta de massas?

Age assim porque, igualmente ao ex-presidente Lula, na prática, não defende uma revolução popular, não acredita que no século XXI a classe operária possa conquistar o poder político e formar um exército popular. Por isso, toda vez que as massas se organizam para o combate, imediatamente decretam uma meia-volta, suspendem a luta e dizem que vão esperar uma data de votação no Congresso ou o resultado de um recurso na Justiça.

Temem o que é inevitável de ocorrer numa sociedade capitalista: a revolução socialista! Com efeito, as causas profundas da miséria, da pobreza, do desemprego não são removidas por simples reformas no sistema capitalista. Por isso, é inevitável, a derrocada da classe que está no poder, a burguesia, e sua substituição, pela classe que é hoje oprimida e explorada, a classe operária.

Só conquista quem luta

Nada disso, entretanto, deve nos tirar do verdadeiro caminho revolucionário. As massas, a classe operária, os camponeses lutam para garantir seu direito à vida, salvar seus filhos e filhas da fome, ter uma pátria soberana e acabar com a exploração, a corrupção e a injustiça. É preciso, portanto, organizar o povo nos bairros e os trabalhadores nas fábricas, a juventude nas escolas e universidades para buscarem o que é seu. Unir todos os explorados em torno de propostas que realmente promovam uma transformação em nosso país, apresentandoum programa que realmente convença as massas de que haverá uma mudança radical na sua vida.

Não basta, pois, falar que não vai vender esse ou aquele banco, essa ou aquela empresa ou fazer promessas de distribuição e diminuição da pobreza que na primeira crise se transformam em espumas. É necessário levantar bandeiras que permitam acabar com a desumana exploração das massas, anular a dívida pública e o mecanismo de transferência dos recursos públicos para os banqueiros, estabelecer o controle dos trabalhadores sobre a produção e a distribuição dos produtos, acabar com a espoliação do Brasil pelo capital estrangeiro, nacionalizar o sistema financeiro e retirar as terras das mãos da burguesia e a entregar aos camponeses, garantir o direito ao trabalho e à redução da jornada de trabalho, revogar a famigerada reforma trabalhista.

Esta não é uma luta que será vencida num dia e numa noite; a vitória será consequência de nossa determinação, de um trabalho perseverante e firme. Muito embora, temos pouco tempo para construir um partido de massas revolucionário e torná-lo a esperança de transformação da vida de nosso povo.

Precisamos, portanto, trabalhar para formar centenas e milhares de combatentes da causa da revolução, dispostos a entregar a vida para salvar a vida de todo um povo, e da nação e que saibam de que não há força mais poderosa que a força da classe operária, unida, organizada e consciente de seus objetivos.

Isso quer dizer que existem na luta política realmente dois lados: o lado da burguesia, essaminoria insignificante que assalta os cofres públicos e explora o povo, e o lado dos trabalhadores, a imensa maioria da sociedade, que é duramente explorado. Eis a questão: servir à burguesia ou servir à classe operária. Ser reformista ou ser revolucionário. Consequentemente, existem também duas táticas: a tática da socialdemocracia, que se limita a propor reformas no capitalismo e causou retrocesso na consciência de classe; e a tática dos comunistas revolucionários, que aponta para a conquista do poder político como objetivo estratégico do movimento operário e popular, que defende organizar as massas exploradas para lutar por seus direitos, pela revolução e pelo poder popular.

Luiz Falcão, membro do Comitê Central do PCR e diretor de redação de A Verdade

¹“Eu e Palocci somos unha e carne. Tenho total confiança nele”. Presidente Lula em maio de 2005.

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PCR comemora 52 anos de fundação

No último dia 28 de maio, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) comemorou seus 52 anos de fundação numa assembleia em Recife. Fundado em maio de 1966 por Manoel Lisboa, Selma Bandeira, Amaro Luis de Carvalho, entre outros revolucionários, o PCR foi o único partido criado durante a ditadura militar que permanece vivo até os dias de hoje, mantendo a mesma ideologia de sua fundação, a defesa do marxismo-leninismo e a transformação revolucionária da sociedade para o socialismo.

