Os ministros e as primeiras medidas econômicas do Governo interino de Michel Temer – imposto por meio de um golpe parlamentar organizado por um conluio dos partidos PMDB, PSDB, DEM, SD, PP, PSD, PTB, PSB, entre outros – não deixa dúvidas de que esse governo é um retrocesso para o nosso País e que seu objetivo é transformar o Brasil numa república de banqueiros.
Para tomar conta do cofre e da chave do cofre, isto é, de todo o dinheiro que o governo arrecada do povo brasileiro, dois ilustres banqueiros: o Ministério da Fazenda ficou com o mega-agiota Henrique Meirelles, ex-presidente do BankBoston, do Global Banking do FleetBoston Financial, e presidente do Banco Central durante o Governo Lula. Já a presidência do Banco Central foi entregue a Ilan Goldfajn, um dos donos do banco Itaú. Assim, dois grandes banqueiros estarão controlando o dinheiro do Estado brasileiro para servir aos interesses do mercado financeiro.
Os donos dos grandes bancos privados não mediram palavras para elogiar os novos responsáveis pelo Tesouro Nacional. Roberto Setubal, presidente da Itaú Unibanco Holding declarou sobre a escolha de seu sócio para o BC: “Suas qualidades e sua formação o credenciam a uma bem-sucedida gestão”. Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, disse que “Goldfajn será chave para o sucesso da equipe estruturada por Henrique Meirelles, no desafio de alcançar a condição de relançar a economia brasileira a um novo tempo de crescimento”.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que “Ilan tem conhecimento profundo sobre a missão e os instrumentos do BC”.
Mas que missão é essa?
Palavras de Henrique Meirelles: “A situação chegou a tal ponto que corremos risco de descumprimento da regra de ouro: a emissão de dívida para quitar despesas correntes. Isso de fato é uma regra de ouro que precisamos restabelecer na economia brasileira e nas finanças”.
A regra de ouro é, portanto, fazer tudo o que é necessário para garantir que a aristocracia financeira, os donos dos títulos da dívida pública, continuem recebendo em dia os seus sagrados rendimentos, os juros que o Governo paga aos banqueiros.
Tudo para os banqueiros
Com efeito, o plano econômico do governo Temer evidencia que seu princípio maior de tudo para os banqueiros será cumprido à risca. Vejamos. No dia 24 de maio, o Governo anunciou quatro medidas que disse serem necessárias para a retomada do crescimento da economia.
A primeira foi fixar um teto para as despesas públicas; estas só poderão crescer na proporção da inflação. Assim, espera o Governo, sobrará mais recursos para pagar os juros da dívida pública.
A segunda: suspender diversos investimentos sociais; o governo bloqueou ou suspendeu os repasses para os programas como Agricultura Familiar, Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Objetivo: garantir os recursos para pagar os juros.
A terceira: fim do Fundo Soberano. Trata-se do dinheiro resultado da exploração do pré-sal, no momento R$ 2 bilhões, que irão imediatamente não para à educação ou para a Saúde pública, mas para os bolsos dos banqueiros.
E a quarta: exigir que o BNDES pague ao governo R$ 100 bilhões em dois anos. Para onde irão os R$ 100 bilhões? Para os donos de bancos, para a oligarquia financeira.
Também o ministro Moreira Franco (PMDB), responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prepara novas privatizações e as chamadas concessões na área de infraestrutura. Na mira: rodovias, aeroportos, Correios, Caixa, Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras.
Dessa maneira, com o Governo Temer, a aristocracia financeira e a grande burguesia nacional consolidam sua dominação sobre a economia nacional, dominação essa que, a bem da verdade, nunca esteve efetivamente abalada por nenhum governo desde a redemocratização do País em 1985.
Mais: o governo aprovou no Congresso Nacional sua proposta de meta fiscal com um déficit de R$ 170,5 bilhões.
De onde vem esse déficit e o que o causa?
“O déficit está localizado nos gastos financeiros, nos juros abusivos pagos sobre títulos da dívida. Os sucessivos cortes nas verbas destinadas à saúde e à educação decorrem exatamente da necessidade de recursos para alimentar a ciranda financeira gerada pela suicida política monetária do Banco Central”, explicou Maria Lúcia Fattorelli em entrevista a A Verdade, nº 183.
