Derrotar Serra e a extrema direita – Avançar as lutas dos trabalhadores e do povo

Veja aqui o Panfleto Eleitoral 2010 em PDF

Durante oito anos, de 1994 a 2002, os trabalhadores brasileiros sentiram na pele o que é um governo do PSDB: arrocho de salários, compra de deputados para aprovar a reeleição e privatizações de lucrativas empresas estatais.

Para enganar o povo, o governo do PSDB afirmou que o dinheiro das privatizações seria investido na educação, na saúde e na habitação. Mas, após entregar a preço de banana um rico e valioso patrimônio público a grandes monopólios privados, usou o dinheiro arrecadado em corrupção e no pagamento de juros aos banqueiros. No final, o Brasil ficou sem empresas como Vale do Rio Doce, Embratel, Telebrás e também sem os investimentos sociais.

Não bastasse, FHC criou o PROER (Programa de Estimulo e Reestruturação do Sistema Financeiro) para entregar R$ 25 bilhões dos cofres públicos aos banqueiros e sucateou a educa-ção pública.

Não fosse a resistência dos trabalhadores, teria privatizado o Banco do Brasil, a CEF, os Correios, implantado a AlCA (Área de Livre Comércio das Américas) e instalado uma base militar dos Estados Unidos no Município de Alcântara, no Maranhão, acabando com o que resta de nossa soberania.

Quando os trabalhadores reagiram a essa política e realizarem greves, o governo do PSDB agiu com toda a truculência. Prova disso foi a intervenção das tropas do Exército nas refinarias da Petrobras para reprimir a greve dos petroleiros em maio de 1995.

Em resumo, o programa do PSDB para o Brasil significa privatização do patrimônio público, repressão aos trabalhadores, arrocho dos salários e completa submissão ao imperialismo norte-americano.

Agora, o PSDB, com a candidatura de José Serra, pretende retomar o governo para mais uma vez implementar essa política.  De fato, como já deixou claro em várias entrevistas, Serra é favorável a que o Brasil aprofunde sua relação de dependência com os EUA, e eleito defenderá a Alca em detrimento do Mercosul e tudo fará para derrubar os governos populares de Cuba, da Venezuela e da Bolívia.

Como se sabe, Cuba fez uma revolução em 1959 para conquistar sua independência e acabar com a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas e, desde então, sofre um genocida bloqueio econômico e político dos Estados Unidos da América (EUA). Já os governos de Hugo Chávez, na Venezuela, e de Evo Morales na Bolívia, adotaram medidas contra a espoliação das riquezas dos seus países pelas multinacionais e enfrentam as oligarquias que há séculos roubam o povo desses países.

Porém, enquanto ataca os governos progressistas da América Latina, Serra nada diz sobre as sete bases militares que os EUA instalaram na Colômbia, a reativação da 4ª Frota Naval dos EUA ou sobre o vergonhoso golpe militar em Honduras, patrocinado pela CIA em julho do ano passado.

Ainda em sua campanha reacionária, Serra ataca o MST e as ocupações de terra, mas se cala sobre os 4,5 milhões de famílias sem terra existentes no país, resultado do avanço do capitalismo no campo, e sobre o fato de apenas 15 mil fazendeiros possuírem 98 milhões de hectares. Aliás, entre 1995 e 1996, no governo de FHC, 400 mil pequenos agricultores foram expulsos do campo e engrossaram o exercito dos sem terra em nosso país.

Por essas razões, o Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado pelo revolucionário Manoel Lisboa – covardemente assassinado pela ditadura militar em 1973 – convoca os trabalhadores e a juventude a derrotarem o candidato do PSDB e eleger Dilma Roussef, do PT, presidente da República.

É verdade que o governo Lula frustrou os trabalhadores ao não reestatizar as estatais privatizadas, continuar pagando juros bilionários da chamada dívida pública, manter privilégios para o agronegócio e cumprir um triste papel na intervenção do Haiti.

Mas é verdade também que não reprimiu os trabalhadores, apoiou os governos progressistas de Hugo Chávez e de Evo Morales e o governo revolucionário de Cuba, aumentou as verbas para a educação pública, ampliando o número de universidades públicas e de escolas técnicas e elevou o valor do salário mínimo.

Claro que isso é muito pouco diante das grandes injustiças que existem em nosso país; afinal, 1/3 da população vivem em condições precárias, milhões de jovens estão desempregados e os salários dos trabalhadores estão entre os mais baixos do mundo.

