Saudação ao Partido Comunista Marxista-Leninista do Uruguai e ao Partido Comunista Revolucionário da Bolívia

Dois eventos de grande importância para os trabalhadores e os povos da América Latina ocorreram ao longo deste ano: em fevereiro foi realizado o Congresso Constitutivo do Partido Comunista Marxista-Leninista do Uruguai e, em julho, houve o 1º Congresso Nacional do Partido Comunista Revolucionário da Bolívia. Os dois eventos dotaram esses partidos de seus documentos fundamentais.

A reunião dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe, membros da Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) saúda esses importantes passos dados por nossos camaradas do Uruguai e da Bolívia, que, sem dúvida, constituem marcos transcendentais na organização da revolução social do proletariado de seus respectivos países e internacionalmente. A classe operária e os povos do nosso continente têm dois novos destacamentos de luta, de ação revolucionária.

Valorizamos esses congressos como importantes vitórias do marxismo-leninismo, vitórias do movimento comunista internacional marxista-leninista.

Reunião dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe

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Em memória do Camarada Osman

A fatídica notícia da partida do camarada Osman (Riza Saygili) nos enche de pesar.

Os comunistas da Turquia, os revolucionários proletários integrados nas fileiras dos partidos e organizações membros da CIPOML perderam a contribuição decidida de um valoroso militante.

O camarada Osman foi membro do Partido dos Trabalhadores da Turquia (EMEP), um militante e dirigente que enfrentou a grande tarefa da organização da classe operária e dos povos da Turquia; um comunista que dispôs de sua capacidade e de seus dias para a construção do Partido; um revolucionário proletário que enfrentou com coragem e valor a repressão.

Desde as origens da conformação da CIPOML, contamos com os aportes de um internacionalista destacado, que, representando seu Partido, somou seus esforços para o fortalecimento da unidade dos comunistas em escala internacional.

Osman era um camarada fraterno e solidário, resumia em seu pensamento e em sua ação a qualidade de um revolucionário proletário abnegado e perseverante; empreendia com alegria o cumprimento de suas responsabilidades, contagiava com seu entusiasmo de organizar a revolução.

Os Partidos e Organizações integrantes da CIPOML expressam aos dirigentes e militantes do EMEP seu pesar e solidariedade; fazemos extensivos esses sentimentos aos familiares do camarada, a sua companheira e seus filhos.

Destacamos o exemplo de Osman, sua decisão de entregar suas capacidades, seu dinamismo e entusiasmo à luta pela revolução internacional, à causa do comunismo.

Julho de 2019

COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES MARXISTA-LENINISTAS (CIPOML)

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Abaixo a reforma dos banqueiros!

“O crime do rico a lei o cobre
O Estado esmaga o oprimido
Não há direito para o pobre
Ao rico tudo é permitido”
A Internacional

Lutemos em defesa da Previdência Social!

O Governo fascista de Bolsonaro aumentou enormemente o desemprego em nosso país. Hoje, o Brasil já tem mais de 14 milhões de trabalhadores desempregados. Somados aos 4,8 milhões de pessoas que também estão desempregadas, mas desistiram de procurar emprego e não estão incluídas no número oficial de desempregados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão do Governo, temos 18 milhões de trabalhadores sem emprego.

Esse gigantesco desemprego é resultado do atual governo e do fato de apenas cinco bilionários (Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saverin) têm riqueza equivalente a mais de 100 milhões de brasileiros. Em outras palavras, a imensa maioria dos brasileiros está desempregada e é pobre porque a riqueza da nação está nas mãos de uma minoria de bilionários que superexplora a classe operária, joga crianças na miséria e saqueia as riquezas da nação brasileira, como faz o agronegócio com as nossas terras e os alimentos produzidos pelos trabalhadores rurais e a Vale com os nossos minérios.

Também não é por acaso que os empresários ficam ricos e os operários e as operárias – os que verdadeiramente trabalham e produzem – sejam pobres. Essa injustiça é possível porque o Estado oprime os trabalhadores para tornar a classe rica ainda mais rica e as fábricas, a terra e os bancos estão todos nas mãos dessa minoria. Quando alguém tenta fazer o contrário, as Forças Armadas da burguesia usam seu poderio para dar um golpe militar fascista, como fizeram em 1º de abril de 1964.

Reforma de Bolsonaro é contra os pobres

Para agravar essa situação o milionário Jair Bolsonaro e o banqueiro Paulo Guedes, seu ministro da Fazenda, querem aprovar no Congresso Nacional uma reforma da previdência, a PEC 06/2019, que acaba com o direito de aposentadoria do trabalhador.

A reforma da Previdência do Governo autoritário de Bolsonaro prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição – que hoje é de 30 anos para mulheres e 35 para homens -, e institui a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de  65 anos (homens) e 62 anos mulheres).

Com isso, jovens que começam no mercado de trabalho mais cedo, aos 16 anos, por exemplo, (que é a idade mínima permitida por lei para se começar a trabalhar), só vão se aposentar depois de trabalhar 49 anos.

Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?

