Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político

Partido Comunista do Trabalho da República Dominicana – PCT

30 de maio de 2017

Declaração Política

Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político.

As instituições públicas não impediram a corrupção nem a impunidade; portanto, devemos lutar para mudá-las por outras novas.

A trama Odebrecht envolve os três poderes do Estado.

 

O Partido Comunista do Trabalho (PCT) chama o povo dominicano a continuar a luta para pôr fim à impunidade, e nesse mesmo esforço, conquistar um regime político novo, com instituições novas, nas quais se possa ter uma participação direta nos principais assuntos públicos do país.

São simplesmente escandalosas as fraudes postas em evidência, no caso Odebrecht e outras maracutaias da corrupção na administração pública, cometidas contra o povo dominicano e o erário público.

Houve superfaturamentos de até mais de 11 bilhões de pesos dominicanos, em uma só obra; para os quais foram alteradas várias leis, entre estas a do orçamento, que se supõe é a fundamental para o desenvolvimento do país. O governo superfaturou obras; violentou leis para estabelecer essas obras, e para buscar o financiamento às mesmas.

Os subornos recebidos por aqueles que os receberam no Congresso e no Governo Central, são um aspecto do problema; foram para dar caminho à alteração das leis e aos superfaturamentos.

Subornos, violação às leis, superfaturamentos, recibos de financiamentos para campanhas eleitorais, e a não penalização dos mesmos constituem uma unidade inseparável do atentado contra o bem-estar do povo e da institucionalidade do país.

Todos os poderes do Estado estão comprometidos nesta trama.

Trata-se de agressões diretas e sucessivas ao bem-estar do povo que, além de ter que pagar impostos, deixa de receber benefícios sociais do Estado para nutrir a voracidade de uma claque política que foi capaz de superfaturar obras públicas, e violar de maneira impune as leis para obter benefícios pessoais supermilionários nessas mesmas obras.

As instituições públicas não puderam impedir a corrupção, nem tampouco puderam castigá-la; o que obriga a pensar seriamente que estas instituições paralisaram e devem ser superadas. Há uma relação direta entre corrupção pública, impunidade e as instituições que as permitem.

Um dos graves danos da corrupção e da impunidade é o dano às instituições públicas. Porque se desacreditaram frente ao povo. Quase ninguém confia nas instituições públicas; quase ninguém espera que possam superar o problema, porque a princípio e no fim de contas, estas são parte essencial do problema.

É claro que, neste momento, a luta consequente contra a corrupção e a impunidade conduz necessariamente a um questionamento a fundo do regime político e à superação do mesmo, sua substituição por outro no qual o povo possa eleger de uma maneira diferente suas autoridades, controla-las de uma maneira efetiva, e tenha poderes de participação direta nos principais assuntos públicos.

Temos que manter e ampliar a luta de massas nas ruas e praças públicas; cuidar de seu caráter amplo e diverso, e cuidar com especial interesse de seu caráter cívico, o elemento que ajuda a fazê-la possível. Todo o poder para as massas mobilizadas, este é o caráter Cívico de seus métodos de luta.

 

Bureau Político do Comitê Central

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Manifesto da CIPOML para o 1º de Maio

POR UM PRIMEIRO DE MAIO DE UNIDADE E LUTA CONTRA O NACIONALISMO BURGUÊS, O RACISMO, O FASCISMO E A POLÍTICA DE GUERRA

LEVANTEMOS A BANDEIRA DO INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!

Operários e trabalhadores, jovens, mulheres e povos oprimidos de todos os países!

O prolongado período de baixo crescimento econômico e o aumento da instabilidade política deixam evidentes as contradições que sacodem o mundo capitalista.

Ainda que debilitado pelas crises gerais, periódicas, o sistema capitalista-imperialista permanece forte.  A não ser que nos unamos e nos organizemos para combatê-lo e derrotá-lo, este sistema caduco perdurará, mantendo seu caráter explorador e opressor. Entretanto, as bases sobre as quais repousa estão podres e suas contradições se agudizam. Os ataques contra a classe operária internacional e os povos oprimidos se intensificam. O resultado é:

– Acirramento da luta pelos mercados, o protecionismo, as disputas comerciais e monetárias; a emergência do nacionalismo na política econômica exaspera e agudiza os problemas entre os países imperialistas e capitalistas, particularmente entre EUA, União Europeia, China e Rússia.