Em clima de festa, seus militantes se reuniram para ouvir as histórias da fundação do partido e de seus heróis. Poesias, músicas e muitas palavras de ordem encheram a sede do partido com a alegria e convicção de todos os presentes. Ao final do evento, todos saíram com a certeza de que a revolução é inevitável e necessária para transformar a sociedade. Fortalecido a cada novo militante que ingressa nas suas fileiras, o PCR vive, luta e avança!

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Camarada Roger Ranzani, presente!

“A morte não é verdade quando o trabalho da vida foi bem cumprido”.            José Martí

O Partido Comunista Revolucionário vem por meio desta nota comunicar, com profundo pesar, a morte de Roger Ranzani, militante comunista e trabalhador urbanitário, ocorrida nas primeiras horas do dia 02 de junho de 2018. Roger tinha 31 anos e era morador de Bertioga (litoral de São Paulo). Seu falecimento ocorreu após um trágico acidente com a moto que Roger dirigia.

Embora com pouco tempo de organização no PCR – havia militado em outras organizações anteriormente, como Arma da Crítica e PCB – já havia cativado a todos e todas pela sua animação e seu constante sorriso mesmo frente a todas as dificuldades colocadas pelo capitalismo e, principalmente, pelo seu empenho revolucionário.

Uma de suas principais características era a defesa de que todo e toda militante deve ter total dedicação pelas lutas sociais e o empenho de todas as energias pela construção da revolução e do socialismo. Coerente com essa postura, era militante ativo em toda a Baixada Santista, participando da Associação Cultural José Martí de Santos (https://www.facebook.com/ACJMBS/).

Como trabalhador da SABESP, dedicava todo seu tempo para lutar pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no movimento sindical e pela conscientização e unidade entre categorias importantes como os estivadores. Na campanha salarial de 2018 – finalizada a menos de um mês – foi o maior mobilizador. Chegou a levar quarenta trabalhadores de Bertioga, de balsa, para a assembleia. Lá fez oposição à direção do sindicato – Força Sindical – e venceu a votação defendendo a greve para conquistar um melhor acordo com a empresa.

A cada dia, Roger ampliava sua presença na lutas sociais, participando ativamente da campanha pela legalização da Unidade Popular pelo Socialismo (UP). Na base de sua categoria, conscientizava os trabalhadores sobre a importância de construir um sindicato combativo e enfrentava a perseguição da direção da empresa. Era, também, um defensor da sustentabilidade e da natureza, atuando na defesa dos rios da Baixada Santista e da conservação da água.

Assim como nossos heróis assassinados pela Ditadura Militar e companheiras como Eliana Silva e Valdete Guerra (ambas militantes do MLB falecidas devido ao câncer), Roger continuará reforçando as fileiras de nosso Partido por meio de seu exemplo e seu nome será levado sempre pela nossa organização pois, como dito por Che Guevara, “podem morrer as pessoas, mas não suas ideias”!

Camarada Roger Ranzani, presente!
Agora e sempre!

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Karl Marx vive!

Trabalhadores comemoram bicentenário de Karl Marx em todo o mundo

Neste ano, em 5 de maio, completam-se 200 anos do nascimento de Karl Marx, dirigente do proletariado que edificou uma concepção científica e revolucionária da sociedade, destacado pensador da história da humanidade.

