Exposição apresentada pelo PCR no 15º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina, realizado de 11 a 15 de julho de 2011 em Quito, Equador
Como estamos assistindo, a saída do capitalismo para a atual crise econômica, a maior e mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial e, agora, chamada de a Grande Recessão, é impor mais sofrimento aos trabalhadores e aos pobres do mundo.
Por isso, todos os governos capitalistas adotam medidas econômicas tais como a demissão de funcionários públicos, privatizações de empresas públicas, redução de salários, ampliação da jornada de trabalho, cortes dos investimentos nos serviços públicos, aumento da idade para o trabalhador se aposentar e redução dos impostos para as grandes empresas e bancos.
O objetivo dessas medidas não é outro senão obter mais recursos financeiros, superávit, para pagar os escorchantes juros das dívidas públicas e, dessa forma, manter o sistema financeiro internacional e garantir os lucros da oligarquia financeira.
Com efeito, depois de três anos salvando bancos e monopólios da falência, a maioria dos governos capitalistas estão atolados em dívidas impagáveis.
O Japão tem a maior dívida bruta: 227% do seu Produto Interno Bruto (PIB). A Itália, uma dívida de 119% do PIB. A Alemanha, 69%.
A dívida bruta federal dos EUA cresce por mês 118 bilhões de dólares e já atingiu a astronômica cifra de 14,5 trilhões de dólares e deve, até o final do final do ano, ultrapassar os 100% do PIB.
Os títulos do Tesouro norte-americano, os chamados T-Bonds, até antes da crise considerados o ativo mais seguro do mundo, o ouro em papel, tem hoje rendimento negativo, e seus donos não sabem mais se algum dia poderão resgatá-los, pois vários economistas burgueses já admitem que os EUA estão próximos de um calote, e até o FMI avalia que os EUA necessitam cortar gastos por cinco anos para evitar a moratória da dívida.
A Grécia, para receber um novo empréstimo do FMI e da União Europeia, teve que vender sua soberania, demitir 150 mil trabalhadores, privatizar empresas públicas, cortar verbas para a educação e a saúde, aumentar a jornada de trabalho e reduzir o salário mínimo.
Mas, diferente do que dizem os meios de comunicação burgueses, esse dinheiro não é para salvar o país, mas para evitar a quebradeira de grandes bancos internacionais, credores dos títulos da dívida grega. De fato, os bancos da França detêm 575 bilhões de euros em dívidas de Portugal, Itália, Grécia e Espanha. Os bancos da Alemanha, 385 bilhões de euros. Os do Reino Unido, 174 bilhões e os dos EUA, 88 bilhões.
Porém, não é só a Grécia e os EUA que estão à beira de um calote. Somadas as dívidas dos países europeus que declaradamente não têm condições de pagar, o montante chega a 5,5 trilhões de euros.
Por outro lado, o resultado dessas draconianas medidas adotadas contra os trabalhadores gregos, semelhantes em tudo aos planos do FMI para a América Latina, é aumentar a recessão e a pobreza no país. Tornou-se comum nas ruas de Atenas encontrar pessoas sem-teto vasculhando caixotes de lixo à procura de comida, desempregados nas ruas pedindo emprego, escolas e hospitais fechados, a polícia reprimindo manifestações, e sindicalistas sendo perseguidos. Em outras palavras, retira-se dinheiro dos trabalhadores e do povo para colocá-lo diretamente nos bolsos dos homens mais ricos do mundo: os agiotas e especuladores.
E nada no horizonte aponta para o fim da atual crise capitalista.
A economia global continua em recessão e a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico) prevê desaceleração na maioria das grandes economias, inclusive China, Brasil e Índia.
Desesperados, e vendo seu sistema caminhar para o abismo, a burguesia mundial e, em particular, a oligarquia financeira, tudo faz para que os trabalhadores e os povos paguem por mais uma crise do sistema capitalista.
Aumentam a exploração da classe operária, reduzem os salários dos trabalhadores, atacam direitos dos aposentados e tentam controlar as fontes de matérias primas de dezenas de países.
Os objetivos das guerras imperialistas
Na realidade, com o aprofundamento da crise geral do capitalismo e a redução dos mercados, ocorre, por parte dos Estados capitalistas e dos seus monopólios, a busca frenética pelas fontes de matérias-primas e pelo controle dos territórios. Como a partilha do planeta entre os Estados terminou, e a divisão atual não é do agrado dos países imperialistas, estes usam o único meio de que dispõem para assegurar uma nova partilha do mundo: a guerra.