Calcula o professor Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas, que o Governo gasta, por ano, mais de R$ 500 bilhões com juros da dívida (o equivalente a 18 vezes o que se investe no Bolsa Família). Porém, se a taxa Selic, a taxa oficial de juros, fosse reduzida de 14,25% para 8,4%, essas despesas com juros cairiam para R$ 250 bilhões e o governo não teria o déficit de R$ 170 bilhões, mas um superávit para investir em saneamento, moradia popular e gerar emprego.
Vale lembrar que, apesar desses escandalosos pagamentos de juros que ocorrem religiosamente todos os meses, segundo dados oficiais do Tesouro, a dívida pública dobrou de tamanho nos últimos 10 anos: era R$ 1,15 trilhão em 2005, e passou para R$ 2,79 trilhões, em 2015. Porém, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, esta é ainda maior: R$ 3 trilhões e 936 bilhões, e, somente no ano passado, o montante gasto com juros e amortizações da dívida foi de R$ 962 bilhões (www.auditoriacidada.org.br).
Além dessas medidas, declarações dos novos ministros revelam outros crimes que o Governo Temer pretende cometer contra o povo: aumento da idade para o trabalhador se aposentar, como defendeu Henrique Meirelles; redução do Sistema Único de Saúde(SUS) , proposta do novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP): diminuição de, no mínimo, 10% dos gastos com o Bolsa Família, defendido pelo ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB); corte dos investimentos em moradia popular (o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), numa só canetada cancelou 11 mil novos contratos para a construção de moradia popular); por sua vez, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu a cobrança de mensalidades nas universidades públicas para cursos de extensão e de pós-graduação, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB) defendeu a revisão das leis e direitos trabalhistas.
Como está claro, trata-se de um governo que pretende cortar investimentos sociais e eliminar direitos de forma a garantir que o grande empresariado nacional tenha seus interesses satisfeitos.
Revelador ainda do caráter desse Governo é que até agora não tomou nenhuma providência para diminuir o desemprego que se alastra pelo país. Dados da Pnad Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registram que 11,2% dos trabalhadores estão desempregados, um total de 11,4 milhões de pessoas.
Nem mesmo assegurar o pagamento do seguro-desemprego, o governo dos banqueiros se preocupou. Desde o início do ano, mais de três milhões de desempregados não têm mais direito ao seguro-desemprego e nem encontram vaga para trabalhar. Irão viver como? No abandono, pois o governo Temer tudo o que faz é para garantir a regra de ouro, os pagamentos da dívida pública.
Um governo de bandidos corruptos
Mas além de não ter nenhuma legitimidade, pois é expressão de um dos congressos mais corruptos da história do Brasil, só perdendo para os parlamentos fantoches da ditadura militar, de entregar o Tesouro Nacional nas mãos de dois conhecidos agiotas, o governo Temer se notabiliza pela quantidade de corruptos que ocupa ministérios e cargos de confiança. Sem dúvida, mesmo após a saída do Ministério do Planejamento do senador Romero Jucá, pego com a boca na botija, o governo tem 10 de seus mais graduados membros envolvidos na operação Lava Jato ou em outros escândalos.
Para aplicar essa política, o Sr. Temer deixou claro que será tão reacionário na economia quanto na política. Durante coletiva de imprensa no dia 24 de maio, disse que saberá governar o País porque já precisou “tratar com bandidos” quando ocupou, por duas vezes, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo: “Tenho ouvido: ‘Temer está muito frágil, coitadinho, não sabe governar’. Conversa!”, disse, dando um tapa na mesa. “Fui secretário de Segurança duas vezes em São Paulo e tratava com bandidos”, afirmou. “Então eu sei o que fazer no Governo”.
É de se perguntar desde quando o Sr. Temer considera o povo brasileiro bandido.
