“A situação atual deixa evidente a necessidade da revolução”

Realizou-se com êxito em Madri a sessão plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML), que contou com a participação de quase todos os partidos e organizações membros da Conferência na Europa, América, África e Ásia.

Ao longo das sessões, e após passar em revista o trabalho dos partidos em seus respectivos países, a plenária registrou a incapacidade do capital de resolver a crise geral com os diversos meios que tem empregado até o momento. O desemprego e a miséria golpeiam milhões de trabalhadores, particularmente jovens e mulheres, tanto nas principais economias capitalistas como nos países dependentes. Os programas e políticas neoliberais não resolvem as grandes dificuldades do sistema e, menos ainda, a situação da classe operária e dos povos.

Novos setores dos trabalhadores e das massas populares se incorporam à luta por seus direitos: jovens, servidores públicos, desempregados e migrantes defendem as conquistas adquiridas através de décadas de combate e ensaiam novas formas de luta e unidade, extraindo preciosas lições que ajudam a elevar o nível de consciência das massas e estabelecem objetivos de maior importância na luta contra o capital. A parcela mais avançada desses setores já mira o socialismo como objetivo.

É já um objetivo amplamente compartilhado, um verdadeiro clamor, a ideia de que o peso da crise recaia sobre a classe que a provocou e não sobre suas vítimas. Na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina os trabalhadores enfrentam as políticas privatistas, os cortes sociais e a espoliação. Na África subsaariana, os povos resistem a ser palco das batalhas entre os saqueadores imperialistas. Na Ásia, os trabalhadores desenvolvem grandes movimentos grevistas e resistem heroicamente contra a ocupação militar imperialista.

A luta dos povos árabes tem adquirido particular importância. Os trabalhadores, a juventude e as mulheres, por meio de massivas e combativas demonstrações de força, derrubaram odiosas tiranias aliadas ao imperialismo, a exemplo da Tunísia e do Egito, e foram o estopim de ações combativas das massas trabalhadoras em outros países da região, como o Bahrein, Iêmen, Jordânia, Marrocos e Argélia.

Destacamos aqui o papel do Partido Comunista dos Operários da Tunísia (PCOT) no desenvolvimento da revolução política, assim como na continuação da luta pela derrota do capitalismo e pela transformação das estruturas econômicas e sociais do país. Nesse processo, o PCOT está cumprindo suas responsabilidades históricas e expressando-se como uma referência política revolucionária.

Não à intervenção imperialista

Condenamos decididamente a intervenção militar imperialista (França, Grã-Bretanha, Estados Unidos e OTAN) perpetrada contra a Líbia, que tem significado a devastação do país e a matança de mais de 50 mil civis. Pretende-se justificar essa agressão imperialista sob o pretexto da “defesa da liberdade e da democracia para os líbios”, quando, na realidade, trata-se de estabelecer uma nova divisão do petróleo e da água líbia, assim como sufocar a sangue e fogo os anseios libertários de todos os povos árabes. Nesse sentido, as potências imperialistas atacaram e derrotaram seu antigo aliado Kadafi, mas não lograrão sufocar a resistência e a luta do povo líbio pela liberdade.

Os países imperialistas, encabeçados pelos Estados Unidos, pretendem repetir a mesma agressão militar na Síria para, a partir daí, apontar para o Irã. Mais uma vez utilizam as justas aspirações e as lutas dos trabalhadores e da juventude por democracia e liberdade. Os trabalhadores, os povos e a juventude, assim como os revolucionários e comunistas, rechaçam estas funestas intenções. Defendemos o direito à autodeterminação dos povos. Os destinos da Síria devem ser resolvidos pelos trabalhadores e pela juventude síria.

A guerra imperialista que assola Afeganistão, Iraque e Líbia, além de ocasionar grandes atrocidades e sofrimentos aos povos desses países, está se convertendo em um atoleiro para as forças militares ocupantes que sofrem sérios golpes desferidos pela heroica resistência. Condenamos a intervenção militar imperialista e apoiamos firmemente a luta contra essas ocupações.

Também defendemos o direito de autodeterminação do povo palestino, sua heroica luta contra o imperialismo e o sionismo, bem como seu direito a ser reconhecido como Estado pelas Nações Unidas.

