Da revolução cidadã ao progressismo moderno

Por trás da briga entre Lenin Moreno e Rafael Correa, matizada por insultos e qualificativos como traidor e corrupto (que não deixam de ser certo nos dois casos), escondem-se muitos aspectos que evidenciam que sua semelhança e proximidade políticas é maior que suas desavenças.

Correa, escondido na Bélgica, tenta articular um discurso de oposição ao governo desde supostas posições de esquerda, aproveitando que Moreno no plano econômico adota medidas que favorecem aos grandes empresários e aos capitais internacionais, como as contidas na Lei de Fomento Produtivo, e afetam os lares equatorianos, como a anunciada elevação dos combustíveis que, além do golpe que essa medida provoca, traz consigo um grande efeito inflacionário.

Isso e as aproximações com o Fundo Monetário Internacional, com o governo dos Estados Unidos, os esforços para avançar nas negociações de tratados de livre comércio (iniciadas por seu antecessor, Rafael Correa), a desesperada busca de empréstimos e investimentos estrangeiros, os anúncios de privatizações de empresas estatais, a presença em seu gabinete ministerial de personagens diretamente vinculados com poderosos grupos econômicos motivou – e com sobra de razões – as críticas de distintos setores que identificam em sua gestão o fortalecimento do neoliberalismo.

A Moreno incomoda essa etiqueta e em sua recente visita a Espanha optou por autoqualificar-se como “progressista moderno”. Procura localizar-se em uma terceira posição, afastado dos governos tipo Macri, Temer ou Piñera, mas também dos chamados “progressistas” Maduro ou Morales.

Há alguns meses, para que não fique dúvida da natureza de seu pensamento econômico e político, em uma reunião (também com empresários) falou da “quadratura do socialismo do século passado”, unindo-se assim à campanha que em todo momento e em todo lado as forças do capital lançam contra o socialismo marxista. Exatamente, Moreno chamou a “abandonar a quadratura do socialismo do século passado e empreender um novo socialismo, moderno, de inclusão”. O “progressismo moderno” que acaba de inaugurar, segundo sua definição, contém como eixos fundamentais a política a favor dos mais necessitados, a transparência, a luta contra a corrupção e a abertura econômica. Na recente convenção da Aliança PAIS também se estabeleceram esses parâmetros para sua definição ideológico-política.

Não é possível encontrar diferença de fundo entre esses eixos expostos por Moreno com o conteúdo das propostas levantadas por qualquer governo liberal, neoliberal, de direita.  Rafael Correa e Aliança PAIS falavam a mesma linguagem em relação ao que era a denominada “revolução cidadã”; claro que Moreno retrocede mais porque se atreve a expor o objetivo da “abertura econômica”, que embora não formasse parte fundamental do discurso de Correa, a executou muito bem, particularmente em relação aos investimentos chinesas e nos âmbitos mineiro, petroleiro, elétrico, serviços.

A desfiguração conceitual que Moreno e Correa realizam do socialismo é absoluta, e tem como propósito desnaturalizar a essência do que este é em realidade; mas mais graves são os danos que a execução de sua política provoca, porque seus resultados estão servindo como insumo no discurso da direita para demonstrar um suposto “fracasso do socialismo” e, mais ainda, provocaram também confusão nos setores populares e até um repúdio ao que consideram ser uma experiência socialista que deixou como sequela uma época de escandalosa corrupção, restrição das liberdades democráticas, centenas de lutadores e ativistas sociais condenados e encarcerados, uma burguesia mais fortalecida, um país em crise e com níveis mais altos de dependência externa.

Uma revolução para o capital

Estrategicamente (pelas projeções econômicas, políticas e sociais), o que cumpriu a “revolução cidadã” do ex-presidente Correa foi: o fortalecimento da institucionalidade burguesa, que implica também o fortalecimento dos mecanismos e instrumentos coercitivos do Estado capitalista; a implementação de políticas que permitiram, em certo sentido, a modernização capitalista do país e, sobretudo, garantir níveis mais altos de extração de mais-valia e de lucros aos grandes empresários e banqueiros.

A contrapartida do discurso da “revolução cidadã” em relação aos “avanços em igualdade social” está na realidade do país. Há mais de um ano, publicou-se uma investigação que tem como título “Os grupos monopólicos no Equador”, realizada por Carlos Pástor Pazmiño. Ali se sustenta que o período 2007-2014 coincide com o maior crescimento econômico registrado desde os anos setenta das maiores empresas do país, as mesmas que são parte de grupos econômicos que foram se formando há várias décadas.

As estatísticas do Sistema de Rendas Internas, SRI, mostram que os grupos econômicos no Equador apresentam um crescimento exponencial, segundo um artigo publicado em outubro do ano passado na Revista Líderes. A informação obtida até 2017 fala de 215 grupos econômicos (em 2006 operavam 62), e um dos elementos que permitiu seu desenvolvimento foi o aumento do gasto público estatal, confirmando a utilização que a burguesia faz do Estado para a acumulação capitalista, mesmo quando demanda menor gasto público. Lenin Moreno, agora, tem procurado alimentar esses mesmos setores através da privatização das empresas estatais que considera ineficientes.