– Intensifica-se a política de guerra, o aumento dos gastos militares e a corrida armamentista. As potências imperialistas e os monopólios financeiros rivalizam pelo saque dos recursos dos países dependentes. A possibilidade de uma nova guerra mundial se agita no Oriente Médio. Na Síria se manifestam claramente estas contradições e nas regiões da Ásia e do Pacífico se acumulam os depósitos de armas imperialistas.

– Uma feroz ofensiva da burguesia contra a classe operária e a massa trabalhadora para descarregar sobre ela as consequências das graves dificuldades econômicas. Os capitalistas e seus governos intensificam sua exploração, golpeiam as organizações dos trabalhadores, destroem seus direitos democráticos, criminalizam o protesto social e reprimem os lutadores do proletariado.

– O aumento da reação política e do autoritarismo, a limitação da democracia burguesa, o incremento da corrupção nos partidos das classes dominantes, a conversão em Estados policialescos sob o pretexto de lutar contra o terrorismo e a chegada da extrema direita e do fascismo ao Poder em alguns países.

– Uma infame campanha ideológica dos setores mais reacionários da burguesia, que difunde o chauvinismo, o racismo, o ódio contra os migrantes, o fanatismo religioso para dividir os trabalhadores e povos e reforçar, assim, o domínio do capital.

– A crise profunda da socialdemocracia, coluna social do capital, com grande perda de filiados, enquanto os partidos populistas atraem camadas empobrecidas e decepcionadas pela demagogia social e um falso patriotismo.

A burguesia condena milhões de seres humanos à fome, à pobreza e ao desemprego, esperando, assim, retardar o inevitável fim de seu sistema e impor regimes neoliberais e reacionários, destrói o meio ambiente e preparam novas guerras imperialistas.

Mas o proletariado e os povos não se rendem, estão de pé e combatem! No mundo são cada vez maiores os campos de luta contra a exploração capitalista, o imperialismo, seus lacaios, governos e partidos. Cresce o descontentamento e a resistência das massas contra as camarilhas dominantes e o terreno se prepara para novas ondas revolucionárias.

Operários, trabalhadores, jovens, mulheres e povos oprimidos de todos os países! Unamo-nos e manifestemo-nos neste Primeiro de Maio, dia da solidariedade internacional do proletariado, exigindo trabalho, saúde, instrução, serviços sociais, salário igual por trabalho igual, igualdade de direitos para todos os trabalhadores!

Já basta de desemprego e precariedade! Reivindiquemos a redução da jornada laboral e da idade de aposentadoria! Não à guerra e ao fascismo; fora nossos países das alianças belicistas; fora do poder os partidários da guerra, lutemos pela paz e pela liberdade dos povos!

Impulsionemos a frente única da classe operária para defender nossos interesses políticos e econômicos e levar a cabo a luta até o fim da exploração e da opressão capitalista.

É preciso denunciar e nos opor à política de colaboração de classes promovida pelos chefes da socialdemocracia e da burocracia sindical; desenvolvamos a linha de organização e luta de classes para mobilizar as massas contra o capital.

É necessário construir amplas coalizões populares, encabeçadas pela classe operária para organizar e desenvolver a resistência contra a ofensiva capitalista, a reação imperialista e a política de guerra: lutemos com a perspectiva de acabar com os exploradores.

É necessário unir a juventude antifascista, anti-imperialista e democrática para conquistar um futuro radicalmente diferente do que nos reservam os capitalistas e seus servos oportunistas.

Hoje, mais do que nunca, devemos reforçar e desenvolver a solidariedade internacionalista para lutar sem descanso contra os governos burgueses, unir o proletariado e as massas oprimidas de todos os países com o fim de derrotar o inimigo comum: o imperialismo!

