6º Congresso do PCR: unidade para lutar pela Revolução Socialista

Sessão de abertura do 6º Congresso do PCR

O Partido Comunista Revolucionário (PCR) realizou, nos últimos dias de novembro de 2019, seu 6º Congresso Nacional. Foram meses de preparação, com estudos dos clássicos do marxismo-leninismo, de documentos da própria organização, mas especialmente de leituras e debates em cada coletivo partidário do Programa apresentado pelo Comitê Central. O documento agora aprovado aprofunda e atualiza o Programa da Revolução Brasileira, cujas linhas gerais foram traçadas nos cinco últimos congressos.

Após todo o plenário, de pé, entoar A Internacional, o hino mundial da classe operária, a mesa de abertura da atividade foi formada com representações do movimento sindical, de mulheres, de juventude, de moradia, da Unidade Popular (UP) e com um convidado internacional, um dirigente do Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela (PCMLV), que declarou: “A realização deste Congresso é um feito histórico. Resulta de um esforço coletivo de muitos e muitas. Há pouco, houve a uma plenária da CIPOML, que reforçou nossa linha revolucionária. Desde a Venezuela, vemos que há uma força popular crescente na América Latina. Para o PCMLV, é muito importante estarmos aqui, pois nossa irmandade não é nova. Foi construída há anos, desde o Encontro de Mulheres em nosso país, em 2011, unindo forças contra influências políticas contrarrevolucionárias. Somos irmãos de classe, na mesma luta, com as mesmas ideias. Agradecemos muito a possibilidade de aprendizagem, a partir da experiência de vocês, de criar uma organização popular”.

Também foi lida a mensagem enviada pelo Comitê Coordenador da CIPOML, Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas: “A CIPOML saúda o 6º Congresso do PCR-Brasil em uma conjuntura tão rica de lutas, em meio aos ataques imperialistas em todos os cantos do mundo. Esse regime decrépito tem seus dias contados. O PCR-Brasil tem uma tarefa central, de dirigir a revolução no país, contribuindo para a Revolução no mundo. Abaixo o imperialismo, viva o socialismo!”.

Em nome do Comitê Central do PCR, Edival Nunes Cajá ressaltou que “o papel decisivo na produção e distribuição de tudo nessa sociedade segue sendo da classe operária. A discussão que se faz nas ruas, na academia, entre as forças, sobre o caráter da Revolução Brasileira é o tema central do nosso Congresso. Por isso, temos que consolidar nosso Programa não só entre nós, mas para a sociedade. A revolução é o caminho e, para isso, temos que aprofundar nossa ideologia revolucionária, a doutrina marxista-leninista, comunista, revolucionária”.

Durante todo o evento, vários militantes se revezaram na declamação de poemas de autoria própria ou de consagrados poetas, como Bertolt Brecht e Maiakovski. E, como não poderia ser diferente, o Congresso também ressaltou a importância do heroísmo revolucionário nas figuras dos dirigentes do PCR assassinados pela Ditadura Militar (Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix) e de dezenas de lutadores e lutadoras, de diferentes épocas, estados e formas de atuação, que foram homenageados com o rebatismo de cada delegado e delegada presentes.

Os êxitos na campanha de legalização da Unidade Popular e os 20 anos do jornal A Verdade também foram ressaltados por vários oradores, além da necessidade de fortalecer as companheiras militantes nos órgãos de direção do Partido e de uma maior atenção para o trabalho sindical, diretamente junto à classe operária.

A discussão e debate sobre o Programa do partido foi riquíssima, sendo apresentadas mais de 80 propostas de melhorias e acréscimos, todas elas incluídas no Programa, tornando este uma construção coletiva do começo ao fim. Foi afirmado pelos delegados e delegadas que o Programa do PCR era resultado do acúmulo das discussões cotidianas do partido, construído nas diversas lutas e de um desenvolvimento e amadurecimento político e ideológico do PCR, apontando claramente o caráter socialista da revolução brasileira e a luta pela tomada do poder como objetivo final.

Foi estabelecido ainda que, como o imperialismo capitalista e a grande burguesia dominam a nossa economia com seus monopólios e o capital financeiro, são, portanto, os principais inimigos da classe trabalhadora. A burguesia atua para intensificar a retirada de direitos dos trabalhadores para aumentar a extração de mais-valia e rouba os recursos naturais. Assim, expropriar os monopólios e os bancos nacionais e internacionais é fundamental no primeiro momento da revolução para, em seguida, socializar todos os meios de produção.

O Programa apresenta a luta de classes como a luta fundamental que ocorre na sociedade capitalista e que devemos concentrar nossas iniciativas de organização no campo popular e dos trabalhadores e trabalhadoras. Para isso, é fundamental que estejamos presentes em cada greve, dirigindo ou simplesmente apoiando os grevistas. Não podemos subestimar a importância das greves que ocorrerão nesta conjuntura, podendo uma delas ser a chama da revolta que virá. Também foi afirmado que devemos realizar grandes ocupações para lutar por moradia para os trabalhadores, que sobrevivem com um salário miserável ou estão desempregados e, por isso, não podem pagar aluguel e estão sendo despejados.

