Resolução da 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR

Realizada no último mês de agosto, a 5ª Conferência Nacional de Quadros do PCR aprovou a seguinte resolução política sobre a conjuntura internacional e nacional.

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Apesar das tentativas diárias dos grandes meios de comunicação da burguesia de esconder o agravamento da crise mundial do capitalismo e das contradições entre as potências imperialistas, os fatos se impõem e revelam que a crise econômica, iniciada em 2008, não só continua como se aprofunda. A grande maioria dos países tem crescimento negativo ou abaixo dos 2%. O Japão, por exemplo, crescerá apenas 0,1%; o Reino Unido 1,7%; os EUA 2,2%; o Brasil menos 3,8%; e a China, que crescia antes a 11%, não passará de 6,2%.

O resultado é um enorme desemprego e crescimento da pobreza. Somente nos EUA, maior economia capitalista do mundo, 50 milhões de pessoas vivem na pobreza, número que no mundo chega a 3 bilhões.

Como sabemos, as crises econômicas capitalistas são resultado da profunda contradição entre as relações de produção capitalista – a propriedade privada dos meios de produção – e as forças produtivas e o caráter social da produção.

De fato, como revelou a OXFAN, apenas 85 pessoas mais ricas do mundo têm um patrimônio maior que o patrimônio de 3,5 bilhões de pessoas.

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Ao mesmo tempo, como consequência da crise, aumentam as contradições interimperialistas, as disputas por mercados e matérias-primas, as guerras imperialistas, a matança dos povos, a destruição das nações, os gastos militares, a anexação de países e uma disputa feroz pela dominação da economia mundial. Exemplos disso não faltam: o avanço do imperialismo chinês na África e América Latina e Central; a guerra na Líbia, Síria, Iraque e Afeganistão; mísseis da OTAN e EUA na Polônia; disputa entre Japão e China, etc. Além disso, planos e medidas para aprofundar a exploração da classe operária, como fica claro no aumento da jornada na França, na queda dos salários em todos os países e nos seguidos ataques aos direitos dos trabalhadores.

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Na realidade, como inclusive resumiu o Papa Francisco, vivemos uma situação muito semelhante a que antecedeu a 2ª Guerra Mundial. Nesse contexto, os revolucionários em todo o mundo têm o dever de se unir para barrar a guerra imperialista mundial, a fascistização dos governos e a continuidade e crescimento da escravidão assalariada das massas trabalhadoras.

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Em nosso país, desde o término das eleições de 2014, advertimos que o caminho seguido pelo governo do PT e pela presidenta Dilma (buscar apoio na direita para governar, abandonar suas propostas da campanha eleitoral e adotar o plano da grande burguesia de jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, o chamado “ajuste fiscal”) causaria, além do aprofundamento da crise econômica, o isolamento político do governo da maioria do povo.

Em março de 2015, o Comitê Central, divulgou nota oficial onde afirmou: “Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas; fazer os ricos pagarem pela crise e não os trabalhadores”.

Entretanto, em vez disso, Dilma, aconselhada por Lula, nomeou Michel Temer para a Casa Civil para articular apoio do Congresso Nacional ao governo.

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Porém, como sabemos, o processo de direitização do PT e a degeneração desse partido começou antes da primeira eleição de Lula para a presidência da República, quando fez aliança com a burguesia nacional, colocando José Alencar, um dos mais ricos capitalistas do país, e lançou a Carta aos Brasileiros, jurando fidelidade à economia de mercado, ao capital financeiro e à burguesia mundial.

Na realidade, o PT e o PCdoB são hoje partidos corrompidos pela burguesia, abandonaram seus programas e ideias e passaram a defender o nacionalismo burguês, a aliança com os partidos de direita, em nome de uma governabilidade que paga a dívida pública, mas não faz reforma agrária. Passaram a defender também que a solução para o Brasil é a harmonia entre os interesses da burguesia e da classe operária.

Em síntese, não representam, nem são uma alternativa popular, nem mesmo progressista, para o nosso povo. As massas trabalhadoras, os pobres de nosso país, estão órfãs.

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Tampouco a direita é uma solução. Basta lembrarmos o que a direita fez durante os 21 anos de ditadura militar, as privatizações e a corrupção dos governos Sarney, Collor, FHC, PSDB, etc.

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Vivemos, portanto, um fracasso dos partidos de direita e da socialdemocracia em nosso país. Daí o descrédito das massas populares com esses partidos políticos. Por isso, nunca vivemos um período tão favorável para o crescimento do PCR, para duplicar o número de nossos militantes, como provou o estado da Bahia neste 1º semestre.

Mas um revolucionário para recrutar outro revolucionário precisa agir como revolucionário não um dia por semana, mas todos os dias. Precisa defender e praticar o centralismo democrático, superar o individualismo e a arrogância, confiar no Partido, na sua direção e pôr em prática nosso Programa e as decisões adotadas nos coletivos. Nunca adotamos uma resolução política sem antes realizar um profundo debate e luta de opiniões e ideias, mas, como disse Stálin, “uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica, tomada a decisão, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido são uma condição indispensável, sem a qual não se podem conceber nem um partido unido, nem uma disciplina férrea no Partido”.

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Em dois meses, o Governo Temer mostrou que representa o que tem de mais corrupto, mais reacionário e antinacional na sociedade brasileira.

Seu programa se resume a aumentar as riquezas de uma minoria de privilegiados, das classes ricas, e massacrar os pobres, os trabalhadores.

As medidas que pretende adotar vão desde o completo desmantelamento do Sistema Único de Saúde e privatização da saúde; cobrar mensalidades nas universidades públicas; ampliar o controle das empresas estrangeiras sobre a economia nacional; aumentar os gastos com as Forças Armadas; cortar verbas para a moradia popular; aumentar a jornada de trabalho e retirar vários direitos dos trabalhadores; criminalizar o aborto; reprimir greves e transformar em heróis os torturadores e assassinos de Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra, Marighella, Lamarca, Sônia Angel, Margarida Maria Alves, entre outros revolucionários brasileiros.

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Temos, portanto, de convocar os trabalhadores e o povo para lutar pela derrubada desse governo e colocar em seu lugar um governo popular e revolucionário, um governo verdadeiramente dos trabalhadores, sem exploradores e patrões, um governo que ponha fim ao sofrimento do nosso povo e à exploração que sofre há séculos.

Agosto de 2016


Postado em 9 setembro, 2016 às 8:05.
Categorias: Comunicados, Destaque.