Resolução da 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR

Realizada no último mês de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR aprovou a seguinte resolução política sobre a conjuntura internacional e nacional.

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Apesar das tentativas diárias dos grandes meios de comunicação da burguesia de esconder o agravamento da crise mundial do capitalismo e das contradições entre as potências imperialistas, os fatos se impõem e revelam que a crise econômica, iniciada em 2008, não só continua como se aprofunda. A grande maioria dos países tem crescimento negativo ou abaixo dos 2%. O Japão, por exemplo, crescerá apenas 0,1%; o Reino Unido 1,7%; os EUA 2,2%; o Brasil menos 3,8%; e a China, que crescia antes a 11%, não passará de 6,2%.

O resultado é um enorme desemprego e crescimento da pobreza. Somente nos EUA, maior economia capitalista do mundo, 50 milhões de pessoas vivem na pobreza, número que no mundo chega a 3 bilhões.

Como sabemos, as crises econômicas capitalistas são resultado da profunda contradição entre as relações de produção capitalista – a propriedade privada dos meios de produção – e as forças produtivas e o caráter social da produção.

De fato, como revelou a OXFAN, apenas 85 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio maior que o patrimônio de 3,5 bilhões de pessoas.

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Ao mesmo tempo, como consequência da crise, aumentam as contradições interimperialistas, as disputas por mercados e matérias-primas, as guerras imperialistas, a matança dos povos, a destruição das nações, os gastos militares, a anexação de países e uma disputa feroz pela dominação da economia mundial. Exemplos disso não faltam: o avanço do imperialismo chinês na África e América Latina e Central; a guerra na Líbia, Síria, Iraque e Afeganistão; mísseis da OTAN e EUA na Polônia; disputa entre Japão e China, etc. Além disso, planos e medidas para aprofundar a exploração da classe operária, como fica claro no aumento da jornada na França, na queda dos salários em todos os países e nos seguidos ataques aos direitos dos trabalhadores.

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Na realidade, como inclusive resumiu o Papa Francisco, vivemos uma situação muito semelhante a que antecedeu a 2ª Guerra Mundial. Nesse contexto, os revolucionários em todo o mundo têm o dever de se unir para barrar a guerra imperialista mundial, a fascistização dos governos e a continuidade e crescimento da escravidão assalariada das massas trabalhadoras.

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Em nosso país, desde o término das eleições de 2014, advertimos que o caminho seguido pelo governo do PT e pela presidenta Dilma (buscar apoio na direita para governar, abandonar suas propostas da campanha eleitoral e adotar o plano da grande burguesia de jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, o chamado “ajuste fiscal”) causaria, além do aprofundamento da crise econômica, o isolamento político do governo da maioria do povo.

Em março de 2015, o Comitê Central, divulgou nota oficial onde afirmou: “Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas; fazer os ricos pagarem pela crise e não os trabalhadores”.

Entretanto, em vez disso, Dilma, aconselhada por Lula, nomeou Michel Temer para a Casa Civil para articular apoio do Congresso Nacional ao governo.

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Porém, como sabemos, o processo de direitização do PT e a degeneração desse partido começou antes da primeira eleição de Lula para a presidência da República, quando fez aliança com a burguesia nacional, colocando José Alencar, um dos mais ricos capitalistas do país, e lançou a Carta aos Brasileiros, jurando fidelidade à economia de mercado, ao capital financeiro e à burguesia mundial.

Na realidade, o PT e o PCdoB são hoje partidos corrompidos pela burguesia, abandonaram seus programas e ideias e passaram a defender o nacionalismo burguês, a aliança com os partidos de direita, em nome de uma governabilidade que paga a dívida pública, mas não faz reforma agrária. Passaram a defender também que a solução para o Brasil é a harmonia entre os interesses da burguesia e da classe operária.

Em síntese, não representam, nem são uma alternativa popular, nem mesmo progressista, para o nosso povo. As massas trabalhadoras, os pobres de nosso país, estão órfãs.

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Tampouco a direita é uma solução. Basta lembrarmos o que a direita fez durante os 21 anos de ditadura militar, as privatizações e a corrupção dos governos Sarney, Collor, FHC, PSDB, etc.

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Vivemos, portanto, um fracasso dos partidos de direita e da socialdemocracia em nosso país. Daí o descrédito das massas populares com esses partidos políticos. Por isso, nunca vivemos um período tão favorável para o crescimento do PCR, para duplicar o número de nossos militantes, como provou o estado da Bahia neste 1º semestre.

Mas um revolucionário para recrutar outro revolucionário precisa agir como revolucionário não um dia por semana, mas todos os dias. Precisa defender e praticar o centralismo democrático, superar o individualismo e a arrogância, confiar no Partido, na sua direção e pôr em prática nosso Programa e as decisões adotadas nos coletivos. Nunca adotamos uma resolução política sem antes realizar um profundo debate e luta de opiniões e ideias, mas, como disse Stálin, “uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica, tomada a decisão, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido são uma condição indispensável, sem a qual não se podem conceber nem um partido unido, nem uma disciplina férrea no Partido”.

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Em dois meses, o Governo Temer mostrou que representa o que tem de mais corrupto, mais reacionário e antinacional na sociedade brasileira.

Seu programa se resume a aumentar as riquezas de uma minoria de privilegiados, das classes ricas, e massacrar os pobres, os trabalhadores.

As medidas que pretende adotar vão desde o completo desmantelamento do Sistema Único de Saúde e privatização da saúde; cobrar mensalidades nas universidades públicas; ampliar o controle das empresas estrangeiras sobre a economia nacional; aumentar os gastos com as Forças Armadas; cortar verbas para a moradia popular; aumentar a jornada de trabalho e retirar vários direitos dos trabalhadores; criminalizar o aborto; reprimir greves e transformar em heróis os torturadores e assassinos de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Marighella, Lamarca, Sônia Angel, Margarida Maria Alves, entre outros revolucionários brasileiros.

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Temos, portanto, de convocar os trabalhadores e o povo para lutar pela derrubada desse governo e colocar em seu lugar um governo popular e revolucionário, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem exploradores e patrões, um governo que ponha fim ao sofrimento do nosso povo e à exploração que sofre há séculos.

Agosto de 2016

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O surgimento do Partido Comunista Revolucionário

Amaro-Luiz-de-Carvalho  1Por ocasião das celebrações dos 50 anos do PCR (1966-2016), faz-se necessária a publicação de artigos e documentos, no decorrer deste ano, para as justas homenagens e comemorações desta data histórica para os trabalhadores conscientes do Brasil, e, especialmente, para aqueles que militam no Partido fundado por Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Selma Bandeira, Valmir Costa, Ricardo Zarattini, entre outros, em maio de 1966, na cidade do Recife, no fragor da resistência clandestina contra a ditadura.

 Consideramos importante a publicação do artigo O surgimento do Partido Comunista Revolucionário porque, mesmo sendo um curto texto (abaixo), traz uma valiosa contribuição à história do nosso Partido, do movimento operário e comunista do nosso país. Apesar de não ter sido escrito com a finalidade de escrever a história do PCR, trata-se, tão somente, da parte introdutória de um informe, redigido pelo camarada Amaro Luiz de Carvalho, fundador do nosso Partido, para a histórica reunião da Direção Nacional realizada em fevereiro de 1968, na qual, depois de um amplo e longo debate, foram aprovados o Programa, os Estatutos e uma Introdução para a apresentação em forma de Cartilha dos Documentos Básicos do PCR, nesta ordem: Introdução, Carta de 12 Pontos, Programa e Estatutos.

