O MOVIMENTO OPERÁRIO E NOSSAS RESPONSABILIDADES E TAREFAS

1. As repercussões da crise e a resposta dos trabalhadores, da juventude e dos povos

A crise geral do capitalismo continua estremecendo as estruturas e superestruturas do sistema capitalista-imperialista.

A crise internacional de 2008, classificada como uma das mais graves produzidas pelo capitalismo, sacudiu os alicerces do arcabouço econômico e financeiro, político e social da engrenagem burguesa-capitalista das principais potências imperialistas, contaminando, num verdadeiro efeito dominó, todo o mundo capitalista.

Trata-se de um processo que provocou uma sequência de efeitos e repercussões que levaram a se forjar uma situação diferente no comportamento das classes sociais, no papel das instituições da burguesia e na correlação de forças.

O sinal particular da presente crise foi seu surto no centro do mundo capitalista, no seio mesmo das principais potências imperialistas: Estados Unidos e União Europeia.

Particularmente nos Estados Unidos e na União Europeia, as burguesias imperialistas buscaram aplacar os efeitos da crise através de subsídios multimilionários aos bancos em falência e a algumas grandes corporações industriais. Recorreram a verbas públicas, que foram, em grande medida, para o setor especulativo, multiplicando os benefícios dos monopólios e dos bancos internacionais. Entretanto, em diferentes níveis, estas medidas, justificadas como supostas “alternativas” para a crise, não fizeram outra coisa que acrescentar novos ingredientes, desencadeando, em outros níveis, novos efeitos e manifestações, gerando perversos círculos viciosos que conduziram aos limites da bancarrota e do colapso aos países mais afetados pela crise.

O exemplo do que ocorreu em Portugal, Irlanda, Espanha e, principalmente, na Grécia é, talvez, o maior exemplo da profundidade e gravidade da crise, do colapso econômico que ameaça a economia capitalista.

1.a. O principal peso da crise recai sobre as costas dos trabalhadores

O principal componente das forças produtivas atacado pela burguesia imperialista na presente crise é a força de trabalho.

A necessidade de a burguesia manter seus lucros a conduziu, como em outras ocasiões, à destruição massiva das forças produtivas, que alcançou grandes proporções e insuspeitas repercussões. Na maioria dos países imperialistas, mas principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia, grandes segmentos da indústria foram paralisados.

Informes oficiais indicam que unicamente no ramo da indústria, entre 2007 e 2010, perderam-se 9,5 milhões de empregos. No âmbito geral, só em 2009, 22 milhões de pessoas perderam seu emprego; e, em 2010, registraram-se 27,6 milhões de desempregados a mais que em 2007, que foi de 5,6%, alcançando 6,2%, o que significa um total de 205 milhões de pessoas sem trabalho no mundo[1].

A profundidade da crise nos principais países imperialistas se demonstra, com efeito, pelos 55% de aumento total do desemprego mundial. Neste mesmo período, produziu-se na região das chamadas economias desenvolvidas (países imperialistas), que, em separado, representam, no total, só 15% da força de trabalho do mundo.

Os dados ratificam que a juventude é um dos setores mais afetados. Em 2010, o desemprego dos jovens se situou em 12,6% no mundo, enquanto que no setor das chamadas economias desenvolvidas alcançou 18,2%, contra 12,4% que se registrou em 2007.

Ainda que os informes indiquem que “De modo geral, os trabalhadores demitidos veem diminuir suas possibilidades de encontrar emprego ao esgotar suas capacidades e aumentar o estigma associado ao desemprego à medida que se prolonga o período sem trabalho”.

Da mesma maneira, para o ano de 2009, estimou-se a existência de cerca de um bilhão e 530 milhões de pessoas em situação de emprego vulnerável, o que significa 50,1% do total de trabalhadores, 146 milhões a mais que uma década atrás, em 1999.

O problema do desemprego tem e terá tal nível de impacto que se volta contra o próprio regime, na medida em que suas próprias alternativas à crise e as possibilidades de recuperação econômica não contemplam nem vislumbram medidas certas para a solução desse grave problema. Alguns indícios de recuperação “macroeconômica”, registrados em 2010, de maneira alguma expressam possibilidades certas de favorecer a recuperação do emprego.

O problema salarial é outra evidência de que a crise é descarregada nas costas dos trabalhadores.

À parte os casos em que os pacotes fundomonetaristas ordenaram diretamente a redução dos salários, em geral, os salários sofreram impacto negativo.

Nas chamadas economias avançadas, os salários baixaram em média 0,5%, em 2008, e recuperaram apenas 0,6%, em 2009; a América Latina registrou níveis de 1,9%, em 2008, e de 2,2%, em 2009; na Europa Central (não a União Europeia) e no Leste, 4,6%, em 2008, e -0,1%, em 2009, Europa do Leste e Ásia Central, 10,6%, em 2008, e 2,2%, em 2009, Ásia, 7,1% e 8%, e África, 0,5%, e 2,4%, respectivamente.

Em relação a esses índices (que também possuem grandes diferenças entre um e outro país de cada região), novamente os países imperialistas, principalmente os Estados Unidos e a União Europeia são os que apresentam uma diminuição ou, no melhor dos casos, um congelamento dos salários reais dos trabalhadores.

Um dos campos mais atacados no cenário da crise é o dos direitos sociais e o da seguridade social.

Estima-se que apenas 20% dos trabalhadores do mundo têm acesso a sistemas integrais de proteção social, aí, onde esses existem, impuseram e seguem impondo grandes contrarreformas dirigidas a desmantelar, ou, no melhor dos casos, afetar importantes conquistas da seguridade social.

