RECHAÇAMOS A INTERVENÇÃO IMPERIALISTA NA VENEZUELA E CONDENAMOS A VIOLÊNCIA REACIONÁRIA

Os acontecimentos que se desenrolam atualmente na Venezuela expressam a ingerência do imperialismo norte-americano, dos países imperialistas da União Europeia, a intervenção da OEA e dos governos reacionários da América Latina, mostram a utilização da violência reacionária por parte da oligarquia e da reação que pretendem restaurar seus privilégios e acabar as realizações sociais produzidas numa primeira etapa pela chamada “Revolução Bolivariana”.

O imperialismo yanqui não tolera as medidas de recuperação da exploração petrolífera adotadas pelo governo venezuelano e a ingerência da China na economia, endurecendo suas ações para reconquistar e ampliar seus interesses na exploração do petróleo, dos demais recursos naturais e no aproveitamento do mercado venezuelano.

A confrontação social e política se desenvolve nas ruas e envolve milhões de pessoas provenientes das classes trabalhadoras e a juventude, de todas as classes e camadas sociais, das Forças Armadas e da Polícia, incorpora – por parte da oposição burguesa – elementos do lumpemproletariado que atuam como mercenários.

O governo de Nicolás Maduro demonstrou sua incapacidade para dar respostas às necessidades mais urgentes dos venezuelanos, de gerar o que eles mesmos denominaram de “desenvolvimento endógeno”; pela ineficiência de sua administração e por suas posturas conciliadoras com os empresários, permitindo o desabastecimento de alimentos, de remédios, de artigos de higiene; consentiu com o crescimento de grupos criminosos que ameaçam severamente a segurança; deu lugar ao crescimento gigantesco da dívida externa e abriu o país aos imperialistas chineses e russos; está atolado em altos níveis de corrupção. A Venezuela atravessa uma crise econômica que se agudiza diariamente, que aumenta o desemprego e a carestia, que provoca uma inflação que passa dos 700% e uma recorrente desvalorização monetária.

Estas circunstâncias são aproveitadas pela reação e pelo imperialismo para a manipulação ideológica e política de milhões de pessoas em oposição ao bolivarianismo, que exigem a renúncia de Maduro e a celebração de eleições antecipadas.

Estes violentos enfrentamentos que se agudizam diariamente aprofundam a crise política e ameaçam com uma saída a favor do imperialismo, da oligarquia e da reação.

Sustentamos anteriormente que na Venezuela não se estava produzindo a revolução social, que não se construía o socialismo, que a política ali estabelecida não ultrapassava o nível das transformações democráticas. Tais circunstâncias continuam vigentes atualmente.

Os trabalhadores venezuelanos anseiam pela mudança, pelos benefícios do socialismo que não foram respondidos pela “Revolução Bolivariana” e pelo “Socialismo do Século XXI”, perdem as expectativas e podem ser ganhos em sua maioria pela direita.

Os operários avançados, os militantes consequentes da esquerda, os democratas e os revolucionários, os marxista-leninistas venezuelanos estão construindo uma alternativa em benefício do presente e do futuro dos trabalhadores e do povo, enfrentam grandes dificuldades que tornam muito complexo o desenrolar do processo; têm a razão e, mais cedo que tarde, conduzirão a luta pela revolução e pelo socialismo e, sem dúvida, triunfarão.

Os fatos que se sucedem na Venezuela demonstram, mais uma vez, que o populismo e o reformismo não constituem respostas aos anseios de mudança das massas, expressam que a “Revolução Bolivariana” e o “Socialismo do Século XXI” não podem destruir as cadeias da exploração capitalista e a dominação imperialista; na Venezuela e em todo o mundo – agora e nos diversos momentos da história – confirmam ser expressão de um ou de outro setor das classes dominantes, e que objetivamente se convertem em apoio do sistema capitalista.

Nós, marxista-leninistas, reafirmamos nossas concepções: só a revolução social do proletariado, só o socialismo é o caminho para alcançar a justiça social, a liberdade e a democracia para os trabalhadores e para o povo, só os operários poderão gerir sua própria libertação e, com ela, a emancipação de toda a humanidade.

O Comitê Coordenador da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas e a Reunião de Partidos Marxista-Leninistas da América Latina rechaçam a intervenção imperialista dos EUA (que inclui a ameaça da imposição de um bloqueio econômico) e da União Europeia, a cumplicidade dos governos reacionários da América Latina; condenam a violência reacionária da oligarquia e da direita. Proclamamos que os problemas da Venezuela devem ser resolvidos pelos venezuelanos, pelos trabalhadores e pelo povo.

Expressamos apoio e solidariedade com a classe operária e o povo, os democratas, os antifascistas, os militantes de esquerda e revolucionários consequentes, com os revolucionários proletários organizados no Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela; estendemos a solidariedade às organizações que integram a Frente Popular e o processo unitário das forças sociais e políticas de esquerda que se integram na União Popular Revolucionária Anti-imperialista (UPRA):

COMITÊ COORDENADOR DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES MARXISTA-LENINISTAS (CIPOML)

REUNIÃO DE PARTIDOS MARXISTA-LENINISTAS DA AMÉRICA LATINA

 

Quito, julho de 2017

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Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político

Partido Comunista do Trabalho da República Dominicana – PCT

30 de maio de 2017

Declaração Política

Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político.

