Declaração do 9º Encontro de Organizações Anti-imperialistas e Revolucionárias da América do Sul

Partidos revolucionários da Argentina, Brasil, Equador, Uruguai e Paraguai defendem poder para os trabalhadores

 

 

Por ocasião do 9º Encontro de Organizações Anti-imperialistas e Revolucionárias da América do Sul, realizado entre 28 e 30 de novembro, em Buenos Ares, na Argentina, as organizações participantes, demonstrando grande sensibilidade em relação ao desenvolvimento da crise geral que o capitalismo vive desde 2007 e suas graves consequências para as economias locais, redigiram declaração conjunta analisando a situação e convocando os povos a lutar pela tomada revolucionária do poder como única alternativa.

  

Os efeitos da crise econômica internacional, desencadeada em 2007, persistem com distintas manifestações de agudeza em todo o planeta. Estalou primeiro nos EUA e se deslocou para a Europa, sendo os países capitalistas mais desenvolvidos os mais afetados pelos seus desdobramentos. Naqueles países que vinham experimentando altos índices de crescimento, como China, Índia e Brasil, suas taxas de crescimento diminuíram. As classes dominantes tomaram medidas para descarregar a crise sobre os trabalhadores e os povos, que provocaram grandes e variadas modalidades de luta da classe operária e dos povos em todo o mundo para impedir a liquidação de conquistas obtidas ao longo de muitos anos.

Essa ofensiva contra os trabalhadores foi acompanhada de medidas e ações políticas repressivas, como leis “antiterroristas” e o desenvolvimento de movimentos racistas, xenófobos e fascistas como nos EUA, França e Grécia.

A crise provoca um aguçamento das contradições interimperialistas e um dos maiores e recentes exemplos é o comportamento dos países capitalistas frente à situação na Síria. Também aumentam as intervenções imperialistas diretas, como a da França em Mali, para garantir o controle de matérias-primas.

A crise internacional se expressou de diversas maneiras na América Latina, sem adquirir, até agora, a gravidade que teve em outras zonas do mundo. Todos os países da região contaram, desde 2002, com um período de crescimento econômico, devido principalmente à alta do preço das matérias primas no mercado internacional (alimentos, minerais, combustíveis, etc.) e ao fluxo de capitais internacionais. Este “vento de popa” favoreceu a situação econômica desses países, independentemente das características de seus governos. Entretanto, há que se levar em conta que suas economias não se encontram blindadas e que, a qualquer momento, poderão desmoronar os preços das matérias-primas por efeito dos problemas da economia a nível mundial.

Parte do fluxo de capitais é destinado aos investimentos em mineração, combustíveis, etc., aproveitando as medidas econômicas de desnacionalização e concessões de todo tipo que se estabeleceram no período do chamado neoliberalismo, e que seguem vigentes, até hoje, na maioria dos países da região.

Como adverte a Cepal, em seu informe sobre investimento estrangeiro direto na América Latina: estes investimentos tendem a reforçar a especialização produtiva da região como fornecedora de matérias primas.

Por um governo revolucionário dos trabalhadoresAssim, constatamos o desenvolvimento de projetos de mineração em grande escala e a céu aberto, a entrega de concessões a empresas petroleiras de triste fama – como a Chevron –, que desnacionalizam a economia e afetam o meio ambiente. A isto se soma a intensificação da monocultura de soja, em detrimento de cultivos alimentícios tradicionais e economias regionais, que também trazem junto a contaminação pelo uso de agrotóxicos e a tendência a uma maior concentração da terra e expulsão de pequenos camponeses e populações originárias.

Desde fins do século 20 e inícios do século 21, houve grandes levantamentos populares na América Latina, como o zapatista, no México, os movimentos que derrubaram governos entreguistas no Equador e na Argentina, as denominadas guerras da água e do gás na Bolívia, que possibilitaram a mudança de governo nesse país, e as mobilizações que frearam o golpe de estado na Venezuela. Isto em um processo de auge de lutas operárias, camponesas, estudantis e populares, que obteve diversas conquistas e fez com que a região se tornasse, em um momento, o centro de grandes combates e conflitos sociais.

Estes grandes movimentos de luta que se desenvolveram na América Latina e que, em alguns casos, derrocaram governos, etc., não tiveram um final revolucionário por diversos fatores, principalmente pela debilidade das forças revolucionárias.

Sobre esse marco, surgiram novos governos que se apresentaram como alternativa às chamadas “políticas neoliberais” predominantes nos anos 1990, alguns deles com programas nacionalistas e reformistas e que teorizam uma via pacífica ao socialismo no século 21. Outros que, ainda hasteando parte desses programas, expressaram ou se subordinaram a setores da grande burguesia e dos latifundiários associados a distintos imperialismos, tomando em geral distância dos EUA.

Embora o imperialismo ianque ficasse debilitado nessa região por sua própria crise, pelo auge das lutas populares, pelo surgimento de governos que resistem a algumas de suas políticas, e pela maior presença de seus rivais imperialistas europeus, russos e chineses, ele segue sendo o principal inimigo dos povos da América Latina. Apoiou os separatistas bolivianos, promoveu o golpe de estado em Honduras, impôs sete bases militares na Colômbia e Costa Rica, intervém no narcotráfico no México, pôs em operação a 4ª Frota no Atlântico Sul, apoia a oposição ao chavismo na Venezuela, continua com o bloqueio contra Cuba, impulsiona a chamada Aliança do Pacífico de recente conformação (integrada pelo Peru, Colômbia, México e Chile) e apoia o governo de Cartes no Paraguai.

Devido ao desenvolvimento desigual dos países imperialistas, a penetração da China, que avança em muitas regiões do mundo, também cresceu no continente. Os investimentos chineses diretos chegam a 50 bilhões de dólares. O comércio bilateral, segundo a Cepal, alcançou, em 2012, 261 bilhões de dólares. É a maior sócia comercial do Brasil, mantém um ativo comércio com Chile e Peru. É a principal compradora de azeite e soja da Argentina e foi a principal investidora estrangeira em 2010. Exige, como no caso da Argentina, que compremos manufaturas, como vagões ferroviários, em detrimento da indústria nacional.

