Liberdade e Igualdade para as Mulheres!

“A mulher e o trabalhador têm algo em comum: são ambos oprimidos. Essa opressão sofreu modificações na forma, segundo o tempo e o país, mas subsistiu..” (Auguste Bebel). Desde que a humanidade passou a viver num sistema de exploração do homem pelo homem, com a dissolução das comunas primitivas, é assim. Na escravidão e no feudalismo, ela era  mera propriedade do seu marido. Podia até ser vendida, morta, enfim…

No capitalismo, o Estado burguês proclamou a liberdade das mulheres, mas apenas para liberar mão-de-obra barata para o sistema fabril. Mas manteve pais e maridos como proprietários dos seus sentimentos, de sua virgindade, fidelidade e assim por diante.

Os socialistas utópicos lançaram um brado de guerra contra a opressão da mulher. Charles Fourier, diz Engels, faz uma crítica magistral da moral sexual burguesa e anuncia que “a evolução de uma época histórica é determinada pela relação entre o progresso da mulher e o da liberdade, pois o grau de emancipação feminina determina naturalmente a emancipação geral”.

Certo, diz Marx, só que esta emancipação não surge por milagre ou por um simples ato de boa-vontade. A opressão da mulher é fruto da divisão da sociedade em classes sociais antagônicas, da dominação de uma classe sobre as outras. Sendo assim, só terminará com o fim da exploração do homem pelo homem, ou seja, no socialismo.

A burguesia reprimiu duramente a luta dos operários pelo reconhecimento dos seus direitos, mas quando as mulheres trabalhadoras estiveram à frente dessa luta, suprema ofensa, a repressão foi mais intensa, cruel.  Símbolo dessa perseguição foi o massacre das operárias têxteis em Nova Iorque no ano de 1857, tragédia que deu origem ao Dia Internacional da Mulher, o 8 de março. A criação desse dia, por sinal, foi proposta por uma militante comunista, Clara Zetkin, no II Congresso Internacional das Mulheres Socialistas realizado em 1910 na Dinamarca.

Sob o capitalismo, as mulheres têm se engajado nas lutas gerais e específicas e com isso, uma série de conquistas foi alcançada: direito a votar e ser votada, divórcio, igualdade perante a lei. Na prática, entretanto, permanece a discriminação no mercado de trabalho e na vida social, a escravidão doméstica, o salário inferior ao do homem, embora exercendo a mesma função, a dupla jornada, etc.  Na maior parte, dos casos, diz Lênin, “o divórcio não se realiza porque o sexo oprimido é economicamente esmagado, a mulher permanece escrava da casa, aprisionada no quarto de dormir, no quarto da criança, na cozinha..”. A análise do grande líder comunista permanece atualíssima porque o capitalismo, em qualquer etapa, se caracteriza por proclamar todas as liberdades e direitos, mas sua realização se dá de forma ínfima. Não poderia ser diferente, porque está provado historicamente, que as relações sociais, as relações humanas resultam das relações de produção e do sistema de propriedade.

O Socialismo realizou a emancipação da mulher?

Desse modo, a Revolução Bolchevique de 1917, na Rússia, tendo eliminado a propriedade privada dos meios de produção e proclamado o seu caráter socialista, teria procedido à libertação integral da mulher? O que aconteceu de fato na Rússia e posteriormente em toda a União Soviética?

Como vimos, as relações sociais e humanas derivam das relações de produção e do sistema de propriedade. Mas é claro que se transformam em costumes, em cultura. Então, mesmo retirada a base que lhes deu origem, não mudam automaticamente. É preciso criar as condições materiais e desenvolver a consciência, mudar as idéias, o que não ocorre do dia para a noite, especialmente num país como a Rússia, onde, no campo o sistema econômico-social ainda era semifeudal.

No campo jurídico, o poder dos sovietes foi ágil. Em 1917 decretou o divórcio, em 1918 o novo Código Civil suprimiu todos os direitos dos homens sobre as mulheres, a exemplo da imposição do nome da família, domicílio e nacionalidade do marido. A primeira Constituição da República Soviética (1918) deu à mulher o direito de votar e ser votada para cargos públicos, o que só veio a acontecer no Brasil, por exemplo, em 1930. Em 1920 foi promulgada lei garantindo o aborto gratuito em todos os hospitais do Estado. Deve-se ressaltar que o aborto não era incentivado e quem cobrasse para fazê-lo era severamente punido.

Mas, mesmo no socialismo, o fato de ser aprovada uma lei não significa que as mudanças ocorram imediatamente.  “Esta será uma luta longa. Exige uma transformação completa da técnica social e dos costumes”, diz Lênin em artigo publicado no Pravda em 1920. Nessa época, o divórcio já era lei, mas só vigorava efetivamente nas cidades. No campo, era letra morta, por conta da influência dos padres, dos preconceitos religiosos.  Nesse ponto, é preciso agir com cuidado, chamava a atenção Lênin, porque não se pode ferir o sentimento das pessoas. Explicava: “Só chegaremos à libertação da mulher camponesa no momento em que passarmos da pequena propriedade individual para a propriedade coletiva da terra. E para isso estamos organizando os comitês de camponeses pobres” (Lenin, 1920).

