Declaração sobre a brutal tentativa do governo de Ouattara contra funcionários alfandegários da Costa do Marfim em greve por melhores condições de vida

Em outubro de 2017, a Renovação Sindical dos Aduaneiros da Costa do Marfim (RSDCI) apresentou um aviso de greve para as seguintes reivindicações: pagamento de atrasos dos prêmios no primeiro trimestre de 2015; auditoria da Mútua dos Aduaneiros; reorganização da referida mútua com maior envolvimento dos agentes, reorganização do trabalho extra, etc. Após a recusa do Diretor-Geral das Alfândegas em responder a essas reivindicações, o RSDCI convocou os funcionários aduaneiros da Costa do Marfim a realizarem dois dias de paralisação, em 17 e 18 de outubro de 2017. Essa paralisação do trabalho tem sido amplamente divulgada em todo o país. Em pânico por este movimento, a DG mobilizou centenas de policiais para enfrentar seus companheiros policiais aduaneiros.

Esta greve, a expressão normal e legal dos trabalhadores em caso de interrupção nas negociações com o empregador, foi tratada como uma insurreição e foi assim brutalmente reprimida pela polícia nacional. O balanço relata vários ferimentos graves e várias prisões.

O Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim observa que, desde a sua ascensão ao poder, diante de todas as demandas políticas e sociais, o governo de Ouattara tem utilizado apenas o uso da força como solução. Sem voltar muito longe, as repressões em 2016 e 2017 devem ser lembradas. Em 28 de outubro de 2016, os partidos políticos opostos à constituição do tipo autocrático da 3ª República organizaram uma marcha de protesto de milhares de participantes. Esta marcha, tida como uma insurreição, foi reprimida e seguida pela prisão dos principais líderes do movimento. Em novembro e dezembro de 2016, após o desastre do cacau, os agricultores organizaram manifestações para protestar contra a atitude despreocupada do Conselho do Café e do Cacau para a situação desta parcela da população. Essas manifestações foram reprimidas, os camponeses que protestavam foram jogados na prisão como bandidos vulgares.

Em setembro de 2017, os alunos decidiram entrar em greve para protestar e denunciar as extorsões no setor educacional, organizado pelo Ministério da Educação Nacional em cumplicidade com pais de estudantes desonestos; aqueles estudantes foram espancados e muitos foram presos. Hoje são os funcionários da alfândega que se submetem a um tratamento digno dos poderes medievais onde a liberdade de expressão e as manifestações públicas eram consideradas crimes.

Todo dia que passa, o governo de Ouattara mostra aos marfinenses sua verdadeira natureza: um governo predatório, que conhece apenas os interesses de seu clã; um governo longe das preocupações das massas; um governo que não respeita os direitos políticos básicos de uma república.

No momento em que os oficiais aduaneiros estão sendo espancados por Ouattara, os líderes do Conselho do Café e do Cacau e alguns subprefeitos ameaçam prender os camponeses que se atrevem a expressar sua raiva pelo preço dos 700 kg que lhes foi imposto. Os camponeses no leste são objetos de uma chantagem vergonhosa, enquanto aqueles no centro oeste estão proibidos de se reunir. As simples reuniões de diretorias de sindicatos têm que ser submetidas à autorização prévia de subprefeitos.

É por isso que o Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim:

– Denuncia a barbaridade do governo de Ouattara sobre os trabalhadores em luta;

– Apoia sem reservas as lutas dos funcionários aduaneiros, contra o roubo de fundos públicos, a retenção de bônus dos trabalhadores por líderes corruptos;

– Deseja uma pronta recuperação aos funcionários da alfândega feridos;

– Convoca os povos da Costa do Marfim a se engajarem firmemente na luta por uma alternativa revolucionária, a única possível por uma Costa do Marfim emancipada.

 

Abidjan , 19 de outubro de 2017

PCRCI

AchyEkissi

Secretário Geral

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Comunicado Político PCR – Bolívia

Internacional

Na atual conjuntura, as contradições interimperialistas se intensificam. O bloco da União Europeia/EUA mostra seu caráter belicista em conflitos armados no Oriente Médio ao financiar grupos terroristas com a intenção de controlar os recursos naturais. As condições de vida desesperadas para as classes populares na Europa e nos Estados Unidos levaram ao fortalecimento das tendências fascistas, xenófobas, racistas e chauvinistas. A clara expressão desse fenômeno é Donald Trump.

O poder financeiro do emergente bloco imperialista (China/Rússia) é reforçado por empréstimos e ciclos de dívida externa, buscando ainda a depreciação do dólar. Esse bloco, apesar de sua história, é tão capitalista e imperialista como o bloco da Otan.

