Declaração Política do Encontro de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe

Cumprindo suas atividades e obrigações revolucionárias, a regional da América Latina e do Caribe da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) se reuniu com o propósito de fazer uma avaliação do trabalho que estamos desenvolvendo em cada um de nossos países, analisar a situação econômica, política e social da região e definir ações e tarefas.

Tivemos um debate franco, crítico e autocrítico, que permitiu aprofundar a compreensão dos fenômenos político-sociais que esperam uma solução revolucionária, além de reforçar a unidade político-ideológica entre nossas organizações.

Apoiados nos princípios marxista-leninistas e nas sistematizações contidas nos documentos e resoluções da CIPOML, atuamos num mundo no qual as contradições fundamentais da época se manifestam de forma clara. Isto é: a contradição entre o trabalho e o capital, que se manifesta no confronto entre a classe operária e a burguesia; a contradição entre os povos e nações oprimidas e o imperialismo; as contradições interburguesas, intermonopolistas e interimperialistas; e a contradição entre o socialismo e o capitalismo.

Após um período em que o imperialismo estadunidense perdeu espaços nesta região, à qual sempre considerou como o seu “quintal”, hoje se propõe recuperar terreno, confrontando a China, a Rússia e a União Europeia, que expandiram seus investimentos e interesses, particularmente desde o início deste século. O imperialismo estadunidense tem definida uma orientação para recuperar um papel mais protagonista no planeta, para o que tem definida a política do “americanismo” que procura “colocar primeiro os Estados Unidos”. Em relação à América Latina, retoma a chamada Doutrina Monroe, resumida na frase “a América para os americanos”.

Com essa orientação, a administração Trump pressiona e chantageia seus aliados, ameaça enfraquecer acordos econômicos e militares, aprofunda uma política xenófoba anti-imigração, alimenta o discurso e as ações belicistas, inicia uma guerra comercial que pode ter graves efeitos não só nos países que diretamente se veriam envolvidos, mas em todo o planeta pela incidência mundial de seus atores. Não há dúvida que na Casa Branca se assenhora um grupo com posições arquirreacionárias e pró-fascistas.

Constatamos que se desenvolve uma mudança na correlação de forças sociais e políticas na região e, após o fracasso dos chamados governos progressistas, a direita neoliberal vai tomando o posto no exercício governamental. O fiasco desses regimes não significa o fracasso da revolução e do socialismo, das organizações da esquerda revolucionária, pois estas não estiveram no poder, como sustentam a burguesia e o imperialismo em sua sistemática campanha anticomunista. Lá fracassaram o reformismo, a socialdemocracia e o oportunismo, incapazes de atender às necessidades populares, por isso, ao cabo de anos de expectativa e esperança, os povos lhes deram as costas. A debilidade das forças revolucionárias não permitiu que os trabalhadores e os povos vissem na esquerda revolucionária uma real opção de poder proletário e popular, que ponha fim à dependência e à exploração.

Devido à deterioração das condições de vida das massas e a seu empobrecimento, a busca pela mudança persiste na ação dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos povos em geral, o que se expressa no desenvolvimento e na ascensão da luta das massas por suas reivindicações materiais e direitos políticos, os quais se apresentam praticamente em todos os países, cada um em seu nível. Manifestam-se também nos resultados eleitorais, como no México, onde o povo votou para punir aqueles que tradicionalmente ocupavam o poder; e na Colômbia, onde uma opção democrática conseguiu uma alta votação sem precedentes no país. Num e noutro caso, a busca pela mudança, o repúdio à corrupção e à violência estatal estiveram presentes em amplos setores da população.

Nós, comunistas marxista-leninistas, temos a obrigação de nos colocarmos à frente da luta dos trabalhadores e do povo em todos os lugares, mesmo naqueles países em que existam governos autoproclamados progressistas e de esquerda. O discurso impulsionado pelo oportunismo, no sentido de que a luta das massas faz o jogo do imperialismo e a conspiração interna nesses supostos processos revolucionários, que, na realidade, não existem, não pode nos colocar de costas para a luta das massas; nos obriga, pelo contrário, a aprofundar a relação com estas e a sua educação política sob os princípios da independência de classe.

