Resolução da 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR

Realizada no último mês de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR aprovou a seguinte resolução política sobre a conjuntura internacional e nacional.

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Apesar das tentativas diárias dos grandes meios de comunicação da burguesia de esconder o agravamento da crise mundial do capitalismo e das contradições entre as potências imperialistas, os fatos se impõem e revelam que a crise econômica, iniciada em 2008, não só continua como se aprofunda. A grande maioria dos países tem crescimento negativo ou abaixo dos 2%. O Japão, por exemplo, crescerá apenas 0,1%; o Reino Unido 1,7%; os EUA 2,2%; o Brasil menos 3,8%; e a China, que crescia antes a 11%, não passará de 6,2%.

O resultado é um enorme desemprego e crescimento da pobreza. Somente nos EUA, maior economia capitalista do mundo, 50 milhões de pessoas vivem na pobreza, número que no mundo chega a 3 bilhões.

Como sabemos, as crises econômicas capitalistas são resultado da profunda contradição entre as relações de produção capitalista – a propriedade privada dos meios de produção – e as forças produtivas e o caráter social da produção.

De fato, como revelou a OXFAN, apenas 85 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio maior que o patrimônio de 3,5 bilhões de pessoas.

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Ao mesmo tempo, como consequência da crise, aumentam as contradições interimperialistas, as disputas por mercados e matérias-primas, as guerras imperialistas, a matança dos povos, a destruição das nações, os gastos militares, a anexação de países e uma disputa feroz pela dominação da economia mundial. Exemplos disso não faltam: o avanço do imperialismo chinês na África e América Latina e Central; a guerra na Líbia, Síria, Iraque e Afeganistão; mísseis da OTAN e EUA na Polônia; disputa entre Japão e China, etc. Além disso, planos e medidas para aprofundar a exploração da classe operária, como fica claro no aumento da jornada na França, na queda dos salários em todos os países e nos seguidos ataques aos direitos dos trabalhadores.

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Na realidade, como inclusive resumiu o Papa Francisco, vivemos uma situação muito semelhante a que antecedeu a 2ª Guerra Mundial. Nesse contexto, os revolucionários em todo o mundo têm o dever de se unir para barrar a guerra imperialista mundial, a fascistização dos governos e a continuidade e crescimento da escravidão assalariada das massas trabalhadoras.

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Em nosso país, desde o término das eleições de 2014, advertimos que o caminho seguido pelo governo do PT e pela presidenta Dilma (buscar apoio na direita para governar, abandonar suas propostas da campanha eleitoral e adotar o plano da grande burguesia de jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, o chamado “ajuste fiscal”) causaria, além do aprofundamento da crise econômica, o isolamento político do governo da maioria do povo.

Em março de 2015, o Comitê Central, divulgou nota oficial onde afirmou: “Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas; fazer os ricos pagarem pela crise e não os trabalhadores”.

Entretanto, em vez disso, Dilma, aconselhada por Lula, nomeou Michel Temer para a Casa Civil para articular apoio do Congresso Nacional ao governo.

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Porém, como sabemos, o processo de direitização do PT e a degeneração desse partido começou antes da primeira eleição de Lula para a presidência da República, quando fez aliança com a burguesia nacional, colocando José Alencar, um dos mais ricos capitalistas do país, e lançou a Carta aos Brasileiros, jurando fidelidade à economia de mercado, ao capital financeiro e à burguesia mundial.

Na realidade, o PT e o PCdoB são hoje partidos corrompidos pela burguesia, abandonaram seus programas e ideias e passaram a defender o nacionalismo burguês, a aliança com os partidos de direita, em nome de uma governabilidade que paga a dívida pública, mas não faz reforma agrária. Passaram a defender também que a solução para o Brasil é a harmonia entre os interesses da burguesia e da classe operária.

Em síntese, não representam, nem são uma alternativa popular, nem mesmo progressista, para o nosso povo. As massas trabalhadoras, os pobres de nosso país, estão órfãs.

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Tampouco a direita é uma solução. Basta lembrarmos o que a direita fez durante os 21 anos de ditadura militar, as privatizações e a corrupção dos governos Sarney, Collor, FHC, PSDB, etc.

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Vivemos, portanto, um fracasso dos partidos de direita e da socialdemocracia em nosso país. Daí o descrédito das massas populares com esses partidos políticos. Por isso, nunca vivemos um período tão favorável para o crescimento do PCR, para duplicar o número de nossos militantes, como provou o estado da Bahia neste 1º semestre.

Mas um revolucionário para recrutar outro revolucionário precisa agir como revolucionário não um dia por semana, mas todos os dias. Precisa defender e praticar o centralismo democrático, superar o individualismo e a arrogância, confiar no Partido, na sua direção e pôr em prática nosso Programa e as decisões adotadas nos coletivos. Nunca adotamos uma resolução política sem antes realizar um profundo debate e luta de opiniões e ideias, mas, como disse Stálin, “uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica, tomada a decisão, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido são uma condição indispensável, sem a qual não se podem conceber nem um partido unido, nem uma disciplina férrea no Partido”.