Outro ponto importante debatido foram as opressões contra mulheres, negros e LGBTs. O partido acolheu em seu Programa de maneira significativa a luta contra o racismo, o machismo e a lgbtfobia, assumindo, assim, o compromisso de travar a luta contra toda e qualquer opressão praticada pela burguesia contra o nosso povo.

Quanto à organização e construção material do Partido, foram apresentadas diversas críticas e autocríticas para fazer avançar nosso trabalho de construção partidária. Foi apontada a necessidade de melhorar as reuniões dos coletivos, aprofundar e realizar uma campanha de recrutamento de novos militantes e fazer o processo de formação regular. Também foi indicada a realização de reuniões de planejamento para desenvolvermos os planos com metas claras e objetivas, que permitam o acompanhamento e a cobrança para serem levados à prática.

A necessidade de trabalharmos com afinco e determinação foi tida como fundamental para que alcancemos um grande crescimento. Para isso, necessitamos romper com o individualismo, o egoísmo e a arrogância que, muitas vezes, nos faz cometer erros inaceitáveis. Realizar um trabalho verdadeiramente coletivo, que contemple uma grande divisão de tarefas com base no centralismo democrático é uma tarefa considerada fundamental. Precisamos compreender a honra que é fazer parte do partido fundado por Manoel Lisboa e cada um cumprir com as tarefas que permitam o avanço da Revolução.

Após quatro dias de profundas discussões e de democracia proletária, na tarde do último dia, sob clima de total coesão e determinação, foram votadas as contribuições ao texto do Programa e eleito o novo Comitê Central do Partido.

O PCR vive, luta e avança!

Publicado na edição nº 223 do jornal A Verdade

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Saudação ao Partido Comunista Marxista-Leninista do Uruguai e ao Partido Comunista Revolucionário da Bolívia

Dois eventos de grande importância para os trabalhadores e os povos da América Latina ocorreram ao longo deste ano: em fevereiro foi realizado o Congresso Constitutivo do Partido Comunista Marxista-Leninista do Uruguai e, em julho, houve o 1º Congresso Nacional do Partido Comunista Revolucionário da Bolívia. Os dois eventos dotaram esses partidos de seus documentos fundamentais.

A reunião dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe, membros da Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) saúda esses importantes passos dados por nossos camaradas do Uruguai e da Bolívia, que, sem dúvida, constituem marcos transcendentais na organização da revolução social do proletariado de seus respectivos países e internacionalmente. A classe operária e os povos do nosso continente têm dois novos destacamentos de luta, de ação revolucionária.

Valorizamos esses congressos como importantes vitórias do marxismo-leninismo, vitórias do movimento comunista internacional marxista-leninista.

Reunião dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe

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Em memória do Camarada Osman

A fatídica notícia da partida do camarada Osman (Riza Saygili) nos enche de pesar.

Os comunistas da Turquia, os revolucionários proletários integrados nas fileiras dos partidos e organizações membros da CIPOML perderam a contribuição decidida de um valoroso militante.

O camarada Osman foi membro do Partido dos Trabalhadores da Turquia (EMEP), um militante e dirigente que enfrentou a grande tarefa da organização da classe operária e dos povos da Turquia; um comunista que dispôs de sua capacidade e de seus dias para a construção do Partido; um revolucionário proletário que enfrentou com coragem e valor a repressão.

Desde as origens da conformação da CIPOML, contamos com os aportes de um internacionalista destacado, que, representando seu Partido, somou seus esforços para o fortalecimento da unidade dos comunistas em escala internacional.

Osman era um camarada fraterno e solidário, resumia em seu pensamento e em sua ação a qualidade de um revolucionário proletário abnegado e perseverante; empreendia com alegria o cumprimento de suas responsabilidades, contagiava com seu entusiasmo de organizar a revolução.

Os Partidos e Organizações integrantes da CIPOML expressam aos dirigentes e militantes do EMEP seu pesar e solidariedade; fazemos extensivos esses sentimentos aos familiares do camarada, a sua companheira e seus filhos.

Destacamos o exemplo de Osman, sua decisão de entregar suas capacidades, seu dinamismo e entusiasmo à luta pela revolução internacional, à causa do comunismo.

Julho de 2019

COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES MARXISTA-LENINISTAS (CIPOML)

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Governo Bolsonaro aumenta desemprego no país

Com o objetivo de ludibriar a boa-fé do povo brasileiro, o ex-deputado Jair Bolsonaro repetiu inúmeras vezes nas suas propagandas eleitorais a conhecida frase bíblica em João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”

Após quase seis meses na Presidência, os eleitores que votaram no capitão aposentado pelo Exército com apenas 33 anos de idade, veem que ele é incapaz de resolver a crise econômica, assiste a várias denuncias de corrupção no seu partido, o PSL, e sobre as negociatas de seu filho,  e percebe que o propósito de seu governo é aumentar a riqueza da oligarquia financeira e tornar o Brasil uma colônia dos EUA. Conhecendo, portanto, a verdade, milhões de pessoas estão se libertando da mentira de que ele seria o salvador da pátria.