Lênin explica que as fontes da teoria científica de Marx foram o Socialismo Utópico Francês, a Filosofia Clássica Alemã e a Economia Política Inglesa. A partir da crítica a estas correntes de pensamento, Marx construiu uma interpretação científica da sociedade que o conduziu a reconhecer a classe operária como dirigente de um processo revolucionário que deverá conduzir à ditadura do proletariado. Marx formulou a concepção materialista da história na qual identificou a base da sociedade com as relações sociais de produção, relações sobre as quais se sustentam as ordens jurídica, política e ideológica. Nem as normas que regulam a vida social, nem a forma como se exerce o poder (a forma do Estado), nem a maneira em que os indivíduos representam a realidade (a ideologia) podem explicar-se por si mesmas, mas são definidas a partir da base econômica, sendo consistente com ela no sentido em que contribuem para sua reprodução.

Em sua obra O Capital, Marx analisou em profundidade a base econômica da sociedade capitalista partindo da teoria do valor do trabalho da economia política inglesa. De maneira rigorosa localizou a origem da mais-valia na exploração da força de trabalho, desvelando assim a ganância do capital como apropriação de trabalho alheio. Estudou os processos de acumulação e centralização de capital demonstrando que, durante o desenvolvimento do modo de produção capitalista é inerente a concentração da riqueza e a deterioração cada vez maior das condições de vida e de trabalho da classe operária, assim como o incremento do desemprego e do grau de exploração da força de trabalho.

Nesta obra, Marx esclareceu a origem e o futuro do sistema capitalista e provou que a acumulação originária de capital se fundou na apropriação, no saque, na conquista, na fraude e na violência reacionária, elementos com os quais se sustenta até agora esse regime. Demonstrou também que o capitalismo corresponde unicamente a uma etapa do desenvolvimento histórico da humanidade; explicou as crises econômicas e apontou as contradições próprias desse sistema, que irá se resolver com a transformação revolucionária da sociedade, com a construção do socialismo e a ditadura do proletariado na perspectiva da construção do comunismo.

Marx entendeu o estudo e a reflexão teórica da realidade, não como um fim em si mesmo, mas como elementos para sua transformação consciente, daí a crítica a Feuerbach na tese “Os filósofos não fizeram senão interpretar de diversas maneiras o mundo, mas se trata é de transformá-lo”. De maneira consequente, uniu o seu trabalho científico à sua prática política. Em 1847, ingressou com Frederich Engels na Liga dos Comunistas, sendo encarregado de redigir o Manifesto do Partido Comunista, em 1848. Em 1864, participou da fundação da Associação Internacional de Trabalhadores.

As teses políticas, econômicas e filosóficas de Marx, e do marxismo-leninismo em geral, não são apenas vigentes, mas constituem a base fundamental para compreender o presente e transformá-lo de acordo com os interesses históricos da classe operária.

Faz já dois séculos que este homem abriu o caminho que devia seguir o proletariado mundial para alcançar sua libertação. Karl Marx assentou as bases do comunismo mundial ao descobrir as contradições do capitalismo através de suas diferentes obras, sendo mais que um filósofo, um militante comunista ativo de uma ideologia nascente, mas bem cimentada sobre a análise das condições materiais da sociedade capitalista. Assim, a teoria e a prática do marxismo são as ferramentas mais eficazes para a conquista da revolução socialista, questão compreendida por uma parte da juventude; porém, outra grande parte cai nas garras de filosofias subjetivas e idealistas, do anarquismo e da socialdemocracia. Por isso, é fundamental a divulgação e propagação da verdadeira teoria de Marx e Engels, formarmos politicamente e ideologicamente inúmeros quadros, e difundirmos amplamente o pensamento materialista-dialético nas classes exploradas e assim criar progressivamente o exército proletário-camponês que porá fim ao atual estado burguês e construir o futuro socialista que recomendou o camarada Karl Marx.

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

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1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML

O 1º de Maio em Portugal contou, neste ano, com a divulgação da mensagem da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML).

Na cidade do Porto, a segunda maior de Portugal, um panfleto foi distribuído para os manifestantes, e vários contatos foram realizados com militantes e organizações portuguesas.