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Em dois meses, o Governo Temer mostrou que representa o que tem de mais corrupto, mais reacionário e antinacional na sociedade brasileira.

Seu programa se resume a aumentar as riquezas de uma minoria de privilegiados, das classes ricas, e massacrar os pobres, os trabalhadores.

As medidas que pretende adotar vão desde o completo desmantelamento do Sistema Único de Saúde e privatização da saúde; cobrar mensalidades nas universidades públicas; ampliar o controle das empresas estrangeiras sobre a economia nacional; aumentar os gastos com as Forças Armadas; cortar verbas para a moradia popular; aumentar a jornada de trabalho e retirar vários direitos dos trabalhadores; criminalizar o aborto; reprimir greves e transformar em heróis os torturadores e assassinos de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Marighella, Lamarca, Sônia Angel, Margarida Maria Alves, entre outros revolucionários brasileiros.

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Temos, portanto, de convocar os trabalhadores e o povo para lutar pela derrubada desse governo e colocar em seu lugar um governo popular e revolucionário, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem exploradores e patrões, um governo que ponha fim ao sofrimento do nosso povo e à exploração que sofre há séculos.

Agosto de 2016

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“Os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular”

PCMLEA reunião de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina realizou um debate franco e fraterno sobre o cenário econômico, político e social no qual se desenvolve esta região do mundo e, frente a essas circunstâncias, fez um exame detalhado de cada país, firmou posição e, desta análise, emanou um conjunto de tarefas que se desenvolverão neste próximo período.

Na América Latina se enfrentam as consequências da crise econômica. Os significativos recursos que a região recebeu pela venda de matérias primas não mais virão; a queda dos preços internacionais das commodities está provocando a contração de sua economia e, em vários países, já se sentem os efeitos destruidores da recessão. A estrutura capitalista atrasada e o peso da dominação imperialista, independentemente do país ou potência que tenha a supremacia, são a causa fundamental desta situação. Os distintos governos de corte abertamente direitista e os chamados progressistas não se diferenciam no essencial em representar e servir os interesses da burguesia e dos monopólios que saqueiam as riquezas naturais, exploram e empobrecem os trabalhadores e os povos.

As classes dominantes e seus governos se propõem como alternativa abrir ainda mais a região para os investimentos estrangeiros, buscam firmar tratados de livre comércio, privatizar bens públicos, um maior endividamento externo, receitas de claro corte neoliberal que produziram o atraso e a submissão à dominação imperialista.

A concentração e a acumulação capitalista de riqueza em poucas mãos situa a região como umas das mais desiguais do mundo. Os salários permanecem congelados e não conseguem cobrir as necessidades básicas, a pobreza aumenta, milhões de latino-americanos carecem de um emprego seguro, principalmente os jovens; os investimentos para educação e saúde públicas são cortados consideravelmente.

Os governos, sejam abertamente direitistas ou os chamados progressistas, desgastados por suas políticas antipopulares e antinacionais, carcomidos por uma escandalosa corrupção, atacam o movimento popular, restringindo os direitos à organização, a liberdade de expressão e de mobilização, criminalizando o protesto social, reprimindo e prendendo os lutadores sociais.

Apesar disso, os trabalhadores e os povos, a juventude, as mulheres e o movimento indígena da América Latina enfrentam essas políticas com importantes mobilizações, levantes, greves, com a ocupação de praças e rodovias, de variada magnitude e alcance, nas quais reivindicam o direito à terra, ao trabalho, à moradia, à saúde e à educação, demandam o respeito aos Direitos Humanos, exigem liberdade e democracia.

Numa perspectiva imediata, a crise alcançará novos níveis em sua extensão e profundidade, afetando amplos setores do povo. O descontentamento e o rechaço, que também se ampliará, atingirá os governos da burguesia, aos quais demandarão por suas necessidades mais prementes, por seus direitos retirados.

Neste cenário, os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular, para que essas lutas alcancem vitórias e elevem as massas a novos níveis de luta. É necessário observar com atenção esses acontecimentos, firmar posição em cada momento concreto, em meio às complexas contradições que se produzem, abrindo causas para a elevação da consciência revolucionária das massas, reafirmando a necessidade da revolução e do socialismo.

 

Partido Comunista Revolucionário (PCR) – Brasil

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE)

Partido Comunista do Trabalho (PCT) – República Dominicana

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Organização Revolucionária 28 de Fevereiro – Uruguai

Partido dos Comunistas dos EUA

 

Quito, julho de 2016

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Fora Temer! Pelo poder popular e o socialismo!

São Paulo 15/05/2016 Ato contra Michel Temer na Rua da Cosnolação . Foto Paulo Pinto/Agencia PT

O golpe parlamentar que afastou da Presidência Dilma Rousseff, eleita por mais de 54 milhões de brasileiros, e impôs à nação o governo interino de Michel Temer, em vez de diminuir, agravou a crise política e econômica vivida em nosso País. Como sabemos, esse golpe foi resultado de ampla articulação que teve no centro a grande burguesia nacional, suas entidades (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, entre outras), os partidos (PMDB, PSDB, PPS, DEM, PSB, DEM, PP, PTB e PSD), e contou com o apoio dos grandes meios de comunicação e dos altos mandos das Forças Armadas.