Este documento foi escrito em um dos momentos mais intensos da história do movimento comunista do nosso país e, de modo especial, do nosso Partido. Elaborado por um guerrilheiro nos intervalos do fogo da luta de classes, e não por um intelectual do mundo acadêmico. Sente-se, por isso mesmo, na sua essência, uma inabalável fé na força libertária do proletariado urbano e rural e ainda um forte cheiro de chumbo daqueles encarniçados combates nos subterrâneos da luta revolucionária dos anos 1960 e 1970. E o mais importante: seu autor é um operário com origem na agroindústria canavieira, tendo sido também operário da indústria têxtil e motorista da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de São Paulo (CMTC), com o pseudônimo de Antônio Nunes de Carvalho, dada a sua condição de procurado pelos órgãos da repressão. Um operário inteligente, um militante culto, disciplinado, um dirigente e organizador comunista exemplar. Para cumprir missões internacionalistas, aprendeu a falar espanhol e inglês sozinho, em seu “aparelho”, apenas com apostilas, lápis e cadernos. Desde seu recrutamento nos canaviais da Mata Sul de Pernambuco, consagrou toda a sua vida, sem hesitação, à luta pela revolução popular e socialista.

Destacava-se sempre no trabalho de recrutamento de novos militantes e na organização de novas células e comitês do seu Partido, sem se descuidar do seu estudo individual e da sua formação teórica e militar. Fossem quais fossem os obstáculos, nem mesmo a sua primeira prisão e torturas, em 1956, foi capaz de fazê-lo vacilar na defesa do seu Partido e de seus camaradas. Foi assim também quando da sua última prisão em Palmares (PE), em novembro de 1969, sob o governo do general ditador mais sanguinário, Emilio Garrastazu Médici, torturado e interrogado em Recife, no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e levado algemado a outro preso político – Luiz Momesso, hoje professor na UFPE – para São Paulo, onde passou pelos maiores suplícios na “Operação Bandeirantes”, no Dops-SP, nas mãos do delegado Sérgio Paranhos Fleury e do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, facínoras loucos por informações que lhes permitissem a destruição do PCR.

Condenado pela Justiça Militar a cumprir pena na “Casa de Detenção” do Recife, hoje Casa da Cultura, foi barbaramente assassinado pela guarda do presídio, sob a cumplicidade do seu diretor, o coronel da PM Olinto Ferraz, por determinação do governo militar fascista, quando faltavam apenas dois meses para sua libertação. A responsabilidade da ditadura na morte de Amaro fica evidente já no momento em que o então secretário de Segurança de Pernambuco, general Adeodato Mont’ Alverne, anuncia pela imprensa a prisão de Amaro: “Acabou a subversão em Pernambuco”.

Essa espécie de jactância e comemoração antecipada deixa transparecer claramente as macabras intenções do general encarregado da repressão: cumprir a determinação de exterminar o PCR, pois acabara de sequestrar o homem que detinha as informações sobre o trabalho do Partido nos engenhos, nas usinas e nos sindicatos dos trabalhadores da zona canavieira e urbana de Pernambuco, um dos mais importantes fundadores do PCR. Assim, cheio de arrogância, deduziu: certamente ele não suportará às sofisticadas técnicas de martírios, delirou o general. Nenhuma baixa tivemos em decorrência das torturas e interrogatórios do companheiro Amaro.

 Numa demonstração inquestionável de seu compromisso e amor à revolução brasileira, Amaro assinou de próprio punho sua renúncia à inclusão do seu nome na lista de prisioneiros políticos que foram libertados em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, aprisionado pela VPR, em 7 de dezembro de 1970 e liberado em 16 de janeiro de 1971. Ele agradeceu a lembrança do seu nome pelos companheiros guerrilheiros, mas tinha a determinação de, após sua saída da prisão, continuar a luta no país, sob o comando do seu Partido, para derrubar a ditadura, o capitalismo e ajudar a construir a sociedade comunista.

Até o último instante de sua vida, foi coerente consigo mesmo e com seu Partido. Passou nas mais duras provas de fidelidade pelas quais teve de passar na sua luta para pôr fim à ditadura e erguer a bandeira da revolução socialista, convertendo-se em um dos mais dignos heróis dos trabalhadores e da causa do socialismo no Brasil

 Edival Nunes Cajá é ex-preso político e membro do Comitê Central do PCR

 

O surgimento do Partido Comunista Revolucionário

 

Amaro Luiz de Carvalho*

“Uma classe só pode conseguir um Partido Revolucionário quando seu desenvolvimento e amadurecimento chegam ao ponto de possuir dirigentes com experiência, dotados da qualidade de criar e elaborar uma teoria condizente com a realidade e capaz de conduzi-lo até seus objetivos serem alcançados.

Seu aparecimento no cenário político depende das condições econômico-sociais que geram a superestrutura propícia ao seu surgimento como organização partidária consequente.

Assim, a classe operária, desde muito tempo, tem sua vanguarda, mas, como não poderia deixar de ser, em nosso país seus valores integrantes e seus programas foram até o presente constituídos de princípios estratégicos e táticos errôneos e que, na prática, se tornaram contrários aos ideais do proletariado. Isso era fruto de sua falta de experiência e de seu peso numérico diminuto em relação às demais classes. Toda estrutura econômica do Brasil não permitia à pequena classe operária criar um Partido realmente seu. À medida que a penetração do imperialismo ia crescendo através do desenvolvimento capitalista, os operários ganharam maior experiência e seu movimento foi dotado de criar elementos capazes de se constituírem em elite defensora dos seus reais interesses.

A partir daí, ocorreu que, após vários anos de capengarem na defesa de programas reformistas, a classe operária engendraria sua vanguarda revolucionária capacitada para elaborar e definir, com justeza e clareza, seus verdadeiros objetivos.

O surgimento do PCR só poderia ser resultado de todo o período de lutas e sacrifícios que o proletariado desenvolveu durante os seus 67 anos de existência, como classe atuante. E a CARTA DE 12 PONTOS AOS COMUNISTAS REVOLUCIONÁRIOS teria necessariamente que ser oriunda do acúmulo de experiências conseguidas através dos anos de movimentação constante, desencadeadas no dia a dia, pela obtenção do mínimo de organização em defesa de seus princípios.

Durante o movimento de massas ocorrido no período de 1950 a 1964, aclarava-se cada vez mais o movimento operário e o monolitismo tradicional do Partido ia se tornando impossível, pois certos elementos egressos das discórdias surgidas diante da política capitulacionista do Partido partiram para a organização das massas assalariadas do campo e obtiveram pleno êxito no trabalho de agitação. Acordando-as do sono em que estavam mergulhadas. A Revolução Cubana vitoriosa no “quintal do imperialismo” veio lançar a última pá de terra sobre a concepção de que só podiam fazer a revolução os Partidos Comunistas tradicionais.

O fracasso desse grupo heterogêneo de organizadores do campo, as Ligas Camponesas, em virtude de não possuírem um programa definido de ação e ficarem simplesmente na agitação pela agitação, proporcionou a diversos elementos verificarem a inconsequência, a propagação de ideias confusas e contraditórias, além da crescente onda de oportunismo existente no movimento comunista e que se confirmou quando do golpe de abril de 1964.

Após este fato, algumas pessoas que ainda se passavam por revolucionárias começaram a mostrar a sua verdadeira face.

Surgia, para a constatação dessas qualidades das direções do Partido Comunista Brasileiro e do Partido Comunista do Brasil e de seus programas, a desagregação por completo do movimento revolucionário; grupos e subgrupos que se digladiavam entre si, apareceram e, todos eles, como “vinhos  da mesma pipa” não afirmavam uma linha política, com tática e estratégia revolucionária, nem retomavam uma posição capaz de construir a coesão da direção, pois suas ideias e seus esquemas estavam poluídos dos mesmos erros do passado e as divergências realmente políticas possuíam caráter secundário.

Deste combate ideológico e orgânico nasceu o PCR, como o que de melhor havia no movimento operário do país.

Foi, então, elaborado um documento, definido e concreto, sobre os problemas capitais para a tomada do poder, a Carta de 12 Pontos aos Comunistas Revolucionários, que não se destinava às discussões acadêmicas, mas, sim, para servir de orientação a um intenso trabalho prático, pois só com o mesmo poderíamos nos afirmar como organização proletária e revolucionária.