Afirmando a lógica de uma seguridade social de mercado, a burguesia imperialista buscou encarar os desequilíbrios financeiros provocados pelos multimilionários subsídios aos bancos e monopólios quebrados cortando múltiplos direitos e benefícios da seguridade social. Na maioria dos casos, aumentou o valor da contribuição mínima para a aposentadoria e aumentou a idade mínima, que se pretende padronizar em 67 anos de idade. Além disso, restringiram significativamente o âmbito de cobertura da saúde praticamente ao mínimo elementar.

Outras medidas tipicamente neoliberais que se executam na Europa apontaram para reduzir drasticamente o número de funcionários públicos, atacando em primeiro lugar as áreas sociais, isto é, saúde e educação. Aqueles trabalhadores que conservam seus postos de trabalho são obrigados a renunciar muitos benefícios e até a reduzir seus salários.

Naturalmente, os afetados não só foram os trabalhadores, mas amplos setores da população beneficiários desses serviços. Particularmente a juventude estudantil viu se reduzir drasticamente as possibilidades de acesso ao direito à educação, na medida em que o processo de privatização de amplos segmentos da educação pública e a consequente elevação dos custos os marginaliza.

Finalmente, os altos índices de trabalhadores em condições de pobreza e extrema pobreza no mundo são uma evidência a mais de quem são os que assumem os custos da crise. Segundo o que estabelece a OIT, um em cada cinco trabalhadores no mundo vive com sua família com uma renda inferior a um dólar e 25 centavos por dia, quer dizer, em extrema pobreza; um bilhão e 200 milhões com dois dólares diários, situados na condição de pobreza.

O processo de privatização das entidades e serviços públicos continua desenvolvendo-se, favorecendo às empresas privadas e discriminando os trabalhadores.

1.b. A resposta dos trabalhadores evidencia que não estão dispostos a suportar que a crise seja descarregada sobre as suas costas

Os últimos meses registraram várias greves gerais, novas e massivas mobilizações dos trabalhadores e da juventude na Grécia, uma greve massiva de servidores públicos na Inglaterra, uma grande greve e mobilização na Polônia, e também em Israel; a mais numerosa mobilização estudantil, juvenil e de professores do Chile; uma mobilização de médicos e empregados da saúde na Venezuela. Em 11 de julho, as organizações sindicais e populares realizaram uma greve geral na República Dominicana que se converteu numa jornada massiva contra o neoliberalismo. Greve geral na Itália, numerosas greves da Índia e China. As demonstrações dos indignados que tiveram lugar em 86 países e mobilizaram mais de dois milhões de pessoas. Isto é uma demonstração da dinâmica que alcançou a luta de classes em escala internacional, que mobilizou milhões e milhões no mundo inteiro. Para os partidos marxistas-leninistas é imprescindível influenciar e se envolver nestes processos.

Do final de 2010 até 2011, os povos árabes do Norte da África irromperam no cenário da luta popular com uma extraordinária vitalidade, reivindicando liberdade e democracia e, na Tunísia e no Egito, derrubaram ditadores cúmplices do imperialismo, que oprimiram e exploraram seus povos durante décadas. Estes acontecimentos abriram uma nova etapa da luta por liberdade e democracia dos povos árabes, estenderam-se e se desenvolveram de maneira contínua no Iêmen, Bahrein, Jordânia, Marrocos, Argélia e outros; seus ecos repercutem em todos os continentes.

Na Líbia, as aspirações de liberdade e democracia do povo foram aproveitadas e manipulados por França e Grã Bretanha, Estados Unidos e Otan para bombardear e invadir o país, provocando mais de 50 mil mortes entre a população civil. Na verdade, foram em busca de uma nova repartição do petróleo e do gás, com o propósito de desviar o movimento popular.

Nos países da União Europeia, convertidos em nervo central da crise, desde 2008, em 2009 e principalmente no decorrer de 2010 e no primeiro semestre de 2011, desataram-se as maiores ações de luta dos trabalhadores e da juventude, que não eram vistas há muitas décadas atrás. Depuseram seu antigo aliado Kaddafi e implantaram um governo igualmente entreguista e reacionário. Ganharam uma batalha, mas, na Líbia, a luta continua.

Na Síria, os países imperialistas pretendem repetir, em condições parecidas, a experiência da Líbia. Dirigem suas ações no sentido de acabar com o governo de Asad, com o objetivo de impor um governo títere, que lhes permita submeter o povo, utilizar as tubulações de petróleo e gás e, sobretudo, estreitar o cerco militar contra o Irã. Para alcançar seus propósitos pregam a defesa da liberdade e da democracia, que são legítimas aspirações dos trabalhadores e da juventude sírias. Os marxistas-leninistas defendem o direito à autodeterminação dos povos. Denunciamos a intervenção imperialista e proclamamos que os destinos da Síria devem ser resolvidos pelos trabalhadores e o povo.

Nos países da União Europeia se realizaram as maiores ações de luta dos trabalhadores e da juventude não registradas em muitas décadas. Como assinalaram os partidos marxistas-leninistas da Europa no ano passado: “a resistência da classe operária e dos povos contra a agressão do capital foi imediata e se desenrola por toda a parte. Em diferentes países produziram-se várias greves gerais, jornadas de luta. É grande a ira e a vontade de lutar para não pagar pela crise do sistema nem as dívidas da oligarquia e seus planos de austeridade.

Essa cólera inquieta bastante a burguesia e os partidos reformistas, que se somam à política de austeridade e aceitam a sua aplicação. Falam de ‘compartilhar esforços’, contudo, só os aplicam aos trabalhadores e aos povos”[2].

Menção particular merecem a classe operária, a juventude e o povo gregos, que vêm resistindo com extraordinária coragem à selvagem imposição da austeridade extrema para, supostamente, evitar a bancarrota do país.