Na América Latina, os desastres naturais nas últimas semanas têm nos mostrado o valor da solidariedade e da organização popular ante a ineficiência dos governos capitalistas, com destaque para México e Cuba nos esforços populares de reconstrução.

 

Nacional

Na Bolívia, após 11 anos de governo, o MAS começa a experimentar os efeitos negativos dos preços internacionais das matérias primas (hidrocarbonetos e minerais) sobre nossa economia, supostamente “blindada”. Podemos observar as reduções nos orçamentos municipais, departamentais e universitários; da mesma forma, a taxa de crescimento do PIB não atinge 4,5%, sendo o menor crescimento nos últimos sete anos. Além disso, soma-se a esse fato a Lei de Incentivos à Exploração, que entrega 12% do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos) às empresas transnacionais em troca da exploração de hidrocarbonetos.

Dentro do MAS, Evo Morales ainda desempenha um papel semibonapartista ao buscar o consenso entre as diferentes facções da burguesia e, apesar de sua derrota eleitoral, ainda mantém uma forte base social entre setores populares, cujas condições de vida melhoraram com as políticas de redistribuição econômica. Devemos demonstrar ao povo boliviano que, diante da falsa dicotomia entre governismo e oposição burguesa, a solução é organizar a alternativa popular.

Os escândalos de corrupção dentro das fileiras oficiais são cotidianos, levando a uma deslegitimização das forças sociais que compõem o governo. Um exemplo claro é o prefeito de Achacachi, acusado de corrupção, defendido e apoiado pelo oficialismo ante a mobilização popular contra ele. No entanto, embora o MAS mantenha sob seu controle corporativo as organizações matrizes do movimento popular, há surtos de rebeldia e tentativas de recuperar a independência sindical. Em resposta a protestos sociais (ainda regionais, mas com tendência a uma maior articulação) o Estado responde com crescente repressão, judicialização e criminalização. Esta reação será reforçada quando o novo Código Penal for aprovado. Em face às ameaças e às crescentes tendências autoritárias, devemos manter nossa vigilância revolucionária e tomar as medidas de segurança necessárias.

Nas eleições, a derrota de 21-F (21 de fevereiro de 2016, data do referendo em que Evo perdeu a possibilidade de recandidatar-se a presidente) levou o MAS ao desespero, cuja principal tarefa tornou-se permitir “constitucionalmente” Evo a uma futura re-(re)-eleição, apresentando o recurso de inconstitucionalidade abstrata contra a própria Constituição. Enquanto isso, a oposição burguesa não apresenta uma alternativa ao país e limita-se a manter seus espaços de poder regionais.

No caso das próximas eleições judiciais, é claro que “democratizar” a nomeação das altas autoridades judiciais não transforma o apodrecido Poder Judiciário que está a serviço das classes dominantes e do governo de plantão. Chamamos a expressar a rejeição popular ante o autoritarismo, a corrupção e a prorrogação mediante o voto nulo.

Em relação aos projetos atuais, o governo do MAS mantém sua visão de desenvolvimento extrativista e monoprodutor. Apesar do discurso “pachamamista”, ele impulsiona os megaprojetos como a estrada através do TIPNIS e as represas Bala-Chepete, entre outros. Este modelo desenvolvimentista está ligado a compromissos com organismos financeiros internacionais, com os quais o país tem hoje uma relação de dívida externa/PIB superior a 42%. Cabe destacar que esses projetos refletem uma visão da opressão nacional e do colonialismo interno (tanto do Estado quanto da Igreja) que atentam contra o direito à autodeterminação dos povos e nações indígenas, impondo uma visão externa de desenvolvimento.

Em termos acadêmicos, a Universidade Boliviana está em crise devido à falta de recursos econômicos, à má gestão e aos grupos de poder internos. Os processos de credenciamento e autoavaliação são uma tentativa de impor a visão ideológica dominante e reduzir o conteúdo crítico das carreiras. Devemos lutar para recuperar o papel da Universidade, em todos os aspectos, em relação às lutas sociais das maiorias exploradas.

O governo atual também não mostra nenhuma tentativa de combater o machismo que se manifesta com um feminicídio a cada três dias, além de outras formas de violência. Por outro lado, a questão do aborto não será resolvida pelo projeto de Código Penal, mantendo e causando a morte de centenas de mulheres por ano nas mãos dos abortistas clandestinos que estão lucrando, livres e “inocentes”.

Os comunistas bolivianos têm a árdua tarefa de continuar avançando na consolidação do Partido Comunista Revolucionário, estabelecer e fortalecer nossas frentes de massa no trabalho sindical, estudantil e de gênero, redobrar os esforços de formação política e da imprensa revolucionária sob a orientação de construir uma força de vanguarda que lute pela Revolução Socialista.