Travar a luta ideológica

É necessário que cada membro do Partido tenha em mente, agora, na fase em que estamos nos firmando, que o combate ideológico se reveste da máxima importância a fim de que a organização, no seu nascedouro, não se encha de “vícios passáveis”, falhas essas que futuramente poderão vir à tona com maior virulência. É preciso cortar logo o mal pela raiz, antes que ele se desenvolva e tome conta do belo arbusto nascente.

A burguesia como classe dominante não utiliza somente contra o proletariado e seu Partido os “cantos de sereia” da corrupção econômica e financeira. Do modo como explora a classe operária nas fábricas e nos campos, tenta também corromper através de promessas de um nível de vida ideal, os quadros valorosos do proletariado, dopando com uma propaganda sistemática e minuciosa os comunistas. A batalha contra esta segunda frente, a frente ideológica, tem que ser executada radicalmente, pois estamos envolvidos pelo mundo burguês circundante.

A mais nefasta manifestação de penetração burguesa em nossa organização é a que entrega e desarma o proletariado em sua luta contra a burguesia. Ela é resultado da campanha pseudo-anti-imperialista que se desencadeou no mundo em virtude de a contradição principal da sociedade contemporânea ser aquela cujos componentes contrários são o imperialismo e os povos. A firmeza desta constatação levou os Partidos Comunistas perderem de vista outra contradição, a contradição fundamental de nossa sociedade entre a burguesia e proletariado. Daí a falta de objetividade dos programas “comunistas” no que se refere à tomada do poder e a consequente entrega de sua realização à burguesia, deixando como incumbência aos operários a simples participação secundária na revolução democrático-nacional e sua hegemonia com os burgueses.

Os partidos socialdemocratas são apologistas dessa política e acabam ajudando o inimigo da classe operária, pois levam ilusão aos nossos quadros. Por isso, somos obrigados a conduzir a política revolucionária dos comunistas sempre em alerta contra as influencias capitulacionistas e reformistas, mascaradas com inteligência e sutileza, proveniente dessas organizações e difundidas nas massas por seus militantes. As demais organizações de esquerda e que defendem opiniões estranhas ao proletariado, embora também perigosas, não constituem na atualidade perigo iminente contra nosso Partido. As ideias esquerdistas poucas vezes têm constituído obstáculo à nossa pureza ideológica. Embora não devamos perdê-las de vista, nosso centro de ataque é o reformismo e o revisionismo, porque têm seu suporte ideológico retirado de conceitos históricos “inovados”, firmados pelos traidores do movimento obreiro e são apoiados ostensivamente pela burguesia; constituem-se, os revisionistas, em seus lacaios mais operosos na tarefa de desvirtuar os caminhos dos verdadeiros comunistas e causar confusão no seio das massas. Nosso combate a esses grupos de traidores não pode ser realizado palidamente.

Esta forma de adulteração do pensamento operário através dos partidos revisionistas, embora perigosa, é fácil combatê-la e isolá-la, pois estamos alertados contra ela depois do XX Congresso do PCUS e da desmoralizante situação a que esses partidos levaram o movimento comunista.

Entretanto, difícil é o combate às outras influências a que são submetidos os comunistas pelo meio circundante, a sociedade baseada na propriedade privada dos meios de produção e que cria todo um emaranhado de armadilhas semelhantes aos tentáculos de um polvo para envolver e derrotar a consciência operária. Nosso Partido deve, frente a esse problema, se converter numa escola do pensamento proletário. Devemos batalhar contra todas as formas de vacilações caracterizadas pela ilusão dos militantes em se situarem dentro dessa sociedade sem romperem com os liames que os prendem a ela; é nossa obrigação também criticarmos as opiniões equivocadas sobre as formas e conteúdos que caracterizam as artes burguesas e que, muitas vezes, dominam alguns camaradas; e ainda caracterizar bem os pontos de vista progressistas e os proletários. Desta forma, devemos estudar, discutir e pesquisar a fim de possuirmos coletivamente um pensamento único, coeso em torno dos problemas políticos e ideológicos que afligem o movimento revolucionário durante os últimos 25 anos…”.

*Escrito em fevereiro de 1968 por Amaro Luiz de Carvalho (1931-1971).

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“Os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular”

PCMLEA reunião de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas da América Latina realizou um debate franco e fraterno sobre o cenário econômico, político e social no qual se desenvolve esta região do mundo e, frente a essas circunstâncias, fez um exame detalhado de cada país, firmou posição e, desta análise, emanou um conjunto de tarefas que se desenvolverão neste próximo período.

Na América Latina se enfrentam as consequências da crise econômica. Os significativos recursos que a região recebeu pela venda de matérias primas não mais virão; a queda dos preços internacionais das commodities está provocando a contração de sua economia e, em vários países, já se sentem os efeitos destruidores da recessão. A estrutura capitalista atrasada e o peso da dominação imperialista, independentemente do país ou potência que tenha a supremacia, são a causa fundamental desta situação. Os distintos governos de corte abertamente direitista e os chamados progressistas não se diferenciam no essencial em representar e servir os interesses da burguesia e dos monopólios que saqueiam as riquezas naturais, exploram e empobrecem os trabalhadores e os povos.

As classes dominantes e seus governos se propõem como alternativa abrir ainda mais a região para os investimentos estrangeiros, buscam firmar tratados de livre comércio, privatizar bens públicos, um maior endividamento externo, receitas de claro corte neoliberal que produziram o atraso e a submissão à dominação imperialista.

A concentração e a acumulação capitalista de riqueza em poucas mãos situa a região como umas das mais desiguais do mundo. Os salários permanecem congelados e não conseguem cobrir as necessidades básicas, a pobreza aumenta, milhões de latino-americanos carecem de um emprego seguro, principalmente os jovens; os investimentos para educação e saúde públicas são cortados consideravelmente.

Os governos, sejam abertamente direitistas ou os chamados progressistas, desgastados por suas políticas antipopulares e antinacionais, carcomidos por uma escandalosa corrupção, atacam o movimento popular, restringindo os direitos à organização, a liberdade de expressão e de mobilização, criminalizando o protesto social, reprimindo e prendendo os lutadores sociais.

Apesar disso, os trabalhadores e os povos, a juventude, as mulheres e o movimento indígena da América Latina enfrentam essas políticas com importantes mobilizações, levantes, greves, com a ocupação de praças e rodovias, de variada magnitude e alcance, nas quais reivindicam o direito à terra, ao trabalho, à moradia, à saúde e à educação, demandam o respeito aos Direitos Humanos, exigem liberdade e democracia.

Numa perspectiva imediata, a crise alcançará novos níveis em sua extensão e profundidade, afetando amplos setores do povo. O descontentamento e o rechaço, que também se ampliará, atingirá os governos da burguesia, aos quais demandarão por suas necessidades mais prementes, por seus direitos retirados.

Neste cenário, os revolucionários devem empregar seus esforços para unificar o movimento popular, para que essas lutas alcancem vitórias e elevem as massas a novos níveis de luta. É necessário observar com atenção esses acontecimentos, firmar posição em cada momento concreto, em meio às complexas contradições que se produzem, abrindo causas para a elevação da consciência revolucionária das massas, reafirmando a necessidade da revolução e do socialismo.

 

Partido Comunista Revolucionário (PCR) – Brasil

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE)

Partido Comunista do Trabalho (PCT) – República Dominicana

Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)

Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)

Organização Revolucionária 28 de Fevereiro – Uruguai

Partido dos Comunistas dos EUA

 

Quito, julho de 2016

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Fora Temer! Pelo poder popular e o socialismo!

