Declaração sobre a brutal tentativa do governo de Ouattara contra funcionários alfandegários da Costa do Marfim em greve por melhores condições de vida

Em outubro de 2017, a Renovação Sindical dos Aduaneiros da Costa do Marfim (RSDCI) apresentou um aviso de greve para as seguintes reivindicações: pagamento de atrasos dos prêmios no primeiro trimestre de 2015; auditoria da Mútua dos Aduaneiros; reorganização da referida mútua com maior envolvimento dos agentes, reorganização do trabalho extra, etc. Após a recusa do Diretor-Geral das Alfândegas em responder a essas reivindicações, o RSDCI convocou os funcionários aduaneiros da Costa do Marfim a realizarem dois dias de paralisação, em 17 e 18 de outubro de 2017. Essa paralisação do trabalho tem sido amplamente divulgada em todo o país. Em pânico por este movimento, a DG mobilizou centenas de policiais para enfrentar seus companheiros policiais aduaneiros.

Esta greve, a expressão normal e legal dos trabalhadores em caso de interrupção nas negociações com o empregador, foi tratada como uma insurreição e foi assim brutalmente reprimida pela polícia nacional. O balanço relata vários ferimentos graves e várias prisões.

O Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim observa que, desde a sua ascensão ao poder, diante de todas as demandas políticas e sociais, o governo de Ouattara tem utilizado apenas o uso da força como solução. Sem voltar muito longe, as repressões em 2016 e 2017 devem ser lembradas. Em 28 de outubro de 2016, os partidos políticos opostos à constituição do tipo autocrático da 3ª República organizaram uma marcha de protesto de milhares de participantes. Esta marcha, tida como uma insurreição, foi reprimida e seguida pela prisão dos principais líderes do movimento. Em novembro e dezembro de 2016, após o desastre do cacau, os agricultores organizaram manifestações para protestar contra a atitude despreocupada do Conselho do Café e do Cacau para a situação desta parcela da população. Essas manifestações foram reprimidas, os camponeses que protestavam foram jogados na prisão como bandidos vulgares.

Em setembro de 2017, os alunos decidiram entrar em greve para protestar e denunciar as extorsões no setor educacional, organizado pelo Ministério da Educação Nacional em cumplicidade com pais de estudantes desonestos; aqueles estudantes foram espancados e muitos foram presos. Hoje são os funcionários da alfândega que se submetem a um tratamento digno dos poderes medievais onde a liberdade de expressão e as manifestações públicas eram consideradas crimes.

Todo dia que passa, o governo de Ouattara mostra aos marfinenses sua verdadeira natureza: um governo predatório, que conhece apenas os interesses de seu clã; um governo longe das preocupações das massas; um governo que não respeita os direitos políticos básicos de uma república.

No momento em que os oficiais aduaneiros estão sendo espancados por Ouattara, os líderes do Conselho do Café e do Cacau e alguns subprefeitos ameaçam prender os camponeses que se atrevem a expressar sua raiva pelo preço dos 700 kg que lhes foi imposto. Os camponeses no leste são objetos de uma chantagem vergonhosa, enquanto aqueles no centro oeste estão proibidos de se reunir. As simples reuniões de diretorias de sindicatos têm que ser submetidas à autorização prévia de subprefeitos.

É por isso que o Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim:

– Denuncia a barbaridade do governo de Ouattara sobre os trabalhadores em luta;

– Apoia sem reservas as lutas dos funcionários aduaneiros, contra o roubo de fundos públicos, a retenção de bônus dos trabalhadores por líderes corruptos;

– Deseja uma pronta recuperação aos funcionários da alfândega feridos;

– Convoca os povos da Costa do Marfim a se engajarem firmemente na luta por uma alternativa revolucionária, a única possível por uma Costa do Marfim emancipada.

 

Abidjan , 19 de outubro de 2017

PCRCI

AchyEkissi

Secretário Geral

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Comunicado Político PCR – Bolívia

Internacional

Na atual conjuntura, as contradições interimperialistas se intensificam. O bloco da União Europeia/EUA mostra seu caráter belicista em conflitos armados no Oriente Médio ao financiar grupos terroristas com a intenção de controlar os recursos naturais. As condições de vida desesperadas para as classes populares na Europa e nos Estados Unidos levaram ao fortalecimento das tendências fascistas, xenófobas, racistas e chauvinistas. A clara expressão desse fenômeno é Donald Trump.

O poder financeiro do emergente bloco imperialista (China/Rússia) é reforçado por empréstimos e ciclos de dívida externa, buscando ainda a depreciação do dólar. Esse bloco, apesar de sua história, é tão capitalista e imperialista como o bloco da Otan.

Na América Latina, os desastres naturais nas últimas semanas têm nos mostrado o valor da solidariedade e da organização popular ante a ineficiência dos governos capitalistas, com destaque para México e Cuba nos esforços populares de reconstrução.