 

La Paz, 23 de setembro de 2017

BIRÔ POLÍTICO DO PCR

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Vida de Hamma Hammami corre pergio na Tunísia

DECLARAÇÃO SOBRE A RETIRADA DA GUARDA PRESIDENCIAL PARA HAMMA HAMMAMI
PRESIDENTE DA FRENTE POPULAR DA TUNÍSIA
A Frente Popular na Tunísia, liderada pelo camarada Hamma Hamami, tem sido objeto de recentes ataques terroristas, patrocinados pelos islamitas. Esses ataques causaram a morte de dois ilustres líderes da Frente, CHOKRI BELAID e MOHAMED BSAHMI. Como medida de precaução, a Presidência da República da Tunísia decidiu designar guarda-costas a Hamma Hammami, porta-voz da Frente.
Contra todas as probabilidades, o governo vem agora, sem explicação ou motivo, retirar esses guardas em um período de intensas lutas políticas em que a Frente Popular trabalha pela constituição de uma ampla coalizão que comporta de marxistas a destourianos para vencer os islamitas nas próximas eleições. A ameaça é evidente quando se lembra dos covardes assassinatos dos líderes políticos desta Frente pelos islamitas.
Diante da ameaça de morte de seu marido, Radhia Nasraoui, célebre ativista dos Direitos Humanos, iniciou uma greve de fome para exigir que seja restaurada a guarda presidencial atribuída a Hamma Hammami.
RADHIA NASRAOUI, que iniciou esta greve de fome, já fez longas greves sob a ditadura de Ben Ali, da qual ainda traz vestígios. Sua vida está, portanto, em perigo, bem como a do camarada HAMMA HAMMAMI.
O Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim (PCCRI), que acompanha de perto a situação na TUNÍSIA:
– Saúda a coragem da camarada RADHIA NASRAOUI, apoia a Frente Popular da Tunísia e o seu Líder HAMMA HAMAMI na sua luta pelas liberdades e pela democracia na Tunísia
– Solicita a reintegração da guarda presidencial atribuída ao camarada HAMMA HAMMAMI
– Solicita ao Presidente da TUNISIA que a proteção de todos os líderes da Frente seja efetivamente assegurada.
– Responsabiliza o governo tunisino pelo estado de saúde da camarada RADHIA NASRAOUI.
Abidjan, 21 de agosto de 2017
Pelo PCRCI
Ekissi Achy Secretário-Geral
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“O socialismo é o futuro”

Entre os dias 26 e 28 de julho, aconteceu em Quito, Equador, o 21º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina, que reuniu dezenas de partidos e organizações revolucionárias de todo o continente americano, Europa e África. Promovido pelo Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador e pela Juventude Revolucionária do Equador, o seminário teve este ano como tema “A Revolução de Outubro e suas lições para os trabalhadores e os povos”. Durante três dias se debateu, num clima de fraternidade e solidariedade internacionalista, os principais ensinamentos da Grande Revolução Socialista Russa de 1917 e sua vigência para a luta que a classe trabalhadora trava atualmente contra a exploração capitalista e o imperialismo. A seguir, a declaração final do seminário.

Gabriela Gonçalves e Heron Barroso, Quito

 

Declaração final do 21º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina”

 

Há 100 anos, o proletariado russo mostrou o caminho pelo qual os trabalhadores e os povos do mundo devem seguir para conquistar sua emancipação. Seu exemplo é inesquecível, a despeito dos que tentam por todos os meios eliminar da memória o dia em que os operários descobriram o sol em meio à noite escura.

A revolução socialista de 1917foi a resposta histórica do proletariado revolucionário ao capitalismo e à toda a sociedade baseada na exploração e opressão, convertendo em realidade uma aspiração social. Esta revolução foi a confirmação prática da validade da teoria do socialismo científico, o marxismo, elaborada por Karl Marx e Friedrich Engels; de sua análise a respeito da inevitabilidade da decadência e da ruína do capitalismo; do papel que a classe operária cumpre para a derrota da burguesia e para o florescimento de uma sociedade caracterizada pela igualdade social, pelo progresso e pelo bem-estar das classes trabalhadoras: o socialismo, primeira etapa da sociedade comunista.

Outubro de 1917 deu à luz uma nova época, a época do imperialismo e das revoluções proletárias. Precisamente aí reside seu caráter histórico internacional. Desde então, o capitalismo tem experimentado muitas mudanças: houve um enorme desenvolvimento tecnológico e científico, os processos produtivos foram inovados, mas nada disso modificou sua natureza e a exploração de um ser humano por outro. Ao contrário, suas contradições fundamentais se mantêm e se aprofundam constantemente, da mesma forma que ocorre com as contradições interimperialistas e as existentes entre o imperialismo e os países e nações dependentes, fatores esses presentes quando os operários russos derrotaram primeiro a monarquia czarista e, em seguida, a república burguesa.