Expressamos a nossa solidariedade com a luta do povo nicaraguense, que enfrenta um governo que nada tem a ver com os elementos que levaram ao triunfo da Revolução Sandinista, em 1979. Lá se trava uma justa luta contra políticas fundomonetaristas aplicadas por Ortega-Murillo, que, devido ao descontentamento das massas, tem tomado características políticas. No âmbito das contradições interburguesas, setores da direita e do imperialismo norte-americano trabalham para conduzir este descontentamento a seu favor e acertar contas com Ortega, o que rejeitamos.

A Venezuela também é – há alguns anos – um ponto crítico na região, onde o intervencionismo estadunidense joga o seu papel. O país vive uma aguda crise econômica, política e social, que expressa a incapacidade histórica do reformismo, da socialdemocracia e o do oportunismo para enfrentar processos revolucionários, justamente pelo seu caráter de classe burguês. Rechaçamos a ingerência ianque; solidarizamo-nos com os trabalhadores e o povo venezuelanos, que levam uma luta diária pela subsistência e, aos poucos, vão compreendendo a responsabilidade do governo nesta situação; entregamos todo o nosso apoio aos revolucionários desse país que procuram uma saída revolucionária em frente à crise.

Frente aos combates dos povos por pão, liberdade, democracia e soberania, sempre levantamos em alto o direito que estes têm à sua autodeterminação. O destino de cada país está na luta dos trabalhadores e dos povos; ninguém tem o direito de decidir em nome deles.

O trabalho que estamos desenvolvendo em nossos respectivos países nos permitirá colher novos triunfos políticos, ampliar nossas forças, qualificar nossa ação. No entanto, estamos conscientes que nossas organizações devem empregar maiores esforços para fortalecer suas fileiras, para crescer e responder, em melhores condições, aos desafios que demanda a organização da revolução social do proletariado, por isso, nossos principais esforços são para melhorar nosso trabalho de massas, desenvolver as forças da revolução, fortalecer a vanguarda revolucionária em cada país. Para isso, contamos com o aval do marxismo-leninismo, com a experiência acumulada do movimento comunista internacional e com o ímpeto revolucionário dos trabalhadores, da juventude e dos nossos povos.

Subscrevemos esta declaração emulados pela comemoração do 200º aniversário do nascimento de Karl Marx, cuja genialidade permitiu dar sustentação científica à luta da classe operária mundial pelo socialismo e pelo comunismo.

Quito, julho de 2018

 

Partido Comunista revolucionário – Brasil

Partido Comunista revolucionário – Bolívia

Partido Comunista da Colômbia (Marxista-Leninista)

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador

Partido Comunista do México (Marxista-Leninista)

Partido Comunista Peruano (Marxista-Leninista)

Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana

Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela

Organização Comunista Revolucionária do Uruguai

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O fim do ETA e a tergiversação da realidade

No começo de mês de maio, a organização ETA¹ anunciou sua dissolução e o desmantelamento de todas as suas estruturas, como acúmulo das negociações pelo fim da luta armada, iniciadas em 2011. O fim do ETA serviu ao governo e aos meios de comunicação da oligarquia para lançarem-se numa campanha midiática de manipulação e tergiversação da realidade, insistindo até a exaustão na “derrota histórica da organização”, na “vitória da democracia”, na “dor gratuita causada por seus assassinatos”, no “caráter criminal e mafioso do grupo”, etc.

Porém, sobretudo, insistiram que não se deve permitir que se imponham o relato do ETA na análise do que ocorreu no País Basco nos últimos 60 anos. Tudo se reduz a que um punhado de assassinos causou um imenso dano e devem pedir perdão a suas vítimas. Fora disso seria fazer o jogo do ETA, mesmo que seja de um ponto de vista histórico.

Mas a realidade é muito mais complexa que a mensagem que nos enviam os meios de comunicação dominantes. No País Basco existiu – e existe – um problema político, e o ETA desempenhou um papel fundamental neste conflito. Isso é inegável. Sem esta problemática de caráter nacional, o ETA não teria aparecido nem conseguido os importantes apoios sociais que recebeu. Pode-se discutir o emprego da luta armada, mas uma parte importante da sociedade espanhola não considerou um crime terrorista o atentado que custou a vida de Carrero Blanco².

