Partido Comunista Revolucionário – PCR

CIPOML
Conferência Internacional de Partidos e
Organizações Marxista-Leninistas

PCR
Partido Comunista Revolucionário

Um passo à frente para a unidade, luta e solidariedade no dia internacional da classe trabalhadora!

A classe trabalhadora do mundo está próxima do 1º de maio, dia internacional da unidade, luta e solidariedade, sob condições extraordinárias esse ano.

No período recente, muitos países foram varridos para dentro do redemoinho da crise capitalista e trabalhadores cujas condições de trabalho e de vida se tornaram insuportáveis foram empurrados pelo crescimento do desemprego, pobreza e miséria. E no último ano, a economia do mundo capitalista entrou num período de estagnação. Juntamente com as demissões, a redução da jornada de trabalho, a proliferação da flexibilização dos direitos trabalhistas envolvendo a redução parcial do salário ou a suspensão do pagamento do salário se tornou, tanto quanto a pobreza, o problema da maior parte dos trabalhadores do mundo. Além disso, principalmente entre os EUA e China, as contradições entre os principais países imperialistas e, em geral, entre a burguesia mundial, se intensificou com o surgimento de conflitos.

As condições de trabalho e de vida se agravaram pela aproximação da crise, com tendência a generalizar-se, e estão se agravando com a pandemia do Coronavírus de hoje. Devido à pandemia, houve restrição de contratos de trabalho e da produção, reforçando o fator da crise.

A propaganda burguesa tenta vincular a pandemia do Corona à produção de vírus em laboratório ou, se muito, apresentando como o “inimigo invisível” da humanidade, sem conexão com o capitalismo. Isso contraria os avisos dos cientistas de 8 a 10 anos atrás de que pandemias iriam surgir pela destruição da natureza e pela mudança climática. De toda forma, com a retirada da burguesia dos EUA de todos os tratados, a burguesia internacional consumida pela ganância ao lucro e sem arrependimentos pela segurança da humanidade e da vida, não hesitou em progredir com a destruição da natureza. O capitalismo e o imperialismo estão levando a humanidade à calamidade com pandemias e guerras, assim como desemprego, miséria e fome.

Não foi suficiente para a burguesia ser a principal culpada pela pandemia. Também têm tornado o sistema público de saúde ineficiente com a ganância excessiva pelo lucro. E depois da pandemia, à princípio, se livrar dos desempregados, idosos e doentes como “redução de despesas desnecessárias”; especialmente em países como EUA, Inglaterra e Brasil, a burguesia não moveu um músculo contra essa pandemia. Enquanto a pandemia alcançava números recordes, eles não se anteciparam e começaram a interromper o processo de produção e acumulação de capital, e mergulharam na crise, eles recorreram a intervenções para salvar, não as vidas, mas o capitalismo. Estavam despreparados. Eles não podem testar trabalhadores da saúde ou ao menos distribuir máscaras para eles; nós todos podemos ver sua deficiência na luta contra a pandemia.

A classe trabalhadora está vendo a pandemia do Coronavírus se espalhando facilmente de trabalhador em trabalhador nas fábricas e hospitais, assim como nos correios, transportes, serviços locais, comércio e nas ruas. A burguesia internacional, que destruiu as instituições e unidades de saúde através dos cortes que vêm implementando há décadas em quase todos os países, não faz nada além de chamados para “ficar em casa” contra a pandemia. Por outro lado, trabalhadores da saúde, além de trabalhadores de setores da produção considerados essenciais, como alimentos, energia, transporte e limpeza, e trabalhadores de todos os setores em muitos países, são forçados a trabalhar cara a cara com o risco da morte e a continuar reproduzindo a vida sob condições extraordinárias.

A continuidade da produção, a apropriação da mais valia produzida pelo trabalhador e a sobrevivência do capitalismo é a prioridade fundamental da burguesia. Países como a China, os EUA que se tornou o centro da pandemia, Alemanha e até a França e Espanha, começaram a relaxar as medidas contra a pandemia e a liberar os trabalhadores para voltarem a trabalhar em larga escala. Isso significa que haverá um crescimento significante de mortes entre os trabalhadores.

A razão para isso é clara: a principal condição para o alto lucro e a acumulação do capital é a condenação da classe trabalhadora para produzir um volume extremamente alto da mais valia em condições extremamente severas de trabalho e de vida!

Tendo a humanidade declarado guerra contra o Coronavírus, “o inimigo invisível”, a burguesia está tentando a conciliar a inconciliável contradição entre o capital e o trabalho, e a guerra de classes contra a classe trabalhadora, entre os que exploram e os que vendem sua força de trabalho.

De fato, a burguesia internacional tem estado em uma ofensiva grande contra a classe trabalhadora com políticas neoliberais por décadas. A saúde, a qual nenhum investimento foi feito, tornou-se acessível na medida de sua capacidade de financiamento. Agora esta ofensiva é intensificada.

No chamado “pacote de medidas contra o Coronavírus” não há quase nada para os trabalhadores. Todas as medidas buscam dar suporte e salvar a burguesia monopolista e suas empresas. Nem mesmo um décimo das medidas é voltada para os trabalhadores, principalmente àqueles que ficaram desempregados, apesar de seu alto índice na população.

Trabalhadores da saúde, sem poderem ser testados, desprovidos de equipamentos e sacrificando muitas vítimas entre eles próprios, estão trabalhando heroicamente.

Sem aceitar a necessidade da luta contra a burguesia, que está impondo condições intoleráveis, e contra suas extensões, como a burocracia sindical que tem usado os direitos trabalhistas a favor da burguesia, nada mudou nem irá mudar.

O que é necessário para o sucesso é a unidade e a luta organizada. E o pré-requisito da luta contra a pandemia é a mobilização, por todos os meios possíveis, por medidas para salvaguardar os trabalhadores entre os quais a pandemia se espalhou primeiro e, mais facilmente, começando entre os trabalhadores da saúde. A burguesia nunca desejou o bem para os trabalhadores. A tomada de medidas para salvaguardar os trabalhadores apenas podem ser possíveis pela unidade e luta dos trabalhadores para defender seus direitos contra as regras do monopólio e do capital financeiro. Organizados em comitês nos locais de trabalho, formando conexões com outras fábricas e visando direcionar os sindicatos para que não sejam usados como meio de reconciliação com o capital, tornou-se necessário e crucial.