Os bolcheviques, sob a genial direção de Lênin e Stálin, deixaram uma enorme lição para a história. Evidenciaram que a revolução do proletariado se organiza atuando com flexibilidade tática, nunca perdendo de vista os objetivos estratégicos; que é preciso dar respostas criadoras às situações concretas que se apresentam à sociedade e confiar na iniciativa das massas; combater toda manifestação de oportunismo e revisionismo, sabendo utilizar todas as formas de organização e de luta e entendendo que só é possível aniquilar o poder dos inimigos de classe por meio da violência revolucionária organizada das massas. Os revolucionários russos demonstraram que tudo isso só é possível cumprir com a condição de que o proletariado conte com seu partido de classe independente, de novo tipo, o partido comunista.

Esta revolução, entendida como o processo prévio à conquista do poder e o período no qual se constrói o socialismo, deu significativos aportes teóricos ao marxismo, desenvolvendo-o conforme a nova época. Vladimir Ilitch Lênin elevou o marxismo a uma nova etapa, o marxismo-leninismo, que se converteu, desde então, no guia do proletariado e dos povos em luta pela revolução e pelo socialismo. Junto com Stálin, grande estrategista da revolução e da construção do socialismo, ambos deram indispensável aporte teórico e prático à doutrina do socialismo científico.

Durante os anos em que os princípios marxista-leninistas orientaram o processo de construção do socialismo, este demonstrou sua superioridade frente ao capitalismo em todos os terrenos: econômico, social, científico, cultural e desportivo. O socialismo comprovou sua capacidade para atender e resolver as necessidades dos trabalhadores e convertê-los em classe dirigente. Emancipou a mulher da opressão patriarcal e da exploração burguesa. Libertou as nacionalidades da opressão nacional através do exercício do direito à autodeterminação. Reconheceu direitos coletivos dos povos até então inexistentes no mundo. Deu livre curso à potencialidade reprimida da juventude. Levou a ciência, as letras, as artes e a cultura a quem antes vivia na ignorância. Com a economia planificada, estabeleceu o uso racional dos recursos naturais. Despertou a todo um povo que se sentiu criador de um novo mundo e deu um grande passo no processo de emancipação da humanidade.

Cem anos depois

Na Segunda Guerra Mundial, com o glorioso Exército Vermelho, dirigido por Stálin, derrotou a besta nazifascista, expressão da política mais reacionária da burguesia internacional. Foi neste contexto que vários povos de todos os continentes empreenderam processos revolucionários de libertação social e nacional que fortaleceram o campo socialista.

Após a morte de Stálin, o socialismo sofreu uma derrota política transitória na ex-União Soviética. No 20º Congresso do PCUS, uma camarilha revisionista que atuou em surdina durante vários anos no interior do partido tomou o controle do Estado, reverteu o poder dos trabalhadores e iniciou um processo de restauração capitalista que desembocou na queda da URSS em dezembro de 1990, quando o capitalismo já era completamente dominante naquele país. Isso de maneira alguma significa o fracasso do socialismo, como afirmam os defensores do capitalismo, mas um revés que será superado pelos trabalhadores, pelos revolucionários e comunistas de todo mundo. O que sucedeu é a confirmação de que se o partido revolucionário do proletariado se afasta do marxismo-leninismo debilita os pilares da construção socialista.

Cem anos depois do triunfo da revolução dos sovietes, os revolucionários e comunistas de todo planeta não olhampara este acontecimento com nostalgia, mas o comemoram com os olhos no futuro, na luta que está à frente, nas batalhas que travam em cada um de seus países contra as classes dominantes e as potências estrangeiras.

Festejamos o centenário da Revolução Socialista Russa com otimismo porque sabemos que a história não se detém e em todos os continentes os trabalhadores, a juventude, as mulheres e os povos lutam, combatem por seus direitos e bem-estar, por liberdade, democracia, transformação social e pela paz. Estas lutas crescerão e se qualificarão, terão que mirar suas forças contra o sistema de exploração e seus mantenedores, contra a dominação imperialista, e darão início a uma nova onda de revoluções sociais, nas quais o legado dos operários russos e de Lênin e Stálin estará presente.

O socialismo é o futuro. Esse futuro foi plantado há cem anos, e hoje há ventos em todos os cantos do mundo que o farão florescer novamente. E é para que assim seja que os trabalhadores, os povos e os comunistas lutamos hoje com as bandeiras do marxismo-leninismo em alto.