Prova do aprofundamento da crise política é que, em menos de 40 dias, três ministros foram demitidos, o governo teve que voltar atrás em várias das medidas adotadas, como o fim do Ministério da Cultura, o cancelamento dos contratos do Minha Casa Minha Vida (MCMV), bem como o crescente descrédito e desaprovação popular ao Governo Temer, registrado em todas as pesquisas realizadas. Vale salientar que essas vitórias foram possíveis graças a centenas de manifestações populares e à adesão cada vez maior do povo à palavra de ordem “FORA TEMER”.

Por outro lado, verificamos o agravamento da crise econômica: os desempregados já chegam a 12 milhões e o governo estima que poderá passar de 14 milhões até o final do ano; o custo de vida torna-se insuportável, como evidencia o preço do quilo do feijão – que em algumas cidades chega custar R$ 14,00 –; o aumento do número de famílias morando nas ruas; o crescimento do número de estudantes que abandonam as universidades; o fechamento de milhares de empresas e a suspensão da produção por diversas fábricas.

Enquanto isso, prossegue o maior assalto da história do País aos cofres públicos e ao dinheiro da Nação, com dois dos maiores banqueiros brasileiros ocupando o Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles) e a presidência do Banco Central (Ilan Goldfajn). De fato, só neste ano, o Governo do Brasil, às custas do caos na saúde pública e da privatização do patrimônio público brasileiro, pagará aos banqueiros R$ 600 bilhões.

Portanto, conforme afirmamos em março, “um governo de Michel Temer, apoiado pelo PSDB e bandos fascistas, não vai tirar o Brasil da crise. Pelo contrário, se hoje está ruim para os trabalhadores, com Temer, PMDB, DEM e PSDB no governo ficará ainda pior. Entretanto, como sabemos, o PT e o PCdoB foram corrompidos pela burguesia, abandonaram o socialismo e aderiram de corpo e alma às concepções burguesas, isto é, ao capitalismo, e passaram a defender como natural a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do homem pelo homem. Para financiar suas milionárias campanhas eleitorais, envolveram-se num grande esquema de corrupção na Petrobras e nas obras públicas, além de terem seus principais dirigentes envolvidos em maracutaias, com parentes virando empresários, etc., o que os levou a perderem a autoridade moral indispensável para travar a luta política pela transformação da sociedade. Consequentemente, não mais se constituem numa alternativa popular em nosso País. É preciso perder qualquer ilusão em relação a essas forças. Depois, nenhuma situação de polarização política como a que vivemos hoje fica indefinida por longo tempo”.

Na realidade, a crise se acelera numa velocidade gigantesca. A cada dia, novas denúncias de corrupção e a incapacidade de apresentarem saídas para a crise em favor do povo desmoralizam os principais partidos políticos da burguesia e da socialdemocracia, e suas principais lideranças tornaram-se incapazes de representar todo o sentimento de revolta e vontade de mudança das massas populares.

Diante de uma crise política e econômica de tal magnitude, as forças políticas da direita e da esquerda se apresentam confusas e mudam suas posições a cada semana. Tal fenômeno ocorre particularmente com a socialdemocracia e a pequena burguesia. Há, no entanto, um ponto em comum em todas essas posições: querem uma solução sem a classe operária estabelecer seu poder e domínio na sociedade, isto é, querem manter a burguesia como classe dominante e lutam para conservar o capitalismo e não para derrubá-lo. Já nós, os comunistas revolucionários, lutamos para derrubar este domínio burguês; defendemos uma revolução popular e uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Em outras palavras, vivemos um período de grande disputa e debate político nas ruas, fábricas, universidades, escolas, enfim, em toda a sociedade. Essa situação exige que cada dirigente e cada militante do PCR assuma seu papel neste momento histórico. Camaradas, é urgente cumprir e levar à prática as tarefas revolucionárias que o momento exige. Temos que romper com qualquer defensiva ou teoria de que não podemos influir nos rumos do País. Como disse Lênin, “a questão não está no número, mas na exposição correta das ideias e da política do proletariado verdadeiramente revolucionário”. Isso significa que temos que ir às ruas, às fábricas, às escolas, às universidades. É necessário levar nossas propostas para mudar o País para a classe operária e para o povo. Defender que a saída para a crise é o poder popular, que é preciso parar de imediato com a sangria do dinheiro público para os banqueiros, suspender o pagamento dos juros da dívida, reestatizar todas as estatais privatizadas, realizar a reforma agrária popular, controlar as remessas de lucros, taxar as grandes fortunas, estabelecer o controle popular dos grandes meios de comunicação, pôr fim ao lucro na educação e na saúde, estatizar as empreiteiras que assaltaram os cofres públicos, ampliar as liberdades de organização e expressão, prender todos os corruptos e torturadores, defender que “ditadura nunca mais”, apurar todos os crimes da ditadura militar, prender todos os estupradores e agressores de mulheres, reduzir a jornada de trabalho, lutar pelo direito ao emprego, reduzir imediatamente os preços dos alimentos, dar moradia para todas as famílias que não têm casa, etc. A solução para a crise é pôr fim ao domínio dessa classe dominante que nos explora há séculos. É o poder popular. É o socialismo.