Somente em 2010, foram gastos com guerras e armamentos no mundo, 1,5 trilhão de dólares. Metade desse dinheiro foi usado pelos EUA para financiar as agressões ao Iraque e ao Afeganistão, manter mil bases militares em 40 países, 5.200 armas nucleares e financiar golpes militares, como o de Honduras.
Não bastasse, mais uma vez, as potências imperialistas (EUA, Inglaterra e França), com o consentimento da carcomida Organização das Nações Unidas (ONU), unem-se para jogar bombas sobre um país pobre, neste caso, a Líbia.
O pretexto para a nova agressão imperialista é proteger os civis que estavam sendo mortos pelo exército do governo de Muamar Khadafi. Porém, desde o início da nova guerra imperialista, segundo a própria ONU, já morreram 15 mil pessoas na Líbia.
Haja cinismo: atacam um país e matam civis e inocentes, e a alegação para esse crime é a defesa dessa população.
Por dia, os EUA gastam dois milhões de dólares na guerra contra a Líbia. Até junho, o total gasto pelo imperialismo norte-americano chegou a 664 milhões de dólares.
É de se perguntar, por que, vivendo uma crise econômica profunda, os EUA gastam tanto dinheiro numa nova guerra?
Trata-se de obter o controle do petróleo líbio para as grandes companhias norte-americanas, mas também para as inglesas e francesas.
Lembremos que os EUA consomem 25% do petróleo mundial, mas possuem apenas 2,38% das reservas.
Lembremos também que, após a invasão do Iraque, quatro empresas norte-americanas, (Halliburton, Baker Huhhes, Wearhertford e Schlumberger) detêm a maior parte dos contratos para a exploração do petróleo iraquiano e preveem ganhar dezenas de bilhões de dólares com a riqueza daquele país.
Imperialismo quer impedir a revolução
Porém, além do petróleo e da partilha da África, a agressão ao povo líbio tem outro objetivo: amedrontar os milhões de homens e de mulheres que estão nas ruas no Marrocos, no Iêmen, no Bahrein, na Arábia Saudita, na Síria, na Tunísia, no Egito, entre outros países, defendendo uma revolução e enfrentando ditaduras para garantir seus direitos, acabar com o desemprego e conquistar a liberdade. Assim, querem também os países imperialistas proteger os interesses dos seus monopólios e bancos na região.
A agressão à Líbia, portanto, nada tem a ver com o autoritarismo do governo de Muamar Khadafi, nem com a garantia da liberdade ao povo líbio.
Companheiros e companheiras, a verdade é que enquanto se mantiver esse sistema econômico no mundo, novas guerras surgirão. Como prova, as constantes discussões entre os países imperialistas para intervir no Irã, na Síria ou na Coreia do Norte, as tentativas de golpes na Venezuela, na Bolívia e o bloqueio a Cuba.
Mas, além das guerras, a continuidade do sistema capitalista destrói o meio ambiente e joga bilhões de pessoas na mais profunda miséria.
Com efeito, quase um bilhão de pessoas passam fome no mundo e, segundo a FAO, a cada seis segundos, uma criança morre devido a problemas relacionados com a desnutrição. Pior. De acordo com a organização britânica Oxfam, a fome tem aumentado por conta da crescente inflação, e o preço dos alimentos aumentará de 70 a 90% até 2030, devido à especulação nos mercados futuros de commodities de agricultura, o uso de alimentos como biocombustivéis e a crise econômica.
Nos EUA, dois milhões de famílias foram despejadas de suas casas em 2010.
Na União Europeia, quase 20% da população não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas.
Um gigantesco exército de desempregados, formado principalmente por jovens, cresce em todos os países.
Na Espanha, o desemprego entre a população de 16 a 24 anos, está em 43%.
Nos EUA, 19% . Na Grécia, 25%. Na Itália, 27% e na Irlanda, 30%.
No Egito, 80% dos jovens estão desempregados e mais da metade da população vive na miséria.
A consequência desse gigantesco número de crianças vivendo com fome e de milhões de jovens desempregados é o crescimento da prostituição e do tráfico de drogas em todos os países capitalistas. Com efeito, sem ter o que comer e sem ter como trabalhar, milhões de crianças são forçadas a se prostituir. Hoje, de acordo com o Unicef, um total de 223 milhões meninas e meninos são vítimas de exploração sexual no mundo.