 

Nacional

Na Bolívia, após 11 anos de governo, o MAS começa a experimentar os efeitos negativos dos preços internacionais das matérias primas (hidrocarbonetos e minerais) sobre nossa economia, supostamente “blindada”. Podemos observar as reduções nos orçamentos municipais, departamentais e universitários; da mesma forma, a taxa de crescimento do PIB não atinge 4,5%, sendo o menor crescimento nos últimos sete anos. Além disso, soma-se a esse fato a Lei de Incentivos à Exploração, que entrega 12% do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos) às empresas transnacionais em troca da exploração de hidrocarbonetos.

Dentro do MAS, Evo Morales ainda desempenha um papel semibonapartista ao buscar o consenso entre as diferentes facções da burguesia e, apesar de sua derrota eleitoral, ainda mantém uma forte base social entre setores populares, cujas condições de vida melhoraram com as políticas de redistribuição econômica. Devemos demonstrar ao povo boliviano que, diante da falsa dicotomia entre governismo e oposição burguesa, a solução é organizar a alternativa popular.

Os escândalos de corrupção dentro das fileiras oficiais são cotidianos, levando a uma deslegitimização das forças sociais que compõem o governo. Um exemplo claro é o prefeito de Achacachi, acusado de corrupção, defendido e apoiado pelo oficialismo ante a mobilização popular contra ele. No entanto, embora o MAS mantenha sob seu controle corporativo as organizações matrizes do movimento popular, há surtos de rebeldia e tentativas de recuperar a independência sindical. Em resposta a protestos sociais (ainda regionais, mas com tendência a uma maior articulação) o Estado responde com crescente repressão, judicialização e criminalização. Esta reação será reforçada quando o novo Código Penal for aprovado. Em face às ameaças e às crescentes tendências autoritárias, devemos manter nossa vigilância revolucionária e tomar as medidas de segurança necessárias.

Nas eleições, a derrota de 21-F (21 de fevereiro de 2016, data do referendo em que Evo perdeu a possibilidade de recandidatar-se a presidente) levou o MAS ao desespero, cuja principal tarefa tornou-se permitir “constitucionalmente” Evo a uma futura re-(re)-eleição, apresentando o recurso de inconstitucionalidade abstrata contra a própria Constituição. Enquanto isso, a oposição burguesa não apresenta uma alternativa ao país e limita-se a manter seus espaços de poder regionais.

No caso das próximas eleições judiciais, é claro que “democratizar” a nomeação das altas autoridades judiciais não transforma o apodrecido Poder Judiciário que está a serviço das classes dominantes e do governo de plantão. Chamamos a expressar a rejeição popular ante o autoritarismo, a corrupção e a prorrogação mediante o voto nulo.

Em relação aos projetos atuais, o governo do MAS mantém sua visão de desenvolvimento extrativista e monoprodutor. Apesar do discurso “pachamamista”, ele impulsiona os megaprojetos como a estrada através do TIPNIS e as represas Bala-Chepete, entre outros. Este modelo desenvolvimentista está ligado a compromissos com organismos financeiros internacionais, com os quais o país tem hoje uma relação de dívida externa/PIB superior a 42%. Cabe destacar que esses projetos refletem uma visão da opressão nacional e do colonialismo interno (tanto do Estado quanto da Igreja) que atentam contra o direito à autodeterminação dos povos e nações indígenas, impondo uma visão externa de desenvolvimento.

Em termos acadêmicos, a Universidade Boliviana está em crise devido à falta de recursos econômicos, à má gestão e aos grupos de poder internos. Os processos de credenciamento e autoavaliação são uma tentativa de impor a visão ideológica dominante e reduzir o conteúdo crítico das carreiras. Devemos lutar para recuperar o papel da Universidade, em todos os aspectos, em relação às lutas sociais das maiorias exploradas.

O governo atual também não mostra nenhuma tentativa de combater o machismo que se manifesta com um feminicídio a cada três dias, além de outras formas de violência. Por outro lado, a questão do aborto não será resolvida pelo projeto de Código Penal, mantendo e causando a morte de centenas de mulheres por ano nas mãos dos abortistas clandestinos que estão lucrando, livres e “inocentes”.

Os comunistas bolivianos têm a árdua tarefa de continuar avançando na consolidação do Partido Comunista Revolucionário, estabelecer e fortalecer nossas frentes de massa no trabalho sindical, estudantil e de gênero, redobrar os esforços de formação política e da imprensa revolucionária sob a orientação de construir uma força de vanguarda que lute pela Revolução Socialista.

 

La Paz, 23 de setembro de 2017

BIRÔ POLÍTICO DO PCR

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Vida de Hamma Hammami corre pergio na Tunísia