É nosso dever tomar a iniciativa política em todos os lugares onde atuamos e destacar militantes para irem aos bairros e fábricas levar nossa proposta política e apresentar nosso programa para a saída da crise sintetizado na palavra de ordem “Fora Temer! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!”.

Junho de 2016

Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)

 

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1º de Maio: operários e trabalhadores de todos os países!

bandeira PCR e ato“Este mundo em que os poderosos pisam os trabalhadores e nos dizem que esta é a ordem correta das coisas vai desabar e nascerá uma sociedade de liberdade em que cada um cooperará voluntariamente por uma vida melhor”. August Spies, mártir de Chicago, condenado à morte por ser uma das lideranças do 1° de Maio de 1886.

 

Os capitalistas e seus governos seguem sem descanso a ofensiva contra os trabalhadores e os povos.

As demissões e a intensificação forçada da exploração, as reduções de salário e a deterioração das condições de trabalho, a precariedade e a flexibilização das leis trabalhistas, os planos de austeridade, os chamados ajustes fiscais, e as grandes injustiças aumentam os lucros dos monopólios e agravam a situação das massas trabalhadoras.

Hoje, a miséria golpeia amplas camadas dos trabalhadores que produzem toda a riqueza social, e o desemprego na juventude tem consequências dramáticas. Enquanto isso, um punhado de ricos fica ainda mais rico.

As corruptas classes dominantes reforçam os métodos autoritários e prepotentes de seus governos, eliminam direitos e as liberdades democráticas dos trabalhadores e ainda reprimem duramente os protestos populares para perpetuar seus privilégios e poder.

As potências imperialistas e capitalistas estão em pé de guerra contra os interesses da classe operária e dos povos. Se armam e se tornam mais agressivas para impor a exploração e seu domínio.

O resultado das guerras e agressões militares é o terror reacionário e fascista, que é utilizado para refazer mapas de regiões inteiras e manter as massas no obscurantismo.

No Brasil, os ataques aos trabalhadores partem também do Congresso Nacional e do Governo Federal. Exemplos como o Projeto de Lei Complementar (PLC 257), que ataca os direitos dos servidores públicos, propondo uma dura redução de direitos como fim das gratificações, demissões, a não contratação de novos servidores e até o congelamento de salários. Há ainda no Senado, o PLS 300, antigo PL 4330, que amplia a terceirização para os trabalhadores, e, se aprovado, irá reduzir o salário dos trabalhadores em no mínimo 25% e aumentar a precarização nas condições de trabalho. Ao todo existem 63 Projetos de Lei na Câmara Federal e no Senado que reduzem direitos dos trabalhadores e ameaçam conquistas históricas das massas trabalhadoras.

Por isso, neste 1º de Maio, não devemos nos enganar com falsas promessas de centrais sindicais pelegas. Devemos homenagear os mártires de Chicago, condenados à morte nos Estados Unidos por organizarem uma greve pela redução da jornada de trabalho, e todos os trabalhadores que deram suas vidas por um mundo e um Brasil sem exploração do homem pelo homem. Vamos ocupar às ruas e bairros com nossas bandeiras, realizar reuniões e assembleias para organizar nossas lutas e avançarmos nas conquistas de nossos direitos. A libertação de nossa classe só acontecerá com a nossa união e organização.

Nessa situação, que demonstra que o capitalismo é incompatível com os interesses da classe operária e dos povos, convocamos os lutadores e lutadoras a celebrar este 1º de Maio reforçando a unidade e solidariedade de classe, para criar a luta comum na frente única de todos os trabalhadores contra a ofensiva do capital, o retrocesso, a política de guerra imperialista e o terror fascista. Chamamos a classe operária a confiar em sua enorme força e fortalecer a sua unidade e luta em cada país e em todo o mundo.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a exploração capitalista e os ataques dos patrões, favorecidos por seus cúmplices oportunistas, e pela defesa intransigente dos interesses políticos e econômicos da classe operária e suas organizações, e também para que as classes dominantes assumam a responsabilidade pela crise que criaram.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a reação burguesa em todas suas formas, levantemos a bandeira das liberdades e dos direitos da classe operária e das massas populares ameaçadas pela burguesia e as forças reacionárias e fascistas.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a guerra de rapina, as intervenções imperialistas, contra o rearmamento e as medidas de militarização aplicadas pelos governos burgueses.

Unamos e fortaleçamos em cada país as organizações da classe operária contra a burguesia para romper a cadeia capitalista-imperialista e edificar a nova sociedade sem exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista.

Viva o 1º de Maio, dia internacional de solidariedade aos trabalhadores!

Abaixo a exploração capitalista! Pelo poder popular e pelo socialismo!

Proletários de todos os países, uni-vos!

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

 

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Solidariedade e apoio ao povo do Equador

terremoto equador 01A Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninista (CIPOML) expressa suas sentidas condolências às famílias das vítimas e sua plena solidariedade com o povo do Equador, golpeado por um forte terremoto.

