“A autêntica emancipação de nossos povos é a revolução e o socialismo”

Declaração política da reunião dos partidos marxistas-leninistas da América Latina

Ao revisar os últimos acontecimentos de nossos países, da América Latina e do mundo, afirmamos: As fábulas inventadas pelo imperialismo assinalando a recuperação de uma crise são derrubadas a cada dia com o agravamento das cifras de desemprego, a queda da produção, o aprofundamento dos déficits fiscais e a elevação da dívida externa na maioria dos países europeus, no Japão e nos EUA, o que afeta profundamente a suposta estabilidade do sistema capitalista e agudiza as contradições que lhes são inerentes. Esta prolongada crise que afeta a todos os países evidencia não só a incapacidade das políticas de salvamento implementadas pelo imperialismo, mas também a decadência do sistema, ferido de morte, incapaz de garantir o bem-estar e a liberdade pela qual luta a humanidade.

A luta da classe operária, dos trabalhadores, da juventude e dos povos se estende por todo o mundo. Tunísia, Egito, Líbia, Jordânia, Síria, Iêmen e outros países do Norte da África e Ásia Menor são um exemplo da luta contra as ditaduras e os governos reacionários. Com o aplauso das burguesias e das potências imperialistas, sumiram imensas riquezas geradas pela exploração de petróleo, gás e outros recursos naturais nestes países. O imperialismo norte-americano e seus aliados (França, Inglaterra, Espanha, Itália) pretendem manipular a justa luta dos povos árabes, canalizar a indignação das massas trabalhadoras e da juventude frente à mudança de nomes, mantendo a mesma estrutura econômica e social e o peso da dependência. Rechaçamos frontalmente a intervenção estrangeira na Líbia. Cabe ao próprio povo líbio resolver seus problemas. Não mais agressão e intervenção militar no Afeganistão e Palestina! Nós, comunistas, levantamos a bandeira da autodeterminação, da soberania, do bem-estar e da liberdade!

A ativa e valente oposição ao imperialismo e aos seus governos reacionários também está viva na Europa. O repúdio à diminuição dos salários, às reformas das pensões, ao aumento dos impostos, às privatizações e à redução de verbas em matéria de saúde, educação, moradia e, em geral, a todos os pacotes legislativos com os quais se descarrega a crise sobre os ombros das massas trabalhadoras se generaliza na Grécia, Turquia, Itália, Espanha, Irlanda, França, Inglaterra e demais países da Europa. As numerosas greves e mobilizações tornam presente uma reanimação importante da classe operária e da juventude, que volta a falar de unidade e iniciativa política para enfrentar as políticas de salvação e rechaçar aos governos reacionários. Mencionamos particularmente as grandes mobilizações juvenis que se produziram na Espanha e outros países europeus, as quais manifestam o esgotamento da democracia burguesa e a busca de caminhos para a libertação nacional.

Na América Latina a luta continua, expressa um maior avanço e desenvolvimento. As políticas de ajuste implementadas pela maioria dos governos nos últimos anos não alcançaram os objetivos esperados e muito menos representam medidas dirigidas ao bem-estar das massas. As diferentes lutas que se desenvolvem em nossos países evocando melhorias salariais, estabilidade laboral, o respeito aos direitos de associação, negociação coletiva e greve, o repúdio à terceirização, as exigências em matéria de saúde e educação, maiores direitos e liberdades incitam a participação cada vez maior de numerosas organizações no continente que não se ajoelham frente às medidas dos governos burgueses e lutam pela liberdade política para o povo. A juventude estudantil no Chile está desenvolvendo junto aos trabalhadores e ao povo mapuche grandes mobilizações em defesa da liberdade, da educação pública e da democracia. O desejo de mudança se faz presente em distintos países, grandes contingentes de massas participam da luta política e assumem como bandeira trabalhar pela conquista de governos democráticos e progressistas que promovam de verdade a defesa da soberania, o respeito aos direitos humanos, o bem-estar e a liberdade política. A tendência democrática e anti-imperialista na América Latina é um feito inquestionável que abre caminho, qualifica-se e oferece numerosas possibilidades de avanços da revolução.

