Acaba de se realizar em Quito, Equador, mais uma reunião regional da América Latina e Caribe promovida pela Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML). A Declaração Política aprovada é uma prova clara da unidade e do crescimento da luta revolucionária que se desenvolve em nosso continente.
Os esforços em expandir a unificação das organizações marxista-leninistas empreendidos pela CIPOML ultrapassam as fronteiras da América Latina e do Caribe e chegam aos Estados Unidos com da presença do Partido dos Comunistas dos EUA na reunião. Ao mesmo tempo, agregam-se a essa luta os companheiros da Organização Revolucionária 28 de Fevereiro do Uruguai, fortalecendo os laços de amizade e solidariedade que nunca deixaram de existir entre os revolucionários, os trabalhadores e os povos da região.
Todos os partidos e organizações signatários da Declaração têm claro que os caminhos que levam ao socialismo em nosso continente são constituídos de imensas barreiras impostas pela política da maior potência econômica e militar do planeta, os EUA. No entanto, todos têm consciência que qualquer obstáculo que se coloque à frente dos desejos e da necessidade de liberdade diversas vezes expressos ao longo da história pelos povos latinos e caribenhos será vencido, de uma forma ou de outra, querendo ou não as forças retrógradas do imperialismo americano e de seus fantoches em nossos países.
Diante disso, a afirmação dos partidos é firme, corajosa e direta: “Nossos partidos e organizações, ao reafirmar sua adesão aos princípios revolucionários do marxismo-leninismo, proclamam sua convicção de continuar a batalha para organizar e fazer a revolução, pela implantação do poder popular e a construção do socialismo”.
DECLARAÇÃO POLÍTICA
I
Apesar da crise econômica internacional de 2007 estar dando lugar à recuperação da economia das grandes potências, principalmente dos EUA, ainda se sentem suas chicotadas, com o desemprego de milhões de trabalhadores em todos os países; os cortes nos orçamentos de educação, saúde e previdência social, a diminuição das pensões e o aumento da idade de aposentadoria; os atentados aos direitos sindicais e sociais, a flexibilização trabalhista, a terceirização; o crescimento da dívida pública da grande maioria dos países. Tudo isso confirma que os monopólios internacionais, o sistema financeiro mundial, as potências imperialistas, as classes dominantes de todos os países jogaram a carga da crise sobre os trabalhadores, os povos.
A desaceleração da economia da China, Índia, Turquia e demais economias dos chamados países emergentes, a recessão em vários dos países da União Europeia, o crescimento desmesurado da dívida pública, o desenvolvimento incontrolável da carreira armamentista, os conflitos políticos e militares desatados pelos países imperialistas colocam no limiar o advento de uma nova crise econômica.
Os últimos acontecimentos da Grécia expressam claramente a avidez e desplantes dos países imperialistas da União Europeia para obrigar a novas medidas restritivas da economia e aos direitos dos trabalhadores, novas dívidas para pagar as dívidas anteriores. Dessa maneira, asseguram os superlucros dos bancos e afirmam, de maneira prepotente e descarada, o domínio do capital e a subordinação dos países dependentes. A luta da classe operária, da juventude e do povo da Grécia, apesar de sua magnitude maciça e de sua persistência, por falta de uma justa condução revolucionária, não conseguiu, até agora, impedir o saque dos imperialistas e menos ainda a satisfação de suas grandes necessidades e desejos. A eleição de um governo que se colocou como defensor dos interesses dos trabalhadores e do povo, da soberania nacional, do referendo que proclamou a não submissão aos intuitos da Troika, não foram suficientes para alcançar uma saída para a crise em benefício das massas; demonstram, uma vez mais, que o caminho das reformas, apesar das intenções e decisão de combate das massas, não conduz nem sequer à superação da crise, que só os trabalhadores serão capazes de conquistar sua própria libertação, que, para isso, é indispensável a existência e a fortaleza do partido revolucionário do proletariado.