Se bem que para as grandes massas operárias que se incorporam à luta não está clara a opção da revolução e do socialismo como a única alternativa certa para a crise do capitalismo. Crescentes setores vão radicalizando suas posições e começam a preocupar-se em discutir e encontrar alternativas diferentes para a realidade atual, situando o capitalismo como causador dos seus males.

Também nos Estados Unidos amplos setores da classe operária e da juventude recorreram à mobilização denunciando e enfrentando as agressivas políticas imperialistas contra a crise. Talvez a luta dos milhares de servidores públicos e estudantes no Estado de Wisconsin tenha sido uma das mais importantes expressões de luta social nos Estados Unidos nos últimos anos, sem deixar de registrar as múltiplas ações dos trabalhadores migrantes contra as xenófobas leis antimigratórias.

Na Espanha milhares de jovens tomaram as praças em protesto contra o capitalismo e seus males. Autodenominaram-se “indignados” e deram nascimento a um massivo movimento que se estendeu a outros países da Europa e que agora, no dia 15 de outubro, expressou-se em vários países do mundo, mobilizando milhões de pessoas. Uma parte deles se manifesta abertamente contra os monopólios, assediando de maneira persistente seu Quartel General Wall Street. Trata-se de um movimento massivo, que engloba jovens desempregados, mulheres e adultos que rechaçam as medidas capitalistas contra a crise, as demissões, os cortes na seguridade social, na saúde e na educação; que condena a corrupção e a democracia burguesa. É uma expressão sem horizontes claramente definidos, que, além de questionar a realidade, exige mudanças; tem um grande potencial que gira em torno da luta contra o capitalismo e o imperialismo.

No caso da América Latina, configura-se um cenário particular. A tendência progressista, democrática, patriótica e de mudança, desenvolvida a partir das grandes lutas dos trabalhadores, da juventude e dos povos contra o neoliberalismo, da opressão e o saque imperialista, dos corrompidos governos da partidocracia oligárquica e direitista, ganhou força e se expandiu ao longo da América Central e do Sul. As vitórias eleitorais dessas alternativas de mudança modificaram o mapa político na região. Atualmente, na América do Sul, excetuando Colômbia e Chile, em todos demais países, existem governos que, em diferentes níveis, reivindicam-se como antineoliberais, e alguns até revolucionários.

Esse passo positivo no desenvolvimento da luta pela libertação veio em meio a um novo estado da luta de classes. A própria dinâmica do capitalismo, o processo inevitável de definições no contexto da crise, está conduzindo a que nesses países se agudizem e se principalizem as contradições no interior desta tendência. Com diferentes níveis, uma vez afirmados nesses governos, estas forças socialdemocratas estão transitando a inevitáveis processos de direitização, buscando prolongar sua permanência nos governos, renegociar a dependência com o imperialismo, controlar e domesticar o movimento sindical, social e popular, estigmatizando e combatendo as forças da esquerda revolucionária. Contam, para este propósito, com a cumplicidade e o apoio do revisionismo e do oportunismo.

Isto explica as importantes jornadas desenvolvidas no Equador por trabalhadores, indígenas, estudantes, professores e outros setores contra medidas e projetos de lei de conteúdo reacionário, impulsionadas pelo governo de Correa, o que motivou, como resposta, uma intensificação da criminalização da luta social. A virada operada na gestão de Rafael Correa, ao abandonar o projeto de mudança e afirmar um governo autoritário e repressivo, distanciou-o e separou definitivamente da tendência de mudança. Uma situação similar se produz na Bolívia, onde uma poderosa greve geral fez retroceder o governo de Evo Morales no “gasolinazo”[3] e agora frente ao TPNIS e à luta dos trabalhadores e povos indígenas.

Situações similares podem ser encontradas na Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e até na Venezuela. Se bem que a região, em nível de agitação social atual, não alcança as dimensões de outros momentos, em contraposição, tem-se travado o debate político-ideológico como alta expressão da luta de classes. Neste cenário, as forças políticas de direita tradicional atuam buscando recuperar seus espaços, impulsionando a oposição a partir das concepções mais reacionárias.

No Brasil, México, Colômbia e outros países da América Latina, a luta da classe operária contra o patronato, em oposição às políticas antioperárias e repressivas dos governos burgueses se entrelaça com o combate político-ideológico para demarcar posições com o oportunismo e o reformismo, que são sustentadas pelas esferas oficiais e têm a pretensão de cooptar sindicalistas, organizações e dirigentes políticos revolucionários. Em todos os países, mas de maneira especial naqueles onde existem governos “progressistas”, a contradição entre reformismo e revolução está posta na ordem do dia e se desenvolve em todos os terrenos.

Em geral, pode-se estabelecer que não há país no mundo em que, no curso dos últimos anos, não se produziram ações de mobilização parcial ou geral dos trabalhadores e da juventude.

Concluindo, vivemos um momento particular no desenvolvimento da luta de classes no convulsionado mundo capitalista imperialista atual, que colocou a classe operária como uma das principais protagonistas da resistência, criando condições altamente favoráveis para o trabalho dos marxistas-leninistas.

 2. Nossas tarefas atuais junto à classe operária

2.a. Aproveitar as condições para avançar a luta dos trabalhadores e dos povos, para avançar e afirmar a ideia da revolução e do socialismo

É certo que os acontecimentos desenvolvidos como consequência da crise do mundo capitalista, as medidas impulsionadas pela burguesia imperialista, as respostas dos trabalhadores, da juventude e dos povos, assim como as novas expressões da própria crise, resultantes das “medidas” para enfrentá-la, estão gerando um cenário diferente, novo.