Porém, não há dúvida de que se o governo fosse do PSDB, essa situação seria ainda pior. E nós, os comunistas revolucionários, lutamos para melhorar as condições de vida do povo e não para piorá-las.  Por isso, nessa eleição, derrotar o candidato da extrema direita e do imperialismo e eleger Dilma é a melhor opção para o movimento operário e popular.

Só uma transformação profunda acabará com a exploração dos trabalhadores

Hoje, o Brasil, apesar de ser a oitava economia do mundo e de ter um PIB de R$ 3 trilhões, é um dos países mais desiguais do mundo: 55 milhões de brasileiros ainda moram em condições precárias, 18,7 milhões sobrevivem com renda domiciliar inferior a ¼ do salário mínimo, 94,3% dos brasileiros recebem até R$ 900 por mês e a cada 15 segundos uma mulher é agredida.

A causa dessa situação está no fato de uma minoria de pessoas, a burguesia, ser dona do conjunto das riquezas que são produzidas em nosso país. De fato, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), os 10%  mais ricos do Brasil se apropriam de 75% da riqueza do país e de acordo com dados do Censo Agropecuário apenas 46 mil pessoas detêm metade das terras existentes no Brasil.

Em outras palavras, na sociedade capitalista, devido à propriedade privada dos meios de produção, o crescimento econômico beneficia principalmente as classes ricas e tudo o que os trabalhadores produzem vai para o bolso dos donos das fábricas, das terras, das máquinas, dos edifícios, etc. Os operários trabalham muitas vezes mais de dez horas por dia, mas recebem em troca um salário que mal dá para chegar ao fim do mês; já seus patrões, a classe dos exploradores, são ricos e vivem no luxo e na fartura.

A mudança de que o Brasil precisa

Assim, apesar de sucessivas eleições para presidente da Republica, o Brasil continua sendo um país onde uma minoria rica explora impiedosamente os trabalhadores. Na verdade, as eleições na democracia burguesa são profundamente antidemocráticas, pois enquanto os candidatos dos ricos gastam rios de dinheiro em suas campanhas, os candidatos dos trabalhadores ganham baixos salários e dispõem unicamente do reconhecimento popular pelas lutas desenvolvidas contra as injustiças. O resultado é que os ricos elegem sempre a maioria dos governantes e dos parlamentares. Após a eleição, os políticos dos ricos tratam de pagar em dobro o dinheiro que receberam para suas campanhas com obras públicas superfaturadas e várias outras negociatas.

Portanto, para termos uma eleição verdadeiramente democrática é necessário democratizar a sociedade, isto é, acabar com a propriedade privada dos meios de produção e transformar o sistema econômico capitalista em socialista. Em resumo, a salvação dos pobres, dos trabalhadores está na luta contra a exploração dos capitalistas e numa revolução popular que de uma vez por todas, acabe com a exploração do homem pelo homem em nosso país.

De fato, sem a luta de Zumbi e dos negros no Quilombo dos Palmares, a escravidão não teria tido fim no Brasil.

Também foi com a organização e a luta dos trabalhadores que se conquistou o direito de greve, o aumento dos salários e os sem-terra conseguiram desapropriar vários latifúndios.

Foi ainda com manifestações, passeatas e a luta revolucionária que o povo brasileiro acabou com a ditadura militar no Brasil. E será também com a luta que os trabalhadores acabarão com a exploração que sofrem dos patrões e construirão uma democracia popular.

Agosto de 2010

Partido Comunista Revolucionário

As propostas do PCR para mudar o Brasil

A luta do PCR é, portanto, para estabelecer um poder popular democrático no Brasil e para que seja adotado um conjunto de medidas revolucionárias para acabar com as injustiças em nosso país e garantir uma vida digna e justa para a imensa    maioria da população brasileira.

1. Nacionalização dos bancos: união de todos os bancos em um só banco, ou seja, fusão de todos os bancos em um só banco de Estado;
2. socialização de todos os grandes monopólios e consórcios capitalistas e de todos os meios de produção nos setores estratégicos da economia;
3. fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional, com a nacionalização de todos os monopólios e bancos estrangeiros; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros; pré-sal para o povo brasileiro;
4. redução da jornada de trabalho para seis horas; garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todos; proibição do trabalho infantil;
5. expropriação da propriedade latifundiária e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra. Reforma agrária;
6. anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo – quem ganha mais, paga mais;
7. estatização de todos os meios de transporte coletivo;
8. educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação;
9. democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rá-dios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação;
10. fim da violência contra a mulher; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças;
11. fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;
12. demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;
13. garantia de saúde pública e gratuita para todos;

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