Em geral, a chamada “diversificação da dependência” aprofundou em muitos países a dependência, com mais internacionalização e concentração monopolista. Além disso, reforçou-se a dependência da região em relação à exportação de produtos primários e ao extrativismo em detrimento da indústria nacional.

A grande explosão da luta de massas no Brasil em junho deste ano, que começou com o rechaço ao aumento das tarifas de transporte e se estendeu a reivindicações em todo o país pela situação da saúde e da educação, foi precedido por grandes greves operárias, particularmente na construção das centrais hidrelétricas na Amazônia e nos estádios que se preparam para o mundial de futebol. Em centenas de cidades houve manifestações que alcançaram a milhares de pessoas nas capitais e experiências de constituição de assembleias populares. A luta contra a entrega do petróleo e outras riquezas do país tomou um novo impulso.

Também no Paraguai se realizaram grandes manifestações exigindo um programa de reivindicações ao novo governo, demonstrando que a luta pela reforma agrária com a ocupação de terras segue viva, apesar das provocações, da criminalização e da crescente repressão contra o povo.

Na Colômbia o movimento popular se desenvolve e uma expressão disso foi a greve e a marcha agrária.

No Chile já são vários anos de aprofundamento da luta pela educação igualitária, pública e gratuita.

No Uruguai há grandes lutas protagonizadas pelos docentes e trabalhadores públicos por salários, aposentadorias e orçamento. Continua a luta contra as privatizações.

Na Argentina, os camponeses pobres realizaram grandes lutas por terra e insumos, os povos originários resistem às políticas de despejo de suas terras. Houve ocupações de terra para moradia nas cidades, desafiando a repressão.  O movimento operário segue brigando por reajuste de salários e aposentadorias, contra o trabalho precário e a demissão. Em todas estas lutas há grande participação de mulheres e jovens.

Na Venezuela, a decisão do governo de regular a margem de lucro dos importadores permite que setores organizados do movimento sindical inspecionem e denunciem as práticas abusivas e os especuladores de setores que procuram a queda do governo. Estas medidas tiveram grande apoio popular.

O movimento popular no Equador combate a um governo que inicialmente se apresentou como progressista, mas que experimentou um acelerado processo de direitização. Toma força a luta contra a política extrativista, que entrega os recursos naturais ao capital estrangeiro, afeta o meio ambiente e os direitos dos povos; combate a criminalização do protesto popular e exige o respeito aos direitos dos trabalhadores violados por uma política governamental antioperária.

As organizações participantes veem com alegria e otimismo o desenvolvimento da luta dos povos em nossa região. Neste cenário, ratificamos nosso compromisso de organizar as mulheres, os estudantes, os trabalhadores, os camponeses e povos originários em processos que desemboquem na conquista do poder para os trabalhadores e os povos.

 

Novembro de 2013

 

Partido Comunista Revolucionário (PCR – Brasil)

Partido Comunista Marxista Leninista do Equador (PCMLE)

Partido Paraguai Pyahura

Partido Comunista Revolucionário (PCR – Uruguai)

Partido Comunista Revolucionário (PCR – Argentina)

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Colômbia: Reflexões sobre o projeto de Santos

TimochenkoA recente apresentação de projeto que procura reformar a lei para permitir que a realização de um referendo possa coincidir com a data normal de outra convocatória eleitoral pública, não é um fato tão claro como pretende apresentá-lo o governo nacional.

O Presidente Santos diz que busca gerar as condições que possibilitem, ante um eventual acordo na Mesa de Havana, que se possa realizar de maneira rápida o referendo aprovado no Acordo Final, a fim de poder materializar o pacto de paz.

E como se procurasse subtrair importância ao tema, argumenta que caso não haja nenhum Acordo na Mesa, ou não se defina que o procedimento de referenda dos acordos seja um referendo, simplesmente nada passará, a lei aprovada não seria aplicada e ponto.

Reflitamos um instante sobre isso. Tem alguma apresentação, viu-se em algum país do mundo que um governo proponha uma lei, pressupondo algo que não sabe se irá acontecer, e afirmando que caso isso não se der, não importa nada?

Pode um governo pôr em funcionamento a máquina estatal inteira, envolver os três poderes – executivo, legislativo e judiciário, em caráter de urgência, a fim de obter uma lei que lhe permita executar algo que ele mesmo admite ser provável que não se dê?

As razões para fazê-lo têm necessariamente que ir muito além da simples generosidade bonachona. Santos deve ter sérias motivações. E é a esse respeito que vale a pena convidar o país a pensar com atenção e não deixar passar goela abaixo como parece sugerir a grande imprensa.

O próprio Humberto de La Rua reconhece que o tema faz parte do ponto 6 da Agenda, que sequer começou a ser discutido. Quando se discutir, pode ser acordada uma fórmula bem distinta, caso em que a lei proposta seria uma simples medida de prevenção neste caso.

Nisso não se pode acreditar, não se pode ser tão ingênuo. Durante vários meses, como se vê desde já, os grandes meios de comunicação e o país inteiro estarão ocupados nas discussões do projeto de lei sobre o referendo, que, desse modo, será elevado à fórmula de uma panacéia salvadora.

Quando o tema do mecanismo de referenda for abordado na Mesa, vai acontecer que o argumento central do governo para impor a via do referendo será precisamente o da engrenagem estatal já posta em marcha e a expectativa nacional a respeito.

Qualquer outra fórmula, por exemplo uma Constituinte, será desprezada imediatamente com o único argumento de que implicaria mais trâmites e demoras. A nação inteira quer pôr fim ao conflito já, dirão. Assim, a fórmula governamental no caso será imposta por inércia.

No caso de na Mesa as Farc, por sua inclinação a qualquer outra proposta, neguem-se a admitir que o mecanismo de referenda seja o referendo, é certo que o governo nacional e a grande mídia se lançarão em massa contra elas acusando-as de ter enganado o país.

Dirão que depois do Congresso, da Corte Constitucional, dos grandes meios de comunicação e da opinião pública ter embarcado na fórmula salvadora do referendo, voltaram atrás em uma demonstração de sua má fé habitual e sua mania de mentir ao país.