DECLARAÇÃO SOBRE A RETIRADA DA GUARDA PRESIDENCIAL PARA HAMMA HAMMAMI
PRESIDENTE DA FRENTE POPULAR DA TUNÍSIA
A Frente Popular na Tunísia, liderada pelo camarada Hamma Hamami, tem sido objeto de recentes ataques terroristas, patrocinados pelos islamitas. Esses ataques causaram a morte de dois ilustres líderes da Frente, CHOKRI BELAID e MOHAMED BSAHMI. Como medida de precaução, a Presidência da República da Tunísia decidiu designar guarda-costas a Hamma Hammami, porta-voz da Frente.
Contra todas as probabilidades, o governo vem agora, sem explicação ou motivo, retirar esses guardas em um período de intensas lutas políticas em que a Frente Popular trabalha pela constituição de uma ampla coalizão que comporta de marxistas a destourianos para vencer os islamitas nas próximas eleições. A ameaça é evidente quando se lembra dos covardes assassinatos dos líderes políticos desta Frente pelos islamitas.
Diante da ameaça de morte de seu marido, Radhia Nasraoui, célebre ativista dos Direitos Humanos, iniciou uma greve de fome para exigir que seja restaurada a guarda presidencial atribuída a Hamma Hammami.
RADHIA NASRAOUI, que iniciou esta greve de fome, já fez longas greves sob a ditadura de Ben Ali, da qual ainda traz vestígios. Sua vida está, portanto, em perigo, bem como a do camarada HAMMA HAMMAMI.
O Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim (PCCRI), que acompanha de perto a situação na TUNÍSIA:
– Saúda a coragem da camarada RADHIA NASRAOUI, apoia a Frente Popular da Tunísia e o seu Líder HAMMA HAMAMI na sua luta pelas liberdades e pela democracia na Tunísia
– Solicita a reintegração da guarda presidencial atribuída ao camarada HAMMA HAMMAMI
– Solicita ao Presidente da TUNISIA que a proteção de todos os líderes da Frente seja efetivamente assegurada.
– Responsabiliza o governo tunisino pelo estado de saúde da camarada RADHIA NASRAOUI.
Abidjan, 21 de agosto de 2017
Pelo PCRCI
Ekissi Achy Secretário-Geral
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RECHAÇAMOS A INTERVENÇÃO IMPERIALISTA NA VENEZUELA E CONDENAMOS A VIOLÊNCIA REACIONÁRIA

Os acontecimentos que se desenrolam atualmente na Venezuela expressam a ingerência do imperialismo norte-americano, dos países imperialistas da União Europeia, a intervenção da OEA e dos governos reacionários da América Latina, mostram a utilização da violência reacionária por parte da oligarquia e da reação que pretendem restaurar seus privilégios e acabar as realizações sociais produzidas numa primeira etapa pela chamada “Revolução Bolivariana”.

O imperialismo yanqui não tolera as medidas de recuperação da exploração petrolífera adotadas pelo governo venezuelano e a ingerência da China na economia, endurecendo suas ações para reconquistar e ampliar seus interesses na exploração do petróleo, dos demais recursos naturais e no aproveitamento do mercado venezuelano.

A confrontação social e política se desenvolve nas ruas e envolve milhões de pessoas provenientes das classes trabalhadoras e a juventude, de todas as classes e camadas sociais, das Forças Armadas e da Polícia, incorpora – por parte da oposição burguesa – elementos do lumpemproletariado que atuam como mercenários.

O governo de Nicolás Maduro demonstrou sua incapacidade para dar respostas às necessidades mais urgentes dos venezuelanos, de gerar o que eles mesmos denominaram de “desenvolvimento endógeno”; pela ineficiência de sua administração e por suas posturas conciliadoras com os empresários, permitindo o desabastecimento de alimentos, de remédios, de artigos de higiene; consentiu com o crescimento de grupos criminosos que ameaçam severamente a segurança; deu lugar ao crescimento gigantesco da dívida externa e abriu o país aos imperialistas chineses e russos; está atolado em altos níveis de corrupção. A Venezuela atravessa uma crise econômica que se agudiza diariamente, que aumenta o desemprego e a carestia, que provoca uma inflação que passa dos 700% e uma recorrente desvalorização monetária.

Estas circunstâncias são aproveitadas pela reação e pelo imperialismo para a manipulação ideológica e política de milhões de pessoas em oposição ao bolivarianismo, que exigem a renúncia de Maduro e a celebração de eleições antecipadas.

Estes violentos enfrentamentos que se agudizam diariamente aprofundam a crise política e ameaçam com uma saída a favor do imperialismo, da oligarquia e da reação.

Sustentamos anteriormente que na Venezuela não se estava produzindo a revolução social, que não se construía o socialismo, que a política ali estabelecida não ultrapassava o nível das transformações democráticas. Tais circunstâncias continuam vigentes atualmente.

Os trabalhadores venezuelanos anseiam pela mudança, pelos benefícios do socialismo que não foram respondidos pela “Revolução Bolivariana” e pelo “Socialismo do Século XXI”, perdem as expectativas e podem ser ganhos em sua maioria pela direita.

Os operários avançados, os militantes consequentes da esquerda, os democratas e os revolucionários, os marxista-leninistas venezuelanos estão construindo uma alternativa em benefício do presente e do futuro dos trabalhadores e do povo, enfrentam grandes dificuldades que tornam muito complexo o desenrolar do processo; têm a razão e, mais cedo que tarde, conduzirão a luta pela revolução e pelo socialismo e, sem dúvida, triunfarão.