“Nada será como antes”, eles dizem. Também nada muda por si só. Além disso, se nós não intervirmos, é inevitável tudo piorar! O capital e o capitalismo não mudam por si sós; a exploração e a repressão não acabam por si próprios. A lei do valor que é a base da produção de mercadorias e a lei da mais valia que é a base do capitalismo são as leis da selva! No mundo da burguesia, os trabalhadores apenas tem a liberdade de trabalhar e morrer, e com o único propósito de aumentar o capital!

O pré-requisito para se livrar do domínio do monopólio; da brutal imposição do Estado burguês, o protetor e guardião das condições de exploração que é uma ditadura para os trabalhadores; do injusto e negativo resultado do capitalismo, como desemprego, sendo forçado a trabalhar longas horas por baixos salários, pobreza e injustiça social; e da ameaça da pandemia, é a revolução e organização da classe trabalhadora como classe dominante.

Nós, que criamos a vida com o trabalho, podemos realizar a transformação social.

Nós podemos atingir isso. A pandemia mais uma vez revelou que a vida não pode continuar se os trabalhadores não produzirem. Nós temos o poder em nossas mãos e provamos isso mais uma vez com a pandemia.

Muitas coisas ficaram visíveis durante a pandemia. Nós começamos a sentir e perceber a atitude da burguesia contra nós mais claramente do que antes. O que nos falta é unidade e organização contra o capitalismo, que é o culpado por todas essas doenças que nós experimentamos.

Neste ano, vamos celebrar o 1º de Maio, admitindo nossos problemas urgentes, num caminho que servirá para desenvolver a luta contra o Coronavírus e o culpado por ele, o capitalismo, e para que os trabalhadores sejam salvaguardados contra a pandemia. Nossos desejos de celebração estarão de acordo com isso. Chamamos os trabalhadores e todos os explorados a verem o 1º de Maio com slogans e marchas nos seus locais de trabalho, se estiverem trabalhando, ou em casa, se não tiverem, e a divulgarem nossas bandeiras de luta onde for possível.

• A administração e controle das instituições de saúde, incluindo a iniciativa privada, fábricas e empresas que produzem equipamentos hospitalares e médicos devem ser transferidos para representantes dos sindicatos, organizações profissionais, associações e trabalhadores da saúde.
• A saúde não pode ser objeto de comércio ou lucro. A privatização dos serviços de saúde devem acabar, o acesso das pessoas aos serviços de saúde gratuitos e de qualidade devem ser garantidos.
• A produção e os serviços durante a pandemia, exceto aquelas essenciais, como saúde, produção de alimentos e energia, devem ser interrompidas. Os trabalhadores devem receber licença remunerada.
• Nos setores onde o trabalho é essencial, os serviços de transporte devem ser garantidos para os trabalhadores garantirem sua segurança durante a pandemia. Condições protetivas para os trabalhadores devem ser garantidas em fábricas e locais de trabalho.
• Testagem abrangente deve ser garantida em todas as áreas de risco, como fábricas, locais de trabalho e moradia onde a pandemia é detectada, máscaras, luvas e desinfetante devem ser distribuídos gratuitamente.
• Trabalhadores da saúde devem ser providos de equipamentos de proteção. A testagem deles devem ser considerada prioridade.
• Demissões devem ser proibidas durante a pandemia.
• Proibição da suspensão de pagamento e redução salarial.
• Suporte financeiro necessário deve ser garantido para familiares de desempregados com renda insuficiente ou inexistente para atender aos itens essenciais. Alugueis, contas de energia, água e gás devem ser pagas pelo Estado. Os débitos de trabalhadores nessa situação e dos pequenos produtores e empresários devem ser dados baixa.
• Unidade, luta e solidariedade contra a pandemia e a exploração, e por uma vida humanitária.
• Vida longa ao 1º de Maio. Vida longa ao Socialismo.

Dois eventos de grande importância para os trabalhadores e os povos da América Latina ocorreram ao longo deste ano: em fevereiro foi realizado o Congresso Constitutivo do Partido Comunista Marxista-Leninista do Uruguai e, em julho, houve o 1º Congresso Nacional do Partido Comunista Revolucionário da Bolívia. Os dois eventos dotaram esses partidos de seus documentos fundamentais.

A reunião dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe, membros da Conferência Internacional dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) saúda esses importantes passos dados por nossos camaradas do Uruguai e da Bolívia, que, sem dúvida, constituem marcos transcendentais na organização da revolução social do proletariado de seus respectivos países e internacionalmente. A classe operária e os povos do nosso continente têm dois novos destacamentos de luta, de ação revolucionária.

Valorizamos esses congressos como importantes vitórias do marxismo-leninismo, vitórias do movimento comunista internacional marxista-leninista.

Reunião dos Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe

A fatídica notícia da partida do camarada Osman (Riza Saygili) nos enche de pesar.

Os comunistas da Turquia, os revolucionários proletários integrados nas fileiras dos partidos e organizações membros da CIPOML perderam a contribuição decidida de um valoroso militante.

O camarada Osman foi membro do Partido dos Trabalhadores da Turquia (EMEP), um militante e dirigente que enfrentou a grande tarefa da organização da classe operária e dos povos da Turquia; um comunista que dispôs de sua capacidade e de seus dias para a construção do Partido; um revolucionário proletário que enfrentou com coragem e valor a repressão.

Desde as origens da conformação da CIPOML, contamos com os aportes de um internacionalista destacado, que, representando seu Partido, somou seus esforços para o fortalecimento da unidade dos comunistas em escala internacional.

Osman era um camarada fraterno e solidário, resumia em seu pensamento e em sua ação a qualidade de um revolucionário proletário abnegado e perseverante; empreendia com alegria o cumprimento de suas responsabilidades, contagiava com seu entusiasmo de organizar a revolução.