A verdade liberta

De fato, de acordo com o insuspeito Ibope, o presidente Jair Bolsonaro perdeu 15 pontos percentuais em aprovação: o índice dos brasileiros que consideram sua gestão boa ou ótima caiu de 49%, em janeiro para 34%, em março. Isto é, três em cada dez apoiadores deixaram de apoiá-lo. Também o Datafolha revelou que Jair Bolsonaro tem o pior desempenho para um presidente em primeiro mandato desde a eleição de Collor: 30% de avaliação ruim ou péssimo. Detalhe: a queda de aprovação de Bolsonaro ocorre entre seus próprios eleitores – quase metade deles já não o consideram um presidente ótimo ou bom.

Para obscurecer essa realidade, Bolsonaro convocou uma “espontânea” manifestação para louvá-lo, financiada por ricos empresários como, por exemplo, o dono da rede Havan. O resultado decepcionou até mesmo os deputados que o apoiam e só não foi inútil porque evidenciou o quanto encolheu a base que o apoia.

O fato é que a ampla maioria do povo brasileiro se cansou das mentiras de Bolsonaro. Já nas eleições, 89 milhões de brasileiros se recusaram a votar no candidato fascista. Agora, conhecendo quem é de fato Bolsonaro, outros milhões de eleitores dele se declaram arrependidos. Como se vê, a verdade realmente liberta.

Desemprego cresce

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2018, a taxa de desemprego no país era de 12,3%. Com  Bolsonaro no governo, o desemprego subiu para 13,6% e atingiu 14 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho bateu recorde e alcançou  28,4 milhões de pessoas entre desempregados e subocupados. Já o número de pessoas que desistiram de procurar emprego chegou a 4,9 milhões no primeiro trimestre deste ano, o maior contingente da série histórica. Porém, o próprio ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, reconheceu na Câmara dos Deputados que 50 milhões de brasileiros estão desempregados.

Nenhum de nós, entretanto, precisa desses números para saber que o desemprego cresceu, pois, não há uma só família que não tenha uma ou duas pessoas desempregadas.

Não há emprego, mas há aumento dos preços dos alimentos, das passagens, da luz, do botijão de gás e dos combustíveis.

Com efeito, o botijão de gás custa hoje nas revendedoras entre R$ 65 e R$ 80. Para quem solicitar a entrega em casa, o preço sofre variação de R$ 75 a R$ 97. Em consequência, 20% das famílias brasileiras estão usando lenha ou carvão para cozinhar, pois não têm dinheiro para comprar um botijão de gás, revelou pesquisa Pnad Contínua. Além disso, informa o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a inflação para os mais pobres aumentou 20 vezes.

Corrupção de ministros e do filho

Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro disse que governaria cercado de “pessoas maravilhosas”. Mas o que vemos é um bando de mafiosos e corruptos no governo.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, por exemplo, é um dos principais dirigentes do DEM, partido que antes era PFL e durante a ditadura militar chamava-se Arena. Em abril de 2017, Lorenzoni confessou ter recebido R$ 100 mil de caixa dois da JBS. Já o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é acusado pela Polícia Federal de participar de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Investigadores da PF apuram a suspeita do crime de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Esse escândalo de corrupção também foi denunciado pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que informou à polícia que o ministro ofereceu para sua campanha um valor de R$ 60 mil, com a condição de que ela devolvesse R$ 45 mil, dinheiro do fundo partidário. Eleita com 48 mil votos, Alê Silva afirmou ainda que o ministro do Turismo a ameaçou de morte numa reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte. (FSP, 13/04/2019).

O poderoso ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, foi outro investigado por envolvimento num esquema que fraudava negócios ligados a fundos de pensão em estatais. Segundo reportagem da revista Carta Capital, ao longo de seis anos o economista captou ao menos 1(hum) bilhão de reais de entidades como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e BNDESPar, braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo as investigações, os negócios foram feitos pela BR Educacional Gestora de Ativos, que pertence ao economista.

Haja rolo

Além de seus ministros, também um filho de Bolsonaro está sendo investigado.  O Ministério Público do Rio de Janeiro concluiu que há indícios claros dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flavio Bolsonaro, quando ele exerceu o mandato de deputado estadual de 2007 a 2018. A investigação também cita indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias envolvendo 19 imóveis e lucros de milhões com transações-relâmpagos.

O pivô da investigação do Ministério Publico é Fabricio Queiroz, amigo de Bolsonaro e funcionário do gabinete de seu filho. Segundo um relatório do governo federal, houve  movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Além do volume movimentado na sua conta, chamou atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos até ser eleito senador. O mesmo Fabricio Queiroz depositou na conta da mulher de Bolsonaro R$ 24 mil reais; este dinheiro, segundo o presidente, era pagamento de um empréstimo. Haja rolo!

Pois bem, essas são as “pessoas maravilhosas” do Sr. Bolsonaro.