Neste Primeiro de Maio, vamos todos às ruas com nossas bandeiras vermelhas!

Abaixo o governo dos banqueiros! Não à reforma da previdência e à terceirização!
Sim ao poder popular e ao socialismo!

É grave a situação em nosso país. De um lado, os trabalhadores e o povo sofrem com o desemprego, a miséria, a falta de médicos e de leitos nos hospitais, de moradia, com a falta de verbas para a educação e com o elevado custo de vida; de outro, as classes ricas e seus partidos políticos se locupletam com o dinheiro público no mar de lama da corrupção. Em consequência, aumenta em todas as cidades o número de assaltos, roubos e crimes. Assim, e apesar das muitas promessas, nosso povo continua sofrendo todos os males de um sistema econômico e político, o capitalismo, que existe para beneficiar somente os ricos.

Como se não bastasse, o governo golpista dos banqueiros quer agora impor as reformas da Previdência e Trabalhista. Estas medidas, se aprovadas pelo corrupto Congresso Nacional, vão acabar com a aposentadoria, as férias e o 13º, vão aumentar a jornada de trabalho, congelar salários e ampliar a terceirização.

Para a burguesia, os patrões, pouco ou nada importa o sofrimento do trabalhador; querem explorar mais e mais a classe operária para aumentar seus lucros e suas fortunas. Somente nos últimos anos, demitiram 13,6 milhões de trabalhadores e agora tramam para reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho e retirar o direito de se aposentar dos mais pobres.

Só resta para os trabalhadores e as trabalhadoras o caminho da luta para transformar profundamente essa sociedade: derrubar o governo dos ricos e estabelecer o governo dos pobres, dos trabalhadores, daqueles que verdadeiramente produzem as riquezas em nosso país.

De fato, os operários e as operárias trabalham às vezes mais de dez horas por dia, mas são os ricos que ficam sempre mais ricos.

Há séculos que sucessivos governos em nosso país governam apenas para satisfazer os interesses das classes ricas, isto é, da burguesia, os donos das grandes fábricas, das lojas e dos latifúndios. Por isso, a cada dia os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos.

Tal situação vem se repetindo ao longo dos anos, e somente uma revolução popular porá fim a esse sofrimento.

Esta é a proposta do Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado por Manoel Lisboa, dirigente revolucionário assassinado pela ditadura militar em 1973 e herói do povo brasileiro. Contamos com você!

Nossa vitória é certa! A revolução vencerá!

Viva Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix!

Fora Temer e os banqueiros!

Por um Governo Revolucionário dos Trabalhadores!

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

Abril de 2017.

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Nem Otan nem defesa europeia

A data da próxima cúpula da Otan agora é conhecida: será em 24 e 25 de maio, em Bruxelas. D. Trump fará a viagem? Ainda não é certo, mas é possível. Isso provocará sem dúvida uma forte mobilização “anti-Trump”, na qual será importante integrar a denúncia de suas orientações militaristas e da Otan.

Nós estamos muito contentes de poder dar a conhecer aos nossos leitores o chamado do coletivo “Não à Otan, não à guerra”, que recolheu um bom número de assinaturas de organizações. Nós publicamos vários trechos desse texto que está em nosso site.

Esse coletivo participa da preparação da contracúpula que acontecerá em Bruxelas e das diferentes iniciativas que acontecerão ao longo da semana.

As declarações de Trump sobre o caráter obsoleto da Otan e a favor de melhores relações com Putin foram frequentemente interpretadas como um descompromisso dos EUA em relação à Europa, de alguma maneira “entregue” a Putin…

Os dirigentes da UE tiraram proveito disso para se lançar em uma corrida à alta dos orçamentos militares, retomando como papagaios a necessidade de colocá-los em 2% do PIB.

Paralelamente, eles se lançaram sobre o terreno da aplicação “de uma verdadeira política de defesa europeia”.