Os Partidos e Organizações integrantes da CIPOML expressam aos dirigentes e militantes do EMEP seu pesar e solidariedade; fazemos extensivos esses sentimentos aos familiares do camarada, a sua companheira e seus filhos.

Destacamos o exemplo de Osman, sua decisão de entregar suas capacidades, seu dinamismo e entusiasmo à luta pela revolução internacional, à causa do comunismo.

Julho de 2019

COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES MARXISTA-LENINISTAS (CIPOML)

Foi concluída a campanha eleitoral em nosso país em que foram eleitos dignitários de Governos Autônomos Descentralizados (GADs) : prefeitos provinciais, prefeitos, vereadores urbanos e rurais nos cantões e membros dos conselhos paroquiais, isto é, alguns milhares de representantes cujos candidatos que aspiravam a essas nomeações deviam ser patrocinados pelos partidos e movimentos políticos legalmente qualificados pelo Conselho Nacional Eleitoral.

Foi a primeira eleição que ocorreu após décadas de correísmo e isso resultou na proliferação incomum de milhares de candidatos. Portanto, uma grande dispersão de forças políticas nacionais e movimentos locais, com o estabelecimento de alianças totalmente diferentes e incoerentes promovidas pelos grandes partidos burgueses; nomeação de candidatos sem qualquer alinhamento ideológico e político, com o apoio exclusivo dos líderes políticos burgueses. Desta forma, o clientelismo, a demagogia, as dádivas que foram dadas aos cidadãos para obter seu apoio, o uso descontrolado de recursos do Estado para determinadas campanhas, enormes quantias de dinheiro para a propaganda milionária que burlava abusivamente as normas estabelecidas e outros mecanismos fraudulentos, foram a tônica desse processo.

A campanha eleitoral foi tomada pelos comunistas do Equador como uma importante batalha política das forças populares contra a máquina da burguesia, dos seguidores remanescentes do correísmo e do governo. Nosso partido traçou em tempo o caráter que a campanha deveria ter: servir para desmascarar a política antipopular do atual governo, dos vários representantes da burguesia e dos chefes que servem nos diversos órgãos do governo local, para aprofundar a denúncia e o combate às nefastas ações de corrupção, do desgoverno e do autoritarismo correísta; conquistar os trabalhadores, a juventude, as mulheres e os povos a uma posição de esquerda bem definida; difundir as propostas atentas às suas necessidades mais sinceras; escolher os melhores expoentes masculinos e femininos como candidatos e desenvolver uma ação unitária da esquerda, junto aos partidos, personalidades democráticas e patrióticas.

A Unidade Popular, movimento político da esquerda revolucionário, legalizada no Conselho Nacional Eleitoral, organizada em todo o país, que os marxista-leninistas apoiam consequentemente, brandiu a bandeira vermelha nesta disputa eleitoral e implantou sua ação nas cidades e nos campos, enfrentando corajosa e consequentemente a máquina implantada pela burguesia, seus partidos e seus candidatos, para obter agora uma vitória que queremos compartilhar com nossos camaradas, amigas e amigos em nível internacional.

Uma questão necessária de nota é a decisão e tenacidade com que a nossa militância, os membros da Unidade Popular, os dirigentes de várias organizações sociais, partidos e movimentos políticos aliados, nossos companheiros e companheiras candidatos, seus familiares e amigos, imprimiram durante toda a campanha; com recursos limitados, econômica e materialmente, venceram fundamentalmente essas limitações e mostraram que as forças de esquerda estavam vivas e atuantes no cenário político do país.

Com os acordos públicos e as alianças com partidos e movimentos da tendência, conseguimos conquistar as prefeituras provinciais em Cotopaxi, na região de Sierra; Orellana e Zamora, na Amazônia; as prefeituras nas capitais provinciais de Esmeraldas, Machala (na província de El Oro na Costa) e em Francisco de Orellana, na Amazônia; 12 prefeituras em cantões de diferentes províncias e cerca de 80 vereadores urbanos e rurais, além de membros de conselhos paroquiais em nível local.

Esta vitória certamente mostra que os objetivos propostos para esta campanha foram cumpridos com o esforço dos revolucionários, dos esquerdistas, dos comunistas e todos aqueles que aspiram à mudança social. Esta vitória abre melhores perspectivas para a recuperação das forças populares, a maior reanimação do movimento social, de um processo mais persistente da unidade da tendência democrática e de esquerda, do crescimento e desenvolvimento do Partido Comunista Leninista-Marxista do Equador.

Saudações fraternas,
PARTIDO COMUNISTA MARXISTA-LENINISTA DO EQUADOR

Gran Marcha antiimperialista PDVSA es del Pueblo llega a Miraflores
31/01/2019
Foto: Cortesía Prensa Miraflores

A atual situação política, econômica e social que se manifesta em diversas partes do mundo alcançou níveis que obrigam o partido ml a estar o mais qualificado possível para confrontar os mais adversos e difíceis cenários que as atuais circunstâncias possam impor em seu desenvolvimento. Por tal situação é necessário desenvolver com maior celeridade a análise científica da realidade concreta que vivemos, o que  nos dará uma maior quantidade de elementos para analisar e compreender de maneira acertada os fenômenos que estão se desenvolvendo e que está obrigando, por sua vez, respostas em um tempo e espaço que exigem uma dedicação maior e melhor de cada um dos militantes  para poder cumprir com suas responsabilidades nos diferentes espaços onde o determinou o partido.

Tal como temos descrito em documentos anteriores, na atualidade se desenvolvem diferentes cenários em diferentes rincões do planeta que requer uma análise profunda das organizações revolucionárias que estão em combate contra o capitalismo, para se obter uma leitura sobre a realidade concreta política, econômica, social e organizativa atualizada, gerando  as respostas que consigam o apoio das amplas massas e, assim, ter maior possibilidade e capacidade de dirigir toda sua força para golpear o inimigo imperialista.