Como sempre no regime capitalista, os mais afetados por estes fenômenos naturais são os mais pobres, os trabalhadores despossuídos. Esta é a lógica de um sistema cuja finalidade é o lucro, em lugar de satisfazer as exigências materiais e culturais da sociedade.

A CIPOML chama seus membros, a classe operária e os povos da América Latina e do mundo a expressar de maneira militante a solidariedade com este povo empenhado, há décadas, na batalha contra o saque e a dominação imperialista, pela soberania nacional, o progresso social e por uma verdadeira mudança revolucionária.

Conclamamos também as organizações sanitárias e humanitárias a intensificar seus esforços para ativar os socorros urgentes e necessários à população golpeada.

Desconfiemos do governo autoritário e prepotente de Correa para que não se aproveite da situação para limitar as liberdades democráticas e populares e criminalizar o protesto social e político. Que a crise e a devastação sejam pagas pelos capitalistas e ricos.

Que a opressão e as tragédias que sofrem os povos por causas sociais e ambientais empurrem os trabalhadores e os povos de todos os países a dizer NÃO às políticas e intervenções estrangeiras e à guerra imperialista, e SIM a uma política de ajuda mútua, paz e solidariedade internacional dos trabalhadores e povos, SIM a um mundo novo e socialista.

18 de abril de 2016

Comitê Coordenador da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninista (CIPOML)

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Nota do Comitê Central do PCR sobre a crise política

brigada Praça 7Não ao retrocesso! A saída para a crise é o poder popular!

Desde o término das eleições de 2014, quando a candidata do PT, Dilma Rousseff, venceu Aécio Neves, do PSDB, com 51,64% dos votos contra 48,36%, uma intensa disputa entre as principais forças e partidos políticos vem se desenvolvendo em nosso país.

De um lado, os partidos derrotados nas eleições, apoiados pelos poderosos meios de comunicação da burguesia e financiados pelas maiores entidades empresariais, como a Fiesp, vão às ruas e propagam pelos jornais, rádios e TVs que a solução para resolver a crise econômica capitalista em nosso país é o impeachment de Dilma e o fim da corrupção do PT.

De outro lado, o governo do PT, PCdoB, entre outros, luta para impedir esse golpe e também vai às ruas defender o respeito ao resultado das eleições, o chamado “Estado Democrático de Direito” e os programas sociais implementados nos dois governos Lula e nos dois mandatos de Dilma.

É importante destacar que ambos defendem a continuidade do saque dos recursos públicos para enriquecer a oligarquia financeira, o pagamento dos juros da dívida pública e fazem a defesa aberta da política de privatização e do apoio do Estado aos grandes monopólios e ao agronegócio.

Derrotar a direita golpista e barrar o retrocesso

Entretanto, nas manifestações pelo impeachment é notável a ausência da classe operária e da imensa maioria dos pobres do país. Como constatou a reportagem do insuspeito jornal da burguesia Folha de S. Paulo, o que predomina é uma classe média com roupas de grife, grandes, médios e pequenos empresários e bandos fascistas.

Por isso, não podemos considerar que o resultado dessa disputa tanto faz, que pouco importa quem seja o derrotado ou o vitorioso. Tal posição é um erro, é subestimar o que seria um governo do PMDB em aliança com o PSDB, DEM e as forças mais reacionárias do país.

De fato, o impeachment de Dilma significa empossar Michel Temer na Presidência da República. Trata-se de um oportunista, que não medirá esforços para agradar a grande burguesia nacional e internacional e o imperialismo norte-americano e que, apesar de sua fachada liberal, tem arraigadas tendências ditatoriais. Este será um governo que, com o falso rótulo de “salvação nacional”, tudo fará para defender a oligarquia financeira e jogar sobre os ombros da classe trabalhadora as consequências da profunda crise da economia capitalista. Assim, não vacilará em adotar medidas que golpeiam os trabalhadores e a soberania nacional, tais como a limitação do direito de greve, flexibilização das leis trabalhistas, ampliação da jornada de trabalho, fim do salário mínimo, venda da Petrobras, privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios, feroz perseguição aos revolucionários, repressão aos movimentos sociais, e imporá restrições à liberdade de expressão e de manifestação.

Por outro lado, a continuidade do governo Dilma, embora seja a continuidade do ajuste fiscal e de medidas como a reforma da previdência, privatizações e aprovação da “Lei Antiterrorismo”, não poderá reprimir o movimento popular e atacar os sindicatos, pois perderá o que ainda tem de apoio entre a classe trabalhadora e o povo brasileiro.

Sem dúvida, vivemos uma nova situação política. As manifestações são cada vez mais constantes e não podemos agir agora como se elas não estivessem acontecendo. Cabe, portanto, a todos os comunistas revolucionários a tarefa de impedir um retrocesso ainda maior nas poucas e limitadas liberdades democráticas que ainda temos. Isso significa ser contra o impeachment de Dilma e a ascensão de Temer ao poder, pois, se hoje já está ruim para os trabalhadores, com o PMDB, o DEM e o PSDB no governo, ficará ainda pior.