Os fatos que se sucedem na Venezuela demonstram, mais uma vez, que o populismo e o reformismo não constituem respostas aos anseios de mudança das massas, expressam que a “Revolução Bolivariana” e o “Socialismo do Século XXI” não podem destruir as cadeias da exploração capitalista e a dominação imperialista; na Venezuela e em todo o mundo – agora e nos diversos momentos da história – confirmam ser expressão de um ou de outro setor das classes dominantes, e que objetivamente se convertem em apoio do sistema capitalista.

Nós, marxista-leninistas, reafirmamos nossas concepções: só a revolução social do proletariado, só o socialismo é o caminho para alcançar a justiça social, a liberdade e a democracia para os trabalhadores e para o povo, só os operários poderão gerir sua própria libertação e, com ela, a emancipação de toda a humanidade.

O Comitê Coordenador da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas e a Reunião de Partidos Marxista-Leninistas da América Latina rechaçam a intervenção imperialista dos EUA (que inclui a ameaça da imposição de um bloqueio econômico) e da União Europeia, a cumplicidade dos governos reacionários da América Latina; condenam a violência reacionária da oligarquia e da direita. Proclamamos que os problemas da Venezuela devem ser resolvidos pelos venezuelanos, pelos trabalhadores e pelo povo.

Expressamos apoio e solidariedade com a classe operária e o povo, os democratas, os antifascistas, os militantes de esquerda e revolucionários consequentes, com os revolucionários proletários organizados no Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela; estendemos a solidariedade às organizações que integram a Frente Popular e o processo unitário das forças sociais e políticas de esquerda que se integram na União Popular Revolucionária Anti-imperialista (UPRA):

COMITÊ COORDENADOR DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES MARXISTA-LENINISTAS (CIPOML)

REUNIÃO DE PARTIDOS MARXISTA-LENINISTAS DA AMÉRICA LATINA

 

Quito, julho de 2017

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Continuar a luta pelo fim da impunidade e mudar o regime político

Partido Comunista do Trabalho da República Dominicana – PCT

30 de maio de 2017

Declaração Política

Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político.

As instituições públicas não impediram a corrupção nem a impunidade; portanto, devemos lutar para mudá-las por outras novas.

A trama Odebrecht envolve os três poderes do Estado.

 

O Partido Comunista do Trabalho (PCT) chama o povo dominicano a continuar a luta para pôr fim à impunidade, e nesse mesmo esforço, conquistar um regime político novo, com instituições novas, nas quais se possa ter uma participação direta nos principais assuntos públicos do país.

São simplesmente escandalosas as fraudes postas em evidência, no caso Odebrecht e outras maracutaias da corrupção na administração pública, cometidas contra o povo dominicano e o erário público.

Houve superfaturamentos de até mais de 11 bilhões de pesos dominicanos, em uma só obra; para os quais foram alteradas várias leis, entre estas a do orçamento, que se supõe é a fundamental para o desenvolvimento do país. O governo superfaturou obras; violentou leis para estabelecer essas obras, e para buscar o financiamento às mesmas.

Os subornos recebidos por aqueles que os receberam no Congresso e no Governo Central, são um aspecto do problema; foram para dar caminho à alteração das leis e aos superfaturamentos.

Subornos, violação às leis, superfaturamentos, recibos de financiamentos para campanhas eleitorais, e a não penalização dos mesmos constituem uma unidade inseparável do atentado contra o bem-estar do povo e da institucionalidade do país.

Todos os poderes do Estado estão comprometidos nesta trama.

Trata-se de agressões diretas e sucessivas ao bem-estar do povo que, além de ter que pagar impostos, deixa de receber benefícios sociais do Estado para nutrir a voracidade de uma claque política que foi capaz de superfaturar obras públicas, e violar de maneira impune as leis para obter benefícios pessoais supermilionários nessas mesmas obras.

As instituições públicas não puderam impedir a corrupção, nem tampouco puderam castigá-la; o que obriga a pensar seriamente que estas instituições paralisaram e devem ser superadas. Há uma relação direta entre corrupção pública, impunidade e as instituições que as permitem.

Um dos graves danos da corrupção e da impunidade é o dano às instituições públicas. Porque se desacreditaram frente ao povo. Quase ninguém confia nas instituições públicas; quase ninguém espera que possam superar o problema, porque a princípio e no fim de contas, estas são parte essencial do problema.

É claro que, neste momento, a luta consequente contra a corrupção e a impunidade conduz necessariamente a um questionamento a fundo do regime político e à superação do mesmo, sua substituição por outro no qual o povo possa eleger de uma maneira diferente suas autoridades, controla-las de uma maneira efetiva, e tenha poderes de participação direta nos principais assuntos públicos.

Temos que manter e ampliar a luta de massas nas ruas e praças públicas; cuidar de seu caráter amplo e diverso, e cuidar com especial interesse de seu caráter cívico, o elemento que ajuda a fazê-la possível. Todo o poder para as massas mobilizadas, este é o caráter Cívico de seus métodos de luta.