Para reprimir o povo, o governo interino contará com a famigerada Lei AntiTerrorismo, que considera terrorista qualquer pessoa que esteja participando de manifestação política de rua, bastando, para isso, a interpretação subjetiva da Polícia e da Justiça. Uma lei que, num ato de grande incoerência, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Porém, para toda ação há sempre uma reação oposta e de igual intensidade, afirma conhecida lei da física, lembrada recentemente por um ex-ministro da Justiça. Logo, as medidas e este governo golpista receberão de todos os trabalhadores e de todo o povo o mais duro combate, já que não há nenhum outro caminho para barrar esses crimes contra o povo, senão a luta popular, as greves, as manifestações e as ocupações. Como bem mostrou, a vitoriosa luta contra a extinção do Ministério da Cultura.
Entretanto, embora estejamos vivendo um retrocesso político e econômico no País, não se trata de nenhuma contrarrevolução. Afinal, também nos governos do PT, os interesses do capital financeiro e da grande burguesia não foram em nenhum momento ameaçados. No Governo Lula, entre 2003 e 2010, o lucro líquido de nove bancos (entre eles, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil) somou R$ 174,075 bilhões, e no primeiro Governo Dilma, o lucro dos bancos privados superou R$ 175 bilhões.
Também, o chamado agronegócio seguiu dominando amplamente a agricultura nacional ao ponto da presidenta Dilma ter nomeado para o Ministério da Agricultura a senadora Katia Abreu, presidente da conservadora Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Por sua vez, a grande burguesia internacional teve seus interesses contemplados com os benefícios dados às multinacionais fabricantes de automóveis; as desonerações fiscais e os bilhões em financiamento ofertados a juros baixos pelo BNDES, isso sem contar os imensos favorecimentos da Petrobras às corruptas empreiteiras. Lembremos ainda que, embora em menor grau, o governo de Dilma Rousseff também implementou um ajuste fiscal que tinha como o objetivo garantir o pagamento dos juros da dívida.
Ademais, uma revolução ou uma contrarrevolução para ser caracterizada é necessário, como ensina Lênin, que haja uma deslocação de classes. E o que vemos hoje no Brasil, é que a mesma classe que foi privilegiada nos governos do PT segue mandando e mamando nos cofres públicos, isto é, a grande burguesia, em particular, a oligarquia financeira.
Terão, agora, mais força e mais controle do governo, pois, como vive repetindo o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (aliás, indicado por Lula para assumir essa mesmo Ministério no governo Dilma): “devagar que eu tenho pressa”. Em outras palavras, em meio à crise do capitalismo, os vampiros sanguessugas do capital financeiro têm pressa para se apoderarem das riquezas nacionais e do dinheiro do povo.
Logo, o que houve no Governo do PT foi um “populismo econômico” para as classes ricas, para a grande burguesia nacional e internacional. Ao povo restaram pequenas melhorias que a atual crise econômica vai esvaindo dia a dia.
Aí está toda a ironia do golpe: após realizar um governo que aumentou as fortunas das classes ricas e ter financiado seus partidos, o PT foi descartado pelas classes dominantes.
“A direita continua no poder”
Com efeito, o objetivo dos 13 anos de Governo do PT e de sua política de conciliação de classe, chamada de “presidencialismo de coalizão” para esconder seu real conteúdo, nunca foi o de estabelecer qualquer entrave ao desenvolvimento do capitalismo e ao domínio da classe burguesa sobre a economia e a política do país, mas sim proteger os patrões e garantir a exploração que realizam dos trabalhadores. É fato que o povo teve vários direitos respeitados, principalmente o direito de manifestação, e efetivamente contou com programas sociais que melhoraram as condições de vida da população mais pobre, a elevação real do salário mínimo, mas também não se realizou nenhuma transformação estrutural ou profunda na economia e na política.