A Otan foi criada pelo imperialismo americano e ela se tornou uma imensa organização militar em serviço da defesa dos interesses estadunidenses e das potências imperialistas membros da Otan. Longe de se enfraquecer, ela só reforça seu poderio militar. O imperialismo americano precisa mais do que nunca da Otan.

Os dirigentes franceses sempre defenderam a visão de uma defesa europeia complementar à Otan. O imperialismo alemão está em uma posição idêntica. O problema é que Trump, assim como Obama, quer obrigá-los a consagrar a isso mais recursos militares e, portanto financeiros.

Donde a importância de realizar um trabalho de informação e de mobilização em torno dessas questões. É um dos objetivos do coletivo que nós divulgamos amplamente.

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Comunicado da CIPOML em memória do Comandante Fidel Castro

fidel-03Em 1º de janeiro de 1959 triunfou a revolução cubana. Vários anos de luta guerrilheira liberada nas montanhas da Ilha, de valorosos combates da classe operária, da juventude e do povo desenvolvidos nas cidades culminaram com a vitória. A noventa milhas do imperialismo ianque, rompendo esquemas, os revolucionários cubanos jogaram no lixo a tese de “fatalismo geográfico” segundo a qual, pela proximidade dos EUA não era possível fazer a revolução na América Latina.

As realizações da Revolução, a reforma agrária, a nacionalização de todas as empresas norte-americanas, a erradicação do analfabetismo, a saúde e a educação envolveram as massas trabalhadoras e a juventude; despertaram a solidariedade dos trabalhadores e dos povos do mundo, principalmente da América Latina; assinalaram o caminho da luta armada revolucionária; mas, também, desataram o ódio da reação internacional, das ações guerreiristas dos EUA, a invasão da Praia Girón e centenas de ações terroristas, o embargo comercial que chocaram-se, ao longo de quase sessenta anos, com a heroica resistência do povo e dos revolucionários cubanos.

A façanha dos operários e camponeses, da juventude cubana pôde desenvolver-se e culminar vitoriosamente com a derrota da tirania e a implantação do poder popular, soube impulsionar realizações, transformações sociais e econômicas e, resistir e vencer toda sorte de atentados do imperialismo e da reação. Tudo isto foi possível pela constituição e forja de um partido revolucionário, o Movimento 26 de Julho, que soube traçar orientações justas e oportunas, que teve a capacidade de conduzir as forças sociais e políticas à luta e à vitória. Entre os integrantes do comando revolucionário se destacaram muitos chefes políticos e militares, Camilo Cienfuegos, o Che, Frank Pais, Raúl Castro. Dentre todos eles se destacou como líder e condutor o Comandante Fidel Castro que participou ativa e diretamente desde os primeiros combates jogando o papel de organizador, de estrategista, de dirigente popular e chefe de Estado.

As revoluções sociais são obra das massas mas não podem ser possíveis sem a condução dos chefes revolucionários que surgem no fragor do combate, mas que alcançam dimensões que determinam o curso e o desenvolvimento dos processos.

Os operários e camponeses, a juventude, os revolucionários, o Movimento “26 de Julho”, os mandos revolucionários e o Comandante Fidel Castro protagonizam uma revolução popular que se desenvolve em um pequeno país, que se enfrenta à maior potência do planeta e é capaz de resistir.

Fidel Castro morreu no cumprimento de seus deveres e responsabilidades. Suas palavras e os fatos de sua longa vida de combatente perduram, constituem o testemunho do valor e da tenacidade de um povo, expressam as convicções e a consequência de um revolucionário.

Os Partidos e Organizações Marxista-Leninistas integrados na CIPOML expressam os sentimentos comunistas à classe operária, ao povo e aos revolucionários cubanos.

Novembro de 2016

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Homenagem às Brigadas Internacionais na Espanha

espanha-01-1024x768No último sábado, dia 29 de outubro, em Móstoles/Madrid, realizou-se um emocionante ato em homenagem às Brigadas Internacionais; atos que também se comemoraram em outras cidades, como Guadalajara, onde as tropas de Mussolini foram derrotadas pelo Exército Republicano, com a participação dos brigadistas internacionais (incluindo numerosos italianos antifascistas).