Passo importante nessa direção foi a ascensão, através das eleições, de vários governos democráticos e progressistas na América Latina. Hoje, a existência e a continuidade desses governos estão, contudo, ameaçadas pela ofensiva direitista do imperialismo e as burguesias locais que não renunciam a seus privilégios, usufruídos por séculos em nossos países. A ofensiva do imperialismo e das oligarquias fez com que vários desses governos se transformassem em defensores abertos do sistema capitalista, da dominação estrangeira; em expressões das velhas formas de governar, em executores da repressão das massas trabalhadoras e da juventude, em adornos da democracia representativa e impulsionadores de medidas desenvolvimentistas e reformistas.  A história demonstra que a mudança verdadeira, a revolução social e a libertação nacional não se podem levar até o fim sobre a condução das classes e partidos burgueses e pequeno-burgueses. Essa responsabilidade corresponde à classe operária, aos trabalhadores, aos povos e à juventude, ao partido revolucionário do proletariado, às organizações e partidos realmente revolucionários.

O imperialismo, seus sócios e serventes, as burguesias nacionais  e todos os países persistem nas políticas reacionárias de reprimir a sangue e fogo a luta das massas trabalhadoras, dos povos indígenas e da juventude, ao mesmo tempo em que buscam cooptar o movimento social através de práticas assistencialistas e uma e outra reforma. Uma expressão dessa política é a presença das tropas imperialistas norte-americanas e de seus serventes da América Latina no Haiti. Da mesma maneira, continuam o bloqueio comercial contra Cuba e as ações dirigidas para subverter o processo venezuelano. Os lutadores sociais e revolucionários perseguidos, presos e assassinados são testemunhas verdadeiras de que a luta continua e que a repressão dura e sanguinária não acabará com os ideais e a decisão de combater para a libertação social e nacional. De maneira enfática, expressamos nossa solidariedade aos companheiros e companheiras que sofrem repressão e tortura em Honduras, México, Guatemala, Colômbia, Paraguai e Peru. De maneira particular, reivindicamos a liberdade do dirigente estudantil equatoriano Marcelo Rivera que, por defender a autonomia universitária, foi preso acusado e condenado como terrorista pelo governo de Correa.

A traição do governo de Rafael Correa e a luta dos trabalhadores bolivianos contra “el gasolinazo” na Bolívia demonstram não só o real alcance desses governos, mas também a necessidade de esclarecer nas classes operárias, nas organizações sociais e de massas o verdadeiro caminho da transformação social. A experiência demonstra que, nem o reformismo nem a conciliação de classes conduzem à mudança social. A verdadeira mudança, a autêntica emancipação de nossos povos, é a revolução e o socialismo, possível apenas se à frente das lutas estiver a classe operária, os trabalhadores e os povos como vanguarda política revolucionária capaz de impulsionar um programa autenticamente revolucionário.

A continuidade e o desenvolvimento da luta dos trabalhadores, dos povos e da juventude nos países da América Latina está garantida pela tradição histórica e pelos combates atuais, e a perspectiva é o seu desenvolvimento frente aos derrotistas da revolução social. Nosso Continente é e será cenário de grandes jornadas libertárias, e os comunistas marxistas-leninistas cumprirão e afirmarão a condição de destacamento de choque da revolução e do socialismo.

A reafirmação das políticas direitistas, corporativistas e assistencialistas na maioria dos governos da América Latina não nos fará retroceder na busca da verdadeira emancipação social e nacional. Nós, dos partidos marxistas-leninistas da América Latina, reiteramos o compromisso de vincularmos com audácia e decisão as lutas desenvolvidas pela classe operária, pelos camponeses, pela juventude, pelas mulheres e pelos povos em geral. Também afirmamos nossa indeclinável decisão de avançar na unidade e direção de suas lutas, ganhando os povos para a revolução e o socialismo.

Fazemos nossas as palavras de Lênin: “Se durante a luta a nosso lado temos a maioria dos trabalhadores – não só a maioria dos explorados, mas a maior parte dos explorados e oprimidos – venceremos realmente”.

PARTIDO COMUNISTA REVOLUCIONÁRIO DO BRASIL

PARTIDO COMUNISTA DA COLOMBIA (MARXISTA-LENINISTA)

PARTIDO COMUNISTA DO TRABALHO DA REPÚBLICA DOMINICANA

PARTIDO COMUNISTA MARXISTA-LENINISTA DO EQUADOR

PARTIDO COMUNISTA DO MÉXICO (MARXISTA-LENINISTA)

PARTIDO COMUNISTA MARXISTA-LENINISTA DA VENEZUELA

Julho de 2011