II
Na América Latina acabaram os anos de bonança iniciados em 2003-2004, os recursos provenientes dos elevados preços das matérias primas, do petróleo e dos minerais, que marcaram um crescimento econômico de todos os países, não beneficiaram as massas trabalhadoras e o desenvolvimento das economias nacionais; utilizaram-se para impulsionar um processo de modernização do capitalismo, para reafirmar a dependência, para afirmar a dominação e a exploração capitalistas. A corrupção fez sua colheita nestas circunstâncias, convertendo-se em expressão generalizada na administração pública. Boa parte desses recursos foram gastos de luxo.
O volumoso crescimento da dívida pública, a valorização do dólar, as desvalorizações monetárias, a diminuição dos preços do petróleo e demais recursos naturais, das matérias primas e dos produtos agropecuários estão provocando uma desaceleração marcada do PIB, a diminuição dos investimentos sociais. No Brasil e Argentina chegou a crise de novo e golpeia as massas trabalhadoras que vão ao desemprego, que suportam o crescimento do custo da vida, a juventude que não pode encontrar emprego.
Todos os países da América Latina estão ameaçados com a explosão de uma crise econômica que golpeará as massas trabalhadoras, os povos, mas que encontrará novos níveis de resistência da classe operária.
A América Latina é, na atualidade, cenário de uma intensa disputa interimperialista. Enquanto os EUA procuram manter seu domínio e hegemonia sobre a região, países imperialistas da União Europeia, e outras potências imperialistas como China e Rússia, incrementam seus empréstimos e investimentos, instalam empresas e bancos e concretizam acordos multilaterais com os diferentes governos.
Destacamos nesse contexto como os grandes investimentos chineses e a dívida com este país aumentam no Brasil, Argentina, Venezuela, Nicarágua, Peru e Equador, assim como as ações e medidas promovidas pela OCDE, os Brics e a Otan que tornam mais complexo o panorama econômico e político da região.
III
Os fatos econômicos, sociais e políticos revelam por estes dias na América Latina um panorama complexo de ampla aprofundamento das contradições sociais.
Do Rio Bravo até a Patagônia as classes trabalhadoras, os povos originários e a juventude expressam sua inconformidade no protesto e nas ações contra o capital e o imperialismo, em oposição aos cortes dos direitos sociais e sindicais, à criminalização da luta social e à repressão; grandes mobilizações e greves se desenvolvem em todos os países evidenciando a decisão das massas trabalhadoras de inscrever suas lutas em amplos processos unitários, assim como dar um rumo ao processo libertador.
A luta de classes se expressa também nas vísceras dos países imperialistas. Nos EUA e Canadá os trabalhadores, os afro-americanos e imigrantes batalham por seus direitos civis e sociais, enfrentam as políticas antipopulares e xenófobas da administração Obama.
A resposta à crise capitalista, ao fracasso e à incapacidade que reiteradamente seguem mostrando o imperialismo e os governos da América Latina continuam marcando a aguda confrontação política que hoje se vive em nossos países. São insuportáveis para a classe operária, os trabalhadores em geral e os povos as políticas que hoje aplicam os governos da América Latina, seguindo as ordens do imperialismo norte-americano e entidades como o FMI e o Banco Mundial.
A inconformidade cresce e as ações de luta se generalizam rechaçando a pesada carga que reveste o desemprego, a terceirização e a informalidade crescentes, os altos impostos, a dívida externa, o elevado déficit fiscal e o desconhecimento permanente dos direitos sociais e políticos das massas trabalhadoras.
Nessa perspectiva, a ascensão da luta social expressa hoje em diferentes formas, nas greves, protestos e mobilizações seguirá desenvolvendo-se como resposta ao aprofundamento da dependência de nossos países em relação ao imperialismo, à dominação e exploração dos capitalistas, ao crescimento da pobreza e da desigualdade social, assim como ao corte dos direitos sociais e das liberdades públicas.
IV
Os acontecimentos demonstram que os governos abertamente direitistas, como os do México, Colômbia e Peru, e os chamados governos alternativos ou do “socialismo do século 21” estão interessados em preservar a propriedade privada sobre os meios de produção, o poder dos monopólios, assim como a defesa dos atuais sistemas políticos antidemocráticos que promovam a dependência, afirmem as iniquidades sociais e restrinjam os direitos políticos dos trabalhadores e dos povos.