Embora atinja duramente todos os que trabalham nesse país, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que as mulheres, além de trabalharem, têm outras responsabilidades, como casa, filhos e mesmo a reprodução do ser humano.

Tudo isso mostra que o governo Bolsonaro é um governo a favor dos poderosos, dos patrões e dos banqueiros e contra os trabalhadores e os pobres. Com efeito, até hoje não anunciou nenhuma medida séria para acabar com as chamadas renúncias fiscais e desonerações, privilégios concedidos pelo governo aos grandes monopólios capitalistas e ao capital financeiro.

Mas, enquanto o ex-capitão Jair Bolsonaro quer que um brasileiro idoso viva com apenas R$ 400 por mês, considera normal que seu filho, Flávio Bolsonaro, receba 48 depósitos, cada um no valor de R$ 2.000,00, em apenas cinco dias, como revelou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e que seu partido, o PSL, tenha candidatos laranjas para desviar dinheiro público do fundo partidário.

Para enganar a nação, o governo e os meios de comunicação da burguesia dizem que a Reforma da Previdência vai gerar milhões de empregos. Disseram o mesmo para aprovar a reforma trabalhista e o que ocorreu? Tivemos mais empregos? Não, de maneira nenhuma.

Um governo honesto e patriota nunca apresentaria uma Reforma da Previdência com tantos ataques aos trabalhadores. Procuraria aumentar o salário mínimo, impedir demissões e fechamentos de fábricas, melhorar as condições de vida do povo e não piorá-las e faria uma reforma de base para pôr fim à miséria que atinge mais de 100 milhões de brasileiros.

A verdade é que para termos um Brasil soberano e que os trabalhadores e trabalhadoras tenham direito à riqueza que produzem, seus filhos estudem e sejam felizes, e suas famílias tenham o direito humano de morar e viver dignamente, é preciso lutarmos para pôr abaixo esse governo fascista e construir o poder popular e o socialismo em nosso país.

Manoel Lisboa vive! O PCR vive e luta!

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Resolução do XIII Pleno do CC do PCMLV

Gran Marcha antiimperialista PDVSA es del Pueblo llega a Miraflores
31/01/2019
Foto: Cortesía Prensa Miraflores

A atual situação política, econômica e social que se manifesta em diversas partes do mundo alcançou níveis que obrigam o partido ml a estar o mais qualificado possível para confrontar os mais adversos e difíceis cenários que as atuais circunstâncias possam impor em seu desenvolvimento. Por tal situação é necessário desenvolver com maior celeridade a análise científica da realidade concreta que vivemos, o que  nos dará uma maior quantidade de elementos para analisar e compreender de maneira acertada os fenômenos que estão se desenvolvendo e que está obrigando, por sua vez, respostas em um tempo e espaço que exigem uma dedicação maior e melhor de cada um dos militantes  para poder cumprir com suas responsabilidades nos diferentes espaços onde o determinou o partido.

Tal como temos descrito em documentos anteriores, na atualidade se desenvolvem diferentes cenários em diferentes rincões do planeta que requer uma análise profunda das organizações revolucionárias que estão em combate contra o capitalismo, para se obter uma leitura sobre a realidade concreta política, econômica, social e organizativa atualizada, gerando  as respostas que consigam o apoio das amplas massas e, assim, ter maior possibilidade e capacidade de dirigir toda sua força para golpear o inimigo imperialista.

No plano internacional, destacam-se uma série de ações que vêm realizando as forças imperialistas para seguir avançando em seu objetivo de apoderar-se dos recursos dos países dependentes em favor dos interesses dos grandes monopólios.

Os povos se mobilizam para enfrentar os governos lacaios do capital financeiro, enfrentam suas medidas de diversas formas, exemplo disto tivemos nas jornadas de protestos que realizaram setores dos trabalhadores franceses, conhecidos como os coletes amarelos, e estas ações de protesto se prolongaram por semanas e apesar da repressão os trabalhadores se mantêm firmes, em pé de luta, angariando apoio que permitiu continuar as jornadas com ações contundentes, revelando ao mundo que a contradição capital trabalho segue desenvolvendo-se, o que se expressa em situações que devem ser aproveitadas pelos marxista-leninistas para orientá-las de maneira revolucionária.

Em nosso continente destacam-se dois fatos recentes, em primeiro lugar as eleições em El Salvador, país centro-americano, no qual se efetuaram as eleições presidenciais que ganhou Nayib Bukele, que foi apoiado pela organização política Novas Ideias. Por ora em suas primeiras declarações concedidas, Nayib Bukele parece assumir o formato de servir ao imperialismo norte-americano para facilitar seu controle no país. Em uma de suas primeiras ações logo depois de ser eleito presidente, Nayib Bukele conversou em torno de três horas com a embaixatriz dos EUA. e declarou que revisará a relação com a China, o que deixa claro qual é sua tendência até o momento, executar a cartilha da Casa Branca e servir a esta em sua disputa pelo controle do continente que a administração Trump desenvolve contra os imperialistas chineses e russos.