Entretanto, sabemos que o PT e o PCdoB traíram os interesses da classe trabalhadora, foram corrompidos pela burguesia e aderiram de corpo e alma às concepções burguesas, isto é, ao capitalismo e à defesa da sagrada propriedade privada e da exploração do homem pelo homem.

De fato, para financiar suas milionárias campanhas eleitorais, esses partidos se envolveram no círculo vicioso da corrupção e das relações promíscuas com a burguesia, o que os levou a perderem a autoridade moral indispensável para travar qualquer luta política séria na sociedade.

Por isso, não mais se constituem numa alternativa popular em nosso país, e é preciso perder qualquer ilusão em relação a eles.

A saída para a crise é o poder popular e o socialismo

O período de grande disputa e debate político que vivemos nas ruas, fábricas, bairros, universidades, escolas, enfim, em toda a sociedade, exige que cada militante do PCR assuma seu papel nesse momento histórico. Devemos cumprir com mais agilidade e profundidade nossas responsabilidades e levar à prática as tarefas revolucionárias que este momento exige. Isso significa assumir a vanguarda na luta da classe operária por seus direitos, dos estudantes por uma educação de qualidade e contra o corte de verbas, do povo pobre por moradia e melhores condições de vida e realizar mais agitação nas ruas, mais brigadas do jornal A Verdade.

A conjuntura não permite que fiquemos aguardando para ver o que os poderosos vão fazer. Ao contrário. É preciso ir às fábricas, aos bairros populares, às escolas e universidades apresentar nossas propostas para mudar o país em favor da classe operária e do povo: defender que a saída para a crise é o poder popular, que é preciso parar de imediato com a sangria do dinheiro público para os banqueiros, suspender o pagamento dos juros da dívida, reestatizar todas as estatais privatizadas, realizar a reforma agrária popular, controlar as remessas de lucros, taxar as grandes fortunas, estabelecer o controle popular dos grandes meios de comunicação, o fim do lucro na educação e na saúde, a estatização das empreiteiras que assaltaram os cofres públicos, ampla liberdade de organização e de expressão, prisão de todos os corruptos e torturadores, a apuração de todos os crimes da ditadura militar, prisão de todos os estupradores e agressores da mulher, redução da jornada de trabalho, direito ao emprego, moradia para todas as famílias que não têm casa, etc. A solução para a crise é pôr fim ao domínio dos ricos sobre o país, é o socialismo.

Abaixo o ajuste fiscal e o pagamento da dívida pública!

Dinheiro do povo para educação, saúde e moradia!

Não ao impeachment! Temer é pior que Dilma!

Pelo poder popular!

Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)

22 de março de 2016

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Declaração do Movimento Gayones sobre situação da Venezuela

gayonesCaracas, 11 de dezembro de 2015. A Voz Proletária – Movimento Gayones fez uma declaração que analisa em profundidade as implicações dos resultados das eleições da Assembleia Nacional, assim como dá orientações práticas sobre os passos a seguir ante a vindoura investida da direita: construir e consolidar a Frente Popular através da Unidade Popular Revolucionária Anti-imperialista.

 

Declaração do Movimento Gayones

 

A Direção Nacional do Movimento Gayones alerta o país, a classe operária, o campesinato, as comunidades e todos os setores revolucionários e convoca à unidade programática e de ação através da incorporação decidida à Frente Popular Revolucionária Anti-imperialista as forças sociais de todo os tipos perante o avanço da direita fascista, que acaba de aceder a uma importante instância de poder do Estado burguês como é a Assembleia Nacional.

A esmagadora derrota eleitoral sofrida nos chama a discussões enquadradas na real crítica e autocrítica, como sempre nos obrigam a análise crua dos erros cometidos no processo e dos responsáveis diretos pelo descalabro total, que deixa a descoberto o engano a que o povo foi submetido com a propaganda permanente e constante de que seria Chávez o grande vencedor das eleições e que a máquina do PSUV era invencível; que havia uma pesquisa de que uma população de mais de 8 milhões de pessoas votariam pelo processo, que a oposição jamais voltaria e todo um discurso de parafernália publicitária de marketing capitalista de usar a população e a classe operária apenas para os votos.

Assumimos que a propaganda de guerra utilizada pela direita, como proprietários dos meios de produção, não foi atacada com a força necessária, nem com o concurso real dos trabalhadores. Esses proprietários dos meios de produção são os mesmos que o governo chamou às mesas de paz no palácio de Miraflores e lhes concedeu todos os pedidos exigidos; foram os mesmos chamados ao diálogo quando a Fedecámaras (organização patronal) realizou as eleições, curvando-se ante o diálogo e o equilíbrio que os fascistas da Fedecámaras exigiam.

Reunião da Unidade Popular Revolucionária Anti-imperialista

 

A melhor campanha para a oposição, desta vez, foi gerar filas longas e constantes para a aquisição de muitos produtos de primeira necessidade, sendo eles, a burguesia, que controla os meios de produção e pôde jogar com esse cenário em seu favor, para exacerbar a angústia e o desespero pela falta de tais produtos à população.