 

Quito, 28 de julho de 2017

Partido Comunista Revolucionário – Argentina

Partido Comunista Revolucionário da Bolívia

Partido Comunista Revolucionário – Brasil

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Juventude Democrática e Popular da Colômbia

Sindicato de Trabalhadores Independentes de Ofícios Variados de El Salvador

Escola Política Permanente de El Salvador

Partido Estadunidense do Trabalho – EUA

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador

Juventude Revolucionária do Equador

União Geral de Trabalhadores do Equador

União Nacional de Educadores – Equador

União de Artistas Populares do Equador

Partido Comunista da Espanha (marxista-leninista)

Plataforma Comunista – Itália

Partido Comunista do México (marxista-leninista)

Frente Popular Revolucionária do México

União da Juventude Revolucionária do México

Movimento 26 de Abril – Porto Rico

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Partido Socialista Revolucionário – Peru

Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana

Partido dos Trabalhadores – Tunísia

Partido Marxista-Leninista do Peru

Bloco Democrático Popular – Peru

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RECHAÇAMOS A INTERVENÇÃO IMPERIALISTA NA VENEZUELA E CONDENAMOS A VIOLÊNCIA REACIONÁRIA

Os acontecimentos que se desenrolam atualmente na Venezuela expressam a ingerência do imperialismo norte-americano, dos países imperialistas da União Europeia, a intervenção da OEA e dos governos reacionários da América Latina, mostram a utilização da violência reacionária por parte da oligarquia e da reação que pretendem restaurar seus privilégios e acabar as realizações sociais produzidas numa primeira etapa pela chamada “Revolução Bolivariana”.

O imperialismo yanqui não tolera as medidas de recuperação da exploração petrolífera adotadas pelo governo venezuelano e a ingerência da China na economia, endurecendo suas ações para reconquistar e ampliar seus interesses na exploração do petróleo, dos demais recursos naturais e no aproveitamento do mercado venezuelano.

A confrontação social e política se desenvolve nas ruas e envolve milhões de pessoas provenientes das classes trabalhadoras e a juventude, de todas as classes e camadas sociais, das Forças Armadas e da Polícia, incorpora – por parte da oposição burguesa – elementos do lumpemproletariado que atuam como mercenários.

O governo de Nicolás Maduro demonstrou sua incapacidade para dar respostas às necessidades mais urgentes dos venezuelanos, de gerar o que eles mesmos denominaram de “desenvolvimento endógeno”; pela ineficiência de sua administração e por suas posturas conciliadoras com os empresários, permitindo o desabastecimento de alimentos, de remédios, de artigos de higiene; consentiu com o crescimento de grupos criminosos que ameaçam severamente a segurança; deu lugar ao crescimento gigantesco da dívida externa e abriu o país aos imperialistas chineses e russos; está atolado em altos níveis de corrupção. A Venezuela atravessa uma crise econômica que se agudiza diariamente, que aumenta o desemprego e a carestia, que provoca uma inflação que passa dos 700% e uma recorrente desvalorização monetária.

Estas circunstâncias são aproveitadas pela reação e pelo imperialismo para a manipulação ideológica e política de milhões de pessoas em oposição ao bolivarianismo, que exigem a renúncia de Maduro e a celebração de eleições antecipadas.

Estes violentos enfrentamentos que se agudizam diariamente aprofundam a crise política e ameaçam com uma saída a favor do imperialismo, da oligarquia e da reação.

Sustentamos anteriormente que na Venezuela não se estava produzindo a revolução social, que não se construía o socialismo, que a política ali estabelecida não ultrapassava o nível das transformações democráticas. Tais circunstâncias continuam vigentes atualmente.

Os trabalhadores venezuelanos anseiam pela mudança, pelos benefícios do socialismo que não foram respondidos pela “Revolução Bolivariana” e pelo “Socialismo do Século XXI”, perdem as expectativas e podem ser ganhos em sua maioria pela direita.

Os operários avançados, os militantes consequentes da esquerda, os democratas e os revolucionários, os marxista-leninistas venezuelanos estão construindo uma alternativa em benefício do presente e do futuro dos trabalhadores e do povo, enfrentam grandes dificuldades que tornam muito complexo o desenrolar do processo; têm a razão e, mais cedo que tarde, conduzirão a luta pela revolução e pelo socialismo e, sem dúvida, triunfarão.

Os fatos que se sucedem na Venezuela demonstram, mais uma vez, que o populismo e o reformismo não constituem respostas aos anseios de mudança das massas, expressam que a “Revolução Bolivariana” e o “Socialismo do Século XXI” não podem destruir as cadeias da exploração capitalista e a dominação imperialista; na Venezuela e em todo o mundo – agora e nos diversos momentos da história – confirmam ser expressão de um ou de outro setor das classes dominantes, e que objetivamente se convertem em apoio do sistema capitalista.

