Declaração da reunião de Partidos Marxista-Leninistas da América Latina e do Caribe
O despertar da luta dos povos da América Latina e do Caribe necessita de uma condução revolucionária
A América Latina é cenário de uma nova onda de protestos sociais. É a resposta que os trabalhadores, a juventude e os povos dão às promessas não cumpridas, às políticas antipopulares, à corrupção desenfreada nos altos escolões dos governos, à entrega dos recursos naturais ao capital estrangeiro, enfim, aos velhos e novos programas político-econômicos que procuram afirmar a dominação do capital.
A luta atual ultrapassa o transitório estado de diminuição do nível de luta dos povos que se produziu, particularmente naqueles países em que emergiram os chamados governos “progressistas”, que geraram expectativa, esperança de que as coisas mudem a favor dos trabalhadores e dos povos. Depois de alguns anos, somos testemunhas de processos que mostram quanto esses governos servem de instrumentos a serviço de um ou outro setor da burguesia e do capital estrangeiro.
Sem surpresa alguma, constatamos um tipo de consenso político praticamente entre todos os governos da região em aspectos chaves da administração econômica e política, como a aplicação de medidas tributárias que castigam as classes trabalhadoras com impostos diretos e indiretos, a aposta no extrativismo como via para conseguir recursos econômicos, a implementação de reformas em vários âmbitos, como o trabalhista, que procura criar mecanismos para a exploração capitalista e afetar o direito dos trabalhadores à livre organização sindical.
Coincidem, também, na implementação de medidas para o controle social, através de reformas jurídicas e da aprovação e execução de leis que, em nome da segurança, em essência propõem a criminalização do movimento social.
Através de programas de orientação neoliberal, em uns casos, e de projetos “progressistas”, que inclusive falam de revolução e socialismo, em outros, os setores da burguesia no poder estão interessados em levar adiante um processo de modernização capitalista na região que os permitem obter maiores níveis de acumulação e contar com melhores recursos para intervir no mercado capitalista mundial. Neste processo, podemos perceber a perca de espaços políticos por parte do imperialismo norte-americano – que tradicionalmente tem considerado a América Latina e o Caribe como seu quintal – e constatamos a agressiva entrada de capitais imperialistas chineses. Estamos, pois, em vários países, frente a um tipo de renegociação da dependência estrangeira.
Em meio a uma grave crise econômica que sacudiu a economia mundial, os países desta região puderam superar alguns de seus efeitos graças aos altos preços de suas matérias-primas, assim também como determinadas políticas tributárias estabelecidas, o que tem permitido que a maioria dos governos tenha recursos econômicos suficientes para desenvolver uma obra social e material que na mente de amplos setores da população tem criado a ficção de que efetivamente estamos vivendo tempos de mudança, provocando o entorpecimento de seu espírito de reivindicação e luta.
Sem dúvida esta situação vem mudando. A insatisfação reprimida e o desejo de mudança presente em milhões de trabalhadores, jovens, mulheres, camponeses, etc., se fazem presentes e rebentam.
Prova disso é a luta que a juventude e o povo brasileiro vêm desenvolvendo. Em apenas duas semanas pôs nas ruas mais de 2 milhões de pessoas e conquistou vitórias em vários estados. Esta luta não é só por 20 centavos! O povo está farto da corrupção, dos baixos salários, da entrega do petróleo ao capital estrangeiro; quer hospitais, emprego, escolas, moradia digna; rechaça a política de privatizações, repudia que se gastem bilhões de dólares com a Copa do Mundo da qual apenas obterão enormes vantagens pequenos grupos locais e vários monopólios estrangeiros. A juventude tomou a ruas superando a repressão e o discurso supostamente conciliador do governo e a advertência de “cuidado com os protestos porque pode vir um golpe de Estado e a direita”, com o qual se queria impedir o direito de protestar.
Há meses a juventude chilena leva adiante uma luta massiva e combativa. Levanta reivindicações concretas entorno da educação e se choca ao mesmo tempo com o governo de Sebastián Piñera. Este combate tem motivado outros setores sociais a combater por suas próprias reivindicações, provocando uma situação de crise política que gera a perda das forças que agora estão no governo nas próximas eleições presidenciais.