 

Bureau Político do Comitê Central

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É hora de ocupar Brasília contra as reformas do governo dos banqueiros

Agrava-se a situação mundial e é evidente a aceleração das principais contradições do capitalismo. A contradição entre capital e trabalho, por exemplo, aprofunda-se em todo o mundo com a burguesia impondo o prolongamento da jornada laboral, como vemos na França, na Alemanha, na União Europeia, nos Estados Unidos, na Ásia e América Latina. Outros dados são a redução dos salários dos trabalhadores, o crescimento da precarização das condições de trabalho e o aumento do desemprego. No Brasil, a retirada de direitos com a reforma trabalhista em discussão no Congresso Nacional – em parte já aprovada com a lei de terceirização –, o desemprego de 13,5 milhões de pessoas (segundo números oficiais) e o arrocho salarial cada vez maior, comprovam o acirramento da contradição entre capital e trabalho.

Também se agrava a contradição entre os países imperialistas e as nações, como provam as privatizações em diversos países, o controle dos monopólios internacionais de riquezas, o controle sobre governos, etc. No Brasil, o governo golpista dos banqueiros adota uma política de privatização acelerada da Petrobras, entrega do pré-sal, ameaças de privatizar os Correios, a Caixa, a Aviação e a permissão para o avanço do capital, retirando qualquer limite para os estrangeiros possuírem terras em nosso país.

As contradições interimperialistas se aprofundam e os conflitos se tornam cada dia mais intensos e de consequências imprevisíveis. Diversos acontecimentos provam que essas contradições deixaram de ser resolvidas em reuniões do G7, da OMC ou do FMI. Veja-se a anexação da Crimeia pela Rússia, a instalação de armas nucleares dos EUA na Polônia, a criminosa guerra contra os povos da Síria, Iraque, a explosão pelos EUA da chamada “mãe de todas as bombas” no Afeganistão, as ameaças de uma guerra contra a Coreia do Norte, a instalação de uma base militar da China na Argentina e seu avanço na África, etc. Não bastasse, vários partidos e políticos reacionários assumiram os governos nos EUA, na Turquia, na Argentina, no Brasil; a Venezuela se encontra num momento de grave crise. Toda essa situação impõe aos comunistas revolucionários a necessidade de desenvolverem um trabalho ainda maior de agitação, de organização e de conscientização das massas.

Por outro lado, em diversos países da América Latina assistimos ao esgotamento da política de conciliação de classes apresentada pela social-democracia e o enfraquecimento ou derrota dos governos ditos de esquerda, que consideraram a doutrina da luta de classes como ultrapassada e até mesmo a burguesia como classe aliada, e não como a principal inimiga da classe operária e da democracia.

Em nosso país, os governos do PT (2002-2016), na medida em que adotaram um modelo econômico baseado no fortalecimento do grande capital nacional e internacional e dos bancos sobre a economia em troca de gerar empregos e aumento do salário mínimo, esbarrou na crise geral do capitalismo e nos limites deste sistema, contribuíram para retroceder a consciência de classe nos trabalhadores, nutrindo uma ilusão de que era possível acabar com a pobreza, a miséria, o desemprego numa economia burguesa, sem destruir o Estado burguês e em total submissão com a classe capitalista. Tal política se mostrou completamente errada e criou as bases para o retrocesso.

Por sua vez, o governo golpista, sem apoio popular (Temer tem apenas 5% de aprovação) e com o objetivo de adotar uma política de ajuste fiscal ainda mais radical que a encaminhada por Joaquim Levy, ministro de Dilma, está totalmente voltado para jogar a crise nas costas dos trabalhadores de forma a garantir dinheiro para manter os pagamentos bilionários da dívida pública aos banqueiros, para aumentar a mais-valia, ou seja, os lucros dos patrões, para reduzir salários e cortar os investimentos sociais (PEC dos Gastos), o que tem levado o país à beira do abismo e à maior recessão da história. São milhões e milhões de trabalhadores sem emprego, crianças fora da escola para pedir esmolas, hospitais e escolas sucateadas, servidores públicos sem receber salários e um crescimento vertiginoso de crimes, de violência e do tráfico de drogas.

Frente a essa situação, forças políticas pequeno-burguesas pregam como solução as eleições de 2018. Subestimam o avanço das forças fascistas, o caráter reacionário das Forças Armadas, a profundidade da crise do capitalismo no mundo e no Brasil e que em todas as eleições que ocorreram em nosso país sempre prevaleceu a vitória de candidatos que tiveram apoio, senão de toda, pelo menos de parte considerável da grande burguesia nacional, como deixam claras as chamadas delações premiadas. Além disso, a única forma de barrar o fascismo é travar uma luta incessante hoje e não deixá-la para o ano que vem.

Sendo assim, o Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) considera que a Greve Geral do dia 28 de abril cumpriu um papel fundamental de ter sido a primeira greve de um conjunto de lutas mais efetivas para barrar a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, acabar com os estupros das mulheres, os assassinatos dos jovens, e ter como perspectiva a derrubada do governo dos banqueiros para construirmos um poder dos trabalhadores e dos camponeses em nosso país: o poder popular.

Enquanto a Reforma da Previdência e as outras reformas não forem retiradas, a luta não pode sair das ruas. Neste sentido, devemos mobilizar nossa militância e conclamar os trabalhadores e suas organizações a ocupar Brasília neste mês de maio para reunirmos milhares de pessoas contra essas reformas e pela suspensão dos pagamentos da dívida pública.