Aumento da violência

Ademais, as propostas que Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentaram não trouxeram nenhuma diminuição da violência. Pelo contrário, desde o decreto de liberação do uso de armas, uma onda de crimes se espalhou no país. No dia 13 de março, em Suzano, pacata cidade da Região Metropolitana de São Paulo, dez pessoas morreram  num ataque na Escola Estadual Raul Brasil. Nove morreram dentro do colégio: cinco estudantes, duas funcionárias e os dois assassinos, ex-alunos da escola, que se mataram depois do tiroteio.

No dia 7 de abril, um domingo, em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro, o músico Evaldo dos Santos Rosa, foi morto após ter o carro em que estava com sua família atingido por centenas de tiros disparados por dez militares do Exército. Segundo o Ministério Público Militar, os militares efetuaram 257 tiros de fuzil e pistola durante a ação, dos quais 62 alvejaram o veículo em que estava a família. Aliás, o primeiro trimestre de 2019 no Rio de Janeiro teve o maior número de mortes cometidas por policiais desde 1998, um total de 434 casos nos primeiros três meses deste ano ou sete pessoas assassinadas por dia, advertiu o Instituto de Segurança Pública.

Do mesmo modo, cresceu o feminicídio – crime que configura o assassinato de mulheres pela condição do sexo feminino: até o dia 8 de março de 2019, ocorreram no país 344 casos de feminicídio com 207 mortes.

Mais: até hoje, o homem que disse que iria acabar com a violência no país não conseguiu sequer descobrir quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Martins e em apenas dois dias, 26 e 27 de maio, 55 presos foram assassinados em quatro prisões de Manaus.

Deus acima de todos ou os EUA acima do Brasil?

A verdade é que não há limites para os crimes do Governo Bolsonaro contra nosso povo. Vejamos.

Sem nenhuma consulta ao povo brasileiro, entregou parte do nosso território, o Município de Alcântara, no Maranhão, para os Estados Unidos instalarem uma base e lançarem satélites, foguetes e até mísseis contra quem quiserem. Porém, os EUA não deram em troca sequer um hectare de seu território à nossa pátria.

Não bastasse, cortou 30% das verbas para as universidades brasileiras e 80 mil bolsas científicas, impedindo assim qualquer desenvolvimento da ciência brasileira, e, logicamente, beneficiando os países imperialistas que já estão bem à nossa frente na área tecnológica.  Como já deixou claro, o ministro da Educação Abraham Weintraub, a política do governo é destruir a universidade pública e perseguir professores e alunos que não comungam com suas ideias fascistas.

Na campanha, ele disse que faria um governo sem ódio, mas revelou toda a sua intolerância chamando estudantes e professores que foram às ruas reivindicar a devolução das verbas retiradas da educação de “idiotas úteis e massa de manobra”, num total desrespeito à liberdade de manifestação e a Constituição.

O programa Farmácia Popular deixou de atender cerca de 7 (sete) milhões de pessoas nos últimos dois anos. O Governo diz que não tem dinheiro, no entanto, vai gastar R$ 2,5 milhões para alugar 32 carros para uso de Bolsonaro e de seu vice, general Mourão.

Impunidade

Diante do bárbaro crime da multinacional Vale que assassinou 242 trabalhadores e trabalhadoras, destruiu pequenas propriedades rurais e o meio ambiente de Brumadinho e região, nada fez. Assim, até hoje, os que cometeram esses crimes estão soltos, impunes, e as famílias desamparadas, embora a Vale tenha tido em 2018 um lucro de R$ 25,65 bilhões.

Os povos indígenas, verdadeiros descobridores do Brasil, foram abandonados e estão sob feroz ameaça dos capangas de grandes madeireiras: 14 terras indígenas já homologadas estão ameaçadas de serem invadidas por milícias de fazendeiros.  Após seis meses de governo, milhões de famílias continuam passando fome e não há uma só esquina nas grandes cidades que não veja mulheres, homens, adolescentes e crianças dormindo nas calçadas e pedindo comida.

Com sua cara de pau e para esconder que é incapaz de resolver os problemas do país, o sr. Jair Bolsonaro vai à TV dizer que se a reforma da previdência for aprovada a economia vai voltar a crescer e tudo vai melhorar. É mais uma mentira. Ele se aposentou no Exército com apenas 33 anos de idade, mas quer que um trabalhador rural que trabalha desde criança só se aposente aos 65 anos e após pagar 20 anos de contribuição.

Ao mesmo tempo em que revela seu ódio aos trabalhadores e aos pobres, deixa claro que é um covarde para enfrentar os poderosos, as classes ricas, aquela minoria que faz fortuna explorando os operários, o trabalhador, roubando a mais-valia e sonegando impostos. De fato, como divulgou o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), grandes empresas, bancos e multinacionais sonegam R$ 500 bilhões por ano, quantia mais que suficiente para cobrir várias vezes o chamado déficit público. Mas nem Bolsonaro nem Paulo Guedes querem combater os sonegadores; a opção deles é retirar direitos dos que são pobres, dos explorados, do povo.