Há 80 anos, em outubro de 1936, milhares de homens e mulheres antifascistas, de diferentes países do mundo, jovens em sua grande maioria, vieram em ajuda dos combatentes espanhóis que fizeram frente ao levante de Franco contra o governo legítimo da República.

Franco se voltou contra a República depois do triunfo da Frente Popular, em fevereiro de 1936. As mudanças estavam se aprofundando na Espanha a partir da queda da monarquia e com a instauração da República Espanhola, em 1931.

A sublevação foi rechaçada pelo Exército leal à República e pela valente luta dos povos da Espanha que resistiram durante três anos ao exército sublevado de Franco, que contava com a ajuda da Alemanha nazista e da Itália fascista.

Iniciara-se na Espanha o combate ao fascismo em nível internacional; esta era a essência que compreenderam muito bem os jovens internacionalistas que vieram ajudar a República espanhola. Foi a primeira batalha da Segunda Guerra Mundial.

Como escreveu Antonio Machado, em homenagem às Brigadas Internacionais:

“Amigos muito queridos, companheiros, irmãos: a verdadeira Espanha, que é a fiel ao Governo de sua República, nunca poderá esquecer-lhes. Em sua alma leva escritos seus nomes. Ela sabe muito bem que merecia seu apoio, sua ajuda generosa e desinteressada. É um dos mais altos anéis de glória que se possa ostentar.”

O evento foi organizado pelo Agrupamento Republicano de Móstoles, ao qual se juntaram muitas organizações políticas e sociais, associações de resgate da memória histórica, organizações de jovens antifascistas, incluindo o Partido Comunista da Espanha (marxista-leninista).

A cerimônia transcorreu com emotivas intervenções pela memória dos combatentes internacionalistas, de reivindicação da Verdade, da Justiça e da Reparação a todas as vítimas do franquismo (na Espanha há mais de cem mil mortos pela repressão do regime de Franco, uma vez terminada a guerra, que ainda estão enterrados em valas comuns, sem identificação).

Tivemos a sorte de contar com a presença do companheiro Edival Nunes Cajá, do Centro Cultural Manoel Lisboa, do Brasil, que tomou a palavra.

Cajá, em sua intervenção, fez uma apresentação da situação do Brasil, do trabalho desenvolvido pelo Centro que ele preside, para a recuperação da memória das vítimas da ditadura fascista e seu interesse para estender a memória aos combatentes brasileiros que participaram das Brigadas Internacionais na Espanha. Segundo ele, “recuperar a memória dos lutadores antifascistas não é um feito nostálgico, mas sim uma necessidade para ajudar a impulsionar a luta contra o avanço do fascismo no mundo hoje e para alertar dos perigos reais de uma Terceira Guerra Mundial”.

Ao final, o cantor e compositor Juanjo Anaya dedicou suas canções revolucionárias aos combatentes pela liberdade e, todos juntos, entoaram A Internacional.

Porque fizestes renascer com seu sacrifício
A fé perdida, a alma ausente, a confiança na terra,
E por sua abundância, para sua nobreza, por seus mortos,
Como por um vale de duras rochas de sangue
Passa um imenso rio enorme com pombas de esperança e de aço.
PABLO NERUDA

Lola Val, Partido Comunista da Espanha (m-l)

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“Os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular”

PCMLEA reunião de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina realizou um debate franco e fraterno sobre o cenário econômico, político e social no qual se desenvolve esta região do mundo e, frente a essas circunstâncias, fez um exame detalhado de cada país, firmou posição e, desta análise, emanou um conjunto de tarefas que se desenvolverão neste próximo período.

Na América Latina se enfrentam as consequências da crise econômica. Os significativos recursos que a região recebeu pela venda de matérias primas não mais virão; a queda dos preços internacionais das commodities está provocando a contração de sua economia e, em vários países, já se sentem os efeitos destruidores da recessão. A estrutura capitalista atrasada e o peso da dominação imperialista, independentemente do país ou potência que tenha a supremacia, são a causa fundamental desta situação. Os distintos governos de corte abertamente direitista e os chamados progressistas não se diferenciam no essencial em representar e servir os interesses da burguesia e dos monopólios que saqueiam as riquezas naturais, exploram e empobrecem os trabalhadores e os povos.