A nota reivindicava que “1º de Maio é dia de sair às ruas para proclamar nossas demandas contra a exploração e a agressão da burguesia internacional e do imperialismo, e nossa aspiração de um mundo sem classes e sem exploração”.

O ato foi convocado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP) e teve como principais reivindicações o aumento do salário mínimo para 650 euros, a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais e o fim dos contratos temporários.

Ao final do evento, todos os presentes entoaram A Internacional, hino da classe operário em todo o mundo.

Da Redação

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1º de Maio contra a exploração e a agressão imperialista!

A todos os operários, mulheres, jovens e nações oprimidas.

 

Irmãos e irmãs,

 

O 1º de Maio é um dia internacional de unidade, luta e solidariedade da classe trabalhadora, é o dia em que levamos às ruas nossas bandeiras e reivindicações contra a exploração capitalista e a agressão imperialista.

Lamentavelmente, no Brasil não podemos falar de muitas mudanças positivas em nossas vidas neste último ano. Ao contrário, trabalhamos mais nas fábricas, lojas, escritórios e no campo, mas nem nossos salários aumentaram nem nossas condições de trabalho e qualidade de vida melhoraram. A maioria de nós luta para chegar até o final do mês com o pouco que ganha. Muitos de nós estão sem emprego há meses. O governo faz de tudo para diminuir o valor da aposentadoria e para aumentar o tempo necessário para nos aposentarmos. Não temos quase nenhum tempo para descansar ou tirar férias. As mulheres trabalhadoras não têm os mesmos direitos que os homens nesse sistema capitalista, que se vale do sistema patriarcal para aumentar sua exploração sobre elas.

A violência contra a mulher, a repressão e a discriminação econômica e política só crescem. A história de que “o futuro pertence à juventude” não passa de palavras vazias. Na verdade, os jovens têm cada vez mais que começar a trabalhar cedo e, por isso, abandonam a escola e temem o futuro que lhes espera.

Em muitos países, incluindo os “democráticos”, o reacionarismo político e a tendência ao fascismo crescem, assim como o racismo e os partidos de extrema-direita.

As liberdades de expressão, de reunião e manifestação, de organização política e sindical, de imprensa, etc., estão sendo restringidas. A corrupção dos governos é um câncer que já não pode ser ocultado. As liberdades democráticas estão sendo cortadas, especialmente na Europa.

Nos países do Leste europeu, os direitos e liberdades democráticas estão por um fio. As mudanças superficiais em países como a Arábia Saudita não mudam em nada essa tendência. Uma das razões pelas quais o reacionarismo político está aumentando é o fato de que cada vez é mais difícil para a burguesia governar e, por isso, esta sente uma maior necessidade de medidas extraordinárias.

A concorrência entre os monopólios capitalistas e entre os países imperialistas que exploram os trabalhadores e saqueiam os recursos naturais dos povos oprimidos está se intensificando. De alguma maneira esta rivalidade se manifesta através de guerras comerciais provocadas pela tendência de Trump ao protecionismo e pelos enfrentamentos militares. A tensão entre os EUA, por um lado, e Rússia, China e Irã, por outro, alimenta as preocupações de uma grande guerra. O mundo já não é unipolar e os Estados Unidos perderam sua hegemonia, mas seguem sendo o país imperialista mais poderoso em termos de presença econômica, política e militar em muitas partes do mundo. Sem dúvida, ainda não surgiu um rival unificado contra os EUA, ainda que existam sinais da formação de alguns blocos nesse sentido. Ao contar com o Reino Unido como aliado, os Estados Unidos buscam impor-se sobre a Europa, mas os países europeus insistem em seus próprios interesses e não aceitam a união sob a batuta dos norte-americanos através de instituições como a Otan.