No plano internacional, destacam-se uma série de ações que vêm realizando as forças imperialistas para seguir avançando em seu objetivo de apoderar-se dos recursos dos países dependentes em favor dos interesses dos grandes monopólios.

Os povos se mobilizam para enfrentar os governos lacaios do capital financeiro, enfrentam suas medidas de diversas formas, exemplo disto tivemos nas jornadas de protestos que realizaram setores dos trabalhadores franceses, conhecidos como os coletes amarelos, e estas ações de protesto se prolongaram por semanas e apesar da repressão os trabalhadores se mantêm firmes, em pé de luta, angariando apoio que permitiu continuar as jornadas com ações contundentes, revelando ao mundo que a contradição capital trabalho segue desenvolvendo-se, o que se expressa em situações que devem ser aproveitadas pelos marxista-leninistas para orientá-las de maneira revolucionária.

Em nosso continente destacam-se dois fatos recentes, em primeiro lugar as eleições em El Salvador, país centro-americano, no qual se efetuaram as eleições presidenciais que ganhou Nayib Bukele, que foi apoiado pela organização política Novas Ideias. Por ora em suas primeiras declarações concedidas, Nayib Bukele parece assumir o formato de servir ao imperialismo norte-americano para facilitar seu controle no país. Em uma de suas primeiras ações logo depois de ser eleito presidente, Nayib Bukele conversou em torno de três horas com a embaixatriz dos EUA. e declarou que revisará a relação com a China, o que deixa claro qual é sua tendência até o momento, executar a cartilha da Casa Branca e servir a esta em sua disputa pelo controle do continente que a administração Trump desenvolve contra os imperialistas chineses e russos.

Outro fato a destacar são as jornadas de protestos que se leva dão no Haiti, multitudinárias mobilizações populares se desenvolveram contra a gestão do atual presidente Jovenel Moise, empresário, vinculado ao negócio das bananas, as quais historicamente estiveram vinculadas ao sistema de exploração em nosso continente; atualmente é apoiado pelo partido de centro-direita TetKale. Os protestos em vários lugares se tornaram violentos, os manifestantes se mobilizam contra os efeitos da inflação e o alto índice de desemprego, o que tem feito que a vida das maiorias populares se deteriore ainda mais, situação que não é pouca coisa em um país que tem um dos níveis de vida mais precários do planeta. O atual presidente, Moise, provém de setores rurais, geograficamente falando, e isto serve para manipular a propaganda em seu favor já que se vendeu a ideia de que por ser oriundo destes setores, este favoreceria à população mais desfavorecida; entretanto, na realidade concreta, ele se converteu em um exemplo claro de que o projeto levantado pelos exploradores tem a ver com a defesa de seus interesses de classe, que pouco importa sua origem geográfica, mas sim sua origem de classe e, como consequência, os explorados e oprimidos não devem deixar-se apanhar por estas artimanhas propagandísticas. No momento, o povo do Haiti luta consequentemente nas ruas; é necessário consolidar a organização popular revolucionária que oriente os explorados e oprimidos nestas horas de confrontações para aumentar suas possibilidades de vitória, e superar o marco das simples reivindicações pelo avanço político. O Haiti segue sua tradição de luta contra os exploradores e opressores, nosso apoio a este povo que não se resigna apesar de todo o sofrimento causado por séculos de exploração e opressão.

Igualmente, em diversas partes do continente se vivem experiências de mobilizações das forças populares revolucionárias que se desdobram pelas ruas para manifestar-se contra as políticas de fome que promovem os governos como o de Macri, Piñera, Duque, Bolsonaro entre outros. O movimento popular supera as ações repressivas das forças governamentais, não se rende e avança, apesar de manifestar debilidades que impedem uma melhor fortaleza e possibilidades na hora de desenvolver a luta contra governos que expressam de maneira aberta os interesses do capital financeiro.

Com todas estas situações se vive uma agitação e movimento permanente na luta política, na qual os diferentes atores que intervêm ali experimentam um movimento acelerado, podendo notar-se também na expressão de luta ideológica, o que pode ser constatado nas manifestações das diferentes posições das organizações políticas, que por sua vez são o reflexo dos interesses de classes; é assim como a burguesia e a pequena burguesia têm feito esforço por apresentar sua análise, tentando levar a posições conciliadoras ou traidoras alegando “prudência” nestes momentos, talvez assustadas ante a possibilidade de uma confrontação em grande escala empurrada pelos imperialistas do bloco EUA-UE com o firme propósito de assegurar os recursos da região, que disputa com o bloco China-Rússia.

Agora, é um momento de alta complexidade, as condições de diferentes índoles  se manifestam nas diversas posturas beligerantes, há um movimento acelerado no cenário econômico, político, social e militar, cuja agudeza é maior que em anteriores situações que indicam tempos decisivos no cenário nacional e internacional. Esta situação põe a prova, sem dúvida, a capacidade do partido do proletariado, sua capacidade de mobilização, de persuasão, de influir e direcionar as grandes massas na luta revolucionária pela transformação social.

As forças imperialistas deixaram claro sua intenção de aprofundar seu ataque contra o povo venezuelano, já não somente se anunciam medidas econômicas e políticas, mas também, se anuncia de maneira aberta a possibilidade de uma intervenção empregando uma coalizão de forças mercenárias militares dirigidas pelos imperialistas do Bloco EUA-UE contra nosso país. Para isto seguem alguns passos empregados em formatos anteriores como o caso da Líbia, em que, de maneira aberta e descarada, roubaram os ativos que tinha o país em Bancos estrangeiros, num total de mais de 20 bilhões de dólares entre recursos e ativos anunciados pela administração Trump e que seriam empregados no pagamento das operações mercenárias que fossem desenvolvidas contra nosso povo.

Desta forma, a tentativa de impor um governo fantoche na pessoa de Juan Guaidó é um intento de reeditar o que fizeram na Líbia com o chamado governo de transição, que serviu para justificar a invasão a esse país, que 8 anos depois é um desastre, precisamente o que convém às transnacionais e ao capital financeiro para obter grandes lucros das operações bélicas que continuam desenvolvendo.