As instituições públicas não impediram a corrupção nem a impunidade; portanto, devemos lutar para mudá-las por outras novas.

A trama Odebrecht envolve os três poderes do Estado.

 

O Partido Comunista do Trabalho (PCT) chama o povo dominicano a continuar a luta para pôr fim à impunidade, e nesse mesmo esforço, conquistar um regime político novo, com instituições novas, nas quais se possa ter uma participação direta nos principais assuntos públicos do país.

São simplesmente escandalosas as fraudes postas em evidência, no caso Odebrecht e outras maracutaias da corrupção na administração pública, cometidas contra o povo dominicano e o erário público.

Houve superfaturamentos de até mais de 11 bilhões de pesos dominicanos, em uma só obra; para os quais foram alteradas várias leis, entre estas a do orçamento, que se supõe é a fundamental para o desenvolvimento do país. O governo superfaturou obras; violentou leis para estabelecer essas obras, e para buscar o financiamento às mesmas.

Os subornos recebidos por aqueles que os receberam no Congresso e no Governo Central, são um aspecto do problema; foram para dar caminho à alteração das leis e aos superfaturamentos.

Subornos, violação às leis, superfaturamentos, recibos de financiamentos para campanhas eleitorais, e a não penalização dos mesmos constituem uma unidade inseparável do atentado contra o bem-estar do povo e da institucionalidade do país.

Todos os poderes do Estado estão comprometidos nesta trama.

Trata-se de agressões diretas e sucessivas ao bem-estar do povo que, além de ter que pagar impostos, deixa de receber benefícios sociais do Estado para nutrir a voracidade de uma claque política que foi capaz de superfaturar obras públicas, e violar de maneira impune as leis para obter benefícios pessoais supermilionários nessas mesmas obras.

As instituições públicas não puderam impedir a corrupção, nem tampouco puderam castigá-la; o que obriga a pensar seriamente que estas instituições paralisaram e devem ser superadas. Há uma relação direta entre corrupção pública, impunidade e as instituições que as permitem.

Um dos graves danos da corrupção e da impunidade é o dano às instituições públicas. Porque se desacreditaram frente ao povo. Quase ninguém confia nas instituições públicas; quase ninguém espera que possam superar o problema, porque a princípio e no fim de contas, estas são parte essencial do problema.

É claro que, neste momento, a luta consequente contra a corrupção e a impunidade conduz necessariamente a um questionamento a fundo do regime político e à superação do mesmo, sua substituição por outro no qual o povo possa eleger de uma maneira diferente suas autoridades, controla-las de uma maneira efetiva, e tenha poderes de participação direta nos principais assuntos públicos.

Temos que manter e ampliar a luta de massas nas ruas e praças públicas; cuidar de seu caráter amplo e diverso, e cuidar com especial interesse de seu caráter cívico, o elemento que ajuda a fazê-la possível. Todo o poder para as massas mobilizadas, este é o caráter Cívico de seus métodos de luta.

 

Bureau Político do Comitê Central

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É hora de ocupar Brasília contra as reformas do governo dos banqueiros

Agrava-se a situação mundial e é evidente a aceleração das principais contradições do capitalismo. A contradição entre capital e trabalho, por exemplo, aprofunda-se em todo o mundo com a burguesia impondo o prolongamento da jornada laboral, como vemos na França, na Alemanha, na União Europeia, nos Estados Unidos, na Ásia e América Latina. Outros dados são a redução dos salários dos trabalhadores, o crescimento da precarização das condições de trabalho e o aumento do desemprego. No Brasil, a retirada de direitos com a reforma trabalhista em discussão no Congresso Nacional – em parte já aprovada com a lei de terceirização –, o desemprego de 13,5 milhões de pessoas (segundo números oficiais) e o arrocho salarial cada vez maior, comprovam o acirramento da contradição entre capital e trabalho.

Também se agrava a contradição entre os países imperialistas e as nações, como provam as privatizações em diversos países, o controle dos monopólios internacionais de riquezas, o controle sobre governos, etc. No Brasil, o governo golpista dos banqueiros adota uma política de privatização acelerada da Petrobras, entrega do pré-sal, ameaças de privatizar os Correios, a Caixa, a Aviação e a permissão para o avanço do capital, retirando qualquer limite para os estrangeiros possuírem terras em nosso país.

As contradições interimperialistas se aprofundam e os conflitos se tornam cada dia mais intensos e de consequências imprevisíveis. Diversos acontecimentos provam que essas contradições deixaram de ser resolvidas em reuniões do G7, da OMC ou do FMI. Veja-se a anexação da Crimeia pela Rússia, a instalação de armas nucleares dos EUA na Polônia, a criminosa guerra contra os povos da Síria, Iraque, a explosão pelos EUA da chamada “mãe de todas as bombas” no Afeganistão, as ameaças de uma guerra contra a Coreia do Norte, a instalação de uma base militar da China na Argentina e seu avanço na África, etc. Não bastasse, vários partidos e políticos reacionários assumiram os governos nos EUA, na Turquia, na Argentina, no Brasil; a Venezuela se encontra num momento de grave crise. Toda essa situação impõe aos comunistas revolucionários a necessidade de desenvolverem um trabalho ainda maior de agitação, de organização e de conscientização das massas.

Por outro lado, em diversos países da América Latina assistimos ao esgotamento da política de conciliação de classes apresentada pela social-democracia e o enfraquecimento ou derrota dos governos ditos de esquerda, que consideraram a doutrina da luta de classes como ultrapassada e até mesmo a burguesia como classe aliada, e não como a principal inimiga da classe operária e da democracia.