O fracasso dos chamados governos progressistas ou alternativos, convertidos hoje em administradores da crise, em sustento e representação de setores burgueses em ascensão, dos monopólios internacionais e dos diversos países imperialistas evidencia claramente que a libertação dos trabalhadores e a verdadeira independência não pode partir de uma facção das classes dominantes, não será resultado de “novas” teorias e propostas apresentadas pelos renegados do socialismo; pelo contrário, afirmamos que a libertação dos trabalhadores e dos povos será obra deles mesmos e responsabilidade inevitável dos partidos revolucionários do proletariado que persistirem no marxismo-leninismo.
V
Importantes ações se desenvolvem em nossos países que exigem expressar e manter nosso mais decidido apoio.
No México o impulso da Greve Política Geral e a consolidação da Frente Única para desenvolver a luta da classe operária e dos povos do México, contra a política pró-imperialista de Enrique Peña Nieto e por um Governo Provisório Revolucionário que torne possível a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte e, com ela, uma Nova Constituição Política, segue adiante.
No Peru avançam as ações que se realizam contra o governo de Ollanta Humala, que insiste em criminalizar a luta popular, reprimindo e limitando ao máximo os direitos de organização da classe operária, dos camponeses e estudantes. Expressam a ascensão da luta das massas. Apoiamos as ações contra o saque imperialista, as concessões mineiras e a superexploração dos trabalhadores da cidade e do campo, a construção da Frente Popular proposta pelos revolucionários proletários como resposta à entrega voraz dos recursos naturais e da soberania, à fascistização e à deterioração das condições de vida do povo peruano.
No Uruguai vive-se uma importante reanimação do movimento popular em resposta às medidas antipopulares tomadas pelo terceiro governo da Frente Ampla, encabeçado por Tabaré Vázquez. O impulso de pautas salariais que tendem à redução do salário real, as negativas a cumprir as reclamações históricas de 6% do PIB para a educação pública, a política de impunidade com os crimes de lesa humanidade ocorridos durante a ditadura fascista, a saída à luz das negociações para ingressar no TISA (Acordo Internacional de Comércio em Serviços) pondo em perigo a soberania sobre os serviços públicos, e os projetos de reformas no sistema educativo e de saúde, que principalmente favorecem às empresas privadas, são algumas das políticas enfrentadas pelo povo na rua e que merece nosso respaldo.
Na República Dominicana a esquerda e setores democráticos e progressistas, imersos na luta social pelos direitos sindicais e políticos preparam uma campanha política em que procuram afiançar sua unidade em um projeto de convergência que se imponha como alternativa política frente à reeleição e o continuísmo do governo neoliberal de Danilo Medina.
No Equador crescem a inconformidade e os gritos contra Correa, o movimento popular se aglutina em uma ampla frente social e política e assume o protagonismo na luta contra o autoritarismo e a prepotência do correísmo, ao mesmo tempo em que demarca posições com a oposição burguesa, que busca empossar-se como alternativa ao pós-correísmo. O desenvolvimento da luta social se generaliza e se expressará, nos próximos dias, numa grande paralisação nacional em rechaço às políticas antipopulares do governo, afirmando o caminho independente do povo por seus direitos e a conquista de um novo amanhã.
Os ataques aos direitos dos trabalhadores também acontecem no Brasil, devido à política de alianças com o grande capital e os monopólios. O governo de Dilma Rousseff promove um gigantesco ajuste fiscal e seus resultados são a retirada dos direitos históricos dos trabalhadores e os cortes em investimento nas áreas sociais.
Aproveitando-se da perda de popularidade do governo, a oposição representada pela extrema-direita tenta ganhar força e apresentar-se como o novo, mas, na verdade, representa um projeto ainda mais agressivo de retirada de direitos dos trabalhadores que foi implementado na década de 1990 no país, e está igualmente envolta em casos de corrupção.
Frente a esta situação, a esquerda consequente e revolucionária cresce e busca alianças com outros setores populares, na linha de acumular forças por meio da criação de uma grande frente popular que permita aos trabalhadores e o povo enfrentar a grande burguesia e os latifundiários e conquistar o poder político no país.