E nas cidades, afirmava o grande dirigente bolchevique, “para a verdadeira libertação das mulheres, é preciso superarmos a economia doméstica. Ainda não estamos cuidando dos ramos novos da economia comunista: os restaurantes coletivos, as lavanderias coletivas, as creches, os jardins de infância. São ramos simples, não têm nada de pomposo, mas são capazes de promover a libertação da mulher”. Falando na IV Conferência das Operárias sem partido de Moscou, em 23/09/1919, Lênin fez estas afirmações e declarou que nada disso se concretizará “sem o concurso de mulheres de toda a Rússia, não centenas, mas milhões e milhões de mulheres”.

As mulheres bolcheviques, as sem-partido, os operários, os dirigentes ouviram seu dirigente máximo e se lançaram na ação.   Lênin faleceu em 1924, mas apesar de sua perda ter sido lamentada, o processo revolucionário não teve solução de continuidade, graças ao seu sucessor, que se denominava simplesmente um “seguidor de Lenin”: José Stalin.

Em 1927, um balanço de dez anos de revolução demonstrava que em uma dezena de anos, as mulheres russas haviam dado mais passos rumo à sua completa emancipação do que as mulheres de todo o mundo em dois séculos.  Isso foi possível exatamente por se ter realizado o que pedia Lênin: implantação de um programa de obras públicas com a construção de moradias, escolas, hospitais, restaurantes coletivos e lavanderias públicas em todos os bairros.

Na indústria, o salário feminino passou a ser igual ao masculino na mesma função, proibida qualquer discriminação no trabalho e na vida social. Um programa especial de qualificação da mão-de-obra feminina foi realizado

No campo, onde a dificuldade era maior, como exposto por Lênin, mudanças significativas vinham acontecendo, graças ao avanço na formação de cooperativas agrícolas, os kolkhozes, instrumento fundamental na criação de uma consciência coletiva entre os camponeses.

No ano de 1933, falando no congresso dos kolkozianos, Stalin mostrou os avanços ocorridos desde 1917. Diz: “Considerai este congresso e vereis que as mulheres, tão atrasadas, passaram há muito a figurar na vanguarda. Alguns dados: 6 mil mulheres integrando a direção das cooperativas, 28 mil chefes de equipe, 100 mil organizadas em grupos de trabalho, 7 mil dirigindo tratores…” Agora, ressalta Stalin, “Nem o pai nem o marido podem dizer que sustentam a mulher. Hoje,  graças ao trabalho, a mulher é dona dela mesma. Assim é a libertação da mulher”.

Daí para frente, as mulheres foram sempre conquistando novas posições, avanços só interrompidos pela invasão nazista-imperialista. De 1939 a 1945, todo o esforço das mulheres, dos homens, das crianças, dos idosos foi para a guerra de defesa de sua pátria e do socialismo.

Testemunha Stalin:  “As mulheres soviéticas prestaram serviços inapreciáveis  à defesa nacional. Elas trabalham com abnegação para a frente de batalha; suportam corajosamente todas as dificuldades do tempo de guerra; inflamam por ações entusiásticas os combatentes do Exército Vermelho, os libertadores da Pátria..” (Relatório apresentado à sessão dos deputados dos trabalhadores de Moscou no XXIV aniversário da grande Revolução  Socialista).

Terminada a guerra, com entusiasmo maior ainda, o povo soviético dedicou tempo integral à recuperação da sua economia, da sua vida, com resultados surpreendentes e admirados em todo o mundo.

Em 1953, morre Stalin. Infelizmente a sua sucessão não foi como a de Lênin. Sabemos que a luta de classes continua no socialismo. A burguesia não se conforma em ter perdido poder econômico, político, social. Primeiro se lançou no enfrentamento direto (guerra interna, invasão imperialista). Mas ao mesmo tempo, busca solapar por dentro o poder soviético. E o que os poderosos tanques alemães não conseguiram, a infiltração diária, sorrateira, dissimulada, conseguiu. A direção gestada no XX Congresso do PCUS conduziu a grande pátria socialista pelo caminho de volta ao sistema de exclusão e opressão.  De Nikita Kruschev a Gorbachev, foi só retrocesso, que se completou em 1991, quando um grupo  de gangsters tomou o poder e detonou a União Soviética, implantando um sistema capitalista predador.

Hoje, as mulheres soviéticas retomam a luta por direitos que, bem ensina a sua história, só serão alcançados plenamente no socialismo.

(Extraído de A Verdade, nº 114, março de 2010)