Saudação apresentada pelo porta-voz nacional do PCMLE, Oswaldo Palácios, no ato de 49 anos do PCMLE
Teatro Nacional da Casa da Cultura Equatoriana
Com profunda emoção e otimismo revolucionário saudamos esta noite nossas amigas, amigos, simpatizantes e colaboradores, nossos militantes e dirigentes, e de maneira muito especial, as diversas delegações internacionais de partidos e organizações de esquerda da América Latina e do Caribe, dos Estados Unidos, Turquia e Filipinas, que se encontram na cidade de Quito para participar do 17º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina”. Obrigado por acompanhar-nos nesta celebração do 49º aniversário de vida e de ação política de nosso PCMLE.
Nascemos num 1º de agosto, com o convencimento e o compromisso de organizar e fazer a revolução social dos trabalhadores e dos povos no Equador. Todos estes anos foram de luta consequente, de esforços incessantes, nos quais temos brigado amplamente pela instauração do poder revolucionário e estado no combate por uma nova sociedade: o socialismo.
Para conseguir esses objetivos, nesta trajetória de várias décadas, os comunistas e a esquerda enfrentaram os desígnios antinacionais e antipopulares com os quais se tem exercido a dominação imperialista e da oligarquia; temos combatido os regimes de diversas espécies e ideologias, que usando a demagogia, a repressão, a enganação clientelista e populista, tentaram restaurar as cadeias do atraso e da dependência para manter ajoelhada e subjugada a pátria que nos legaram nossos ancestrais.
Nossa tarefa tem sido revelar, em cada momento e lugar, a natureza ignominiosa, exploradora e opressiva do sistema capitalista baseado na grande propriedade privada e no poder das minorias dominantes. Sob diversas medidas e alcances, nos esforçamos para esclarecer a consciência de diversos setores de trabalhadores, da juventude e dos povos para ganhar a confiança em si mesmos, impulsionar a decisão de luta pelas aspirações, reivindicações e anseios das massas trabalhadoras; conseguir, em apreciáveis setores da população, sua disposição de deixar para trás o passado obscuro e construir um futuro melhor.
Os comunistas, junto às esquerdas, afirmam perante nossos povos, que o verdadeiro progresso, a mudança social, o bem estar das maiorias só se pode conquistar quando o povo que trabalha, que produz dia a dia a riqueza social, que cultiva a terra e ganha a vida com esforço e honradez, aquele que é dono do país onde nascemos, mas que é estranho a nós, que não podemos desfrutá-lo; que para isso deve conquistar o poder e a partir do Estado e do governo revolucionários, organizar a vida do Equador de maneira independente, soberana, própria e em benefício das maiorias.
Companheiros, amigas, amigos:
O capitalismo como sistema mundial atravessa, neste período, uma de suas crises cíclicas, que já se prolonga por alguns anos, que agrava sua crise geral: apesar de amena em algumas de suas manifestações e em alguns lugares, em outros setores e momentos assola regiões inteiras, quebra economias, países e esferas da produção, os bancos e entidades financeiras; provocou o fechamento de milhares de empresas grandes e pequenas, o desemprego, a inflação, a exclusão e discriminação social, a xenofobia, o rebaixamento ou congelamento dos salários, a extinção dos direitos sindicais, das liberdades públicas e dos direitos humanos, que são os principais chicotes que caem sem piedade sobre as costas das massas trabalhadoras. Em quase todos os países da Europa e nos Estados Unidos, gigantescas manifestações tomaram as ruas, ocupam as praças e edifícios públicos para expressar seu protesto e opor-se às “medidas de ajuste” que são decididas desde o centro do poder e que prejudicam os interesses e a vida de milhões de pessoas.
Nos países menos desenvolvidos e dependentes a situação não é menos dramática, demissões em grande escala, redução de salários, corte das políticas sociais, retirada dos seguros sociais, aposentadorias e outros benefícios; ao mesmo tempo em que alcançou uma maior proporção o saque por parte das empresas estrangeiras dos recursos naturais, matérias primas e mão de obra; que pôs em risco a própria integridade das economias nacionais desses países, subordinando-as mais que antes aos interesses das potências imperialistas. Também na América Latina, assistimos a um crescimento promissor do movimento social que mobiliza e combate contra os efeitos da crise, frente à situação que deixa o flagelo da crise.