Lutar por um novo dia

E o que pretendem fazer com esse dinheiro que vão tirar da aposentadoria dos trabalhadores? Nenhum centavo será para investimentos em saúde, educação, moradia ou obras públicas. Tudo será transferido para os bolsos dos banqueiros, dos milionários que são donos dos títulos da divida pública, os bancos, fundos de investimentos e grandes capitalistas. Prova disso é que o governo federal, até o final do ano, entregará mais de R$ 300 bilhões para essa oligarquia financeira. Em resumo, quer o governo Bolsonaro e a grande burguesia nacional e internacional que o povo brasileiro seja escravo da classe rica, morra trabalhando, passe fome, não tenha direito a universidade pública, creche ou a um sistema público de saúde.

O que este governo fez em seis meses foi aprofundar a crise econômica, jogar o país na maior estagnação econômica dos últimos 40 anos, diminuir o consumo das famílias com o crescimento do desemprego e redução dos salários, desestimular qualquer investimento na economia e elevar o dólar para favorecer os especuladores.

Pensam, que por terem enganado o povo numa eleição, vão continuar longos anos no poder. Assim pensavam também os generais que deram o golpe militar de 1964 e após 21 anos saíram de cabeça baixa e pelas portas dos fundos. O dia 15 de maio com mais de 1,5 milhão de pessoas nas ruas, as manifestações do último dia 30 e, principalmente, a greve geral de 14 de junho são demonstrações claras do que a juventude e os trabalhadores são capazes de realizarem para manter seus direitos conquistados. Como escreveu em uma canção o ganhador do prêmio Camões de 2019, o poeta, cantor e escritor Chico Buarque, “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia.”

Luiz Falcão, membro do Comitê Central do PCR e diretor de Redação de A Verdade

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Trabalhadores se unem pelo direito de se aposentar

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), juntamente com as demais centrais sindicais, sindicatos e federações de todo o Brasil, convocou para o dia 14 de junho uma greve geral contra o fim da aposentadoria e a PEC 6/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo fascista de Bolsonaro.

Como vem denunciando o jornal A Verdade, a Reforma da Previdência que o milionário Jair Bolsonaro quer aprovar é profundamente prejudicial ao povo e beneficia apenas a classe capitalista, em particular os banqueiros.

De fato, do montante que o governo diz que a reforma vai gerar de economia, R$ 715 bilhões serão “economizados” à custa de cortes nos direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, fim do benefício aos idosos e eliminação de direitos dos trabalhadores públicos. Isso num país que, devido à política econômica do governo e à ganância da classe capitalista, cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA) não conseguem trabalho decente. Pior: tiram dos pobres para dar aos ricos. Com efeito, o governo também quer acabar com o direito de aposentadoria, contando com o apoio e a cumplicidade dos meios de comunicação da burguesia, pois escondem do povo que, todos os anos, são retirados dos cofres públicos mais de R$ 400 bilhões para pagar juros aos bancos e fundos de investimentos.

Além disso, pelo sistema atual, os trabalhadores rurais se aposentam após 15 anos de contribuição e aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres. Esta idade foi fixada devido ao fato de o trabalho na agricultura ser muito duro e de se começar a trabalhar muito cedo, geralmente com 13, 14 anos. Com a PEC 06/2019, a trabalhadora rural só irá se aposentar aos 60 anos e após 20 anos de contribuição. Hoje, já é difícil para os trabalhadores contribuírem por 15 anos; contribuir por 20 anos será, portanto, impossível. Ademais, os salários são baixos e grande parte dos patrões não assina a carteira de trabalho. Dessa maneira, exigir que o trabalhador rural contribua durante 20 anos para ter direito à aposentadoria é, na prática, acabar com aposentadoria rural.

Aliás, a exigência de um tempo mínimo de contribuição por 20 anos (hoje são 15 anos) atinge todos os trabalhadores. Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?

Embora atinja duramente todos os que trabalham, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que recai sobre as mulheres as responsabilidades com a casa, os filhos e mesmo a reprodução do ser humano.

Não bastasse, a reforma do governo quer ainda reduzir a pensão por morte. Atualmente, a família recebe 100% do salário que o morto recebia; com a reforma, o valor é reduzido para 60%, causando uma queda muito grande na renda da família, principalmente se o trabalhador que morreu ganhava um ou dois salários mínimos, como é em 80% dos casos.

Hoje, todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao PIS, um salário mínimo por ano. A reforma quer que só tenha esse direito quem recebe um salário mínimo. Ou seja, quem ganhar R$ 10 acima do salário mínimo perde esse direito conquistado pelos trabalhadores.

Greve geral contra a reforma dos banqueiros

Na resolução que aprovou a realização da greve geral, a CUT denuncia que “o atual governo vem adotando medidas extremamente hostis ao movimento sindical, com o objetivo de destruir sua capacidade de resistência, expressando seu compromisso com as forças conservadoras e autoritárias que o elegeram e a mais completa sujeição dos interesses públicos à lógica do mercado, hegemonizado pelo capital financeiro”.