A armadilha da dívida externa continua armada contra o desenvolvimento dos países dependentes e a situação das massas trabalhadoras. A magnitude da dívida afeta agora aos próprios Estados Unidos, que recentemente ultrapassou o teto imposto a esta por sua própria legislação. Essa incapacidade de pagamento foi resolvida momentaneamente pela ampliação “legal” dos limites de endividamento e às custas do corte nos salários, pensões, saúde e educação, em como nos demais serviços públicos. Essas medidas se voltam contra os próprios capitalistas, pois engendram a recessão em escala internacional. Na Grécia, se pretende contornar a bancarrota obrigando os trabalhadores a pagar uma vergonhosa dívida externa, que cresce desmesuradamente sob o disfarce de ajuda. É uma dívida externa injusta e ilegítima, que não foi contraída pelos trabalhadores e já foi paga várias vezes. Por isso mesmo, em todos os lugares os trabalhadores, os povos e os revolucionários levantam com vigor a bandeira do não pagamento da dívida.

Os partidos e organizações da CIPOML e outras organizações políticas e de massas apoiam e levantam decididos a campanha internacional pela anulação da dívida externa da Tunísia.

O desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos, a resistência contra os efeitos da crise e as reivindicações por liberdade e democracia que crescem em diferentes níveis em todos os países desenvolvem o protagonismo e o papel dirigente da classe operária ao expressar claramente a contradição existente entre capital e trabalho. Em torno da classe operária se agrupam outros setores populares (estudantes, mulheres, desempregados, usuários de bens e serviços públicos, etc.), que se unificam e se articulam contra as agressões do imperialismo e a exploração do capitalismo.

O desprestígio das instituições burguesas e das burocracias sindicais e, sobretudo, a luta da classe operária, estão contribuindo para desmascarar a verdadeira natureza da democracia burguesa e dos organismos capitalistas, bem como seus serventes, os oportunistas e revisionistas. Nesse cenário, vastos setores da classe operária, dos povos e da juventude buscam alternativas e caminhos. Aos revolucionários cabe jogar um papel mais dinâmico, denunciar a natureza da opressão e da exploração, esclarecer a natureza de classe dos conflitos, a traição da burocracia sindical, a aristocracia operária, a ação diversionista do oportunista e, sobretudo, disputar a direção da organização e das lutas das massas trabalhadoras e da juventude.

Nesse processo, é indispensável desenvolver o sindicalismo classista, a unidade do movimento operário e sindical, a unidade na ação e no programa. A partir da classe operária, de seus combates, devemos trabalhar pela unidade do movimento popular, pela incorporação das massas camponesas, da juventude e dos povos e nacionalidades oprimidas. Em uma só frente, com os punhos cerrados, devemos enfrentar o capitalismo e o imperialismo e levantar a bandeira do socialismo.

O movimento operário e popular tem diante de si o desafio de lutar contra a dominação do imperialismo e do capitalismo, pela liberdade e a democracia, bem como demarcar posição entre a revolução e o reformismo.

As condições para a luta revolucionária dos trabalhadores e dos povos são favoráveis e amanhã ainda melhores. A situação atual deixa mais evidente a necessidade da revolução social, e os acontecimentos sociais e políticos demonstram a possibilidade de organizá-la. Nossos partidos e organizações reafirmam aqui a decisão de organizar e fazer a revolução.

Sob o signo do internacionalismo proletário, expressamos nossa solidariedade combativa aos trabalhadores e aos povos que lutam em todo mundo.

Proletários de todos os países, uni-vos!!!

Madri, outubro de 2011

Albânia (Partido Comunista)

Alemanha (Organização para a reconstrução do PC – Arbeit Zukunft)

Brasil (Partido Comunista Revolucionário)

Burkina Faso (Partido Comunista Revolucionário Voltaico)

Dinamarca (Partido Comunista dos Operários – AKP)

Equador (Partido Comunista Marxista-Leninista)

Espanha (Partido Comunista ML)

França (Partido Comunista dos Operários – PCOF)

Grécia (Organização Reconstrução PC – 1918-1955)