As classes dominantes e seus governos se propõem como alternativa abrir ainda mais a região para os investimentos estrangeiros, buscam firmar tratados de livre comércio, privatizar bens públicos, um maior endividamento externo, receitas de claro corte neoliberal que produziram o atraso e a submissão à dominação imperialista.

A concentração e a acumulação capitalista de riqueza em poucas mãos situa a região como umas das mais desiguais do mundo. Os salários permanecem congelados e não conseguem cobrir as necessidades básicas, a pobreza aumenta, milhões de latino-americanos carecem de um emprego seguro, principalmente os jovens; os investimentos para educação e saúde públicas são cortados consideravelmente.

Os governos, sejam abertamente direitistas ou os chamados progressistas, desgastados por suas políticas antipopulares e antinacionais, carcomidos por uma escandalosa corrupção, atacam o movimento popular, restringindo os direitos à organização, a liberdade de expressão e de mobilização, criminalizando o protesto social, reprimindo e prendendo os lutadores sociais.

Apesar disso, os trabalhadores e os povos, a juventude, as mulheres e o movimento indígena da América Latina enfrentam essas políticas com importantes mobilizações, levantes, greves, com a ocupação de praças e rodovias, de variada magnitude e alcance, nas quais reivindicam o direito à terra, ao trabalho, à moradia, à saúde e à educação, demandam o respeito aos Direitos Humanos, exigem liberdade e democracia.

Numa perspectiva imediata, a crise alcançará novos níveis em sua extensão e profundidade, afetando amplos setores do povo. O descontentamento e o rechaço, que também se ampliará, atingirá os governos da burguesia, aos quais demandarão por suas necessidades mais prementes, por seus direitos retirados.

Neste cenário, os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular, para que essas lutas alcancem vitórias e elevem as massas a novos níveis de luta. É necessário observar com atenção esses acontecimentos, firmar posição em cada momento concreto, em meio às complexas contradições que se produzem, abrindo causas para a elevação da consciência revolucionária das massas, reafirmando a necessidade da revolução e do socialismo.

 

Partido Comunista Revolucionário (PCR) – Brasil

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE)

Partido Comunista do Trabalho (PCT) – República Dominicana

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Organização Revolucionária 28 de Fevereiro – Uruguai

Partido dos Comunistas dos EUA

 

Quito, julho de 2016

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Comunicado do Emep sobre a tentativa de golpe militar na Turquia

 

Alternativa do povo não pode ser nem o golpe militar nem a ditadura de um só partido

 

A man covered with blood points at the Bosphorus bridge as Turkish military clashes with people at the entrance to the bridge in Istanbul on July 16, 2016.  Turkish military forces on July 16 opened fire on crowds gathered in Istanbul following a coup attempt, causing casualties, an AFP photographer said. The soldiers opened fire on grounds around the first bridge across the Bosphorus dividing Europe and Asia, said the photographer, who saw wounded people being taken to ambulances.  / AFP PHOTO / Bulent KILIC

A man covered with blood points at the Bosphorus bridge as Turkish military clashes with people at the entrance to the bridge in Istanbul on July 16, 2016.
Turkish military forces on July 16 opened fire on crowds gathered in Istanbul following a coup attempt, causing casualties, an AFP photographer said. The soldiers opened fire on grounds around the first bridge across the Bosphorus dividing Europe and Asia, said the photographer, who saw wounded people being taken to ambulances.
/ AFP PHOTO / Bulent KILIC

A alternativa é defender os direitos democráticos e as liberdades políticas. A alternativa é lutar pela democracia popular.