No Brasil, mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente para garantir a própria sobrevivência. O salário mínimo é apenas R$ 545,00 e a jornada de trabalho uma das maiores do mundo e as mulheres trabalhadoras são ainda mais exploradas: recebem salário 25% menor que o dos homens e não têm creches nos locais de trabalho.
Tem mais: 20% das mulheres nos EUA sofrem violência e na Europa esse número é de 40%.
Magnatas aumentam riquezas
Enquanto isso, um minúsculo grupo de pessoas, a classe capitalista mundial, dona dos principais monopólios industriais, comerciais e dos bancos, não para de enriquecer.
De acordo com a revista Forbes, 217 magnatas estão hoje mais ricos que no ano passado. Os bilionários listados pela Forbes têm 1,37 trilhão de dólares de patrimônio. Em 2009, eles tinham 1,27 trilhão de dólares. Um exemplo: o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, triplicou sua fortuna: saiu de dois bilhões para 6,9 bilhões de dólares.
As lutas dos trabalhadores e dos povos
Como vemos, o sistema capitalista está levando o mundo ao caos, à ruína e a destruição das forças produtivas, inclusive à própria natureza.
Sem dúvida, apesar do tão propalado aumento da produtividade, o capitalismo é incapaz de acabar com a fome e o desemprego no mundo e de garantir um futuro para a juventude.
Assim, a única alternativa dos trabalhadores, dos jovens e das mulheres é a rebelião contra a pobreza, o alto custo de vida, a corrupção e as falsas democracias. E é, sem dúvida, o que vemos acontecer em todos os continentes.
Os mesmos grandes meios de comunicação da burguesia que há vinte anos comemoraram a queda do Muro de Berlim e dos governos revisionistas no Leste Europeu, o fim da história e da classe operária, agora, (na verdade há três anos), estampam manchetes sobre greves dos trabalhadores, passeatas estudantis, insurreições e a derrubada de governos pró-imperialistas em vários países.
De fato, desde o início da Grande Recessão, trabalhadores e jovens vêm realizando diversas greves e foram diversas vezes às ruas contra a política dos capitalistas de jogar nas costas do povo o ônus da crise econômica.
Na Grécia, já ocorreram seis greves gerais.
Na França, no ano passado, 2,87 milhões de trabalhadores ocuparam as ruas contra a reforma da previdência e em defesa de empregos e salários.
Na Espanha, uma greve geral no ano passado teve a adesão de mais de 70% da população.
Também organizaram greves gerais os trabalhadores da Irlanda, Portugal, Letônia, Lituânia, Polônia, República Checa, Romênia, Sérvia, Chipre, Itália, da África do Sul e de várias províncias da China.
Na Inglaterra, milhares de estudantes vêm ocupando as ruas e universidades em protesto contra o aumento das mensalidades nas universidades e o corte das verbas para educação.
Nos EUA, apesar do silêncio dos meios de comunicação, é cada vez maior o número de greves e mobilizações contra os cortes nos programas sociais e as demissões de funcionários públicos.
No Chile, no início de julho, mais de 300 mil pessoas realizaram uma manifestação no centro de Santiago para protestar contra as más condições do ensino no país.
No Brasil, somente nos últimos dois meses, cerca de 170 mil operários da construção civil realizaram greves em vários estados. A revolta dos trabalhadores ocorreu devido às péssimas condições de trabalho, à extenuante jornada e aos baixos salários.
Os povos africanos e árabes também se levantaram contra as ditaduras, o desemprego e a pobreza em seus países.
Primeiro se ergueu o povo tunisiano contra a ditadura de Ben Ali, que, durante 23 anos, e sob a proteção de sucessivos governos da França e dos EUA, promoveu assassinatos de opositores, encheu as cadeias de presos políticos, praticou gigantescas fraudes eleitorais e promoveu a maior corrupção da história da Tunísia.
Inspirados pela insurreição tunisiana, milhares de trabalhadores e estudantes egípcios promoveram gigantescos protestos contra o ditador Hosni Mubarak, há 30 anos no poder, e importante aliado dos EUA na região.
As revoltas populares na Tunísia e no Egito viraram um rastilho de pólvora que se espalhou por dezenas de países.
Não há, portanto, como deixar de reconhecer que o adormecimento deu lugar a um despertar de sonhos e de luta. A propaganda ideológica da burguesia de que o capitalismo traria a liberdade e o bem-estar para todos caiu por terra, e bilhões de pessoas se conscientizam de que o paraíso capitalista não passa de um sonho numa noite de verão.