Que o Presidente Santos pretenda nos abandonar desse modo como nesse caso, não resulta no mais grave da questão. Há meio século pretendem fazer o mesmo com bombas e metralhadoras, o que, como organização, ensinou-nos a desenvolver uma blindagem a toda prova.

Em um país aonde provadamente foram eleitos presidentes com dinheiro das máfias e apoio paramilitar, que já é costume valer-se de algum modo das Farc e do tema da paz para se chegar à presidência, não é estranho que Santos recorra ao processo para reeleger-se.

A agitação legislativa e midiática se encarregará de preparar a opinião para isso, sem importar que o Presidente aponte o fio da espada contra as Farc no caso delas não se submeterem às suas imposições. Se não obtiver a paz por bem, de todo modo a conseguirá por mal.

Mas há algo mais sério. O governo nacional não disse ainda uma palavra pública sobre a lei que convocaria o referendo. Levou todos a acreditar que haverá uma eleição em que o cidadão votará pelo sim ou pelo não em cada um dos pontos do Acordo Final de Havana.

Quando não há nada mais longe em seu propósito. O que Santos pretende com esse Referendo é que o país vote sim ou não, é dotar de faculdades extraordinárias ao Presidente para expedir decretos com força de lei, dirigidos a pôr em vigência os Acordos assinados em Havana.

Para tal, o país deve votar sim ou não à conformação de um pequeno Congresso ou corpo legislativo encarregado de redigir os decretos. Esse Congresso estaria conformado por porta-vozes de todos os partidos políticos e nele terá assento uma pequena representação das Farc.

É essa a segunda parte sobre a qual o governo cala. Assim foi dada a informação em reunião informal a um grupo de porta-vozes das Farc em Havana, que solicitaram um tempo prudencial para pensar sobre isso. O governo, entretanto, decidiu avançar com sua idéia sem esperar resposta.

Assim, as Farc estão envolvidas agora em um carrossel que ultrapassa de longe o Acordo Geral assinado em Havana há um ano, sem contar com nossa opinião, pelo qual, segundo o governo, não poderemos nos opor sem que apareçamos como falsários e inimigos da paz.

Essa é toda a verdade. Nossa intenção é seguir adiante com o processo de paz, de acordo com o combinado no Acordo Geral, fazendo caso omisso das manobras que o governo tente paralelamente. A Colômbia e o mundo devem saber quem está violando as regras.

É claro que o governo pressiona de todas as formas por um acordo antes do fim do ano. Mas suas posições na Mesa seguem sendo imutáveis quanto a não tocar em um só aspecto da ordem estabelecida. Insistimos em dizer que sua pretensão é nossa simples adesão às suas políticas.

Isso não seria um acordo. Tampouco a paz pela qual lutaram e entregaram suas vidas tantos colombianos e tantos guerrilheiros patriotas. Menos a paz pela qual as pessoas comuns deste país clamam hoje em dia nas ruas, estradas e praças.

Timoleón Jiménez

Comandante do Estado Maior Central das Farc-EP

25 de Agosto de 2013

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Com apoio dos EUA, Exército já matou mais de 700 pessoas no Egito

EGITOApós derrubar um ditador há 30 anos no poder, eleger um novo presidente,  primeiro chefe de Estado egípcio a ser eleito democraticamente, e também o primeiro islamita e o primeiro civil a dirigir o país, os egípcios, um ano depois, voltam a viver o mesmo pesadelo anterior.

Destituído por um golpe militar, com ligações ao imperialismo americano, Mohamed Morsi não conseguiu  governar com as forças que o elegeram, além de manter diversos membros do regime deposto pelo povo em órgãos governamentais, numa clara tentativa de conciliação com as forças de Hosni Mubarak.

Morsi toma posse em 30 de junho de 2012 e, em novembro do mesmo ano, abre uma crise política ao baixar um decreto em que estende seus poderes e os coloca acima de qualquer controle judicial. Em novembro, também, aprova um projeto de Constituição pela Comissão Constitucional, que foi boicotada pela oposição de esquerda e laica, assim como pelos círculos cristãos.

Inicia-se, assim, uma série de protestos, com violentos confrontos entre opositores e adeptos do regime. Os protestos, além de causarem as primeiras mortes sob o novo regime, não param mais e, ao contrário, vão se intensificando.  Morsi estabelece alianças à direita, aprofunda contradições religiosas ao querer governar somente para seu grupo, os islâmicos, e se separa das demais forças que se opuseram organizadamente à ditadura de Hosni Mubarak e a todas as atrocidades cometidas pelo seu regime.

No entanto, enquanto as forças de esquerda e democráticas encontravam-se nas ruas, protestando e exigindo publicamente que Morsi voltasse a governar para o povo e não para os interesses daqueles que o traiu, as forças da reação se utilizavam dos mecanismos jurídicos e institucionais do antigo regime, que não foram desmontados, para encurralar e submeter o presidente recém eleito.

Assim, após seguidas operações parlamentares e judiciais bem sucedidas, promovidas pelos inimigos derrotados, inúmeras manifestações contrárias ao governo que resultaram em centenas de mortos pelo país, o Exército, demagogicamente,  exigiu que as “demandas do povo fossem atendidas”, estabelecendo uma virtual e oportunista aliança com os opositores que já reivindicavam a saída de Morsi.

Não demorou a, em 3 de julho de 2013, o presidente ser deposto pelo Exército, preso em local secreto e os confrontos entre militantes islâmicos e forças de segurança passarem a ocorrer, deixando mortos e feridos em vários pontos do país ao longo dos meses seguintes.

As acusações contra Morsi, agora, são de ter cometido atrocidades de todo tipo enquanto defendia seu governo contra as mobilizações da oposição, incluindo a ajuda que teria recebido do Hamas para escapar de uma prisão, quando havia sido detido pelo governo de Mubarak no início de 2011.

