RESOLUÇÃO FINAL DA XIX PLENÁRIA DA CIPOML
Na Metade do Mundo, em um ambiente de camaradagem e solidariedade internacionalista, os membros da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML), reuniram-se para compartilhar e debater análises e experiências. Chegamos a deliberações que contribuirão ao cumprimento do papel histórico dos marxista-leninistas, dos revolucionários, dos combatentes anti-imperialistas e antifascistas, da classe operária, dos povos oprimidos e da juventude.
Sobre a situação internacional
Aguçam-se as contradições fundamentais da época
A crise econômica internacional que se expressa em alguns países, particularmente da Europa Ocidental, e o decréscimo econômico de outros são a mais clara demonstração que se aguçam as contradições fundamentais: entre o capital e o trabalho, entre o imperialismo e os povos e nações oprimidas, entre as potências e monopólios imperialistas. É uma crise cíclica que se desenvolve sobre o terreno do agravamento da crise geral do capitalismo iniciada um século atrás.
Aprofunda-se também a luta ideológica e política entre os revolucionários proletários que combatem pelo socialismo e a reação, o liberalismo e o oportunismo que defendem o capitalismo e o imperialismo.
Os países imperialistas encabeçam o descenso da economia, em primeiro lugar os Estados Unidos, que têm um crescimento industrial de zero. No Japão se produzem novas quedas da economia. Vários países da União Européia enfrentam uma recessão que golpeia principalmente a Grécia, Espanha, Portugal, Itália, Irlanda e ameaça a França, Bélgica e outros.
Os próprios economistas burgueses falam que esses países levarão muitos anos para voltar aos níveis anteriores a 2008 e iniciar o processo de recuperação.
As economias denominadas como “locomotivas” do capitalismo, China, Índia e Rússia, se encontram em um processo de desaceleração econômica, acentuando-se essa situação no Brasil que decresce de maneira sustentada.
Os países dependentes da América Latina, África e Ásia sofrem o impacto da crise em menor escala, devido aos altos preços das matérias primas, recursos naturais e produtos agrícolas; registram um crescimento com desníveis.
Os grupos monopolistas, os países imperialistas e as burguesias nativas, seus governos, descarregam o peso da crise nas massas trabalhadoras, nos povos e na juventude.
Em todos os países do mundo vemos a intensificação da exploração da classe operária sob o pretexto do aumento da competitividade; na Europa as demissões maciças de trabalhadores, a redução dos salários através de chantagens, etc., o aumento da precarização do trabalho e da flexibilidade trabalhista sob diferentes denominações em nome do máximo lucro monopolista.
Os imigrantes de todo o mundo são vítimas dessa política, além disso enfrentam a discriminação, a xenofobia, o racismo; são colocados como inimigos dos trabalhadores nativos que os culpam do crescimento do desemprego; são mão de obra barata que utilizam os capitalistas para sua maior acumulação.
No campo, pioram as condições de vida e de trabalho como conseqüência da política de preços, dos tratados de livre comércio que beneficiam os monopólios da indústria agroalimentar. O agronegócio se desenvolve de mãos dadas com a crescente monopolização da terra, da produção agropecuária e da comercialização que se assentam na super exploração dos trabalhadores do campo e na dependência imperialista imposta sobre a maioria dos países.
A juventude se vê afetada por que a educação pública é limitada, convertendo as escolas em produtoras de força de trabalho barata, a serviço do capital; massas enormes de jovens se incorporam aos milhões de desempregados, inclusive os graduados universitários.
Enquanto os grandes monopólios financeiros e industriais continuam sendo alimentados pelos recursos públicos se diminuem e cortam drasticamente os orçamentos sociais, o dinheiro destinado à saúde pública, educação, moradia, previdência social, etc.; elevam-se os anos para a aposentadoria e em alguns países se chegou à decisão de diminuir os salários e incrementar a jornada de trabalho.
A crise é de tal magnitude que o imperialismo e os governos implementam políticas cada vez mais brutais, agressivas, espoliadoras e repressivas contra as massas trabalhadoras e populares.
As políticas do capital se tornam mais autoritárias e repressivas
Junto à crise econômica caminha a crise política da burguesia, se expressa nas instituições, na deslegitimação da política em geral, da democracia burguesa e dos partidos políticos em particular.
Uma manifestação desta realidade é a alta abstenção nas eleições em muitos países, a perda de confiança nos tradicionais partidos políticos da burguesia, incluídos os partidos reformistas e social-democratas. Esta situação se apresenta em vários países na decepção, na inconformidade das massas, na busca de alternativas de mudança que estão sendo cobertas por opções burguesas em nome da esquerda, do “socialismo democrático”, do “socialismo do século XXI”. Também abre espaços a novas forças reacionárias, em alguns casos fascistas, fundamentalistas e populistas que com sua demagogia se apresentam como alternativa de mudança para os povos.
À perda de credibilidade da institucionalidade burguesa nacional se acrescenta o desprestígio dos organismos internacionais do capitalismo e da globalização como o FMI, a OMC, a OTAN, a UE, ONU, etc.