São Paulo 15/05/2016 Ato contra Michel Temer na Rua da Cosnolação . Foto Paulo Pinto/Agencia PT

O golpe parlamentar que afastou da Presidência Dilma Rousseff, eleita por mais de 54 milhões de brasileiros, e impôs à nação o governo interino de Michel Temer, em vez de diminuir, agravou a crise política e econômica vivida em nosso País. Como sabemos, esse golpe foi resultado de ampla articulação que teve no centro a grande burguesia nacional, suas entidades (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, entre outras), os partidos (PMDB, PSDB, PPS, DEM, PSB, DEM, PP, PTB e PSD), e contou com o apoio dos grandes meios de comunicação e dos altos mandos das Forças Armadas.

Prova do aprofundamento da crise política é que, em menos de 40 dias, três ministros foram demitidos, o governo teve que voltar atrás em várias das medidas adotadas, como o fim do Ministério da Cultura, o cancelamento dos contratos do Minha Casa Minha Vida (MCMV), bem como o crescente descrédito e desaprovação popular ao Governo Temer, registrado em todas as pesquisas realizadas. Vale salientar que essas vitórias foram possíveis graças a centenas de manifestações populares e à adesão cada vez maior do povo à palavra de ordem “FORA TEMER”.

Por outro lado, verificamos o agravamento da crise econômica: os desempregados já chegam a 12 milhões e o governo estima que poderá passar de 14 milhões até o final do ano; o custo de vida torna-se insuportável, como evidencia o preço do quilo do feijão – que em algumas cidades chega custar R$ 14,00 –; o aumento do número de famílias morando nas ruas; o crescimento do número de estudantes que abandonam as universidades; o fechamento de milhares de empresas e a suspensão da produção por diversas fábricas.

Enquanto isso, prossegue o maior assalto da história do País aos cofres públicos e ao dinheiro da Nação, com dois dos maiores banqueiros brasileiros ocupando o Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles) e a presidência do Banco Central (Ilan Goldfajn). De fato, só neste ano, o Governo do Brasil, às custas do caos na saúde pública e da privatização do patrimônio público brasileiro, pagará aos banqueiros R$ 600 bilhões.

Portanto, conforme afirmamos em março, “um governo de Michel Temer, apoiado pelo PSDB e bandos fascistas, não vai tirar o Brasil da crise. Pelo contrário, se hoje está ruim para os trabalhadores, com Temer, PMDB, DEM e PSDB no governo ficará ainda pior. Entretanto, como sabemos, o PT e o PCdoB foram corrompidos pela burguesia, abandonaram o socialismo e aderiram de corpo e alma às concepções burguesas, isto é, ao capitalismo, e passaram a defender como natural a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do homem pelo homem. Para financiar suas milionárias campanhas eleitorais, envolveram-se num grande esquema de corrupção na Petrobras e nas obras públicas, além de terem seus principais dirigentes envolvidos em maracutaias, com parentes virando empresários, etc., o que os levou a perderem a autoridade moral indispensável para travar a luta política pela transformação da sociedade. Consequentemente, não mais se constituem numa alternativa popular em nosso País. É preciso perder qualquer ilusão em relação a essas forças. Depois, nenhuma situação de polarização política como a que vivemos hoje fica indefinida por longo tempo”.

Na realidade, a crise se acelera numa velocidade gigantesca. A cada dia, novas denúncias de corrupção e a incapacidade de apresentarem saídas para a crise em favor do povo desmoralizam os principais partidos políticos da burguesia e da socialdemocracia, e suas principais lideranças tornaram-se incapazes de representar todo o sentimento de revolta e vontade de mudança das massas populares.

Diante de uma crise política e econômica de tal magnitude, as forças políticas da direita e da esquerda se apresentam confusas e mudam suas posições a cada semana. Tal fenômeno ocorre particularmente com a socialdemocracia e a pequena burguesia. Há, no entanto, um ponto em comum em todas essas posições: querem uma solução sem a classe operária estabelecer seu poder e domínio na sociedade, isto é, querem manter a burguesia como classe dominante e lutam para conservar o capitalismo e não para derrubá-lo. Já nós, os comunistas revolucionários, lutamos para derrubar este domínio burguês; defendemos uma revolução popular e uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Em outras palavras, vivemos um período de grande disputa e debate político nas ruas, fábricas, universidades, escolas, enfim, em toda a sociedade. Essa situação exige que cada dirigente e cada militante do PCR assuma seu papel neste momento histórico. Camaradas, é urgente cumprir e levar à prática as tarefas revolucionárias que o momento exige. Temos que romper com qualquer defensiva ou teoria de que não podemos influir nos rumos do País. Como disse Lênin, “a questão não está no número, mas na exposição correta das ideias e da política do proletariado verdadeiramente revolucionário”. Isso significa que temos que ir às ruas, às fábricas, às escolas, às universidades. É necessário levar nossas propostas para mudar o País para a classe operária e para o povo. Defender que a saída para a crise é o poder popular, que é preciso parar de imediato com a sangria do dinheiro público para os banqueiros, suspender o pagamento dos juros da dívida, reestatizar todas as estatais privatizadas, realizar a reforma agrária popular, controlar as remessas de lucros, taxar as grandes fortunas, estabelecer o controle popular dos grandes meios de comunicação, pôr fim ao lucro na educação e na saúde, estatizar as empreiteiras que assaltaram os cofres públicos, ampliar as liberdades de organização e expressão, prender todos os corruptos e torturadores, defender que “ditadura nunca mais”, apurar todos os crimes da ditadura militar, prender todos os estupradores e agressores de mulheres, reduzir a jornada de trabalho, lutar pelo direito ao emprego, reduzir imediatamente os preços dos alimentos, dar moradia para todas as famílias que não têm casa, etc. A solução para a crise é pôr fim ao domínio dessa classe dominante que nos explora há séculos. É o poder popular. É o socialismo.

É nosso dever tomar a iniciativa política em todos os lugares onde atuamos e destacar militantes para irem aos bairros e fábricas levar nossa proposta política e apresentar nosso programa para a saída da crise sintetizado na palavra de ordem “Fora Temer! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!”.

Junho de 2016

Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)

 

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Escola Nacional Manoel Lisboa

conferência 04Reunida no mês de junho, a Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) decidiu pela realização, no fim deste ano, da primeira turma da Escola Nacional de Formação Política e Ideológica Manoel Lisboa. A escola reunirá durante 14 dias dois grupos de militantes, oriundos de diferentes regiões do país, para cumprir o conteúdo programático aprovado.

O programa de estudos da escola inclui a análise aprofundada do método filosófico marxista-leninista, do materialismo-dialético; dos fundamentos da economia política marxista; das características da sociedade capitalista em sua fase imperialista; das leis econômicas e das experiências do modo de produção socialista; da teoria da revolução proletária; dos traços fundamentais da história e da revolução brasileira; da história militar das revoluções; e das tarefas dos comunistas revolucionários frente à atual crise do capitalismo.

A construção da Escola Nacional Manoel Lisboa, como ação sistemática e permanente, é uma iniciativa de grande importância para a história dos comunistas brasileiros por permitir aprofundar e agilizar a formação política e ideológica de novos quadros revolucionários.

Com a consciência de que, como afirmou Lênin, “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”, a Comissão Política registrou que, ao longo de sua história, o PCR sempre se esforçou para levar à prática este princípio de organização.

Manoel Lisboa, em seu artigo Vencer as torturas é dever revolucionário, afirmou que uma das causas da conduta vacilante dos militantes de outras organizações revolucionárias diante da repressão – vacilações que chegavam ao ponto da delação – era a débil formação política e ideológica.

Mesmo diante das duras condições impostas pela ditadura militar, o PCR foi coerente com a necessidade da formação e editou a revista Luta Ideológica, números 1 e 2, e o jornal A Luta. Além disso, todo organismo partidário era obrigado a ter um plano de estudos, e cada militante tinha tarefas individuais de leitura.

Desde a reconstrução do PCR, o Comitê Central sempre recomendou que cada coletivo se esforçasse para realizar o estudo do marxismo-leninismo de maneira prioritária em suas reuniões. Além disso, o CC realizou quatro cursos nacionais de formação marxista-leninista nos últimos anos.  Também ocorreu um importante número de iniciativas de formação em âmbito regional, bem como por parte da União da Juventude Rebelião (UJR).