Nosso partido consciente da importância de analisar com precisão científica a realidade concreta que se viveu nos últimos anos, as tarefas que disto deriva, esteve analisando permanentemente os cenários que vieram se desenvolvendo.

Estes cenários experimentaram diversos movimentos nos últimos meses descritos por nosso partido em documentos anteriores, entretanto a dinâmica na mudança das condições para a materialização dos diversos cenários gera que alguém substitua a outro em curto tempo; dos cinco cenários expostos por nosso partido, quatro (aguçamento do bloqueio, negociação, invasão estrangeira, situação revolucionária) estão latentes no desenvolvimento permanente da situação nacional, embora seja importante ressaltar que o quinto cenário, que é o golpe militar, não está descartado, pois também fomos testemunhas dos intentos de alguns redutos de levar a cabo ações neste âmbito; e as declarações de alguns porta-vozes imperialistas alimentam um levantamento militar, demonstradas no anúncio de levantar as sanções àqueles militares que apoiem e reconheçam como presidente de maneira aberta a Juan Guaidó. Sendo assim, queremos destacar que dadas as últimas situações é importante prestar atenção ao cenário de intervenção militar estrangeira, que parece muito próximo, sobretudo depois das declarações dos principais porta-vozes do imperialismo norte-americano em que os setores que atualmente ostentam a direção da Casa Branca deixaram claro sua intenção de meter a mão nos recursos da Venezuela de uma maneira mais aberta e favorável a seus interesses, para tanto se têm que utilizar o recurso da guerra, e estão dispostos a fazê-lo. Nos últimos dias este cenário começou a experimentar um novo capítulo com a entrada em cena novamente de um conjunto de artistas que se prestam a fazer o teatro de fachada de um movimento, mas para a intervenção imperialista.

Mas diante da tática de setores do capital financeiro contra nosso país, levanta-se a tática dos revolucionários, a que consiste em organizar as forças populares para o combate, aproveitando os momentos e situações que nos permita a maior acumulação  possível  de força e alcançar os melhores níveis de coesão, clareza tática operativa, e obter o apoio importante das amplas massas para levar a cabo com êxito a luta contra os imperialistas.

É propício recordar o exposto no documento denominado “A Tática”  em que ressaltamos o seguinte “”Vivemos um momento particular de aguçamento de todas as contradições próprias do modo de produção capitalista” o que se traduz em conflitos interimperialistas, agressões contra os povos, aguçamento da luta de classes com suas respectivas guerras, e imensas potencialidades revolucionárias próprias de um mundo agitado”. Aqui temos que destacar certamente que a ameaça que hoje vive nosso país está diretamente relacionada com a conflito interimperialista  pela partilha do mundo, manifestando-se nas diversas agressões contra nosso povo; mas é necessário destacar outro aspecto, talvez de maior importância  que são as imensas potencialidades revolucionárias que se apresentam nesta situação, pois os povos não ficam de braços cruzados ante as agressões, justamente o contrário, estas alimentam seu espírito combativo, deixa a nu a necessidade da direção revolucionária acertada, consequente para poder vencer o inimigo imperialista

As consequências desta ofensiva na população é evidente, o acesso aos mantimentos se faz cada vez mais difícil pelos altos custos que impõem os especuladores, os serviços se deterioram apresentando falhas cada vez mais preocupantes, além disso a sensação de insegurança e de preocupação crescem causando, em um importante segmento da população, afecções, em uma parte estas se manifestam em apatia para participar, em outras em maior disposição para confrontar a situação à maneira de resistência.

Para desenvolver a ofensiva anti-imperialista com possibilidades altas de êxito se faz necessário acelerar a marcha por consolidar a unidade e aliança dos setores revolucionários, superando entre eles as diferenças particulares para obter acordos de avançar juntos em objetivos gerais como a mobilização permanente, as ações conjuntas para atacar o inimigo principal, desmascará-lo, expô-lo ao rechaço e ao ódio das massas entre outras ações que os revolucionários devem impulsionar com maior dedicação nestes momentos.

Nosso país no momento está no centro da política mundial, isto significou que diversas organizações revolucionárias, incluindo as organizações ML se manifestaram de diversas formas contra a intervenção imperialista e em favor da luta do povo venezuelano, que até o momento segue resistindo e lutando, não se dobra apesar do aguçamento das ações  dos imperialistas que fecharam o cerco em torno de nosso país, aprofundaram o bloqueio e promovem com maior beligerância a agressão militar imperialista contra nosso povo, preparando, por sua vez, a construção de uma força de coalizão multinacional em que querem envolver as forças armadas de países vizinhos como é o caso da Colômbia e Brasil, cujos governos lacaios se expressaram como servis peões das políticas ditadas pelo imperialismo norte-americano contra países do continente.

Devemos preparar nossas forças, pois se o inimigo avança com maior capacidade de ofensiva e destruição, então as forças revolucionárias devem estar preparadas para a resistência e a contraofensiva, pois os explorados e oprimidos entendem que só a luta consequente, tenaz contra o inimigo de classe, é uma luta pela defesa de seus interesses.

O Socialismo só se constrói com a Aliança Operário-Camponesa no poder e o Povo em Armas!

No México, quando se comemora o final da Primeira Guerra Mundial que ocasionou grandes e sérios danos à humanidade e que foi também o cenário em que triunfou a primeira revolução proletária, a Grande Revolução de Outubro; quando se celebra o bicentenário do nascimento de Karl Marx, o grande professor do proletariado, cumpriu com êxito seus trabalhos a 24ª Plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas. Avaliou-se a situação internacional e estabeleceram-se as responsabilidades e tarefas do movimento operário, popular e revolucionário. Discutiram-se importantes problemas do trabalho dos partidos e organizações da CIPOML, assinalando os compromissos e tarefas, afirmando as perspectivas de desenvolvimento.