Por outro lado, todos os maiores e menores partidos políticos legais do Brasil receberam propina da Odebrecht. Com a aprovação de várias medidas antipovo pelo Congresso Nacional, acelerou-se a desmoralização e o descrédito desses partidos frente aos trabalhadores e eleitores.

Tal situação e a necessidade de as massas populares terem um partido político combativo colocam na ordem do dia a construção da Unidade Popular (UP), partido comprometido com seus interesses e disposto a realizar transformações radicais e profundas na sociedade, como a nacionalização dos bancos; o cancelamento da dívida; a reforma agrária popular; a defesa da saúde e da educação públicas; o fim do desemprego; e que lute contra a exploração da classe operária pela burguesia e pelo socialismo.

A conjuntura exige de nós que a UP se torne uma realidade, obtenha seu registro no TSE, o que nos coloca a meta de atingirmos, até o final do ano, 600 mil fichas de apoio coletadas. Portanto, construir a Unidade Popular é a tarefa principal para os comunistas revolucionários no Brasil agora. Ao mesmo tempo, a UP deve trabalhar para ampliar e radicalizar as lutas em defesa dos interesses dos pobres. Para assegurar este objetivo, é indispensável que o centro da atividade de todos os nossos militantes e da nossa juventude seja ocupar os bairros para a coleta de assinaturas.

Só assim, alcançaremos nossos objetivos em relação às demandas deste momento histórico e seguiremos firmes na luta pelo poder popular e pelo socialismo.

Comitê Central do PCR
Maio de 2017

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Manifesto da CIPOML para o 1º de Maio

POR UM PRIMEIRO DE MAIO DE UNIDADE E LUTA CONTRA O NACIONALISMO BURGUÊS, O RACISMO, O FASCISMO E A POLÍTICA DE GUERRA

LEVANTEMOS A BANDEIRA DO INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!

Operários e trabalhadores, jovens, mulheres e povos oprimidos de todos os países!

O prolongado período de baixo crescimento econômico e o aumento da instabilidade política deixam evidentes as contradições que sacodem o mundo capitalista.

Ainda que debilitado pelas crises gerais, periódicas, o sistema capitalista-imperialista permanece forte.  A não ser que nos unamos e nos organizemos para combatê-lo e derrotá-lo, este sistema caduco perdurará, mantendo seu caráter explorador e opressor. Entretanto, as bases sobre as quais repousa estão podres e suas contradições se agudizam. Os ataques contra a classe operária internacional e os povos oprimidos se intensificam. O resultado é:

– Acirramento da luta pelos mercados, o protecionismo, as disputas comerciais e monetárias; a emergência do nacionalismo na política econômica exaspera e agudiza os problemas entre os países imperialistas e capitalistas, particularmente entre EUA, União Europeia, China e Rússia.

– Intensifica-se a política de guerra, o aumento dos gastos militares e a corrida armamentista. As potências imperialistas e os monopólios financeiros rivalizam pelo saque dos recursos dos países dependentes. A possibilidade de uma nova guerra mundial se agita no Oriente Médio. Na Síria se manifestam claramente estas contradições e nas regiões da Ásia e do Pacífico se acumulam os depósitos de armas imperialistas.

– Uma feroz ofensiva da burguesia contra a classe operária e a massa trabalhadora para descarregar sobre ela as consequências das graves dificuldades econômicas. Os capitalistas e seus governos intensificam sua exploração, golpeiam as organizações dos trabalhadores, destroem seus direitos democráticos, criminalizam o protesto social e reprimem os lutadores do proletariado.

– O aumento da reação política e do autoritarismo, a limitação da democracia burguesa, o incremento da corrupção nos partidos das classes dominantes, a conversão em Estados policialescos sob o pretexto de lutar contra o terrorismo e a chegada da extrema direita e do fascismo ao Poder em alguns países.

– Uma infame campanha ideológica dos setores mais reacionários da burguesia, que difunde o chauvinismo, o racismo, o ódio contra os migrantes, o fanatismo religioso para dividir os trabalhadores e povos e reforçar, assim, o domínio do capital.

– A crise profunda da socialdemocracia, coluna social do capital, com grande perda de filiados, enquanto os partidos populistas atraem camadas empobrecidas e decepcionadas pela demagogia social e um falso patriotismo.

A burguesia condena milhões de seres humanos à fome, à pobreza e ao desemprego, esperando, assim, retardar o inevitável fim de seu sistema e impor regimes neoliberais e reacionários, destrói o meio ambiente e preparam novas guerras imperialistas.

Mas o proletariado e os povos não se rendem, estão de pé e combatem! No mundo são cada vez maiores os campos de luta contra a exploração capitalista, o imperialismo, seus lacaios, governos e partidos. Cresce o descontentamento e a resistência das massas contra as camarilhas dominantes e o terreno se prepara para novas ondas revolucionárias.

Operários, trabalhadores, jovens, mulheres e povos oprimidos de todos os países! Unamo-nos e manifestemo-nos neste Primeiro de Maio, dia da solidariedade internacional do proletariado, exigindo trabalho, saúde, instrução, serviços sociais, salário igual por trabalho igual, igualdade de direitos para todos os trabalhadores!