A Comissão Política considera importante que a escola dedique seu tempo ao estudo dos princípios leninistas de organização. Que se dedique ao debate sobre como desenvolver o trabalho político entre a classe trabalhadora e o povo, como realizar a agitação e a propaganda, sobre a melhor forma de atuar nos sindicatos, sobre como assistir um coletivo e sobre como realizar um curso de formação marxista em seu local de atuação. Neste sentido, a primeira turma da escola será direcionada aos quadros de direção, ou seja, aos militantes que já possuem certo conhecimento da teoria marxista-leninista e desenvolvem tarefas de direção em nível nacional ou regional.

Para a Comissão Política, o êxito da Escola Nacional depende da disciplina, dedicação, entusiasmo e trabalho em colaboração – contra a competição e o egoísmo – por parte de seus instrutores e estudantes. Os participantes da escola devem ter vontade de aprender e aprofundar os conhecimentos, levantando dúvidas e participando ativamente do debate de ideias.

Para o PCR, a formação da Escola Nacional busca atingir o objetivo de formar verdadeiros quadros revolucionários para o Partido, fazendo assim triunfar a revolução socialista no Brasil. Desta maneira, a Comissão Política convoca todas as direções estaduais e demais organismos partidários a se envolverem com afinco no cumprimento das tarefas que permitam efetivar a escola, em especial aquelas que dizem respeito à construção material e financeira.

Redação A Verdade

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Comunicado do Emep sobre a tentativa de golpe militar na Turquia

 

Alternativa do povo não pode ser nem o golpe militar nem a ditadura de um só partido

 

A man covered with blood points at the Bosphorus bridge as Turkish military clashes with people at the entrance to the bridge in Istanbul on July 16, 2016.  Turkish military forces on July 16 opened fire on crowds gathered in Istanbul following a coup attempt, causing casualties, an AFP photographer said. The soldiers opened fire on grounds around the first bridge across the Bosphorus dividing Europe and Asia, said the photographer, who saw wounded people being taken to ambulances.  / AFP PHOTO / Bulent KILIC

A man covered with blood points at the Bosphorus bridge as Turkish military clashes with people at the entrance to the bridge in Istanbul on July 16, 2016.
Turkish military forces on July 16 opened fire on crowds gathered in Istanbul following a coup attempt, causing casualties, an AFP photographer said. The soldiers opened fire on grounds around the first bridge across the Bosphorus dividing Europe and Asia, said the photographer, who saw wounded people being taken to ambulances.
/ AFP PHOTO / Bulent KILIC

A alternativa é defender os direitos democráticos e as liberdades políticas. A alternativa é lutar pela democracia popular.

No curso da vida política na Turquia produziram-se muitos golpes e tentativas de golpes de Estado. Os resultados de cada período de golpe foram incalculáveis assassinatos, torturas, perseguições, restrição de direitos e liberdades. As demandas e anseios de liberdade, igualdade e democracia levantadas pelos povos oprimidos e as massas populares foram sufocadas pelos golpes militares e com as políticas que se seguiram.

Medidas contra as políticas voltadas ao estabelecimento da ditadura unipessoal dos governos do AKP e do presidente Tayyip Erdogan não são nem podem ser golpes militares. Pelo contrário, essas tentativas de golpe servem como uma desculpa para uma implantação mais rápida e violenta desta política.

Erdogan e seu governo, que pediram aos seus eleitores que fossem às ruas para rejeitar o golpe, buscam aproveitar a situação para recuperar seu prestígio perdido dentro e fora do país devido à sua política oportunista e inconsistente, que procura atingir os seus objectivos reaccionários e fascistas. As cenas de pessoas armadas com machados, espadas e todos os tipos de facas e de provocações recordam os métodos do Estado Islâmico, são sinais do que foi dito.

Está claro que o povo da Turquia, composto por diferentes nações e crenças, não é obrigado a escolher entre o golpe e a ditadura personalitsa de um partido. A alternativa popular é o estabelecimento de uma Turquia verdadeiramente laica e democrática. A via para sair do assédio antidemocrático é a defesa dos direitos democráticos e das liberdades políticas. A alternativa é lutar pela democracia popular.

 

Selma Gurkan

Presidente do Partido do Trabalho (Turquia)

Emek Partisi (EMEP)

Membro da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML)

 

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Governo Temer: a favor dos banqueiros e contra os trabalhadores

Fora Temer RioOs ministros e as primeiras medidas econômicas do Governo interino de Michel Temer – imposto por meio de um golpe parlamentar organizado por um conluio dos partidos PMDB, PSDB, DEM, SD, PP, PSD, PTB, PSB, entre outros – não deixa dúvidas de que esse governo é um retrocesso para o nosso País e que seu objetivo é transformar o Brasil numa república de banqueiros.

Para tomar conta do cofre e da chave do cofre, isto é, de todo o dinheiro que o governo arrecada do povo brasileiro, dois ilustres banqueiros: o Ministério da Fazenda ficou com o mega-agiota Henrique Meirelles,  ex-presidente do BankBoston, do Global Banking do FleetBoston Financial, e  presidente do Banco Central durante o Governo Lula. Já a presidência do Banco Central foi entregue a Ilan Goldfajn, um dos donos do banco Itaú. Assim, dois grandes banqueiros estarão controlando o dinheiro do Estado brasileiro para servir aos interesses do mercado financeiro.

Os donos dos grandes bancos privados não mediram palavras para elogiar os novos responsáveis pelo Tesouro Nacional. Roberto Setubal, presidente da Itaú Unibanco Holding declarou sobre a escolha de seu  sócio para o BC: “Suas qualidades e sua formação o credenciam a uma bem-sucedida gestão”. Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, disse que “Goldfajn será chave para o sucesso da equipe estruturada por Henrique Meirelles, no desafio de alcançar a condição de relançar a economia brasileira a um novo tempo de crescimento”.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que “Ilan tem conhecimento profundo sobre a missão e os instrumentos do BC”.

Mas que missão é essa?

Palavras de Henrique Meirelles: “A situação chegou a tal ponto que corremos risco de descumprimento da regra de ouro: a emissão de dívida para quitar despesas correntes. Isso de fato é uma regra de ouro que precisamos restabelecer na economia brasileira e nas finanças”.

A regra de ouro é, portanto, fazer tudo o que é necessário para garantir que a aristocracia financeira, os donos dos títulos da dívida pública, continuem recebendo em dia os seus sagrados rendimentos, os juros que o Governo paga aos banqueiros.

Tudo para os banqueiros

Com efeito, o plano econômico do governo Temer evidencia que seu princípio maior de tudo para os banqueiros será cumprido à risca. Vejamos. No dia 24 de maio, o Governo anunciou quatro medidas que disse serem necessárias para a retomada do crescimento da economia.

A primeira foi fixar um teto para as despesas públicas; estas só poderão crescer na proporção da inflação. Assim, espera o Governo, sobrará mais recursos para pagar os juros da dívida pública.

A segunda: suspender diversos investimentos sociais; o governo bloqueou ou suspendeu os repasses para os programas como Agricultura Familiar, Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Objetivo: garantir os recursos para pagar os juros.

A terceira: fim do Fundo Soberano. Trata-se do dinheiro resultado da exploração do pré-sal, no momento R$ 2 bilhões, que irão imediatamente não para à educação ou para a Saúde pública, mas para os bolsos dos banqueiros.

E a quarta: exigir que o BNDES pague ao governo R$ 100 bilhões em dois anos.  Para onde irão os R$ 100 bilhões? Para os donos de bancos, para a oligarquia financeira.

Também o ministro Moreira Franco (PMDB), responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prepara novas privatizações e as chamadas concessões na área de infraestrutura. Na mira: rodovias, aeroportos, Correios, Caixa, Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras.