A realidade é que o povo do Egito foi mais uma vez traído pelo Exército, que prometeu novas eleições e a revisão da Constituição, mas só fez aprofundar as contradições internas e banhou o país em sangue, para submetê-lo ao imperialismo americano e europeu. Mas, os mais de 700 mortos também são fruto da falta de uma organização revolucionária que unifique as forças democráticas, patrióticas e revolucionárias do país, criando condições para o desenvolvimento das relações políticas entre mulçumanos e demais grupos religiosos;  e que aponte, também, os caminhos da revolução socialista para tornar o Egito independente e autossuficiente, política e economicamente, da influência do capital multinacional e dos governos a seu soldo, que vêem nessa região do Oriente Médio um verdadeiro caldeirão revolucionário, que pode levar seus enormes interesses a serem transformados em pó.

Fonte: A Verdade

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Saudação apresentada pelo porta-voz nacional do PCMLE no ato de 49 anos do PCMLE

Saudação apresentada pelo porta-voz nacional do PCMLE, Oswaldo Palácios, no ato de 49 anos do PCMLE

Teatro Nacional da Casa da Cultura Equatoriana

Com profunda emoção e otimismo revolucionário saudamos esta noite nossas amigas, amigos, simpatizantes e colaboradores, nossos militantes e dirigentes, e de maneira muito especial, as diversas delegações internacionais de partidos e organizações de esquerda da América Latina e do Caribe, dos Estados Unidos, Turquia e Filipinas, que se encontram na cidade de Quito para participar do 17º Seminário Internacional “Problemas da Revolução na América Latina”. Obrigado por acompanhar-nos nesta celebração do 49º aniversário de vida e de ação política de nosso PCMLE.

PCMLENascemos num 1º de agosto, com o convencimento e o compromisso de organizar e fazer a revolução social dos trabalhadores e dos povos no Equador. Todos estes anos foram de luta consequente, de esforços incessantes, nos quais temos brigado amplamente pela instauração do poder revolucionário e estado no combate por uma nova sociedade: o socialismo.

Para conseguir esses objetivos, nesta trajetória de várias décadas, os comunistas e a esquerda enfrentaram os desígnios antinacionais e antipopulares com os quais se tem exercido a dominação imperialista e da oligarquia; temos combatido os regimes de diversas espécies e ideologias, que usando a demagogia, a repressão, a enganação clientelista e populista, tentaram restaurar as cadeias do atraso e da dependência para manter ajoelhada e subjugada a pátria que nos legaram nossos ancestrais.

Nossa tarefa tem sido revelar, em cada momento e lugar, a natureza ignominiosa, exploradora e opressiva do sistema capitalista baseado na grande propriedade privada e no poder das minorias dominantes. Sob diversas medidas e alcances, nos esforçamos para esclarecer a consciência de diversos setores de trabalhadores, da juventude e dos povos para ganhar a confiança em si mesmos, impulsionar a decisão de luta pelas aspirações, reivindicações e anseios das massas trabalhadoras; conseguir, em apreciáveis setores da população, sua disposição de deixar para trás o passado obscuro e construir um futuro melhor.

Os comunistas, junto às esquerdas, afirmam perante nossos povos, que o verdadeiro progresso, a mudança social, o bem estar das maiorias só se pode conquistar quando o povo que trabalha, que produz dia a dia a riqueza social, que cultiva a terra e ganha a vida com esforço e honradez, aquele que é dono do país onde nascemos, mas que é estranho a nós, que não podemos desfrutá-lo; que para isso deve conquistar o poder e a partir do Estado e do governo revolucionários, organizar a vida do Equador de maneira independente, soberana, própria e em benefício das maiorias.

Companheiros, amigas, amigos:

O capitalismo como sistema mundial atravessa, neste período, uma de suas crises cíclicas, que já se prolonga por alguns anos, que agrava sua crise geral: apesar de amena em algumas de suas manifestações e em alguns lugares, em outros setores e momentos assola regiões inteiras, quebra economias, países e esferas da produção, os bancos e entidades financeiras; provocou o fechamento de milhares de empresas grandes e pequenas, o desemprego, a inflação, a exclusão e discriminação social, a xenofobia, o rebaixamento ou congelamento dos salários, a extinção dos direitos sindicais, das liberdades públicas e dos direitos humanos, que são os principais chicotes que caem sem piedade sobre as costas das massas trabalhadoras. Em quase todos os países da Europa e nos Estados Unidos, gigantescas manifestações tomaram as ruas, ocupam as praças e edifícios públicos para expressar seu protesto e opor-se às “medidas de ajuste” que são decididas desde o centro do poder e que prejudicam os interesses e a vida de milhões de pessoas.

Nos países menos desenvolvidos e dependentes a situação não é menos dramática, demissões em grande escala, redução de salários, corte das políticas sociais, retirada dos seguros sociais, aposentadorias e outros benefícios; ao mesmo tempo em que alcançou uma maior proporção o saque por parte das empresas estrangeiras dos recursos naturais, matérias primas e mão de obra; que pôs em risco a própria integridade das economias nacionais desses países, subordinando-as mais que antes aos interesses das potências imperialistas. Também na América Latina, assistimos a um crescimento promissor do movimento social que mobiliza e combate contra os efeitos da crise, frente à situação que deixa o flagelo da crise.

O terceiro milênio, não é sequer um remedo da ilusória nova ordem mundial que os líderes imperialistas – especialmente os yankees – ofereceram ao mundo. As guerras de agressão, o terrorismo de estado das principais potências, o poderio e a chantagem nuclear, as bases militares e as frotas imperiais que passeiam seu poderio ameaçador por todos os mares do mundo, a alucinada espionagem, a criação de um poder sobre as nações e povos; a perversa diplomacia secreta e aberta das potências, é a marca dos tempos, enquanto se elevam cânticos e loas à democracia e à convivência civilizada das potências e monopólios, à igualdade dos direitos e da interdependência.

O imperialismo recrudesce em sua investida ideológica contra os trabalhadores e os povos do mundo. Utiliza uma sofisticada equipe de filósofos, pensadores burgueses, politólogos e sociólogos para refinar o arsenal de idéias que legitimem e defendam os interesses da burguesia internacional. Para esses propósitos confusionistas e diversionistas jogam um papel destacado a social democracia, o revisionismo reciclado, o reformismo e a direita que agora se apresenta como um centro renovado. Com os artifícios da cidadania, da democracia participativa oposta à verdadeira democracia direta, com o suposto desaparecimento das classes sociais e da luta delas na sociedade, falam agora que tudo isso produz as revoluções pacíficas e as mudanças em paz, que o capitalismo pode ser superado deste modo e sem maiores agitações sociais, etc.