Outro fato a destacar são as jornadas de protestos que se leva dão no Haiti, multitudinárias mobilizações populares se desenvolveram contra a gestão do atual presidente Jovenel Moise, empresário, vinculado ao negócio das bananas, as quais historicamente estiveram vinculadas ao sistema de exploração em nosso continente; atualmente é apoiado pelo partido de centro-direita TetKale. Os protestos em vários lugares se tornaram violentos, os manifestantes se mobilizam contra os efeitos da inflação e o alto índice de desemprego, o que tem feito que a vida das maiorias populares se deteriore ainda mais, situação que não é pouca coisa em um país que tem um dos níveis de vida mais precários do planeta. O atual presidente, Moise, provém de setores rurais, geograficamente falando, e isto serve para manipular a propaganda em seu favor já que se vendeu a ideia de que por ser oriundo destes setores, este favoreceria à população mais desfavorecida; entretanto, na realidade concreta, ele se converteu em um exemplo claro de que o projeto levantado pelos exploradores tem a ver com a defesa de seus interesses de classe, que pouco importa sua origem geográfica, mas sim sua origem de classe e, como consequência, os explorados e oprimidos não devem deixar-se apanhar por estas artimanhas propagandísticas. No momento, o povo do Haiti luta consequentemente nas ruas; é necessário consolidar a organização popular revolucionária que oriente os explorados e oprimidos nestas horas de confrontações para aumentar suas possibilidades de vitória, e superar o marco das simples reivindicações pelo avanço político. O Haiti segue sua tradição de luta contra os exploradores e opressores, nosso apoio a este povo que não se resigna apesar de todo o sofrimento causado por séculos de exploração e opressão.

Igualmente, em diversas partes do continente se vivem experiências de mobilizações das forças populares revolucionárias que se desdobram pelas ruas para manifestar-se contra as políticas de fome que promovem os governos como o de Macri, Piñera, Duque, Bolsonaro entre outros. O movimento popular supera as ações repressivas das forças governamentais, não se rende e avança, apesar de manifestar debilidades que impedem uma melhor fortaleza e possibilidades na hora de desenvolver a luta contra governos que expressam de maneira aberta os interesses do capital financeiro.

Com todas estas situações se vive uma agitação e movimento permanente na luta política, na qual os diferentes atores que intervêm ali experimentam um movimento acelerado, podendo notar-se também na expressão de luta ideológica, o que pode ser constatado nas manifestações das diferentes posições das organizações políticas, que por sua vez são o reflexo dos interesses de classes; é assim como a burguesia e a pequena burguesia têm feito esforço por apresentar sua análise, tentando levar a posições conciliadoras ou traidoras alegando “prudência” nestes momentos, talvez assustadas ante a possibilidade de uma confrontação em grande escala empurrada pelos imperialistas do bloco EUA-UE com o firme propósito de assegurar os recursos da região, que disputa com o bloco China-Rússia.

Agora, é um momento de alta complexidade, as condições de diferentes índoles  se manifestam nas diversas posturas beligerantes, há um movimento acelerado no cenário econômico, político, social e militar, cuja agudeza é maior que em anteriores situações que indicam tempos decisivos no cenário nacional e internacional. Esta situação põe a prova, sem dúvida, a capacidade do partido do proletariado, sua capacidade de mobilização, de persuasão, de influir e direcionar as grandes massas na luta revolucionária pela transformação social.

As forças imperialistas deixaram claro sua intenção de aprofundar seu ataque contra o povo venezuelano, já não somente se anunciam medidas econômicas e políticas, mas também, se anuncia de maneira aberta a possibilidade de uma intervenção empregando uma coalizão de forças mercenárias militares dirigidas pelos imperialistas do Bloco EUA-UE contra nosso país. Para isto seguem alguns passos empregados em formatos anteriores como o caso da Líbia, em que, de maneira aberta e descarada, roubaram os ativos que tinha o país em Bancos estrangeiros, num total de mais de 20 bilhões de dólares entre recursos e ativos anunciados pela administração Trump e que seriam empregados no pagamento das operações mercenárias que fossem desenvolvidas contra nosso povo.

Desta forma, a tentativa de impor um governo fantoche na pessoa de Juan Guaidó é um intento de reeditar o que fizeram na Líbia com o chamado governo de transição, que serviu para justificar a invasão a esse país, que 8 anos depois é um desastre, precisamente o que convém às transnacionais e ao capital financeiro para obter grandes lucros das operações bélicas que continuam desenvolvendo.

Nosso partido consciente da importância de analisar com precisão científica a realidade concreta que se viveu nos últimos anos, as tarefas que disto deriva, esteve analisando permanentemente os cenários que vieram se desenvolvendo.