Já basta de desemprego e precariedade! Reivindiquemos a redução da jornada laboral e da idade de aposentadoria! Não à guerra e ao fascismo; fora nossos países das alianças belicistas; fora do poder os partidários da guerra, lutemos pela paz e pela liberdade dos povos!

Impulsionemos a frente única da classe operária para defender nossos interesses políticos e econômicos e levar a cabo a luta até o fim da exploração e da opressão capitalista.

É preciso denunciar e nos opor à política de colaboração de classes promovida pelos chefes da socialdemocracia e da burocracia sindical; desenvolvamos a linha de organização e luta de classes para mobilizar as massas contra o capital.

É necessário construir amplas coalizões populares, encabeçadas pela classe operária para organizar e desenvolver a resistência contra a ofensiva capitalista, a reação imperialista e a política de guerra: lutemos com a perspectiva de acabar com os exploradores.

É necessário unir a juventude antifascista, anti-imperialista e democrática para conquistar um futuro radicalmente diferente do que nos reservam os capitalistas e seus servos oportunistas.

Hoje, mais do que nunca, devemos reforçar e desenvolver a solidariedade internacionalista para lutar sem descanso contra os governos burgueses, unir o proletariado e as massas oprimidas de todos os países com o fim de derrotar o inimigo comum: o imperialismo!

Neste Primeiro de Maio, vamos todos às ruas com nossas bandeiras vermelhas!

Abaixo o governo dos banqueiros! Não à reforma da previdência e à terceirização!
Sim ao poder popular e ao socialismo!

É grave a situação em nosso país. De um lado, os trabalhadores e o povo sofrem com o desemprego, a miséria, a falta de médicos e de leitos nos hospitais, de moradia, com a falta de verbas para a educação e com o elevado custo de vida; de outro, as classes ricas e seus partidos políticos se locupletam com o dinheiro público no mar de lama da corrupção. Em consequência, aumenta em todas as cidades o número de assaltos, roubos e crimes. Assim, e apesar das muitas promessas, nosso povo continua sofrendo todos os males de um sistema econômico e político, o capitalismo, que existe para beneficiar somente os ricos.

Como se não bastasse, o governo golpista dos banqueiros quer agora impor as reformas da Previdência e Trabalhista. Estas medidas, se aprovadas pelo corrupto Congresso Nacional, vão acabar com a aposentadoria, as férias e o 13º, vão aumentar a jornada de trabalho, congelar salários e ampliar a terceirização.

Para a burguesia, os patrões, pouco ou nada importa o sofrimento do trabalhador; querem explorar mais e mais a classe operária para aumentar seus lucros e suas fortunas. Somente nos últimos anos, demitiram 13,6 milhões de trabalhadores e agora tramam para reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho e retirar o direito de se aposentar dos mais pobres.

Só resta para os trabalhadores e as trabalhadoras o caminho da luta para transformar profundamente essa sociedade: derrubar o governo dos ricos e estabelecer o governo dos pobres, dos trabalhadores, daqueles que verdadeiramente produzem as riquezas em nosso país.

De fato, os operários e as operárias trabalham às vezes mais de dez horas por dia, mas são os ricos que ficam sempre mais ricos.

Há séculos que sucessivos governos em nosso país governam apenas para satisfazer os interesses das classes ricas, isto é, da burguesia, os donos das grandes fábricas, das lojas e dos latifúndios. Por isso, a cada dia os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos.

Tal situação vem se repetindo ao longo dos anos, e somente uma revolução popular porá fim a esse sofrimento.

Esta é a proposta do Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado por Manoel Lisboa, dirigente revolucionário assassinado pela ditadura militar em 1973 e herói do povo brasileiro. Contamos com você!

Nossa vitória é certa! A revolução vencerá!

Viva Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix!

Fora Temer e os banqueiros!

Por um Governo Revolucionário dos Trabalhadores!

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

Abril de 2017.

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Resolução da 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR

Realizada no último mês de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR aprovou a seguinte resolução política sobre a conjuntura internacional e nacional.

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Apesar das tentativas diárias dos grandes meios de comunicação da burguesia de esconder o agravamento da crise mundial do capitalismo e das contradições entre as potências imperialistas, os fatos se impõem e revelam que a crise econômica, iniciada em 2008, não só continua como se aprofunda. A grande maioria dos países tem crescimento negativo ou abaixo dos 2%. O Japão, por exemplo, crescerá apenas 0,1%; o Reino Unido 1,7%; os EUA 2,2%; o Brasil menos 3,8%; e a China, que crescia antes a 11%, não passará de 6,2%.

O resultado é um enorme desemprego e crescimento da pobreza. Somente nos EUA, maior economia capitalista do mundo, 50 milhões de pessoas vivem na pobreza, número que no mundo chega a 3 bilhões.

Como sabemos, as crises econômicas capitalistas são resultado da profunda contradição entre as relações de produção capitalista – a propriedade privada dos meios de produção – e as forças produtivas e o caráter social da produção.