O terceiro milênio, não é sequer um remedo da ilusória nova ordem mundial que os líderes imperialistas – especialmente os yankees – ofereceram ao mundo. As guerras de agressão, o terrorismo de estado das principais potências, o poderio e a chantagem nuclear, as bases militares e as frotas imperiais que passeiam seu poderio ameaçador por todos os mares do mundo, a alucinada espionagem, a criação de um poder sobre as nações e povos; a perversa diplomacia secreta e aberta das potências, é a marca dos tempos, enquanto se elevam cânticos e loas à democracia e à convivência civilizada das potências e monopólios, à igualdade dos direitos e da interdependência.
O imperialismo recrudesce em sua investida ideológica contra os trabalhadores e os povos do mundo. Utiliza uma sofisticada equipe de filósofos, pensadores burgueses, politólogos e sociólogos para refinar o arsenal de idéias que legitimem e defendam os interesses da burguesia internacional. Para esses propósitos confusionistas e diversionistas jogam um papel destacado a social democracia, o revisionismo reciclado, o reformismo e a direita que agora se apresenta como um centro renovado. Com os artifícios da cidadania, da democracia participativa oposta à verdadeira democracia direta, com o suposto desaparecimento das classes sociais e da luta delas na sociedade, falam agora que tudo isso produz as revoluções pacíficas e as mudanças em paz, que o capitalismo pode ser superado deste modo e sem maiores agitações sociais, etc.
Muitos governos que assumiram o credo reformista, populista e social democrata estão desempenhando esse papel para estimular o que é uma necessidade para a manutenção da dominação exploradora que é a modernização do sistema capitalista, superando os atrasos restantes para incorporar-se à globalização imperialista, serem competitivos e abrirem as portas, passo a passo, à exploração dos monopólios e conseguirem erigir um aparato estatal que sirva de maneira eficaz a esses propósitos de sustentação do sistema.
O caso do presidente Correa é um exemplo do tipo de regime que, arrogando-se a condição de ser o protagonista único das mudanças sociais, se autoproclama líder da “revolução cidadã”, “do socialismo do bem viver do século XXI”; reivindica para si a legítima representação de todos os povos do Equador e apresenta suas obras materiais e sociais, os câmbios produzidos em prol da modernização do sistema, como uma obra imorredoura que, segundo o governo, trouxe a todos os povos do Equador a igualdade social, o poder, a educação de qualidade, o bem viver e lhes devolveu por sua mão, a Pátria, o futuro e a liberdade.
De fato há uma obra física, novas estradas, edificações, pontes, aeroportos, construídos sobre a base de contar com os maiores recursos econômicos que outros governos não tiveram, provenientes das vendas de petróleo a um bom preço, principalmente, e agora com o incentivo da mineração em grande escala e a céu aberto. Com esse dinheiro se executam políticas sociais, entregando o bônus da pobreza às pessoas pobres, atendendo à população com capacidades especiais, idosos e crianças.
Ao mesmo tempo no país se desenvolve uma reforma legal, jurídica, administrativa, da previdência social, do sistema educativo, das universidades, dos processos eleitorais, mas, examinadas suas reais consequências, no fundamental essa reforma está dirigida para servir aos interesses de um país que se modernize e possa receber mais investimentos, mais capitais dos monopólios internacionais do petróleo, da mineração, das telecomunicações, das finanças e da construção civil. Ao mesmo tempo em que se aprofunda a criminalização da luta social e a perseguição, o ataque às organizações populares, a seus dirigentes, à esquerda e a todos os que pensam diferente.
Com a finalidade de amoldar o país a esses propósitos, é que se exerce o autoritarismo, a prepotência, o abuso. Pode-se exibir uma longa lista de mudanças legais, reformas e regularizações do regime correísta que vão nessa direção.
As reformas e a lei da mineração para favorecer a exploração dos consórcios estrangeiros em grande escala e a céu aberto, que provoca danos irreversíveis aos povos, o desastre à natureza e um grave prejuízo aos interesses do país; lei de comunicação para consolidar o monopólio dos meios do governo frente aos monopólios de difusão da burguesia, mas, sobretudo para impedir e perseguir as opiniões e o pensamento divergente do governo pela oposição popular; o Código de Relações Trabalhistas que instaura uma nova flexibilização trabalhista que elimina de maneira flagrante os direitos sindicais de organização, de greve, de reclamação trabalhista; o decreto executivo 16 para impedir e penalizar a organização popular e social, para permitir só a existência de organizações que respaldem o governo.