Muitos governos que assumiram o credo reformista, populista e social democrata estão desempenhando esse papel para estimular o que é uma necessidade para a manutenção da dominação exploradora que é a modernização do sistema capitalista, superando os atrasos restantes para incorporar-se à globalização imperialista, serem competitivos e abrirem as portas, passo a passo, à exploração dos monopólios e conseguirem erigir um aparato estatal que sirva de maneira eficaz a esses propósitos de sustentação do sistema.

O caso do presidente Correa é um exemplo do tipo de regime que, arrogando-se a condição de ser o protagonista único das mudanças sociais, se autoproclama líder da “revolução cidadã”, “do socialismo do bem viver do século XXI”; reivindica para si a legítima representação de todos os povos do Equador e apresenta suas obras materiais e sociais, os câmbios produzidos em prol da modernização do sistema, como uma obra imorredoura que, segundo o governo, trouxe a todos os povos do Equador a igualdade social, o poder, a educação de qualidade, o bem viver e lhes devolveu por sua mão, a Pátria, o futuro e a liberdade.

De fato há uma obra física, novas estradas, edificações, pontes, aeroportos, construídos sobre a base de contar com os maiores recursos econômicos que outros governos não tiveram, provenientes das vendas de petróleo a um bom preço, principalmente, e agora com o incentivo da mineração em grande escala e a céu aberto. Com esse dinheiro se executam políticas sociais, entregando o bônus da pobreza às pessoas pobres, atendendo à população com capacidades especiais, idosos e crianças.

Ao mesmo tempo no país se desenvolve uma reforma legal, jurídica, administrativa, da previdência social, do sistema educativo, das universidades, dos processos eleitorais, mas, examinadas suas reais consequências, no fundamental essa reforma está dirigida para servir aos interesses de um país que se modernize e possa receber mais investimentos, mais capitais dos monopólios internacionais do petróleo, da mineração, das telecomunicações, das finanças e da construção civil. Ao mesmo tempo em que se aprofunda a criminalização da luta social e a perseguição, o ataque às organizações populares, a seus dirigentes, à esquerda e a todos os que pensam diferente.

Com a finalidade de amoldar o país a esses propósitos, é que se exerce o autoritarismo, a prepotência, o abuso. Pode-se exibir uma longa lista de mudanças legais, reformas e regularizações do regime correísta que vão nessa direção.

As reformas e a lei da mineração para favorecer a exploração dos consórcios estrangeiros em grande escala e a céu aberto, que provoca danos irreversíveis aos povos, o desastre à natureza e um grave prejuízo aos interesses do país; lei de comunicação para consolidar o monopólio dos meios do governo frente aos monopólios de difusão da burguesia, mas, sobretudo para impedir e perseguir as opiniões e o pensamento divergente do governo pela oposição popular; o Código de Relações Trabalhistas que instaura uma nova flexibilização trabalhista que elimina de maneira flagrante os direitos sindicais de organização, de greve, de reclamação trabalhista; o decreto executivo 16 para impedir e penalizar a organização popular e social, para permitir só a existência de organizações que respaldem o governo.

Propõe-se aprovar o Código Integral Penal, para endurecer as penas aos delitos flagrantes, e por sua vez criminalizar sobre uma base supostamente legal o protesto e a oposição do movimento social, instituir a perseguição aos setores populares e seus dirigentes, restringindo os direitos humanos e as liberdades cidadãs, eliminando o direito à resistência, à participação cidadã e ao controle social; estão sendo executadas as leis orgânicas de educação pluricultural e de educação superior, que eliminam os direitos de milhares de professores, arrebatam o direito a cursar uma universidade pública a milhares de jovens graduados, fazendo dos centros superiores instituições elitistas e profissionalizantes, geradoras de mão de obra para o interesse das empresas estrangeiras.

Desta tribuna devemos denunciar a vingativa, ilegal e sistemática perseguição a destacados dirigentes como Mery Zamora, professora lutadora, mãe e mulher exemplar de esquerda; a fraudulenta e ilegal destituição da prefeita de Esmeraldas, Lucía Sosa; do parlamentar Cléber Jiménes e de seus assessores; a odiosa perseguição e condenação dos dirigentes populares de Cotopaxi, do Reitor da Universidade Técnica dessa província, professor Hernán Yánez, dos dirigentes dos povos que resistem à mineração, dos 10 jovens ativistas de Luluncoto, dos jovens estudantes do Colégio Central Técnico e muitos outros lutadores sociais.

Ao passo que não se diz nada contra os corruptos que estavam enquistados no próprio governo, dos grandes lucros e privilégios dos banqueiros, Correa orienta seus ataques à esquerda revolucionária, ao Movimento Popular e Democrático – MPD, à União Nacional de Educadores – UNE – e a outras organizações e dirigentes populares, tentando desprestigiá-los; do mesmo modo trata de desnaturalizar a revolução social dos trabalhadores, desprestigiando o socialismo, passando todas as suas ações como se tal fosse. Derrama uma demagogia violenta, uma propaganda milionária e assediadora, para manter a assistência social e as ações para atender as necessidades imediatas das pessoas de escassos recursos, e as obras materiais, para surpreender as pessoas, legitimar e maquiar a entrega do país.

A mudança da matriz produtiva é uma ilusória proposta exibida por Correa. Isto tem a ver com a necessidade permanente de modernização do Estado que requer o sistema. O Equador tem uma matriz produtiva de caráter primário, ou seja, baseada na exportação de produtos agrícolas e de uma atividade principalmente extrativa de petróleo e minerais; a expansão do capital externo e nacional exige que se modernizem certas áreas da economia e da produção, buscando um nível de industrialização (através da indústria de montagem). Mas essa mudança da matriz produtiva, que seria favorável em um país independente, não é possível de realizar-se porque o que sequer é em benefício das minorias dominantes, não pela mudança do sistema econômico e social a favor do povo, mas pela consolidação e regularização do capitalismo.