Um primeiro elemento se expressa no significativo desgaste da institucionalidade burgesa-imperialista em escala internacional e local. As instituições políticas e financeiras internacionais se desprestigiaram e se desmascararam como instrumentos a serviço do grande capital.

A ONU, a Otan e o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Banco Central Europeu, entre outros, desenvolvem frontalmente um agressivo papel de intervenção, agressão, condicionamento e submissão dos povos a seus desígnios e políticas. Implementaram os planos reacionários da burguesia imperialista para transferir para os trabalhadores e os povos o peso principal da crise.

Em íntima relação com o que foi dito, as instituições da democracia burguesa, os governos e parlamentos, os ministérios e tribunais etc., caíram claramente em profunda decomposição e desprestígio. Os partidos políticos tradicionais da burguesia, particularmente os que estão no governo, ampliaram as distâncias com os eleitores e se desgastaram nas urnas.

É importante destacar que, como resultado da resistência dos trabalhadores aos pacotes anticrise, e também da decomposição das instituições burguesas, as velhas estruturas sindicais corporativizadas pelos Estados capitalistas também receberam os golpes da crise, que provocaram grandes fissuras em seu interior. Assim, como resultado do desmantelamento do chamado “estado de bem-estar”, também se desgastou, inutilizou e desprestigiou significativamente o já conhecido recurso do “pacto social”, ferramenta com a qual a burguesia, com a cumplicidade das burocracias sindicais e os segmentos aristocráticos da classe operária, desmobilizaram por décadas os trabalhadores.

O movimento operário e sindical enfrenta grandes problemas e dificuldades que devem ser levadas em conta:

i.- A filiação sindical é muito pequena, aproximadamente 5 a 6%; isto quer dizer que a grande massa de trabalhadores não está organizada, não conta com ferramentas para a defesa de seus interesses.

ii.- A incidência da aristocracia operária e da burocracia sindical transformou a maioria dos sindicatos em organizações de caráter assistencialista, em instrumentos para a política de conciliação com o capital, ao ponto de cumprir seu papel de agentes do patronato, contribuindo, assim, para alijar as massas de operários da organização sindical.

iii.- A burocracia sindical gestou camarilhas que usufruem de grandes quantias e benefícios pessoais, que estabelecem odiosas diferenças com o conjunto da classe operária.

iv.- O revisionismo e diversas correntes oportunistas contribuem diligentemente para manutenção da composição geral dos sindicatos.

v.- A estrutura sindical atual afirma a odiosa discriminação capitalista de gênero, colocando as mulheres trabalhadoras em nível secundário.

vi.- A discriminação contra os trabalhadores migrantes é outro mal na organização sindical.

vii.- A organização vertical, os privilégios das camarilhas dirigentes, as manobras e imposições da burocracia sindical, a inexistência da democracia, da participação dos operários na tomada de decisões, faz da organização sindical uma questão distante, alheia às aspirações e à luta dos trabalhadores.

Definitivamente, a maioria dos sindicatos, com suas atuais composições, não representam os genuínos interesses da classe operária, converteram-se em instrumentos do patronato, da aristocracia operária e da burocracia sindical.

No plano das Confederações Internacionais, a Confederação Sindical Internacional – CSI, de origem e vinculação com o sindicalismo “livre” norte-americano e resultado da fusão (em novembro de 2006) da Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres – CIOSL, com a Confederação Mundial do Trabalho –CMT, de inspiração democrata cristã, aproveitou a crise que enfrentou a Federação Sindical Mundial – FSM, com a queda do revisionismo na ex-União Soviética e Leste Europeu. A CSI reivindica uma militância de 175 milhões de trabalhadores em 151 países.

Recentemente, foi possível constatar um nível de reativação da Federação Sindical Mundial, apoiada principalmente no respaldo que recebeu dos governos da África do Sul e vários países da América Latina. Atualmente, reivindica uma militância de 80 milhões de trabalhadores de 120 países e exigem um assento no Conselho de Administração da OIT, acusando a CSI de monopolizar essas representações. Está desenvolvendo uma intensa campanha que busca adesão de sindicatos, federações e confederações. Trata-se de uma Central Internacional em que se integram organizações de trabalhadores e sindicalistas que se reivindicam classistas e de esquerda, inclusive comunistas, mas que também é um espaço que é dirigido e manipulado pelo revisionismo e o oportunismo.

Há também um setor do movimento sindical que não está vinculado a nenhuma das organizações sindicais internacionais.

É uma necessidade inadiável revitalizar, regularizar e ampliar os Encontros de Sindicalistas que se desenvolvem na Europa e na América Latina, incorporar outras forças sindicais com posições classistas e revolucionárias, combinar e desenvolver tarefas concretas que favoreçam os avanços na organização e na luta da classe operária.  Trabalhar para converter essas atividades numa referência para os outros setores da classe operária e dos sindicalistas.

A resposta significativa dos trabalhadores, da juventude e dos povos à crise e suas consequências, as massivas mobilizações, greves gerais e específicas e todo o tipo de ações desencadeadas nos últimos períodos, demonstram uma recuperação do movimento operário e sindical. Estabelecem, de um lado, um novo nível de disposição para a luta, e, por outro, múltiplas expressões para a busca de alternativas ao regime atual.

Trata-se também de condições vantajosas para difundir e enraizar as ideias da revolução e do socialismo como a alternativa certa para à crise e a falência do capitalismo.

Os elementos apresentados indicam que, em geral, estamos diante de uma nova situação, que é favorável aos objetivos revolucionários e nos permitem avançar de maneira contínua.

O grande descrédito das “medidas anticrise”, das políticas neoliberais, das privatizações, dos cortes de direitos trabalhistas, da seguridade social, etc., abrem grandes brechas para desmascarar as causas da crise; para estabelecer a insolvência histórica do capitalismo frente as necessidade e demandas dos povos; para afirmar o papel da classe operária e das massas trabalhadoras como insubstituíveis protagonistas da história.