Propõe-se aprovar o Código Integral Penal, para endurecer as penas aos delitos flagrantes, e por sua vez criminalizar sobre uma base supostamente legal o protesto e a oposição do movimento social, instituir a perseguição aos setores populares e seus dirigentes, restringindo os direitos humanos e as liberdades cidadãs, eliminando o direito à resistência, à participação cidadã e ao controle social; estão sendo executadas as leis orgânicas de educação pluricultural e de educação superior, que eliminam os direitos de milhares de professores, arrebatam o direito a cursar uma universidade pública a milhares de jovens graduados, fazendo dos centros superiores instituições elitistas e profissionalizantes, geradoras de mão de obra para o interesse das empresas estrangeiras.
Desta tribuna devemos denunciar a vingativa, ilegal e sistemática perseguição a destacados dirigentes como Mery Zamora, professora lutadora, mãe e mulher exemplar de esquerda; a fraudulenta e ilegal destituição da prefeita de Esmeraldas, Lucía Sosa; do parlamentar Cléber Jiménes e de seus assessores; a odiosa perseguição e condenação dos dirigentes populares de Cotopaxi, do Reitor da Universidade Técnica dessa província, professor Hernán Yánez, dos dirigentes dos povos que resistem à mineração, dos 10 jovens ativistas de Luluncoto, dos jovens estudantes do Colégio Central Técnico e muitos outros lutadores sociais.
Ao passo que não se diz nada contra os corruptos que estavam enquistados no próprio governo, dos grandes lucros e privilégios dos banqueiros, Correa orienta seus ataques à esquerda revolucionária, ao Movimento Popular e Democrático – MPD, à União Nacional de Educadores – UNE – e a outras organizações e dirigentes populares, tentando desprestigiá-los; do mesmo modo trata de desnaturalizar a revolução social dos trabalhadores, desprestigiando o socialismo, passando todas as suas ações como se tal fosse. Derrama uma demagogia violenta, uma propaganda milionária e assediadora, para manter a assistência social e as ações para atender as necessidades imediatas das pessoas de escassos recursos, e as obras materiais, para surpreender as pessoas, legitimar e maquiar a entrega do país.
A mudança da matriz produtiva é uma ilusória proposta exibida por Correa. Isto tem a ver com a necessidade permanente de modernização do Estado que requer o sistema. O Equador tem uma matriz produtiva de caráter primário, ou seja, baseada na exportação de produtos agrícolas e de uma atividade principalmente extrativa de petróleo e minerais; a expansão do capital externo e nacional exige que se modernizem certas áreas da economia e da produção, buscando um nível de industrialização (através da indústria de montagem). Mas essa mudança da matriz produtiva, que seria favorável em um país independente, não é possível de realizar-se porque o que sequer é em benefício das minorias dominantes, não pela mudança do sistema econômico e social a favor do povo, mas pela consolidação e regularização do capitalismo.
Apesar de toda a obra pública, da política social, da demagogia e da enganação, a sociedade equatoriana segue divida em dois.
A propriedade privada se concentrou ainda mais. Os banqueiros e grandes comerciantes seguem tendo lucros exorbitantes e novos privilégios.
Não há outro caminho frente à dominação dos monopólios e da burguesia que organizar-se e combater para acabar com a infâmia. É viável, factível que os trabalhadores, da cidade e do campo, a juventude, os povos originários e as nacionalidades, as mulheres organizadas, os pequenos comerciantes e os artesãos, os intelectuais e artistas do povo, possam irromper no cenário da história para dizer a sua voz, para recuperar a Pátria arrebatada por estes novos flibusteiros da economia e da política, isso é possível.
Para isso temos que forjar a consciência, desenvolver a organização dos trabalhadores, da juventude e dos povos e afirmar a disposição de avançar.
O partido comunista, baseado nos imortais princípios de Marx, Engels, Lenin e Stalin e dos demais destacados mestres dos trabalhadores renova seu compromisso de ser a ferramenta, a bússola e o farol para promover esta elevada e irrenunciável tarefa: trabalhar e lutar pela verdadeira emancipação do trabalho, dos povos e da vida. Estamos ingressando no cinquentenário do PCMLE, que deve constituir-se num rito grandioso de nossa vida e de decisão revolucionária para torná-lo um partido maior, mais depurado ideologicamente, melhor aparelhado para fazer a política revolucionária, em melhores condições para a luta e a conquista do poder e do socialismo.
Rendemos nossa permanente, sentida e revolucionária homenagem aos heróis do partido caídos nas jornadas de luta, assim como àqueles que deram tudo de si para conquistar todos estes avanços, colocando os olhos no futuro luminoso dos trabalhadores e dos povos.
Viva o 49º aniversario do PCMLE
Viva a luta e unidade dos trabalhadores e dos povos do Equador
Viva o internacionalismo proletário
Glória ao invencível marxismo-leninismo
19 de Julho de 2013
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