É preciso relembrar que o franquismo foi um regime fascista, que empregava uma violência brutal contra a população civil, e que a luta armada contra a ditadura era perfeitamente legítima. Se falamos de terrorismo, este qualificativo deve ser empregado, em primeiro lugar, ao regime franquista. No relato histórico sobre o ETA é necessário falar da dor das vítimas e das pessoas inocentes assassinadas, mas também é preciso integrar muitos outros elementos: as torturas selvagens das quais foram vítimas milhares de bascos nas delegacias e quartéis da Guarda Civil; o terrorismo de Estado e a repressão brutal sobre amplos segmentos da sociedade basca.

O maniqueísmo do governo e seus aliados pretende confundir a sociedade espanhola e criminalizar setores do povo basco. Não têm estatura moral os que afirmam que sempre estarão no lado das vítimas do ETA, mas se negam a condenar os crimes do franquismo e rechaçam sistematicamente as petições de “verdade, justiça e reparação” que lhes exigem os familiares das vítimas da ditadura.

Aqui há uma dupla régua, e não pode ser de outro modo, porque o Partido Popular e a monarquia são herdeiros diretos do franquismo, uma ditadura genocida, cujo selvagerismo repressivo foi determinante na aparição do ETA. No País Basco, como na Catalunha, existe uma questão nacional a qual é preciso dar uma solução política. O primeiro passo para alcançar o passo pela superação do atual marco político monárquico e a proclamação da III República.

Jornal Outubro, nº 115

PARTIDO COMUNISTA DA ESPANHA (MARXISTA-LENINISTA)

 

Notas:

  1. ETA: Euskadi Ta Askatasuna, em basco, que significa “Pátria Basca e Liberdade”.
  2. Carrero Blanco: Militar que ocupou diversos cargos no governo franquista, sendo assassinado em 1973, quando era presidente da Espanha, durante a etapa final da ditadura no país.
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1º de Maio em Portugal conta com presença da CIPOML

O 1º de Maio em Portugal contou, neste ano, com a divulgação da mensagem da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML).

Na cidade do Porto, a segunda maior de Portugal, um panfleto foi distribuído para os manifestantes, e vários contatos foram realizados com militantes e organizações portuguesas.

A nota reivindicava que “1º de Maio é dia de sair às ruas para proclamar nossas demandas contra a exploração e a agressão da burguesia internacional e do imperialismo, e nossa aspiração de um mundo sem classes e sem exploração”.

O ato foi convocado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP) e teve como principais reivindicações o aumento do salário mínimo para 650 euros, a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais e o fim dos contratos temporários.

Ao final do evento, todos os presentes entoaram A Internacional, hino da classe operário em todo o mundo.

Da Redação

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1º de Maio contra a exploração e a agressão imperialista!

A todos os operários, mulheres, jovens e nações oprimidas.

 

Irmãos e irmãs,

 

O 1º de Maio é um dia internacional de unidade, luta e solidariedade da classe trabalhadora, é o dia em que levamos às ruas nossas bandeiras e reivindicações contra a exploração capitalista e a agressão imperialista.

Lamentavelmente, no Brasil não podemos falar de muitas mudanças positivas em nossas vidas neste último ano. Ao contrário, trabalhamos mais nas fábricas, lojas, escritórios e no campo, mas nem nossos salários aumentaram nem nossas condições de trabalho e qualidade de vida melhoraram. A maioria de nós luta para chegar até o final do mês com o pouco que ganha. Muitos de nós estão sem emprego há meses. O governo faz de tudo para diminuir o valor da aposentadoria e para aumentar o tempo necessário para nos aposentarmos. Não temos quase nenhum tempo para descansar ou tirar férias. As mulheres trabalhadoras não têm os mesmos direitos que os homens nesse sistema capitalista, que se vale do sistema patriarcal para aumentar sua exploração sobre elas.

A violência contra a mulher, a repressão e a discriminação econômica e política só crescem. A história de que “o futuro pertence à juventude” não passa de palavras vazias. Na verdade, os jovens têm cada vez mais que começar a trabalhar cedo e, por isso, abandonam a escola e temem o futuro que lhes espera.