A exacerbação das contradições intrínsecas do sistema capitalista-imperialista aguça a crise geral do capitalismo, que é uma crise das estruturas e das superestruturas, econômica, política e social que sacodem o sistema capitalista, afetam milhões de trabalhadores, os países dependentes, os povos e nações oprimidos, e aprofundam a depredação da natureza e do meio ambiente.

A anarquia na produção, a concorrência entre os monopólios e as potências imperialistas, o crescimento desmesurado da dívida externa, o comércio desigual, a guerra comercial interimperialista, o saque dos recursos naturais e a apropriação por parte da classe dos capitalistas da mais-valia gerada por milhões de trabalhadores, as medidas unilaterais dos EUA frente às políticas financeiras e monetárias, o desenvolvimento acelerado da ciência e da tecnologia, a digitalização, a internet, a robótica e a inteligência artificial prenunciam o aparecimento de uma nova crise econômica, que será de maiores proporções e profundidade que a crise econômica de 2008, que impactará gravemente as relações sociais e políticas.

A depredação da natureza e a deterioração do meio ambiente, as mudanças climáticas     provocadas pela exploração e a espoliação irracional dos recursos naturais pelos monopólios capitalistas e os países imperialistas se aguçam constantemente.

Têm lugar grandes confrontações entre as potências imperialistas, o aparecimento e a extensão por todos os continentes e regiões dos preparativos de guerra, o desenvolvimento da corrida armamentista que envolve todos os países, a militarização da economia e da sociedade na direção de uma nova partilha do mundo. A confrontação militar entre os países imperialistas, principalmente entre os EUA e a Rússia, da Otan e da China se expressa em conflitos armados que sangram os povos no Oriente Médio e África e atiçam conflitos em outros lugares do planeta. A agressão econômica e política dos EUA frente ao Irã atentam contra a soberania do país e os interesses e direitos de seus povos. No Iêmen, os interesses econômicos e políticos da Arábia Saudita são responsáveis, junto com o apoio dos EUA, pela destruição do país e do genocídio que devasta o povo e o país.

Os conflitos interimperialistas se expressam também na guerra comercial entre China e Estados Unidos, na disputa de mercados, de áreas estratégicas; na agressiva incursão dos investimentos chineses em todos os continentes.

As potências imperialistas recrudescem sua ingerência em todos os países dependentes, impulsionam o extrativismo, saqueiam os recursos naturais ao mesmo tempo em que exacerbam as cadeias da opressão. A natureza do imperialismo se expressa na agressão e na rapina para apropriar-se da riqueza dos países dependentes e dos lucros produzidos pela superexploração expressa pelo imperialismo. Nenhum país imperialista é amigo dos povos.

Dezenas de milhares de pessoas, homens, mulheres e crianças fogem de seus países devastados pela guerra, da repressão de seus governos, da miséria e da pobreza, buscam oportunidades e emigram na Ásia, Europa, África e América Latina, são atacadas pelas políticas xenófobas, nacionalistas e racistas do imperialismo e da reação. Trump está demonstrando frente aos migrantes seu caráter reacionário, xenófobo e agressivo.

O povo da Palestina resiste heroicamente à brutal agressão do imperialismo ianqui e do sionismo israelense, que assassina milhares de pessoas da população civil; essa luta é uma mostra da decisão de defender a soberania e a vida e recebe a solidariedade e o apoio das forças progressistas do mundo. Os marxista-leninistas apoiam firmemente a causa Palestina.

O governo de Trump nos EUA e a eleição de Bolsonaro no Brasil testemunham o fracasso do socialrreformismo, da democracia burguesa, das políticas da socialdemocracia, que vão sendo deixadas de lado pelo imperialismo e pela burguesia. No propósito de afirmar e potencializar sua dominação, acorrem cada vez com mais frequência às políticas reacionárias, xenófobas, nacionalistas, à implantação de regimes ultradireitistas, autoritários, fascistizantes e fascistas em alguns países.

O desenvolvimento das tendências reacionárias e fascistas, e a eventual implantação de regimes fascistas estão sendo enfrentados pela classe operária, a juventude, os povos e significativos setores democráticos que defendem a liberdade, a democracia, os direitos humanos e sindicais.

O sistema capitalista e a institucionalidade burguesa estão submersos na corrupção e na apropriação dos dinheiros públicos que se convertem em fonte de acumulação; a denúncia e as ações contra a corrupção e alguns de seus responsáveis estão permitindo desmascarar a natureza retrógrada e a podridão do capitalismo. No combate à corrupção se desenvolveram em alguns países e oportunidades grandes mobilizações populares, crises políticas e reajustes nos governos burgueses.

As políticas e ações dos monopólios e da burguesia contra a classe operária, os povos e a juventude dos povos e nações oprimidas se expressam em todo o planeta. Mas não se desenvolvem tranquilamente, existe a resposta popular.

Em vários países e em todos os continentes se desenvolvem combativas greves e mobilizações dos trabalhadores pela estabilidade, em oposição à flexibilidade trabalhista, à carestia da vida, aos altos preços da moradia e aos novos impostos; importantes manifestações da juventude; significativas expressões da luta dos povos pela vigência das liberdades públicas e a defesa dos direitos humanos. As mulheres se expressam valorosamente contra a opressão e a discriminação, levaram à frente, no dia 8 de março, uma greve internacional que se realizou em bom número de países.

Essas manifestações do movimento operário e popular vêm tendo um desenvolvimento sustentado, mas não se expressam de maneira geral; são ainda dispersas e isoladas em nível internacional. Constituem, entretanto, a expressão de que as forças da revolução social, o movimento operário, o campesinato pobre, a juventude, as mulheres, os povos e nações oprimidos têm potencialidade e afirmam a perspectiva do desenvolvimento do movimento revolucionário dos trabalhadores e dos povos.

A oposição à guerra imperialista, às guerras de agressão, à corrida armamentista deve ser assumida pelos trabalhadores e a juventude, une-se à defesa da paz, dos direitos políticos e sindicais dos trabalhadores e dos povos, deve ser a causa que envolva amplos setores democráticos, uma bandeira internacional que no cumprimento do internacionalismo proletário hasteiam os comunistas marxista-leninistas.