A Rússia disputa com os s EUA já há algum tempo. A China procura reforçar seu poderio econômico e militar, enquanto evita um confronto aberto. A Alemanha se comporta de forma similar. O “Ocidente” respondeu a dura ação russa na Síria e na Ucrânia expulsando diplomatas russos de seus países e bombardeando a Síria com mísseis após o suposto uso de armas químicas em Duma. Estados Unidos, Reino Unido e França uniram forças contra a Rússia, enquanto a Alemanha se manteve à margem desta coalizão. A Rússia deu um passo atrás e não respondeu aos ataques. A China se limitou a condenar a ação. Estes fatos demonstram que os blocos ainda não se formaram definitivamente, mesmo que as armas sejam usadas com bastante facilidade.

Nos últimos anos, a Síria tem sido o cenário principal da luta pela hegemonia sobre o Oriente Médio e seus campos de petróleo. Atualmente, Estados Unidos, Rússia, Irã, Turquia, Israel, Arábia Saudita, Reino Unido, França e Alemanha mostram sua presença na região com suas próprias forças militares e lutam ferozmente.

No mundo capitalista, a chamada “comunidade internacional” não se preocupa com a enorme quantidade de mortes e refugiados sírios. Só pensam em impedir que esses refugiados entrem em seus países.

Entretanto, este não é um trabalho simples. Devido à pobreza e à guerra, a migração massiva do Oriente Médio, África e Ásia ocidental não pode ser detida. Os refugiados se concentram todos os dias no Mediterrâneo.

O capitalismo mostra sua face cruel em todas as ocasiões, como provam a deterioração das condições de vida e trabalho e a intensificação da exploração, assim como sua preferência pela guerra em lugar da paz.

O 1º de Maio é o dia de sair às ruas para proclamar nossas demandas contra a exploração e a agressão da burguesia internacional e do imperialismo, e nossa aspiração de um mundo sem classes e sem exploração.

O 1º de Maio é o dia de elevar nossas demandas para por fim às guerras e ao saque de recursos naturais dos povos oprimidos.

O 1º de Maio é o dia de gritar mais forte por direitos sociais, redução da jornada de trabalho e melhores salários.

O 1º de Maio é o dia de mostrar nosso poder como força unida de milhares de milhões de trabalhadores contra os capitalistas em todas as partes do mundo.

O 1º de Maio é o dia da unidade, da luta e da solidariedade internacional da classe operária.

Vamos unidos lutar por nossos direitos!

Todos unidos para acabar com a dominação da burguesia!

Viva o 1º de Maio!

Viva a unidade e a luta internacional da classe operária!

Abaıxo o capitalismo e o imperialismo!

 

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

 

Fora Temer e o governo dos banqueiros!

Não à intervenção militar!

Sim ao poder popular e ao socialismo!

 

Hoje, em nosso país, os trabalhadores e suas famílias sofrem com o desemprego, a falta de médicos e de leitos nos hospitais, de moradia, com a falta de verbas para a educação e com o elevado custo de vida. Enquanto isso, uma minoria, as classes ricas e seus partidos políticos se locupletam com o dinheiro público no mar de lama da corrupção.

Como se não bastasse, o governo golpista dos banqueiros roubou vários de nossos direitos com a Reforma Trabalhista e quer acabar com a aposentadoria. Pior: enquanto transfere recursos públicos para pagar juros altíssimos aos bancos privados, promove um gigantesco desemprego no país. Segundo o IBGE, 13,7 milhões de pessoas querem trabalhar e não encontram emprego. Tem mais: retirou verbas da saúde pública, da moradia e da educação para financiar uma intervenção militar que além de reprimir os pobres, causou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Para a burguesia, os patrões, pouco ou nada importa o sofrimento do trabalhador; querem explorar mais e mais a classe operária para aumentar seus lucros e suas fortunas. Somente nos últimos anos demitiram 13,6 milhões de trabalhadores e agora tramam para reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho e retirar o direito de se aposentar dos mais pobres.

Só resta para os trabalhadores e trabalhadoras o caminho da luta para transformar profundamente essa sociedade: derrubar o governo dos ricos e estabelecer o governo dos pobres, dos trabalhadores, daqueles que verdadeiramente produzem as riquezas em nosso país. O poder popular.