Em muitos países, incluindo os “democráticos”, o reacionarismo político e a tendência ao fascismo crescem, assim como o racismo e os partidos de extrema-direita.

As liberdades de expressão, de reunião e manifestação, de organização política e sindical, de imprensa, etc., estão sendo restringidas. A corrupção dos governos é um câncer que já não pode ser ocultado. As liberdades democráticas estão sendo cortadas, especialmente na Europa.

Nos países do Leste europeu, os direitos e liberdades democráticas estão por um fio. As mudanças superficiais em países como a Arábia Saudita não mudam em nada essa tendência. Uma das razões pelas quais o reacionarismo político está aumentando é o fato de que cada vez é mais difícil para a burguesia governar e, por isso, esta sente uma maior necessidade de medidas extraordinárias.

A concorrência entre os monopólios capitalistas e entre os países imperialistas que exploram os trabalhadores e saqueiam os recursos naturais dos povos oprimidos está se intensificando. De alguma maneira esta rivalidade se manifesta através de guerras comerciais provocadas pela tendência de Trump ao protecionismo e pelos enfrentamentos militares. A tensão entre os EUA, por um lado, e Rússia, China e Irã, por outro, alimenta as preocupações de uma grande guerra. O mundo já não é unipolar e os Estados Unidos perderam sua hegemonia, mas seguem sendo o país imperialista mais poderoso em termos de presença econômica, política e militar em muitas partes do mundo. Sem dúvida, ainda não surgiu um rival unificado contra os EUA, ainda que existam sinais da formação de alguns blocos nesse sentido. Ao contar com o Reino Unido como aliado, os Estados Unidos buscam impor-se sobre a Europa, mas os países europeus insistem em seus próprios interesses e não aceitam a união sob a batuta dos norte-americanos através de instituições como a Otan.

A Rússia disputa com os s EUA já há algum tempo. A China procura reforçar seu poderio econômico e militar, enquanto evita um confronto aberto. A Alemanha se comporta de forma similar. O “Ocidente” respondeu a dura ação russa na Síria e na Ucrânia expulsando diplomatas russos de seus países e bombardeando a Síria com mísseis após o suposto uso de armas químicas em Duma. Estados Unidos, Reino Unido e França uniram forças contra a Rússia, enquanto a Alemanha se manteve à margem desta coalizão. A Rússia deu um passo atrás e não respondeu aos ataques. A China se limitou a condenar a ação. Estes fatos demonstram que os blocos ainda não se formaram definitivamente, mesmo que as armas sejam usadas com bastante facilidade.

Nos últimos anos, a Síria tem sido o cenário principal da luta pela hegemonia sobre o Oriente Médio e seus campos de petróleo. Atualmente, Estados Unidos, Rússia, Irã, Turquia, Israel, Arábia Saudita, Reino Unido, França e Alemanha mostram sua presença na região com suas próprias forças militares e lutam ferozmente.

No mundo capitalista, a chamada “comunidade internacional” não se preocupa com a enorme quantidade de mortes e refugiados sírios. Só pensam em impedir que esses refugiados entrem em seus países.

Entretanto, este não é um trabalho simples. Devido à pobreza e à guerra, a migração massiva do Oriente Médio, África e Ásia ocidental não pode ser detida. Os refugiados se concentram todos os dias no Mediterrâneo.

O capitalismo mostra sua face cruel em todas as ocasiões, como provam a deterioração das condições de vida e trabalho e a intensificação da exploração, assim como sua preferência pela guerra em lugar da paz.

O 1º de Maio é o dia de sair às ruas para proclamar nossas demandas contra a exploração e a agressão da burguesia internacional e do imperialismo, e nossa aspiração de um mundo sem classes e sem exploração.

O 1º de Maio é o dia de elevar nossas demandas para por fim às guerras e ao saque de recursos naturais dos povos oprimidos.

O 1º de Maio é o dia de gritar mais forte por direitos sociais, redução da jornada de trabalho e melhores salários.

O 1º de Maio é o dia de mostrar nosso poder como força unida de milhares de milhões de trabalhadores contra os capitalistas em todas as partes do mundo.