Outra importante característica do atual momento político é a falência dos partidos socialdemocratas europeus e de suas políticas de subordinação ao capital financeiro internacional. Com efeito, em várias recentes eleições na Europa, os falsos partidos socialistas foram esmagados nas urnas.
As perspectivas da revolução
Entretanto, é necessário reconhecer também que, apesar de conseguirem vitórias parciais, estes movimentos não conseguirem ir além de mudanças de alguns governos, mantendo intacto tanto o aparelho repressor quanto o sistema econômico nestes países.
A história da luta dos povos e da classe operária esclarece a questão.
Para a revolução ser vitoriosa não bastam a indignação e a revolta popular. É preciso, antes de tudo, que o movimento de massas seja guiado por uma teoria revolucionária e dirigido por uma vanguarda organizada. Tal lição foi sintetizada por V.I. Lênin, grande líder da Revolução Socialista Soviética, de 1917, na frase “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”. É a teoria que dá segurança, orienta e guia o movimento para atingir seus objetivos mais profundos. Sem essa teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, os movimentos terminam por se contentar com pequenas reformas e não conseguem golpear com profundidade o inimigo, nem atacar a verdadeira causa da opressão e da exploração: o sistema econômico, político e social.
Mas não só. Outra condição essencial para derrotar profundamente as classes exploradoras é que esse movimento revolucionário tenha uma vanguarda organizada, um destacamento avançado, que domine a teoria revolucionária e seja formado por combatentes com profundo vínculo com as massas populares.
O fato de vivermos um momento de grandes lutas e levantes populares, exatamente o momento que antecede a grandes transformações, torna ainda mais decisiva a necessidade de construir uma vanguarda revolucionária, pois, como afirmou Manoel Lisboa, o fundador do PCR e assassinado após bárbaras torturas em 1973: “sem a ação da vanguarda, sem a direção de um Partido Comunista Revolucionário, a revolta do povo será sempre cega e inconsequente”.
Sem dúvida, o capitalismo se autodestrói, e ninguém descerá dos céus para salvar a classe dos trabalhadores dos vampiros burgueses.
Exatamente para enfraquecer essa saída revolucionária da crise, a mídia burguesa propaga “teorias” de que as recentes mobilizações foram realizadas à margem dos partidos, sem explicar de que estão se referindo aos partidos burgueses, revisionistas ou socialdemocratas.
Querem difundir o sem-partidarismo e negar o principal instrumento para a vitória da revolução socialista: o partido revolucionário.
Ora, como muito bem afirmou Lênin, “o sem-partidarismo na sociedade burguesa é apenas a expressão hipócrita, encoberta, passiva, do fato de se pertencer ao partido dos dominantes, ao partido dos exploradores. Pois, a indiferença em relação à luta dos partidos não equivale à neutralidade, a abstenção da luta, porque na luta de classes não pode haver neutros; na sociedade capitalista, não é possível abster-se de participar… A indiferença é um apoio tácito àquilo que é mais forte, àquilo que domina, isto é, aos partidos burgueses”.
Em outras palavras, a tarefa dos revolucionários não é, de maneira nenhuma, adaptar-se ou conciliar com os setores atrasados ou subordinar-se a ideologia burguesa, mas sim, elevar a consciência das massas para compreender a necessidade não só de uma revolução, mas de que ela só é possível se tiver uma vanguarda organizada, se sua parcela mais consciente se organizar partidariamente e revolucionariamente.
Entretanto, isso não quer dizer que os comunistas não devam participar das lutas de caráter espontâneo. Muito pelo contrário, sem nossa presença nessas lutas nunca conseguiremos ganhar a confianças das massas.
Desse modo, devemos atuar com a maior energia possível e sem nenhuma vacilação de todas as lutas em nossos países e, ao mesmo tempo, realizarmos uma ampla propaganda do programa socialista e da necessidade de uma transformação revolucionária da sociedade.
Dito de outro modo, a questão mais importante no momento atual para todos aqueles que desejam uma revolução é, sem dúvida alguma, conquistar a influência entre os trabalhadores. Trabalhar sem trégua para conquistar essa influência, fazer todos os esforços nessa direção, encaminhar as reivindicações das massas e combater por elas, e, por fim, construir e desenvolver nesse processo a vanguarda revolucionária. Finalizamos lembrando as palavras de Lênin no III Congresso da Internacional Comunista:
“Se durante a luta tivermos ao nosso lado a maioria dos trabalhadores – não só maioria dos explorados mas a maioria de todos os explorados e oprimidos – então venceremos realmente”.
Viva o marxismo-leninismo!
Viva a revolução e o socialismo!
Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)
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