Nós, marxista-leninistas, reafirmamos nossas concepções: só a revolução social do proletariado, só o socialismo é o caminho para alcançar a justiça social, a liberdade e a democracia para os trabalhadores e para o povo, só os operários poderão gerir sua própria libertação e, com ela, a emancipação de toda a humanidade.

O Comitê Coordenador da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas e a Reunião de Partidos Marxista-Leninistas da América Latina rechaçam a intervenção imperialista dos EUA (que inclui a ameaça da imposição de um bloqueio econômico) e da União Europeia, a cumplicidade dos governos reacionários da América Latina; condenam a violência reacionária da oligarquia e da direita. Proclamamos que os problemas da Venezuela devem ser resolvidos pelos venezuelanos, pelos trabalhadores e pelo povo.

Expressamos apoio e solidariedade com a classe operária e o povo, os democratas, os antifascistas, os militantes de esquerda e revolucionários consequentes, com os revolucionários proletários organizados no Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela; estendemos a solidariedade às organizações que integram a Frente Popular e o processo unitário das forças sociais e políticas de esquerda que se integram na União Popular Revolucionária Anti-imperialista (UPRA):

COMITÊ COORDENADOR DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES MARXISTA-LENINISTAS (CIPOML)

REUNIÃO DE PARTIDOS MARXISTA-LENINISTAS DA AMÉRICA LATINA

 

Quito, julho de 2017

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Continuar a luta pelo fim da impunidade e mudar o regime político

Partido Comunista do Trabalho da República Dominicana – PCT

30 de maio de 2017

Declaração Política

Continuar a luta pelo Fim da Impunidade e Mudar o Regime Político.

As instituições públicas não impediram a corrupção nem a impunidade; portanto, devemos lutar para mudá-las por outras novas.

A trama Odebrecht envolve os três poderes do Estado.

 

O Partido Comunista do Trabalho (PCT) chama o povo dominicano a continuar a luta para pôr fim à impunidade, e nesse mesmo esforço, conquistar um regime político novo, com instituições novas, nas quais se possa ter uma participação direta nos principais assuntos públicos do país.

São simplesmente escandalosas as fraudes postas em evidência, no caso Odebrecht e outras maracutaias da corrupção na administração pública, cometidas contra o povo dominicano e o erário público.

Houve superfaturamentos de até mais de 11 bilhões de pesos dominicanos, em uma só obra; para os quais foram alteradas várias leis, entre estas a do orçamento, que se supõe é a fundamental para o desenvolvimento do país. O governo superfaturou obras; violentou leis para estabelecer essas obras, e para buscar o financiamento às mesmas.

Os subornos recebidos por aqueles que os receberam no Congresso e no Governo Central, são um aspecto do problema; foram para dar caminho à alteração das leis e aos superfaturamentos.

Subornos, violação às leis, superfaturamentos, recibos de financiamentos para campanhas eleitorais, e a não penalização dos mesmos constituem uma unidade inseparável do atentado contra o bem-estar do povo e da institucionalidade do país.

Todos os poderes do Estado estão comprometidos nesta trama.

Trata-se de agressões diretas e sucessivas ao bem-estar do povo que, além de ter que pagar impostos, deixa de receber benefícios sociais do Estado para nutrir a voracidade de uma claque política que foi capaz de superfaturar obras públicas, e violar de maneira impune as leis para obter benefícios pessoais supermilionários nessas mesmas obras.

As instituições públicas não puderam impedir a corrupção, nem tampouco puderam castigá-la; o que obriga a pensar seriamente que estas instituições paralisaram e devem ser superadas. Há uma relação direta entre corrupção pública, impunidade e as instituições que as permitem.

Um dos graves danos da corrupção e da impunidade é o dano às instituições públicas. Porque se desacreditaram frente ao povo. Quase ninguém confia nas instituições públicas; quase ninguém espera que possam superar o problema, porque a princípio e no fim de contas, estas são parte essencial do problema.

É claro que, neste momento, a luta consequente contra a corrupção e a impunidade conduz necessariamente a um questionamento a fundo do regime político e à superação do mesmo, sua substituição por outro no qual o povo possa eleger de uma maneira diferente suas autoridades, controla-las de uma maneira efetiva, e tenha poderes de participação direta nos principais assuntos públicos.

Temos que manter e ampliar a luta de massas nas ruas e praças públicas; cuidar de seu caráter amplo e diverso, e cuidar com especial interesse de seu caráter cívico, o elemento que ajuda a fazê-la possível. Todo o poder para as massas mobilizadas, este é o caráter Cívico de seus métodos de luta.

 

Bureau Político do Comitê Central

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Manifesto da CIPOML para o 1º de Maio

POR UM PRIMEIRO DE MAIO DE UNIDADE E LUTA CONTRA O NACIONALISMO BURGUÊS, O RACISMO, O FASCISMO E A POLÍTICA DE GUERRA

LEVANTEMOS A BANDEIRA DO INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!