A defesa das liberdades democráticas, dos direitos dos povos e dos direitos humanos; as expressões de apreciáveis setores democráticos e progressistas, a oposição às posturas reacionárias e fascistizantes, o combate frontal ao fascismo formam parte das demandas atuais dos trabalhadores e da juventude, são uma expressão da luta contra o capitalismo e o imperialismo, pela revolução e pelo socialismo. Os marxista-leninistas são consequentes lutadores contra o fascismo e o imperialismo, envolvemo-nos na construção da frente democrática e antifascista em nível nacional e internacional.

O combate à dominação imperialista é tarefa histórica dos povos e nações oprimidos, dos anti-imperialistas; é responsabilidade irrenunciável dos comunistas em todos os países e nós a assumimos decididamente.

O direito de autodeterminação dos povos é uma questão atual, se expressa em vários continentes e no interior de diferentes Estados; na luta anticolonialista e em oposição às políticas neocolonialistas. Reafirmamos nosso apoio e solidariedade.

Os revolucionários proletários organizados na Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas, CIPOML, expressam a decisão de fortalecer nossos partidos e trabalhar pela unidade dos comunistas.

O capitalismo e o imperialismo não são invencíveis. A unidade e a luta dos trabalhadores e dos povos, a atitude consequente dos comunistas e outros revolucionários romperão as cadeias do imperialismo apontando seus elos débeis.

Contra o belicismo do imperialismo e da reação!

Pela defesa da liberdade e das liberdades públicas, contra a reação e o fascismo!

Abaixo a agressão imperialista contra os povos e nações oprimidos!

Unidade e luta dos trabalhadores e dos povos, dos democratas e progressistas do mundo!

Viva a revolução e o socialismo!

México, novembro de 2018

24ª Plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

Cumprindo suas atividades e obrigações revolucionárias, a regional da América Latina e do Caribe da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML) se reuniu com o propósito de fazer uma avaliação do trabalho que estamos desenvolvendo em cada um de nossos países, analisar a situação econômica, política e social da região e definir ações e tarefas.

Tivemos um debate franco, crítico e autocrítico, que permitiu aprofundar a compreensão dos fenômenos político-sociais que esperam uma solução revolucionária, além de reforçar a unidade político-ideológica entre nossas organizações.

Apoiados nos princípios marxista-leninistas e nas sistematizações contidas nos documentos e resoluções da CIPOML, atuamos num mundo no qual as contradições fundamentais da época se manifestam de forma clara. Isto é: a contradição entre o trabalho e o capital, que se manifesta no confronto entre a classe operária e a burguesia; a contradição entre os povos e nações oprimidas e o imperialismo; as contradições interburguesas, intermonopolistas e interimperialistas; e a contradição entre o socialismo e o capitalismo.

Após um período em que o imperialismo estadunidense perdeu espaços nesta região, à qual sempre considerou como o seu “quintal”, hoje se propõe recuperar terreno, confrontando a China, a Rússia e a União Europeia, que expandiram seus investimentos e interesses, particularmente desde o início deste século. O imperialismo estadunidense tem definida uma orientação para recuperar um papel mais protagonista no planeta, para o que tem definida a política do “americanismo” que procura “colocar primeiro os Estados Unidos”. Em relação à América Latina, retoma a chamada Doutrina Monroe, resumida na frase “a América para os americanos”.

Com essa orientação, a administração Trump pressiona e chantageia seus aliados, ameaça enfraquecer acordos econômicos e militares, aprofunda uma política xenófoba anti-imigração, alimenta o discurso e as ações belicistas, inicia uma guerra comercial que pode ter graves efeitos não só nos países que diretamente se veriam envolvidos, mas em todo o planeta pela incidência mundial de seus atores. Não há dúvida que na Casa Branca se assenhora um grupo com posições arquirreacionárias e pró-fascistas.

Constatamos que se desenvolve uma mudança na correlação de forças sociais e políticas na região e, após o fracasso dos chamados governos progressistas, a direita neoliberal vai tomando o posto no exercício governamental. O fiasco desses regimes não significa o fracasso da revolução e do socialismo, das organizações da esquerda revolucionária, pois estas não estiveram no poder, como sustentam a burguesia e o imperialismo em sua sistemática campanha anticomunista. Lá fracassaram o reformismo, a socialdemocracia e o oportunismo, incapazes de atender às necessidades populares, por isso, ao cabo de anos de expectativa e esperança, os povos lhes deram as costas. A debilidade das forças revolucionárias não permitiu que os trabalhadores e os povos vissem na esquerda revolucionária uma real opção de poder proletário e popular, que ponha fim à dependência e à exploração.

Devido à deterioração das condições de vida das massas e a seu empobrecimento, a busca pela mudança persiste na ação dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos povos em geral, o que se expressa no desenvolvimento e na ascensão da luta das massas por suas reivindicações materiais e direitos políticos, os quais se apresentam praticamente em todos os países, cada um em seu nível. Manifestam-se também nos resultados eleitorais, como no México, onde o povo votou para punir aqueles que tradicionalmente ocupavam o poder; e na Colômbia, onde uma opção democrática conseguiu uma alta votação sem precedentes no país. Num e noutro caso, a busca pela mudança, o repúdio à corrupção e à violência estatal estiveram presentes em amplos setores da população.

Nós, comunistas marxista-leninistas, temos a obrigação de nos colocarmos à frente da luta dos trabalhadores e do povo em todos os lugares, mesmo naqueles países em que existam governos autoproclamados progressistas e de esquerda. O discurso impulsionado pelo oportunismo, no sentido de que a luta das massas faz o jogo do imperialismo e a conspiração interna nesses supostos processos revolucionários, que, na realidade, não existem, não pode nos colocar de costas para a luta das massas; nos obriga, pelo contrário, a aprofundar a relação com estas e a sua educação política sob os princípios da independência de classe.