As massas não avançam ao ponto de distinguir plenamente quais partidos representam seus interesses. Isso se deve, principalmente, à influência das idéias reacionárias, à ofensiva ideológica do imperialismo e das burguesias para que percam o interesse na luta pelo poder e assumam o apartidarismo com o qual os grupos dominantes mantêm a manipulação das massas e do poder. Deve-se também à presença e à atividade das diferentes manifestações do oportunismo e do revisionismo; e, certamente, à debilidade e limitações da esquerda revolucionária.
Outra manifestação dessa tendência é a involução dos governos chamados progressistas, especialmente na América Latina, que expressaram seus limites ideológicos e políticos, e em sua condição de administradores da crise adotam medidas que afetam os povos, criminalizam o protesto social. Em alguns casos utilizam o nome de esquerda, da revolução, do socialismo para impulsionar seu projeto de modernização capitalista.
Em geral, assistimos a um processo de crescente autoritarismo, do desenvolvimento do terrorismo de estado no exercício do poder burguês, da negação da soberania nacional e do direito de autodeterminação dos povos, à restrição das liberdades públicas e democráticas, à criminalização da luta social e popular, à supressão gradual dos direitos e das liberdades dos povos alcançadas com anos de luta.
A disputa por uma nova partilha do mundo se aguça
A incapacidade do imperialismo de resolver sua crise, os sacrifícios gigantescos dos povos, das massas trabalhadoras, obriga-o a procurar outras formas de solução. Uma delas é a preparação de novas guerras imperialistas, o incremento significativo dos orçamentos para gastos militares, as tropas de ocupação em países ricos em recursos naturais e se localizados em zonas geoestratégicas como o Afeganistão, Iraque, Líbano, Congo, Mali, etc., impulsionam novas agressões militares.
Esta situação se manifesta particularmente na África, um continente com grandes recursos naturais e agrícolas, que o imperialismo utiliza para o aperfeiçoamento da tecnologia e para tratar de sair de sua crise; e, no Oriente Médio, para o controle e exploração dos recursos energéticos.
Nestas regiões do mundo se evidenciam as contradições e as rivalidades das potências e dos monopólios imperialistas. Se expressa a tendência a uma maior polarização entre os Estados Unidos e a União Européia por um lado e China por outro; a Rússia se incorpora à disputa por seus próprios interesses, ao mesmo tempo em que se projeta o BRICS como um novo bloco pelo domínio planetário.
Na Síria vem se desenvolvendo um conflito político militar que envolve toda a população, desembocou em uma guerra civil reacionária que é o pretexto para a intervenção imperialista e sionista. O peso da opinião pública internacional, os interesses próprios de vários países imperialistas, a denúncia dos setores democráticos e até de vários governos e personalidades, entre outros, deteve momentaneamente esta intervenção. Os EUA só conseguiram juntar França, Israel, Arábia Saudita e Turquia nesta guerra de agressão. Ressaltamos que neste conflito o imperialismo inglês não respaldou os EUA apesar de vários anos de uma aliança incondicional.
Ao mesmo tempo, a Rússia demonstrou um papel mais ativo a nível diplomático e militar que diante dos fatos a converteu junto com os EUA nos árbitros do conflito da Síria, deixando de lado os povos e trabalhadores que terão que subordinar-se aos intuitos das forças estrangeiras. O princípio de autodeterminação dos povos está sendo, uma vez mais, burlado e pisoteado pelos países imperialistas.
A crise econômica, a super exploração das massas trabalhadoras, assim como a política de guerra e de saque imperialista aumenta a forçada e maciça emigração de milhões de seres humanos que saem de seu país fugindo da guerra, da violência, da miséria e em busca de um futuro melhor. Nessa tentativa encontram as fronteiras fechadas, centenas morrem na travessia e se conseguem chegar a seu destino são objeto da mais cruel opressão e exploração, são humilhados e maltratados pelas mesmas potências imperialistas causadoras da ruína de seus países.
Os acontecimentos da Síria, outros eventos na África, Ásia e Oriente Médio e a expansão da economia da China estão aguçando as contradições interimperialistas. A China está ganhando terreno com uma agressiva política de exportação, com investimentos importantes nos países dependentes, com a posse de bônus do tesouro norte-americano (converteu-se no principal credor dos EUA); além disso, está trabalhando para potencializar seu aparelho militar.
Não é casual que os Estados Unidos priorizaram a região asiática como uma área estratégica na qual concentra sua força militar para manter sua posição de supremacia.
A resposta dos trabalhadores, dos povos e da juventude vem crescendo de maneira significativa
O imperialismo e a burguesia descarregam o peso da crise sobre os ombros dos trabalhadores, dos povos, dos jovens em todos os países, imperialistas e dependentes.
Estes não se mantêm passivos, estão desenvolvendo sua luta e sua organização. Neste sentido se destacam os contínuos e importantes combates da classe operária e da juventude na Turquia, Brasil, Egito, Tunísia, Portugal, China, Bangladesh, Colômbia, Chile, Grécia e Espanha entre outros.
Inclusive expressões antissistema de amplos setores da juventude e das camadas médias em diversas latitudes se somam à luta dos trabalhadores, lutas que foram além da reivindicação econômica.