Dessa maneira, com o Governo Temer, a aristocracia financeira e a grande burguesia nacional consolidam sua dominação sobre a economia nacional, dominação essa que, a bem da verdade, nunca esteve efetivamente abalada por nenhum governo desde a redemocratização do País em 1985.

Mais: o governo aprovou no Congresso Nacional sua proposta de meta fiscal com um déficit de R$ 170,5 bilhões.

De onde vem esse déficit e o que o causa?

 “O déficit está localizado nos gastos financeiros, nos juros abusivos pagos sobre títulos da dívida. Os sucessivos cortes nas verbas destinadas à saúde e à educação decorrem exatamente da necessidade de recursos para alimentar a ciranda financeira gerada pela suicida política monetária do Banco Central”, explicou Maria Lúcia Fattorelli em entrevista a A Verdade, nº 183.

Calcula o professor Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas, que o Governo gasta, por ano, mais de R$ 500 bilhões com juros da dívida (o equivalente a 18 vezes o que se investe no Bolsa Família). Porém, se a taxa Selic, a taxa oficial de juros, fosse reduzida de 14,25% para 8,4%, essas despesas com juros cairiam para R$ 250 bilhões e o governo não teria o déficit de R$ 170 bilhões, mas um superávit para investir em saneamento, moradia popular e gerar emprego.

Vale lembrar que, apesar desses escandalosos pagamentos de juros que ocorrem religiosamente todos os meses, segundo dados oficiais do Tesouro, a dívida pública dobrou de tamanho nos últimos 10 anos: era R$ 1,15 trilhão em 2005, e passou para R$ 2,79 trilhões, em 2015. Porém, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, esta é ainda maior: R$ 3 trilhões e 936 bilhões, e, somente no ano passado,  o montante gasto com juros e amortizações da dívida foi de R$ 962 bilhões (www.auditoriacidada.org.br).

Além dessas medidas, declarações dos novos ministros revelam outros crimes que o Governo Temer pretende cometer contra o povo: aumento da idade para o trabalhador se aposentar, como defendeu Henrique Meirelles; redução do Sistema Único de Saúde(SUS) , proposta do novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP): diminuição de, no mínimo, 10% dos gastos com o Bolsa Família, defendido pelo ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB); corte dos investimentos em moradia popular (o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), numa só canetada cancelou 11 mil novos contratos para a construção de moradia popular); por sua vez, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu a cobrança de mensalidades nas universidades públicas para cursos de extensão e de pós-graduação, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB) defendeu a revisão das leis e direitos trabalhistas.

Como está claro, trata-se de um governo que pretende cortar investimentos sociais e eliminar direitos de forma a garantir que o grande empresariado nacional tenha seus interesses satisfeitos.

Revelador ainda do caráter desse Governo é que até agora não tomou nenhuma providência para diminuir o desemprego que se alastra pelo país.  Dados da Pnad Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registram que 11,2% dos trabalhadores estão desempregados, um total de 11,4 milhões de pessoas.

Nem mesmo assegurar o pagamento do seguro-desemprego, o governo dos banqueiros se preocupou. Desde o início do ano, mais de três milhões de desempregados não têm mais direito ao seguro-desemprego e nem encontram vaga para trabalhar. Irão viver como? No abandono, pois o governo Temer tudo o que faz é para garantir a regra de ouro, os pagamentos da dívida pública.

Um governo de bandidos corruptos

Mas além de não ter nenhuma legitimidade, pois é expressão de um dos congressos mais corruptos da história do Brasil, só perdendo para os parlamentos fantoches da ditadura militar, de entregar o Tesouro Nacional nas mãos de dois conhecidos agiotas, o governo Temer se notabiliza pela quantidade de corruptos que ocupa ministérios e cargos de confiança. Sem dúvida, mesmo após a saída do Ministério do Planejamento do senador Romero Jucá, pego com a boca na botija, o governo tem 10 de seus mais graduados membros envolvidos na operação Lava Jato ou em outros escândalos.

Para aplicar essa política, o Sr.  Temer deixou claro que será tão reacionário na economia quanto na política. Durante coletiva de imprensa no dia 24 de maio, disse que saberá governar o País porque já precisou “tratar com bandidos” quando ocupou, por duas vezes, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo: “Tenho ouvido: ‘Temer está muito frágil, coitadinho, não sabe governar’. Conversa!”, disse, dando um tapa na mesa. “Fui secretário de Segurança duas vezes em São Paulo e tratava com bandidos”, afirmou. “Então eu sei o que fazer no Governo”.

É de se perguntar desde quando o Sr. Temer considera o povo brasileiro bandido.

Para reprimir o povo, o governo interino contará com a famigerada Lei AntiTerrorismo, que considera terrorista qualquer pessoa que esteja participando de manifestação política de rua, bastando, para isso, a interpretação subjetiva da Polícia e da Justiça. Uma lei que, num ato de grande incoerência, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Porém, para toda ação há sempre uma reação oposta e de igual intensidade, afirma conhecida lei da física, lembrada recentemente por um ex-ministro da Justiça. Logo, as medidas e este governo golpista receberão de todos os trabalhadores e de todo o povo o mais duro combate, já que não há nenhum outro caminho para barrar esses crimes contra o povo, senão a luta popular, as greves, as manifestações e as ocupações. Como bem mostrou, a vitoriosa luta contra a extinção do Ministério da Cultura.

Entretanto, embora estejamos vivendo um retrocesso político e econômico no País, não se trata de nenhuma contrarrevolução. Afinal, também nos governos do PT, os interesses do capital financeiro e da grande burguesia não foram em nenhum momento ameaçados. No Governo Lula, entre 2003 e 2010, o lucro líquido de nove bancos (entre eles, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil) somou R$ 174,075 bilhões, e no primeiro Governo Dilma, o lucro dos bancos privados superou R$ 175 bilhões.

Também, o chamado agronegócio seguiu dominando amplamente a agricultura nacional ao ponto da presidenta Dilma ter nomeado para o Ministério da Agricultura a senadora Katia Abreu, presidente da conservadora Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

Por sua vez, a grande burguesia internacional teve seus interesses contemplados com os benefícios dados às multinacionais fabricantes de automóveis; as desonerações fiscais e os bilhões em financiamento ofertados a juros baixos pelo BNDES, isso sem contar os imensos favorecimentos da Petrobras às corruptas empreiteiras. Lembremos ainda que, embora em menor grau, o governo de Dilma Rousseff também implementou um ajuste fiscal que tinha como o objetivo garantir o pagamento dos juros da dívida.

Ademais, uma revolução ou uma contrarrevolução para ser caracterizada é necessário, como ensina Lênin, que haja uma deslocação de classes. E o que vemos hoje no Brasil, é que a mesma classe que foi privilegiada nos governos do PT segue mandando e mamando nos cofres públicos, isto é, a grande burguesia, em particular, a oligarquia financeira.

Terão, agora, mais força e mais controle do governo, pois, como vive repetindo o novo ministro da Fazenda, Henrique  Meirelles (aliás, indicado por Lula para assumir essa mesmo Ministério no governo Dilma): “devagar que eu tenho pressa”. Em outras palavras, em meio à crise do capitalismo, os vampiros sanguessugas do capital financeiro têm pressa para se apoderarem das riquezas nacionais e do dinheiro do povo.

Logo, o que houve no Governo do PT foi um “populismo econômico” para as classes ricas, para a grande burguesia nacional e internacional. Ao povo restaram pequenas melhorias que a atual crise econômica vai esvaindo dia a dia.

Aí está toda a ironia do golpe: após realizar um governo que aumentou as fortunas das classes ricas e ter financiado seus partidos, o PT foi descartado pelas classes dominantes.