O 1º de Maio é o dia da unidade, da luta e da solidariedade internacional da classe operária.

Vamos unidos lutar por nossos direitos!

Todos unidos para acabar com a dominação da burguesia!

Viva o 1º de Maio!

Viva a unidade e a luta internacional da classe operária!

Abaıxo o capitalismo e o imperialismo!

 

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

 

Fora Temer e o governo dos banqueiros!

Não à intervenção militar!

Sim ao poder popular e ao socialismo!

 

Hoje, em nosso país, os trabalhadores e suas famílias sofrem com o desemprego, a falta de médicos e de leitos nos hospitais, de moradia, com a falta de verbas para a educação e com o elevado custo de vida. Enquanto isso, uma minoria, as classes ricas e seus partidos políticos se locupletam com o dinheiro público no mar de lama da corrupção.

Como se não bastasse, o governo golpista dos banqueiros roubou vários de nossos direitos com a Reforma Trabalhista e quer acabar com a aposentadoria. Pior: enquanto transfere recursos públicos para pagar juros altíssimos aos bancos privados, promove um gigantesco desemprego no país. Segundo o IBGE, 13,7 milhões de pessoas querem trabalhar e não encontram emprego. Tem mais: retirou verbas da saúde pública, da moradia e da educação para financiar uma intervenção militar que além de reprimir os pobres, causou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Para a burguesia, os patrões, pouco ou nada importa o sofrimento do trabalhador; querem explorar mais e mais a classe operária para aumentar seus lucros e suas fortunas. Somente nos últimos anos demitiram 13,6 milhões de trabalhadores e agora tramam para reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho e retirar o direito de se aposentar dos mais pobres.

Só resta para os trabalhadores e trabalhadoras o caminho da luta para transformar profundamente essa sociedade: derrubar o governo dos ricos e estabelecer o governo dos pobres, dos trabalhadores, daqueles que verdadeiramente produzem as riquezas em nosso país. O poder popular.

Há séculos que sucessivos governos em nosso país governam apenas para satisfazer os interesses das classes ricas, isto é, da burguesia, os donos das grandes fábricas, das lojas e dos latifúndios. Durante a Ditadura Militar foi ainda pior. Além da fome, do desemprego, havia tortura e assassinatos dos que lutavam pela liberdade!

O Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado por Manoel Lisboa, dirigente revolucionário assassinado pela ditadura militar em 1973 e herói do povo brasileiro, convoca à união os trabalhadores e o povo para derrotar o governo dos banqueiros e construir o poder popular e o socialismo em nosso país.

Nossa vitória é certa! A revolução vencerá!

Viva Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix!

 

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

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CIPOML realiza plenária na Tunísia

A 23ª plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) foi realizada na Tunísia, nos primeiros dias de novembro de 2017, com a presença da maioria de seus membros.

Nesta sessão foi abordada a análise da evolução da situação internacional caracterizada pelo aprofundamento da crise geral do sistema capitalista-imperialista e suas consequências dramáticas sobre a classe operária e os povos de todo o mundo, a fome, a deterioração das condições de vida e de trabalho, a destruição do meioambiente, a intensificação de tensões no mundo e a multiplicação de conflitos armados, o aprofundamento das contradições interimperialistas para controlar os recursos e mercados no mundo; a ascensão de forças fascistas, nacionalistas e chauvinistasem vários países imperialistas e dependentes.

Em vista desta situação, a Conferência também apontou o aumento das lutas de diferentes setores de trabalhadores, jovens e mulheres contra as repercussões da crise e pelos direitos democráticos, econômicos e sociais; lutas que, em alguns casos, possuem características de insurreição e, em outros casos, foram reprimidas pelos regimes reacionários.

Durante esta plenária, tivemos uma discussão rica sobre o desenvolvimento do partido revolucionário do proletariado e destacamos sua importância na luta ideológica e política e como condição indispensável para liderar os povos na luta por uma mudança revolucionária tanto nos países dependentes como nos imperialistas. Esta discussão foi enriquecida pela troca de experiências entre nós. Cabe ainda destacar o papel desempenhado pelos partidos da Conferência na criação de novos partidos marxista-leninistas em países onde eles ainda não existiam.