São gigantescas ondas das massas que nos últimos meses se precipitaram e se expressam contra a ordem vigente, apesar de não ter um rumo revolucionário abrem a perspectiva de uma nova situação, incentivam as forças progressistas e revolucionárias.
Em todos os países os povos expressam seu descontentamento, protestam e procuram um caminho que os conduza à solução de seus graves problemas.
Uma importante luta dos trabalhadores, dos povos e da juventude contra as ditaduras e a tirania se expressa no norte da África e Oriente Médio; na Tunísia e no Egito a luta de resistência contra o imperialismo e a reação cresce apesar de todos os recursos que utilizam para tentar aplacá-las e desviá-las de seu rumo revolucionário. Expressões deste processo reacionário são a utilização dos fundamentalistas islâmicos, assim como os golpes de estado e as intervenções militares diretas.
A CIPOML é parte dos trabalhadores e dos povos que lutam por seus direitos, por sua liberação social e nacional. Assumimos nossa obrigação de estar onde se livram as batalhas, apoiamo-las para que se encaminhem para seu objetivo final. De maneira particular, respaldamos a luta que trava o povo da Tunísia, nosso partido irmão e a Frente Popular para alcançar os objetivos da revolução e o poder popular.
As tarefas dos comunistas na situação atual
Nestas águas tormentosas da luta de classes nos corresponde realizar políticas e tarefas que dêem resposta às seguintes questões: Qual é a força social que está em condições de derrotar o imperialismo, a burguesia e a reação? Quem deve dirigir as grandes ou pequenas ondas de luta? Qual é a sociedade que os trabalhadores requerem para substituir este sistema agonizante?
Para oferecer uma resposta a estas perguntas é imprescindível consolidar, desenvolver e construir o Partido comunista como partido de vanguarda da classe operária, que se envolva profunda e permanentemente no centro da luta das massas, em todos os casos, sejam organizadas ou espontâneas; devemos trabalhar para unificá-las e direcioná-las para a revolução social.
Propomo-nos reforçar a mobilização e a organização das massas exploradas e oprimidas em todos os terrenos, utilizando todas as formas de luta e de organização que correspondam às situações concretas.
É de fundamental importância impulsionar a unidade da classe operária e dos camponeses, assim como de todos os setores oprimidos pelo capitalismo e outras formas pré-capitalistas de exploração, sob a direção da classe operária e de seu Partido. Ressaltamos a necessidade de destacar os melhores esforços no esclarecimento da questão da frente popular tanto como ao impulso do trabalho por sua construção nas condições concretas.
Devemos dar atenção especial ao trabalho com a juventude que irrompe vigorosa no combate social e político, trabalhar para lhe dar rumo revolucionário; e, entre as mulheres trabalhadoras e das camadas populares que constituem mais da metade do gênero humano, que sofrem os efeitos da demissão trabalhista, da precariedade, etc. e têm grandes potencialidades revolucionárias.
No debate sobre o trabalho com as mulheres trabalhadoras e de setores populares se destaca a necessidade de construir um amplo movimento de mulheres democrático, anti-imperialista e revolucionário, com seus próprios objetivos.
Neste momento nossos esforços se dirigem a organizar e fortalecer frentes populares como instrumento necessário para vincular e mobilizar as amplas massas contra os planos do imperialismo e da reação. Frentes e coalizões que irão se criar sobre uma unidade programática que defenda os interesses da classe operária, dos trabalhadores e dos povos.
As lições do Marxismo Leninismo, a prática de nossos partidos ensinam que temos que combater sem quartel todas as manifestações de sectarismo, de separações de direita ou de esquerda, mantendo a firmeza nos princípios e a flexibilidade na tática.
Para cumprir as tarefas é imprescindível o combate ideológico e político ao imperialismo, à burguesia, assim como às posições e práticas colaboracionistas, conciliadoras, que afetam os trabalhadores e o povo por parte do revisionismo, do oportunismo, do reformismo e outras expressões que confundem e desviam o objetivo da revolução social assim como das revoluções democrático-populares.
Devemos organizar uma grande ofensiva sobre o que significam: a esquerda, a revolução social, o socialismo e o comunismo; difundir massivamente as propostas que têm os comunistas nas diferentes realidades, confrontando com o que o capitalismo e seus representantes deram aos trabalhadores, especialmente hoje, que trata de anular um século de conquistas sociais e democráticas.
Em 2014 a CIPOML faz 20 anos do lançamento de seu programa ao mundo, seu compromisso de forjar a unidade do movimento comunista internacional, de contribuir decididamente a que o marxismo leninismo se converta na força material dos trabalhadores e dos povos para derrotar o imperialismo, o capitalismo e instaurar o socialismo e o comunismo como uma sociedade de plena liberdade e bem-estar para os povos.
A CIPOML vem cumprindo seu papel com determinação, com importantes resultados que são ainda insuficientes. Hoje reafirmamos nosso compromisso revolucionário de consolidá-la e ampliá-la para assegurar uma direção internacionalista, revolucionária às lutas da classe operária, das massas populares e dos povos oprimidos do mundo.
Equador, outubro de 2013
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