2.b. A obrigação de atuar entre a classe operária como uma alternativa sindical revolucionária

A burguesia não só descarrega o peso da crise sobre as costas dos trabalhadores, planeja e atua para se recuperar acentuando a exploração e elevando a extração da mais-valia dos trabalhadores. A crise e suas sequelas deixou profundas marcas e modificou as condições de contratação da força de trabalho. Mas uma coisa é certa: é impossível prescindir da classe operária; ela é necessária para materializar o valor e canalizar seus lucros. São milhões produzindo e trabalhando para os proprietários dos meios de produção, cada qual cumprindo um papel na engrenagem da acumulação capitalista.

Se bem que existem variações nas percentagens de trabalhadores vinculados a um ou outro tipo de atividade, o proletariado industrial segue sendo a base da produção, assim como os assalariados agrícolas o são na produção de alimentos. São os setores prioritários para os revolucionários. Contudo, dada a sua expansão numérica e a grande importância para a máquina capitalista burguesa, devemos também dedicar grande atenção aos trabalhadores de serviços.

Em todos os processos de luta da classe operária, da juventude e dos povos que se desenvolveram nos últimos tempos, particularmente na origem do desencadeamento da crise, de uma maneira ou de outra estiveram presentes os partidos marxistas-leninistas. O grau de presença e incidências nas referidas ações depende do nível de relações, presença organizativa sindical, político-sindical e partidária no interior do movimento sindical e da classe operária. Contudo, fica claro que, para alcançar a capacidade de determinar o caráter, a natureza e o rumo dos movimentos, nossa força ainda é limitada.

A experiência histórica e principalmente a vivência mais recente confirmam a tese de Lênin que “a luta contra a ‘aristocracia operária’ será levada em nome das massas operárias e para colocá-las do nosso lado; sustentaremos a luta contra os chefes oportunistas e social-chauvinistas para ganhar a classe operária. Seria uma tolice esquecer essa verdade elementaríssima e mais que evidente” (Lênin, A doença infantil do esquerdismo no comunismo).

Na mesma obra, Lênin reitera que: “A arte do político (e a compreensão acertada de seus deveres de comunista) consiste precisamente em saber apreciar com exatidão as condições e o momento em que a vanguarda do proletariado pode tomar vitoriosamente o poder; em que pode, durante a tomada do poder e depois dela, conseguir um apoio suficiente de setores suficientemente amplos da classe operária e das massas laboriosas não proletárias; em que pode, uma vez obtido o dito apoio, manter, afiançar e estender seu domínio, educando, instruindo e atraindo as massas cada vez mais amplas de trabalhadores.” (Ibid)

2.b.1. Que sindicatos queremos:

Os interesses da classe operária e, com eles, os de todas as classes trabalhadoras, exigem um tipo de organização sindical correspondente com sua situação no processo de produção, situado no centro social e político da época. Um sindicato que represente suas aspirações e anseios, que sirva para alcançar seus objetivos a curto e médio prazo. Este sindicato deve:

1. Ser expressão dos interesses da classe operária em seu programa e organização; deve constituir-se numa ferramenta da classe operária para lutar por seus direitos e contra o patronato; deve ser um sindicato classista.

2. Tem que desenvolver uma vida e um funcionamento democráticos, que permitam a tomada de decisões com a participação dos operários; a voz e voto de seus integrantes deve ser uma realidade na assembleia e nas comissões; esta condição favorecerá seu fortalecimento e capacidade; deve ser um sindicato democrático.

3. O sindicato, ao envolver-se na luta pelos direitos de seus integrantes, tem que fazer seus os interesses de toda a classe e enfrentar e combater as políticas antioperárias do patronato, constituir-se numa ferramenta para a luta pelas liberdades públicas e os direitos e os direitos democráticos de todas as classes trabalhadoras, dos povos e da juventude; deve ser um sindicato para a luta.

4. A organização dos trabalhadores deve contribuir para a formação sindical e política dos operários, ser espaço para o debate de ideias da sociedade, dos problemas do país, da situação internacional do movimento operário e da luta dos povos pela libertação; deve ser uma escola para a educação política da classe operária.

5. O sindicato deve constituir-se com uma ferramenta para a solidariedade da classe operária com os operários e demais trabalhadores. A causa dos trabalhadores, sua própria libertação da exploração e opressão capitalista demanda ajuda, oportuna e urgente, dos setores da classe operária e do povo aos lutadores que são vítimas da repressão, assim como o apoio militante aos que lutam por seus direitos em todas as latitudes; o sindicato deve ser uma organização solidária.

6. A classe operária é internacional; em todos os países é a classe criadora da riqueza, que, no entanto, sofre a exploração dos patrões e a opressão do Estado capitalista; cada sindicato deve educar-se e assumir uma natureza que lhe permita abraçar seus problemas e a causa dos trabalhadores e povos do mundo; deve ser uma organização internacionalista.

7. A organização sindical deve colocar abaixo os privilégios da burocracia sindical; eliminar as diferenças salariais entre os dirigentes e as bases; deve destacar entre suas fileiras dirigentes conseqüentes que cumpram seus mandatos e prestem contas de seus trabalhos.

8. Os recursos da organização sindical, as quotas de seus membros devem ser arrecadadas de forma que permitam o controle de suas bases sobre sua utilização; a contribuição sindical é uma arma para a luta, para a formação sindical, para o fortalecimento da organização.

9. A vida da organização dos trabalhadores deve transcender a discussão de seus problemas e das ações para enfrentá-los e resolvê-los, deve ser um espaço para o desenvolvimento do nível cultural da classe operária, para a recreação e a arte; o sindicato deve ser uma casa da cultura para os trabalhadores.