Outra discussão importante foi sobre a tática revolucionária que os partidos comunistas devem projetar com base nos princípios marxista-leninistas e na análise concreta e precisa da situação objetiva em cada país e trocar essa experiência com um espírito de franqueza, fraternidade e camaradagem.

No final do seu trabalho, a Conferência aprovou uma série de resoluções sobre várias questões atuais e expressou sua solidariedade com as lutas do proletariado e dos povos em situações particulares.

Proletários de todos os países, uni-vos!

Tunes, 4 de novembro de 2017

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Declaração sobre a brutal tentativa do governo de Ouattara contra funcionários alfandegários da Costa do Marfim em greve por melhores condições de vida

Em outubro de 2017, a Renovação Sindical dos Aduaneiros da Costa do Marfim (RSDCI) apresentou um aviso de greve para as seguintes reivindicações: pagamento de atrasos dos prêmios no primeiro trimestre de 2015; auditoria da Mútua dos Aduaneiros; reorganização da referida mútua com maior envolvimento dos agentes, reorganização do trabalho extra, etc. Após a recusa do Diretor-Geral das Alfândegas em responder a essas reivindicações, o RSDCI convocou os funcionários aduaneiros da Costa do Marfim a realizarem dois dias de paralisação, em 17 e 18 de outubro de 2017. Essa paralisação do trabalho tem sido amplamente divulgada em todo o país. Em pânico por este movimento, a DG mobilizou centenas de policiais para enfrentar seus companheiros policiais aduaneiros.

Esta greve, a expressão normal e legal dos trabalhadores em caso de interrupção nas negociações com o empregador, foi tratada como uma insurreição e foi assim brutalmente reprimida pela polícia nacional. O balanço relata vários ferimentos graves e várias prisões.

O Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim observa que, desde a sua ascensão ao poder, diante de todas as demandas políticas e sociais, o governo de Ouattara tem utilizado apenas o uso da força como solução. Sem voltar muito longe, as repressões em 2016 e 2017 devem ser lembradas. Em 28 de outubro de 2016, os partidos políticos opostos à constituição do tipo autocrático da 3ª República organizaram uma marcha de protesto de milhares de participantes. Esta marcha, tida como uma insurreição, foi reprimida e seguida pela prisão dos principais líderes do movimento. Em novembro e dezembro de 2016, após o desastre do cacau, os agricultores organizaram manifestações para protestar contra a atitude despreocupada do Conselho do Café e do Cacau para a situação desta parcela da população. Essas manifestações foram reprimidas, os camponeses que protestavam foram jogados na prisão como bandidos vulgares.

Em setembro de 2017, os alunos decidiram entrar em greve para protestar e denunciar as extorsões no setor educacional, organizado pelo Ministério da Educação Nacional em cumplicidade com pais de estudantes desonestos; aqueles estudantes foram espancados e muitos foram presos. Hoje são os funcionários da alfândega que se submetem a um tratamento digno dos poderes medievais onde a liberdade de expressão e as manifestações públicas eram consideradas crimes.

Todo dia que passa, o governo de Ouattara mostra aos marfinenses sua verdadeira natureza: um governo predatório, que conhece apenas os interesses de seu clã; um governo longe das preocupações das massas; um governo que não respeita os direitos políticos básicos de uma república.

No momento em que os oficiais aduaneiros estão sendo espancados por Ouattara, os líderes do Conselho do Café e do Cacau e alguns subprefeitos ameaçam prender os camponeses que se atrevem a expressar sua raiva pelo preço dos 700 kg que lhes foi imposto. Os camponeses no leste são objetos de uma chantagem vergonhosa, enquanto aqueles no centro oeste estão proibidos de se reunir. As simples reuniões de diretorias de sindicatos têm que ser submetidas à autorização prévia de subprefeitos.

É por isso que o Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim:

– Denuncia a barbaridade do governo de Ouattara sobre os trabalhadores em luta;

– Apoia sem reservas as lutas dos funcionários aduaneiros, contra o roubo de fundos públicos, a retenção de bônus dos trabalhadores por líderes corruptos;

– Deseja uma pronta recuperação aos funcionários da alfândega feridos;

– Convoca os povos da Costa do Marfim a se engajarem firmemente na luta por uma alternativa revolucionária, a única possível por uma Costa do Marfim emancipada.