Para a CUT, a continuidade da crise econômica, a diminuição da renda, a precarização do trabalho formal e o aumento alarmante do desemprego têm causado o crescimento da miséria e o aumento das desigualdades. “A conjuntura de retrocesso político e de crise econômica e social pela qual passamos cria, por outro lado, as possibilidades para aglutinarmos forças e forjar, no campo popular e democrático, as bases da resistência contra as medidas do atual governo que ferem os direitos trabalhistas e sindicais, desrespeitam os direitos humanos, desmontam os avanços que tivemos na proteção social, ameaçam o meio ambiente e colocam em risco a soberania social”, conclui a entidade.

Além de ter realizado um 1º de Maio unitário nos estados, os trabalhadores estão convocando todas as categorias a realizarem no dia 15 de maio um Dia Nacional de Mobilizações contra a PEC 06/2019 (Previdência) e em apoio à Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, CONTEE e outras entidades do setor. Além disso, foi dado início à coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência.

Com o objetivo de obter apoio da sociedade para a greve geral e conscientizar os trabalhadores e as trabalhadoras, o Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular irão realizar, em maio, plenárias e ativos para organizar as panfletagens nas fábricas, trens, metrôs, visitar as garagens, terminais e bairros e levar a mensagem de que se todo o povo trabalhador se unir e realizar grandes passeatas, a cruel Reforma da Previdência será derrotada e o direito de se aposentar de dezenas de milhões de trabalhadores e de trabalhadoras pobres ficará garantido.

Da Redação Jornal A Verdade

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15 de maio: mais de 1 milhão nas ruas em defesa da Educação

A juventude e a classe trabalhadora do Brasil foram às ruas neste 15 de maio, dia da Greve Nacional da Educação, protestar em defesa das universidades e institutos federais e contra os cortes na educação do governo Bolsonaro.

Nos 26 estados e no Distrito Federal, ocorreram enormes manifestações, atingindo todas as capitais e cerca de 200 cidades no país. De norte a sul, o povo indignado foi às ruas dizer “Bolsonaro, tire as mãos da educação”.

Só nas capitais, mais de 1 milhão de pessoas ocuparam as ruas. Segundo a organização, a cidade de São Paulo, com cerca de 400 mil, seguidas de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, com 250 mil manifestantes cada, registraram as maiores mobilizações deste 15 de maio. Salvador, Brasília, Recife, Fortaleza, Natal e Belém tiveram mais de 50 mil pessoas nos atos. Esse é o primeiro grande dia de luta contra as medidas do governo Bolsonaro.

“Os atos deste 15 de maio foram um verdadeiro termômetro da disposição de luta da juventude e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Está ofensiva deve continuar, ao contrário do que alguns diziam, é momento sim de greves, manifestações. O fascismo se derrota com o povo mobilizado e nas ruas! Mas temos que trabalhar ainda mais, mobilizar nas periferias, empresas, fabricas, junto a classe trabalhadora do setor privado. Preparemos uma grande greve geral no próximo dia 14 de junho, para enterrar de vez a reforma da previdência de Bolsonaro!”, afirmou Leonardo Péricles, presidente nacional da Unidade Popular pelo Socialismo.

Com os cortes de verbas do Ministério da Educação (MEC), reduzindo em mais de 30% o orçamento das universidades e universidades federais, o funcionamento de todas as instituições federais de ensino está ameaçado. Isso gerou revolta de estudantes e professores. Revoltou também toda a população, pois o governo além de cortar da educação chantageou com outro direito, a aposentadoria. O Ministro da Educação, Abrahan Weintraub, chegou a dizer que poderia devolver o recurso caso aprovasse a Reforma da Previdência.

“Com esses cortes de verbas, nossa universidade só funciona até agosto. Em nome da Unidade Popular, gostaria de dizer que a única saída é a união dos trabalhadores, da cidade e do campo, e dos estudantes para barrar todos esses retrocessos, barrar os cortes de verbas da educação e seguir rumo à greve geral dia 14 de junho parar barrar a reforma da Previdência, porque não iremos trabalhar até morrer”, afirmou Haroldo Lima, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, durante o ato em Feira de Santana.

Apesar de a educação, em todo o país, parar em adesão à greve dos servidores, os estudantes foram os principais responsáveis pelo tsunami vivida no Brasil neste 15 de maio, tendo papel de destaque a Federação dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) e vários DCEs do Brasil. No Rio de Janeiro, mesmo com repressão policial e até invasão da sede da Fenet e da Aerj, a juventude não se intimidou e deixou seu recado.

“Isso só mostra, cada vez mais, que estamos do lado certo da história. Esse ato de repressão de hoje não serviu para nos intimidar, pelo contrário serviu para nos encorajar. Então, daqui a um mês (Greve Geral – 14 de junho), estaremos novamente nas ruas lutando pelo direito à educação e o direito do povo trabalhador”, afirmou Mell Pereira, representante da Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro.