Em nosso país, os governos do PT (2002-2016), na medida em que adotaram um modelo econômico baseado no fortalecimento do grande capital nacional e internacional e dos bancos sobre a economia em troca de gerar empregos e aumento do salário mínimo, esbarrou na crise geral do capitalismo e nos limites deste sistema, contribuíram para retroceder a consciência de classe nos trabalhadores, nutrindo uma ilusão de que era possível acabar com a pobreza, a miséria, o desemprego numa economia burguesa, sem destruir o Estado burguês e em total submissão com a classe capitalista. Tal política se mostrou completamente errada e criou as bases para o retrocesso.

Por sua vez, o governo golpista, sem apoio popular (Temer tem apenas 5% de aprovação) e com o objetivo de adotar uma política de ajuste fiscal ainda mais radical que a encaminhada por Joaquim Levy, ministro de Dilma, está totalmente voltado para jogar a crise nas costas dos trabalhadores de forma a garantir dinheiro para manter os pagamentos bilionários da dívida pública aos banqueiros, para aumentar a mais-valia, ou seja, os lucros dos patrões, para reduzir salários e cortar os investimentos sociais (PEC dos Gastos), o que tem levado o país à beira do abismo e à maior recessão da história. São milhões e milhões de trabalhadores sem emprego, crianças fora da escola para pedir esmolas, hospitais e escolas sucateadas, servidores públicos sem receber salários e um crescimento vertiginoso de crimes, de violência e do tráfico de drogas.

Frente a essa situação, forças políticas pequeno-burguesas pregam como solução as eleições de 2018. Subestimam o avanço das forças fascistas, o caráter reacionário das Forças Armadas, a profundidade da crise do capitalismo no mundo e no Brasil e que em todas as eleições que ocorreram em nosso país sempre prevaleceu a vitória de candidatos que tiveram apoio, senão de toda, pelo menos de parte considerável da grande burguesia nacional, como deixam claras as chamadas delações premiadas. Além disso, a única forma de barrar o fascismo é travar uma luta incessante hoje e não deixá-la para o ano que vem.

Sendo assim, o Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) considera que a Greve Geral do dia 28 de abril cumpriu um papel fundamental de ter sido a primeira greve de um conjunto de lutas mais efetivas para barrar a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, acabar com os estupros das mulheres, os assassinatos dos jovens, e ter como perspectiva a derrubada do governo dos banqueiros para construirmos um poder dos trabalhadores e dos camponeses em nosso país: o poder popular.

Enquanto a Reforma da Previdência e as outras reformas não forem retiradas, a luta não pode sair das ruas. Neste sentido, devemos mobilizar nossa militância e conclamar os trabalhadores e suas organizações a ocupar Brasília neste mês de maio para reunirmos milhares de pessoas contra essas reformas e pela suspensão dos pagamentos da dívida pública.

Por outro lado, todos os maiores e menores partidos políticos legais do Brasil receberam propina da Odebrecht. Com a aprovação de várias medidas antipovo pelo Congresso Nacional, acelerou-se a desmoralização e o descrédito desses partidos frente aos trabalhadores e eleitores.

Tal situação e a necessidade de as massas populares terem um partido político combativo colocam na ordem do dia a construção da Unidade Popular (UP), partido comprometido com seus interesses e disposto a realizar transformações radicais e profundas na sociedade, como a nacionalização dos bancos; o cancelamento da dívida; a reforma agrária popular; a defesa da saúde e da educação públicas; o fim do desemprego; e que lute contra a exploração da classe operária pela burguesia e pelo socialismo.

A conjuntura exige de nós que a UP se torne uma realidade, obtenha seu registro no TSE, o que nos coloca a meta de atingirmos, até o final do ano, 600 mil fichas de apoio coletadas. Portanto, construir a Unidade Popular é a tarefa principal para os comunistas revolucionários no Brasil agora. Ao mesmo tempo, a UP deve trabalhar para ampliar e radicalizar as lutas em defesa dos interesses dos pobres. Para assegurar este objetivo, é indispensável que o centro da atividade de todos os nossos militantes e da nossa juventude seja ocupar os bairros para a coleta de assinaturas.

Só assim, alcançaremos nossos objetivos em relação às demandas deste momento histórico e seguiremos firmes na luta pelo poder popular e pelo socialismo.

Comitê Central do PCR
Maio de 2017

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Manifesto da CIPOML para o 1º de Maio

POR UM PRIMEIRO DE MAIO DE UNIDADE E LUTA CONTRA O NACIONALISMO BURGUÊS, O RACISMO, O FASCISMO E A POLÍTICA DE GUERRA

LEVANTEMOS A BANDEIRA DO INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!

Operários e trabalhadores, jovens, mulheres e povos oprimidos de todos os países!

O prolongado período de baixo crescimento econômico e o aumento da instabilidade política deixam evidentes as contradições que sacodem o mundo capitalista.