Estes cenários experimentaram diversos movimentos nos últimos meses descritos por nosso partido em documentos anteriores, entretanto a dinâmica na mudança das condições para a materialização dos diversos cenários gera que alguém substitua a outro em curto tempo; dos cinco cenários expostos por nosso partido, quatro (aguçamento do bloqueio, negociação, invasão estrangeira, situação revolucionária) estão latentes no desenvolvimento permanente da situação nacional, embora seja importante ressaltar que o quinto cenário, que é o golpe militar, não está descartado, pois também fomos testemunhas dos intentos de alguns redutos de levar a cabo ações neste âmbito; e as declarações de alguns porta-vozes imperialistas alimentam um levantamento militar, demonstradas no anúncio de levantar as sanções àqueles militares que apoiem e reconheçam como presidente de maneira aberta a Juan Guaidó. Sendo assim, queremos destacar que dadas as últimas situações é importante prestar atenção ao cenário de intervenção militar estrangeira, que parece muito próximo, sobretudo depois das declarações dos principais porta-vozes do imperialismo norte-americano em que os setores que atualmente ostentam a direção da Casa Branca deixaram claro sua intenção de meter a mão nos recursos da Venezuela de uma maneira mais aberta e favorável a seus interesses, para tanto se têm que utilizar o recurso da guerra, e estão dispostos a fazê-lo. Nos últimos dias este cenário começou a experimentar um novo capítulo com a entrada em cena novamente de um conjunto de artistas que se prestam a fazer o teatro de fachada de um movimento, mas para a intervenção imperialista.

Mas diante da tática de setores do capital financeiro contra nosso país, levanta-se a tática dos revolucionários, a que consiste em organizar as forças populares para o combate, aproveitando os momentos e situações que nos permita a maior acumulação  possível  de força e alcançar os melhores níveis de coesão, clareza tática operativa, e obter o apoio importante das amplas massas para levar a cabo com êxito a luta contra os imperialistas.

É propício recordar o exposto no documento denominado “A Tática”  em que ressaltamos o seguinte “”Vivemos um momento particular de aguçamento de todas as contradições próprias do modo de produção capitalista” o que se traduz em conflitos interimperialistas, agressões contra os povos, aguçamento da luta de classes com suas respectivas guerras, e imensas potencialidades revolucionárias próprias de um mundo agitado”. Aqui temos que destacar certamente que a ameaça que hoje vive nosso país está diretamente relacionada com a conflito interimperialista  pela partilha do mundo, manifestando-se nas diversas agressões contra nosso povo; mas é necessário destacar outro aspecto, talvez de maior importância  que são as imensas potencialidades revolucionárias que se apresentam nesta situação, pois os povos não ficam de braços cruzados ante as agressões, justamente o contrário, estas alimentam seu espírito combativo, deixa a nu a necessidade da direção revolucionária acertada, consequente para poder vencer o inimigo imperialista

As consequências desta ofensiva na população é evidente, o acesso aos mantimentos se faz cada vez mais difícil pelos altos custos que impõem os especuladores, os serviços se deterioram apresentando falhas cada vez mais preocupantes, além disso a sensação de insegurança e de preocupação crescem causando, em um importante segmento da população, afecções, em uma parte estas se manifestam em apatia para participar, em outras em maior disposição para confrontar a situação à maneira de resistência.

Para desenvolver a ofensiva anti-imperialista com possibilidades altas de êxito se faz necessário acelerar a marcha por consolidar a unidade e aliança dos setores revolucionários, superando entre eles as diferenças particulares para obter acordos de avançar juntos em objetivos gerais como a mobilização permanente, as ações conjuntas para atacar o inimigo principal, desmascará-lo, expô-lo ao rechaço e ao ódio das massas entre outras ações que os revolucionários devem impulsionar com maior dedicação nestes momentos.

Nosso país no momento está no centro da política mundial, isto significou que diversas organizações revolucionárias, incluindo as organizações ML se manifestaram de diversas formas contra a intervenção imperialista e em favor da luta do povo venezuelano, que até o momento segue resistindo e lutando, não se dobra apesar do aguçamento das ações  dos imperialistas que fecharam o cerco em torno de nosso país, aprofundaram o bloqueio e promovem com maior beligerância a agressão militar imperialista contra nosso povo, preparando, por sua vez, a construção de uma força de coalizão multinacional em que querem envolver as forças armadas de países vizinhos como é o caso da Colômbia e Brasil, cujos governos lacaios se expressaram como servis peões das políticas ditadas pelo imperialismo norte-americano contra países do continente.

Devemos preparar nossas forças, pois se o inimigo avança com maior capacidade de ofensiva e destruição, então as forças revolucionárias devem estar preparadas para a resistência e a contraofensiva, pois os explorados e oprimidos entendem que só a luta consequente, tenaz contra o inimigo de classe, é uma luta pela defesa de seus interesses.

O Socialismo só se constrói com a Aliança Operário-Camponesa no poder e o Povo em Armas!

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Otto Vargas vive!

Tudo que se possa falar de Otto Vargas ainda é pouco. Camarada de vasta cultura geral e marxista, interessado e conhecedor de tudo que um verdadeiro comunista deve saber para transmitir às novas gerações. As poucas vezes que estivemos com o companheiro foram o bastante para levar dele essa impressão, além da característica da simplicidade e camaradagem imediata.

É, sem dúvida, uma perda para o Movimento Comunista Internacional, no entanto, Otto Vargas é o tipo de militante que não morre, porque sua experiência e dedicação à causa dos desvalidos e da classe operária é tão profunda que se perpetua não só no Partido, mas também em cada um dos militantes do PCR-Argentina, dos revolucionários e da gente que conviveu ao seu lado e entorno do Partido e de sua política.