Apesar de toda a obra pública, da política social, da demagogia e da enganação, a sociedade equatoriana segue divida em dois.

A propriedade privada se concentrou ainda mais. Os banqueiros e grandes comerciantes seguem tendo lucros exorbitantes e novos privilégios.

Não há outro caminho frente à dominação dos monopólios e da burguesia que organizar-se e combater para acabar com a infâmia. É viável, factível que os trabalhadores, da cidade e do campo, a juventude, os povos originários e as nacionalidades, as mulheres organizadas, os pequenos comerciantes e os artesãos, os intelectuais e artistas do povo, possam irromper no cenário da história para dizer a sua voz, para recuperar a Pátria arrebatada por estes novos flibusteiros da economia e da política, isso é possível.

Para isso temos que forjar a consciência, desenvolver a organização dos trabalhadores, da juventude e dos povos e afirmar a disposição de avançar.

O partido comunista, baseado nos imortais princípios de Marx, Engels, Lenin e Stalin e dos demais destacados mestres dos trabalhadores renova seu compromisso de ser a ferramenta, a bússola e o farol para promover esta elevada e irrenunciável tarefa: trabalhar e lutar pela verdadeira emancipação do trabalho, dos povos e da vida. Estamos ingressando no cinquentenário do PCMLE, que deve constituir-se num rito grandioso de nossa vida e de decisão revolucionária para torná-lo um partido maior, mais depurado ideologicamente, melhor aparelhado para fazer a política revolucionária, em melhores condições para a luta e a conquista do poder e do socialismo.

Rendemos nossa permanente, sentida e revolucionária homenagem aos heróis do partido caídos nas jornadas de luta, assim como àqueles que deram tudo de si para conquistar todos estes avanços, colocando os olhos no futuro luminoso dos trabalhadores e dos povos.

Viva o 49º aniversario do PCMLE

Viva a luta e unidade dos trabalhadores e dos povos do Equador

Viva o internacionalismo proletário

Glória ao invencível marxismo-leninismo

19 de Julho de 2013

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15 mil nas ruas do Rio contra os leilões do petróleo

Manifestação contra os leilões do petróleoOs trabalhadores responderam ao chamado das centrais e ocuparam o centro do Rio de Janeiro no dia 11 de janeiro. O palco da manifestação foi a Av. Rio Branco, tomada de bandeiras, professores, estudantes, trabalhadores em telecomunicações, servidores públicos federais, estaduais e municipais; operários da construção civil, metalúrgica e naval; petroleiros, bancários e trabalhadores que aderiram na saída do trabalho.

Após as jornadas no mês de junho que movimentaram o país de norte a sul, conquistando a redução das passagens em mais de 50 cidades e colocando em pauta no Congresso Nacional o passe livre nacional,os trabalhadores, contagiados pelo entusiasmo da juventude que foi às ruas, relembrando as jornadas de maio de 68 do século passado, na França, não podiam ficar de fora.

Às 15 horas, a Praça da Candelária já estava lotada. De todas as partes da cidade chegavam os construtores das riquezas. Logo no início da manifestação, o primeiro enfrentamento com a tropa de choque, policias tentaram levar preso um manifestante, mas foram impedidos pela pressão popular.

A passeata correu tranquila, até a altura da Av. Almirante Barrosos com Rio Branco, quando mais uma vez outro confronto iniciou-se com a tropa de choque e uma chuva de bombas de gás lacrimogêneo caiu sobre os manifestantes e as ruas do Centro do Rio. Chegando à Cinelândia outro enfrentamento e mais uma vez o Centro do Rio de Janeiro foi cena de uma batalha entre manifestantes e policia.

No entanto, os enfrentamentos não ficaram restritos ao centro da cidade. Outra manifestação marcada para o final da marcha das centrais saiu do Largo do Machado até o Palácio Guanabara e o confronto foi generalizado. O despreparo e a violência policiais é tão grande que a tropa de choque atirou uma dessas bombas em um hospital nas imediações do palácio do governo. Da mesma forma que no Centro, as ruas de Laranjeiras e Botafogo ficaram cobertas de fumaça de gás, sufocando os moradores e transeuntes, vindo um deles a falecer este dia.

Para os militantes do Movimento Luta de Classes – MLC, o dia 11 cumpriu um papel fundamental, demonstrando a necessidade urgente de ter oposições fortes e com um consistente trabalho de bases visto que as centrais foram obrigadas a um grande esforço para colocar os trabalhadores nas ruas.

Candidato pela chapa de oposição ao Sindpd-RJ, Marcos Villela disse que “O dia de hoje mostrou como nosso sindicato está distante e afastado das aspirações e necessidades da categoria. Nenhuma empresa foi paralisada e pouquíssimos trabalhadores em TI vieram para rua. Vamos retomar nosso sindicato para a categoria e, com certeza, iremos ocupar nosso lugar nas ruas do Rio de Janeiro, na luta com os companheiros de outras categorias”.

Já Victor Madeira, diretor da CONDSEF, afirma que “As centrais mostraram estar, em parte, desconectadas das reivindicações. Nossa principal bandeira hoje no serviço público é a imediata revogação da Reforma da Previdência”. Diego Ramos, petroleiro e membro do Sindipetro-RJ, deixa um sinal claro para o governo –“Para nossa categoria hoje foi um dia importante. Aprovamos e realizamos 24h de greve e furamos o bloqueio da mídia com relação à luta contra os leilões do petróleo; ou o governo para os leilões ou vamos parar o Brasil”. Na área de telecomunicações os trabalhadores da rede externa pararam, foram mais de 1.500 de braços cruzados. Mas, de acordo comRêneo Augusto, diretor do Sinttel-RJ, “Os operadores de telemarketing após as panfletagens estavam na disposição e alguns vieram para rua. Vamos avançar para construir uma grande campanha salarial. Um novo tempo chegou”.

