O Partido Comunista Revolucionário, partido da classe operária brasileira, repassa aqui nota da Organização Comunista Marxista-Leninista da Bélgica (OCMLB). Os camaradas belgas estão divulgando uma carta de princípios, onde expõem sua visão, marxista-leninista, do papel revolucionário da classe operária e das tarefas atuais dos comunistas belgas para a reconstrução de um partido revolucionário e internacionalista.

Princípios da Organização Comunista Marxista-Leninista da Bélgica (OCMLB)

Nossas tarefas

A Organização Comunista Marxista-Leninista da Bélgica (OCMLB) atua no processo de unificação das ações comunistas, que só podem se desenvolver através da participação ativa na luta de classes, fortalecendo a oposição e a participação sindical nas frentes anti-imperialista, antineocolonial e organizando também a luta contra o sionismo.

Rejeitamos, no que foi a plataforma do Bloco ML, o projeto de uma organização que seja uma reunião de coletivos autônomos, concepção que nada mais é que a afirmação do direito de tendência. Essa foi uma das causas de seu fracasso.

A OCMLB defende a plena liberdade de expressão na análise de situações concretas, a união e o trabalho político; tarefas a realizar. Isso é essencial para conduzir a política, corrigir os erros. Mas uma vez definida a política, a organização decide tudo.

Na teoria comunista, nosso foco principal é a ciência do marxismo-leninismo, baseado na obra de Marx, Engels, Lênin, Stálin, em particular, as obras de Lênin, que dão lições mais claras para a organização do Partido e da aplicação do marxismo às situações concretas.

A OCMLB acredita nas melhores tradições da classe operária na Bélgica e seu Partido Revolucionário, o Partido da Jacquemotte de Lahaut e Van Exterghem, o Partido Comunista antes da ascensão do reformismo e do revisionismo de Khruschev. O Bloco ML afirma o Movimento Comunista Internacional na tradição da Primeira Internacional de Marx e Engels, o período revolucionário da Segunda Internacional, antes da traição social-democrata, e a Terceira Internacional: o Comintern.

Os clássicos do socialismo e do comunismo são as obras científicas de Marx, Engels, Lênin e Stálin. São os nossos referenciais teóricos e guias para a ação prática, bem como as experiências de grandes revoluções proletárias que foram a Comuna de Paris, em 1871, a Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, o papel desempenhado pelo Partido Bolchevique na sua implementação, na Ditadura do Proletariado e na construção do socialismo sob a liderança de Lênin e Stálin na União Soviética, a experiência da Luta Revolucionária de Libertação da China, os movimentos de libertação nos países sob dominação colonial e neo-imperialista nos seus aspectos revolucionários, e a experiência da República Popular Socialista da Albânia, liderada pelo Partido do Trabalho, com o camarada Enver Hoxha à sua cabeça e, em especial, a sua contribuição na luta contra o revisionismo moderno.

O estudo do marxismo-leninismo é uma tarefa imperativa para os comunistas. É parte da luta ideológica necessária à análise da realidade objetiva para transformá-la.

Por uma questão de clareza política e ideológica, citamos os clássicos do marxismo-leninismo que cada membro deve dominar. Marx e Engels: Manifesto do Partido Comunista; Marx: Salário, Preço e Lucro, Contribuição para a Crítica da Economia Política; Engels: Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico; A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado; Lênin: O Estado e a Revolução, Imperialismo, fase superior do capitalismo, O que significa participar dos sindicatos?; Stálin: Princípios do Leninismo, Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, O Marxismo e a Questão Nacional; George Politzer: Princípios Elementares da Filosofia.

Sem o estudo do comunismo científico não é possível compreender a realidade e se deslocar na batalha contra a reação burguesa e o oportunismo. Sua ignorância leva à confusão, ao subjetivismo, e conduz ao revisionismo e à traição de classe.

Para se libertar da sociedade capitalista, de suas relações de produção e de sua ditadura, precisamos de uma solução revolucionária.

A luta da OCMLB contra o capitalismo e a ideologia da classe dominante burguesa

A OCMLB conduz uma luta contínua contra o revisionismo e o oportunismo em todas as suas formas, seja representada pelo reformismo tradicional da social-democracia ou pelos seus arroubos populistas, reformistas radicais, que tendem à “manifestação de unidade”, cujo objetivo é o acesso até ao Parlamento em matéria de legalidade imposta pela burguesia capitalista.