Ainda que debilitado pelas crises gerais, periódicas, o sistema capitalista-imperialista permanece forte.  A não ser que nos unamos e nos organizemos para combatê-lo e derrotá-lo, este sistema caduco perdurará, mantendo seu caráter explorador e opressor. Entretanto, as bases sobre as quais repousa estão podres e suas contradições se agudizam. Os ataques contra a classe operária internacional e os povos oprimidos se intensificam. O resultado é:

– Acirramento da luta pelos mercados, o protecionismo, as disputas comerciais e monetárias; a emergência do nacionalismo na política econômica exaspera e agudiza os problemas entre os países imperialistas e capitalistas, particularmente entre EUA, União Europeia, China e Rússia.

– Intensifica-se a política de guerra, o aumento dos gastos militares e a corrida armamentista. As potências imperialistas e os monopólios financeiros rivalizam pelo saque dos recursos dos países dependentes. A possibilidade de uma nova guerra mundial se agita no Oriente Médio. Na Síria se manifestam claramente estas contradições e nas regiões da Ásia e do Pacífico se acumulam os depósitos de armas imperialistas.

– Uma feroz ofensiva da burguesia contra a classe operária e a massa trabalhadora para descarregar sobre ela as consequências das graves dificuldades econômicas. Os capitalistas e seus governos intensificam sua exploração, golpeiam as organizações dos trabalhadores, destroem seus direitos democráticos, criminalizam o protesto social e reprimem os lutadores do proletariado.

– O aumento da reação política e do autoritarismo, a limitação da democracia burguesa, o incremento da corrupção nos partidos das classes dominantes, a conversão em Estados policialescos sob o pretexto de lutar contra o terrorismo e a chegada da extrema direita e do fascismo ao Poder em alguns países.

– Uma infame campanha ideológica dos setores mais reacionários da burguesia, que difunde o chauvinismo, o racismo, o ódio contra os migrantes, o fanatismo religioso para dividir os trabalhadores e povos e reforçar, assim, o domínio do capital.

– A crise profunda da socialdemocracia, coluna social do capital, com grande perda de filiados, enquanto os partidos populistas atraem camadas empobrecidas e decepcionadas pela demagogia social e um falso patriotismo.

A burguesia condena milhões de seres humanos à fome, à pobreza e ao desemprego, esperando, assim, retardar o inevitável fim de seu sistema e impor regimes neoliberais e reacionários, destrói o meio ambiente e preparam novas guerras imperialistas.

Mas o proletariado e os povos não se rendem, estão de pé e combatem! No mundo são cada vez maiores os campos de luta contra a exploração capitalista, o imperialismo, seus lacaios, governos e partidos. Cresce o descontentamento e a resistência das massas contra as camarilhas dominantes e o terreno se prepara para novas ondas revolucionárias.

Operários, trabalhadores, jovens, mulheres e povos oprimidos de todos os países! Unamo-nos e manifestemo-nos neste Primeiro de Maio, dia da solidariedade internacional do proletariado, exigindo trabalho, saúde, instrução, serviços sociais, salário igual por trabalho igual, igualdade de direitos para todos os trabalhadores!

Já basta de desemprego e precariedade! Reivindiquemos a redução da jornada laboral e da idade de aposentadoria! Não à guerra e ao fascismo; fora nossos países das alianças belicistas; fora do poder os partidários da guerra, lutemos pela paz e pela liberdade dos povos!

Impulsionemos a frente única da classe operária para defender nossos interesses políticos e econômicos e levar a cabo a luta até o fim da exploração e da opressão capitalista.

É preciso denunciar e nos opor à política de colaboração de classes promovida pelos chefes da socialdemocracia e da burocracia sindical; desenvolvamos a linha de organização e luta de classes para mobilizar as massas contra o capital.

É necessário construir amplas coalizões populares, encabeçadas pela classe operária para organizar e desenvolver a resistência contra a ofensiva capitalista, a reação imperialista e a política de guerra: lutemos com a perspectiva de acabar com os exploradores.

É necessário unir a juventude antifascista, anti-imperialista e democrática para conquistar um futuro radicalmente diferente do que nos reservam os capitalistas e seus servos oportunistas.

Hoje, mais do que nunca, devemos reforçar e desenvolver a solidariedade internacionalista para lutar sem descanso contra os governos burgueses, unir o proletariado e as massas oprimidas de todos os países com o fim de derrotar o inimigo comum: o imperialismo!

Neste Primeiro de Maio, vamos todos às ruas com nossas bandeiras vermelhas!

Abaixo o governo dos banqueiros! Não à reforma da previdência e à terceirização!
Sim ao poder popular e ao socialismo!

É grave a situação em nosso país. De um lado, os trabalhadores e o povo sofrem com o desemprego, a miséria, a falta de médicos e de leitos nos hospitais, de moradia, com a falta de verbas para a educação e com o elevado custo de vida; de outro, as classes ricas e seus partidos políticos se locupletam com o dinheiro público no mar de lama da corrupção. Em consequência, aumenta em todas as cidades o número de assaltos, roubos e crimes. Assim, e apesar das muitas promessas, nosso povo continua sofrendo todos os males de um sistema econômico e político, o capitalismo, que existe para beneficiar somente os ricos.

Como se não bastasse, o governo golpista dos banqueiros quer agora impor as reformas da Previdência e Trabalhista. Estas medidas, se aprovadas pelo corrupto Congresso Nacional, vão acabar com a aposentadoria, as férias e o 13º, vão aumentar a jornada de trabalho, congelar salários e ampliar a terceirização.

Para a burguesia, os patrões, pouco ou nada importa o sofrimento do trabalhador; querem explorar mais e mais a classe operária para aumentar seus lucros e suas fortunas. Somente nos últimos anos, demitiram 13,6 milhões de trabalhadores e agora tramam para reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho e retirar o direito de se aposentar dos mais pobres.