De fato, como revelou a OXFAN, apenas 85 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio maior que o patrimônio de 3,5 bilhões de pessoas.

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Ao mesmo tempo, como consequência da crise, aumentam as contradições interimperialistas, as disputas por mercados e matérias-primas, as guerras imperialistas, a matança dos povos, a destruição das nações, os gastos militares, a anexação de países e uma disputa feroz pela dominação da economia mundial. Exemplos disso não faltam: o avanço do imperialismo chinês na África e América Latina e Central; a guerra na Líbia, Síria, Iraque e Afeganistão; mísseis da OTAN e EUA na Polônia; disputa entre Japão e China, etc. Além disso, planos e medidas para aprofundar a exploração da classe operária, como fica claro no aumento da jornada na França, na queda dos salários em todos os países e nos seguidos ataques aos direitos dos trabalhadores.

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Na realidade, como inclusive resumiu o Papa Francisco, vivemos uma situação muito semelhante a que antecedeu a 2ª Guerra Mundial. Nesse contexto, os revolucionários em todo o mundo têm o dever de se unir para barrar a guerra imperialista mundial, a fascistização dos governos e a continuidade e crescimento da escravidão assalariada das massas trabalhadoras.

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Em nosso país, desde o término das eleições de 2014, advertimos que o caminho seguido pelo governo do PT e pela presidenta Dilma (buscar apoio na direita para governar, abandonar suas propostas da campanha eleitoral e adotar o plano da grande burguesia de jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, o chamado “ajuste fiscal”) causaria, além do aprofundamento da crise econômica, o isolamento político do governo da maioria do povo.

Em março de 2015, o Comitê Central, divulgou nota oficial onde afirmou: “Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas; fazer os ricos pagarem pela crise e não os trabalhadores”.

Entretanto, em vez disso, Dilma, aconselhada por Lula, nomeou Michel Temer para a Casa Civil para articular apoio do Congresso Nacional ao governo.

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Porém, como sabemos, o processo de direitização do PT e a degeneração desse partido começou antes da primeira eleição de Lula para a presidência da República, quando fez aliança com a burguesia nacional, colocando José Alencar, um dos mais ricos capitalistas do país, e lançou a Carta aos Brasileiros, jurando fidelidade à economia de mercado, ao capital financeiro e à burguesia mundial.

Na realidade, o PT e o PCdoB são hoje partidos corrompidos pela burguesia, abandonaram seus programas e ideias e passaram a defender o nacionalismo burguês, a aliança com os partidos de direita, em nome de uma governabilidade que paga a dívida pública, mas não faz reforma agrária. Passaram a defender também que a solução para o Brasil é a harmonia entre os interesses da burguesia e da classe operária.

Em síntese, não representam, nem são uma alternativa popular, nem mesmo progressista, para o nosso povo. As massas trabalhadoras, os pobres de nosso país, estão órfãs.

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Tampouco a direita é uma solução. Basta lembrarmos o que a direita fez durante os 21 anos de ditadura militar, as privatizações e a corrupção dos governos Sarney, Collor, FHC, PSDB, etc.

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Vivemos, portanto, um fracasso dos partidos de direita e da socialdemocracia em nosso país. Daí o descrédito das massas populares com esses partidos políticos. Por isso, nunca vivemos um período tão favorável para o crescimento do PCR, para duplicar o número de nossos militantes, como provou o estado da Bahia neste 1º semestre.

Mas um revolucionário para recrutar outro revolucionário precisa agir como revolucionário não um dia por semana, mas todos os dias. Precisa defender e praticar o centralismo democrático, superar o individualismo e a arrogância, confiar no Partido, na sua direção e pôr em prática nosso Programa e as decisões adotadas nos coletivos. Nunca adotamos uma resolução política sem antes realizar um profundo debate e luta de opiniões e ideias, mas, como disse Stálin, “uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica, tomada a decisão, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido são uma condição indispensável, sem a qual não se podem conceber nem um partido unido, nem uma disciplina férrea no Partido”.

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Em dois meses, o Governo Temer mostrou que representa o que tem de mais corrupto, mais reacionário e antinacional na sociedade brasileira.

Seu programa se resume a aumentar as riquezas de uma minoria de privilegiados, das classes ricas, e massacrar os pobres, os trabalhadores.

As medidas que pretende adotar vão desde o completo desmantelamento do Sistema Único de Saúde e privatização da saúde; cobrar mensalidades nas universidades públicas; ampliar o controle das empresas estrangeiras sobre a economia nacional; aumentar os gastos com as Forças Armadas; cortar verbas para a moradia popular; aumentar a jornada de trabalho e retirar vários direitos dos trabalhadores; criminalizar o aborto; reprimir greves e transformar em heróis os torturadores e assassinos de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Marighella, Lamarca, Sônia Angel, Margarida Maria Alves, entre outros revolucionários brasileiros.

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Temos, portanto, de convocar os trabalhadores e o povo para lutar pela derrubada desse governo e colocar em seu lugar um governo popular e revolucionário, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem exploradores e patrões, um governo que ponha fim ao sofrimento do nosso povo e à exploração que sofre há séculos.

Agosto de 2016

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