O PCR-Brasil, através de seu Comitê Central, saúda a memória do comunista revolucionário Otto Vargas e transmite ao CC do PCR-Argentina e à família do companheiro nosso sentimento e pêsames.

CC do Partido Comunista Revolucionário-Brasil

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Aos trabalhadores e aos povos; aos revolucionários e comunistas

No México, quando se comemora o final da Primeira Guerra Mundial que ocasionou grandes e sérios danos à humanidade e que foi também o cenário em que triunfou a primeira revolução proletária, a Grande Revolução de Outubro; quando se celebra o bicentenário do nascimento de Karl Marx, o grande professor do proletariado, cumpriu com êxito seus trabalhos a 24ª Plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas. Avaliou-se a situação internacional e estabeleceram-se as responsabilidades e tarefas do movimento operário, popular e revolucionário. Discutiram-se importantes problemas do trabalho dos partidos e organizações da CIPOML, assinalando os compromissos e tarefas, afirmando as perspectivas de desenvolvimento.

A exacerbação das contradições intrínsecas do sistema capitalista-imperialista aguça a crise geral do capitalismo, que é uma crise das estruturas e das superestruturas, econômica, política e social que sacodem o sistema capitalista, afetam milhões de trabalhadores, os países dependentes, os povos e nações oprimidos, e aprofundam a depredação da natureza e do meio ambiente.

A anarquia na produção, a concorrência entre os monopólios e as potências imperialistas, o crescimento desmesurado da dívida externa, o comércio desigual, a guerra comercial interimperialista, o saque dos recursos naturais e a apropriação por parte da classe dos capitalistas da mais-valia gerada por milhões de trabalhadores, as medidas unilaterais dos EUA frente às políticas financeiras e monetárias, o desenvolvimento acelerado da ciência e da tecnologia, a digitalização, a internet, a robótica e a inteligência artificial prenunciam o aparecimento de uma nova crise econômica, que será de maiores proporções e profundidade que a crise econômica de 2008, que impactará gravemente as relações sociais e políticas.

A depredação da natureza e a deterioração do meio ambiente, as mudanças climáticas     provocadas pela exploração e a espoliação irracional dos recursos naturais pelos monopólios capitalistas e os países imperialistas se aguçam constantemente.

Têm lugar grandes confrontações entre as potências imperialistas, o aparecimento e a extensão por todos os continentes e regiões dos preparativos de guerra, o desenvolvimento da corrida armamentista que envolve todos os países, a militarização da economia e da sociedade na direção de uma nova partilha do mundo. A confrontação militar entre os países imperialistas, principalmente entre os EUA e a Rússia, da Otan e da China se expressa em conflitos armados que sangram os povos no Oriente Médio e África e atiçam conflitos em outros lugares do planeta. A agressão econômica e política dos EUA frente ao Irã atentam contra a soberania do país e os interesses e direitos de seus povos. No Iêmen, os interesses econômicos e políticos da Arábia Saudita são responsáveis, junto com o apoio dos EUA, pela destruição do país e do genocídio que devasta o povo e o país.

Os conflitos interimperialistas se expressam também na guerra comercial entre China e Estados Unidos, na disputa de mercados, de áreas estratégicas; na agressiva incursão dos investimentos chineses em todos os continentes.

As potências imperialistas recrudescem sua ingerência em todos os países dependentes, impulsionam o extrativismo, saqueiam os recursos naturais ao mesmo tempo em que exacerbam as cadeias da opressão. A natureza do imperialismo se expressa na agressão e na rapina para apropriar-se da riqueza dos países dependentes e dos lucros produzidos pela superexploração expressa pelo imperialismo. Nenhum país imperialista é amigo dos povos.

Dezenas de milhares de pessoas, homens, mulheres e crianças fogem de seus países devastados pela guerra, da repressão de seus governos, da miséria e da pobreza, buscam oportunidades e emigram na Ásia, Europa, África e América Latina, são atacadas pelas políticas xenófobas, nacionalistas e racistas do imperialismo e da reação. Trump está demonstrando frente aos migrantes seu caráter reacionário, xenófobo e agressivo.

O povo da Palestina resiste heroicamente à brutal agressão do imperialismo ianqui e do sionismo israelense, que assassina milhares de pessoas da população civil; essa luta é uma mostra da decisão de defender a soberania e a vida e recebe a solidariedade e o apoio das forças progressistas do mundo. Os marxista-leninistas apoiam firmemente a causa Palestina.

O governo de Trump nos EUA e a eleição de Bolsonaro no Brasil testemunham o fracasso do socialrreformismo, da democracia burguesa, das políticas da socialdemocracia, que vão sendo deixadas de lado pelo imperialismo e pela burguesia. No propósito de afirmar e potencializar sua dominação, acorrem cada vez com mais frequência às políticas reacionárias, xenófobas, nacionalistas, à implantação de regimes ultradireitistas, autoritários, fascistizantes e fascistas em alguns países.