 

No documento “A Venezuela no olho do furacão”, produzido pelo Movimento Gayones, dizíamos, em 2014: “Não deve haver ilusões, a paz não virá por mágica ou por acordos com a burguesia mais reacionária, que, ao mesmo tempo, fala como se fossem industriais inocentes que vivem só para negócios legítimos, exploram os trabalhadores ao máximo, sabotam e especulam. Entramos em um novo período onde a burguesia tem desencadeado uma ofensiva para reverter avanços trabalhistas, neutralizar as leis que apóiam a classe operária e o povo, sabotar a produção, esconder seus produtos, encarecem-nos e contribuíram com bilhões de bolívares para financiar a última conspiração fascista em curso, em 2014, preparada com muito antecedência; frente a esta verdade irrefutável que se apresenta hoje com toda clareza, o processo ignorou, obviamente, a crise econômica na Venezuela, como resultado da crise geral do capitalismo; nunca contou a verdade ao povo, e aqueles que a diziam eram considerados opositores; o reino da adulação era para eles a bandeira da vitória, enquanto avançava o regime de terror que se materializa com a entrada para a Assembléia Nacional de uma maioria qualificada de 112 deputados com todo o poder do Estado burguês para fazer e desfazer, o que aqueles não quiseram fazer quando eram, em 2006, 167 deputados, temendo o que diriam os donos do capital transnacional.

 

A conciliação de classe se fez presente da forma mais descarada, o colaboracionismo de classes era exigido pelo governo para que os mimados da burguesia produzissem alimentos para a população, mas a classe trabalhadora foi atacada sob essa bandeira, com um ministério do trabalho que impedia a sindicalização. Os conflitos nessas empresas não deveriam se dar -asseguravam – porque eram estratégicas para os planos do governo, mas os proprietários não eram os trabalhadores.

No documento “Venezuela no olho do furacão” dissemos sobre esta situação: “Essa tática é caracterizada pela fraqueza, instabilidade e sinuosidade, um dia avança com firmeza para logo frear e negociar com a burguesia, enquanto, na realidade, desprezam a classe operária, os setores populares e o campesinato, expressa a própria natureza da pequena burguesia, acomodatícia, calculadora e falsa, temerosa do confronto e do choque que, mais cedo ou mais tarde, se dará e será mais favorável para as classes exploradas se se prepararem de forma mais decidida e de maneira firme, o que temem esses reformistas”.

No processo se ofereceu o chamado “choque” dentro do governo, e as pessoas esperavam a mudança de todo o trem ministerial, o que foi uma enorme decepção, pois o povo se incomodava por coisas que eram oferecidas para “aprofundar a revolução” e atacar a corrupção desenfreada, mas que nunca foram cumpridas.

A ilusão permanente de tentar agradar e ficar bem com os carrascos que estavam determinados a destruir o processo tem sido a constante de uma política equivocada, das negociações de paz com os agressores servis do imperialismo é outro erro gritante que tem aprisionado o presidente Nicolas Maduro; a falta de confiança que a classe trabalhadora seja capaz de dirigir é outro erro e as responsabilidades dos ministros (que não chegaram para servir, mas para construir poder para seus projetos pessoais) terminaram por corroer a credibilidade no processo. Após o revés ocasionado ao processo pelos fatores da pequena burguesia que dirige o Estado hoje, exige-se a renúncia de todos os ministros, quando o que deveríamos fazer é condená-los a um julgamento popular.

Meios adequados não foram aplicados para parar a ofensiva da direita nem na economia nem na política e, como consequência, ela pode avançar militarmente através de uma intervenção estrangeira.

O QUE FAZER

Para avançar e frear o terrorismo burguês que se instalou na Assembleia Nacional, que causará estragos na população, necessita-se de clareza de objetivos, falar com o povo a verdade revolucionária, descartar a prática populista de fazer a população acreditar que o petróleo garante a quem não trabalha os benefícios produzidos pelos trabalhadores através da mais valia. É imperativo reforçar as estruturas organizativas do povo mediante o Poder Popular Revolucionário.

É necessário aplicar para a subsistência dos quadros de vanguarda e do próprio processo, a tática revolucionária expressa no documento “Venezuela no olho do furacão”: “A tática revolucionária difere das outras por seu caráter de classe, pela intenção de libertar os explorados, especialmente o proletariado, agindo contra a reação, sendo a consolidação da teoria revolucionária e sua aplicação na prática para derrotar a ofensiva reacionária, portanto, isso leva a: aplicar os meios para conter a ofensiva econômica, política e militar da direita. Consolidar as estruturas organizativas das classes revolucionárias, dar direção ao trabalho das amplas massas. A tática revolucionária se propõe a avançar em direção ao socialismo por meio do Poder Popular Revolucionário”. Avançar até o socialismo, é o chamado que fazemos às forças populares revolucionários para sua concretização.

 

Pela consolidação da Frente Popular!

Unidade Popular Revolucionária Anti-imperialista!