Para não restar dúvidas, vejamos o que o religioso e escritor Frei Betto, amigo do ex-presidente Lula, declarou sobre os Governos do PT (e a história do Brasil), ao jornal Valor, em 18 de maio de 2016: “No Brasil, a esquerda jamais esteve no governo. E a direita nunca abandonou o poder. Os governos do PT foram os melhores de nossa história republicana. Tiraram 45 milhões de pessoas da miséria, criaram uma vasta rede de proteção social aos mais pobres, deselitizaram a universidade, cada ano deram aumento de salário mínimo acima da inflação, etc. (…) Porém, o governo se equivocou ao pretender ser o pai dos pobres e a mãe dos ricos … Em 13 anos de presidência, o PT não promoveu nenhum reforma estrutural! Investiu mais em facilitar à população o acesso aos bens pessoais (celular, computador, carro, linha branca, quando se deveria priorizar o acesso aos bens sociais (educação, saúde, moradia, segurança, saneamento etc.). (…)
“Poderia ter feito diferente desde o início do Governo Lula, como valorizar os movimentos sociais e suas lideranças, de modo a cacifá-los politicamente e, assim, renovar o Congresso, como fez Evo Morales na Bolívia. Foi um erro priorizar a governabilidade no arco de alianças com partidos e políticos viciados em fisiologismo e corrupção. Agora o feitiço se volta contra o feiticeiro…”.
Em resumo, os governos do PT realizaram pequenas reformas, mas nenhuma delas colocavam em xeque os interesses da burguesia ou a propriedade privada dos meios de produção, nem mesmo uma reforma nos meios de comunicação o PT teve coragem de realizar e a reforma agrária continuou na gaveta.
Ora, isso está muito longe do que os trabalhadores merecem, afinal esta classe é a única que efetivamente trabalha no País e produz as riquezas. Os patrões, graças a exploração da força de trabalho, transformam os operários em escravos assalariados e se apropriam de tudo que é produzido, alegam que investiram capital, mas esse dinheiro, em grande parte, vem dos financiamentos públicos do Estado.
Patrões jogam a crise nas costas dos trabalhadores
Na realidade, quando ocorrem as crises econômicas, os patrões, os donos dos meios de produção, sob o comando dos capitalistas mais poderosos, isto é, do capital financeiro, os donos dos bancos, desenvolvem uma série de manobras e ações para forçar os governos a adotarem todas os tipos de medidas visando a salvaguardar seus interesses particulares e salvar suas riquezas. A primeira das medidas que exigem são os socorros financeiros, os escandalosos empréstimos a juros negativos, verdadeiras doações milionárias. Um exemplo: em apenas um ano, de 2008 a 2009, os pacotes de salvamento de bancos e investimentos em programas econômicos planejados ou implementados em 37 países somaram 9,682 trilhões de dólares. Levantamento do jornal suíço NZZ am Sonntag mostra que isso significou que cada habitante do planeta contribuiu com US$ 1.422 para salvar monopólios e bancos privados. (http://www.swissinfo.ch/)
Para garantir esses recursos financeiros e manter seus privilégios, a burguesia se une no mundo inteiro para passar por cima da soberania dos povos, eliminar direitos dos trabalhadores, aumentar a jornada de trabalho, promover um imenso desemprego e aumentar a repressão.
É o que faz na França o Governo do socialista de araque François Hollande ao mudar as leis trabalhista do país. A reforma conhecida pelo nome de “Lei El Khomri”, devido ao nome da ministra do Trabalho, retira vários direitos dos trabalhadores, entre eles, acaba com um valor mínimo de indenização em caso de demissão sem justa causa; exige que os trabalhadores trabalhem de 10 a 12 horas por dia; os acordos coletivos de trabalho com negociação anual passam a ser negociados a cada três anos e sem garantia de retenção dos direitos adquiridos.
Os trabalhadores responderam a esses ataques com duas grandes greves gerais e mais de 250 passeatas e tudo indica que o governo francês sofrerá outra vez uma grande derrota.
Outro exemplo: dados do Cadastro Geral de Empregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revelam que nos seus primeiros quatro anos, o governo Dilma gerou cinco milhões de empregos formais. Porém, nos dois últimos anos, 11 milhões de trabalhadores ficaram desempregados. No capitalismo é assim, dá-se com uma mão e tira-se com outra.
Portanto, nas crises, as melhorias obtidas pela classe operária e pelo povo são roubadas pelos governos dos patrões e desaparecem como fumaça.
Nada será como antes
Desse modo, a única maneira de pôr fim, em definitivo, a essa situação é transformar a sociedade, é acabar de vez com o atual sistema econômico que gera toda essa situação: o regime capitalista. Para tanto, é necessário a conquista do poder político pela maioria da sociedade, pelos trabalhadores. Tal transformação não pode ocorrer numa democracia burguesa, pois ela não é uma verdadeira democracia; é democracia apenas para a burguesia, para os ricos, para os que possuem dinheiro para promover ricas campanhas eleitorais, para pagar marqueteiros, grandes agências de publicidade, e comprar votos ou pessoas que tenham alguma influência social. Alguns ricos chegam mesmo a comprar igrejas para o apoiarem.