Operários e trabalhadores, jovens, mulheres e povos oprimidos de todos os países!

O prolongado período de baixo crescimento econômico e o aumento da instabilidade política deixam evidentes as contradições que sacodem o mundo capitalista.

Ainda que debilitado pelas crises gerais, periódicas, o sistema capitalista-imperialista permanece forte.  A não ser que nos unamos e nos organizemos para combatê-lo e derrotá-lo, este sistema caduco perdurará, mantendo seu caráter explorador e opressor. Entretanto, as bases sobre as quais repousa estão podres e suas contradições se agudizam. Os ataques contra a classe operária internacional e os povos oprimidos se intensificam. O resultado é:

– Acirramento da luta pelos mercados, o protecionismo, as disputas comerciais e monetárias; a emergência do nacionalismo na política econômica exaspera e agudiza os problemas entre os países imperialistas e capitalistas, particularmente entre EUA, União Europeia, China e Rússia.

– Intensifica-se a política de guerra, o aumento dos gastos militares e a corrida armamentista. As potências imperialistas e os monopólios financeiros rivalizam pelo saque dos recursos dos países dependentes. A possibilidade de uma nova guerra mundial se agita no Oriente Médio. Na Síria se manifestam claramente estas contradições e nas regiões da Ásia e do Pacífico se acumulam os depósitos de armas imperialistas.

– Uma feroz ofensiva da burguesia contra a classe operária e a massa trabalhadora para descarregar sobre ela as consequências das graves dificuldades econômicas. Os capitalistas e seus governos intensificam sua exploração, golpeiam as organizações dos trabalhadores, destroem seus direitos democráticos, criminalizam o protesto social e reprimem os lutadores do proletariado.

– O aumento da reação política e do autoritarismo, a limitação da democracia burguesa, o incremento da corrupção nos partidos das classes dominantes, a conversão em Estados policialescos sob o pretexto de lutar contra o terrorismo e a chegada da extrema direita e do fascismo ao Poder em alguns países.

– Uma infame campanha ideológica dos setores mais reacionários da burguesia, que difunde o chauvinismo, o racismo, o ódio contra os migrantes, o fanatismo religioso para dividir os trabalhadores e povos e reforçar, assim, o domínio do capital.

– A crise profunda da socialdemocracia, coluna social do capital, com grande perda de filiados, enquanto os partidos populistas atraem camadas empobrecidas e decepcionadas pela demagogia social e um falso patriotismo.

A burguesia condena milhões de seres humanos à fome, à pobreza e ao desemprego, esperando, assim, retardar o inevitável fim de seu sistema e impor regimes neoliberais e reacionários, destrói o meio ambiente e preparam novas guerras imperialistas.

Mas o proletariado e os povos não se rendem, estão de pé e combatem! No mundo são cada vez maiores os campos de luta contra a exploração capitalista, o imperialismo, seus lacaios, governos e partidos. Cresce o descontentamento e a resistência das massas contra as camarilhas dominantes e o terreno se prepara para novas ondas revolucionárias.

Operários, trabalhadores, jovens, mulheres e povos oprimidos de todos os países! Unamo-nos e manifestemo-nos neste Primeiro de Maio, dia da solidariedade internacional do proletariado, exigindo trabalho, saúde, instrução, serviços sociais, salário igual por trabalho igual, igualdade de direitos para todos os trabalhadores!

Já basta de desemprego e precariedade! Reivindiquemos a redução da jornada laboral e da idade de aposentadoria! Não à guerra e ao fascismo; fora nossos países das alianças belicistas; fora do poder os partidários da guerra, lutemos pela paz e pela liberdade dos povos!

Impulsionemos a frente única da classe operária para defender nossos interesses políticos e econômicos e levar a cabo a luta até o fim da exploração e da opressão capitalista.

É preciso denunciar e nos opor à política de colaboração de classes promovida pelos chefes da socialdemocracia e da burocracia sindical; desenvolvamos a linha de organização e luta de classes para mobilizar as massas contra o capital.

É necessário construir amplas coalizões populares, encabeçadas pela classe operária para organizar e desenvolver a resistência contra a ofensiva capitalista, a reação imperialista e a política de guerra: lutemos com a perspectiva de acabar com os exploradores.

É necessário unir a juventude antifascista, anti-imperialista e democrática para conquistar um futuro radicalmente diferente do que nos reservam os capitalistas e seus servos oportunistas.

Hoje, mais do que nunca, devemos reforçar e desenvolver a solidariedade internacionalista para lutar sem descanso contra os governos burgueses, unir o proletariado e as massas oprimidas de todos os países com o fim de derrotar o inimigo comum: o imperialismo!