No curso da vida política na Turquia produziram-se muitos golpes e tentativas de golpes de Estado. Os resultados de cada período de golpe foram incalculáveis assassinatos, torturas, perseguições, restrição de direitos e liberdades. As demandas e anseios de liberdade, igualdade e democracia levantadas pelos povos oprimidos e as massas populares foram sufocadas pelos golpes militares e com as políticas que se seguiram.

Medidas contra as políticas voltadas ao estabelecimento da ditadura unipessoal dos governos do AKP e do presidente Tayyip Erdogan não são nem podem ser golpes militares. Pelo contrário, essas tentativas de golpe servem como uma desculpa para uma implantação mais rápida e violenta desta política.

Erdogan e seu governo, que pediram aos seus eleitores que fossem às ruas para rejeitar o golpe, buscam aproveitar a situação para recuperar seu prestígio perdido dentro e fora do país devido à sua política oportunista e inconsistente, que procura atingir os seus objectivos reaccionários e fascistas. As cenas de pessoas armadas com machados, espadas e todos os tipos de facas e de provocações recordam os métodos do Estado Islâmico, são sinais do que foi dito.

Está claro que o povo da Turquia, composto por diferentes nações e crenças, não é obrigado a escolher entre o golpe e a ditadura personalitsa de um partido. A alternativa popular é o estabelecimento de uma Turquia verdadeiramente laica e democrática. A via para sair do assédio antidemocrático é a defesa dos direitos democráticos e das liberdades políticas. A alternativa é lutar pela democracia popular.

 

Selma Gurkan

Presidente do Partido do Trabalho (Turquia)

Emek Partisi (EMEP)

Membro da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

 

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O povo colombiano conquistará a paz com o triunfo da revolução e do socialismo

Pobreza na Colômbia

No último dia 23 de junho, o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc-EP) firmaram o “Cessar fogo e de hostilidades bilateral e definitivo e de deposição de armas”, que constitui o passo prévio da assinatura de um acordo de paz de se faria neste mês de julho. No País e em nível internacional celebrou-se este fato como um acontecimento histórico que “devolverá a paz e a tranquilidade” aos colombianos, desconhecendo que o agudo conflito político-social existente nesse país tem origem em causas que não foram superadas.

A ação das forças insurgentes colombianas vem desde pouco mais de meio século e as razões que motivaram a luta armada ainda estão presentes: a exploração e a opressão a que se encontram submetidos os trabalhadores e povos pela ação do sistema imperante; a dependência estrangeira, que não permitiu nem permite um desenvolvimento soberano do País; e a necessidade de conquistar uma sociedade que liberte os povos e o País dessas ataduras e lhes outorgue liberdade, democracia e bem-estar.

As distintas organizações guerrilheiras da Colômbia, como as Farc-EP, o Exército Popular de Libertação (EPL), o Exército de Libertação Nacional (ELN), reivindicam e lutam pelas aspirações do povo colombiano com a mira posta em derrotar política e militarmente a burguesia colombiana, que conta com um dos maiores exércitos regulares da América, que, por sua vez, recebe assessoramento e financiamento do imperialismo norte-americano. Durante todos esses anos de luta armada, as forças insurgentes tiveram vitórias de distintos calibres, momentos de desenvolvimento e crescimento de suas forças, de incremento da simpatia e apoio popular a suas ações. Também enfrentaram episódios nos quais foram golpeados e tiveram afetadas suas forças e influências. Apesar dos esforços de todos os governos que, nestes últimos anos, revezaram-se no Palácio de Nariño e na Casa Branca, nenhuma das organizações foi derrotada militarmente, mas tampouco desenvolveram a capacidade necessária para conquistar o poder.