Gabriela Gonçalves, diretora do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Ensino, SEPE-RJ, após participar de assembleia com aproximadamente 2.500 pessoas, que saíram dali e foram para rua, foi enfática –“Paramos escolas que nunca tinham aderido às greves e paralisações. Vamos avançar nas conquistas. Nenhum governo ou qualquer força pode deter o movimento de massas ascendente como estávamos vivendo e ajudando a construir”.  E o presidente do Sintnaval-RJ, Carlos Roberto Maria, o Formigão, afirmou – “Eles disseram que a história tinha acabado, que os trabalhadores não precisavam e nem queriam mais lutar. Pode ter certeza que hoje à noite os jornais burgueses vão tentar desqualificar nossa mobilização. Só demos o primeiro passo. Nos aguardem, vamos para rua, vamos parar o Brasil pelos nossos direitos economicos e políticos. Estas lutas estão temperando a classe operária e o povo para luta pelo Socialismo”.

Com essa disposição demonstrada pelos militantes do MLC em organizar as categorias que atuam e de convocá-las para a luta, as próximas manifestações serão ainda mais combativas. Para ajudar a esse trabalho, o Movimento Luta de Classes convocou todos os seus militantes e aos trabalhadores a participar do debate promovido pelo jornal A Verdade no auditório do Sintrasef. Um novo tempo chegou e o Brasil, nas últimas semanas, se tornou a pátria das manifestações.

Vanieverton Anselmo, membro da Coordenação Nacional do MLC

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Viva o 1º de Maio! Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!

SindlimpEm 1º de maio de 1886, na cidade de Chicago, EUA, os operários, cansados da superexploração que sofriam e dos abusos dos patrões, revoltaram-se nas ruas para exigir a redução da jornada de trabalho. A repressão contra as manifestações dos trabalhadores nos EUA foi violenta: vários operários foram assassinados e dezenas,  feridos. A Justiça, a serviço dos patrões, condenou quatro líderes da grande rebelião à morte e outros  quatro à prisão.

No julgamento, os operários não se intimidaram, e ainda desafiaram a justiça da burguesia fazendo pronunciamentos, denunciando a exploração capitalista e afirmando o justo direito dos trabalhadores a se rebelarem contra a ordem injusta.

O exemplo de luta dos operários norte-americanos se espalhou por todo o mundo e desde então os trabalhadores unem-se no dia 1º de maio para defender os seus direitos, celebrar a luta contra a exploração capitalista e afirmar seu objetivo de construir uma nova sociedade sem opressão e sem exploração, a sociedade socialista.

Hoje, como ontem, os patrões continuam a explorar os trabalhadores pagando baixos salários para aumentarem seus lucros. Quando têm algum prejuízo, a primeira coisa que fazem é demitir o trabalhador.

Viva o 1º de Maio! Viva a luta dos trabalhadores pelo socialismo!

Movimento Luta de Classes (MLC)

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Sérgio Miranda: comunista e militante do povo

Sérgio MirandaNascido em Belém (PA), Sérgio Miranda começou sua militância ainda como estudante, aos 15 anos, no movimento estudantil secundarista, quando ingressou Partido Comunista Brasileiro (PCB). Representou os estudantes do Ceará no Congresso de Ibiúna, quando foi preso, época em que estudava Matemática na Universidade Federal do Ceará (UFC), então militante do PCdoB, sendo expulso do curso em 1969, atingido pelo Decreto 477 do governo militar. Foi obrigado a viver na clandestinidade, organizando, assim, a resistência à ditadura. Sua extrema dedicação, firmeza e capacidade de organização na realização das tarefas, o levou ao comitê central do PCdoB.

Saído da clandestinidade, Sérgio Miranda foi transferido para Minas Gerais, com a função de organizar e ampliar o trabalho do partido. Em 1988, foi eleito vereador em Belo Horizonte, tendo grande atuação na criação da Lei Orgânica do município, além de ter sido o autor da lei da meia-entrada estudantil nos eventos culturais e esportivos.

De 1993 a 2006, foi eleito quatro vezes deputado federal, destacando-se da defesa dos interesses nacionais. Foi eleito por 11 vezes consecutivas na lista dos “Cabeças do Congresso” organizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elege os cem melhores parlamentares.

Especialista em orçamento, tornou-se referência nacional ao ser o primeiro a demonstrar o verdadeiro propósito da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso: garantir o pagamento das dívidas externa e interna em detrimento dos serviços prestados à população.

Em todos os mandatos, apresentou emendas para a valorização do salário mínimo e foi sempre contrário à CPMF, denunciando que o imposto não servia à saúde, mas ao ajuste do sistema financeiro e à especulação. Participou ativamente dos movimentos nacionais em defesa do SUS e do ensino público, gratuito e de qualidade. Atuou na CPI das fraudes do INSS, na investigação do assassinato dos fiscais do Ministério do Trabalho.

Sérgio Miranda teve papel decisivo na criação do Plano de Carreira e Salários dos servidores federais do Judiciário e do Ministério Público – direito estendido a milhares de trabalhadores em todo o país. Além disso, foi um dos precursores da proposta de diminuição da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição do salário. Além do mais, defendeu a adoção do software livre no serviço público e o desenvolvimento da informática nacional.

Em 2003 e 2005, votou contra a Reforma da Previdência, pois retirava direitos dos trabalhadores. Esta votação, somada a divergências com a linha política do PCdoB, levou Sérgio a sair do partido no qual militou por 43 anos, mantendo-se coerente com seus princípios e sua história de lutas.

Em 2008, foi candidato a prefeito de Belo Horizonte, obtendo 42.812 votos, ficando em quarto lugar no pleito. Em 2010, foi candidato a deputado federal em Minas Gerais com o apoio do Partido Comunista Revolucionário (PCR), das Brigadas Populares e da Refundação Comunista. Apesar de ter obtido uma grande votação (55 mil votos), ficando entre os dez candidatos mais votados na Capital, não conseguiu ser eleito.

