No último dia 20 de janeiro, várias organizações nacionalistas e de esquerda na Tunísia constituíram a Frente do 14 de Janeiro — data da fuga do presidente deposto de Ben Ali. O Partido Comunista dos Operários da Tunísia (PCOT), integrante da CIPOML, compõe esta Frente com mais 13 organizações: o Movimento dos Unionisdtas Nasseristas, a Liga da Esquerda Operária, o Movimento Baath, os Esquerdistas Independentes, o Movimento dos Nacionalistas Democratas, o e o Partido do Trabalho Patriótico e Democrático.
Leia o pragrama revolucionário e democrático da Frente:
Para afirmar e assegurar a nossa participação na revolução do nosso povo, que lutou pelo seu direito à liberdade e à dignidade nacional – este povo que deu centenas de mártires e milhares de feridos e detidos – e para completar e garantir a vitória contra os inimigos do interior e do exterior e aqueles que tentam fazer fracassar os sacrifícios do povo, constituímos a “Frente 14 de Janeiro”, como marco político para promover e assegurar a revolução, até alcançar os seus objetivos, bem como para lutar e parar as forças da contrarrevolução; frente (e marco) que agrupa os partidos, forças e organizações nacionais, progressistas e democráticas.
Os seus objetivos e tarefas são:
1. Queda do atual governo de Ghanouchi ou de qualquer governo que inclua pessoas do regime anterior, que efetuaram as políticas antinacionais e antipopulares e serviram aos interesses do presidente derrubado.
2. Dissolver o partido do ex-presidente e confiscar as suas sedes, bens, ativos financeiros e fundos, porque são do povo.
3. Formação de um governo de transição que expresse a confiança do povo, das suas forças políticas progressistas e das suas organizações sociais, sindicais e juvenis.
4. Dissolução da Câmara de Representantes, dos assessores e de todas as instituições, do Conselho Superior da Magistratura; desmantelamento de toda a estrutura política do antigo regime e a preparação para a eleição de uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova constituição democrática e um novo marco legal da vida pública, que garanta os direitos políticocos, econômicos e culturais do povo.
5. Dissolução da polícia política e a promulgação de uma nova política de segurança, que respeite os direitos humanos e as leis.
6. Processar todos aqueles contra os quais se prove que promoveram saques aos bens do povo e contra ele cometeram crimes, como a repressão, o encarceramento, a tortura e as decisões, ordens e execução de assassinatos, assim como àqueles de quem se prove a sua má conduta e má gestão da propriedade pública.
7. Expropriação dos bens de toda a família, das pessoas próximas e envolvidas de todos os responsáveis políticos que utilizaram a sua posição para enriquecer à custa do povo.
8. Assegurar e gerar emprego para os desempregados e tomar medidas urgentes que garantam os subsídios de desemprego, a cobertura social e de saúde e melhorar o poder de compra do povo.
9. Construção de uma economia nacional ao serviço do povo, onde os setores vitais e estratégicos estejam sob o controle do Estado; nacionalização de todas as empresas que foram privatizadas e aplicação de uma política econômica e social que rompa com a perspectiva capitalista e liberal.
10. Lançamento das liberdades públicas, individuais e, especialmente, a liberdade de manifestação, organização, expressão, de imprensa, informação e crença, bem como a libertação de todos os detidos e a promulgação da Lei da Anistia.
11. A “Frente 14 de Janeiro” saúda o apoio das massas populares e das forças progressistas do mundo árabe e de todo o mundo e apela a que o mantenham.
12. Rejeitar a normalização de relações com a entidade sionista e criminalizá-la, além de apoiar os movimentos de libertação nacional do mundo árabe e de todo o mundo.
13. A Frente apela às massas populares e às forças progressistas e patrióticas para continuar com as mobilizações e a luta, por todas as formas legítimas – especialmente, as manifestações nas ruas -, até que se alcançarem os objetivos propostos.
14. A Frente saúda todas as comissões, associações e organizações populares e apela à ampliação do seu círculo de participação em todos os assuntos públicos e da vida diária e quotidiana.
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