Há séculos que sucessivos governos em nosso país governam apenas para satisfazer os interesses das classes ricas, isto é, da burguesia, os donos das grandes fábricas, das lojas e dos latifúndios. Durante a Ditadura Militar foi ainda pior. Além da fome, do desemprego, havia tortura e assassinatos dos que lutavam pela liberdade!

O Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado por Manoel Lisboa, dirigente revolucionário assassinado pela ditadura militar em 1973 e herói do povo brasileiro, convoca à união os trabalhadores e o povo para derrotar o governo dos banqueiros e construir o poder popular e o socialismo em nosso país.

Nossa vitória é certa! A revolução vencerá!

Viva Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix!

 

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

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Nota de repúdio do MLC à repressão policial contra rodoviários em greve no Pará

O Movimento Luta de Classes (MLC) vem a público repudiar o covarde ataque promovido pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar do Pará contra trabalhadores rodoviários em greve no Município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

No final da tarde deste último sábado, dia 21 de abril, sindicalistas, trabalhadores da base e apoiadores da greve foram abordados por diversas viaturas quando realizavam uma caminhada pela BR-316 para encerrar as atividades do terceiro dia de paralisações. Segundo os relatos, os policiais já desceram dos veículos lançando bombas de gás e atirando balas de borracha. Cinco pessoas foram feridas e três detidas.

Entre os feridos, o caso mais grave foi justamente do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), Huellen Ferreira, atingido por balas de borracha e por estilhaços de bombas. Ele desmaiou no momento da agressão e bateu fortemente com a cabeça no chão, sendo levado desacordado ao hospital. Mesmo assim, ele e mais dois diretores do sindicato foram detidos.

Outro ferido foi o estudante universitário Matheus Nascimento, militante do Movimento Correnteza da UFPA, que, ao tentar ajudar Huellen, que já havia sido alvejado, foi também atingido por estilhaços de outra bomba, mesmo tendo deixado sua mochila no chão e levantado as mãos.

Os rodoviários de Belém (também em greve, comandada outro sindicato), Ananindeua e Marituba têm dado uma grande demonstração de unidade e combatividade, pois realizam, há quatro dias, uma greve com 100% de adesão nas garagens das empresas, mesmo com diversas decisões judiciais arbitrárias que determinaram o fim da paralisação.

A principal reivindicação da greve é o retorno à histórica jornada de seis horas e vinte minutos, que foi estendida para oito horas pela Justiça do Trabalho no ano passado. Os trabalhadores também exigem reajuste de 5% sobre o salário e vale-alimentação e melhorias das instalações dos terminais.

O Movimento Luta de Classes esteve e estará presente em todos os momentos da greve e chama todo o movimento sindical brasileiro a se solidarizar e apoiar os rodoviários da Região Metropolitana de Belém do Pará contra a exploração dos patrões e sua polícia estatal-privada.

Movimento Luta de Classes (MLC)
22 de abril de 2018

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Sindicalistas da América Latina e Caribe se unem pelos direitos dos trabalhadores

O 11º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (ELACS) ocorreu em Bogotá, capital da Colômbia, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2017 nas dependências da Universidade Pedagógica Nacional e contou com a participação de cerca 200 sindicalistas de nove países:  Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, México e República Dominicana, além das Filipinas, que participou como convidado.

Desde a primeira edição, realizada na República Dominicana, em 1998, dirigentes sindicais da região têm promovido o ELACS com a finalidade de debater os problemas que mais afligem os trabalhadores, promover a integração regional de sindicalistas e estimular a luta de classes contra os patrões e contra a exploração capitalista.

Representando o Brasil, estiveram presentes ao 11º ELACS Thiago Santos, do Movimento Luta de Classes (MLC),Rêneo Augusto, do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio), e Keila Farias, da Central Única dos Trabalhadores no Estado no Rio de Janeiro (CUT-RJ).