 

Abidjan , 19 de outubro de 2017

PCRCI

AchyEkissi

Secretário Geral

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Comunicado Político PCR – Bolívia

Internacional

Na atual conjuntura, as contradições interimperialistas se intensificam. O bloco da União Europeia/EUA mostra seu caráter belicista em conflitos armados no Oriente Médio ao financiar grupos terroristas com a intenção de controlar os recursos naturais. As condições de vida desesperadas para as classes populares na Europa e nos Estados Unidos levaram ao fortalecimento das tendências fascistas, xenófobas, racistas e chauvinistas. A clara expressão desse fenômeno é Donald Trump.

O poder financeiro do emergente bloco imperialista (China/Rússia) é reforçado por empréstimos e ciclos de dívida externa, buscando ainda a depreciação do dólar. Esse bloco, apesar de sua história, é tão capitalista e imperialista como o bloco da Otan.

Na América Latina, os desastres naturais nas últimas semanas têm nos mostrado o valor da solidariedade e da organização popular ante a ineficiência dos governos capitalistas, com destaque para México e Cuba nos esforços populares de reconstrução.

 

Nacional

Na Bolívia, após 11 anos de governo, o MAS começa a experimentar os efeitos negativos dos preços internacionais das matérias primas (hidrocarbonetos e minerais) sobre nossa economia, supostamente “blindada”. Podemos observar as reduções nos orçamentos municipais, departamentais e universitários; da mesma forma, a taxa de crescimento do PIB não atinge 4,5%, sendo o menor crescimento nos últimos sete anos. Além disso, soma-se a esse fato a Lei de Incentivos à Exploração, que entrega 12% do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos) às empresas transnacionais em troca da exploração de hidrocarbonetos.

Dentro do MAS, Evo Morales ainda desempenha um papel semibonapartista ao buscar o consenso entre as diferentes facções da burguesia e, apesar de sua derrota eleitoral, ainda mantém uma forte base social entre setores populares, cujas condições de vida melhoraram com as políticas de redistribuição econômica. Devemos demonstrar ao povo boliviano que, diante da falsa dicotomia entre governismo e oposição burguesa, a solução é organizar a alternativa popular.

Os escândalos de corrupção dentro das fileiras oficiais são cotidianos, levando a uma deslegitimização das forças sociais que compõem o governo. Um exemplo claro é o prefeito de Achacachi, acusado de corrupção, defendido e apoiado pelo oficialismo ante a mobilização popular contra ele. No entanto, embora o MAS mantenha sob seu controle corporativo as organizações matrizes do movimento popular, há surtos de rebeldia e tentativas de recuperar a independência sindical. Em resposta a protestos sociais (ainda regionais, mas com tendência a uma maior articulação) o Estado responde com crescente repressão, judicialização e criminalização. Esta reação será reforçada quando o novo Código Penal for aprovado. Em face às ameaças e às crescentes tendências autoritárias, devemos manter nossa vigilância revolucionária e tomar as medidas de segurança necessárias.

Nas eleições, a derrota de 21-F (21 de fevereiro de 2016, data do referendo em que Evo perdeu a possibilidade de recandidatar-se a presidente) levou o MAS ao desespero, cuja principal tarefa tornou-se permitir “constitucionalmente” Evo a uma futura re-(re)-eleição, apresentando o recurso de inconstitucionalidade abstrata contra a própria Constituição. Enquanto isso, a oposição burguesa não apresenta uma alternativa ao país e limita-se a manter seus espaços de poder regionais.

No caso das próximas eleições judiciais, é claro que “democratizar” a nomeação das altas autoridades judiciais não transforma o apodrecido Poder Judiciário que está a serviço das classes dominantes e do governo de plantão. Chamamos a expressar a rejeição popular ante o autoritarismo, a corrupção e a prorrogação mediante o voto nulo.