A OCMLB tem por objetivo a organização do partido revolucionário. Ele opera segundo os princípios do centralismo democrático. Cada camarada que adere se exprime sem restrição, de forma responsável com seus direitos e deveres de ativista, e trabalha para tornar-se um quadro revolucionário capaz de organizar a luta.

A organização, o partido, só pode ser construída com militantes realmente engajados na luta de classes.

Cada ativista, segundo a sua capacidade e seu estado, é obrigado a ter uma atividade política e sindical, distribuir a imprensa e ter uma atividade de agitação e propaganda. Estas atividades são decididas coletivamente e devem levar a avaliações. A crítica e a autocrítica são as maneiras mais seguras de trabalho efetivo e uma intervenção concreta e contínua na luta de classes.

A educação política, individual e coletiva é um dever.

A contribuição é um dever.

O trabalho sindical e político também inclui um objetivo imediato. É a união de todos os comunistas numa mesma linha ideológica clara, na finalidade de fundar o partido, que é a estrutura necessária para realizar a revolução proletária, de instaurar a ditadura do proletariado e de construir o socialismo, etapa indispensável à transição ao comunismo.

Nós apoiamos as lutas pelo direito à terra e à proteção dos direitos sociais, a liberdade de expressão, de associação, que são vitórias parciais adquiridas pela ação de luta da classe trabalhadora.

Nós lutamos contra o fascismo, o racismo, o desemprego, a pobreza e as guerras imperialistas, que são produtos do capitalismo.

Rejeitamos o regionalismo que divide a classe trabalhadora, a segregação racial, o racismo institucional, todas as formas de discriminação, nomeadamente o sexismo. Somos pela unidade dos trabalhadores: flamengos, valões, imigrantes, e apoiamos as lutas da classe trabalhadora na Bélgica, independentemente das origens e das diferenças culturais de seus componentes.

A OCMLB luta com espírito internacionalista proletário junto com movimentos e partidos que têm avançado com a mesma convergência ideológica e lutam pelo socialismo e o comunismo.

A OCMLB atua para que a Bélgica se retire de instâncias da Otan e da União Europeia. A OCMLB apoia as lutas de libertação e se solidariza com os povos oprimidos pelo imperialismo e que heroicamente resistiram à exploração, opressão e ocupação. Denuncia incansavelmente a cooperação dos governos da Bélgica, o “partido” (composto de todas as partes envolvidas no poder) com o imperialismo, a participação na guerra de agressão e suas atividades neo-coloniais, particularmente no Congo

Proclamamos a nossa solidariedade internacionalista com os povos que lutam pela autodeterminação contra o imperialismo, o neocolonialismo e que, através de uma revolução nacional, democrática e popular, abrem perspectivas ao socialismo revolucionário e o comunismo nos países da periferia dominados pela burguesia dependente do imperialismo.

Nas metrópoles capitalistas, a revolução socialista proletária é a etapa a se realizar. Portanto, somos solidários às lutas proletárias nos países sob dominação neocolonial.

Na Bélgica, a OCMLB visa à revolução proletária popular, o estabelecimento da ditadura do proletariado, a socialização dos meios de produção, a construção do socialismo como uma transição para o comunismo. Rejeitamos a mistificação do “programa de transição”, que seria a “nacionalização”, a “liberdade”, no âmbito do Estado burguês, o processo eleitoral e parlamentar.

A afirmação destes objetivos que anunciamos aqui é parte da unidade revolucionária dos comunistas, na Bélgica e em outros lugares. Por si só, esta afirmação requer vigilância constante contra os inimigos de classe.

O objetivo do Bloco ML é fortalecer as relações dentro do Movimento Comunista Internacional e desenvolver uma plataforma comum para a criação de um novo reforço das relações internacionais de solidariedade com os partidos comunistas e organizações marxistas-leninistas, mas também com os movimentos do proletariado nos países sob a influência do neo-colonialismo e do imperialismo.

Organização Comunista Marxista-Leninista da Bélgica (OCMLB)