O próximo ELACS ocorrerá no Equador, em 2019. A seguir, publicamos trechos da Declaração Política do 11º Encontro.

Da Redação

 

Declaração Política

 

Nós, delegados ao 11º ELACS, denunciamos as ações da burguesia imperialista e de seus sócios em nossos países, que multiplicaram as ações para descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores e dos povos por diferentes vias, principalmente baixando o valor da força de trabalho e impulsionando diferentes reformas trabalhistas, como no Brasil e outros países, com a intensificação da ofensiva contra dos direitos dos trabalhadores, os cortes dos investimentos  sociais na educação e na saúde, enquanto aumentam os subsídios aos bancos e às grandes empresas capitalistas, assim como se elevou o endividamento externo e interno e avançam as privatização de recursos naturais e empresas do setor público.

Em geral, esta ofensiva visa cortar direitos trabalhistas e ataca a liberdade de sindicalização, os acordos coletivos e o direito de greve, como premissas para impor condições precárias de contratação da força de trabalho, que assegurem a superexploração dos trabalhadores e, assim, garantir o aumento da taxa de lucro.

Neste campo, um dos mecanismos mais generalizados é a terceirização, recurso com o qual se busca excluir totalmente os trabalhadores terceirizados do acesso aos direitos trabalhistas, principalmente os direitos coletivos do trabalho.

Formam parte desta ofensiva a intensificação da criminalização e a judicialização da luta social, com novas ferramentas repressivas que provocaram assassinatos de líderes sindicais, camponeses e populares, assim como longas condenações contra os lutadores.

Muito mais grave é a situação das mulheres trabalhadoras, que enfrentam uma aguda discriminação e assédio sexual e laboral, além das reminiscências patriarcais, que condenam as mulheres trabalhadoras aos mais baixos salários e a uma dupla exploração; além dos ataques e ameaças a algumas de suas conquistas históricas, fruto da luta, como a proteção contra condições de trabalho  insalubres para as mulheres gestantes ou com crianças em fase de amamentação, a estabilidade provisória no emprego e a licença maternidade.

Reconhecemos a necessidade de fortalecer os esforços para ampliar a participação das mulheres no movimento operário e sindical.

Constataram-se também as sistemáticas agressões à seguridade social, que, por diferentes vias, atacou os direitos dos trabalhadores ativos e dos aposentados. Aceleram-se as ações para a privatização das instituições autônomas ou públicas da seguridade social para incorporá-las aos negócios dos grupos financeiros multinacionais e, por outro lado, piorando os já reduzidos direitos dos segurados nos países onde já se havia privatizado.

O 11º ELACS constatou também que esta ofensiva das burguesias e das classes dominantes de nossos países contra os direitos dos trabalhadores, enfrentaram resistência e luta por parte do movimento operário, com diferentes meios e mecanismos de luta que, se bem não puderam derrotar totalmente as ações da classe dominante, conseguiram que não fossem impostas em sua totalidade.

Destacam-se, neste plano, que as experiências da luta unitária, as jornadas gerais, alcançaram maior relevância dadas as restrições de acesso ao direito de greve. Ressaltamos também as experiências de combinação de diferentes formas de luta e a assunção de bandeiras políticas como o combate à corrupção, que é um produto do capitalismo; lutas que permitiram conformar acordos unitários com outros setores sociais e forças políticas democráticas, progressistas e de esquerda, como os povos indígenas, os camponeses, os estudantes e a juventude.

A partir da constatação destas valiosas experiências, nós, delegados ao 11º ELACS, reafirmamos nossos compromissos de qualificar e intensificar nosso trabalho para fortalecer as organizações sindicais e afirmar nelas as posições anticapitalistas, classistas e revolucionárias.