 

Caracas, 10 de dezembro de 2015

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Declaração da Primeira Reunião de Grupos Revolucionários do Caribe

 

pctAs organizações que subscrevem este documento, ao fazer um balanço da conjuntura política na região do Caribe, constatam como uma questão relevante a sobrevivência do colonialismo na região, qualquer que seja a forma em que este se mascare. Porto Rico, Martinica, Guadalupe, Guiana, Curaçao, Aruba, Bonaire, Anguilla, Ilhas Virgens, Ilhas Turcas e Caicos e Ilhas Caymán mantêm-se sob um regime colonial imposto pelos Estados Unidos da América, França, Holanda e Inglaterra, mediante o qual estes garantem seus interesses geoestratégicos, nas abundantes fontes de matérias primas e no mercado para suas mercadorias.

Os povos destes países sofrem a exploração econômica, a opressão política e cultural de maneira direta pelos governos e empresas multinacionais, mas também por meio das elites locais a serviço da dominação daqueles.

Estes povos mantêm uma luta permanente por suas reivindicações imediatas, pela conquista da liberdade e pelos direitos democráticos, e por conquistar a descolonização, a autodeterminação, a independência e a soberania.

Declaramos que a luta anticolonial constitui um eixo fundamental nos esforços comuns que levaremos adiante e, portanto, comprometemos-nos a desenvolver a solidariedade com os povos afetados por esta realidade e, ao mesmo tempo, educar nossas militâncias e povos respectivos sobre esta necessidade.

Assumimos que a luta anticolonial nos países citados é parte substancial da luta anti-imperialista dos povos da América Latina.

Observamos ainda que, no marco das disputas entre as potências imperialistas pelo controle de zonas geoestratégicas e dos recursos naturais, o imperialismo norte-americano leva adiante sua estratégia de recolonização dos países e nações da América Latina.

Neste marco, a região do Caribe sempre teve um lugar privilegiado para os interesses neocolonialistas norte-americanos, o que explica sua estratégia de dominação na área, que, além do controle militar, nos últimos tempos, tem como elemento importante a briga por frear a penetração econômica de outras potências na região.

Neste contexto é que se explica a ocupação militar da República de Haiti, sob a camuflagem das Nações Unidas, tal como ocorreu em outras latitudes.

Denunciamos a permanência das tropas da Minustah no Haiti como uma grave violação dos direitos e da soberania do povo haitiano, ao tempo que respaldamos as sistemáticas jornadas de mobilização dos setores democráticos e revolucionários haitianos contra a ocupação.

A ocupação militar do Haiti só se explica pelo interesse do imperialismo e seus sócios por impedir que este povo defina seu destino; manter uma grande base militar em um território estratégico no Caribe que lhe sirva de garantia ao saque das multinacionais que avançam na prospecção sobre os recursos naturais que se estimam nas montanhas do Haiti, igual ao que se sucede na República Dominicana.

Denunciamos e condenamos a ocupação militar do Haiti como parte da política de saque e opressão que historicamente aplicam as potências imperialistas contra este povo, e denunciamos também a atitude colaboracionista dos governos títeres da região, que dão suporte e legitimidade à política imperialista no Haiti.

Chamamos aos governos do Equador, Brasil e Bolívia a retirar as tropas que têm destacadas no Haiti, compondo a Minustah.

Nossas organizações reiteram de igual maneira a solidariedade com o povo de Porto Rico, que, em meio às difíceis condições da ocupação centenária, mantêm no alto sua dignidade e persevera na luta por seu direito inalienável à autodeterminação, soberania e independência plenas e que, neste momento, opõe-se a que se descarreguem em suas costas as consequências da dívida externa que pesa sobre a economia deste país.

Exigimos a liberdade imediata para o prisioneiro político porto-riquenho Oscar López, preso no cárcere dos Estados Unidos da América.

Respaldamos a luta do povo dominicano na defesa de seus recursos naturais, por aumento geral de salários, contra a corrupção e a impunidade; processo que se desenvolve de maneira ascendente.

Manifestamos nosso repúdio à ação desestabilizadora desenvolvida pelos Estados Unidos contra o Governo Bolivariano da Venezuela, ao tempo que reiteramos nosso respaldo solidário com o povo venezuelano e seu processo.

Observamos que a evolução dos acontecimentos na região obrigam as forças democráticas e revolucionárias a seguir o curso dos mesmos ante os novos cenários em perspectiva.

Declaramos nosso desejo de manter o objetivo da revolução, a luta popular de massas e a construção das vanguardas que conduzam esses processos.

Acordamos coordenar ações de educações e ação políticas acerca da realidade e evolução da situação na região, no propósito de alentar a resistência de nossos povos e coadjuvar na definição de projetos de emancipação nacional e social de acordo com os interesses momentâneos e de longo prazo da classe operária, dos trabalhadores e dos povos de nossos países.

 

Assinam:

Coordenação Caribenha e Latino-Americana de Porto Rico

Comitê Político do Partido Marxista-Leninista de El Salvador

Partido Comunista de Porto Rico (PCPR)

Conselho Nacional de Comitês Populares (CNCP) de Martinica

Partido Comunista do Trabalho (República Dominicana)

 

Santo Domingo, República Dominicana, 13 dezembro de 2015

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