Em relação aos projetos atuais, o governo do MAS mantém sua visão de desenvolvimento extrativista e monoprodutor. Apesar do discurso “pachamamista”, ele impulsiona os megaprojetos como a estrada através do TIPNIS e as represas Bala-Chepete, entre outros. Este modelo desenvolvimentista está ligado a compromissos com organismos financeiros internacionais, com os quais o país tem hoje uma relação de dívida externa/PIB superior a 42%. Cabe destacar que esses projetos refletem uma visão da opressão nacional e do colonialismo interno (tanto do Estado quanto da Igreja) que atentam contra o direito à autodeterminação dos povos e nações indígenas, impondo uma visão externa de desenvolvimento.

Em termos acadêmicos, a Universidade Boliviana está em crise devido à falta de recursos econômicos, à má gestão e aos grupos de poder internos. Os processos de credenciamento e autoavaliação são uma tentativa de impor a visão ideológica dominante e reduzir o conteúdo crítico das carreiras. Devemos lutar para recuperar o papel da Universidade, em todos os aspectos, em relação às lutas sociais das maiorias exploradas.

O governo atual também não mostra nenhuma tentativa de combater o machismo que se manifesta com um feminicídio a cada três dias, além de outras formas de violência. Por outro lado, a questão do aborto não será resolvida pelo projeto de Código Penal, mantendo e causando a morte de centenas de mulheres por ano nas mãos dos abortistas clandestinos que estão lucrando, livres e “inocentes”.

Os comunistas bolivianos têm a árdua tarefa de continuar avançando na consolidação do Partido Comunista Revolucionário, estabelecer e fortalecer nossas frentes de massa no trabalho sindical, estudantil e de gênero, redobrar os esforços de formação política e da imprensa revolucionária sob a orientação de construir uma força de vanguarda que lute pela Revolução Socialista.

 

La Paz, 23 de setembro de 2017

BIRÔ POLÍTICO DO PCR

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Vida de Hamma Hammami corre pergio na Tunísia

DECLARAÇÃO SOBRE A RETIRADA DA GUARDA PRESIDENCIAL PARA HAMMA HAMMAMI
PRESIDENTE DA FRENTE POPULAR DA TUNÍSIA
A Frente Popular na Tunísia, liderada pelo camarada Hamma Hamami, tem sido objeto de recentes ataques terroristas, patrocinados pelos islamitas. Esses ataques causaram a morte de dois ilustres líderes da Frente, CHOKRI BELAID e MOHAMED BSAHMI. Como medida de precaução, a Presidência da República da Tunísia decidiu designar guarda-costas a Hamma Hammami, porta-voz da Frente.
Contra todas as probabilidades, o governo vem agora, sem explicação ou motivo, retirar esses guardas em um período de intensas lutas políticas em que a Frente Popular trabalha pela constituição de uma ampla coalizão que comporta de marxistas a destourianos para vencer os islamitas nas próximas eleições. A ameaça é evidente quando se lembra dos covardes assassinatos dos líderes políticos desta Frente pelos islamitas.
Diante da ameaça de morte de seu marido, Radhia Nasraoui, célebre ativista dos Direitos Humanos, iniciou uma greve de fome para exigir que seja restaurada a guarda presidencial atribuída a Hamma Hammami.
RADHIA NASRAOUI, que iniciou esta greve de fome, já fez longas greves sob a ditadura de Ben Ali, da qual ainda traz vestígios. Sua vida está, portanto, em perigo, bem como a do camarada HAMMA HAMMAMI.
O Partido Comunista Revolucionário da Costa do Marfim (PCCRI), que acompanha de perto a situação na TUNÍSIA:
– Saúda a coragem da camarada RADHIA NASRAOUI, apoia a Frente Popular da Tunísia e o seu Líder HAMMA HAMAMI na sua luta pelas liberdades e pela democracia na Tunísia
– Solicita a reintegração da guarda presidencial atribuída ao camarada HAMMA HAMMAMI
– Solicita ao Presidente da TUNISIA que a proteção de todos os líderes da Frente seja efetivamente assegurada.
– Responsabiliza o governo tunisino pelo estado de saúde da camarada RADHIA NASRAOUI.
Abidjan, 21 de agosto de 2017
Pelo PCRCI
Ekissi Achy Secretário-Geral
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