Do Nordeste, da mobilização em Natal que reuniu cerca de 70 mil pessoas, a vice-presidenta da UP, Samara Martins, denunciou o crime que é retirar do povo pobre do acesso à educação superior. “Incomodam muitos ricos de nossos país, que nós, negros, pobres e da periferia, nos formemos e é, por isso, que atacam o IF e a universidade federal. Nós não vamos aceitar e não vamos arredar pé das ruas enquanto esse governo não recuar e voltar atrás nos cortes da educação. Porque é muito fácil, garante todos os recursos para os banqueiros, para a dívida externa, mas cortam da educação e da saúde do nosso país”, disse Samara, moradora da periferia de Natal, recentemente formada em odontologia na UFRN.

Por outro lado, em mais uma viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro procurou descaracterizar a luta em defesa da educação e chamou os manifestantes de idiotas úteis.

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou o militar reformado que odeia educação e a reflexão crítica.

Não bastou completar cinco meses para o governo revelar seus principais objetivos, fazer um governo comprometido apenas com os ricos, os Estados Unidos, os milicianos e os banqueiros. Por isso, procura acabar com os direitos do povo trabalhador, com a educação e o pensamento crítico, com a aposentadoria e entregar todas as riquezas do Brasil para os ianques. Mas, sem dúvida, a Greve Nacional da Educação, com mais de 1 milhão de pessoas nas ruas, demonstrou a disposição de luta do povo brasileiro para defender direitos e enterrar o governo desse fascista.

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Abaixo a reforma dos banqueiros!

“O crime do rico a lei o cobre
O Estado esmaga o oprimido
Não há direito para o pobre
Ao rico tudo é permitido”
A Internacional

Lutemos em defesa da Previdência Social!

O Governo fascista de Bolsonaro aumentou enormemente o desemprego em nosso país. Hoje, o Brasil já tem mais de 14 milhões de trabalhadores desempregados. Somados aos 4,8 milhões de pessoas que também estão desempregadas, mas desistiram de procurar emprego e não estão incluídas no número oficial de desempregados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão do Governo, temos 18 milhões de trabalhadores sem emprego.

Esse gigantesco desemprego é resultado do atual governo e do fato de apenas cinco bilionários (Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saverin) têm riqueza equivalente a mais de 100 milhões de brasileiros. Em outras palavras, a imensa maioria dos brasileiros está desempregada e é pobre porque a riqueza da nação está nas mãos de uma minoria de bilionários que superexplora a classe operária, joga crianças na miséria e saqueia as riquezas da nação brasileira, como faz o agronegócio com as nossas terras e os alimentos produzidos pelos trabalhadores rurais e a Vale com os nossos minérios.

Também não é por acaso que os empresários ficam ricos e os operários e as operárias – os que verdadeiramente trabalham e produzem – sejam pobres. Essa injustiça é possível porque o Estado oprime os trabalhadores para tornar a classe rica ainda mais rica e as fábricas, a terra e os bancos estão todos nas mãos dessa minoria. Quando alguém tenta fazer o contrário, as Forças Armadas da burguesia usam seu poderio para dar um golpe militar fascista, como fizeram em 1º de abril de 1964.

Reforma de Bolsonaro é contra os pobres

Para agravar essa situação o milionário Jair Bolsonaro e o banqueiro Paulo Guedes, seu ministro da Fazenda, querem aprovar no Congresso Nacional uma reforma da previdência, a PEC 06/2019, que acaba com o direito de aposentadoria do trabalhador.

A reforma da Previdência do Governo autoritário de Bolsonaro prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição – que hoje é de 30 anos para mulheres e 35 para homens -, e institui a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de  65 anos (homens) e 62 anos mulheres).

Com isso, jovens que começam no mercado de trabalho mais cedo, aos 16 anos, por exemplo, (que é a idade mínima permitida por lei para se começar a trabalhar), só vão se aposentar depois de trabalhar 49 anos.

Ora, como os trabalhadores vão conseguir contribuir durante 20 anos, se grande parte deles, devido à crescente informalidade e às demissões que os patrões realizam, ficam anos desempregados? Quantos trabalhadores ficam desempregados aos 50 anos e ainda conseguem trabalho?

Embora atinja duramente todos os que trabalham nesse país, a mulher trabalhadora será a mais afetada, pois a reforma ignora completamente que as mulheres, além de trabalharem, têm outras responsabilidades, como casa, filhos e mesmo a reprodução do ser humano.

Tudo isso mostra que o governo Bolsonaro é um governo a favor dos poderosos, dos patrões e dos banqueiros e contra os trabalhadores e os pobres. Com efeito, até hoje não anunciou nenhuma medida séria para acabar com as chamadas renúncias fiscais e desonerações, privilégios concedidos pelo governo aos grandes monopólios capitalistas e ao capital financeiro.

Mas, enquanto o ex-capitão Jair Bolsonaro quer que um brasileiro idoso viva com apenas R$ 400 por mês, considera normal que seu filho, Flávio Bolsonaro, receba 48 depósitos, cada um no valor de R$ 2.000,00, em apenas cinco dias, como revelou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e que seu partido, o PSL, tenha candidatos laranjas para desviar dinheiro público do fundo partidário.

Para enganar a nação, o governo e os meios de comunicação da burguesia dizem que a Reforma da Previdência vai gerar milhões de empregos. Disseram o mesmo para aprovar a reforma trabalhista e o que ocorreu? Tivemos mais empregos? Não, de maneira nenhuma.