Só resta para os trabalhadores e as trabalhadoras o caminho da luta para transformar profundamente essa sociedade: derrubar o governo dos ricos e estabelecer o governo dos pobres, dos trabalhadores, daqueles que verdadeiramente produzem as riquezas em nosso país.

De fato, os operários e as operárias trabalham às vezes mais de dez horas por dia, mas são os ricos que ficam sempre mais ricos.

Há séculos que sucessivos governos em nosso país governam apenas para satisfazer os interesses das classes ricas, isto é, da burguesia, os donos das grandes fábricas, das lojas e dos latifúndios. Por isso, a cada dia os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos.

Tal situação vem se repetindo ao longo dos anos, e somente uma revolução popular porá fim a esse sofrimento.

Esta é a proposta do Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado por Manoel Lisboa, dirigente revolucionário assassinado pela ditadura militar em 1973 e herói do povo brasileiro. Contamos com você!

Nossa vitória é certa! A revolução vencerá!

Viva Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix!

Fora Temer e os banqueiros!

Por um Governo Revolucionário dos Trabalhadores!

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

Abril de 2017.

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Resolução da 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR

Realizada no último mês de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR aprovou a seguinte resolução política sobre a conjuntura internacional e nacional.

pcr-belem

 

1

Apesar das tentativas diárias dos grandes meios de comunicação da burguesia de esconder o agravamento da crise mundial do capitalismo e das contradições entre as potências imperialistas, os fatos se impõem e revelam que a crise econômica, iniciada em 2008, não só continua como se aprofunda. A grande maioria dos países tem crescimento negativo ou abaixo dos 2%. O Japão, por exemplo, crescerá apenas 0,1%; o Reino Unido 1,7%; os EUA 2,2%; o Brasil menos 3,8%; e a China, que crescia antes a 11%, não passará de 6,2%.

O resultado é um enorme desemprego e crescimento da pobreza. Somente nos EUA, maior economia capitalista do mundo, 50 milhões de pessoas vivem na pobreza, número que no mundo chega a 3 bilhões.

Como sabemos, as crises econômicas capitalistas são resultado da profunda contradição entre as relações de produção capitalista – a propriedade privada dos meios de produção – e as forças produtivas e o caráter social da produção.

De fato, como revelou a OXFAN, apenas 85 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio maior que o patrimônio de 3,5 bilhões de pessoas.

2

Ao mesmo tempo, como consequência da crise, aumentam as contradições interimperialistas, as disputas por mercados e matérias-primas, as guerras imperialistas, a matança dos povos, a destruição das nações, os gastos militares, a anexação de países e uma disputa feroz pela dominação da economia mundial. Exemplos disso não faltam: o avanço do imperialismo chinês na África e América Latina e Central; a guerra na Líbia, Síria, Iraque e Afeganistão; mísseis da OTAN e EUA na Polônia; disputa entre Japão e China, etc. Além disso, planos e medidas para aprofundar a exploração da classe operária, como fica claro no aumento da jornada na França, na queda dos salários em todos os países e nos seguidos ataques aos direitos dos trabalhadores.

3

Na realidade, como inclusive resumiu o Papa Francisco, vivemos uma situação muito semelhante a que antecedeu a 2ª Guerra Mundial. Nesse contexto, os revolucionários em todo o mundo têm o dever de se unir para barrar a guerra imperialista mundial, a fascistização dos governos e a continuidade e crescimento da escravidão assalariada das massas trabalhadoras.

4

Em nosso país, desde o término das eleições de 2014, advertimos que o caminho seguido pelo governo do PT e pela presidenta Dilma (buscar apoio na direita para governar, abandonar suas propostas da campanha eleitoral e adotar o plano da grande burguesia de jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, o chamado “ajuste fiscal”) causaria, além do aprofundamento da crise econômica, o isolamento político do governo da maioria do povo.

Em março de 2015, o Comitê Central, divulgou nota oficial onde afirmou: “Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas; fazer os ricos pagarem pela crise e não os trabalhadores”.

Entretanto, em vez disso, Dilma, aconselhada por Lula, nomeou Michel Temer para a Casa Civil para articular apoio do Congresso Nacional ao governo.

5

Porém, como sabemos, o processo de direitização do PT e a degeneração desse partido começou antes da primeira eleição de Lula para a presidência da República, quando fez aliança com a burguesia nacional, colocando José Alencar, um dos mais ricos capitalistas do país, e lançou a Carta aos Brasileiros, jurando fidelidade à economia de mercado, ao capital financeiro e à burguesia mundial.

Na realidade, o PT e o PCdoB são hoje partidos corrompidos pela burguesia, abandonaram seus programas e ideias e passaram a defender o nacionalismo burguês, a aliança com os partidos de direita, em nome de uma governabilidade que paga a dívida pública, mas não faz reforma agrária. Passaram a defender também que a solução para o Brasil é a harmonia entre os interesses da burguesia e da classe operária.

Em síntese, não representam, nem são uma alternativa popular, nem mesmo progressista, para o nosso povo. As massas trabalhadoras, os pobres de nosso país, estão órfãs.

6

Tampouco a direita é uma solução. Basta lembrarmos o que a direita fez durante os 21 anos de ditadura militar, as privatizações e a corrupção dos governos Sarney, Collor, FHC, PSDB, etc.