“A direita continua no poder”

Com efeito, o objetivo dos 13 anos de Governo do PT e de sua política de conciliação de classe, chamada de “presidencialismo de coalizão” para esconder seu real conteúdo, nunca foi o de estabelecer qualquer entrave ao desenvolvimento do capitalismo e ao domínio da classe burguesa sobre a economia e a política do país, mas sim proteger os patrões e garantir a exploração que realizam dos trabalhadores. É fato que o povo teve vários direitos respeitados, principalmente o direito de manifestação, e efetivamente contou com programas sociais que melhoraram as condições de vida da população mais pobre, a elevação real do salário mínimo, mas também não se realizou nenhuma transformação estrutural ou profunda na economia e na política.

Para não restar dúvidas, vejamos o que o religioso e escritor Frei Betto, amigo do ex-presidente Lula, declarou sobre os Governos do PT (e a história do Brasil), ao jornal Valor, em 18 de maio de 2016: “No Brasil, a esquerda jamais esteve no governo. E a direita nunca abandonou o poder. Os governos do PT foram os melhores de nossa história republicana. Tiraram 45 milhões de pessoas da miséria, criaram uma vasta rede de proteção social aos mais pobres, deselitizaram a universidade, cada ano deram aumento de salário mínimo acima da inflação, etc. (…) Porém, o governo se equivocou ao pretender ser o pai dos pobres e a mãe dos ricos … Em 13 anos de presidência, o PT não promoveu nenhum reforma estrutural! Investiu mais em facilitar à população o acesso aos bens pessoais (celular, computador, carro, linha branca, quando se deveria priorizar o acesso aos bens sociais (educação, saúde, moradia, segurança, saneamento etc.). (…)

“Poderia ter feito diferente desde o início do Governo Lula, como valorizar os movimentos sociais e suas lideranças, de modo a cacifá-los politicamente e, assim, renovar o Congresso, como fez Evo Morales na Bolívia. Foi um erro priorizar a governabilidade no arco de alianças com partidos e políticos viciados em fisiologismo e corrupção. Agora o feitiço se volta contra o feiticeiro…”.

Em resumo, os governos do PT realizaram pequenas reformas, mas nenhuma delas colocavam em xeque os interesses da burguesia ou a propriedade privada dos meios de produção, nem mesmo uma reforma nos meios de comunicação o PT teve coragem de realizar e a reforma agrária continuou na gaveta.

Ora, isso está muito longe do que os trabalhadores merecem, afinal esta classe é a única que efetivamente trabalha no País e produz as riquezas. Os patrões, graças a exploração da força de trabalho, transformam os operários em escravos assalariados e se apropriam de tudo que é produzido, alegam que investiram capital, mas esse dinheiro, em grande parte, vem dos financiamentos públicos do Estado.

Patrões jogam a crise nas costas dos trabalhadores

Na realidade, quando ocorrem as crises econômicas, os patrões, os donos dos meios de produção, sob o comando dos capitalistas mais poderosos, isto é, do capital financeiro, os donos dos bancos, desenvolvem uma série de manobras e ações para forçar os governos a adotarem todas os tipos de medidas visando a salvaguardar seus interesses particulares e salvar suas riquezas. A primeira das medidas que exigem são os socorros financeiros, os escandalosos empréstimos a juros negativos, verdadeiras doações milionárias. Um exemplo: em apenas um ano, de 2008 a 2009, os pacotes de salvamento de bancos e investimentos em programas econômicos planejados ou implementados em 37 países somaram 9,682 trilhões de dólares. Levantamento do jornal suíço NZZ am Sonntag mostra que isso significou que cada habitante do planeta contribuiu com US$ 1.422 para salvar monopólios e bancos privados. (http://www.swissinfo.ch/)

Para garantir esses recursos financeiros e manter seus privilégios, a burguesia se une no mundo inteiro para passar por cima da soberania dos povos, eliminar direitos dos trabalhadores, aumentar a jornada de trabalho, promover um imenso desemprego e aumentar a repressão.

É o que faz na França o Governo do socialista de araque François Hollande ao mudar as leis trabalhista do país.  A reforma conhecida pelo nome de “Lei El Khomri”, devido ao nome da ministra do Trabalho, retira vários direitos dos trabalhadores, entre eles, acaba com um valor mínimo de indenização em caso de demissão sem justa causa; exige que os trabalhadores trabalhem de 10 a 12 horas por dia; os acordos coletivos de trabalho com negociação anual passam a ser negociados a cada três anos e sem garantia de retenção dos direitos adquiridos.

Os trabalhadores responderam a esses ataques com duas grandes greves gerais e mais de 250 passeatas e tudo indica que o governo francês sofrerá outra vez uma grande derrota.

Outro exemplo: dados do Cadastro Geral de Empregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revelam que nos seus primeiros quatro anos, o governo Dilma gerou cinco milhões de empregos formais. Porém, nos dois últimos anos, 11 milhões de trabalhadores ficaram desempregados.  No capitalismo é assim, dá-se com uma mão e tira-se com outra.

Portanto, nas crises, as melhorias obtidas pela classe operária e pelo povo são roubadas pelos governos dos patrões e desaparecem como fumaça.

Nada será como antes

Desse modo, a única maneira de pôr fim, em definitivo, a essa situação é transformar a sociedade, é acabar de vez com o atual sistema econômico que gera toda essa situação: o regime capitalista. Para tanto, é necessário a conquista do poder político pela maioria da sociedade, pelos trabalhadores. Tal transformação não pode ocorrer numa democracia burguesa, pois ela não é uma verdadeira democracia; é democracia apenas para a burguesia, para os ricos, para os que possuem dinheiro para promover ricas campanhas eleitorais, para pagar marqueteiros, grandes agências de publicidade, e comprar votos ou pessoas que tenham alguma influência social. Alguns ricos chegam mesmo a comprar igrejas para o apoiarem.

Não basta, portanto, uma reforma política; é preciso mudar o regime econômico, pois, enquanto uma minoria de pessoas, a classe dos ricos, for proprietária dos meios de produção, detendo, assim, o poder econômico na sociedade, não existirá verdadeira democracia. De fato, se o poder econômico é da burguesia, também o será o poder político. Assim, mesmo o povo tendo o direito de voto, a maioria dos parlamentares eleitos será aqueles que tiverem mais dinheiro para suas campanhas, e os governos acabam se curvando aos poderosos e adotando medidas para beneficiar essa minoria rica. Por isso é que apenas uma revolução, resultado da aliança de todos os trabalhadores e pobres do Brasil, poderá mudar esse quadro e construir uma nova sociedade, um novo amanhã; e a revolução não é outra coisa senão a resolução dos problemas do povo por meio da luta de classes.

Pretender transformar essa realidade com reformas é desconhecer a própria história do Brasil, pois a burguesia nacional que financiou e promoveu o golpe militar de 1964, foi a mesma que, apesar de beneficiada nos 13 anos de Governo do PT, agora financiou as manifestações pró-impeachment e os partidos que promoveram o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff.

Logo, não há outro caminho para pôr fim aos golpes em nosso País, a não ser o apontado por Karl Marx e F. Engels, em 1848, no Manifesto do Partido Comunista: “a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia. O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas”.

Claro que, como também ensina Marx e Engels, enquanto não conseguirmos conscientizar e organizar a classe operária para compreender a necessidade de realizar essa tarefa revolucionária, trabalharemos e desenvolveremos ações e lutas comuns com todos os movimentos democráticos e populares, mas sem descuidar  “de despertar nos operários uma consciência clara do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários saibam converter as condições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês, em outras tantas armas contra a burguesia”.

Há quem diga que o capitalismo é um sistema eterno, que é uma ilusão querer destruí-lo. Mas, como disse certa vez Manoel Lisboa, na época dos faraós também se dizia que o regime escravista iria durar para sempre, e ele acabou. Depois, os reis e as rainhas afirmavam que o feudalismo era fruto da vontade de Deus e nunca acabaria, mas terminou com revoluções em dezenas de países. Hoje, as classes dominantes dizem o mesmo sobre o capitalismo, mas subestimam a luta de classes, a força e a união da classe operária, dos pobres esfomeados, dos desempregados, dos camponeses sem terra, o compromisso da juventude com o novo, a coragem das mulheres, e, acima de tudo, a determinação de um povo de ser dono de seu próprio destino.