A obrigação revolucionária de atuar em todos os locais e condições nas quais se desenvolva a classe operária, nos sindicatos que são e se reclamam classistas, assim como nos sindicatos nos sindicatos amarelos, de disputar por todos os meios a influência das massas operárias e a condução de suas lutas, foi e é assumida pelos partidos e organizações marxistas-leninistas e se desenvolve por diferentes vias e alternativas.

Existem, contudo, algumas experiências em que as forças revolucionárias e os partidos marxistas-leninistas conquistaram a maioria ou a hegemonia na direção de um sindicato, de um setor específico de trabalhadores, organizaram e conduziram valiosas lutas específicas e alcançaram uma presença e um prestígio significativos, conquistando a referência no conjunto do movimento sindical, operário e popular, o que facilita e favorece a disputa do conjunto do movimento, permite irradiar opinião e influencia contingentes cada vez mais amplos das massas trabalhadoras. Esses espaços devem ser preservados, defendidos e ampliados; deve ser considerados parte do processo de ganhar a classe operária para a revolução e o socialismo.

Significa que, para os partidos marxistas-leninistas, além da obrigatória tarefa de agitação e propaganda para o conjunto da classe operária, é de grande utilidade contar com instrumentos próprios no interior do movimento sindical que facilitem e multipliquem a promoção e a prática dos princípios, orientações e postulados classistas e revolucionários.

Trata-se de contar com um segmento do movimento organizado dos trabalhadores que procure e se eduque com a orientação dos marxistas-leninistas, não para separá-lo do conjunto, mas sim para que, atuando com a direção revolucionária, possa incidir no resto da classe operária, elaborando as bandeiras mais consequentes, classistas e revolucionárias.

Dependendo das condições, este segmento pode adquirir diferentes formas e características organizativas: corrente, frente, sindicato ou central sindical; podendo, inclusive, ser expressão de uma unidade com outras forças classistas e revolucionárias no interior do movimento sindical. Será sempre uma responsabilidade e uma tarefa forjar a mais ampla unidade da classe operária.

Nos últimos tempos, em vários países, existem forças políticas e sindicais que lutam contra a burocracia sindical, contra o oportunismo e a traição, que podem e devem confluir numa proposta unitária que atue nas bases sindicais e aponte para a luta operária, para a educação política dos trabalhadores, para a unidade sindical.

Em nenhum dos casos pode entender-se como uma visão ou concepção exclusivista, sectária e isolacionista, que pretenda separar do conjunto do movimento um segmento que se aparta e se afasta da classe e atua pura e exclusivamente por sua conta, sem contaminar-se de oportunistas e reformistas. Não, uma política desse tipo desdiz a própria pretensão de reivindicar-se como o segmento mais consciente e avançado do movimento sindical. Trata-se, por outro lado, de conquistar, organizar e dirigir uma força com capacidade de ação própria, porém, ao mesmo tempo, encarando responsabilidades e tarefas para o conjunto da classe operária e as demais forças sociais que enfrentam o capitalismo.

O papel que pode e deve jogar esta força própria dos revolucionários no conjunto da ópera dos trabalhadores dependerá muito da particularização de uma política acertada que impulsione o partido, e de sua materialização em uma prática consequente com tal política e com os interesses do conjunto da classe operária.

Não se pode alcançar uma consciência revolucionária à margem dos problemas específicos que afetam e preocupam os trabalhadores. Liderar a luta pelas justas reivindicações das massas operárias é uma tarefa inevitável dos sindicalistas classistas e revolucionários. Apoiar-se nessa experiência e elevar sua consciência, politizá-las e envolvê-las no debate a respeito da necessidade da revolução, de seu papel na mesma, da possibilidade certa de avançar esse propósito, é obrigatório para os marxistas-leninistas.

2.c. Trabalhar nos setores não organizados sindicalmente e entre os trabalhadores por “conta própria”

A própria dinâmica do capitalismo, e muito mais em época de crise, gera a precarização do trabalho que alcança grandes proporções. Ainda mais, as receitas dos organismos financeiros internacionais que se impõem aos países mais afetados pela crise conduzem inevitavelmente a novos níveis de precarização do trabalho, na medida em que a flexibilização trabalhista é uma de suas condições inevitáveis.

Situando-lhe como trabalho vulnerável, a OIT estimou que, em 2009, existissem aproximadamente um bilhão e 530 milhões de trabalhadores no mundo debaixo dessas condições, o que representa 50,1% do total de trabalhadores, e significam 146 milhões a mais que há uma década, em 1999.

Em condições de trabalho precário e vulnerável se encontram todos aqueles setores de trabalhadores sem ocupação permanente nem estabilidade trabalhista, com contratos eventuais, em tempo parcial, subcontratos e terceirizados. No geral, não lhes são reconhecidos os direitos trabalhistas elementares e não lhes permitem ter acesso à organização sindical, facilitando altos graus de super exploração de sua força de trabalho. Um componente importante dessas forças é composta pelos trabalhadores imigrantes, geralmente sem documentos, forçados a trabalhar nas piores condições ambientais, econômicas e sociais. As características desses setores dificultam mas não impossibilitam sua organização e luta, dado que as condições objetivas de seu local de trabalho são altamente favoráveis para a luta por seus direitos e, em determinadas circunstâncias, para explosões sociais mais elevados. Os marxistas-leninistas podem e devem encontrar diversos meios e formas organizativas que possibilitem atrair estes sectores e conduzir suas justas demandas e lutas.