7

Vivemos, portanto, um fracasso dos partidos de direita e da socialdemocracia em nosso país. Daí o descrédito das massas populares com esses partidos políticos. Por isso, nunca vivemos um período tão favorável para o crescimento do PCR, para duplicar o número de nossos militantes, como provou o estado da Bahia neste 1º semestre.

Mas um revolucionário para recrutar outro revolucionário precisa agir como revolucionário não um dia por semana, mas todos os dias. Precisa defender e praticar o centralismo democrático, superar o individualismo e a arrogância, confiar no Partido, na sua direção e pôr em prática nosso Programa e as decisões adotadas nos coletivos. Nunca adotamos uma resolução política sem antes realizar um profundo debate e luta de opiniões e ideias, mas, como disse Stálin, “uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica, tomada a decisão, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido são uma condição indispensável, sem a qual não se podem conceber nem um partido unido, nem uma disciplina férrea no Partido”.

8

Em dois meses, o Governo Temer mostrou que representa o que tem de mais corrupto, mais reacionário e antinacional na sociedade brasileira.

Seu programa se resume a aumentar as riquezas de uma minoria de privilegiados, das classes ricas, e massacrar os pobres, os trabalhadores.

As medidas que pretende adotar vão desde o completo desmantelamento do Sistema Único de Saúde e privatização da saúde; cobrar mensalidades nas universidades públicas; ampliar o controle das empresas estrangeiras sobre a economia nacional; aumentar os gastos com as Forças Armadas; cortar verbas para a moradia popular; aumentar a jornada de trabalho e retirar vários direitos dos trabalhadores; criminalizar o aborto; reprimir greves e transformar em heróis os torturadores e assassinos de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Marighella, Lamarca, Sônia Angel, Margarida Maria Alves, entre outros revolucionários brasileiros.

9

Temos, portanto, de convocar os trabalhadores e o povo para lutar pela derrubada desse governo e colocar em seu lugar um governo popular e revolucionário, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem exploradores e patrões, um governo que ponha fim ao sofrimento do nosso povo e à exploração que sofre há séculos.

Agosto de 2016

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“Os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular”

PCMLEA reunião de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina realizou um debate franco e fraterno sobre o cenário econômico, político e social no qual se desenvolve esta região do mundo e, frente a essas circunstâncias, fez um exame detalhado de cada país, firmou posição e, desta análise, emanou um conjunto de tarefas que se desenvolverão neste próximo período.

Na América Latina se enfrentam as consequências da crise econômica. Os significativos recursos que a região recebeu pela venda de matérias primas não mais virão; a queda dos preços internacionais das commodities está provocando a contração de sua economia e, em vários países, já se sentem os efeitos destruidores da recessão. A estrutura capitalista atrasada e o peso da dominação imperialista, independentemente do país ou potência que tenha a supremacia, são a causa fundamental desta situação. Os distintos governos de corte abertamente direitista e os chamados progressistas não se diferenciam no essencial em representar e servir os interesses da burguesia e dos monopólios que saqueiam as riquezas naturais, exploram e empobrecem os trabalhadores e os povos.

As classes dominantes e seus governos se propõem como alternativa abrir ainda mais a região para os investimentos estrangeiros, buscam firmar tratados de livre comércio, privatizar bens públicos, um maior endividamento externo, receitas de claro corte neoliberal que produziram o atraso e a submissão à dominação imperialista.

A concentração e a acumulação capitalista de riqueza em poucas mãos situa a região como umas das mais desiguais do mundo. Os salários permanecem congelados e não conseguem cobrir as necessidades básicas, a pobreza aumenta, milhões de latino-americanos carecem de um emprego seguro, principalmente os jovens; os investimentos para educação e saúde públicas são cortados consideravelmente.

Os governos, sejam abertamente direitistas ou os chamados progressistas, desgastados por suas políticas antipopulares e antinacionais, carcomidos por uma escandalosa corrupção, atacam o movimento popular, restringindo os direitos à organização, a liberdade de expressão e de mobilização, criminalizando o protesto social, reprimindo e prendendo os lutadores sociais.

Apesar disso, os trabalhadores e os povos, a juventude, as mulheres e o movimento indígena da América Latina enfrentam essas políticas com importantes mobilizações, levantes, greves, com a ocupação de praças e rodovias, de variada magnitude e alcance, nas quais reivindicam o direito à terra, ao trabalho, à moradia, à saúde e à educação, demandam o respeito aos Direitos Humanos, exigem liberdade e democracia.

Numa perspectiva imediata, a crise alcançará novos níveis em sua extensão e profundidade, afetando amplos setores do povo. O descontentamento e o rechaço, que também se ampliará, atingirá os governos da burguesia, aos quais demandarão por suas necessidades mais prementes, por seus direitos retirados.

Neste cenário, os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular, para que essas lutas alcancem vitórias e elevem as massas a novos níveis de luta. É necessário observar com atenção esses acontecimentos, firmar posição em cada momento concreto, em meio às complexas contradições que se produzem, abrindo causas para a elevação da consciência revolucionária das massas, reafirmando a necessidade da revolução e do socialismo.

 

Partido Comunista Revolucionário (PCR) – Brasil

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE)

Partido Comunista do Trabalho (PCT) – República Dominicana

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Organização Revolucionária 28 de Fevereiro – Uruguai

Partido dos Comunistas dos EUA

 

Quito, julho de 2016

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Fora Temer! Pelo poder popular e o socialismo!