O desenvolvimento das tendências reacionárias e fascistas, e a eventual implantação de regimes fascistas estão sendo enfrentados pela classe operária, a juventude, os povos e significativos setores democráticos que defendem a liberdade, a democracia, os direitos humanos e sindicais.

O sistema capitalista e a institucionalidade burguesa estão submersos na corrupção e na apropriação dos dinheiros públicos que se convertem em fonte de acumulação; a denúncia e as ações contra a corrupção e alguns de seus responsáveis estão permitindo desmascarar a natureza retrógrada e a podridão do capitalismo. No combate à corrupção se desenvolveram em alguns países e oportunidades grandes mobilizações populares, crises políticas e reajustes nos governos burgueses.

As políticas e ações dos monopólios e da burguesia contra a classe operária, os povos e a juventude dos povos e nações oprimidas se expressam em todo o planeta. Mas não se desenvolvem tranquilamente, existe a resposta popular.

Em vários países e em todos os continentes se desenvolvem combativas greves e mobilizações dos trabalhadores pela estabilidade, em oposição à flexibilidade trabalhista, à carestia da vida, aos altos preços da moradia e aos novos impostos; importantes manifestações da juventude; significativas expressões da luta dos povos pela vigência das liberdades públicas e a defesa dos direitos humanos. As mulheres se expressam valorosamente contra a opressão e a discriminação, levaram à frente, no dia 8 de março, uma greve internacional que se realizou em bom número de países.

Essas manifestações do movimento operário e popular vêm tendo um desenvolvimento sustentado, mas não se expressam de maneira geral; são ainda dispersas e isoladas em nível internacional. Constituem, entretanto, a expressão de que as forças da revolução social, o movimento operário, o campesinato pobre, a juventude, as mulheres, os povos e nações oprimidos têm potencialidade e afirmam a perspectiva do desenvolvimento do movimento revolucionário dos trabalhadores e dos povos.

A oposição à guerra imperialista, às guerras de agressão, à corrida armamentista deve ser assumida pelos trabalhadores e a juventude, une-se à defesa da paz, dos direitos políticos e sindicais dos trabalhadores e dos povos, deve ser a causa que envolva amplos setores democráticos, uma bandeira internacional que no cumprimento do internacionalismo proletário hasteiam os comunistas marxista-leninistas.

A defesa das liberdades democráticas, dos direitos dos povos e dos direitos humanos; as expressões de apreciáveis setores democráticos e progressistas, a oposição às posturas reacionárias e fascistizantes, o combate frontal ao fascismo formam parte das demandas atuais dos trabalhadores e da juventude, são uma expressão da luta contra o capitalismo e o imperialismo, pela revolução e pelo socialismo. Os marxista-leninistas são consequentes lutadores contra o fascismo e o imperialismo, envolvemo-nos na construção da frente democrática e antifascista em nível nacional e internacional.

O combate à dominação imperialista é tarefa histórica dos povos e nações oprimidos, dos anti-imperialistas; é responsabilidade irrenunciável dos comunistas em todos os países e nós a assumimos decididamente.

O direito de autodeterminação dos povos é uma questão atual, se expressa em vários continentes e no interior de diferentes Estados; na luta anticolonialista e em oposição às políticas neocolonialistas. Reafirmamos nosso apoio e solidariedade.

Os revolucionários proletários organizados na Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas, CIPOML, expressam a decisão de fortalecer nossos partidos e trabalhar pela unidade dos comunistas.

O capitalismo e o imperialismo não são invencíveis. A unidade e a luta dos trabalhadores e dos povos, a atitude consequente dos comunistas e outros revolucionários romperão as cadeias do imperialismo apontando seus elos débeis.

Contra o belicismo do imperialismo e da reação!

Pela defesa da liberdade e das liberdades públicas, contra a reação e o fascismo!

Abaixo a agressão imperialista contra os povos e nações oprimidos!

Unidade e luta dos trabalhadores e dos povos, dos democratas e progressistas do mundo!

Viva a revolução e o socialismo!

México, novembro de 2018

24ª Plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

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Unidade Popular: na luta pelos direitos dos trabalhadores e contra o fascismo

O candidato da extrema direita Jair Bolsonaro – capitão afastado do Exército – representa os interesses dos grandes banqueiros e multinacionais neste segundo turno. A violência e o fascismo que ele prega é contra o povo pobre e trabalhador e tem como objetivo impedir que estes se manifestem contra os patrões e o injusto sistema capitalista em que vivemos.

Quem é trabalhador, quem é explorado e oprimido, deve refletir e votar contra um candidato que quer retirar seus direitos. De fato, o milionário Bolsonaro votou a favor da PEC da morte, que reduz por 20 anos os recursos da saúde, educação e moradia, além de congelar os salários dos profissionais que atendem a população; defende a privatização completa da educação em nosso país e a entrega das universidades para as grandes empresas privadas de educação.