Também é obrigatório orientar uma atividade política e organizativa para os trabalhadores desempregados. O crescente peso numérico que alcança esse setor, sua composição principalmente juvenil e, principalmente, sua desesperada situação material, colocam esta faixa com um potencial de luta, como demonstraram as recentes experiências desenvolvidas na Espanha, outros países da Europa e Estados Unidos.

Uma experiência interessante é a que se desenvolve na Argentina, onde os operários de algumas fábricas fechadas durante a crise de convertibilidade tomaram as máquinas e as puseram a trabalhar, reivindicando do Estado crédito e garantias.

Um setor em grande expansão no cenário da crise é o dos trabalhadores informais e por “conta própria”. Na maioria dos casos, os trabalhadores informais com suas atividades, longe de representar soluções estáveis às suas necessidades vitais, constituem válvulas de escape ante a falta de trabalho. São principalmente vendedores ambulantes e trabalhadores que oferecem diversos serviços em domicílio. Além das duras condições em que realizam seu trabalho e de receitas que só asseguram o mínimo vital, na maioria dos casos, enfrentam regulações e dispositivos coercitivos e repressivos, que lhes colocam numa confrontação cotidiana com as forças repressivas das cidades.

As condições de trabalho, as proibições e medidas repressivas que se impõem sobre eles, geram situações propícias para a sua organização e para a luta por seus direitos. Aí onde os partidos marxistas-leninistas ou as forças da esquerda revolucionária contribuíram para a sua organização e empreendem um trabalho de educação continuada, estes contingentes vão além da luta reinvidicatória e assumem tarefas de ordem política.

Os próprios capitalistas e seus governos alimentam, através da capacitação e pomposos programas de crédito, o que denominam “empreendimentos”, dando lugar ao desenvolvimento de una importante camada de trabalhadores autônomos, alguns dos quais se convertem em empresários medianos graças à exploração do trabalho assalariado; formam parte das classes e camadas médias, com as quais devemos trabalhar para opor-nos ao grande capital e aos desígnios e políticas dos governos e o imperialismo.

2.d.Trabalhar pela unidade do movimento sindical e popular           

Reiterando o fato de que a responsabilidade dos partidos marxistas-leninistas com o conjunto do movimento sindical e operário, e não unicamente com um segmento ou fração do mesmo, uma orientação adequada é a de trabalhar sistematicamente por sua unidade, a partir da compreensão de que toda possibilidade de impulso unitário tem como ponto de partida o fortalecimento de nossas forças.

Em primeiro lugar, entendemos a unidade do movimento sindical como uma condição básica para a defesa dos direitos dos trabalhadores. Trata-se da unidade de ação o mais ampla possível, das forças sindicais revolucionárias com o conjunto do movimento sindical para impulsionar, unificar e coordenar as ações de luta e protesto dos trabalhadores, recorrendo e potencializando o sentimento unitário arraigado das bases sindicais. Consiste essencialmente no exercício da unidade na tática da resistência da classe operária ao capitalismo, que se potencializa principalmente na atual conjuntura. Esse estado de unidade não significa desconhecer as diferenças com outras forças e nem esquecer os comportamentos vacilantes e traidores de dirigentes oportunistas e reacionários, senão, pô-los em evidência em meio à ação unificada das massas operárias, para que sejam elas que os julguem, encurralem e isolem esses comportamentos e seus expoentes.

Em segundo lugar, às forças sindicais classistas e revolucionárias é imprescindível impulsionar processos unitários com todas as demais forças sociais e populares que enfrentam o capitalismo. Todas as experiências importantes de lutas gerais dos trabalhadores alcançaram níveis mais altos no momento em que se envolveram os setores da juventude e dos estudantes; os camponeses e, no caso dos países com presença de povos e nacionalidades oprimidas, os índios e povos originários; os aposentados ou pensionistas; os moradores de rua, os artistas e intelectuais comprometidos com as causas sociais. Em determinadas circunstâncias, desenvolveram-se também importantes experiências unitárias com governos municipais administrados por forças de esquerda ou democráticas, com os quais concordamos no impulso de determinadas bandeiras sociais, democráticas e anti-imperialistas.

A prática de uma unidade mais ampla é transcendente ao momento de elevar a consciência classista e revolucionária das massas operárias. O fato de dissipar as barreiras estreitas de uma visão exclusivamente sindical ou gremial abre maiores possibilidades para superar “certas características reacionárias, certa estreiteza gremial, certa tendência ao apoliticismo, certo espírito rotineiro” (Lênin, Ibid), próprio dos sindicatos, e projetar um horizonte mais amplo para afirmar uma verdadeira consciência de classe que, como assinalou Lênin, unicamente é possível quando a classe operária deixa de ver-se a si mesma e passa a observar, situar-se e atuar em relação com o que fazem ou deixam de fazer todas as demais classes da sociedade.

Em terceiro lugar, os sindicalistas revolucionários e suas organizações devem envolver e educar as massas operárias na prática da unidade para a luta política. Não é possível criar consciência revolucionária na classe operária se não se envolve em qualquer tarefa política, com as bandeiras políticas democráticas e revolucionárias, ou seja, com a orientação e direção do partido marxista-leninista.

A unidade em torno das bandeiras, propostas e alternativas políticas é um dos leitos mais importantes do trabalho revolucionário no interior da classe operária. Trata-se de discutir e comprometer os trabalhadores nas tarefas políticas da luta pelo poder. Este nível de unidade implica envolver os trabalhadores na utilização e combinação de todas as formas de luta, legais e ilegais, pacíficas e violentas, eleitorais e subversivas. Significa promover o debate programático, tático e estratégico entre os trabalhadores, e estabelecer as forças sociais e políticas com as quais promover esta unidade programática e encarar com elas sua concretização e as tarefas que implicam os ditos compromissos.