São Paulo 15/05/2016 Ato contra Michel Temer na Rua da Cosnolação . Foto Paulo Pinto/Agencia PT

O golpe parlamentar que afastou da Presidência Dilma Rousseff, eleita por mais de 54 milhões de brasileiros, e impôs à nação o governo interino de Michel Temer, em vez de diminuir, agravou a crise política e econômica vivida em nosso País. Como sabemos, esse golpe foi resultado de ampla articulação que teve no centro a grande burguesia nacional, suas entidades (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, entre outras), os partidos (PMDB, PSDB, PPS, DEM, PSB, DEM, PP, PTB e PSD), e contou com o apoio dos grandes meios de comunicação e dos altos mandos das Forças Armadas.

Prova do aprofundamento da crise política é que, em menos de 40 dias, três ministros foram demitidos, o governo teve que voltar atrás em várias das medidas adotadas, como o fim do Ministério da Cultura, o cancelamento dos contratos do Minha Casa Minha Vida (MCMV), bem como o crescente descrédito e desaprovação popular ao Governo Temer, registrado em todas as pesquisas realizadas. Vale salientar que essas vitórias foram possíveis graças a centenas de manifestações populares e à adesão cada vez maior do povo à palavra de ordem “FORA TEMER”.

Por outro lado, verificamos o agravamento da crise econômica: os desempregados já chegam a 12 milhões e o governo estima que poderá passar de 14 milhões até o final do ano; o custo de vida torna-se insuportável, como evidencia o preço do quilo do feijão – que em algumas cidades chega custar R$ 14,00 –; o aumento do número de famílias morando nas ruas; o crescimento do número de estudantes que abandonam as universidades; o fechamento de milhares de empresas e a suspensão da produção por diversas fábricas.

Enquanto isso, prossegue o maior assalto da história do País aos cofres públicos e ao dinheiro da Nação, com dois dos maiores banqueiros brasileiros ocupando o Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles) e a presidência do Banco Central (Ilan Goldfajn). De fato, só neste ano, o Governo do Brasil, às custas do caos na saúde pública e da privatização do patrimônio público brasileiro, pagará aos banqueiros R$ 600 bilhões.

Portanto, conforme afirmamos em março, “um governo de Michel Temer, apoiado pelo PSDB e bandos fascistas, não vai tirar o Brasil da crise. Pelo contrário, se hoje está ruim para os trabalhadores, com Temer, PMDB, DEM e PSDB no governo ficará ainda pior. Entretanto, como sabemos, o PT e o PCdoB foram corrompidos pela burguesia, abandonaram o socialismo e aderiram de corpo e alma às concepções burguesas, isto é, ao capitalismo, e passaram a defender como natural a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do homem pelo homem. Para financiar suas milionárias campanhas eleitorais, envolveram-se num grande esquema de corrupção na Petrobras e nas obras públicas, além de terem seus principais dirigentes envolvidos em maracutaias, com parentes virando empresários, etc., o que os levou a perderem a autoridade moral indispensável para travar a luta política pela transformação da sociedade. Consequentemente, não mais se constituem numa alternativa popular em nosso País. É preciso perder qualquer ilusão em relação a essas forças. Depois, nenhuma situação de polarização política como a que vivemos hoje fica indefinida por longo tempo”.

Na realidade, a crise se acelera numa velocidade gigantesca. A cada dia, novas denúncias de corrupção e a incapacidade de apresentarem saídas para a crise em favor do povo desmoralizam os principais partidos políticos da burguesia e da socialdemocracia, e suas principais lideranças tornaram-se incapazes de representar todo o sentimento de revolta e vontade de mudança das massas populares.

Diante de uma crise política e econômica de tal magnitude, as forças políticas da direita e da esquerda se apresentam confusas e mudam suas posições a cada semana. Tal fenômeno ocorre particularmente com a socialdemocracia e a pequena burguesia. Há, no entanto, um ponto em comum em todas essas posições: querem uma solução sem a classe operária estabelecer seu poder e domínio na sociedade, isto é, querem manter a burguesia como classe dominante e lutam para conservar o capitalismo e não para derrubá-lo. Já nós, os comunistas revolucionários, lutamos para derrubar este domínio burguês; defendemos uma revolução popular e uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Em outras palavras, vivemos um período de grande disputa e debate político nas ruas, fábricas, universidades, escolas, enfim, em toda a sociedade. Essa situação exige que cada dirigente e cada militante do PCR assuma seu papel neste momento histórico. Camaradas, é urgente cumprir e levar à prática as tarefas revolucionárias que o momento exige. Temos que romper com qualquer defensiva ou teoria de que não podemos influir nos rumos do País. Como disse Lênin, “a questão não está no número, mas na exposição correta das ideias e da política do proletariado verdadeiramente revolucionário”. Isso significa que temos que ir às ruas, às fábricas, às escolas, às universidades. É necessário levar nossas propostas para mudar o País para a classe operária e para o povo. Defender que a saída para a crise é o poder popular, que é preciso parar de imediato com a sangria do dinheiro público para os banqueiros, suspender o pagamento dos juros da dívida, reestatizar todas as estatais privatizadas, realizar a reforma agrária popular, controlar as remessas de lucros, taxar as grandes fortunas, estabelecer o controle popular dos grandes meios de comunicação, pôr fim ao lucro na educação e na saúde, estatizar as empreiteiras que assaltaram os cofres públicos, ampliar as liberdades de organização e expressão, prender todos os corruptos e torturadores, defender que “ditadura nunca mais”, apurar todos os crimes da ditadura militar, prender todos os estupradores e agressores de mulheres, reduzir a jornada de trabalho, lutar pelo direito ao emprego, reduzir imediatamente os preços dos alimentos, dar moradia para todas as famílias que não têm casa, etc. A solução para a crise é pôr fim ao domínio dessa classe dominante que nos explora há séculos. É o poder popular. É o socialismo.