Um governo honesto e patriota nunca apresentaria uma Reforma da Previdência com tantos ataques aos trabalhadores. Procuraria aumentar o salário mínimo, impedir demissões e fechamentos de fábricas, melhorar as condições de vida do povo e não piorá-las e faria uma reforma de base para pôr fim à miséria que atinge mais de 100 milhões de brasileiros.

A verdade é que para termos um Brasil soberano e que os trabalhadores e trabalhadoras tenham direito à riqueza que produzem, seus filhos estudem e sejam felizes, e suas famílias tenham o direito humano de morar e viver dignamente, é preciso lutarmos para pôr abaixo esse governo fascista e construir o poder popular e o socialismo em nosso país.

Manoel Lisboa vive! O PCR vive e luta!

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Comunicado do PCMLE sobre as eleições 2019 no Equador

Foi concluída a campanha eleitoral em nosso país em que foram eleitos dignitários de Governos Autônomos Descentralizados (GADs) : prefeitos provinciais, prefeitos, vereadores urbanos e rurais nos cantões e membros dos conselhos paroquiais, isto é, alguns milhares de representantes cujos candidatos que aspiravam a essas nomeações deviam ser patrocinados pelos partidos e movimentos políticos legalmente qualificados pelo Conselho Nacional Eleitoral.

Foi a primeira eleição que ocorreu após décadas de correísmo e isso resultou na proliferação incomum de milhares de candidatos. Portanto, uma grande dispersão de forças políticas nacionais e movimentos locais, com o estabelecimento de alianças totalmente diferentes e incoerentes promovidas pelos grandes partidos burgueses; nomeação de candidatos sem qualquer alinhamento ideológico e político, com o apoio exclusivo dos líderes políticos burgueses. Desta forma, o clientelismo, a demagogia, as dádivas que foram dadas aos cidadãos para obter seu apoio, o uso descontrolado de recursos do Estado para determinadas campanhas, enormes quantias de dinheiro para a propaganda milionária que burlava abusivamente as normas estabelecidas e outros mecanismos fraudulentos, foram a tônica desse processo.

A campanha eleitoral foi tomada pelos comunistas do Equador como uma importante batalha política das forças populares contra a máquina da burguesia, dos seguidores remanescentes do correísmo e do governo. Nosso partido traçou em tempo o caráter que a campanha deveria ter: servir para desmascarar a política antipopular do atual governo, dos vários representantes da burguesia e dos chefes que servem nos diversos órgãos do governo local, para aprofundar a denúncia e o combate às nefastas ações de corrupção, do desgoverno e do autoritarismo correísta; conquistar os trabalhadores, a juventude, as mulheres e os povos a uma posição de esquerda bem definida; difundir as propostas atentas às suas necessidades mais sinceras; escolher os melhores expoentes masculinos e femininos como candidatos e desenvolver uma ação unitária da esquerda, junto aos partidos, personalidades democráticas e patrióticas.

A Unidade Popular, movimento político da esquerda revolucionário, legalizada no Conselho Nacional Eleitoral, organizada em todo o país, que os marxista-leninistas apoiam consequentemente, brandiu a bandeira vermelha nesta disputa eleitoral e implantou sua ação nas cidades e nos campos, enfrentando corajosa e consequentemente a máquina implantada pela burguesia, seus partidos e seus candidatos, para obter agora uma vitória que queremos compartilhar com nossos camaradas, amigas e amigos em nível internacional.

Uma questão necessária de nota é a decisão e tenacidade com que a nossa militância, os membros da Unidade Popular, os dirigentes de várias organizações sociais, partidos e movimentos políticos aliados, nossos companheiros e companheiras candidatos, seus familiares e amigos, imprimiram durante toda a campanha; com recursos limitados, econômica e materialmente, venceram fundamentalmente essas limitações e mostraram que as forças de esquerda estavam vivas e atuantes no cenário político do país.

Com os acordos públicos e as alianças com partidos e movimentos da tendência, conseguimos conquistar as prefeituras provinciais em Cotopaxi, na região de Sierra; Orellana e Zamora, na Amazônia; as prefeituras nas capitais provinciais de Esmeraldas, Machala (na província de El Oro na Costa) e em Francisco de Orellana, na Amazônia; 12 prefeituras em cantões de diferentes províncias e cerca de 80 vereadores urbanos e rurais, além de membros de conselhos paroquiais em nível local.

Esta vitória certamente mostra que os objetivos propostos para esta campanha foram cumpridos com o esforço dos revolucionários, dos esquerdistas, dos comunistas e todos aqueles que aspiram à mudança social. Esta vitória abre melhores perspectivas para a recuperação das forças populares, a maior reanimação do movimento social, de um processo mais persistente da unidade da tendência democrática e de esquerda, do crescimento e desenvolvimento do Partido Comunista Leninista-Marxista do Equador.

Saudações fraternas,
PARTIDO COMUNISTA MARXISTA-LENINISTA DO EQUADOR

 

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