Os 62 grupos econômicos tiveram USD 17,083 bilhões em vendas em 2010, equivalente a 36,5% do PIB; em 2015, os 200 grupos econômicos já existentes alcançaram ganhos de USD 57,475 bilhões, que representam 57,4% do PIB. Em 2016, sua carga tributária média foi de 2,29%, segundo o SRI, enquanto a pressão fiscal do Equador, em 2015, alcançou 21,7%, quer dizer, o correspondente ao pagamento de tributos de todos os habitantes em relação ao PIB.

Tudo isto mostra que o nível de concentração e centralização do capital no país é maior nas épocas anteriores, em outras palavras, se produziu um fortalecimento do poder da grande burguesia, intermediária de capitais estrangeiros.

O grupo de Álvaro Noboa Pontón (que supostamente combateu Correa) mantém a posição mais alta, com 72 empresas (2015). Seguem-lhe os grupos: Pichincha, Eljuri (bajulado pelo correísmo), Nobis (que teve seu próprio representante no gabinete de Correa), Wrigth, Czarninsky, Pronaca.

A mesma investigação de Pástor estabelece o aparecimento de novos grupos, como Holcim (Suíça), que opera no Equador desde 2004, mas a partir do 2007 seu crescimento é notável. “Em 2011 chegou a ocupar o 13° lugar no ranking das maiores empresas do país. Em 2013 chegou ao 6° e desde 2014 até hoje se mantém como a quarta empresa de maiores lucros no país”.

A informação o respeito agora já é relativamente abundante e recomendamos sua leitura, para entender como a denominada “revolução cidadã” não foi mais que um projeto a serviço da grande burguesia, que no plano político permitiu a esta superar o buraco da sua ausência no governo e no econômico afirmar sua dominação de classe e obter lucros superiores aos obtidos nos governos neoliberais anteriores, como demonstram as cifras oficiais do governo passado, sustentadas pelo próprio Rafael Correa.

Estes poderosos grupos econômicos continuam beneficiando-se da política governamental. O programa econômico de Moreno contempla medidas como a redução e isenção de tributos aos grandes empresários e ao capital estrangeiro em determinadas condições e o perdão (denominam de remissão) de uma parte das dívidas da burguesia inadimplente. Segundo o SRI, 495 empresas têm mais de quatro bilhões e seiscentos milhões de dólares em dívidas com o Estado, fenômeno que vem desde anos atrás.

Poderia se falar de temas como endividamento externo, busca de acordos de livre comércio, emissão de bônus do Estado e encontraremos similitudes entre Moreno e Correa. Há matizes, é obvio, que não podem ser perdidas de vista, e também aspectos nos quais Moreno marcou diferenças, sobre tudo obrigado pelas circunstâncias políticas do país, em que a melhor carta de apresentação é mostrar-se no bando contrário a Correa que, agora, carrega perto de 80% de rechaço na população.

Revolução cidadã, socialismo do século XXI, novo socialismo democrático, progressismo moderno são malabarismos verbais com que um e outro tentam continuar jogando no balaio político da esquerda, embora suas definições ideológico-políticas estejam fora dela e suas realizações se acham a serviço do grande capital.

Não são novos esses esforços que procuram posicionar-se como alternativa “intermediária” frente a correntes econômico-políticas que aparecem como polos opostos. Isso tenta Moreno com seu “progressismo moderno”: uma terceira via entre o neoliberalismo e os denominados governos “progressistas”. Assim operaram as propostas do socialismo do século XXI, do bolivarianismo, do socialismo andino quando irromperam como opção ante o neoliberalismo e o socialismo marxista; assim atuou a socialdemocracia para mostrar-se como o ponto intermediário entre o liberalismo e o socialismo marxista-leninista que ganhava adesão mundial pelos êxitos alcançados na ex-URSS durante as primeiras décadas da revolução. A história nos mostra que todas essas propostas de “terceira via” têm algo em comum: sua oposição ao socialismo marxista e seu nascimento nos mesmos cenáculos dos círculos de poder.

Essas correntes supostamente de “esquerda”, “progressistas”, “inovadoras” causam um sério dano ao movimento popular e às forças de esquerda (pela confusão política que provocam no movimento popular) e beneficiam exclusivamente os grupos de poder. Correa e Moreno cumprem esse trabalho diversionista enquanto expressão política de uma ou outra facção burguesa. Quando se coloca a confrontação a esses setores, seja no terreno da luta política ou do debate de suas ideias, se expressa o combate a propostas políticas de conteúdo burguês e não se tratam de discrepâncias no interior da esquerda, como aparentemente pode parecer e muitos querem mostrá-lo.

A contradição econômico-política não se encontra entre os pontos referenciais sugeridos por quem aposta na “terceira via”. A contradição real e definidora está  entre as forças econômico-políticas que, com suas respectivas variantes, defendem e procuram manter a dominação capitalista e quem luta para pôr fim a este sistema com uma autêntica revolução social. A contradição é capitalismo ou socialismo.

Por Guido Proaño A.

Fonte: OPCION – Equador


Postado em 9 setembro, 2018 às 19:38.
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