Outros dizem que esse caminho é difícil e duro, é verdade, mas é o único que nos levará aonde queremos chegar: o socialismo!

Em resumo, ao mesmo tempo que lutamos  contra o golpe, que denunciamos cada crime do governo impostor do Sr. Temer de implantar uma república dos banqueiros, roubar direitos dos trabalhadores  e do povo e de promover uma corrupção nunca vista antes na história de nosso país, devemos desenvolver uma ampla propaganda e agitação de que a classe operária precisa se unir para acabar com a escravidão assalariada e conquistar o poder político por meio de uma luta de classes consequente, de uma revolução popular, e combater todas as tentativas de iludirem as massas populares de que é possível resolver seus problemas mantendo a propriedade privada dos meios de produção, isto é, mantendo a classe dos patrões, a burguesia, como proprietária das fábricas, dos bancos, do comércio, das terras, pois, enquanto persistir a dominação do capital é inevitável a escravidão assalariada dos trabalhadores e os golpes. Como disse o poeta, “Sei que nada será como antes amanhã/ Sei que nada será como está/Amanhã ou depois de amanhã” (Milton Nascimento, Ronaldo Bastos)  

(Lula Falcão, diretor de redação de A Verdade e membro do Comitê Central do PCR)

(Publicado em A Verdade, nº 184, junho de 2016)

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O povo colombiano conquistará a paz com o triunfo da revolução e do socialismo

Pobreza na Colômbia

No último dia 23 de junho, o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc-EP) firmaram o “Cessar fogo e de hostilidades bilateral e definitivo e de deposição de armas”, que constitui o passo prévio da assinatura de um acordo de paz de se faria neste mês de julho. No País e em nível internacional celebrou-se este fato como um acontecimento histórico que “devolverá a paz e a tranquilidade” aos colombianos, desconhecendo que o agudo conflito político-social existente nesse país tem origem em causas que não foram superadas.

A ação das forças insurgentes colombianas vem desde pouco mais de meio século e as razões que motivaram a luta armada ainda estão presentes: a exploração e a opressão a que se encontram submetidos os trabalhadores e povos pela ação do sistema imperante; a dependência estrangeira, que não permitiu nem permite um desenvolvimento soberano do País; e a necessidade de conquistar uma sociedade que liberte os povos e o País dessas ataduras e lhes outorgue liberdade, democracia e bem-estar.

As distintas organizações guerrilheiras da Colômbia, como as Farc-EP, o Exército Popular de Libertação (EPL), o Exército de Libertação Nacional (ELN), reivindicam e lutam pelas aspirações do povo colombiano com a mira posta em derrotar política e militarmente a burguesia colombiana, que conta com um dos maiores exércitos regulares da América, que, por sua vez, recebe assessoramento e financiamento do imperialismo norte-americano. Durante todos esses anos de luta armada, as forças insurgentes tiveram vitórias de distintos calibres, momentos de desenvolvimento e crescimento de suas forças, de incremento da simpatia e apoio popular a suas ações. Também enfrentaram episódios nos quais foram golpeados e tiveram afetadas suas forças e influências. Apesar dos esforços de todos os governos que, nestes últimos anos, revezaram-se no Palácio de Nariño e na Casa Branca, nenhuma das organizações foi derrotada militarmente, mas tampouco desenvolveram a capacidade necessária para conquistar o poder.

Ainda que as causas estruturais que motivaram e justificaram a luta das organizações guerrilheiras se mantenham, não Podemos deixar de levar em consideração que o cenário político colombiano mudou notavelmente. Durante 50 anos, a sociedade colombiana foi testemunha da luta guerrilheira revolucionária, mas também da resposta militar do exército burguês desde o início e, mais adiante, de grupos paramilitares organizados e financiados pelos setores belicistas mais reacionários da burguesia desse país, que atuaram também contra a população civil não participante do conflito armado. Desta maneira, a classe dominante colombiana e o imperialismo foram capazes de criar um cenário de violência permanente e sistemática, no qual, para a maioria da população resulta muito difícil de diferenciar entre violência revolucionária necessária de ser utilizada para libertar o povo, da violência reacionária para manter o domínio do sistema. Para o povo colombiano, o país está sendo consumido pela violência e isso esgotou a sociedade, que levanta massivamente as bandeiras da paz, ainda que existam muitos temas e aspectos nos quais a divisão e a polarização social são evidentes.

Essa circunstância implica que o cenário ou as condições políticas para a ação das forças insurgentes são adversos. A luta armada como via para conquistar o poder não fracassou; as circunstâncias político-sociais obrigam priorizar outras formas de luta das massas que permitam uma maior e mais rápida acumulação de forças para tomar o poder. A luta armada, como toda forma de luta, não pode ser aplicada de maneira voluntarista, mecânica, quer dizer, com seu uso determinado só pelo desejo dos atores políticos, sem levar em consideração as condições político-sociais existentes em uma sociedade determinada: correlação de forças, grau de consciência política das massas, níveis e formas organizativas do movimento popular, limitações extremas para a utilização de outras formas de luta das massas, etc. Na luta política, e na luta armada como expressão da luta política por outros meios, há ocasiões em que é necessário fazer concessões, retiradas estratégicas, e nem por isso podem ser qualificadas como traição à luta.

A decisão adotada pelos representantes das Farc-EP de subescrever o “Cessar fogo e de hostilidades bilateral e definitivo e de deposição de armas” leva em consideração esse desejo de paz dos colombianos, mas: deixa de lado que existem graves problemas econômicos, políticos e sociais sobre os quais o Governo não faz nada para resolvê-los e, pelo contrário, sua gestão os agudiza; outorga muitas concessões para alcançar sua reinserção, incluindo a aceitação de que alguns de seus integrantes sejam julgados como criminosos de guerra; permite que o Governo descumpra compromissos acordados durante as negociações, como a execução de uma reforma agrária que ajude a resolver a grave situação em que vive o campesinato colombiano. A “deposição de armas”, na realidade, constitui uma entrega das mesmas, pois a Organização das Nações Unidas as receberá para construir com elas três monumentos: em Cuba, na ONU e na Colômbia. Confiar que o Estado burguês aplique as reformas sociais e políticas que constam nos acordos alcançados durante as conversações e que respeite a vida e a segurança dos combatentes é uma perigosa ilusão.

É justa a busca das Farc-EP em dar uma saída política ao conflito existente nesse País, mas não abandonar as propostas e o programa que motivaram seu surgimento, senão buscando mecanismos que permitam continuar essa luta em melhores condições. Uma negociação com esse tipo de concessões aceitas por quem subescreve o acordo implica uma derrota política para essa força insurgente e não uma vitória, e pode alimentar o discurso promovido pelo imperialismo e pela burguesia internacional de que 50 anos de luta não serviram para nada, que foi uma luta em vão.

A assinatura deste acordo não traz por si mesma a paz na Colômbia, pois o Estado colombiano foi tomado pelo narcotráfico que atua junto a bandos criminosos, a grupos paramilitares que operam amparados por altos chefes militares e, ademais, porque existe uma sistemática violência estatal aplicada contra o movimento popular e social que luta por seus direitos e reivindicações. O movimento social não baixa suas bandeiras de luta; não permitirá que se estabeleça uma paz de cemitérios, sua voz se manterá firme e sonora. Junto a eles, mantêm sua luta organizações como o Exército Popular de Libertação, braço armado do Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista), a quem expressamos nossa solidariedade pela valorosa luta que mantêm.

A luta armada revolucionária tem vigência na Colômbia e em todo o mundo onde o capitalismo não foi derrotado. Esta, com a participação do povo e em condições históricas concretas, levará à conquista do poder aos trabalhadores e ao povo para a construção do socialismo e do comunismo.

 

junho de 2016

Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador (PCMLE)

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