Não basta, portanto, uma reforma política; é preciso mudar o regime econômico, pois, enquanto uma minoria de pessoas, a classe dos ricos, for proprietária dos meios de produção, detendo, assim, o poder econômico na sociedade, não existirá verdadeira democracia. De fato, se o poder econômico é da burguesia, também o será o poder político. Assim, mesmo o povo tendo o direito de voto, a maioria dos parlamentares eleitos será aqueles que tiverem mais dinheiro para suas campanhas, e os governos acabam se curvando aos poderosos e adotando medidas para beneficiar essa minoria rica. Por isso é que apenas uma revolução, resultado da aliança de todos os trabalhadores e pobres do Brasil, poderá mudar esse quadro e construir uma nova sociedade, um novo amanhã; e a revolução não é outra coisa senão a resolução dos problemas do povo por meio da luta de classes.
Pretender transformar essa realidade com reformas é desconhecer a própria história do Brasil, pois a burguesia nacional que financiou e promoveu o golpe militar de 1964, foi a mesma que, apesar de beneficiada nos 13 anos de Governo do PT, agora financiou as manifestações pró-impeachment e os partidos que promoveram o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff.
Logo, não há outro caminho para pôr fim aos golpes em nosso País, a não ser o apontado por Karl Marx e F. Engels, em 1848, no Manifesto do Partido Comunista: “a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia. O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas”.
Claro que, como também ensina Marx e Engels, enquanto não conseguirmos conscientizar e organizar a classe operária para compreender a necessidade de realizar essa tarefa revolucionária, trabalharemos e desenvolveremos ações e lutas comuns com todos os movimentos democráticos e populares, mas sem descuidar “de despertar nos operários uma consciência clara do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários saibam converter as condições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês, em outras tantas armas contra a burguesia”.
Há quem diga que o capitalismo é um sistema eterno, que é uma ilusão querer destruí-lo. Mas, como disse certa vez Manoel Lisboa, na época dos faraós também se dizia que o regime escravista iria durar para sempre, e ele acabou. Depois, os reis e as rainhas afirmavam que o feudalismo era fruto da vontade de Deus e nunca acabaria, mas terminou com revoluções em dezenas de países. Hoje, as classes dominantes dizem o mesmo sobre o capitalismo, mas subestimam a luta de classes, a força e a união da classe operária, dos pobres esfomeados, dos desempregados, dos camponeses sem terra, o compromisso da juventude com o novo, a coragem das mulheres, e, acima de tudo, a determinação de um povo de ser dono de seu próprio destino.
Outros dizem que esse caminho é difícil e duro, é verdade, mas é o único que nos levará aonde queremos chegar: o socialismo!
Em resumo, ao mesmo tempo que lutamos contra o golpe, que denunciamos cada crime do governo impostor do Sr. Temer de implantar uma república dos banqueiros, roubar direitos dos trabalhadores e do povo e de promover uma corrupção nunca vista antes na história de nosso país, devemos desenvolver uma ampla propaganda e agitação de que a classe operária precisa se unir para acabar com a escravidão assalariada e conquistar o poder político por meio de uma luta de classes consequente, de uma revolução popular, e combater todas as tentativas de iludirem as massas populares de que é possível resolver seus problemas mantendo a propriedade privada dos meios de produção, isto é, mantendo a classe dos patrões, a burguesia, como proprietária das fábricas, dos bancos, do comércio, das terras, pois, enquanto persistir a dominação do capital é inevitável a escravidão assalariada dos trabalhadores e os golpes. Como disse o poeta, “Sei que nada será como antes amanhã/ Sei que nada será como está/Amanhã ou depois de amanhã” (Milton Nascimento, Ronaldo Bastos)
(Lula Falcão, diretor de redação de A Verdade e membro do Comitê Central do PCR)
(Publicado em A Verdade, nº 184, junho de 2016)
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