Ainda que as causas estruturais que motivaram e justificaram a luta das organizações guerrilheiras se mantenham, não Podemos deixar de levar em consideração que o cenário político colombiano mudou notavelmente. Durante 50 anos, a sociedade colombiana foi testemunha da luta guerrilheira revolucionária, mas também da resposta militar do exército burguês desde o início e, mais adiante, de grupos paramilitares organizados e financiados pelos setores belicistas mais reacionários da burguesia desse país, que atuaram também contra a população civil não participante do conflito armado. Desta maneira, a classe dominante colombiana e o imperialismo foram capazes de criar um cenário de violência permanente e sistemática, no qual, para a maioria da população resulta muito difícil de diferenciar entre violência revolucionária necessária de ser utilizada para libertar o povo, da violência reacionária para manter o domínio do sistema. Para o povo colombiano, o país está sendo consumido pela violência e isso esgotou a sociedade, que levanta massivamente as bandeiras da paz, ainda que existam muitos temas e aspectos nos quais a divisão e a polarização social são evidentes.

Essa circunstância implica que o cenário ou as condições políticas para a ação das forças insurgentes são adversos. A luta armada como via para conquistar o poder não fracassou; as circunstâncias político-sociais obrigam priorizar outras formas de luta das massas que permitam uma maior e mais rápida acumulação de forças para tomar o poder. A luta armada, como toda forma de luta, não pode ser aplicada de maneira voluntarista, mecânica, quer dizer, com seu uso determinado só pelo desejo dos atores políticos, sem levar em consideração as condições político-sociais existentes em uma sociedade determinada: correlação de forças, grau de consciência política das massas, níveis e formas organizativas do movimento popular, limitações extremas para a utilização de outras formas de luta das massas, etc. Na luta política, e na luta armada como expressão da luta política por outros meios, há ocasiões em que é necessário fazer concessões, retiradas estratégicas, e nem por isso podem ser qualificadas como traição à luta.

A decisão adotada pelos representantes das Farc-EP de subescrever o “Cessar fogo e de hostilidades bilateral e definitivo e de deposição de armas” leva em consideração esse desejo de paz dos colombianos, mas: deixa de lado que existem graves problemas econômicos, políticos e sociais sobre os quais o Governo não faz nada para resolvê-los e, pelo contrário, sua gestão os agudiza; outorga muitas concessões para alcançar sua reinserção, incluindo a aceitação de que alguns de seus integrantes sejam julgados como criminosos de guerra; permite que o Governo descumpra compromissos acordados durante as negociações, como a execução de uma reforma agrária que ajude a resolver a grave situação em que vive o campesinato colombiano. A “deposição de armas”, na realidade, constitui uma entrega das mesmas, pois a Organização das Nações Unidas as receberá para construir com elas três monumentos: em Cuba, na ONU e na Colômbia. Confiar que o Estado burguês aplique as reformas sociais e políticas que constam nos acordos alcançados durante as conversações e que respeite a vida e a segurança dos combatentes é uma perigosa ilusão.

É justa a busca das Farc-EP em dar uma saída política ao conflito existente nesse País, mas não abandonar as propostas e o programa que motivaram seu surgimento, senão buscando mecanismos que permitam continuar essa luta em melhores condições. Uma negociação com esse tipo de concessões aceitas por quem subescreve o acordo implica uma derrota política para essa força insurgente e não uma vitória, e pode alimentar o discurso promovido pelo imperialismo e pela burguesia internacional de que 50 anos de luta não serviram para nada, que foi uma luta em vão.

A assinatura deste acordo não traz por si mesma a paz na Colômbia, pois o Estado colombiano foi tomado pelo narcotráfico que atua junto a bandos criminosos, a grupos paramilitares que operam amparados por altos chefes militares e, ademais, porque existe uma sistemática violência estatal aplicada contra o movimento popular e social que luta por seus direitos e reivindicações. O movimento social não baixa suas bandeiras de luta; não permitirá que se estabeleça uma paz de cemitérios, sua voz se manterá firme e sonora. Junto a eles, mantêm sua luta organizações como o Exército Popular de Libertação, braço armado do Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista), a quem expressamos nossa solidariedade pela valorosa luta que mantêm.

A luta armada revolucionária tem vigência na Colômbia e em todo o mundo onde o capitalismo não foi derrotado. Esta, com a participação do povo e em condições históricas concretas, levará à conquista do poder aos trabalhadores e ao povo para a construção do socialismo e do comunismo.

 

junho de 2016

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE)

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