Lutando a vida toda

Não abandonando seus princípios comunistas e a luta pelo socialismo, os últimos anos de sua vida foram marcados pela militância a favor dos movimentos sindical e popular. “O papel da esquerda é construir outro caminho, buscar alternativas para mudar a realidade, e essas mudanças somente poderão acontecer com a organização e mobilização do povo”.  Tentou, nesses anos, com a mesma força de vontade que marcou toda a sua militância, passar sua experiência; dedicou-se ainda mais ao estudo da realidade brasileira, proferiu centenas de palestras, cursos, seminários, assessorou sindicatos e reuniu-se com lideranças populares.

No início do ano de 2012, descobriu que estava com um câncer no pâncreas. Iniciou um difícil tratamento em São Paulo, e as seções de quimioterapia não tiveram o resultado esperado. Nos últimos meses, foi morar em Brasília junto com a esposa, a engenheira Cristina Sá Brito, onde deu continuidade ao tratamento. No dia 26 de novembro, faleceu em casa, ao lado da mulher e da irmã Margarida Brito. Seu enterro no Cemitério Campo da Esperança, no Distrito Federal, foi marcado por uma grande emoção.

A primeira pessoa a falar foi sua irmã, afirmando que a maioria das pessoas ali presentes tinham uma convivência maior com o Sérgio do que os familiares, já que faziam parte da vida dele e compartilhavam dos mesmos ideais. Margarida lembrou que Sérgio era pessoa muito sensível aos problemas das pessoas, que sua relação na família foi sempre de muito respeito e carinho, que para a família ele era o Zó (apelido) e gostava muito de poesia.

Renato Rabelo, presidente do PCdoB, destacou a dedicação de Sérgio na construção do PCdoB, destacando-se como um dos melhores organizadores no período mais difícil na década de 1970.

Ronald Rocha, da Refundação Comunista, disse que “Sérgio gostava muito de debater a conjuntura, sendo que ele mesmo tomava a iniciativa de falar do assunto, era o primeiro a expor seus pontos de vista. Não tinha nenhum tipo de sectarismo, mas tinha posições claras sobre qualquer tema da realidade, era um intelectual, um militante dedicado às causas populares, admirado e respeitado por todos”.

Simman Sammer, das Brigadas Populares, destacou “a importância de Sérgio Miranda para a conjuntura política atual e o valor que Sérgio dava à necessidade da unidade popular no contexto atual”.

Fernando Alves, da direção nacional do Partido Comunista Revolucionário (PCR), afirmou que  “Sérgio Miranda teve sua trajetória de vida marcada pela coerência e pelos princípios revolucionários. Era uma referência política na sociedade, em especial, para todos os que tiveram o privilégio e a oportunidade de conhecê-lo e de militar ao seu lado Por esses motivos, Sérgio Miranda estará sempre presente em nossas vidas e em nossas lutas!”.

Raimundo Rodrigues Pereira, diretor da revista Retrato do Brasil e grande amigo de Sérgio, bastante emocionado, conseguiu apenas pronunciar que Sergio era membro do Conselho Editorial da revista.

Para os comunistas e o povo, Sérgio Miranda deixa um grande legado, uma vida de muitas lutas, um exemplo a ser seguido, de que vale a pena lutar a vida toda e que esse é o caminho para que o socialismo um dia se torne realidade em nosso país e no mundo.

No sepultamento, a palavra-de-ordem “Sérgio Miranda, presente!” ecoou pelo ar para se espalhar por todo o nosso Brasil.

Fonte: A Verdade

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Manoel Aleixo e Marighella são homenageados

placa manoelNo dia 4 de novembro de 2012, no Município de Joaquim Nabuco, Zona Canavieira Sul de Pernambuco, militantes de esquerda, ativistas sociais e trabalhadores da cana se reuniram na Câmara Municipal para prestar uma justa e comovida homenagem a um destacado herói do povo brasileiro, Manoel Aleixo da Silva.

O Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco decidiu pela homenagem a Manoel Aleixo pelo fato de a Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco ter publicado a lista dos 50 mortos e desaparecidos políticos de Pernambuco e nela não constar o seu honrado e conhecido nome. Na mesma reunião, optou-se pela data da homenagem no dia 04 de novembro, como uma forma de homenagearmos também o bravo guerrilheiro Carlos Marighella, em 1969.

Manoel nasceu em 1944, na zona rural de São Lourenço da Mata e sempre foi um homem do campo, inclusive na sua militância política. Na madrugada de 26 de agosto de 1973, foi sequestrado de dentro da sua própria casa, em Joaquim Nabuco, e assassinado em 29 de agosto, sob cruéis torturas na sede do DOI-Codi do IV Exército, no Parque 13 de maio, em Recife. Ventania (seu codinome) era o principal dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR) no trabalho do campo, tinha acumulado larga experiência por sua ativa participação no trabalho de construção das Ligas Camponesas, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e no trabalho de organização da resistência armada clandestina à Ditadura Militar.

No ato público, prestaram homenagens vários companheiros e companheiras de luta de Ventania, como Antônio Machadeiro, que de forma emocionante relembrou a firme convicção ideológica do camarada Aleixo; Anacleto Julião, que fez questão de ler um trecho do livro Direito à Memória e à Verdade, publicado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2008, onde se encontra relatada a vida de Manoel Aleixo; Amparo Araújo, secretária de Direitos Humanos da Prefeitura da Cidade do Recife; o companheiro Epitácio, militante comunista contemporâneo de Aleixo; Ivson Carlos, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) “Odijas Carvalho de Souza”, da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Adelson Borba, sociólogo e ex-presidente do DCE da Universidade Católica de Pernambuco; Jucemário Dantas, economista e ex-diretor do Unafisco; o representante do prefeito João Carvalho (PSB) e Edival Nunes Cajá, do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário, que falando no ato afirmou: “Nesta homenagem, nós, os trabalhadores conscientes, reafirmamos que sua bandeira de luta pela reforma agrária e pela sociedade socialista seguirá até a vitória, e os seus algozes não ficarão impunes, jamais. É uma questão de tempo e os ventos da história sopram a nosso favor!”.

Na abertura da solenidade na sala de sessões da Câmara Municipal, foram descerradas duas placas alusivas a Manoel Aleixo e a Carlos Marighella, ocasião em que foi entregue aos presentes uma pequena biografia de Manoel Aleixo, onde se relatam vários episódios de sua saga revolucionária.

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