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Programa da Revolução Brasileira

  1. Socialização de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e sociais; Planificação da economia para atender as necessidades materiais, intelectuais e culturais da população e para acabar com as desigualdades sociais e regionais;
  2. Nacionalização dos bancos: união de todos os bancos em um só banco, ou seja, fusão de todos os bancos em um só banco de Estado;
  3. Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros, que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores; garantia de total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em particular ao imperialismo norte-americano; monopólio do comércio externo: transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado;
  4. Garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todos: só come quem trabalha; proibição do trabalho infantil;
  5. Expropriação da propriedade latifundiária e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra;
  6. Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo. Quem ganha mais, paga mais;
  7. Estatização de todos os meios de transporte coletivo;
  8. Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação. Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes. Fim do vestibular, vestibulinho ou qualquer processo seletivo;
  9. Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rádios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação;
  10. Ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo; fim das doações de capitalistas para campanhas eleitorais;
  11. Justiça: juízes e tribunais eleitos pelo povo;
  12. Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças;
  13. Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;
  14. Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região;
  15. Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;
  16. Garantia de Saúde pública e gratuita para todos;
  17. Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes;
  18. Jornada de trabalho: redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento geral dos salários;
  19. Estabelecimento de lei garantindo o descanso em dias festivos, domingos e feriados para os trabalhadores, excetuando os setores essenciais;
  20. Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana;
  21. Julgamento, prisão e confisco dos bens de todos o corruptos;
  22. Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da espoliação imperialista; defesa da soberania, independência e autodeterminação dos povos.

Nota: O programa aqui apresentado é apenas parte de A Estratégia e o Programa da Revolução Socialista Brasileira – Teses do Comitê Central ao 4º Congresso do PCR.
Para uma melhor compreensão do programa solicite o livro completo, muito mais rico em defesas e informações.