Neste Primeiro de Maio, vamos todos às ruas com nossas bandeiras vermelhas!

Abaixo o governo dos banqueiros! Não à reforma da previdência e à terceirização!
Sim ao poder popular e ao socialismo!

É grave a situação em nosso país. De um lado, os trabalhadores e o povo sofrem com o desemprego, a miséria, a falta de médicos e de leitos nos hospitais, de moradia, com a falta de verbas para a educação e com o elevado custo de vida; de outro, as classes ricas e seus partidos políticos se locupletam com o dinheiro público no mar de lama da corrupção. Em consequência, aumenta em todas as cidades o número de assaltos, roubos e crimes. Assim, e apesar das muitas promessas, nosso povo continua sofrendo todos os males de um sistema econômico e político, o capitalismo, que existe para beneficiar somente os ricos.

Como se não bastasse, o governo golpista dos banqueiros quer agora impor as reformas da Previdência e Trabalhista. Estas medidas, se aprovadas pelo corrupto Congresso Nacional, vão acabar com a aposentadoria, as férias e o 13º, vão aumentar a jornada de trabalho, congelar salários e ampliar a terceirização.

Para a burguesia, os patrões, pouco ou nada importa o sofrimento do trabalhador; querem explorar mais e mais a classe operária para aumentar seus lucros e suas fortunas. Somente nos últimos anos, demitiram 13,6 milhões de trabalhadores e agora tramam para reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho e retirar o direito de se aposentar dos mais pobres.

Só resta para os trabalhadores e as trabalhadoras o caminho da luta para transformar profundamente essa sociedade: derrubar o governo dos ricos e estabelecer o governo dos pobres, dos trabalhadores, daqueles que verdadeiramente produzem as riquezas em nosso país.

De fato, os operários e as operárias trabalham às vezes mais de dez horas por dia, mas são os ricos que ficam sempre mais ricos.

Há séculos que sucessivos governos em nosso país governam apenas para satisfazer os interesses das classes ricas, isto é, da burguesia, os donos das grandes fábricas, das lojas e dos latifúndios. Por isso, a cada dia os pobres ficam mais pobres e os ricos mais ricos.

Tal situação vem se repetindo ao longo dos anos, e somente uma revolução popular porá fim a esse sofrimento.

Esta é a proposta do Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado por Manoel Lisboa, dirigente revolucionário assassinado pela ditadura militar em 1973 e herói do povo brasileiro. Contamos com você!

Nossa vitória é certa! A revolução vencerá!

Viva Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix!

Fora Temer e os banqueiros!

Por um Governo Revolucionário dos Trabalhadores!

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

Abril de 2017.

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Nem Otan nem defesa europeia

A data da próxima cúpula da Otan agora é conhecida: será em 24 e 25 de maio, em Bruxelas. D. Trump fará a viagem? Ainda não é certo, mas é possível. Isso provocará sem dúvida uma forte mobilização “anti-Trump”, na qual será importante integrar a denúncia de suas orientações militaristas e da Otan.

Nós estamos muito contentes de poder dar a conhecer aos nossos leitores o chamado do coletivo “Não à Otan, não à guerra”, que recolheu um bom número de assinaturas de organizações. Nós publicamos vários trechos desse texto que está em nosso site.

Esse coletivo participa da preparação da contracúpula que acontecerá em Bruxelas e das diferentes iniciativas que acontecerão ao longo da semana.

As declarações de Trump sobre o caráter obsoleto da Otan e a favor de melhores relações com Putin foram frequentemente interpretadas como um descompromisso dos EUA em relação à Europa, de alguma maneira “entregue” a Putin…

Os dirigentes da UE tiraram proveito disso para se lançar em uma corrida à alta dos orçamentos militares, retomando como papagaios a necessidade de colocá-los em 2% do PIB.

Paralelamente, eles se lançaram sobre o terreno da aplicação “de uma verdadeira política de defesa europeia”.

A Otan foi criada pelo imperialismo americano e ela se tornou uma imensa organização militar em serviço da defesa dos interesses estadunidenses e das potências imperialistas membros da Otan. Longe de se enfraquecer, ela só reforça seu poderio militar. O imperialismo americano precisa mais do que nunca da Otan.

Os dirigentes franceses sempre defenderam a visão de uma defesa europeia complementar à Otan. O imperialismo alemão está em uma posição idêntica. O problema é que Trump, assim como Obama, quer obrigá-los a consagrar a isso mais recursos militares e, portanto financeiros.

Donde a importância de realizar um trabalho de informação e de mobilização em torno dessas questões. É um dos objetivos do coletivo que nós divulgamos amplamente.

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