Em quarto lugar, trabalhamos por uma verdadeira unidade internacional da classe trabalhadora, pelo impulso prático do internacionalismo proletário.

A globalização imperialista e sua própria crise estão aportando importantes elementos que favorecem uma resposta cada vez mais geral. A necessidade de um novo nível de solidariedade internacional com cada luta local da classe operária e dos povos de cada país se torna cada vez mais imperiosa. Também se expressam problemas comuns na medida em que as receitas imperialistas para encarar a crise são as mesmas. Significa que é obrigatório aumentar todos os elementos de um internacionalismo proletário dinâmico e multilateral. É imperativo um reforço internacional a todos os passos organizativos que se desenvolvem no plano sindical em cada país. É obrigatório fortalecer canais que estabeleçam a unidade internacional do movimento sindical com todas as forças com as quais convergimos na luta contra o capital e o imperialismo.

2.e. É necessário impulsionar uma sistemática educação das bases sindicais e a formação dos quadros sindicais revolucionários

A atividade prática do sindicalismo revolucionário requer fortalecer-se com uma atividade sistemática de educação político-sindical. Transmitir aos operários os fundamentos teóricos do marxismo-leninismo, os princípios do sindicalismo classista e revolucionário, os direitos e a legislação trabalhista, as formas e táticas de luta, a missão histórica da classe operária, a realidade econômica, social e política do país e do mundo etc., é fundamental para contribuir para a sua conscientização.

Assumindo esta necessidade, são múltiplos os meios que podem ser utilizados para aumentar as possibilidades a experiência que nos apresenta e as ferramentas próprias das organizações sindicais.

A organização das Escolas Sindicais permanentes como meio de atração dos trabalhadores para a formação sindical podem combinar-se com a promoção de cursos, seminários, oficinas, fóruns etc.; levando em conta que, para os sindicalistas revolucionários, a tarefa de educação sindical é parte da atividade e da vida da organização sindical.

É parte deste processo o trabalho de produção e difusão dos jornais e outros materiais sindicais e político-sindicais; a difusão dos jornais dos partidos, seus materiais teóricos e políticos; os materiais dos clássicos do marxismo-leninismo; outros materiais da literatura comunista e revolucionária, os materiais da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas, a revista Unidade e Luta, etc.

Um componente de grande transcendência na educação político-sindical da classe operária é a formação de quadros. Apesar de que os quadros político-sindicais não surgem de um laboratório teórico, senão principalmente da vivência prática da luta de classes, não é menos certo que a predisposição à liderança, à condução das lutas das massas operárias em todas as instâncias e níveis e em todos os cenários alcançará plenamente uma projeção revolucionária quando numerosos quadros dirigentes apoiarem sua prática consequente com a defesa dos princípios e da teoria revolucionária.

Por isso, é transcendente um trabalho planejado e sistemático dirigido à formação de numerosos quadros político-sindicais, que elevem e qualifiquem permanentemente seu papel de liderança e direção, até converter-se em referência de toda a classe ou, ao menos, de segmentos mais amplos do que o seu próprio entorno.

2.f. A garantia para avançar está na construção do Partido no seio da classe operária

A experiência histórica e a realidade concreta demonstraram que, unicamente através de uma estreita e sólida vinculação ideológica, política e, sobretudo, orgânica, do Partido com a classe operária, garante-se uma real disputa da influência revolucionária no seio do movimento operário.

O fato de que, em geral, a ideologia marxista-leninista chegue à classe operária de fora para dentro, tal como evocado por Lênin, não significa que dentro das próprias fileiras do movimento sindical e operário não se desenvolvam as condições para enraizar o partido e, a partir do seu interior, desenvolver uma ampla e multilateral ação ideológica e política que permita consolidar e projetar a proposta revolucionária na classe operária.

O movimento operário e sindical pode e deve converter-se em protagonista, organizador e dirigente da luta revolucionária na medida em que seu partido político independente, o partido comunista marxista-leninista finque profundas raízes em seu seio, desde que jogue seu papel de vanguarda política; o partido revolucionário do proletariado poderá crescer e desenvolver-se tanto no movimento operário e sindical desde que o movimento operário e sindical se transforme em sujeito da revolução social. A classe operária e o povo necessitam, para sua libertação, da teoria revolucionária, quer dizer, do partido marxista-leninista; o partido comunista poderá cumprir seu papel desde que conte em suas fileiras com os operários avançados.

Desenvolver o trabalho de construção do partido no seio da classe operária é indispensável para avançar na tarefa de acumular forças para a revolução.

Significa um trabalho multilateral dirigido a estabelecer e firmar relações, legitimando a presença do partido marxista-leninista na vida social e política dos trabalhadores, a despertar seu interesse na proposta política e organizativa partidária e encontrar os caminhos para concentrar vínculos organizativos partidários.

O enraizamento e construção da estrutura do partido no interior da classe operária através do recrutamento e incorporação de militantes operários às suas fileiras e a construção de células e comitês nas fábricas, empresas, centros de serviços, etc., requer fortalecer-se com uma sistemática e multilateral educação comunista dos operários. Este obrigatório trabalho de construção partidária deve impulsionar a formação de numerosos quadros comunistas surgidos das fileiras da classe operária, que se projetem em responsabilidades de todos os níveis de direção partidária.

Este trabalho deve indicar a melhor composição orgânica dos partidos, elevando os índices de militantes operários no interior de suas fileiras.

Concluindo, ratificamos nossos compromissos revolucionários recordando Marx: “A classe operária tem o elemento do triunfo: ela é numerosa. Porém, o número não pesa na balança se não está unido pela associação e guiado pelo saber.” (Karl Marx, Manifesto Inaugural da Associação Internacional de Trabalhadores).

Outubro de 2011

Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas (CIPOML)