Expressamos a nossa solidariedade com a luta do povo nicaraguense, que enfrenta um governo que nada tem a ver com os elementos que levaram ao triunfo da Revolução Sandinista, em 1979. Lá se trava uma justa luta contra políticas fundomonetaristas aplicadas por Ortega-Murillo, que, devido ao descontentamento das massas, tem tomado características políticas. No âmbito das contradições interburguesas, setores da direita e do imperialismo norte-americano trabalham para conduzir este descontentamento a seu favor e acertar contas com Ortega, o que rejeitamos.

A Venezuela também é – há alguns anos – um ponto crítico na região, onde o intervencionismo estadunidense joga o seu papel. O país vive uma aguda crise econômica, política e social, que expressa a incapacidade histórica do reformismo, da socialdemocracia e o do oportunismo para enfrentar processos revolucionários, justamente pelo seu caráter de classe burguês. Rechaçamos a ingerência ianque; solidarizamo-nos com os trabalhadores e o povo venezuelanos, que levam uma luta diária pela subsistência e, aos poucos, vão compreendendo a responsabilidade do governo nesta situação; entregamos todo o nosso apoio aos revolucionários desse país que procuram uma saída revolucionária em frente à crise.

Frente aos combates dos povos por pão, liberdade, democracia e soberania, sempre levantamos em alto o direito que estes têm à sua autodeterminação. O destino de cada país está na luta dos trabalhadores e dos povos; ninguém tem o direito de decidir em nome deles.

O trabalho que estamos desenvolvendo em nossos respectivos países nos permitirá colher novos triunfos políticos, ampliar nossas forças, qualificar nossa ação. No entanto, estamos conscientes que nossas organizações devem empregar maiores esforços para fortalecer suas fileiras, para crescer e responder, em melhores condições, aos desafios que demanda a organização da revolução social do proletariado, por isso, nossos principais esforços são para melhorar nosso trabalho de massas, desenvolver as forças da revolução, fortalecer a vanguarda revolucionária em cada país. Para isso, contamos com o aval do marxismo-leninismo, com a experiência acumulada do movimento comunista internacional e com o ímpeto revolucionário dos trabalhadores, da juventude e dos nossos povos.

Subscrevemos esta declaração emulados pela comemoração do 200º aniversário do nascimento de Karl Marx, cuja genialidade permitiu dar sustentação científica à luta da classe operária mundial pelo socialismo e pelo comunismo.

Quito, julho de 2018

Partido Comunista revolucionário – Brasil

Partido Comunista revolucionário – Bolívia

Partido Comunista da Colômbia (Marxista-Leninista)

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador

Partido Comunista do México (Marxista-Leninista)

Partido Comunista Peruano (Marxista-Leninista)

Partido Comunista do Trabalho – República Dominicana

Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela

Organização Comunista Revolucionária do Uruguai

No começo de mês de maio, a organização ETA¹ anunciou sua dissolução e o desmantelamento de todas as suas estruturas, como acúmulo das negociações pelo fim da luta armada, iniciadas em 2011. O fim do ETA serviu ao governo e aos meios de comunicação da oligarquia para lançarem-se numa campanha midiática de manipulação e tergiversação da realidade, insistindo até a exaustão na “derrota histórica da organização”, na “vitória da democracia”, na “dor gratuita causada por seus assassinatos”, no “caráter criminal e mafioso do grupo”, etc.

Porém, sobretudo, insistiram que não se deve permitir que se imponham o relato do ETA na análise do que ocorreu no País Basco nos últimos 60 anos. Tudo se reduz a que um punhado de assassinos causou um imenso dano e devem pedir perdão a suas vítimas. Fora disso seria fazer o jogo do ETA, mesmo que seja de um ponto de vista histórico.

Mas a realidade é muito mais complexa que a mensagem que nos enviam os meios de comunicação dominantes. No País Basco existiu – e existe – um problema político, e o ETA desempenhou um papel fundamental neste conflito. Isso é inegável. Sem esta problemática de caráter nacional, o ETA não teria aparecido nem conseguido os importantes apoios sociais que recebeu. Pode-se discutir o emprego da luta armada, mas uma parte importante da sociedade espanhola não considerou um crime terrorista o atentado que custou a vida de Carrero Blanco².

É preciso relembrar que o franquismo foi um regime fascista, que empregava uma violência brutal contra a população civil, e que a luta armada contra a ditadura era perfeitamente legítima. Se falamos de terrorismo, este qualificativo deve ser empregado, em primeiro lugar, ao regime franquista. No relato histórico sobre o ETA é necessário falar da dor das vítimas e das pessoas inocentes assassinadas, mas também é preciso integrar muitos outros elementos: as torturas selvagens das quais foram vítimas milhares de bascos nas delegacias e quartéis da Guarda Civil; o terrorismo de Estado e a repressão brutal sobre amplos segmentos da sociedade basca.

O maniqueísmo do governo e seus aliados pretende confundir a sociedade espanhola e criminalizar setores do povo basco. Não têm estatura moral os que afirmam que sempre estarão no lado das vítimas do ETA, mas se negam a condenar os crimes do franquismo e rechaçam sistematicamente as petições de “verdade, justiça e reparação” que lhes exigem os familiares das vítimas da ditadura.

Aqui há uma dupla régua, e não pode ser de outro modo, porque o Partido Popular e a monarquia são herdeiros diretos do franquismo, uma ditadura genocida, cujo selvagerismo repressivo foi determinante na aparição do ETA. No País Basco, como na Catalunha, existe uma questão nacional a qual é preciso dar uma solução política. O primeiro passo para alcançar o passo pela superação do atual marco político monárquico e a proclamação da III República.

Jornal Outubro, nº 115

PARTIDO COMUNISTA DA ESPANHA (MARXISTA-LENINISTA)

Notas:

1. ETA: Euskadi Ta Askatasuna, em basco, que significa “Pátria Basca e Liberdade”.
2. Carrero Blanco: Militar que ocupou diversos cargos no governo franquista, sendo assassinado em 1973, quando era presidente da Espanha, durante a etapa final da ditadura no país.