É nosso dever tomar a iniciativa política em todos os lugares onde atuamos e destacar militantes para irem aos bairros e fábricas levar nossa proposta política e apresentar nosso programa para a saída da crise sintetizado na palavra de ordem “Fora Temer! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!”.

Junho de 2016

Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)

 

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1º de Maio: operários e trabalhadores de todos os países!

bandeira PCR e ato“Este mundo em que os poderosos pisam os trabalhadores e nos dizem que esta é a ordem correta das coisas vai desabar e nascerá uma sociedade de liberdade em que cada um cooperará voluntariamente por uma vida melhor”. August Spies, mártir de Chicago, condenado à morte por ser uma das lideranças do 1° de Maio de 1886.

 

Os capitalistas e seus governos seguem sem descanso a ofensiva contra os trabalhadores e os povos.

As demissões e a intensificação forçada da exploração, as reduções de salário e a deterioração das condições de trabalho, a precariedade e a flexibilização das leis trabalhistas, os planos de austeridade, os chamados ajustes fiscais, e as grandes injustiças aumentam os lucros dos monopólios e agravam a situação das massas trabalhadoras.

Hoje, a miséria golpeia amplas camadas dos trabalhadores que produzem toda a riqueza social, e o desemprego na juventude tem consequências dramáticas. Enquanto isso, um punhado de ricos fica ainda mais rico.

As corruptas classes dominantes reforçam os métodos autoritários e prepotentes de seus governos, eliminam direitos e as liberdades democráticas dos trabalhadores e ainda reprimem duramente os protestos populares para perpetuar seus privilégios e poder.

As potências imperialistas e capitalistas estão em pé de guerra contra os interesses da classe operária e dos povos. Se armam e se tornam mais agressivas para impor a exploração e seu domínio.

O resultado das guerras e agressões militares é o terror reacionário e fascista, que é utilizado para refazer mapas de regiões inteiras e manter as massas no obscurantismo.

No Brasil, os ataques aos trabalhadores partem também do Congresso Nacional e do Governo Federal. Exemplos como o Projeto de Lei Complementar (PLC 257), que ataca os direitos dos servidores públicos, propondo uma dura redução de direitos como fim das gratificações, demissões, a não contratação de novos servidores e até o congelamento de salários. Há ainda no Senado, o PLS 300, antigo PL 4330, que amplia a terceirização para os trabalhadores, e, se aprovado, irá reduzir o salário dos trabalhadores em no mínimo 25% e aumentar a precarização nas condições de trabalho. Ao todo existem 63 Projetos de Lei na Câmara Federal e no Senado que reduzem direitos dos trabalhadores e ameaçam conquistas históricas das massas trabalhadoras.

Por isso, neste 1º de Maio, não devemos nos enganar com falsas promessas de centrais sindicais pelegas. Devemos homenagear os mártires de Chicago, condenados à morte nos Estados Unidos por organizarem uma greve pela redução da jornada de trabalho, e todos os trabalhadores que deram suas vidas por um mundo e um Brasil sem exploração do homem pelo homem. Vamos ocupar às ruas e bairros com nossas bandeiras, realizar reuniões e assembleias para organizar nossas lutas e avançarmos nas conquistas de nossos direitos. A libertação de nossa classe só acontecerá com a nossa união e organização.

Nessa situação, que demonstra que o capitalismo é incompatível com os interesses da classe operária e dos povos, convocamos os lutadores e lutadoras a celebrar este 1º de Maio reforçando a unidade e solidariedade de classe, para criar a luta comum na frente única de todos os trabalhadores contra a ofensiva do capital, o retrocesso, a política de guerra imperialista e o terror fascista. Chamamos a classe operária a confiar em sua enorme força e fortalecer a sua unidade e luta em cada país e em todo o mundo.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a exploração capitalista e os ataques dos patrões, favorecidos por seus cúmplices oportunistas, e pela defesa intransigente dos interesses políticos e econômicos da classe operária e suas organizações, e também para que as classes dominantes assumam a responsabilidade pela crise que criaram.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a reação burguesa em todas suas formas, levantemos a bandeira das liberdades e dos direitos da classe operária e das massas populares ameaçadas pela burguesia e as forças reacionárias e fascistas.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a guerra de rapina, as intervenções imperialistas, contra o rearmamento e as medidas de militarização aplicadas pelos governos burgueses.

Unamos e fortaleçamos em cada país as organizações da classe operária contra a burguesia para romper a cadeia capitalista-imperialista e edificar a nova sociedade sem exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista.

Viva o 1º de Maio, dia internacional de solidariedade aos trabalhadores!

Abaixo a exploração capitalista! Pelo poder popular e pelo socialismo!

Proletários de todos os países, uni-vos!

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

 

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