O Partido Comunista Revolucionário (PCR) realizou, nos últimos dias de novembro de 2019, seu 6º Congresso Nacional. Foram meses de preparação, com estudos dos clássicos do marxismo-leninismo, de documentos da própria organização, mas especialmente de leituras e debates em cada coletivo partidário do Programa apresentado pelo Comitê Central. O documento agora aprovado aprofunda e atualiza o Programa da Revolução Brasileira, cujas linhas gerais foram traçadas nos cinco últimos congressos.
Após todo o plenário, de pé, entoar A Internacional, o hino mundial da classe operária, a mesa de abertura da atividade foi formada com representações do movimento sindical, de mulheres, de juventude, de moradia, da Unidade Popular (UP) e com um convidado internacional, um dirigente do Partido Comunista Marxista-Leninista da Venezuela (PCMLV), que declarou: “A realização deste Congresso é um feito histórico. Resulta de um esforço coletivo de muitos e muitas. Há pouco, houve a uma plenária da CIPOML, que reforçou nossa linha revolucionária. Desde a Venezuela, vemos que há uma força popular crescente na América Latina. Para o PCMLV, é muito importante estarmos aqui, pois nossa irmandade não é nova. Foi construída há anos, desde o Encontro de Mulheres em nosso país, em 2011, unindo forças contra influências políticas contrarrevolucionárias. Somos irmãos de classe, na mesma luta, com as mesmas ideias. Agradecemos muito a possibilidade de aprendizagem, a partir da experiência de vocês, de criar uma organização popular”.
Também foi lida a mensagem enviada pelo Comitê Coordenador da CIPOML, Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas: “A CIPOML saúda o 6º Congresso do PCR-Brasil em uma conjuntura tão rica de lutas, em meio aos ataques imperialistas em todos os cantos do mundo. Esse regime decrépito tem seus dias contados. O PCR-Brasil tem uma tarefa central, de dirigir a revolução no país, contribuindo para a Revolução no mundo. Abaixo o imperialismo, viva o socialismo!”.
Em nome do Comitê Central do PCR, Edival Nunes Cajá ressaltou que “o papel decisivo na produção e distribuição de tudo nessa sociedade segue sendo da classe operária. A discussão que se faz nas ruas, na academia, entre as forças, sobre o caráter da Revolução Brasileira é o tema central do nosso Congresso. Por isso, temos que consolidar nosso Programa não só entre nós, mas para a sociedade. A revolução é o caminho e, para isso, temos que aprofundar nossa ideologia revolucionária, a doutrina marxista-leninista, comunista, revolucionária”.
Durante todo o evento, vários militantes se revezaram na declamação de poemas de autoria própria ou de consagrados poetas, como Bertolt Brecht e Maiakovski. E, como não poderia ser diferente, o Congresso também ressaltou a importância do heroísmo revolucionário nas figuras dos dirigentes do PCR assassinados pela Ditadura Militar (Manoel Lisboa, Amaro Luiz de Carvalho, Emmanuel Bezerra, Manoel Aleixo e Amaro Félix) e de dezenas de lutadores e lutadoras, de diferentes épocas, estados e formas de atuação, que foram homenageados com o rebatismo de cada delegado e delegada presentes.
Os êxitos na campanha de legalização da Unidade Popular e os 20 anos do jornal A Verdade também foram ressaltados por vários oradores, além da necessidade de fortalecer as companheiras militantes nos órgãos de direção do Partido e de uma maior atenção para o trabalho sindical, diretamente junto à classe operária.
A discussão e debate sobre o Programa do partido foi riquíssima, sendo apresentadas mais de 80 propostas de melhorias e acréscimos, todas elas incluídas no Programa, tornando este uma construção coletiva do começo ao fim. Foi afirmado pelos delegados e delegadas que o Programa do PCR era resultado do acúmulo das discussões cotidianas do partido, construído nas diversas lutas e de um desenvolvimento e amadurecimento político e ideológico do PCR, apontando claramente o caráter socialista da revolução brasileira e a luta pela tomada do poder como objetivo final.
Foi estabelecido ainda que, como o imperialismo capitalista e a grande burguesia dominam a nossa economia com seus monopólios e o capital financeiro, são, portanto, os principais inimigos da classe trabalhadora. A burguesia atua para intensificar a retirada de direitos dos trabalhadores para aumentar a extração de mais-valia e rouba os recursos naturais. Assim, expropriar os monopólios e os bancos nacionais e internacionais é fundamental no primeiro momento da revolução para, em seguida, socializar todos os meios de produção.
O Programa apresenta a luta de classes como a luta fundamental que ocorre na sociedade capitalista e que devemos concentrar nossas iniciativas de organização no campo popular e dos trabalhadores e trabalhadoras. Para isso, é fundamental que estejamos presentes em cada greve, dirigindo ou simplesmente apoiando os grevistas. Não podemos subestimar a importância das greves que ocorrerão nesta conjuntura, podendo uma delas ser a chama da revolta que virá. Também foi afirmado que devemos realizar grandes ocupações para lutar por moradia para os trabalhadores, que sobrevivem com um salário miserável ou estão desempregados e, por isso, não podem pagar aluguel e estão sendo despejados.
Outro ponto importante debatido foram as opressões contra mulheres, negros e LGBTs. O partido acolheu em seu Programa de maneira significativa a luta contra o racismo, o machismo e a lgbtfobia, assumindo, assim, o compromisso de travar a luta contra toda e qualquer opressão praticada pela burguesia contra o nosso povo.
Quanto à organização e construção material do Partido, foram apresentadas diversas críticas e autocríticas para fazer avançar nosso trabalho de construção partidária. Foi apontada a necessidade de melhorar as reuniões dos coletivos, aprofundar e realizar uma campanha de recrutamento de novos militantes e fazer o processo de formação regular. Também foi indicada a realização de reuniões de planejamento para desenvolvermos os planos com metas claras e objetivas, que permitam o acompanhamento e a cobrança para serem levados à prática.
A necessidade de trabalharmos com afinco e determinação foi tida como fundamental para que alcancemos um grande crescimento. Para isso, necessitamos romper com o individualismo, o egoísmo e a arrogância que, muitas vezes, nos faz cometer erros inaceitáveis. Realizar um trabalho verdadeiramente coletivo, que contemple uma grande divisão de tarefas com base no centralismo democrático é uma tarefa considerada fundamental. Precisamos compreender a honra que é fazer parte do partido fundado por Manoel Lisboa e cada um cumprir com as tarefas que permitam o avanço da Revolução.
Após quatro dias de profundas discussões e de democracia proletária, na tarde do último dia, sob clima de total coesão e determinação, foram votadas as contribuições ao texto do Programa e eleito o novo Comitê Central do Partido.
O PCR vive, luta e avança!
Publicado na edição nº 223 do jornal A Verdade
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