A verdade é que a política de Bolsonaro é a de cortar os gastos sociais e entregar mais dinheiro para os banqueiros. Prova disso é que já nomeou um banqueiro como seu mentor econômico. Essa política é a mesma adotada hoje pelo Governo Temer e que tem levado milhões de brasileiros a sofrerem nas filas dos hospitais, mães ficarem sem creche e milhões de jovens serem excluídos da universidade. Além disso, ele votou contra os direitos das trabalhadoras domésticas e a favor da reforma trabalhista, que retirou direitos de milhões de trabalhadores.

Se for eleito, Bolsonaro tentará impor, com apoio de generais antipovo, a reforma da Previdência (que impede, na prática, os trabalhadores de se aposentar) e aumentará os privilégios do judiciário, dos marajás do Congresso Nacional e das altas patentes do Exército.

Bolsonaro também irá privatizar empresas públicas fundamentais como os Correios, o Banco do Brasil, Furnas e Petrobras aos grandes grupos estrangeiros, em especial aos monopólios dos EUA.

Em relação aos direitos trabalhistas, uma das propostas de seu plano de governo é criar uma carteira de trabalho na qual o empregado deverá abrir mão dos seus direitos, precarizando ainda mais as condições de vida. Bolsonaro quer reduzir salários e direitos para enriquecer os capitalistas em crise e aumentar seus lucros milionários.

Por isso, a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) indica o voto em Haddad 13 para derrotar o candidato da extrema direita fascista. Votamos contra a retirada de direitos e defendemos a imediata revogação da PEC da morte e da reforma Trabalhista. Haddad, ao contrário do candidato dos banqueiros, se comprometeu a reestabelecer os direitos dos trabalhadores e cancelar as reformas de Temer.

Trabalhador e trabalhadora, é uma grande mentira que Bolsonaro acabará com os crimes no país e com a corrupção. A verdade é que ele irá reprimir os trabalhadores, as mulheres, os negros e os LGBTs e implantar uma nova ditadura.

O próprio Bolsonaro recebeu propina da JBS no valor de R$ 200 mil e acumulou um patrimônio de mais de R$ 16 milhões em imóveis, tendo omitido parte disso de sua declaração junto o TSE. Ele é da turma de Paulo Maluf e foi filiado ao seu partido, o PP, durante 20 anos, um dos partidos mais corruptos da história do país. Também é apoiado há anos pelo gangster Eduardo Cunha, preso e condenado a 24 anos de cadeia por fraudes e corrupção.

Por tudo isso, afirmamos que ele fará um governo corrupto e a favor dos banqueiros. A repressão que tanto propaga é para reprimir o povo e garantir a implementação do programa que atende apenas aos interesses de uma ínfima minoria.

Diante dessa grave situação, a Unidade Popular pelo Socialismo chama o povo a se organizar e defender nas ruas seus direitos políticos e democráticos conquistados na luta pelo fim da ditadura fascista de 1964.

Votamos Haddad 13 para derrotar a extrema direita e impedir mais retrocessos em nosso país. Mas não basta votar, devemos organizar comitês em defesa da democracia popular, contra o fascismo e o desemprego que unam o povo na luta por seus direitos, realizando uma grande campanha pela revogação da famigerada reforma Trabalhista e da PEC da morte.

Abaixo o fascismo! Em defesa dos direitos dos trabalhadores!

Vote Haddad 13 para derrotar o fascismo nas urnas e nas ruas!

Pelo poder popular e o socialismo!

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Declaração Política do Encontro de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe

Cumprindo suas atividades e obrigações revolucionárias, a regional da América Latina e do Caribe da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) se reuniu com o propósito de fazer uma avaliação do trabalho que estamos desenvolvendo em cada um de nossos países, analisar a situação econômica, política e social da região e definir ações e tarefas.

Tivemos um debate franco, crítico e autocrítico, que permitiu aprofundar a compreensão dos fenômenos político-sociais que esperam uma solução revolucionária, além de reforçar a unidade político-ideológica entre nossas organizações.

Apoiados nos princípios marxista-leninistas e nas sistematizações contidas nos documentos e resoluções da CIPOML, atuamos num mundo no qual as contradições fundamentais da época se manifestam de forma clara. Isto é: a contradição entre o trabalho e o capital, que se manifesta no confronto entre a classe operária e a burguesia; a contradição entre os povos e nações oprimidas e o imperialismo; as contradições interburguesas, intermonopolistas e interimperialistas; e a contradição entre o socialismo e o capitalismo.

Após um período em que o imperialismo estadunidense perdeu espaços nesta região, à qual sempre considerou como o seu “quintal”, hoje se propõe recuperar terreno, confrontando a China, a Rússia e a União Europeia, que expandiram seus investimentos e interesses, particularmente desde o início deste século. O imperialismo estadunidense tem definida uma orientação para recuperar um papel mais protagonista no planeta, para o que tem definida a política do “americanismo” que procura “colocar primeiro os Estados Unidos”. Em relação à América Latina, retoma a chamada Doutrina Monroe, resumida na frase “a América para os americanos”.