Rechaçamos frontalmente a política intervencionista do imperialismo norte-americano em conluio com a oligarquia e a direita venezuelanas para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro e aproveitar a crise econômica em seu benefício para retornar ao passado.
A ingerência imperialista atiça os conflitos territoriais com a Guiana e a Colômbia no propósito de cercar a Venezuela e levantar à reação.
Chamamos os revolucionários e democratas da Venezuela, Colômbia e Guiana a não deixar-se manipular, a unir forças para lutar contra os exploradores em cada país, aplainando o caminho da unidade dos povos em luta contra o inimigo comum de toda a humanidade.
É clara a existência nestes momentos de um amplo e agudo cenário de confrontação social e política, na qual apoiamos as iniciativas de unidade popular como base para levar adiante a luta pelo aprofundamento das reformas democráticas, pela derrota da reação e do reformismo, avançando pelas trilhas da revolução e do socialismo como única opção para superar as dificuldades criadas pela ofensiva imperialista, a sabotagem burguesa e os erros das concepções socialdemocratas.
Apoiamos na Colômbia a luta do povo e dos trabalhadores pela paz com justiça social, rechaçamos a paz como eliminação do contrário, a Paz Romana promovida pelo governo de Juan Manuel Santos e, em geral, toda a política que busca a rendição do movimento popular. Unimo-nos ao clamor popular que reclama uma verdadeira abertura democrática e com ela as reformas democráticas que fechem as comportas à fascistização, ao neoliberalismo e à entrega do país aos grandes investidores e monopólios estrangeiros. Unimo-nos à proposta de diálogo nacional sem condições e com plenas garantias, em que os partidos políticos, as organizações guerrilheiras, as organizações sociais e comunitárias e, em geral, o conjunto dos colombianos discutam as verdadeiras causas, dimensões e alternativas de solução ao conflito econômico, social, político e armado que vive o país há várias décadas. Apoiamos a proposta de uma Assembleia Nacional Constituinte de caráter democrático e popular, assim como a luta que em geral desenvolvem os trabalhadores e o povo colombiano pela conquista de um governo democrático e popular.
Nos EUA, a classe operária está lutando para melhorar suas condições de vida e os direitos sindicais, incluindo o direito de organização e greve, em oposição às privatizações dos correios, da educação, da saúde e do corte dos gastos sociais. Destacamos os combates contra a brutalidade e a repressão que afeta particularmente aos jovens afro-americanos e latinos, e aos americanos pobres.
Os trabalhadores e os povos dos EUA desenvolvem importantes mobilizações contra a guerra imperialista e seus efeitos.
VI
Nossos Partidos e organizações, ao reafirmar sua adesão aos princípios revolucionários do marxismo-leninismo, proclamam sua convicção de continuar a batalha para organizar e fazer a revolução, pela implantação do poder popular e a construção do socialismo.
Unimo-nos às diferentes lutas que se registram no continente, expressamos nosso abraço solidário a todas as organizações comprometidas com a mudança, chamando-as a firmar os laços unitários, avançando na conformação de uma grande frente de luta contra o imperialismo e a reação em nossos países e em escala internacional.
VIVA A LUTA DA CLASSE OPERÁRIA E NOSSOS POVOS!
PARTIDO COMUNISTA REVOLUCIONÁRIO – BRASIL
PARTIDO COMUNISTA DA COLÔMBIA (MARXISTA-LENINISTA)
PARTIDO COMUNISTA MARXISTA-LENINISTA DO EQUADOR
PARTIDO DOS COMUNISTAS DOS EUA
PARTIDO COMUNISTA DO MEXICO (MARXISTA-LENINISTA)
PARTIDO COMUNISTA PERUANO (MARXISTA-LENINISTA)
PARTIDO COMUNISTA DO TRABALHO – REPÚBLICA DOMINICANA
ORGANIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA 28 DE FEVEREIRO – URUGUAI
PARTIDO COMUNISTA MARXISTA-LENINISTA DA VENEZUELA
Quito, julho de 2015
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