Na Argentina também toma força a luta dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude, dos servidores públicos, dos desempregados.
Em vários países, como Bolívia, Peru, Equador, Colômbia toma forma e força a luta contra as políticas extrativistas, particularmente contra a mineração a céu aberto e em grande escala, que provoca enormes impactos ambientais e aos povos dessas regiões e são fontes milionárias de lucro para empresas capitalistas estrangeiras. Demandam, também, melhores condições de vida, acesso à saúde, educação, validade dos direitos democráticos, condenam a criminalização do movimento social.
Na América Central as lutas dos camponeses e moradores dos bairros populares (Honduras), dos aposentados (Nicarágua), dos empregados estatais (Costa Rica), etc., também estão presentes.
Na República Dominicana se destaca a luta dos professores pela aplicação do orçamento do Estado para a educação, como também a mobilização popular contra as empresas estrangeiras de mineração que levam as riquezas do país e contra a escandalosa corrupção aninhada nos altos escalões do governo.
Os professores, a juventude estudantil, os trabalhadores de várias empresas estatais do México têm sido protagonistas de importantes ações de combate contra o governo atual e o anterior, ambos peões das política fundomonetaristas (subordinadas ao FMI).
A luta política na Venezuela, na qual a massa intervém amplamente, se manifesta particularmente na defesa das conquistas alcançadas durante o governo de Hugo Chávez, no enfrentamento à direita, que busca colocar um fim ao processo em curso, e na exigência de que se tomem medidas sociais e políticas mais profundas em benefício dos trabalhadores do povo.
As lutas e manifestações sociais que se produzem na América Latina, unidas às existentes na Europa, no Norte da África e em outros pontos do planeta nos mostram um mundo convulsionado.
Nestas circunstâncias, os partidos comunistas marxista-leninistas articulam sua política e energia para acumular forças revolucionárias. Em muitas das lutas descritas acima temos estado presentes desempenhando nosso papel; porém, somos conscientes de que necessitamos desenvolver muito mais nossas capacidades para conduzir estas lutas pelo caminho que leve ao triunfo da revolução e do socialismo.
Por efeito de uma grande ofensiva promovida pelo imperialismo, por diversos setores da direita, pelo revisionismo e pelo oportunismo, os trabalhadores e os povos revelam uma enorme debilidade ideológica que os leva a confiar no discurso e em projetos que não vão além do reformismo e do democratismo burguês.
Nos propomos a trabalhar para reverter esta situação e atrair as massas à política revolucionária, à propostas estratégicas frente essa conjuntura atual. Neste sentido vamos aumentar os esforços nas ações de propaganda e no trabalho de massas.
Seguiremos lutando junto com nossos povos, disputando a condução política e orientando novas e mais altas ações de luta por suas reivindicações econômicas e políticas, contra a ingerência imperialista e para conseguir que desempenhem o papel de força revolucionária fundamental que a história os reserva.
Imprimiremos força ao movimento promovendo a unidade, tanto no âmbito do movimento social e popular, como também no nível das organizações políticas de esquerda.
Nosso compromisso com a revolução e com o socialismo nos impõe a necessidade de conseguir processos mais rápidos de fortalecimento e crescimento de nossa estrutura partidária. As circunstâncias políticas exigem de nossas organizações maior destreza para elaborar políticas que sejam acolhidas pelas massas, mas necessitamos também de força suficiente para sua materialização. Para isso trabalhamos. Assim, confirmaremos nossa condição de vanguarda revolucionária.
Os trabalhadores e os povos da América e do mundo desafiam os governantes, buscam a mudança, estão lutando por ela; os marxista-leninistas têm a responsabilidade de lutar junto com eles e conduzir de perto essas mudanças, para o triunfo da revolução e do socialismo.
Quito, julho de 2013
Partido Comunista Revolucionário (Brasil)
Partido Comunista da Colômbia (marxista-leninista)
Partido Comunista do México (marxista-leninista)
Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador
Partido Comunista Peruano (marxista-leninista)
Partido Comunista do Trabalho (República Dominicana)
Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela
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