Com essa orientação, a administração Trump pressiona e chantageia seus aliados, ameaça enfraquecer acordos econômicos e militares, aprofunda uma política xenófoba anti-imigração, alimenta o discurso e as ações belicistas, inicia uma guerra comercial que pode ter graves efeitos não só nos países que diretamente se veriam envolvidos, mas em todo o planeta pela incidência mundial de seus atores. Não há dúvida que na Casa Branca se assenhora um grupo com posições arquirreacionárias e pró-fascistas.

Constatamos que se desenvolve uma mudança na correlação de forças sociais e políticas na região e, após o fracasso dos chamados governos progressistas, a direita neoliberal vai tomando o posto no exercício governamental. O fiasco desses regimes não significa o fracasso da revolução e do socialismo, das organizações da esquerda revolucionária, pois estas não estiveram no poder, como sustentam a burguesia e o imperialismo em sua sistemática campanha anticomunista. Lá fracassaram o reformismo, a socialdemocracia e o oportunismo, incapazes de atender às necessidades populares, por isso, ao cabo de anos de expectativa e esperança, os povos lhes deram as costas. A debilidade das forças revolucionárias não permitiu que os trabalhadores e os povos vissem na esquerda revolucionária uma real opção de poder proletário e popular, que ponha fim à dependência e à exploração.

Devido à deterioração das condições de vida das massas e a seu empobrecimento, a busca pela mudança persiste na ação dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos povos em geral, o que se expressa no desenvolvimento e na ascensão da luta das massas por suas reivindicações materiais e direitos políticos, os quais se apresentam praticamente em todos os países, cada um em seu nível. Manifestam-se também nos resultados eleitorais, como no México, onde o povo votou para punir aqueles que tradicionalmente ocupavam o poder; e na Colômbia, onde uma opção democrática conseguiu uma alta votação sem precedentes no país. Num e noutro caso, a busca pela mudança, o repúdio à corrupção e à violência estatal estiveram presentes em amplos setores da população.

Nós, comunistas marxista-leninistas, temos a obrigação de nos colocarmos à frente da luta dos trabalhadores e do povo em todos os lugares, mesmo naqueles países em que existam governos autoproclamados progressistas e de esquerda. O discurso impulsionado pelo oportunismo, no sentido de que a luta das massas faz o jogo do imperialismo e a conspiração interna nesses supostos processos revolucionários, que, na realidade, não existem, não pode nos colocar de costas para a luta das massas; nos obriga, pelo contrário, a aprofundar a relação com estas e a sua educação política sob os princípios da independência de classe.

Expressamos a nossa solidariedade com a luta do povo nicaraguense, que enfrenta um governo que nada tem a ver com os elementos que levaram ao triunfo da Revolução Sandinista, em 1979. Lá se trava uma justa luta contra políticas fundomonetaristas aplicadas por Ortega-Murillo, que, devido ao descontentamento das massas, tem tomado características políticas. No âmbito das contradições interburguesas, setores da direita e do imperialismo norte-americano trabalham para conduzir este descontentamento a seu favor e acertar contas com Ortega, o que rejeitamos.

A Venezuela também é – há alguns anos – um ponto crítico na região, onde o intervencionismo estadunidense joga o seu papel. O país vive uma aguda crise econômica, política e social, que expressa a incapacidade histórica do reformismo, da socialdemocracia e o do oportunismo para enfrentar processos revolucionários, justamente pelo seu caráter de classe burguês. Rechaçamos a ingerência ianque; solidarizamo-nos com os trabalhadores e o povo venezuelanos, que levam uma luta diária pela subsistência e, aos poucos, vão compreendendo a responsabilidade do governo nesta situação; entregamos todo o nosso apoio aos revolucionários desse país que procuram uma saída revolucionária em frente à crise.

Frente aos combates dos povos por pão, liberdade, democracia e soberania, sempre levantamos em alto o direito que estes têm à sua autodeterminação. O destino de cada país está na luta dos trabalhadores e dos povos; ninguém tem o direito de decidir em nome deles.

O trabalho que estamos desenvolvendo em nossos respectivos países nos permitirá colher novos triunfos políticos, ampliar nossas forças, qualificar nossa ação. No entanto, estamos conscientes que nossas organizações devem empregar maiores esforços para fortalecer suas fileiras, para crescer e responder, em melhores condições, aos desafios que demanda a organização da revolução social do proletariado, por isso, nossos principais esforços são para melhorar nosso trabalho de massas, desenvolver as forças da revolução, fortalecer a vanguarda revolucionária em cada país. Para isso, contamos com o aval do marxismo-leninismo, com a experiência acumulada do movimento comunista internacional e com o ímpeto revolucionário dos trabalhadores, da juventude e dos nossos povos.

Subscrevemos esta declaração emulados pela comemoração do 200º aniversário do nascimento de Karl Marx, cuja genialidade permitiu dar sustentação científica à luta da classe operária mundial pelo socialismo e pelo comunismo.

Quito, julho de 2018

 

Partido Comunista revolucionário – Brasil

Partido Comunista revolucionário – Bolívia

Partido Comunista da Colômbia (Marxista-Leninista)

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador

Partido Comunista do México (Marxista-Leninista)

Partido Comunista Peruano (Marxista-Leninista)

Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana

Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela

Organização Comunista Revolucionária do Uruguai

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