Nós, sindicalistas latino-americanos e caribenhos, ratificamos nosso compromisso com a defesa e o impulso de um sindicalismo classista, consequente com os princípios da liberdade de organização sindical, independência política de classe, autonomia, a luta de classes e o exercício da democracia sindical. O que nos obriga a denunciar e a combater a burocracia sindical, sua política de conciliação de classes e sua cumplicidade com a coorporativização do movimento sindical por parte do Estado burguês.

Comprometemo-nos também em elevar a prática da solidariedade de classe com todas as lutas operárias, camponesas, indígenas e populares da América Latina, do Caribe e do restante do mundo, como premissa para avançar na unidade sindical classista, assim como a mais ampla unidade com forças sociais e políticas da região, que enfrentam a dominação imperialista e a exploração do capital.

Assumimos o dever de preparar novas tarefas unitárias, como a de realizar cursos sindicais regionais que contribuam para a consolidação do sindicalismo classista em todos os países participantes.

Nosso 11º ELACS exalta o centenário da Revolução de Outubro, que estamos celebrando nestes dias, o passo histórico dos operários, camponeses, de todo o povo explorado da Rússia, que conquistaram o poder político para a construção do socialismo. Ratificamos nosso compromisso de seguir seu valioso exemplo. Da mesma forma, destacamos o exemplo de consequência com a causa revolucionária e com o internacionalismo proletário do imortal “Che” Guevara, pela passagem dos cinquenta anos de sua caída em combate. Nossa maior homenagem é continuar na luta pela transformação social!

Viva a unidade dos trabalhadores e dos povos da América Latina e do Caribe!

Viva o 11º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas!

 

Bogotá, 15 de outubro de 2017

 

 

Argentina

Corrente Classista e Combativa da Argentina

 

Brasil

Movimento Luta de Classes (MLC)

Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio)

Central Única dos Trabalhadores – Seção Rio de Janeiro

 

Colômbia

Coletivo Nacional Sindical Classista “Guillermo Marín”

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Pedagógica Nacional (Sintraupn)

União Sindical Operária – Subdireção Única de Oleoduto

Sindicato de Profissionais da Seguridade (Sinproseg)

Sindicato dos Trabalhadores da Caixa de Compensação Familiar do Cauca (Sinaltracomfa)

Sindicato Unitário dos Trabalhadores da Educação do Cauca (Sutec)

SunetCundinamarca

Juventude Democrática Popular (Judep)

Organização de Mulheres do Povo da Colômbia (OMPC)

Corporação para Pesquisa e a Educação Popular (Ciep)

Associação de Motoristas Autônomos (Acoin)

Sintraemsdes

Asmetrosalud

Sintracomfamiliar

União de Trabalhadores de Edatel (Unitrae)

Anebre

Sintraemcali

Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Serviços Gerais de Medellín (Sintraeevvm)

Sindicato Unitário de Trabalhadores da Educação do Norte de Santander (Sutens)

 

Equador

União Geral dos Trabalhadores do Equador (UGTE)

União Nacional dos Educadores (UNE)

Sindicato Único dos Trabalhadores do Ministério da Saúde Pública de Guayas (Sintum)

Federação Democrática dos Trabalhadores de Guayas (FDTG)

Comitê de Empresa dos Trabalhadores de Palmeras do Equador

Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Católica do Equador

Mulheres pela Mudança

 

El Salvador

Coordenação Sindical Salvadorenha (CSS)

Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Gerais de El Salvador (Stinoves)

 

Guatemala

Coordenação Nacional da Unidade Sindical e Social (CNUSS)

Liga Internacional de Luta pelos Povos (ILPS)

 

México

União dos Trabalhadores da Educação (UTE)

União Geral dos Trabalhadores do México (UGTM)

Frente Popular Revolucionária (FPR)

Peru

Confederação Camponesa do Peru – Justiniano MinayaSoza

 

República Dominicana

Movimento de Trabalhadores Independentes (MTI)

Associação Dominicana de Professores (ADP) – Seccional Juan Herrera

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